TSE suspende propaganda do PSDB centrada em Aécio Neves

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a propaganda do PSDB na qual o presidente do partido, Aécio Neves, fala sobre as suas realizações como governador de Minas Gerais e convoca os brasileiros a conversar. Encerrada com a frase "porque juntos podemos cuidar melhor do Brasil", a peça foi questionada pelo PT sob a alegação de que se trata de propaganda eleitoral antecipada, mediante a divulgação da imagem pessoal de Aécio Neves.

Em sua decisão, a ministra Laurita Vaz destacou o fato de na propaganda existir "nítida predominância da linguagem em primeira pessoa", com ênfase na atuação de Aécio Neves. Ela garantiu ao PSDB a possibilidade de substituir a peça suspensa por outra que respeite as regras para propaganda partidária, que deve servir para propagar as ideias da legenda sobre temas político-comunitários.

O PSDB não foi a primeira sigla a ser acusada de usar a propaganda partidária para fazer propaganda eleitoral antecipada. Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu ao TSE que puna a presidente Dilma Rousseff e o PT por terem desvirtuado a propaganda partidária. No documento, Sandra Cureau requer que Dilma e o PT sejam multados e que o partido perca o direito de veicular propaganda no próximo semestre. Na sexta-feira (24), Laurita Vaz notificou Dilma e o PT para apresentarem suas defesas em cinco dias se desejarem. 

Presidente da Caixa diz que irá ao Congresso explicar problemas com Bolsa Família

O presidente da Caixa, Jorge Hereda, afirmou nesta segunda-feira (27) que irá ao Congresso se for convidado para prestar esclarecimentos sobre os problemas relacionados ao pagamento do Bolsa Família. “Eu pretendo dar esclarecimento necessário a quem quer que seja, vamos fazer o esclarecimento que o Congresso quiser”, afirmou em coletiva de imprensa para explicar as ações do banco nos dias 18 e 19 deste mês, quando um boato de que o programa de transferência de renda iria acabar lotou agências da Caixa Econômica Federal em Estados do Norte, Nordeste e no Rio de Janeiro. Hereda negou que tenha ocorrido falha no sistema de pagamento dos benefícios do Bolsa Família naquele final de semana. O que aconteceu, segundo ele, foi uma renovação do NIS, uma sistema de cadastro para programas sociais. O presidente da Caixa pediu desculpas pelo fato de a instituição ter informado inicialmente, na semana passada, que havia liberado o pagamento antecipado do benefício apenas no sábado, 18. Posteriormente, no entanto, o banco reconheceu que os saques já estavam liberados um dia antes. “Essa imprecisão só se justifica pelo momento que a gente estava vivendo e eu peço desculpas pelo engano na manifestação”, disse. Informações do Estadão.

Guanabara multada por cobrar taxa

A empresa Expresso Guanabara foi multada em 15.000 Ufirce (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará), equivalente a R$ 45.610,50, pois o valor atual da unidade é de R$ 3,0407.

A aplicação da penalidade deveu-se à cobrança de uma taxa extra aos clientes, além da de embarque, denominada ‘Taxa de Conveniência’, no valor de R$ 3,00, nos guichês de atendimento localizados nos shopping centers e similares. A decisão administrativa foi sugerida pelo promotor de Justiça do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), João Gualberto Feitosa Soares.

Após ter sido notificada, a empresa impetrou recurso administrativo à Junta Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor (Jurdecon), e o processo em análise. Conforme o representante do Ministério Público (MP), a Guanabara incorreu em prática infrativa, intencionalmente ou não, ensejando na adoção de providências necessárias para que ela seja cientificada e sancionada, de forma a inibir este tipo de conduta no mercado consumidor.

