Ministério da Integração propõe levar Dnocs para Brasília

O Ministério da Integração Nacional apresentará hoje uma proposta de transferência da sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) de Fortaleza para Brasília. A sugestão será levada pelo secretário executivo do Ministério, Alexandre Navarro, à bancada do Nordeste da Câmara dos Deputados, que possivelmente reagirá à mudança. A informação foi confirmada na noite de ontem pela assessoria de imprensa da pasta.

A proposta de retirar o Dnocs do Ceará e levá-lo para mais perto das rédeas do Governo Federal tem forte simbologia política e reflete o enfraquecimento do órgão, que tem sido atingido por frequentes denúncias de corrupção e de ineficiência administrativa. No ano passado, o então diretor-geral Elias Fernandes chegou a pedir demissão depois que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou suposto favorecimento ao Rio Grande do Norte, estado natal de Fernandes.

A possível transferência da sede é apenas um dos pontos de um plano de reestruturação do Dnocs, desenhado pelo Ministério da Integração. O documento também sugere que o Departamento deixe de ser uma autarquia para se transformar em empresa pública. Na prática, isso daria ao Dnocs dinâmica comercial e mais autonomia administrativa.

O Povo

Dilma define saída de Passos do Ministério dos Transportes

Na iminência de dar prosseguimento à reforma ministerial, iniciada há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff decidiu tirar Paulo Sérgio Passos do comando do Ministério dos Transportes. Dilma está na África do Sul, onde participa de reunião de cúpula com líderes das principais economias emergentes do planeta, e retomará o assunto quanto voltar. Novas mudanças podem ser anunciadas na quinta-feira, quando está previsto seu retorno a Brasília.

Com perfil técnico, Passos tem o apoio de Dilma e vem se mantendo no cargo desde que o então ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) caiu por denúncias de corrupção ainda no primeiro ano de mandato da presidente. Paulo Sérgio Passos, na época, era o número dois da pasta e, na prática, quem tinha conhecimento do setor de transportes. No desenho atual, ele iria para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Ao devolver o ministério a um nome de consenso no PR, a presidente levou em consideração a “redução de danos” no cenário atual. O Ministério dos Transportes foi desidratado e mudar seu comando não teria tanto efeito prático sobre a gestão da área logística, que é prioritária para Dilma.

O carro-chefe do governo no setor está com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), sob comando de Bernardo Figueiredo, outro técnico “queridinho” da presidente. Projetos importantes que ainda estão no guarda-chuva do ministério estão sofrendo uma intervenção direta da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Isso porque o Planejamento coordena o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual a maioria das obras de infraestrutura faz parte.

Se por um lado o custo da mudança em efeitos práticos é baixo, o resultado político em 2014 é importante. Retomar os laços com o PR, e o bloco de partidos de menor expressão com os quais é associado, garantirá mais tempo de televisão para a presidente durante a campanha e - o mais importante para interlocutores da Presidência - evita uma migração dessas legendas para a órbita de Eduardo Campos (PSB), pré-candidato que tem chances reais de ameaçar as pretensões da petista a um novo mandato.

Terra

Senado aprova obrigação de reconstrução de mama pelo SUS

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (26) um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar a cirurgia plástica reparadora imediatamente após a retirada da mama, em casos de câncer. Aprovado em 7 de março do ano passado na Câmara, o texto segue para sanção presidencial.

Para a relatora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), a medida irá beneficiar principalmente as mulheres mais pobres. A senadora também comemorou a aprovação do texto, porque segundo ela, atualmente as cirurgias são adiadas indefinidamente no sistema público de saúde. Durante a tramitação na Câmara, deputados lembraram que, para a proposta ter efeito prático, é preciso reajustar a tabela de pagamentos do SUS.

Em caso de a cirurgia de reconstrução da mama não poder ser realizada logo após a retirada da mama,o projeto garante que o procedimento deverá ser feito assim que houver condições favoráveis.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA) o câncer de mama é o segundo tipo de neoplasia maligna mais frequente no mundo, sendo o primeiro entre as mulheres. Em 2012, mais de 50 mil brasileiras desenvolveram a doença, segundo levantamento do órgão.

