Comissão do Senado autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para combater corrupção

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado autorizou, nesta terça-feira, o governo federal a contratar empréstimo de US$ 18 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para combater a corrupção no país. 

Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), destinado a aumentar a capacidade institucional da Controladoria-Geral da União (CGU) na prevenção e no combate à corrupção.

De acordo com o relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), estão previstos gastos de US$ 30 milhões em um prazo de cinco anos. Além dos recursos provenientes do empréstimo de US$ 18 milhões, o Programa contará com contrapartida do Tesouro Nacional no valor de até US$ 12 milhões.

Com Agência Senado

PSD de Santa Catarina anuncia apoio a Eduardo Campos

O diretório do PSD em Santa Catarina deve seguir os passos do partido de Minas Gerais, que rachou para apoiar Aécio Neves (PSDB-MG) contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), e anuncia apoio à pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a presidente nas eleições de 2014, segundo matéria do jornal O Globo. Existem problemas em outros Estados que rejeitam o alinhamento com o PT, no entanto, em Santa Catarina o PSD praticamente vai deixar de existir, pois a família Bornhausen, que está à frente da sigla lá, resolveu apoiar o socialista e deve migrar para o PSB.

Jorge Bornhausen e o deputado federal Paulo Bornhausen, assim como o governador Raimundo Colombo, são egressos do DEM, porém vão se separar.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável do governo Colombo, Paulo Bornhausen, no início da formação do PSD, o partido deveria ter um candidato a presidente. “Agora a coisa tomou outro rumo. Quem sempre lutou na trincheira da oposição vai quebrar para pegar um fim de festa do PT? Se não perder agora, o PT perde em 2018. Colombo não vai constranger ninguém a votar no PT. Ele não vai poder nos impedir, para não perder apoios”, disse à publicação.

Ele completou dizendo que “quando o PSD antecipa o apoio a Dilma, antecipa também as saídas” e que “já houve problemas em Minas, em Santa Catarina e vai haver em outros estados também”.

Já Jorge Bornhausen afirmou que “quem quer apoiar Dilma fica no PSD”. “Quem vai apoiar o Eduardo Campos, vai para o PSB”, revelou.

Pesquisa da CNT também registra queda da popularidade de Dilma

Um novo levantamento sobre a corrida sucessória do Palácio do Planalto e a popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT) aponta uma nova queda da petista. A aprovação do governo comandado pela chefe do Executivo nacional medida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) caiu de 56,6% para 54,2%, e sua avaliação pessoal recuou de 75,7% para 73,7%. No entanto, no que diz respeito ao resultado eleitoral, Dilma seguiria tranquila para a reeleição, 52,8% das intenções de voto. A amostra contou com 2.010 entrevistas, entre os dias 1 e 5 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

A vantagem da presidente Dilma Rousseff segue com larga vantagem para a segunda colocada no levantamento, a ex-ministra Marina Silva (sem partido). A presidenciável apareceu na pesquisa com 17% da preferência do eleitorado. O senador Aécio Neves (PSDB) vem na sequência com 12,5% e o governador Eduardo Campos (PSB) registra 3,7%.

A CNT informou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve o seu nome incluso no levantamento.

Essa é a segunda queda de popularidade e de intenção de voto registrada pela presidente Dilma Rousseff em menos de uma semana. No último sábado (8), o instituto Datafolha divulgou uma pesquisa na qual a petista apresentou um recuo de mais de 7% percentuais em relação à sua avaliação pessoal e se aproximou do limite para a conquista das urnas no primeiro turno, com 51% das intenções de votos.

Governador Cid Gomes recebe embaixador da Coreia do Sul nesta terça-feira (11)

O governador Cid Gomes recebe nesta Terça-feira (11) o embaixador da Coreia da Sul no Brasil, Koo Bom-Woo, às 15 horas, no Palácio da Abolição. O encontro acontece um dia após a Petrobras firmar uma carta de intenções com a empresa coreana GSEnergy para a elaboração de projeto para a construção da Refinaria Premium II no Ceará.

Opinião: inflação e perda de popularidade

A frase "é a economia, idiota" foi criada por James Carville, estrategista da campanha vitoriosa de Bill Clinton, em 1992, contra George H. W. Bush, para ser uma das diretrizes do candidato democrata. E funcionou. A economia americana estava em recessão, a crise serviu de munição eleitoral, e a maioria do eleitorado decidiu não dar o segundo mandato a Bush, pai daquele que viria a residir na Casa Branca oito anos depois. Desde então, a frase passou a constar das análises sobre chances de candidatos, virou bordão.

