MP e Polícia Civil deflagra operação contra a corrupção em São Gonçalo do Amarante

O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou uma das maiores operações de enfrentamento à corrupção nesta terça-feira (28). A operação teve seu início no município de São Gonçalo do Amarante, mas a expectativa é a de que se estenda para outras cidades cearenses. Estão sendo cumpridos 28 mandados de prisão e 34 mandados de busca e apreensão de bens e documentos, expedidos pelo juiz de Direito daquela Comarca.

A operação denominada “Vil metal” tem por finalidade o enfrentamento de crimes contra a administração pública, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e contratos licitatórios fraudulentos. As diligências estão sendo realizadas pelo promotor de Justiça da referida Comarca, José Ribeiro dos Santos Filho, com o apoio dos promotores de Justiça integrantes da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), dos promotores de Justiça do setor de Inteligência do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil.

Segundo os representantes do Ministério Público, as investigações apontam para contratos irregulares celebrados entre um grupo de oito empresas e dezenas de municípios cearenses. O objetivo desta operação é sufocar o eixo financeiro da quadrilha, cujos negócios envolvem diversas prefeituras, setores do Estado do Ceará e até da União.

MPCE

Aécio diz que Dilma deve 'desculpas' por atitude da Caixa Econômica

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), cobrou nesta terça-feira (28), em entrevista coletiva, que a presidente Dilma Rousseff faça um pedido público de desculpas pelas informações incorretas divulgadas pela Caixa Econômica Federal sobre o programa Bolsa Família.

No fim de semana retrasado, boatos sobre o fim do programa levaram milhares de pessoas às agências em ao menos 12 estados do país. Nesta segunda (27), a Caixa Econômica admitiu que, por equívoco, deu informações erradas sobre a antecipação de pagamentos e informou que havia liberado recursos do Bolsa Familia na sexta-feira (17), um dia antes do início dos boatos de que o programa seria suspenso.

Raimundão em Washington, nos Estados Unidos

O prefeito Raimundo Macedo integra a comitiva de prefeitos do interior cearense, convidada pelo Governo do Estado, para participar de um Seminário Internacional  sobre Gestão de Resíduo Sólidos., em Washington, nos Estados Unidos. O evento acontece nesta semana e é realizado pelo Departamento de Gestão de Risco Urbano e Desastres, do Banco Mundia. O projeto é voltado para a construção do Aterro Consorciado, que está em processo de implantação na Região do Cariri, do qual Juazeiro do Norte faz parte. O Aterro Consorciado do Cariri será o primeiro do Nordeste Brasileiro e terá recursos do Banco Mundial.

O evento, de interesse do município, tem como objetivo, facilitar a troca de conhecimento sobre gestão de aterros sanitários regionais. O seminário reunirá especialistas internacionais, regionais e relevantes autoridades. O terceiro dia do evento será dedicado à discussão do projeto do aterro sanitário da região do Cariri.

A comitiva dos prefeitos é chefiada pelo secretário das Cidades, Camilo Santana. Raimundão viajou no domingo, mas antes de seguir para os Estados Unidos transferiu o cargo de chefe da municipalidade para o vice-prefeito Luiz Ivan Bezerra, que irá  assume a Prefeitura pelos próximos cinco dias. No sábado, primeiro de junho, Raimundão retorna a Juazeiro do Norte para dar posse aos novos secretários de saúde e de Cultura.

Roberto Moreira

Anúncio de contratação de Neymar bate recorde no site do Barcelona

A contratação de Neymar pelo Barcelona teve impacto até na audiência do site oficial do clube catalão. Nesta terça-feira, o Barça divulgou que sua página na Internet bateu um recorde de visitas no último domingo, data do anúncio do acordo pelo atacante brasileiro.

Segundo o clube, houve aumento de 184% de usuários únicos, além de crescimento de 530% em páginas visitadas no site. Estes números representam a maior audiência do portal do Barça na temporada, e a terceira maior nos últimos anos, perdendo apenas para a final da Liga dos Campeões contra o Manchester United e a decisão da Supercopa da Espanha, no clássico com o Real Madrid, ambos em 2011.

O impacto de Neymar também se fez presente nas redes sociais do Barcelona. No Facebook, a postagem confirmando a contratação do brasileiro foi curtida por 116 mil pessoas, enquanto no Twitter houve mais de 700 mil menções ao anúncio do acordo. Para finalizar, o Instagram do Barça triplicou de fãs somente no domingo.

