Tiririca é reflexo da disfuncionalidade da política brasileira, diz 'Financial Times'

O jornal "Financial Times" publicou nesta terça-feira (26) um perfil do deputado federal Tiririca (PR-SP), o mais votado nas eleições de 2010.

Segundo o jornal, uma pequena multidão se forma todos os dias ao redor do gabinete de Tirirca na Câmara dos Deputados, onde todos os dias cerca de 150 pessoas o procuram para tirar fotos ao seu lado.

"Há dias em que nós temos que chamar a segurança para nos ajudar a sair do escritório", disse Tirirca ao jornal.

"Enquanto o Brasil dá a largada ao seu ciclo de eleições presidenciais de 2014, a breve carreira de um dos estranhos legisladores do Brasil diz muito sobre a disfuncionalidade da política do país", critica o jornal, que compara a eleição de Tiririca à de Beppe Grillo na Itália.

Ao jornal, Tiririca comentou sobre o mensalão, mas disse nunca ter sido subornado. "Aqueles que aceitam propina fazem coisa errada... Isso não vai parar, porque o mundo funciona desse jeito, mas eles o farão com mais cuidado."

De acordo com o periódico, Tiririca, um dos poucos que nunca faltaram às sessões, reclama que no Congresso, ninguém aparece nas sessões de debates, deixando o orador falando sozinho no plenário. "O mínimo que você pode fazer é cumprir suas obrigações e não faltar às votações", diz ele, balançando a cabeça em reprovação à "insanidade do sistema".

UOL

MEC quer menos cursos de direito no país

O Ministério da Educação quer restringir a criação de cursos de direito no país e estuda adotar novas regras de autorização. 

Estão em estudo duas possibilidades: lançar editais definindo os municípios onde poderão ser criadas faculdades de direito, a exemplo do que o ministério já anunciou que fará na área de medicina, ou acrescentar critérios que levem em conta o grau de saturação do mercado de trabalho para bacharéis em direito, na análise de pedidos de abertura de cursos.

Congresso Nacional custa R$ 23 milhões por dia

Em 2013, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem gastar juntos R$ 8,5 bilhões, o equivalente a R$ 23 milhões por dia. O valor é semelhante a todo o orçamento autorizado para a cidade de Belo Horizonte (MG) em 2012 – R$ 8,8 bilhões e aos dispêndios integrais de seis ministérios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Relações Exteriores.

Veja tabela aqui.

Entre os gastos, estão incluídos os salários dos 15.647 servidores efetivos e comissionados da Câmara e dos 6.345 do Senado. As despesas, previstas na proposta Orçamentária da União para 2013, também incluem aposentadorias, pensões, indenizações, compra de materiais de consumo, serviços de terceiros, entre outros itens.

No ano passado, o Congresso Nacional gastou R$ 7,6 bilhões, valor 10% inferior ao previsto para o atual exercício.

Contas Abertas

Material do Programa Segundo Tempo será entregue em Quixadá

Na próxima quinta-feira, 28 de fevereiro, o secretário adjunto da Secretaria do Esporte do Estado Eugenio Rabelo fará a entrega do material do programa Segundo tempo. O momento marcará a entrega de 100 pares de tênis serão distribuídos aos 47 núcleos da Região Central. A solenidade acontecerá na cidade de Quixadá, no Auditório da Câmara dos Vereadores, a partir das às 10h. 

Vaticano anuncia nova designação de Bento VXI, após deixar papado

O papa Bento 16, depois de tornar efetiva sua renúncia, na quinta-feira, será chamado de “Papa emérito” ou de “Pontífice romano emérito”. Ele também conserva o tratamento de “Sua Santidade”, segundo informou nesta terça-feira o Vaticano.

Bento 16, o primeiro Papa a renunciar em 700 anos, deixará na quinta-feira de helicóptero o Vaticano para se instalar provisoriamente em sua residência de verão de Castelgandolfo.

O Papa, depois da renúncia, vestirá a “clássica batina branca” papal, segundo disse o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi.

O último ato público de Bento 16 foi programado em Castelgandolfo, a 30 km de Roma, para “saudar os fiéis desta diocese” a partir do pórtico da residência de verão dos pontífices, de acordo com o porta-voz do Vaticano.

Unimed é condenada a pagar R$ 25 mil à idosa que teve prótese negada

A Unimed Centro Sul do Ceará deve pagar indenização de R$ 25.068,00 à idosa E.B.D., que custeou com recursos próprios prótese para procedimento cirúrgico. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, em novembro de 2011, E.B.D. sofreu queda e fraturou gravemente duas vértebras. Em virtude do acidente, precisou ser submetida a procedimento cirúrgico denominado vertebroplastia.