Neste fim de semana, a correlação entre o futuro da candidata à reeleição Dilma Rousseff e a situação da economia brasileira emergiu com força, ao ser divulgada pesquisa do Datafolha com a primeira queda de popularidade da presidente desde a posse, em janeiro de 2011. O índice de apoio a seu governo - a soma daqueles que o consideram "bom" e "ótimo" - caiu oito pontos, de 65%, em fins de março, para 57%, segundo pesquisa feita na quinta e na sexta-feira da semana passada. O número continua robusto, nada que revogue a condição da presidente de favorita nas eleições do final do ano que vem. Mas será preciso acompanhar o sentimento do eleitorado nos próximos meses, já temeroso da volta da inflação, preocupado com o mercado de trabalho e a situação em geral da economia, de acordo com a pesquisa.

Como previsto, só resta ao governo evitar o desgarramento da inflação, no momento no limite superior da meta - 6,5%, um índice elevado, tanto que já assusta o eleitorado -, e trabalhar para a recuperação da economia em bases sólidas, via reativação dos investimentos. Descontadas as diferenças de época, Dilma se defronta com desafios semelhantes àqueles com que Lula se deparou ao assumir em 2003. Com o dólar nas alturas e a inflação já de volta aos dois dígitos, o novo presidente, Lula, concordou com a aplicação do receituário clássico nestas circunstâncias (elevação de juros e corte de despesas), e assim evitou a desestabilização da economia. Em outra dimensão, é semelhante o desafio que a conjuntura atual da economia coloca à frente do governo Dilma. A fixação do risco do Brasil em viés de baixa pela agência Standard & Poor"s e, logo depois, o mesmo para 11 instituições financeiras, entre elas o Banco do Brasil e o BNDES, além de Eletrobras e Petrobras, confirma a percepção de que o discurso oficial, por definição sempre muito otimista, deixou de ser ouvido. Cada vez mais, Dilma precisa agir com os dotes de administradora, para imprimir velocidade aos investimentos públicos, por exemplo. No primeiro quadrimestre, eles ficaram estacionados em 1,51% do PIB, mesmo índice de idêntico período de 2012. E apenas R$ 22,9 bilhões foram investidos, meros 17,6% do total autorizado pelo Orçamento, revelou O GLOBO.

Costuma haver uma defasagem entre a ação do governo e o efeito concreto das medidas. A política econômica atual pode estar definindo os humores do eleitorado para daqui a um ano e meio. O Globo

Governo denuncia infiltração de milícia no "Fortaleza Apavorada"

Num dos mais relevantes pronunciamentos sobre segurança nos seis anos e meio do governo Cid Gomes (PSB), o Palácio da Abolição divulgou nota na qual acusa “grupos partidários e marginais” de se infiltrar no movimento “Fortaleza Apavorada”. Tais segmentos seriam parte de “milícia” que existiria na Polícia e teriam intenção de “provocar violência e gerar repressão” durante ato contra a criminalidade marcado para quinta-feira, 13.

O texto é assinado pelo secretário-chefe de gabinete de Cid, Danilo Serpa, e informa que foi feito apelo para que Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa enviem observadores ao protesto.

A nota aponta a inserção da milícia no movimento como expressão “da corrupção e do oportunismo” e afirma que o alerta tem objetivo de “prevenir que pessoas inocentes possam ser feridas ou mesmo sofrer algo mais grave”. Pede ainda aos participantes que evitem levar crianças e que não aceitem provocações de “indivíduos infiltrados”. O governo destaca, contudo, respeitar e julgar bem-vinda a “iniciativa dessa fração da sociedade fortalezense”.

O Palácio diz ter “consciência e humildade de reconhecer que alguns crimes cresceram de forma intolerável” – com destaque, conforme a nota, para assalto a mão armada, nas áreas nobres, e homicídios, nos bairros mais pobres. Ressalta, porém, que o governo Cid foi o que mais investiu em segurança na história e elenca série de ações. Entre as “vitórias no combate ao crime”, aponta a queda do número de sequestros de 26 no início do mandato para dois por ano em 2012.

Uma das idealizadoras da página, a arquiteta e urbanista Eliana Braga disse ao O POVO que a nota é “ridícula do começo ao fim”. “A intenção dele (governo) foi amedrontar o cidadão para que não vá às ruas protestar contra a política de segurança pública. Quero registrar minha tristeza e indignação. É um golpe baixo”. Para ela, divulgar investimentos não basta. “O que quero é sentir na pele, poder ir num supermercado sem ser assaltada, deixar minha filha sair à noite sem deixar de dormir. Enquanto isso não acontecer, esses números são conversa para boi dormir”. No Facebook, a nota tinha, até às 22h20min, 392 compartilhamentos e 220 comentários.

