quinta-feira, 18 de julho de 2013

Michel Temer é alertado sobre Eduardo Campos em jantar do PMDB


O nome do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) ecoou durante o jantar de confraternização do PMDB na última terça-feira (16). Sentado a mesma mesa do vice-presidente da República, Michel Temer, o deputado federal Osmar Terra (RS) ressaltou ao companheiro de legenda que ele corria um sério risco de ser trocado pelo socialista. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (18) pelo jornal Folha de São Paulo. O evento ocorreu na casa do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). 


De acordo com o jornal, o encontro teve ares tensos. Michel Temer permaneceu no evento por menos de uma hora e depois se retirou. Nesse meio tempo, foi bastante cobrado, principalmente para que se impusesse mais na defesa do partido e nas interlocuções políticas que têm sido feitas pelo Palácio do Planalto. 

O presidente peemedebista, Valdir Raupp (RO), chegou a repetir uma frase dita, anteriormente, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão: "Do 4º ao 8º andar do meu ministério só tem um peemedebista, eu". 

O vice-presidente tentou reforçar que a presidente tem, cada vez mais, solicitado sua participação na articulação. Por outro lado, ouviu que a presidente Dilma Rousseff (PT) não o consultou sobre a proposta de reforma política. A petista também foi alvo de fortes críticas. Ela foi acusada de "empurrar" a crise para o Congresso e exigir sacrifícios do partido ao mesmo tempo em que o exclui do núcleo de decisões. 

Os peemedebistas foram incisivos em afirmar-se entre si contra a proposta de ampliação do curso de medicina no país. Sobre a reforma política, duas propostas foram fechadas: a restrição de doações aos partidos e a redução do prazo oficial de campanha eleitoral. 

Diário de Pernambuco

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Câmara dos Deputados gasta R$ 28,4 mil com jantar para bancada do PMDB

BRASÍLIA, DF, 18 de julho (Folhapress) - A confraternização de encerramento do semestre da bancada do PMDB custou R$ 28,4 mil aos cofres da Câmara dos Deputados. 
No jantar, oferecido na noite de anteontem pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na residência oficial, a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram alvos de ataques dos peemedebistas. 
Além dos 80 deputados da bancada, também compareceram o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), os ministros Antonio Andrade (Agricultura) e Garibaldi Alves (Previdência Social). O vice-presidente permaneceu por apenas uma hora. 
No cardápio, segundo participantes, foram servidos presunto parma, shimeji, camarão e queijo brie. Cerca de R$ 355 por pessoa. A bebida alcoólica, entre elas champanhe, foi custeada por Eduardo Alves. A Câmara não autoriza esse tipo de despesa. 
A informação do gasto com a reunião foi divulgada hoje pelo site da revista "Veja". De acordo com a revista, a nota do empenho para o pagamento do jantar foi obtida pela ONG Contas Abertas. 
Segundo a assessoria da Presidência da Câmara, Eduardo Alves fez um jantar "para avaliação dos trabalhos legislativos do primeiro semestre e discussão da agenda parlamentar do segundo semestre". Há previsão para que Eduardo Alves faça reuniões para discussão do cenário político com outras bancadas em agosto, no retorno do recesso parlamentar. 
O valor, afirmou a assessoria, "diz respeito aos orçamentos mais baixos recebidos para locação de mesas, cadeiras, decoração e serviço de buffet". 
A Câmara informou ainda que "as atividades de representação, como recepções para delegações estrangeiras, autoridades governamentais e bancadas parlamentares, estão entre os usos permitidos para a residência oficial." 
Reclamações 
Entre as rodas de conversa, chamou atenção o recado do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Ele afirmou que a crise na base se aguçará caso Dilma não tente aplacá-la até o fim do recesso do Congresso, em agosto. 
Segundo participantes, Temer disse que a presidente tem, cada vez mais, solicitado sua participação na articulação. Isso apesar de Dilma não tê-lo consultado sobre a proposta de reforma política. 
No jantar, deputados do partido acusaram a presidente de empurrar para o Congresso a conta da crise provocada pelos protestos no país, além de exigir sacrifício do partido apesar de excluí-lo do núcleo de decisões.  

