Congresso adia análise de veto presidencial

O Congresso Nacional adiou a votação de quatro vetos presidenciais que ocorreria nesta terça-feira (18). O deputado André Vargas, que presidia a sessão, encerrou os trabalhos devido à obstrução de todos os partidos na Câmara dos Deputados. A sessão do Congresso foi remarcada pelo deputado para o dia 18 de março.

A falta de quórum de senadores na sessão revoltou alguns deputados e foi o principal motivo que levou à obstrução dos partidos. A obstrução foi feita durante análise de requerimento do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), que pedia o encerramento da discussão sobre o veto ao projeto que trata da criação de novos municípios (PLS 98/2002 - Complementar). Com essa postura, os deputados não registram a presença no painel e não é possível votar sem que haja, pelo menos, 257 deputados na sessão.

De acordo com o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) o Senado fez uma manobra para prejudicar a derrubada do veto ao projeto que trata da criação dos municípios (VET 47/2013). O texto, aprovado pelo Senado em outubro de 2013, foi integralmente vetado pela presidente no mês seguinte.

Respondendo a críticas de deputados, o líder do PSDB no Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que os senadores da oposição estavam presentes para votar e que o governo que fez uma “manobra sórdida” para providenciar o esvaziamento da sessão.

Também seriam analisados, nesta terça-feira, os vetos sobre o repasse de recursos públicos às universidades comunitárias; o que normatiza a travessia de pedestres próximos às escolas; e o que regula a condução de veículos de emergência.

Agência Senado - Soraya Mendanha

José Guimarães e Eunício Oliveira unificam discurso e trabalham pela união da aliança

O deputado federal José Guimarães, vice-presidente nacional do PT, e o senador Eunício Oliveira, líder do PMDB , reuniram-se, nesta terça-feira (18), em Brasília. Após discursos desencontrados nos últimos dias, em eventos partidários, os dois saíram do encontro, que durou mais de duas horas, defendendo a manutenção da aliança entre PT, PMDB e o governador Cid Gomes (PROS), nas eleições de 2014.

“Vamos trabalhar para manter a aliança e dar continuidade a esse projeto vitorioso que estamos desenvolvendo no Ceará”, defendeu Guimarães, que complementou: “Todas as arestas foram aparadas. Faremos um esforço para marchar juntos”.

Roberto Pessoa culpa Ciro pelo retorno do sarampo ao Ceará

Para o empresário Roberto Pessoa, ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado federal, o secretário da Saúde do Estado (Sesa), Ciro Gomes, é o responsável pelo retorno do sarampo ao Estado. Roberto Pessoa lembra que a doença já estava erradicada, mas seria preciso uma vigilância permanente. “No interior do Ceará, o secretário agora é chamado de Ciro Sarampo Gomes”, ironizou. O empresário foi o entrevistado desta segunda-feira (17) do programa Fernando Maia, na rádio Assunção.

Roberto Pessoa também criticou o governador Cid Gomes pelo que avalia como fracasso na área da Segurança Pública. Segundo o ex-deputado federal, o Governo não valorizou o policial.

Pessoa também fez um alerta a Eunício Oliveira, para que o pré-candidato não caia na “armadinha” que vitimou Marcos Cals, na última eleição ao Palácio da Abolição. Segundo o ex-deputado, Marcos Cals demorou a se afastar do Governo e acabou sem discurso na campanha.

Blog do Eliomar

Comitê de Eunício Oliveira tem local definido

Atenção amigos, já está definido o local do futuro Comitê Central da campanha pró-Eunício Oliveira governador.Segundo informações de uma fonte do PMDB, o local será o prédio do antigo Centro de Treinamento da Coelce (Bairro Dionísio Torres).

Dilma sai sem jantar de encontro com líderes do PMDB

Não chegou a ser visita de médico, mas Dilma Rousseff saiu da confraternização do PMDB no Palácio Jaburu, ontem à noite, sem jantar, cerca de uma hora e meia depois de ter chegado. Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti, claro, foram embora com a chefe.