No Planalto, única governadora do DEM elogia gestão Dilma

Segundo na linha sucessória, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teve ontem um dia de presidente da República, em função das viagens ao exterior da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Apesar da série de reuniões de que participou, Alves optou pela discrição e não apareceu nem deu declarações em público na condição de presidente da República em exercício.

Alves chegou ao Palácio do Planalto pela manhã, acompanhado dos filhos e da noiva, e cumpriu uma extensa agenda, que incluiu reunião com correligionários e políticos do Rio Grande do Norte - seu reduto eleitoral. Apesar de ser natural do Rio de Janeiro, Alves fez carreira na política potiguar, elegendo-se deputado federal por 11 mandatos consecutivos.

Essa condição foi destacada por diversos de seus interlocutores, como a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM).

Ao deixar a audiência, a governadora desconversou sobre a possibilidade de deixar o DEM, do qual é a única governadora, por um partido da base governista.

"Eu sempre disse, como candidata e depois de eleita (...), que, passou a eleição, vamos baixar as armas e dar as mãos pelo Rio Grande do Norte", disse.

Especulações sobre a possibilidade de saída de Rosalba de seu partido ganharam força após a recusa da governadora em participar do programa partidário do DEM com críticas duras ao governo federal. A presidente Dilma Rousseff foi informada da decisão de Rosalba por Henrique Alves e demonstrou satisfação com o gesto, de acordo com relatos.

Segundo a governadora, a presidente Dilma tem apoiado diversas ações do governo estadual e essa "sensibilidade" em colaborar com pleitos do Rio Grande do Norte merece ser reconhecida, independentemente de bandeira partidária: "Toda vez que ela fizer [algo] pelo nosso Estado, eu vou aplaudir, vou reconhecer."

Embora estivesse formalmente na condição de presidente da República, Henrique Alves atuou também como presidente da Câmara, sobretudo durante reunião que fez com líderes da Casa. Valor

Petista não aposta na reeleição de Luizianne para a presidência do partido

A ex-prefeita Luiziane Lins não deve ser reconduzida à presidência estadual do PT, nas eleições diretas que vai acontecer no próximo dia 10 de novembro. A opinião é do deputado federal José Airton Cirilo, observando que ela já deu a sua contribuição e agora é a vez de outro petista, de preferência um que ainda não exerceu o cargo para não haver repetição.

O novo presidente estadual do PT, segundo Cirilo, deve ser um petista que tenha condição de unir todas as correntes do partido para que as decisões sejam mais fáceis. Ele descartou o seu nome para disputar o cargo, justificando que não tem esse projeto e também pelo fato de já ter sido presidente estadual do partido, quando deu a sua contribuição.

O parlamentar disse ainda que o novo presidente estadual do PT, nome que ainda não foi definido e que continua em estudo, deve ser um filiado que não venha a ser contra a continuação do partido na aliança que apoia o governador Cid Gomes. O PT, em sua grande maioria, já decidiu continuar na coligação para apoiar o candidato a ser lançado por ela ao Governo do Estado.

Para o deputado federal, Artur Bruno, a disputa para a eleição do novo presidente estadual do PT acontecerá com nada menos do que três chapas para o diretório estadual e municipal. O parlamentar comentou que existem vários grupos debatendo à sucessão de Luizianne Lins, inclusive o dela, do professor Francisco Pinheiro, secretário da Cultura, do vereador Acrísio Sena e também do vereador Deodato Ramalho.  “Nós estamos debatendo a sucessão tanto estadual como municipal. Acreditamos que vamos lançar duas candidaturas fortes para ocupar os dois cargos, com o sentido principal de preparar o partido para as eleições de outubro de 2014”, destacou Artur Bruno. O Estado CE

Ministro do STF diz que desfecho do mensalão pode levar até dois anos

O julgamento do mensalão deverá terminar em um ou dois anos, estimou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli. Caso a previsão se concretize, as penas seriam executadas somente após este período. Até lá, os réus continuariam em liberdade. Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e Folha, Toffoli disse que o julgamento dos chamados embargos de declaração deve ser iniciado no segundo semestre e se estender até a metade do próximo ano. Tais recursos contestam possíveis inconsistências na sentença. Depois disso, poderá haver avaliação dos embargos infringentes, caso sejam admitidos. Há quem defenda que tais recursos, que solicitam um novo julgamento, são inconstitucionais. Se a análise dos embargos infringentes for aceita, isto ocorrerá somente no caso de réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor, dos onze possíveis. Ex-advogado do PT e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, Toffoli repetiu que não há provas contra o antigo chefe e negou ter recebido pressão do ex-presidente Lula, que o indicou em 2009 para a Corte. Ao comentar um possível impedimento em participar do julgamento do mensalão, o ministro disse ter concluído que poderia e deveria participar do processo, após análise solitária.

