Banco Central eleva taxa de juros de 7,5% para 8%

A decisão foi unânime. É o segundo aumento consecutivo.O Comitê de Política Monetária informou que o aumento de meio ponto percentual na taxa de juros contribuirá para colocar a inflação em declínio.

Deputado Fernando Hugo atribui boatos do Bolsa Família ao PT

No primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (29/05), o deputado Fernando Hugo (PSDB) afirmou que os boatos de que o Bolsa Família seria extinto partiram do PT, no intuito de “tonificar o programa”. “Dilma Rousseff imputou à oposição, de forma agressiva, a responsabilidade do boato que gerou confusão em 12 estados, mas a Caixa Econômica se responsabilizou por ter depositado o dinheiro do programa antecipado”, disse.

O parlamentar explicou que a presidente classificou a ação dos boatos de “criminosa” e garantiu que o benefício não acabaria. “Ela foi aplaudida e o benefício nasceu de novo. Por ter imputado a ação criminosa à oposição, o PSDB quer uma retratação de Dilma. A mentira não foi combinada direito e o presidente da Caixa assumiu a culpa do depósito antecipado”, apontou.

O deputado ressaltou que o ex-presidente Lula disse que o boato foi “feito por gente do mal”. O presidente do PT, Rui Falcão, classificou os boatos de “terrorismo eleitoral”. “Todos, de posse desses dados, imputaram culpa ao PSDB e oposições. Na verdade, Rui Falcão tem razão. É um terrorismo eleitoral. Ele olhou para a Dilma e lembrou do passado dela de terrorista”, criticou.

Em aparte, o deputado Dedé Teixeira (PT) respondeu que o Bolsa Família é hoje um grande programa de implementação de renda. “Esse é o maior programa da história do Brasil e os boatos de que o benefício ia acabar, com certeza, são criminosos. Foi uma invenção para tumultuar o programa e a instituição Caixa”, frisou. 

GM/AT

Proposta exige dirigentes Ficha Limpa para repassar recursos a filantrópicas

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 242/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que proíbe o repasse de recursos federais a entidades filantrópicas com dirigentes enquadrados nas regras de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

De acordo com o projeto, quem tiver sido condenado por crimes dolosos, contra os patrimônios público e privado, o meio ambiente e a saúde, de lavagem ou ocultação de bens ou pela Justiça eleitoral não poderá receber recursos públicos.

O texto inclui essa regra na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), que prevê uma série de condições para transferir os recursos, como a comprovação de estar em dia com o pagamento de impostos.

Para o autor da proposta, as transferências da União para as entidades filantrópicas se transformaram em “sumidouro dos recursos públicos”. Segundo Bueno, é necessário exigir que todos os dirigentes das entidades beneficiárias tenham a ficha limpa. “Se exigimos esses requisitos dos agentes do governo, devemos fazer o mesmo com aqueles que falam e agem em nome dele.”

Facebook admite que apagou post de Dilma Bolada sobre Aécio Neves

O personagem fictício Dilma Bolada, uma sátira à presidente Dilma Rousseff criada pelo estudante Jeferson Monteiro, de 23 anos, teve uma piada retirada do ar pelo Facebook, no último sábado. O post ironizava o senador Aécio Neves (PSDB-MG), possível candidato à Presidência em 2014, fazendo referência a um processo de improbidade administrativa que o tucano apareceria como réu. O texto com o comentário "Inventar mentira contra mim é mole, querido" foi apagado três horas depois da publicação.

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, o Facebook admitiu que o conteúdo foi removido indevidamente:

"O conteúdo em questão foi reportado e nossos sistemas automáticos, elaborados para garantir a segurança dos usuários, removeram-no indevidamente. Depois de termos sido alertados, o conteúdo foi recuperado e está no ar novamente. Lamentamos o inconveniente".

G1

Senado Federal aprova criação da Universidade Federal do Cariri

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) em regime de urgência a criação da Universidade Federal do Cariri, que será instalada no interior do Ceará. De acordo com a proposta, a UFCA será criada a partir de desmembramento da Universidade Federal do Ceará (UFC), que já possui campi nas três maiores cidades da região: Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.

Ainda de acordo com a proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB), outros dois campi serão construídos nas cidades de Icó e Brejo Santo. Segundo o senador, todos os alunos matriculados na UFC nas cidades do Cariri serão transferidos para UFCA, sem prejuízo acadêmico.