Ag. Senado

Cura de leucemia é anunciada por cientistas

Foi publicado nesta semana uma pesquisa no New Engand Journal of Medicine que abre espaço para o tratamento de uma forma de leucemia muito complicada para os médicos, a leucemia linfocítica aguda (LLA). Especialistas da Universidade da Pennsylvania conseguiram curar uma paciente infantil utilizando um método de reprogramação das células da defesa. A garota é esta da foto, Emily Whitehead. Ela foi diagnosticada com a doença quando tinha apenas cinco anos. Como os tratamentos convencionais não estavam surtindo efeito, os pais da menina resolveram tentar o tratamento experimental.

 O método consiste em modificar geneticamente as células de defesa. Assim, elas passam a combater as células cancerígenas. Um ano depois, Emily permanece sem a doença. O método ainda não apresentou 100% de eficácia em outras pessoas – houve um paciente que morreu -, mas abre espaço para a cura de outros tipos de câncer, como da mama e da próstata, dizem pesquisadores. Via IG

UECE recebe pedido de transferência, mudança de curso e ingresso como graduado

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) recebe até o dia 05 de abril as inscrições para o processo de Mudança de Curso, Transferência Facultativa Interna, Transferência Facultativa Externa e Ingresso como Graduado – 2013. O preenchimento da ficha de inscrição poderá ser feito somente online, na página da Comissão Executiva do Vestibular CEV/UECE, até o dia 03 de abril. A taxa de pagamento, cujo boleto deverá ser gerado juntamente com a ficha de inscrição, poderá ser paga até o dia 04 de abril e a documentação, poderá ser entregue até o dia 05 de abril. Para outras informações, consulte o Manual do Candidato que se encontra disponibilizado na página da CEV/UECE (www.uece.br/cev).

Cid Gomes nomeia 624 novos inspetores da Polícia Civil do Ceará

Nesta terça-feira (26) o Governo do Estado nomeou para seu quadro da Polícia Civil 624 novos inspetores. O governador Cid Gomes presidiu a solenidade, que aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, onde na oportunidade garantiu o irrestrito apoio do Governo Estadual no reforço e renovação da Segurança Pública no Ceará. “O maior desafio hoje é reduzir o número de homicídios no Estado do Ceará. Estou convencido que a elevação do número de mortes no Ceará tem, na sua ampla maioria, relação com as drogas, seja de uso ou para o tráfico. A redução desses números deve ser encarada com ousadia, e é um crime que deve ser encarado como o mais hediondo, pois atenta contra a vida do ser humano. O primeiro passo para é isso é assumir que isso é uma realidade. A segunda é envolver toda a sociedade. A segurança é um tema complexo, mas isso não pode ser colocado como argumento para deixarmos de fazer nossas tarefas. O nosso desafio é reduzir esses números no Ceará. Eu quero deixar registrado publicamente, que esse desafio é um compromisso pessoal que assumo com o povo cearense”, reforçou Cid Gomes.

Durante o discurso, Cid reforçou que o caminho para conseguir diminuir a violência no Estado passa também pelo aumento do efetivo e melhorias na infraestrutura da Segurança Pública, que são os compromissos do Governo do Estado para a área. Esses compromissos vêm sendo cumpridos ao longo dessa gestão, com a realização de concursos públicos para Polícia Militar (PM), integração da Polícia Civil e PM e interiorização dos serviços prestados com a construção de 50 novas delegacias e melhorias nos equipamentos ligados a área, criação da Divisão de Homicídios e Divisão do Combate as Drogas, e aumento de efetivo nos quadros da Polícia Civil. “Essa nova turma vai oxigenar e dar mais vigor a Polícia Civil do Ceará. Começa uma nova era na Polícia e, portanto, na Segurança Publica do Estado do Ceará”, destacou o Governador.