MPF pede informações a Dilma

O posicionamento da Casa Civil de negar ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo acesso ao processo administrativo de Rosemary Nóvoa de Noronha incomodou os investigadores. Ontem, após divulgar que reenviou a requisição, dessa vez diretamente à presidente Dilma Rousseff, o MPF informou que a dificuldade em obter esses documentos poderá retardar o fim do inquérito civil público aberto para apurar a responsabilidade, na esfera cível, da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Rosemary foi indiciada na Operação Porto Seguro pelos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Para o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, o processo administrativo aberto para investigar a conduta da acusada irá ajudar nas investigações. No MPF-SP, não há dúvidas de que há ali informações não captadas na investigação conduzida pela Polícia Federal (PF). O pedido à presidente Dilma foi feito por intermédio da Procuradoria-Geral da República, no dia 22 de maio.

A primeira solicitação, feita em 24 de abril, foi negada pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Segundo informações repassadas pelo MPF, o Palácio do Planalto alegou que "o chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República não tem competência para prestar a informação requisitada".

O MPF rebateu informando que a Lei 8.112 diz que "na hipótese de o relatório da sindicância concluir que a infração está capitulada como ilícito penal, a autoridade competente encaminhará cópia dos autos ao Ministério Público, independentemente da imediata instauração do processo disciplinar".

Eduardo Campos critica os que "torcem para dar errado"

Após fazer inúmeras críticas ao desempenho da economia no governo Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), censurou ontem, sem citar nomes, os que "torcem para [para o desempenho econômico do país] dar errado": "Acho lamentável que as pessoas, para viabilizar uma candidatura, tenham que torcer para dar errado."

"Estamos chegando ao meio do ano e devemos centrar os nossos esforços [em] ajudar o Brasil a se entender em torno de uma agenda do crescimento econômico. Temos que voltar a crescer, segurando a inflação. Não podemos fazer uma coisa ou outra", disse Campos.

As declarações foram feitas após Campos ser questionado sobre a queda na popularidade da presidente, apontada em pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana.

O levantamento mostrou que a aprovação ao governo Dilma caiu de 65% para 57% em dois meses e meio. Suas intenções de voto caíram de 58% para 51% no cenário mais provável para as eleições de 2014.

Já Eduardo Campos manteve-se com 6% das intenções de voto e ocupa o quarto lugar, atrás também da ex-senadora Marina Silva (sem partido), com 16%, e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 14%.

No domingo, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, saiu em defesa da presidente e chamou o recuo na popularidade de "oscilação normal".

"Precisamos saber se é uma tendência ou uma oscilação natural", disse Campos, sem mais detalhes. Ele disse não poder avaliar os números porque não havia feito uma "leitura com profundidade" da pesquisa.

Sobre a possibilidade de recuo na sua candidatura, o governador desconversou. "Sobre essas questões vamos conversar em 2014", disse. Valor

PIB cearense do 1º trimestre será divulgado nesta terça-feira (11)

O Produto Interno Bruto (PIB) cearense ficou, no primeiro trimestre de 2013, superior ao índice do Brasil no período, que foi de 1,9%. O resultado do Ceará, nos últimos 12 meses, ou seja, primeiro trimestre de 2012 ao primeiro trimestre deste ano, superou, em mais de 100%, o número nacional no período. Dentre os três setores pesquisados – agropecuária, serviços e indústria – este último foi o que obteve melhor desempenho, segundo informa o diretor Geral do Instituto, professor Flávio Ataliba.

Todos os números relativos ao PIB vão ser divulgados nesta terça-feira (11), às 15 horas, pelo Instituto Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por ocasião da homenagem que o Poder presta ao Ipece pelos seus dez anos de criação, em atendimento ao requerimento do deputado Fernando Hugo, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. O deputado José Albuquerque, presidente da ALCE, vai presidir a solenidade.

Além de receber a homenagem da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e divulgar o PIB, o Ipece vai lançar o Anuário Estatístico do Ceará. Criado há dez anos, o Instituto, que é uma autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, é o órgão do Governo responsável pela geração de estudos, pesquisas e informações socioeconômicas e geográficas que permitem a avaliação de programas e a elaboração de estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento do Estado do Ceará.

O Ipece tem como missão disponibilizar informações geo-socio-econômicas, elaborar estratégias e propor políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento do Estado do Ceará. O Instituto prima pelos seguintes valores: ética e transparência; rigor científico; competência profissional; cooperação interinstitucional e compromisso com a sociedade.