Jornal alemão elogia brasileiros: `Finalmente, uma democracia se levanta contra a Fifa´


Leia a coluna traduzida na íntegra do jornal alemão Die Zeit:


Por esta, os senhores da Federação Mundial de Futebol (Fifa) não esperavam: um milhão de pessoas protestaram na quinta-feira à noite (20/6) em 100 cidades contra estádios caros e o gigantismo da Fifa. Justamente no Brasil, o país do futebol. O protesto destina-se, obviamente, não apenas à Fifa. As pessoas levantam-se contra a incapacidade de seu governo de concatenar o desenvolvimento social ao econômico. Levantam-se contra corrupção e inflação. E contra a reverência do governo brasileiro ante a Fifa e o COI, os dirigentes da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

As pessoas estão revoltadas que seu país aceite a atitude “é pegar ou largar” que a Fifa e o COI impõem aos seus países anfitriões. Revoltam-se contra contratos restritivos das federações bilionárias que exigem isenção de impostos, exclusividade para seus patrocinadores bilionários e demandas por estádios ainda maiores, mais hotéis e aeroportos.

Os brasileiros não estão mais dispostos a aceitar isso. Ninguém deverá mais definhar para manter no ar a novela do esporte. Ninguém que não pode pagar o ônibus, o pão e a educação deve servir como pano de fundo para uma copa do mundo e imagens olímpicas ensolaradas. Se for para aceitar os padrões da Fifa, então, por obséquio, também para hospitais e escolas. Essa é a reivindicação da “voz das ruas”. Os brasileiros são os primeiros fãs de esporte do mundo que a pronunciam em voz alta.

Eventos mais modestos

As populações do Rio, de São Paulo e de Belo Horizonte fazem, deste modo, um favor ao mundo inteiro. Seus protestos evidenciam não só a maturidade democrática de um país que até trinta anos atrás era governado por generais. Expressam um sinal de “Pare” aos gigantes do esporte: até aqui e não mais. Finalmente, uma democracia levanta-se contra a profundamente antidemocrática Fifa. O que a África do Sul em 2010 e mesmo a Alemanha em 2006 não ousaram, assume agora um país emergente, que luta por seu lugar no mundo.

Há poucos meses, os cidadãos de Viena, seguidos pelos suíços do cantão de Graubünden se recusaram, em futuro próximo, a receber os Jogos Olímpicos em suas cidades. Grande demais, caro demais, não precisamos. Um estudo dinamarquês do ano 2011 mostra que eventos esportivos de grande porte migram das democracias da Europa e de América do Norte para estados autoritários, onde ninguém se insurge. Para a China, a Rússia, o Qatar. O Brasil era praticamente uma exceção democrática. As consequências são vistas agora.

Mas quem é que lê estudos dinamarqueses? As pessoas no Brasil mostram, finalmente, nas ruas, a insustentabilidade desta situação. A Fifa e o COI terão do que refletir diante destas imagens. Se, por conveniência, se retirarem para países de regimes autoritários, perderão, mais cedo ou mais tarde, a legitimidade democrática. Devem retornar, mas de outra forma. Devem incluir os anfitriões, permitir que participem também financeiramente. Os eventos devem tornar-se mais modestos, mais transparentes, mais individuais. As grandes federações de esportes terão que reorientar-se. Isso beneficiará todos, também os atletas e as competições, que, há muito, são tema marginal nesses grandes eventos. Por tudo isso, obrigado, Brasil!


