Partido de Marina obtém na Justiça direito a ter CNPJ

Um dia após o revés no plenário da Câmara dos Deputados, que restringiu o acesso de novas siglas ao fundo partidário e ao tempo de TV, a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, comemora uma vitória na Justiça. A embrionária legenda obteve na 16ª Vara Federal o direito ao CNPJ.

Isso permite que aliados da ex-ministra do Meio Ambiente adotem as providências legais para arrecadação de recursos e locação de espaços que servirão de sedes regionais para coleta de assinaturas.

O núcleo jurídico da Rede havia ingressado com mandado de segurança contra instrução normativa da Receita Federal de agosto de 2011.

A norma estabelece que apenas poderia ser concedido o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica após o registro do partido na Justiça Eleitoral. Para tanto, é necessária a validação de adesões em pelo menos nove Estados.

Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Marina disse que a resolução da Receita parecia "encomenda para prejudicar essa força política que legitimamente tem direito de se organizar na forma de partido".

A Câmara aprovou na noite de ontem o projeto que inibe a criação de novos partidos. A proposta tira das legendas novatas possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral das siglas. O texto foi aprovado por 240 votos a 30.

Os deputados aprovaram ainda uma emenda ao projeto que diminui ainda mais o tempo de propaganda eleitoral no rádio, que é dividido igualmente entre os candidatos. Na prática, isso reduz a fatia do tempo de partidos sem representação na Câmara ou que vão ser criados, recuperando o espaço perdido com a criação do PSD.

O projeto deve ainda passar pela análise do Senado.

Os parlamentares deixaram, no entanto, para a próxima terça-feira a votação de cinco sugestões de mudanças no texto. Uma delas propõe que as novas regras só terão validade a partir de 2015, o que salvaria o novo partido da ex-senadora Marina Silva de ser enquadrado pelas medidas.

(Folhapress)

Sobe número de famílias endividadas no Brasil

O número de famílias brasileiras endividadas e inadimplentes aumentou em abril, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O porcentual de famílias que declaravam ter algum tipo de dívida passou de 61,2% em março para 62,9% neste mês. O número é 6,1% superior ao mesmo período do ano passado, quando registrou 56,8% das famílias endividadas. Para quem ganha até dez salários mínimos, o percentual é o pior e alcança 63,8% em abril, ante os 61,9% registrados no mês passado e os 57,9 % em abril de 2012. Para aquelas com renda acima de dez salários mínimos, o porcentual passou de 57,1%, em março, para 58,5% em abril. Em abril de 2012, a parcela era de 48,7%. Informações de O Globo.

Lula em Recife

No momento em que o candidato virtual do PSB à Presidência da República, governador Eduardo Campos (PE), subiu o tom das críticas à política econômica da presidente Dilma Rousseff e já admite internamente que entrou num caminho sem volta, o PT decidiu incluir Recife na caravana do ex-presidente Lula, que tem percorrido o país com o pretexto de comemorar os dez anos do partido no governo federal. Na prática, o périplo serve para lançar os alicerces da campanha à reeleição de Dilma. Além de fazer um contraponto a Eduardo Campos, o evento em Recife tem o objetivo de tentar fortalecer o partido na cidade.

O Globo

Governador se reúne com representantes do MST

O Governador Cid Gomes  e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, se reuniram nesta quinta-feira (17), no Palácio da Abolição, com representantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), para discutir a pauta de demandas. Durante a audiência, Cid Gomes anunciou a liberação de recursos para a construção de sistemas de irrigação e abastecimento d'água para os assentamentos do Movimento, dentre eles a autorização para um MAPP de R$ 1,8 milhão para a construção de adutoras nos assentamentos do MST. Além disso, será assinado um decreto que vai reduzir a tarifa de água para os assentamentos da agricultura familiar que trabalham com a irrigação.

Ainda atendendo às demandas do MST, o governador Cid Gomes determinou que o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) faça a avaliação de terras localizadas em assentamentos ligados ao movimento para fazer a cessão o movimento desenvolver projetos produtivos. “O Estado vai adquirir as terras que custam até R$ 200 mil e vamos solicitar ao Incra que reconheça esses espaços como assentamentos estaduais para que os trabalhadores rurais possam produzir”, afirmou o governador.

O Governador orientou os trabalhadores rurais que apresentem manifestações de interesse para que projetos produtivos desenvolvidos por eles possam ser contemplados com os recursos do Projeto São José III. “Eu vou negociar diretamente com o Banco Mundial o financiamento desses projetos”, destacou. Além disso, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vai disponibilizar técnicos para desenvolver projetos de irrigação para os assentamentos do MST.