Neymar, por sua vez, já é um fenômeno na Internet. Ele é o jogador de futebol com mais seguidores no Instagram (cerca de 1,1 milhão). Segundo as contas do Barça, o craque tem, somando seus perfis em todas as redes sociais, cerca de 17,3 milhões de fãs.

Globo Esporte

Lúcio Alcântara deverá disputar o cargo de deputado federal

O presidente regional do Partido da República, ex-governador Lúcio Alcântara, criticou a área da segurança pública do governo Cid Gomes. Para ele, um “descalabro”, resultado de uma verdade fraude eleitoral, porque Cid foi reeleito prometendo uma polícia que resolvesse o quadro da violência no Estado.

Lúcio Alcântara, que embarcou na madrugada desta terça-feira, 28, para reuniões do PR, em Brasília, informou que seu partido deverá fazer alianças em 2014 para disputar cargos majoritários. Lúcio disse ainda que pretende disputar, em princípio, cargo de deputado federal.

Blog do Eliomar

TCE aprova parecer sobre contas de Cid Gomes

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, ontem, com recomendações, o parecer sobre as contas do governador Cid Gomes referentes ao exercício de 2012. O conselheiro Rholden Queiroz foi o relator do parecer prévio, cujo voto foi favorável à aprovação. Agora, a matéria segue para a Assembleia Legislativa para ser votada pelos deputados estaduais.

Apesar de aprovado, o parecer reconheceu a existência de "impropriedades, inconsistências, desconformidades em relação a preceitos legais, defeitos ou omissões verificadas em diversos pontos analisados nas Contas de Governo". De acordo com o relatório, "as ocorrências apontadas não são suficientes para macular as Contas ofertadas pelo Chefe do Executivo Estadual, as quais, não obstante as falhas observadas, apresentam condições de serem aprovadas pela Assembleia Legislativa".

Entre as recomendações do relator Rholden Queiroz, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado deve ajustar o Portal da Transparência do Poder Executivo para que contemple todas as informações exigidas pela legislação que obriga os órgãos públicos a garantir transparência das informações. O Tribunal também fez a mesma recomendação nas contas analisadas de 2011.

TSE suspende propaganda do PSDB centrada em Aécio Neves

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a propaganda do PSDB na qual o presidente do partido, Aécio Neves, fala sobre as suas realizações como governador de Minas Gerais e convoca os brasileiros a conversar. Encerrada com a frase "porque juntos podemos cuidar melhor do Brasil", a peça foi questionada pelo PT sob a alegação de que se trata de propaganda eleitoral antecipada, mediante a divulgação da imagem pessoal de Aécio Neves.

Em sua decisão, a ministra Laurita Vaz destacou o fato de na propaganda existir "nítida predominância da linguagem em primeira pessoa", com ênfase na atuação de Aécio Neves. Ela garantiu ao PSDB a possibilidade de substituir a peça suspensa por outra que respeite as regras para propaganda partidária, que deve servir para propagar as ideias da legenda sobre temas político-comunitários.

O PSDB não foi a primeira sigla a ser acusada de usar a propaganda partidária para fazer propaganda eleitoral antecipada. Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu ao TSE que puna a presidente Dilma Rousseff e o PT por terem desvirtuado a propaganda partidária. No documento, Sandra Cureau requer que Dilma e o PT sejam multados e que o partido perca o direito de veicular propaganda no próximo semestre. Na sexta-feira (24), Laurita Vaz notificou Dilma e o PT para apresentarem suas defesas em cinco dias se desejarem. 

Presidente da Caixa diz que irá ao Congresso explicar problemas com Bolsa Família

O presidente da Caixa, Jorge Hereda, afirmou nesta segunda-feira (27) que irá ao Congresso se for convidado para prestar esclarecimentos sobre os problemas relacionados ao pagamento do Bolsa Família. “Eu pretendo dar esclarecimento necessário a quem quer que seja, vamos fazer o esclarecimento que o Congresso quiser”, afirmou em coletiva de imprensa para explicar as ações do banco nos dias 18 e 19 deste mês, quando um boato de que o programa de transferência de renda iria acabar lotou agências da Caixa Econômica Federal em Estados do Norte, Nordeste e no Rio de Janeiro. Hereda negou que tenha ocorrido falha no sistema de pagamento dos benefícios do Bolsa Família naquele final de semana. O que aconteceu, segundo ele, foi uma renovação do NIS, uma sistema de cadastro para programas sociais. O presidente da Caixa pediu desculpas pelo fato de a instituição ter informado inicialmente, na semana passada, que havia liberado o pagamento antecipado do benefício apenas no sábado, 18. Posteriormente, no entanto, o banco reconheceu que os saques já estavam liberados um dia antes. “Essa imprecisão só se justifica pelo momento que a gente estava vivendo e eu peço desculpas pelo engano na manifestação”, disse. Informações do Estadão.