Fonte: http://www.zeit.de/sport/2013-06/brasilien-proteste-fifa-danke
Christian Spiller é redator da editoria de esportes do semanário Die Zeit

Estudantes acusam Universidade Estadual do Ceará de racismo

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) é acusada de racismo pelos estudantes, ao aplicar o Censo Discente 2013. A pesquisa da Procuradoria Educacional Institucional pretendia levantar o perfil socioeconômico e cultural dos 18 mil estudantes da Uece, mas provocou a reação dos alunos em relação às perguntas sobre as cotas raciais.
Os estudantes consideraram as perguntas racistas. Uma das perguntas é: "Você concorda que a qualidade dos cursos será prejudicada com a entrada de alunos negros?"
Em resposta, a Uece diz que "as questões 26 a 33, referentes às opiniões quanto ao sistema de cotas raciais e sociais na universidade, têm o propósito de captar a compreensão dos aluno/as da Uece quanto aos argumentos que norteiam sua opinião eventualmente favorável ou desfavorável ao sistema de cotas nas universidades", descartando assim o tom racista denunciado pelos alunos através de manifestações nas mídias sociais.
A universidade destaca que "a metodologia adotada na construção desse instrumento levou em consideração a importância de expressar diferentes opiniões, mesmo que polêmicas, sobre temas que ainda não têm unanimidade na realidade brasileira, como o sistema de cotas no ensino superior, possibilitando que os aluno/as expressem os diferentes posicionamentos e argumentos. Questões dessa natureza estão presentes nos instrumentos de pesquisa de muitas universidades. Perguntas como essas, por exemplo, fazem parte da pesquisa de atenção aos alunos da Universidade Estadual de Londrina (UEL)".
Assinada pelos pró-reitor de Políticas Estudantis, Antônio de Pádua Santiago de Freitas, pela coordenadora da Célula de Ação Afirmativa, Maria Zelma de Araújo Madeira, e pela pesquisadora educacional, Fátima Maria Leitão Araújo, a nota diz que "para que seja garantida uma universidade socialmente referenciada e inclusiva, o mapa das resistências e das aceitações, quanto ao sistema de cotas, sobretudo as étnicas, precisa ser feito".
"As questões, sob a forma de inventário, para resposta sim ou não, devem ser instigantes, para que as posições sejam percebidas com clareza, sem que, a priori, haja julgamento de valor. As várias posições precisam aparecer no questionário, pois assim modularemos as formas de implantação, sem perda do objetivo de construirmos uma Uece democrática e justa. A Uece acredita que todas as ideias necessitam da luz do debate", diz o comunicado.
Estudantes 
Os estudantes da Uece se manifestaram no Facebook. Tiago Régis escreveu: "Racismo é crime!!! Isso foi racismo". Outro estudante postou: "Isso é um absurdo! A universidade deve pertencer ao povo". Um terceiro aluno da Uece comentou: "Sinceramente, é cada coisa que a gente vê e lê em pleno século 21. Mente conservadora, colonial, elitista e segregacionista". As mensagens tiveram até o meio-dia desta quarta-feira mais de 200 compartilhamentos.

A assessoria da Uece divulgou que "não ficou bem entendida a pergunta para os alunos". "Ninguém teve intenção de afetar ninguém com os questionamentos. Inclusive, uma das pessoas que elaborou a pergunta é professora doutora e negra", afirmou. A professora em questão é Zelma Madeira, coordenadora de Célula de Ação Afirmativa da Uece. "Sou do movimento negro, sou negra e favorável às cotas. Estamos tranquilos com o teor da pesquisa", disse ela. "Queríamos saber os argumentos dos alunos, se são favoráveis ou não às cotas. A intenção foi a de captar as opiniões deles e entender o que os 18 mil alunos compreendem sobre o sistema", afirmou. Estadão

Escute o discurso de Dilma Rousseff, durante a inauguração das estações da Linha Sul do metrô de Fortaleza

Com R$ 1,2 bilhão em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, a presidenta Dilma Rousseff inaugurou, nesta quinta-feira (18), as duas últimas estações da Linha Sul do metrô de Fortaleza. Em seu discurso, Dilma destacou a importância da parceria entre governo federal, estados e municípios para oferecer transporte público de qualidade para os brasileiros.