Os professores e servidores da Universidade Federal do Ceará também serão todos transferidos para a Federal do Cariri. Para a fundação da nova universidade, ainda é necessário sanção presidencial.

Para compor o quadro de servidores da UFCA, serão criados 727 cargos, sendo 197 cargos de professor do magistério, 212 cargos técnico-administrativos em educação de nível superior e 318 de nível intermediário. Os servidores que atualmente compõe a UFC também serão remanejados para a UFCA.

A estimativa de impacto orçamentário dos cargos de direção e de funções gratificadas, segundo informa o relator do projeto, é da ordem de R$ 9,95 milhões para o exercício de 2013. “No que se refere aos cargos efeitos a serem criados, informo que o impacto será de forma gradativa, a partir do provimento desses e estimado em R$ 13 milhões para o exercício de 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015”, diz o deputado José Guimarães

G1

Gurgel deve se aposentar ao deixar Procuradoria-Geral em agosto

Prestes a deixar a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) após quatro anos de mandato, Roberto Gurgel disse que deverá se aposentar em seguida. Caso a opção se confirme, o procurador, de 58 anos, antecipará em mais de dez anos a data-limite para sair do serviço público, que é 70 anos. Gurgel deve ficar no cargo até o dia 15 de agosto.

“Estou examinando, mas provavelmente [a opção] é que realmente eu aposente”, disse, durante intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde. Se permanecer no Ministério Público, Gurgel se juntará a outros 61 subprocuradores-gerais da República com atuação no Supremo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Embora não tenha definido se permanece no Ministério Público, o procurador-geral adianta que não há possibilidade de ingressar na advocacia privada. Esse foi o destino de seu antecessor, Antonio Fernando de Souza. Ao deixar o cargo em 2009, o autor da denúncia da Ação Penal 470 se aposentou e abriu um escritório de advocacia.  

Eduardo Campos fala sobre jantar com Ciro Gomes

A despeito das informações de que correntes do PSB se mostram contrárias à sua provável candidatura à presidência da República, o governador Eduardo Campos negou a existência de uma suposta insatisfação interna. “Há um ambiente de grande entrosamento, companheirismo. Existe um debate saudável”, garantiu.

O gestor também assegurou que a legenda se unirá no momento oportuno. Ou seja, quando o martelo for batido sobre a possibilidade de disputar o Palácio do Planalto, os socialistas marcharão juntos. “Existe uma pactuação de quando isso vai ser decidido e a gente vai tocando com completa tranquilidade”, observou.

Com relação às posições externadas pelo ex-ministro Ciro Gomes (PSB), que vem defendendo publicamente a manutenção da aliança do PSB com o PSB na tentativa de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), Campos revelou um encontro recente com o correligionário. Na ocasião, a conversa teria girado em torno de questões nacionais. Mas Eduardo preferiu não detalhar.

“Foi um jantar muito bom, muito positivo… Falou sobre brasil, sobre caminhadas , sobre a economia, sobre muitas coisas”, contou Eduardo Campos.

Folhape

Economia brasileira cresce 0,6% no 1º trimestre

Agência Brasil (Rio de Janeiro) – O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,6% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao último trimestre de 2012. A economia brasileira totalizou R$ 1,11 trilhão no primeiro trimestre do ano.

O crescimento é o mesmo observado no quarto trimestre de 2012. Pelo lado da produção, o crescimento do PIB foi sustentado pelo setor de agropecuária, que registrou expansão de 9,7% no trimestre em relação ao trimestre anterior. Os serviços tiveram aumento de 0,5%. Já a indústria teve queda de 0,3%.

Pelo lado da demanda, houve crescimento na formação bruta de capital fixo, que representa os investimentos, de 4,6%. O consumo das famílias cresceu apenas 0,1%, enquanto o consumo do governo manteve-se estável. As exportações tiveram queda de 6,4%, enquanto que as importações subiram 6,3% no período.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o primeiro trimestre de 2012, o PIB brasileiro teve crescimento de 1,9%. No acumulado dos 12 meses, a economia apresentou um crescimento de 1,2%.