PENALIDADE

O promotor de Justiça ainda observou que a aplicação da sanção administrativa não busca causar prejuízo à fornecedora do serviço, mas somente coibir a má-fé ou displicência e descaso para com os consumidores. Desta sorte, não deve ser aplicada sanção menor que o valor do objeto da questão, pois seria tornar mais lucrativo para a autora da infração simplesmente arcar com o custo da multa arbitrada em seu desfavor, do que atender à demanda proposta pelo consumidor.

A multa arbitrada inicialmente era de 10.000 Ufirces, porém, levando em consideração as agravantes, o valor do bem objeto da questão, bem como a extensão do dano ao lado da situação privilegiada da empresa no mercado de consumo, foi fixada em 15.000 Ufirces. À empresa foi determinado que pare, imediatamente, de cobrar dos usuários a mencionada ‘Taxa de Coveniência’, ou qualquer outra importância desta natureza, nos casos em que a prestação do serviço não justifique tal cobrança, sob pena de ter os estabelecimentos, guichês, estandes ou centrais de atendimento interditadas.

A reportagem do Jornal O Estado entrou em contato com a empresa, mas as ligações não foram atendidas.

 

Governo gasta R$ 31 mi para ajudar a pagar custo de transmissões de TV durante Copa das ConfederaçõesGoverno gasta R$ 31 mi para ajudar a pagar custo de transmissões de TV durante Copa das Confederações

O Governo Federal vai gastar R$ 31,6 milhões para ajudar a Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado) e suas emissoras de TV parceiras nas transmissões das partidas de futebol durante a Copa das Confederações, que começa no dia 15 de junho. O Ministério das Comunicações contratou a Telebrás no início do mês pelo valor com a missão de ajudar com toda a rede de telecomunicações sem fio e fixa que serão utilizadas.

Estão incluídos os "links" de satélite, todos os equipamentos de rede (incluindo equipamentos terminais), todos os codecs e todas as comunicações de telefone, dados, áudio e vídeo, nacionais e internacionais, necessários para as competições e para os seus eventos auxiliares. O governo assumiu o custo de montar a estrutura de telecomunicações e pagar a conta de sua operação em 2007, quando se comprometeu com a Fifa a arcar com a infraestrutura necessária para o Mundial deste ano e o de 2014 em diversas áreas.

Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão

A Câmara analisa proposta que cria um benefício de R$ 622 mensais a ser pago a mulheres que se separaram de seus maridos ou companheiros após casos de agressão. A medida está prevista no Projeto de Lei 5019/13, do Senado, que limita o pagamento do valor ao período de um ano após a separação.

O autor da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), explica que o objetivo é ajudar as mulheres que sofrem violência doméstica, mas não se separam por dependerem da renda de seus maridos. “Por temerem a fome e a miséria, elas se acomodam a humilhações e agressões quase diárias”, alertou.

Segundo o senador, essas mulheres poderiam frequentar cursos de aprimoramento profissional durante o período de concessão do benefício.

Cid Gomes trabalha para Eduardo Campos ser o vice de Dilma

Cid Gomes anda dizendo aos aliados na Câmara que, além de não ter desistido de impedir a candidatura de Eduardo Campos à Presidência, trabalhará até o último minuto para que ele esqueça a empreitada e seja vice na chapa de Dilma Rousseff.

Lauro Jardim

Cristovam: Brasil se caracteriza pela falta de indignação diante de absurdos

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou, nesta segunda-feira (27), que o Brasil é um país que, historicamente, se caracteriza por não manifestar indignação diante dos absurdos. Ele lembrou que os brasileiros assistiram a quatro séculos de escravidão sem manifestarem espanto e, mesmo nos dias de hoje, presenciam enormes injustiças sociais sem se indignarem.

Cristovam disse que o país, hoje, não manifesta indignação diante de fatos como a existência de analfabetos adultos, em pleno século 21; com a existência de crianças abandonadas; e com o fato de que, daquelas que não estão abandonadas, 3% não estão na escola.