“Hoje, nós estamos aqui completando a Linha Sul do metrô de Fortaleza. Esse metrô vai servir 350 mil pessoas todos os dias, com 18 estações, 24km de trilho. Porque nós estamos aqui? Porque nós temos uma parceria entre o governo federal e o governo do estado do Ceará. Essa parceria envolve várias coisas. Antes de qualquer coisa, ela envolve vontade política, determinação e teimosia de fazer sim transporte coletivo urbano para a população brasileira”, afirmou.
Escute o discurso completo:

Cid Gomes prometeu solidariedade "sem limites" a Dilma Rousseff

O governador Cid Gomes (PSB), em discurso durante a inauguração de duas estações do Projeto Metrofor, nesta quinta-feira, 18, em Fortaleza, fez questão de prestar solidariedade, "sem limites", à presidente Dilma Rousseff (PT). Cid elogiou o trabalho da presidente e destacou que ela tem atendido o estado do Ceará nos pleitos que o Governo tem encaminhado.

Dilma Rousseff tem registrado queda na popularidade, segundo pesquisas e vem sendo alvo de críticas por parte de aliados em razão de medidas que têm adotado. Uma delas, o programa Mais Médicos, que prevê importação de profissionais da área, alvo de protestos em todo o País.
Críticas de Ciro
Apesar do apoio declarado de Cid à presidente, o irmão do governador, Ciro Gomes, fez recentes críticas à gestão de Dilma.

Ciro disse que o governo Dilma “é muito ruim”, que a petista não conseguirá se reeleger caso a atual situação do País não mude e que, se o PSB lançar candidato à Presidência da República no próximo ano, terá seu apoio. As declarações foram feitas, em junho, três semanas após Ciro ter se reunido com o presidente nacional do PSB e possível nome da sigla para a disputa pelo Palácio do Planalto.

Na época, o deputado Eudes Xavier (PT) criticou a postura dos irmãos Ferreira Gomes: “Enquanto Cid faz juras à Dilma, Ciro ataca o PT. Isso é estratégia deles para ter a simpatia dos dois lados. Se por acaso a presidenta cair na popularidade, os Ferreira Gomes migram para o lado de quem estiver no poder”, apontou o deputado.

Presidente em Fortaleza
Dilma cumpre agenda em Fortaleza, que será complementada na parte da tarde, quando participará da cerimônia de formatura de alunos do Pronatec, no Centro de Eventos.

Dilma Rousseff desembarcou na Base Aérea de Fortaleza, por volta das 10h30min desta quinta-feira, 18, acompanhadas pelos ministros Leônidas Cristino (Portos), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Teresa Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além do senador José Pimentel.

Dilma foi recebida pelo deputado José Guimarães, o senador Inácio Arruda, o governador Cid Gomes, o prefeito Roberto Cláudio e o vice-governador Domingos Filho.

Dilma Rousseff partiu de metrô da estação Chico da Silva à estação José de Alencar, no Centro de Fortaleza, onde chegou por volta das 11h05min. A presidente participa da inauguração das estações Chico da Silva e José de Alencar (ambas no Centro) do Metrofor.

Diferente da programação inicial, a presidente Dilma Rousseff assinou a ordem de serviço de quatro lotes do Cinturão das Águas do Ceará(CAC) durante a inauguração das estações do Metrofor, na manhã desta quinta-feira, 19. 

Blog do Eliomar

Brasil é o sétimo colocado no mundo em casos de homicídios


O Brasil é o sétimo colocado no mundo em casos de homicídios. A cada 100 mil habitantes, 27,4 são vítimas de crimes. No caso de jovens entre 14 e 25 anos, o número aumenta para 54,8. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), compilados pelo Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) todos os dez países com os mais altos índices de homicídios entre jovens estão na região da América Latina e do Caribe.

El Salvador lidera o ranking de índices de homicídios seguido de Ilhas Virgens, de Trinidad e Tobago, da Venezuela, da Colômbia, da Guatemala, do Brasil, do Panamá, de Porto Rico e das Bahamas.

Segundo o estudo, esses índices são explicados pela incidência de problemas estruturais de origem política, econômica e social, como desigualdade e falta de acesso a serviços básicos combinados ou não a conflitos armados, como os que acontecem na Guatemala, em El Salvador e na Venezuela. No caso dos homicídios de jovens, o Brasil tem taxa mais de 500 vezes maior do que a de Hong Kong, 273 vezes maior do que a da Inglaterra e do Japão e 137 vezes maior do que a da Alemanha e da Áustria.