Segundo informações da SSPDS, os 624 novos inspetores são concludentes do Curso de Formação Profissional teve o objetivo de preparar os aprovados no concurso para a Polícia Civil lançado no final de 2011. Foram quatro meses de aulas teóricas e práticas que envolveram disciplinas como Fundamentos de Direitos Humanos, Sistema de segurança no Brasil, Fundamentos da Sociologia da Violência, Gerenciamento de Crises, Mediação de Conflitos, Noções de Socorro e Salvamento, Defesa pessoal, entre outras disciplinas. Os novos inspetores irão reforçar o quadro efetivo da corporação nas diversas delegacias da Capital e Interior. “Esse reforço na segurança se completa com a nomeação de 150 novos delegados, 300 novos escrivãos e 40 inspetores já nomeados em um primeiro momento. Hoje nós temos uma gestão que realmente se preocupa com a segurança pública”, finalizou o secretário Cel. Francisco Bezerra.

Concursos

Na ocasião o Governador anunciou a realização de um novo concurso público para o Corpo de Bombeiros do Ceará. “O edital deve ser anunciado neste primeiro semestre de 2013”, disse. Além desse, no início de fevereiro, o Governo do Ceará formou 920 Policiais Militares, que já estão trabalhando, reforçando o efetivo da corporação no Interior do Estado. No mesmo dia, o governador Cid Gomes também anunciou a convocação de mais 1.150 aprovados no concurso da PM para a formação da 2ª turma.

Além do concurso da PM e da Polícia Civil, o Governo do Estado realizou o concurso para 177 profissionais para a Perícia Forense, que também já passaram pelo Curso de Formação Profissional.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado 

Câmara vai sediar seminário para debater as dívidas dos clubes

A Câmara dos Deputados deve sediar no próximo dia 24 de abril um seminário para discutir as dívidas dos clubes brasileiros com o Governo. A decisão foi tomada em reunião na Comissão de Turismo e Desporto (CTD) para discutir o assunto, nesta terça-feira (26).  

Durante o encontro de deputados com o secretário de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento, o presidente da CTD, deputado federal Romário (PSB-RJ), sugeriu que o debate seja ampliado para clubes, federações, confederações, Governo e sociedade civil. O montante em tributos que deixaram de ser pagos pelos clubes já somam, aproximadamente, R$ 4 bilhões.

O deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou o esboço de um projeto Lei para resolver o problema. Uma das soluções apresentadas na proposição é o pagamento de 10% da dívida por parte dos clubes e os 90% restantes deverão ser compensados com investimentos nas divisões de base.  Romário, que já se declarou contra a anistia dos clubes, considera a porcentagem de 10% muito baixa. Ele defende o pagamento de, no mínimo, 30% do valor devido.

“Acho a ideia do projeto muito boa, espero que com essas mudanças, os clubes tenham mais responsabilidade e profissionalizem as administrações. Principalmente porque considero fundamental a responsabilidade civil e criminal dos dirigentes que causarem prejuízo aos clubes”, declarou Romário. 

Senado aprova PEC das Domésticas; categoria terá direito a hora extra e FGTS

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66/2012 que amplia os direitos trabalhistas aos empregados domésticos. A proposta passou hoje pelo segundo turno de votação com um total de 66 votos e não precisará de sanção presidencial para entrar em vigor.

A medida afeta mais de 7 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo que 97% são mulheres.

Conforme anúncio feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a PEC das Domésticas será promulgada no dia 2 de abril, no auditório Petrônio Portela, às 12h. A presidente da República, Dilma Roussef, será convidada de honra para a cerimônia.

PEC

Proposta pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), a matéria estende à categoria direitos como o controle da jornada de trabalho, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego.

A PEC foi aprovada por unanimidade, em primeiro turno, no último dia 19. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Foi aprovada apenas uma emenda de redação, de modo que a matéria conserva o texto enviado pela Câmara dos Deputados.

Direitos

Alguns direitos ampliados pela PEC das Domésticas têm aplicação imediata, como jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 horas semanais e pagamento de horas extras no valor mínimo de 50% acima da hora normal.

Para outros direitos, há necessidade de regulamentação, a exemplo do pagamento de seguro-desemprego; da remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; e da contratação de seguro contra acidentes de trabalho. No caso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), embora o texto traga a previsão de regulamentação, há quem entenda que a aplicação é imediata, porque já há lei que trata do assunto.