Milho

O Governador Cid Gomes informou que o Estado já está com toda uma estrutura montada para a distribuição do milho que chegará ao Ceará através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Já temos uma logística pensada para que o milho contemple todos os municípios do Estado. Ele será distribuído de trem e onde não passar a linha férrea, será utilizado o transporte terrestre para atender aos agricultores”, informou.

O milho será vendido por R$ 18,10, a saca de 60 quilos, para os agricultores familiares e a R$ 21 para médios e grandes produtores através da Ceasa.

Ainda sobre a distribuição do milho, o secretário Nelson Martins informou que o Estado vai utilizar o dinheiro arrecadado com a venda do milho para investir na produção de forragem para a alimentação do rebanho. “Estamos negociando com o DNOCS a utilização dos perímetros irrigados do Jaguaribe-Apodi e do Baixo Acaraú para fazer este trabalho, e o MST poderá nos ajudar a produzir a alimentação para o rebanho”, afirmou o secretário.

Assessoria de Comunicação da SDA

Federação Cearense de Futebol acata recomendação do Ministério Público do Ceará

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) recomendou a Federação Cearense de Futebol proibir a entrada de qualquer torcedor vinculado às torcidas JGT e Cearamor portando camisas, blusas, bonés, calções, faixas,  bandeiras e outros signos representativos que possam identificar a respectiva torcida organizada e o uso de qualquer instrumento musical.

O Ministério Público cearense explica, através da assessoria de imprensa do órgão, que a recomendação foi motivada após os fatos, os quais antecederam a partida entre Fortaleza x Ceará no dia último dia 14, resultando na morte de dois torcedores.

Para a JGT, que já sofreu punição administrativa no ano passado, o prazo de suspensão é de 90 dias. Para a Cearamor, a suspensão é de dois meses. Elas têm validade para todo o território nacional.

O jantar secreto de Eduardo Campos e José Serra

O ex-governador José Serra encontrou-se secretamente, por uma segunda vez, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Foi na quarta-feira 16, em Brasília, quando ambos, ao lado do deputado Roberto Freire, presidente do PPS, acertaram detalhes da entrada do tucano no novo partido em formação, o MD - Mobilização Democrática. A legenda será resultado da fusão do PPS com o PMN, fortalecida por políticos saidos do PDT e até do PSOL.

Serra obteve garantias de que poderá ser candidato a governador de São Paulo, em 2014, pelo novo partido. A missão nacional é a de coligar-se, para efeito de palanques e acréscimo de tempo de televisão, à candidatura presidencial de Campos, presidente do PSB. Além de todo o PPS, do PMN completo e dos dissidentes do PSDB que Serra poderá aglutinar, o MD deverá ter suas primeiras fichas de fundação assinadas por senadores como Cristóvam Buarque (PDT-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT). Buarque, que não sabe se seu atual partido irá para a oposição à presidente Dilma Rousseff, entrará para o MD com a intenção de ser candidato a vice de Campos.

O governador Campos deixou o jantar mais do que satisfeito com os resultados das articulações que lhe foram apresentados pelo conterrâneo Roberto Freire. O ex-governador José Serra, que vem sendo defenestrado no PSDB, deverá igualmente ser um dos primeiros integrantes do novo partido. O baralho da sucessão presidencial acaba de ganhar uma nova carta e jogadores poderosos.

Brasil 247

MP/CE firma Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Jucás

O objetivo do TAC firmado pelo Ministério Público cearense com o prefeito Raimundo Luna Neto é tentar solucionar o problema do atraso no pagamento dos servidores municipais, que não receberam os salários de novembro e dezembro do ano passado

O documento assinado pelo promotor de Justiça Alexandre Paschoal Konstantinou determinou o parcelamento da remuneração em atraso em até cinco meses. A Prefeitura deve pagar de junho a novembro deste ano, sempre no dia 30 de cada mês, e 50% do 13º salário devem ser depositados em julho.

O Termo, firmado com o consentimento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jucás (Sindsep), também foi assinado pelo procurador do Município, Zaqueu Quirino Pinheiro.

MP requer medidas protetivas a favor dos idosos em Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg, ajuizou, no último dia 10, uma Ação Civil Pública visando à adoção de medidas protetivas a favor de idosos analfabetos e semianalfabetos em relação a empréstimos consignados no município de Tianguá.

     O MP pede à Justiça que os bancos Votorantim, Bradesco Financiamentos e Finasa BMC sejam obrigados a exigir testemunhas na assinatura de contratos de empréstimo consignado que têm como contratantes pessoas idosas e/ou analfabetas ou semianalfabetas. A ação pede ainda que as instituições financeiras se abstenham de veicular quaisquer publicidades sobre empréstimo consignado sem indicar de forma ostensiva e clara percentual de juros, taxas de adesão, comissões e acréscimos legalmente previstos que incidam sobre o empréstimo. Além disso, que adotem, no prazo de 30 dias, mudanças na formatação do texto para que seja facilitada a leitura dos contratantes idosos.