Dilma posou para fotos com boa parte dos setenta prefeitos do PMDB de São Paulo presentes e, em seguida, como se esperava, fez um afago no partido aliado:

- Um dos prefeitos me abraçou e disse que o vice-prefeitos dele é do PT e me mandou um abraço. Aqui, as coisas se invertem: eu sou do PT e meu vice, do PMDB. E tem que ser assim em todos os lugares, sem desprezar os outros aliados.

A parte do núcleo que ficou mais próximo de Dilma Rousseff, Eduardo Cunha, Eunício Oliveira e Henrique Eduardo Alves quase não interagiram. Os dois primeiros voltaram a expor para Michel Temer a insatisfação com a conduta petista. A chance de a contrariedade ser sentida a partir de hoje nas votações do Congresso é enorme.

Por Lauro Jardim

VÍDEO: Eunício Oliveira (PMDB) fala sobre sucessão do governo no Ceará

O senador Eunício Oliveira concedeu uma entrevista ao grupo de comunicação O Estado do Ceará e falou sobre a sucessão governamental no Ceará, " eu não tenho obsessão de ser governador, eu tenho desejo de ser governador do Ceará", veja o vídeo completo.

Cid Gomes bate boca com docentes e ameaça levar Medicina para a Unilab

Ainda não há um acordo sobre o déficit atual de professores na Universidade Estadual do Ceará (Uece). Enquanto reitoria e docentes afirmam que, no mínimo, 166 vagas precisam ser abertas de forma emergencial, o governador Cid Gomes questiona o cumprimento da carga horária dos professores e diz que, antes do concurso público, “é preciso uma reflexão sobre essa questão”. Durante embates com professores e alunos, Cid defendeu a mudança do curso de Medicina para outra universidade e a substituição de cursos existentes.

O encontro aconteceu durante o Seminário “O Papel das Universidades Estaduais frente ao Desenvolvimento do Ceará” e deverá definir pontos de investimento de R$ 10 milhões em política estudantil, além da definição de data e número de vagas dos concursos para docentes e servidores. O primeiro dia do evento, que prossegue hoje, foi marcado por ironias, discussões, debates e vaias. Enquanto Cid falava sobre a dificuldade de obter recursos, o público o questionava sobre gastos com o Acquário ou o buffet servido em eventos do Governo.

Ironizando e disparando frases como: “Nunca vi, em nenhum lugar no mundo, educação ser uma vocação econômica”, “Há lugares ricos e pobres de espírito. E há lugares, como o Ceará, que é pobre e rico de criação” e “Vocês não podem pensar a universidade só para o umbigo de vocês”, Cid Gomes questionou o tempo dedicado por professores à sala de aula e propôs mudanças. “Na Uva (Universidade Estadual Vale do Acaraú), das 880 horas do semestre, 180 são em aula. Na Urca (Universidade Regional do Cariri) são 308. Precisamos padronizar esse tempo em todas as universidades, inclusive na Uece”, afirmou.
Propostas

A proposta do governador é dedicação de 60% das horas de cada professor para aulas, sendo 45% em sala e 15% para planejamento, e os 40% restantes seriam destinados aos projetos de pesquisa e extensão. Ele defendeu, ainda, que o curso de Medicina fosse transferido para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) - justificando que professores não foram contratados para o curso da Uece - e a substituição de cursos já existentes. “Eu sugiro que possamos ver o que é possível substituir, de acordo com a necessidade atual. Robótica, por exemplo, seria um bom curso”, destacou.

Segundo a presidente do Sinduece, Elda Maciel, o governador “talvez não conheça a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional” que, segundo ela, expõe uma distribuição de carga horária diferente da mencionada pelo gestor. “A maioria dos professores passa das 40 horas/aula semanais. Não sei se o governador diz isso de má fé ou porque está desinformado”, disse. 