Atualmente, o trabalhador doméstico tem apenas parte dos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores em geral, como salário mínimo, décimo-terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias, licença-maternidade e licença-paternidade, aviso-prévio e aposentadoria. Veja os novos direitos garantidos:

Direitos assegurados sem necessidade de regulamentação

- Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo;

- Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção;

- Jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 semanais;

- Hora extra de, no mínimo, 50% acima da hora normal;

- Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

- Reconhecimento dos acordos coletivos de trabalho;

- Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

- Proibição de qualquer discriminação do trabalhador deficiente;

- Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho e a menores de 16 anos, exceto aprendizes (14 anos).

Direitos que dependem de regulamentação

- Proteção contra demissão arbitrária ou sem justa causa;

- Seguro-desemprego;

- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);

- Adicional por trabalho noturno;

- Salário-família;

- Assistência gratuita a dependentes até cinco anos em creches e pré-escolas;

- Seguro contra acidentes de trabalho.

Unale programa mega palanque para Eduardo Campos

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, uma espécie de frente dos deputados estaduais, marcou sua XVII Conferência para o Centro de Convenções de Pernambuco, entre de 21 e 24 de maio. No tema central cabe tudo: “Os desafios para o futuro que queremos”. Na plateia, alem dos parlamentares brasileiros, delegações de 10 países. Confirmaram participação como palestrantes o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o prefeito de Recife, Geraldo Julio. Campos ensaia concorrer com Dilma ao Planalto no próximo ano. Júlio derrotou o senador petista Humberto Costa nas eleições municipais. Eventos menores paralelos ocorrem organizados por pelo uma dúzia de associações e entidades de classe como a Federação dos Servidores das Assembleias Legislativas. E as influentes associações de Consultores Legislativos, de diretores de Recursos Humanos e das Televisões e Rádios Legislativas.

Felipe Patury

Comarca de Santa Quitéria recebe inscrições para Agente de Proteção da Infância e da Juventude

 Comarca de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza, selecionará 16 agentes de Proteção da Infância e da Juventude. As inscrições começam a partir da próxima segunda-feira (1º/04), na Secretaria da 1ª Vara, no horário de 8h às 14h.

A medida consta no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) publicado nesta terça-feira (26/03). Os interessados poderão se inscrever até o dia 30 de abril deste ano. O candidato deve ter idade superior a 21 anos, idoneidade moral comprovada, comprar exercício regular de trabalho e ter concluído o ensino fundamental (antigo 1º grau).

Para participar da seleção, serão exigidos curriculum vitae; carteira profissional ou outro documento que comprove o exercício de atividade laboral; comprovante de residencia; comprovante de conclusão do ensino fundamental; certidões de antecedentes criminais expedidas pela Comarca de Santa Quitéria, fotocópias da carteira de identidade civil (RG), do titulo de eleitor e respectivo comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral, além de duas fotos 3x4.

Segundo o juiz José Valdecy Braga, titular da 1ª Vara da unidade judiciária, os candidatos participarão de seminário, com carga horária de 6h sobre a legislação específica. O ato de credenciamento e entrega da carteira de identificação será feito após homologação do procedimento administrativo pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

Os aprovados que excederem o número de vagas (l6) integrarão o cadastro de reserva e serão chamados de acordo com a vacância. Serão investidos no cargo de Agente de Proteção da Infância e da Juventude os candidatos aptos, após análise da documentação e da entrevista. O exercício das atribuições de agente não dará direito à remuneração, vez que se trata de atividade voluntária.

Senado aprova MP do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa nas escolas públicas

O Senado aprovou hoje (26) a Medida Provisória (MP) do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. O texto prevê que todas as crianças das escolas públicas deverão ser alfabetizadas até o final do terceiro ano do ensino fundamental, aos 8 anos de idade.

Como a educação fundamental é responsabilidade dos municípios, o governo federal precisa da adesão deles ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para que a proposta saia do papel. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao programa. O Ministério da Educação pretende repassar mais de R$ 1 bilhão para projetos de capacitação de professores pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos também contemplarão a concessão de bolsas para profissionais da educação e para o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos, entre outras medidas.