Apesar de acreditar que as polêmicas declarações do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os partidos políticos e o Congresso Nacional comprometem o equilíbrio entre os Poderes, Cristovam disse que a sociedade brasileira aplaudiu o ministro porque viu naquelas declarações a indignação que hoje falta ao país.

- O povo está com sede de indignação, o povo está um pouco cansado de nós usarmos a lógica para defendermos coisas quando o povo está é com raiva – afirmou o senador.

Cristovam reconheceu que tem surgido no país a indignação em relação à corrupção dos homens públicos, mas ressaltou que o Brasil só começara a mudar quando as pessoas começarem a se indignar também diante do analfabetismo de adultos, diante das escolas sem qualidade e diante das sucessivas greves que os professores são obrigados a fazer.

Cristovam disse acreditar que a principal tarefa de um político no Brasil, hoje, caso ele queira um país  melhor, é despertar no povo a capacidade de indignação.

País cria 428,7 mil empresas no 1º trimestre do ano

Agência Brasil (São Paulo) – Mais de 428,7 mil novas empresas foram criadas no Brasil no primeiro trimestre deste ano, apontou levantamento feito pela Serasa Experian. Das 428.741 empresas criadas, mais da metade (65% do total ou 277.391 empresas) são microempreendedores individuais.

Do total de microempreendedores individuais surgidos no primeiro trimestre, a maior parte corresponde a empresas do ramo de comércio de confecções em geral, seguido pelo ramo de serviços de higiene e embelezamento pessoal e de reparação e manutenção de prédios e instalações elétricas.

Em comparação ao primeiro trimestre do ano passado, o número de empresas criadas apresentou recuo de 4,1%. Para os economistas da Serasa, uma das explicações para o recuo é o reflexo do enfraquecimento da atividade econômica ao longo do ano de 2012.

O Sudeste é a região onde foi aberto maior número de empresas no trimestre, respondendo pela criação de 208.438 empreendimentos, ou 49% do total. Em seguida aparece a Região Nordeste, com 80.056 empresas criadas e a Região Sul, com 73.244.

A maior concentração de empresas criadas foi no setor de serviços, com o surgimento de 252.118 empresas, o que representa 59% do total. Em seguida aparecem as comerciais (135.180 novas empresas) e na área industrial (34.100). O restante – 7.343 empresas, são de outros setores, tais como financeiro.

Deputado Tiririca anunciará suas metas para 2014

O deputado federal Tiririca (PR-SP) fará uma reunião nesta terça-feira com a direção do partido para definir seu futuro político em 2014. A realização dessa reunião foi anunciada em nota divulgada na tarde desta segunda pelo PR.

No começo do ano, Tiririca chegou a dizer que gostaria de se dedicar à carreira artística. Ele, no entanto, conquistou 1,3 milhões de votos na eleição de 2010 para vaga de deputado. A nota divulgada nesta segunda, no entanto, não esclarece se Tiririca continuará ou não no cenário político.

“O encontro, além de antecipar as bases da estratégia política para a sucessão paulista, oficializará uma posição que encerra especulações sobre o destino do deputado mais votado do Estado de São Paulo”, diz a nota do PR.

Estado

Apesar de vitória, Diá afirma que Icasa é candidato a rebaixamento

A vitória do Icasa por 2 a 1 sobre o Sport na primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro parece não ter iludido o treinador do time cearense, Francisco Diá. Após o jogo, o técnico voltou a pedir reforços e afirmou que o Verdão do Cariri é, sim, candidato ao rebaixamento à Série C.

"Vejo o nosso time ainda como candidato ao rebaixamento, mas ainda estamos no início da competição", declarou.

Para Diá, o Icasa ainda precisa fazer algumas contratações para a disputa da segundona. O treinador afirmou que o time necessita de um zagueiro, um volante e um meia.

"Acredito que com esses jogadores, alguns atletas que chegaram e outros que vou pedir à diretoria, o Icasa poderá pensar em se manter na Série B", completou.