PPS pede que TSE multe Dilma por suposta propaganda no 1º de Maio

O PPS entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir multa à presidente Dilma Rousseff por suposta propaganda eleitoral antecipada em razão do pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão pelo Dia do Trabalho.

O PPS pede que Dilma seja multada em valores entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. Para a legenda, o pronunciamento comparou governo atual com anteriores e teve propósito eleitoral. Pela legislação, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 5 de julho do ano da eleição.

"A evidente e notória pré-candidata Dilma Rousseff não economizou elogios ao seu próprio governo e ao governo de seu antecessor, comparando-os, sutilmente, com governos anteriores", diz a representação do PPS.

O pedido do PPS foi distribuído para o ministro Castro Meira, que poderá dar decisão liminar. A palavra final caberá ao plenário do TSE.

G1

Polícia Rodoviária Estadual reforça fiscalização com Operação Corpus Christi

O Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual dá início, nesta quarta-feira (29), às 16 horas, à Operação Corpus Christi 2013. A ação fará o reforço da fiscalização da Polícia Rodoviária nas estradas estaduais do Ceará até a meia-noite de domingo (2). Participam da operação 455 policiais rodoviários. Serão feitas diariamente 48 blitze no Interior e 10 na Capital e Região Metropolitana. As ações terão foco nas vistorias de veículos na busca por armas, drogas e foragidos, além da fiscalização da Lei Seca. O reforço contará também com o efetivo do Canil da PRE.

Na fiscalização da Lei Seca, o BPRE informa utilizará 168 etilômetros nas blitze. Vale ressaltar que as autuações e prisões dentro dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, aumentaram nos últimos quatro meses se comparado a igual período em 2012 no Ceará. Enquanto o número de autuações subiu 29% nos quatro primeiros meses deste ano, o número de prisões subiu 85% no quadrimestre.

Com as mudanças na Lei seca em janeiro deste ano, quem for flagrado no teste do bafômetro com 0,05mg/L (no sopro) será enquadrado no artigo 165 do CTB, que determina aplicação de multa de R$ 1.915,30, recolhimento da carteira de habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo até apresentação de um condutor habilitado. Caso, durante o processo de suspensão de direito de dirigir, o motorista seja flagrado novamente dirigindo sob efeito de álcool, a multa dobra, chegando a R$ 3.830,60.

Quando, no momento do teste do bafômetro, o resultado for igual ou superior a 0,34mg/l (no sopro), o motorista será enquadrado no artigo 306 do CTB, considerado crime. Nesse caso, carteira do motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades e o motorista poderá enfrentar de seis meses a três anos de prisão.

Governador Cid Gomes se reúne com ministra da Casa Civil

O governador Cid Gomes se reuniu nesta quarta-feira (29), em Brasília, com a ministra-chefe  da Casa Civil, Gleisi Hofmann, e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Na pauta do encontro estava  a interação operacional entre todos os órgãos responsáveis pela segurança na Copa das Confederações, de acordo com a matriz de responsabilidade operacional de cada um dos envolvidos.

A reunião acontece invidualmente com a equipe de cada Estado que sediará o mundial. O objetivo também é estimular o compartilhamento de informações e a interação institucional de acordo com cada situação que possa se apresentar. Foi apresentada a matriz do Ministério da Defesa, Policia Federal e Sistema de segurança publica estadual. Participaram da reunião o secretário de Segurança Pública, Francisco Bezerra, e o Secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Decreto que garantirá descontos na conta de luz será publicado

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou, nesta quarta-feira (29), que o governo vai editar um decreto para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a repassar recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros. O decreto, segundo informações da Agência Brasil, será publicado ainda nesta quarta em edição extraordinária do Diário Oficial da União, e vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões. A ação foi adotada pelo governo já que a Medida Provisória (MP) 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar os descontos concedidos pelo governo no custo da energia elétrica, não será aprovada em tempo hábil pelo Senado. O governo vai incluir a proposta em outra MP, mas, até que ela seja aprovada, o decreto garantirá que os recursos sejam antecipados para garantir os descontos, pois a MP 605 vence na próxima segunda (3). “Quaisquer que sejam percalços que tenhamos que enfrentar, eles serão removidos de algum modo, legalmente, para que a população, a indústria e o comércio se beneficiem dessa medida”, disse o ministro Lobão.