O relator da MP no Senado, Eduardo Amorim (PSC-SE), deu parecer favorável ao texto e considerou o Pnaic “uma revolução” na educação brasileira. Apesar da maioria governista na Casa, a matéria recebeu diversas críticas dos oposicionistas e senadores independentes.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que as escolas particulares atualmente alfabetizam as crianças aos 5 anos de idade, ainda na fase pré-escolar. “A medida é profundamente injusta, porque ela vai aumentar o fosso existente entre a alfabetização ministrada nas escolas particulares e a ministrada nas escolas públicas. O governo está propondo que as crianças sejam alfabetizadas aos 8 anos de idade, no terceiro ano do ensino fundamental”, disse o senador.

Assim como Ferreira, o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) também foi contrário à proposta. Na opinião dele, o Brasil está “retrocedendo” ao adiar a idade de alfabetização. “Se nós tivéssemos nossos filhos em uma escola pública, nós não aceitaríamos esses oito anos”, disse.

Os governistas consideraram o plano audacioso e ousado. O senador Aníbal Diniz (PT-AC) garantiu que o objetivo é equiparar o nível de conhecimento das crianças das escolas públicas com o das crianças de escolas particulares ao fim do ciclo de alfabetização. “O plano prevê que as crianças saibam formar palavras e frases aos 6 anos, mas que tenham competência para ler e formular textos inteiros aos 8. Considera-se um conceito mais amplo de alfabetização. A meta do governo não é pouco ambiciosa ou confortável”, defendeu.

Para a senadora Ana Rita (PT-ES), a proposta vai além de apenas alfabetizar as crianças aos 8 anos. “A MP da Alfabetização na Idade Certa está pondo em prática um ambicioso plano não só para erradicar o analfabetismo, mas também para que as nossas crianças sejam alfabetizadas na idade correta”, disse.

Apesar de algumas emendas terem sido apresentadas, a matéria foi aprovada em votação simbólica sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados. Com isso, o projeto segue para sanção presidencial.

FHC vai disputar cadeira na Academia Brasileira de Letras

Após anos de sondagens e de negativas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 81, deve ser apresentado nesta quarta-feira (27) como candidato à Academia Brasileira de Letras (ABL). Segundo acadêmicos ouvidos pela reportagem, FHC aceitou o convite para se candidatar à cadeira nº 36, vaga com a morte deJoão de Scantimburgo, e sua eleição é considerada praticamente um fato consumado.

À frente da campanha pela entrada de Fernando Henrique estão imortais como Marcos Vilaça, 73, ex-presidente da ABL, e Celso Lafer, 71, ex-ministro de Relações Exteriores do governo FHC.

O senador José Sarney, 82, também membro da casa, teria formalizado o convite ao ex-presidente. "Veio de várias vertentes essa candidatura dele, o Sarney, o Vilaça e o Celso levantaram isso. Ele concordou, o que será confirmado amanhã (27), com a entrega da carta [de candidatura]", disse um acadêmico à reportagem.

"É uma eleição absolutamente tranquila, ele tem apoio quase unânime na Casa. Se alguém quiser se lançar candidato [contra FHC], só pode ser masoquismo", completou o imortal, que preferiu não se identificar.

O ex-presidente é um dos nomes célebres que a Casa de Machado tenta atrair há anos --outros, como Ferreira Gullar, Antônio Cândido e Chico Buarque, continuam recusando a candidatura à ABL.

Fernando Henrique só teria aceitado concorrer com a garantia de que seria eleito. "Ele não corre atrás, nunca correu. É um ex-presidente da República, quer ser aclamado. Já tinha havido consultas a ele, para saber se ele concordava. Ele hesitava, mas dessa vez concordou", disse outro imortal.

Segundo a praxe da ABL, a cadeira de João de Scantimburgo (1915-2013), morto na última sexta, será considerada vaga após a chamada "Sessão da Saudade" em sua homenagem, que será realizada amanhã, às 16h, na sede da instituição, no centro do Rio.

Depois disso, os interessados em concorrer à vaga terão um mês para apresentar suas candidaturas. A eleição deve acontecer no final de maio. Antes disso, no próximo dia 11, haverá a eleição do sucessor do poeta Lêdo Ivo (1924-2012), que morreu em dezembro passado, deixando vaga a cadeira nº 10.

Onze candidatos estão na disputa, entre eles a jornalista Rosiska Darcy de Oliveira, considerada favorita, o poeta Antonio Cicero e a historiadora Mary Del Priore.

Agência Brasil