O POVO

Junta médica da Câmara Federal nega aposentadoria por invalidez de Genoino

Agência Brasil – A junta médica da Câmara dos Deputados expediu novo parecer negando pedido de aposentadoria por invalidez ao ex-deputado José Genoino (PT-SP), um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. No documento, entregue na última sexta-feira (14), os médicos afirmam que Genoino, que tem pressão alta, não é portador de cardiopatia grave e, portanto, não teria direito a aposentadoria integral.

O laudo da junta médica ainda pode ser revisto. Na última quinta-feira (13), o petista anexou ao processo novos exames, incluindo o monitoramento ambulatorial da pressão arterial, sistema que registra a pressão arterial a cada quinze ou vinte minutos durante 24 horas. Com isso, o laudo vai voltar à junta médica para uma nova análise. Dependendo do resultado do novo exame, a junta poderá ou não mudar o parecer e conceder a aposentadoria por invalidez.

Caso os médicos mudem o parecer, Genoino, que hoje está aposentado na Câmara por tempo de contribuição, recebendo cerca de R$ 20 mil por mês, passará a ter direito a receber integralmente os R$ 26,7 mil pagos atualmente aos parlamentares que estão no exercício do mandato. Em casos como este, os médicos têm prazo de até dois anos para avaliar o paciente e determinar se ele tem condições de voltar ao trabalho.

Esta é a segunda vez que os médicos negam o pedido de aposentadoria ao ex-deputado. Em novembro do ano passo, a junta, formada por quatro médicos da Câmara, concluiu que Genoino “não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial”. Na ocasião, os médicos determinaram nova perícia em 90 dias.

Em julho de 2013, Genoino passou por uma cirurgia de correção da dissecção da aorta. Após a operação, os médicos avaliaram que houve melhora no quadro clínico do ponto de vista cardiovascular. Com a prisão do ex-deputado, no dia 15 de novembro, o ex-presidente do PT passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto. Houve piora na pressão arterial e na coagulação sanguínea, o que, conforme os médicos disseram à época, pode contribuir para um quadro de cardiopatia grave, o que ensejaria a aprovação do pedido de aposentadoria por invalidez.

Desde então, Genoino está sob prisão domiciliar em Brasília. Devido ao estado de saúde do ex-deputado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu a prisão domiciliar por 90 dias. O prazo termina na quarta-feira (19).

Hoje a defesa do ex-deputado federal pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, prisão domiciliar definitiva  do ex-deputado, condenado a quatro anos e oito meses de prisão.

De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”.

Filiado ao PCdoB, sambista fala em mudança

O sambista carioca Martinho da Vila, 76 anos, sendo 47 de carreira, conversou com o jornal o Estado de São Paulo na última semana e entre outros assuntos tratou de política. Apesar de ser filiado ao PCdoB, o sambista acredita que as eleições desse ano serão agitadas. "E a Copa tem influência... se o Brasil perder, o governo vai ficar meio complicado. Se ganhar, a Dilma se reelege. Acho que nunca um governo torceu tanto por uma seleção. (risos)", disse.

Sobre o voto para presidente, o cantor carioca disse que ainda não decidiu o seu candidato ao Palácio do Planalto. "O Aécio é meu chapa. Agora há pouco me ligou para desejar feliz aniversário. Disse que vai ao show no Rio. Porque ele é um mineiro metido a carioca, né? Ele é bom candidato. Eu vou ficar meio confuso nessa eleição, porque também gosto da Dilma, mas acho que está na hora de mudar um pouco. Depois eu resolvo... na última hora eu vejo o que faço!", desconversou.

Na avaliação de Martinho, Marina seria imbatível se fosse a candidata, se o partido tivesse vingado. "Ou se ela fosse a cabeça da chapa do Eduardo Campos. Enfim, tem tempo ainda", complementou.

