Ator José de Abreu fala de Lula e Dirceu e diz querer ser deputado

O ator José de Abreu, 68, está levando mais a sério suas convicções políticas. Ele afirmou, em entrevista para a revista "Trip", que pretende virar deputado.

"Nenhum cara bom de cabeça dá força [risos]. A família não quer nem pensar. Fui conversar com o Lula, e ele me falou a mesma coisa. O Zé Dirceu, muito meu amigo, também."

José de Abreu já foi seminarista, policial, preso político e hippie. Recentemente se tornou bissexual e militante virtual.

As informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo, publicada nesta quarta-feira, na Folha.

Deputado Ely propõe criação de delegacia especializada em crimes virtuais

O deputado Ely Aguiar (PSDC) apresentou nesta quarta-feira (03/04), durante o primeiro expediente, projeto de indicação de sua autoria sugerindo a criação de uma delegacia especializada em crimes eletrônicos e cibernéticos em Fortaleza. A proposta segue o exemplo de outras capitais do País como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba. Segundo ele, 77 mil brasileiros são vítimas diariamente de crimes virtuais e os prejuízos chegam a R$ 60 milhões.

Conforme explicou, por meio deste tipo de delegacia é possível fazer na Internet um boletim de ocorrência de delitos, sendo os mais comuns os crimes de calúnia, difamação, injúria, estelionato, dano e violação de direitos autorais. A iniciativa "vai desafogar muitas delegacias e atender as vítimas destes crimes. A família terá uma proteção maior e a quem recorrer para que os indivíduos que praticam estes crimes não fiquem impunes”.

Câmara aprova criação de quatro tribunais federais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que cria novos quatros Tribunais Regionais Federais a partir do desmembramento dos cinco já existentes. Foram 371 votos favoráveis, 54 contrários e seis abstenções. A proposta segue para promulgação do Congresso Nacional.

A PEC 544 determina que os novos tribunais tenham sede em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM). Defendida por juízes e procuradores, o objetivo da proposta é desafogar a Justiça Federal, principalmente o TRF da 1ª região, que é responsável por 13 estados e o Distrito Federal. A partir da validade da proposta, os tribunais terão até seis meses para serem instalados.

De acordo com o texto, o TRF da 6ª região terá sede em Curitiba e será responsável pela jurisdição do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Minas Gerais terá o TRF da 7ª região. Bahia e Sergipe ficam com o TRF da 8ª região; Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima ficam com o da 9ª região.

No texto, não existe previsão de gastos nem de funcionários. Isso deve feito em um futuro projeto de lei a ser enviado depois pelo Poder Judiciário. No entanto, segundo levantamento do portal IG, o custo da nova estrutura pode chegar a R$ 923 milhões até 2016, conforme números do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da frente parlamentar pela criação de quatro novas unidades do Tribunal Regional Federal (TRF).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, é um dos opositores da proposta. Ele e outros juristas argumentam que a PEC é inconstitucional porque mudanças na estrutura administrativa do Judiciário só poderiam ser feitas por propostas do STF.

Aprovado na comissão proibição a patrocínio de manifestações culturais que incentivem violência

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (03/02), um projeto de lei, um de indicação e três requerimentos. O projeto de lei 95/20012, de autoria da deputada Rachel Marques (PT), dispõe sobre a proibição de uso de recurso público para a contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, e as demais formas de manifestação cultural desvalorizem, incentivem a violência ou exponham mulheres à situação de constrangimento.

Já o indicativo 60/2012, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), requer prioridade na realização de exames periciais e de corpo delito às mulheres vítimas de violência no Estado do Ceará. 

Participaram da reunião, além da presidente da Comissão, deputada Eliane Novas (PSB), os deputados Júlio César (PTN), Leonardo Pinheiro (PSB), Fernanda Pessoa (PR) e Augustinho Moreira (PV).

Tribunal de Contas dos Municípios multa ex-secretária de obras de Tamboril

A primeira câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou irregulares a maioria das contas julgadas durante a sessão de ontem. Ao todo foram julgados 102 processos de Prestação de Contas de Gestão, Tomada de Contas de Gestão e Tomada de Contas Especial, dos quais 61 foram julgados irregulares.

Alguns inclusive com aplicação de nota de improbidade administrativa por ato doloso, como foi o caso do processo de responsabilidade da ex-secretária de Cultura da Prefeitura de Fortaleza, Maria de Fátima Mesquita da Silva, enquanto gestora da Fundação de Cultura da Capital cearense.

Os maiores valores aplicados em débito e multa foram para Marta Cordeiro Fernandes Vieira, gestora do Fundo Municipal de Educação de Eusébio, em 2006, que foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 88.320,00 e terá que devolver aos cofres do município o valor correspondente a um débito apurado, da ordem de R$ 447.785,00. Em função das irregularidades constatadas foi aplicada nota de improbidade administrativa por ato doloso.

Ariosvaldo Saldanha Saraiva, gestor do Fundo de Saúde do município de Jaguaretama, em 2008, também teve as contas que apresentou julgadas irregulares, com nota de improbidade administrativa por ato doloso. Ele foi multado em R$ 1.064,10 mas o débito de R$ 418.026,00.

A maioria dos casos em que a primeira câmara do TCM considera o ato do gestor como doloso referem-se a ausência ou irregularidades em licitações, quando o valor é superior a R$ 40.000,00. No caso da secretária de obras de Tamboril em 2007, Melissa Sousa, por superfaturamento de obras, a ela foi imputado um débito de R$ 133.006,00 e multa de R$ 25.538,00.

OAB/CE realiza Campanha de Vacinação

A 8ª edição da campanha contra Tétano e Hepatite B será realizada no dia 17 de abril, das 9h às 11h, na sala da secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), localizada no Fórum Clóvis Beviláqua.