Na segunda rodada, o Icasa enfrenta o América-RN, nesta terça-feira, às 19h30, no estádio Barretão. Na estreia, a equipe potiguar perdeu para o Figueirensepor 3 a 2, fora de casa. 

Terra

Fortaleza: Hélio dos Anjos faz mudança no setor defensivo

O Fortaleza intensificou os trabalhos na tarde desta segunda-feira (27), de olho na sua estreia na Série C 2013, contra o Baraúnas, sábado, às 16horas, no estádio Marizão, em Caíco, Rio Grande do Norte. O treinador Hélio dos Anjos, durante os treinamentos, fez mudanças no time que goleou o Confiança pela Copa do Brasil. O comandante tricolor colocou no time titular o lateral Léo Rodrigues, no lugar de Edson Souza.

A segunda modificação foi no setor defensivo. O zagueiro Cássio sentiu o adultor e Charles retornou ao time depois de ficar mais de 30 dias no Departamento Médico do clube.

Sendo assim, o time que treinou nesta tarde foi o seguinte. No esquema 4-4-2 com: João Carlos; Léo Rodrigues, Fabrício, Charles e Marinho Donizete; Jailton, Esley, Jackson Caucaia e Guaru; Jailson (Ruan) e Assisinho.

Tricolor de Aço volta aos treinamentos na manhã desta terça-feira (28), no Estádio Alcides Santos.

Vozão quer manter tabu contra Papão em “despedida” do PV

O Ceará não teve a estreia dos sonhos na Série B do Campeonato Brasileiro, haja vista que o São Caetano, diferentemente de outras temporadas, não está entre os postulantes a uma vaga na elite do futebol brasileiro em 2014. Muito pelo contrário, rebaixado no Campeonato Paulista, o Azulão também é um sério candidato a ocupar uma das quatro últimas vagas na competição nacional.

Leandro Campos, apesar de valorizar o empate e, consequentemente, o ponto trazido do ABC paulista, quer um time mais aguerrido e buscando o gol, mais frequência, diante do Paysandu, às 19h30, no Estádio Presidente Vargas. O time de Belém também empatou na rodada inicial, em 1 a 1, contra o ASA, de Arapiraca, jogando no Alçapão da Curuzu.

Atuando pela primeira vez diante da sua torcida, que promete encher as arquibancadas, o Vozão tem a missão de seguir os conselhos do experiente Magno Alves, que afirmou dias atrás que o time não pode deixar de somar pontos em casa, em hipótese nenhuma. Para o duelo, o próprio Magnata, que foi desfalque na estreia e fez bastante falta ao ataque alvinegro, tem grandes chances de voltar a fazer dupla com Mota.

Caso o camisa 11 não reúna as condições necessárias para entrar em campo, Pingo e Raphael Macena disputam a confiança de Leandro Campos e, consequentemente, uma vaga.

Já Lulinha é desfalque certo. O meia-atacante não foi bem contra o São Caetano e acabou levando o cartão vermelho ainda no começo da segunda etapa.

Vozão e Papão já se enfrentaram 11 vezes em disputas pela Série B e a vantagem nos confrontos é cearense: cinco vitórias, contra três dos paraenses, além de três empates. Só que na contagem geral, envolvendo todos os jogos entre as duas equipes na história, que contabilizam 26 duelos, o Paysandu leva a melhor com 10 triunfos, enquanto o Alvinegro venceu nove partidas.

Jogando pela divisão de acesso à Série A, o time alvianil de Belém jamais faturou os três pontos em cima do Ceará e a escrita, no que depender do torcedor do time de Porangabuçu, será mantida. “Nós temos mais time que o Paysandu, o Vozão está embalado. Tenho certeza que faremos 3 a 1 e vamos garantir os três pontos. Mota vai balançar a rede”, disse Manoel Leôncio, torcedor alvinegro.