Guanabara multada por cobrar taxa

A empresa Expresso Guanabara foi multada em 15.000 Ufirce (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará), equivalente a R$ 45.610,50, pois o valor atual da unidade é de R$ 3,0407.

A aplicação da penalidade deveu-se à cobrança de uma taxa extra aos clientes, além da de embarque, denominada ‘Taxa de Conveniência’, no valor de R$ 3,00, nos guichês de atendimento localizados nos shopping centers e similares. A decisão administrativa foi sugerida pelo promotor de Justiça do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), João Gualberto Feitosa Soares.

Após ter sido notificada, a empresa impetrou recurso administrativo à Junta Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor (Jurdecon), e o processo em análise. Conforme o representante do Ministério Público (MP), a Guanabara incorreu em prática infrativa, intencionalmente ou não, ensejando na adoção de providências necessárias para que ela seja cientificada e sancionada, de forma a inibir este tipo de conduta no mercado consumidor.

PENALIDADE

O promotor de Justiça ainda observou que a aplicação da sanção administrativa não busca causar prejuízo à fornecedora do serviço, mas somente coibir a má-fé ou displicência e descaso para com os consumidores. Desta sorte, não deve ser aplicada sanção menor que o valor do objeto da questão, pois seria tornar mais lucrativo para a autora da infração simplesmente arcar com o custo da multa arbitrada em seu desfavor, do que atender à demanda proposta pelo consumidor.

A multa arbitrada inicialmente era de 10.000 Ufirces, porém, levando em consideração as agravantes, o valor do bem objeto da questão, bem como a extensão do dano ao lado da situação privilegiada da empresa no mercado de consumo, foi fixada em 15.000 Ufirces. À empresa foi determinado que pare, imediatamente, de cobrar dos usuários a mencionada ‘Taxa de Coveniência’, ou qualquer outra importância desta natureza, nos casos em que a prestação do serviço não justifique tal cobrança, sob pena de ter os estabelecimentos, guichês, estandes ou centrais de atendimento interditadas.

A reportagem do Jornal O Estado entrou em contato com a empresa, mas as ligações não foram atendidas.

 

Governo gasta R$ 31 mi para ajudar a pagar custo de transmissões de TV durante Copa das ConfederaçõesGoverno gasta R$ 31 mi para ajudar a pagar custo de transmissões de TV durante Copa das Confederações

O Governo Federal vai gastar R$ 31,6 milhões para ajudar a Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado) e suas emissoras de TV parceiras nas transmissões das partidas de futebol durante a Copa das Confederações, que começa no dia 15 de junho. O Ministério das Comunicações contratou a Telebrás no início do mês pelo valor com a missão de ajudar com toda a rede de telecomunicações sem fio e fixa que serão utilizadas.

Estão incluídos os "links" de satélite, todos os equipamentos de rede (incluindo equipamentos terminais), todos os codecs e todas as comunicações de telefone, dados, áudio e vídeo, nacionais e internacionais, necessários para as competições e para os seus eventos auxiliares. O governo assumiu o custo de montar a estrutura de telecomunicações e pagar a conta de sua operação em 2007, quando se comprometeu com a Fifa a arcar com a infraestrutura necessária para o Mundial deste ano e o de 2014 em diversas áreas.

Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão

A Câmara analisa proposta que cria um benefício de R$ 622 mensais a ser pago a mulheres que se separaram de seus maridos ou companheiros após casos de agressão. A medida está prevista no Projeto de Lei 5019/13, do Senado, que limita o pagamento do valor ao período de um ano após a separação.

O autor da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), explica que o objetivo é ajudar as mulheres que sofrem violência doméstica, mas não se separam por dependerem da renda de seus maridos. “Por temerem a fome e a miséria, elas se acomodam a humilhações e agressões quase diárias”, alertou.

Segundo o senador, essas mulheres poderiam frequentar cursos de aprimoramento profissional durante o período de concessão do benefício.

Cid Gomes trabalha para Eduardo Campos ser o vice de Dilma

Cid Gomes anda dizendo aos aliados na Câmara que, além de não ter desistido de impedir a candidatura de Eduardo Campos à Presidência, trabalhará até o último minuto para que ele esqueça a empreitada e seja vice na chapa de Dilma Rousseff.

Lauro Jardim