Na década de 1990, o Brasil chegou a ocupar a segunda colocação nesse ranking da OMS, liderado então pela Venezuela. A queda brasileira na lista dos países com as maiores incidências desse tipo de crime não significa que a violência foi reduzida, mas que houve aumento em outros lugares no mundo.

O autor do Mapa, Julio Jacobo Waiselfisz, explicou que a violência tem causas e consequências múltiplas. Apesar disso, é possível notar, no caso brasileiro, três fatores determinantes. Em primeiro lugar, a cultura da violência. Segundo ele, no país – e também na América Latina -, existe o costume de se solucionar conflitos com morte, parte disso herança de raízes escravagistas no continente.

Pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com dados entre 2011 e 2012, para fundamentar a Campanha Conte até 10: a Raiva Passa, a Vida Fica, grande parte dos homicídios no Brasil é cometida por motivos banais e por impulso.

Em segundo lugar, Julio Jacobo apontou a circulação de armas de fogo. Estima-se que, no país, haja cerca de 15 milhões de armas das quais, a metade, portada de forma ilegal. “Uma pesquisa feita em escolas mostrou que muitos jovens sabem exatamente onde e como comprar uma arma. Juntar uma arma à cultura de violência é uma mistura explosiva, são incompatíveis entre si”, disse Waiselfisz.

Outro ponto frisado pelo autor do mapa é a impunidade. Para ele, isso funciona como um estímulo à resolução de conflitos por meio de vias violentas. De acordo com o Relatório Nacional da Execução da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça, foram identificados quase 150 mil inquéritos por homicídios dolosos - com a intenção de matar - anteriores a 2007.

Depois de um mutirão de um ano, foram encaminhados à Justiça apenas 6,1% dos casos. A estimativa é que 4% dos homicidas cumpram pena em regime fechado. “É esse elevado nível de impunidade que reforça a cultura da violência e os enormes números de homicídios”, explicou o autor do estudo.
Fonte: Agência Brasil

Nus, manifestantes tiram foto na Câmara de Porto Alegre



Minutos depois da assembleia que definiu, na noite de quarta-feira, a desocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS), invadida no dia 10 de julho, um grupo de manifestantes, em frente aos quadros dos ex-presidentes da Casa, tirou as roupas para marcar o ato. Em uma imagem que circula nas redes sociais, 22 pessoas aparecem nuas e, acima delas, alguns quadros foram virados de cabeça para baixo, como forma de protesto.
"Há coisas mais importantes para a gente, avaliamos que isso não era muito grave. Não houve consenso (sobre a foto) porque isso sequer foi discutido, mas temos que deixar claro que nos certificamos e não tinha nenhuma criança presente na Câmara", afirmou Daniel, um dos integrantes do ato de ocupação. Segundo ele, o movimento é "libertário" e "não é possível repudiar ou repreender essa atitude".
Manifestantes deixaram a Câmara na manhã desta quinta-feira Foto: Reprodução
Manifestantes deixaram a Câmara na manhã desta quinta-feira
Foto: Reprodução
Por volta das 9h desta quinta-feira, os manifestantes deixaram a Casa, conforme acordo firmado em uma audiência de conciliação na noite de ontem com Thiago Duarte (PDT), presidente do Legislativo municipal. A maioria deles ficou em frente ao prédio, enquanto dois grupos acompanhavam a vistoria realizada nas dependências da Câmara e o protocolo dos dois projetos elaborados por eles.