     Antes da ACP, diversos procedimentos judiciais já tinham sido ajuizados por idosos alegando terem sido ludibriados pelos demandados em virtude de empréstimos consignados não autorizados. Entretanto, por todos os idosos terem advogados constituídos, o Ministério Público se absteve de adentrar no mérito de cada um dos pleitos formulados pelos reclamantes. 

Em caso de descumprimento, o MP sugere que seja aplicada multa diária de R$ 3 mil por cada conduta dos bancos em desacordo com as obrigações contidas na ação. O montante deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e do Idoso.

     A ação se destina à efetiva tutela de interesses de consumidores expostos a práticas abusivas e nocivas por parte das instituições financeiras.  Segundo a promotora de Justiça, essa ação ministerial visa gerar boas práticas no sentido de determinar que nenhum empréstimo consignado realizado a idosos ou a analfabetos em Tianguá seja feito  sem precauções mínimas. “A ação tem caráter inibitório e preventivo, pois visa evitar a continuidade dos ilícitos praticados contra os consumidores desta Comarca”, afirma Flávia Unneberg.

MPCE

Cid Gomes diz que Eduardo Campos está "perdendo a noção"

O governador Cid Gomes (PSB) disse nesta quarta-feira, 17, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que o governador de Pernambuco,Eduardo Campos (PSB), está “perdendo a noção”. Foi uma reação à declaração de Campos, que, no dia anterior, afirmou que não seria um “desastre” aumentar os juros para conter a inflação.

"Quem defende elevação de taxa de juro é banqueiro. Ele está encantado pela direita", disse Cid. Ontem, o Banco Central elevou a taxa básica de juros de 7,25% para 7,5% ao ano, na contramão das reduções que vinham ocorrendo nos últimos meses.

Cid e o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) têm feito críticas recorrentes à postura de Eduardo Campos, que vem se articulando como provável candidato à presidência da República em 2014. O tom crítico aumentou após as inserções televisivas veiculadas nos últimos dias, em que Campos defende a ideia de que o País “está bom, mas podemos fazer melhor”.

Embora sejam da mesma sigla do governador pernambucano, Cid e Ciro defendem o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

O Povo

Licitação do Cinturão das Águas do Ceará acontece nesta sexta-feira (19)

Nesta sexta-feira (19), às 09h30min, a Central de Licitações do Estado dá início a concorrência pública para execução das obras de implantação do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). A licitação, do tipo menor preço, é referente a construção do 1º trecho da obra, entre o município de Jati e o Rio Cariús. O CAC será formado por um canal principal que vai margear a Chapada do Cariri, no sentido leste-oeste, para, em seguida, com direção sul-norte, atravessar as bacias do Alto Jaguaribe e Poti-Parnaíba, atingindo a bacia do Rio Acaraú. De acordo com a SRH, a previsão é de que a integração disponibilize 45 mil metros cúbicos de água por segundo para o Ceará.

O Cinturão se constitui de um grande sistema gravitário de canais para a condução das águas do São Francisco para a 93% do território cearense, inclusive para as regiões mais secas do Estado, bem como para aquelas de potencial turístico e econômico. Após a conclusão da primeira parte, o Governo do Estado prevê a construção de uma segunda etapa. O investimento total para todo o projeto é de R$ 7 bilhões.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Cid Gomes autoriza o início de 47 obras dentro do Projeto São José III

A manhã desta quarta-feira (18) foi marcada pela solenidade de assinatura de ordens de serviço pelo governador Cid Gomes, no auditório do Palácio da Abolição, referente a autorização do início de 42 obras de abastecimento d'água, dentro do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (São José III). O evento contou com as presenças do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins e da gerente do Projeto São José III, Fátima Amazonas.

Na ocasião, foi assinado o termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, que visa contribuir com a operacionalização do Projeto São José III, no valor de R$ 10,1 milhões; também foi assinada, junto à empresa Métrica, a ordem de serviço para a implantação de 07 sistemas de água nos municípios de Banabuiú, Mombaça, Icó, Orós e Quixadá, no valor de R$ 1,2 milhão e as assinaturas das ordens de serviço para a implantação de 20 sistemas de água (R$ 4,8 milhões) em Canindé, Morada Nova, Itatira, Boa Viagem, Itapiúna, Guaiuba, Redenção, Maranguape, Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Ererê, Pereiro, Quixeré e Russas, e outros 20 sistemas de abastecimento de água em Parambu, Nova Russas, Monsenhor Tabosa, Independência, Quiterianópolis, Sobral, Pires Ferreira, Cariré, Camocim, Viçosa do Ceará, Santana do Acaraú e Miraíma, com investimentos de R$ 2,7 milhões.