MANIFESTAÇÕES

 
O sambista de Vila Isabel também emitiu opinião sobre a recente onda de manifestação. "É um negócio difícil. O que tem de bom é ver a juventude, que ficou tão inerte durante muitos anos, voltando à cena. Mas está muito confuso também, com os arruaceiros", finalizou.

Prefeito de Solonópole faz desabafo no facebook

O prefeito de Solonópole,  Webston Pinheiro realizou uma postagem nas redes sociais na tarde desta terça-feira,18, falando sobre algumas postagens realizadas contra o mesmo no qual denigre a sua pessoa e de familiares.

Segundo o mesmo, os Ips dos computadores foram identificados e falta pouco para que possa também chegar ao internauta que lhe ataca diariamente.

Leia a mensagem postada pelo gestor :

Querido povo de Solonópole,

Desde que assumimos a chefia do poder executivo, em janeiro de 2013, que temos trabalhado diuturnamente para mudar os costumes, vícios, defeitos comportamentais e atos lesivos aos cofres públicos que durante décadas se moveu em nosso Riacho do Sangue, da forma mais impune possível, em prejuízo a coletividade.

Enfrentar desafios e um legado de destruição madita que se abateu sobre nossa terra e nossa gente, registe-se, é preciso ter muita coragem. E tenho!

Deixei temporariamente minhas atividades privadas e tenho me dedicado, após me eleger prefeito no último pleito, a causa do povo de Solonópole em todos os horários e de forma incansável, sempre com zelo, responsabilidade, honestidade e compromisso, o que tem causado grande incômodos as tradicionais “aves de rapina”.

Nos últimos tempos, de forma covarde e desavergonhada, um canalha travestido de “Lombarde”, tem feito veicular em postagens anônimas, através de e-mails e facebook, sempre na clandestinidade, informações que de tão absurdas e mentirosas, nem haveria necessidade de responder e perder o meu valioso tempo.

Porém, por sugestão dos amigos, já protocolei várias ações no afã de identificar o “patife” e, esclareço, que chegou os IPS dos computadores utilizados pelo canalha.

Sua identificação, todavia, será fácil vez que postou mensagens danosas a minha honra e em todos os horários, inclusive de madrugada, quando não existe “Lan House” aberta.

Já sabemos sua identidade, mas esperamos pelo resultado da conclusão policial e, também, de outras ações judiciais já confeccionadas.

Faço isso apenas, em defesa da minha família; da minha honra e da minha administração que tem o compromisso com o bem comum.

Fica os esclarecimentos aos amigos e conterrâneos de Solonópole que tem nos guardado no coração e apoiado nossos atos, para que de forma definitiva, possamos mudar nosso município para sempre.

Para os invejosos e traiçoeiros, que sentem saudade do poder para se locupletarem, resta-nos apenas a máxima popular: “aceitar doí menos”.

Solonópole – Ce, em 18 de fevereiro de 2014.

Justiça suspende direitos políticos de ex-governador do DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios divulgou na noite desta segunda-feira que o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e ex-secretário de Esportes e Lazer do DF, Agnaldo Silva de Oliveira, foram condenados a pagar multa civil, à perda dos direitos políticos e à proibição de contratarem com o poder público. A decisão cabe recurso e foi tomada por sentença proferida por juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública na sexta-feira.

José Dirceu já tem R$ 565 mil para pagar multa do mensalão

O ex-ministro José Dirceu (PT) já possui mais da metade do valor da multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da condenação no processo do mensalão. Além dos R$ 422.766,99 arrecadados por meio de um site de apoio, o mensaleiro também já tem a seu dispor o repasse de R$ 143 mil feito pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, totalizando R$ 565.766,99.

De acordo com o jornal O Globo, até o meio dia da última segunda-feira, 1.794 comprovantes de depósitos foram contabilizados. Dirceu foi condenado no mensalão a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha e deve pagar multa de R$ 971.128,92, imposta pelo STF. O ex-ministro cumpre desde novembro pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, em regime semiaberto.