Força Sindical convida Dilma, Aécio Neves e Eduardo Campos para 1º de maio

A Força Sindical tenta colocar no mesmo palanque a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, todos cotados para a corrida presidencial do ano que vem. Os três foram convidados para participar da tradicional festa da central em homenagem ao Dia do Trabalho, em 1º de maio.

Os convites começaram a ser feitos nos últimos dias pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. Aécio Neves já confirmou presença no ato.

Deputado cobra conta de energia mais barata

O deputado Lula Morais (PCdoB) defendeu, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, uma maior redução da tarifa de energia no Ceará, pois, segundo ele,  mesmo tal valor tendo baixado na esfera nacional devido a incentivos do Governo Federal, no Estado a conta continua cara por causa de superfaturamento ocasionado pelas empresas distribuidoras. De acordo com o parlamentar, no Brasil, existe um expressivo parque de hidrelétricas, mas a energia brasileira continua sendo uma das mais caras do mundo, ainda que seja  a mais limpa.

Lula Morais afirmou ainda que os motivos que levaram as tarifas a valores "astronômicos" foram consequências das privatizações ocorridas em gestões passadas. "O preço das tarifas foram reduzidos pela presidente Dilma, porque foi possível renovar os contratos de concessão da energia das hidrelétricas. Com base na retirada de 7% do PIS e Cofins, foi reduzido de 8% a 25% nas residências de todo o Brasil e as indústrias em 32%", apontou.

Defesa de Dirceu entra com 2 recursos no STF

O advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deu entrada nesta quarta-feira com dois recursos no STF (Supremo Tribunal Federal), na tentativa de adiar a publicação do acórdão na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O advogado José Luiz de Oliveira Lima interpôs agravo regimental, no qual solicita que o plenário do STF se manifeste sobre o pedido de mais prazo para acesso aos votos escritos dos ministros, e uma medida cautelar, em regime de urgência, solicitando o adiamento da publicação do acórdão até que todos os ministro do Supremo se posicionem sobe os pedidos.

De acordo com a petição do advogado, a negativa do relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, de conceder mais prazo, “impediu por completo que a defesa tomasse conhecimento dos votos escritos, sem, contudo, apresentar argumentos idôneos aptos a sustentar a improcedência do pedido”.

O advogado critica a argumentação do presidente do Supremo, ao negar o primeiro recurso da defesa de José Dirceu, quando disse que as sessões do STF foram públicas e puderam ser acompanhadas, inclusive pela transmissão da TV Justiça. Na negativa, Barbosa alegou também que nem todos os votos haviam sido disponibilizados.

A defesa de José Dirceu manifestou interesse para que os recursos fossem apresentados hoje mesmo ao plenário, o que não ocorreu. Nem houve também qualquer manifestação do Supremo até as 20h.

Fundação Sarney é acusada de superfaturamento: prejuízo aos cofres chega a R$ 298 mil

O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação de improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney, o ex-presidente da entidade José Carlos Sousa Silva e o diretor executivo da fundação Fernando Nelmasio Silva Belfort por irregularidades na aplicação de recursos captados por meio do Programa Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira pelo MPF no Estado, o prejuízo causado aos cofres públicos pela aplicação indevida foi de R$ 298 mil.

Os recursos - no valor de R$ 1,3 milhão - foram repassados pela Petrobrás S/A para a Fundação José Sarney em 2005, após a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura aprovar um projeto da fundação. A ideia do projeto era desenvolver a documentação museológica e bibliográfica da fundação e montar a exposição permanente dos acervos documentais referentes ao período em que o senador José Sarney (PMDB-AP) foi presidente da República.

O projeto foi concluído em 2009 e, atendendo a requerimento do MPF, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades na aplicação da verba, como a utilização de nota fiscal inidônea, o pagamento de consultoria para empresa cuja existência não foi comprovada e aquisição de produtos com sobrepreço.

Segundo os procuradores da República responsáveis pela ação de improbidade, a aplicação irregular dos recursos provenientes de isenção fiscal causou prejuízo ao erário e, por isso, foi requerida a restituição dos valores aos cofres públicos. Além disso, os procuradores pedem a condenação de José Carlos Sousa Silva, Fernando Nelmasio Silva Belfort e da Fundação José Sarney com penas de multa, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com a administração pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Estadão

Vírus que só infectava aves pode contaminar humanos, informa OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quarta-feira (3) que o vírus H7N9, que até então só afetava aves, sofreu mutações para uma forma capaz de infectar as pessoas. "Foi detectada uma mutação do vírus que permite a infecção em mamíferos. Aparentemente a mutação facilita a infecção em humanos.", disse o porta-voz da OMS, Gregory Hartl. De acordo com a agência da ONU, há sete casos confirmados de pessoas infectadas pelo vírus. As autoridades chinesas elevaram o número para nove, e relataram três mortes. No entanto, o porta-foz da Organização Mundial de Saúde disse que "não há qualquer prova" de contágio entre pessoas. Segundo Hartl, uma das probabilidades é que a infecção “seja ambiental”. Ele considerou de "moderada a alta" a possibilidade de novas infecções de humanos. Autoridades sanitárias não conseguiram estabelecer qualquer relação epidemiológica entre os infectados associando os casos às áreas geográficas. Há estudos sobre dois casos de pessoas que mantiveram contatos com aves e dois com porcos. A possibilidade de os suínos serem a fonte de contágio não foi confirmada.

TCM condena ex-gestor do Fundo de Saúde do Município de Jaguaretama

Ariosvaldo Saldanha Saraiva, gestor, em 2008, do Fundo de Saúde do município de Jaguaretama,  foi multado em R$ 1.064,10. O Tribunal de Contas dos Municípios considerou que ocorreu improbidade administrativa por ato doloso.