O governador Cid Gomes destacou o esforço do Governo, na pessoa do secretário Nelson Martins, na busca pelo avanço e melhoria das comunidades rurais. Segundo ele, a SDA tem um desafio ousado, de melhorar as condições de vida e a renda do povo que ora nas comunidades rurais “Venho agradecer, de público, o desempenho do secretário à frente da SDA para uma concreta melhoria da qualidade de vida da população que mais precisa”, disse. Segundo Cid Gomes, a forma como se vem trabalhando é o pontapé para a realização de um antigo sonho. “O governo está estreitando as parcerias com o Banco Mundial para erradicar a pobreza com desenvolvimento rural e capacitação para os agricultores do Estado. É o início do sonho de formarmos uma classe média rural no semiárido cearense”, concluiu.

Cid destacou que, mesmo diante de situações emergenciais, deve-se ter um planejamento sério e organização. “É por conta de organização e planejamento que o Ceará é 4º maior investidor público do país, estando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais”, informou. O governador destacou, como exemplo, o problema da produção de milho. “Até o final de maio, 30 mil toneladas de milho devem chegar de navio ao Ceará, o que corresponde a cerca de 700 caminhões. O milho será distribuído, respeitando toda uma logística de planejamento, o que deve equacionar o problema da produção”, afirmou.

Contudo, para Cid Gomes, o grande ganho para desenvolvimento rural do Estado virá com a obra de transposição do rio São Francisco, que abastecerá o Açude Castanhão, bem como alimentará o Cinturão das Águas, que levará água também para o Oeste do Estado, onde a situação é mais crítica.”As águas do rio São Francisco devem chegar ao Ceará ainda em 2014”, comentou.

Manoel Otero, representante do IICA, referiu-se ao Projeto São José III como uma ferramenta importante para o crescimento do meio rural. “Trata-se de um projeto que garante a inclusão produtiva de agricultores familiares, gerando renda e desenvolvimento para a zona rural. Vamos disponibilizar os nossos melhores técnicos nacionais e internacionais para viabilizar este projeto”, comentou. “Todas as comunidades que estão recebendo o Projeto vão receber água tratada e de qualidade, o que vai garantir mais qualidade de vida para essas famílias”, completou o secretário Nelson Martins.

De acordo com Fátima Amazonas, apesar das dificuldades que o Ceará passa com as fortes estiagens, “o Estado é um dos poucos do Nordeste com uma infraestrutura hídrica pronta, preparada para a universalização do abastecimento de água, que acontecerá até o final de 2014”, destacou.

Diplomatas ganham salário sem dar expediente no Palácio do Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) abriga em sua estrutura uma categoria de pelos menos 17 diplomatas que recebem altos salários, mas não dão expediente. São três embaixadores, cinco ministros de segunda classe, oito conselheiros e uma primeira-secretária que ganham salário médio de R$ 20 mil e, no entanto, não têm lotação. Por mês, a pasta gasta, sem contar benefícios indiretos, aproximadamente R$ 326 mil. Todos têm passaporte diplomático e alguns deles até apartamentos funcionais em áreas nobres de Brasília. Muitos dos chamados "encostados do Itamaraty" não põem os pés no MRE há anos.

O caso do ministro de segunda classe Mario Grieco chama a atenção. Ele recebe salário de R$ 20.729,81, mas não trabalha desde 2006. O mais grave: apenas em julho do ano passado, o MRE descobriu o caso, e só em agosto de 2012 fez um memorando sugerindo uma lotação. No entanto, segundo o próprio Itamaraty, ainda não há definição. Até lá, o funcionário segue sem local de trabalho. Na lista, há três embaixadores. Carlos Eduardo Sette Câmara, com salário de R$ 21.447, não tem lotação. Em 2011, realizou apenas uma missão. Em 2012, outra. E só. Desde novembro do ano passado, não precisa ir ao ministério. A justificativa oficial do Itamaraty é que ele aguarda sabatina do Senado para ser nomeado embaixador em Nassau, nas Bahamas.

O embaixador Eduardo Botelho Barbosa recebe R$ 19.420, mas não trabalha desde janeiro. Ele também aguarda sabatina do Senado para ser nomeado embaixador em Argel. Também não há data específica para a nomeação. Outro colega, Carlos Augusto Rêgo Santos Neves, atuou em Moscou, Londres e Porto, e hoje está em processo para se aposentar. Mas até chegar esse dia, ele pode ficar em casa sem receber nenhum tipo de sanção por não trabalhar.

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