Um é pelo passe livre a desempregados e estudantes, e o outro para abertura das planilhas dos empresários do transporte público. Não houve danos ao patrimônio público. Conforme Duarte, o movimento foi político e "os vereadores que apoiaram quebraram o juramento que foi feito no dia da posse. Ele sinalizou a possibilidade de um processo por quebra de decoro contra vereadores do PT e do Psol, que ajudaram na negociação. UOL

José Pimentel felicita primeira reitora da Universidade Federal do Cariri

Na presidência dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (17), o senador José Pimentel (PT-CE) saudou a primeira reitora da Universidade Federal do Cariri, no Ceará, Suely Salgueiro Chacon. A universidade foi criada depois que o Senado aprovou, em maio, projeto do Executivo com esse fim.
Também foram criadas em 2013 a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá; a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) em Barreiras; e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSBA) , em Itabuna.
- Com essas quatro universidades, o Brasil passa a ter 63 universidades públicas federais e gratuitas – comemorou o senador.Agência Senado

Equipe de Dilma tenta despistar manifestantes no Ceará

Uma manifestação organizada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará preocupou a segurança da presidente Dilma Rousseff, que tem agenda na capital cearense na manhã desta quinta-feira, 18. Para escapar do protesto, a equipe presidencial deixou para última hora a definição do trajeto de Dilma em Fortaleza. Além de médicos, tribos indígenas também estão nas ruas para protestar.
Nesta manhã, cerca de 300 profissionais estão reunidos no centro da cidade, a poucas quadras de onde a presidente vai inaugurar uma estação de metrô. Em frente a uma das estações por onde Dilma deve passar, 150 índios, de seis tribos, se reuniam no fim desta manhã. Representantes do governo federal procuraram organizadores dos dois atos para pedir que a manifestação seja pacífica. Segundo Cauã Pitaguari, da tribo Pitaguari, integrantes da equipe presidencial chegaram a dizer que Dilma não iria mais ao local.  "A presidente está tentando 'driblar' [a manifestação]", disse.
Desde que anunciou o programa "Mais Médico" há algumas semanas, Dilma vem sendo alvo de protestos de organizações da classe médica. O programa prevê, entre outras medidas, a contratação de profissionais estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) e aumento em dois anos da graduação em medicina.
"Estamos protestando contra o pacote de maldades contra nossa categoria. 98% dos médicos do Basil não vão votar na Dilma e farão campanha contra ela no ano que vem", disse o presidente do sindicato, José Maria Pontes, organizador do ato. Ele garantiu que a manifestação será pacífica e proibiu que manifestantes cubram o rosto durante o protesto. Os médicos presentes vestem jalecos brancos e levam cartazes pedindo "fora, Dilma" e "fora, Padilha".
Os índios, por sua vez, pedem a demarcação de terras indígenas no Ceará e a manutenção do escritório da Funai no Estado. Estadão

Feliciano quer vetar projeto de auxílio a vítima de estupro

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu ontem lideranças religiosas que pedem vetos ao projeto de lei que obriga hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a atender mulheres vítimas de violência sexual. O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, também enviou um ofício à presidente Dilma Rousseff para reforçar o pedido.
O Estado apurou que os religiosos se dividiram entre o veto integral ou parcial ao projeto, aprovado no Senado no dia 4. O trecho que mais encontrou resistência trata da obrigação dos hospitais de prestarem serviço de "profilaxia da gravidez", o que, na visão de entidades, abriria brechas para o aborto. A profilaxia da gravidez, para o Ministério da Saúde, trata do uso da pílula do dia seguinte.
O governo deverá analisar a reivindicação das lideranças e encaminhá-las a Dilma, a quem caberá sancionar ou não a lei.
Participaram da audiência representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Federação Espírita do Brasil, do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil Sem Aborto, da Associação Nacional da Cidadania pela Vida e da Confederação Nacional das Entidades de Família.
Ofício. Feliciano, por sua vez, recomendou, em ofício, veto parcial da lei. O deputado pede o veto dos incisos IV e VII do artigo 3.º do projeto: "O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços: IV - profilaxia da gravidez; VII - fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis".
Feliciano entende que a proposta amplia a possibilidade de qualquer mulher buscar a rede pública a fim de realizar um aborto. "A gravidez não pode ser tratada como uma patologia. Muito menos o bebê gerado pode ser comparado a uma doença ou algo nocivo", diz.
Estadão