A operadora de saúde autorizou a cirurgia, mas negou o custeio da prótese, sob a justificativa de inexistir cobertura contratual. Com a recusa, a família necessitou recorrer a empréstimo para custear o “kit de vertebroplastia”, que custou R$ 19.068,00. Por esta razão, ela ajuizou ação na Justiça requerendo ressarcimento do valor e reparação moral moral no valor de R$ 25 mil.

Ao julgar o caso, em setembro de 2012, o juiz Welithon Alves de Mesquita, da Comarca de Cedro, condenou o plano de saúde a ressarcir o valor da prótese, bem como a pagar R$ 12.440,00, a título de danos morais.

Inconformada com a decisão, a empresa apelou (nº 0005354-43.2012.8.06.0066) no TJCE. Defendeu ter agido legalmente, pois havia norma contratual expressa excluindo a cobertura de órteses e próteses de qualquer natureza. Em função disso, sustentou não ser obrigada a indenizar.

Ao relatar o caso, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes destacou que a Unimed deveria ter comprovado a disponibilização de nova proposta para regulamentação do plano de saúde, de modo que a idosa pudesse migrar para outra modalidade que garantisse o direito de pleitear a prótese.

Para o desembargador, somente essa comprovação justificaria e tornaria lícita a recusa do fornecimento do “kit de vertebroplastia”.

Sobre o dano moral, o magistrado afirmou ser “inquestionável que a espera desnecessária causou intenso sofrimento não só físico, mas também imensa angústia à idosa, o que configurou o dano moral”. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e reduziu o valor da reparação moral para R$ 6 mil.

Comissão da Verdade dos Jornalistas do Ceará

O Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Ceará (Sindjorce), realizará nesta quarta-feira (27), às 19 horas, no auditório, a solenidade de instalação da Comissão da Verdade dos Jornalistas do Ceará, grupo responsável pelo levantamento dos casos de violações dos direitos humanos cometidos contra integrantes da categoria no Estado no período de 1964 a 1988. Durante o encontro, o presidente da Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas Brasileiros, Audálio Dantas, lançará o livro "As Duas Guerras de Vlado Herzog".

A Comissão da Verdade dos Jornalistas do Ceará

A comissão cearense, composta pelos jornalistas Messias Pontes e Eliézer Rodrigues, Nazareno Albuquerque, Iracema Sales e Marilena Lima, tem a missão de realizar um amplo levantamento da história dos profissionais de imprensa vítimas da ditadura militar. Sua instalação integra o programa de comemorações dos 60 anos de atuação do Sindjorce.

Solenidade de Instalação da Comissão da Verdade dos Jornalistas do Ceará, com lançamento do livro "As Duas Guerras de Vlado Herzog", de Audálio Dantas

Data: 27 de fevereiro

Hora: 19 horas

Local: Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

Heitor Férrer volta a condenar gastos do Governo com shows

O deputado Heitor Férrer (PDT) voltou a usar a tribuna, no tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (26/02),  para criticar o uso de verbas do Governo em apresentações de bandas de forró e  shows artísticos. Segundo o pedetista, a base de apoio ao governo está mudando o foco da discussão sobre a inauguração do Hospital Regional Norte, quando o Estado pagou cachê de R$ 650 mil para a cantora Ivete Sangalo.

“Eu me pronunciei hoje aqui especificamente sobre este ato abominável do Governo do Estado em gastar R$ 86 milhões com bandas de forró e shows artísticos. Um desses shows foi com o hospital de Sobral, que hoje o jornal O Globo mostra para o Brasil inteiro que o mesmo, após ser entregue e inaugurado, não funciona. O que tem lá são operários e pessoas lavando o chão, sem atendimento médico”, criticou o parlamentar.

Heitor explicou que seu foco não é o hospital, mas o fato de a Assembleia Legislativa se omitir como poder fiscalizador quanto aos gastos com artistas. O parlamentar prometeu encaminhar um relatório ao Ministério Publico e ao Tribunal de Contas do Estado. “Estou encaminhando isso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que estes dois órgãos façam o que não estamos fazendo. A Comissão de Fiscalização e Controle nem fiscaliza e nem controla. A base é do Governo, acredita em tudo que o Governo faz e dá aquilo como verdade absoluta”, criticou.

O deputado citou o número de pacientes que aguardam por cirurgia no Hospital Geral de Fortaleza, criticando a justificativa do governador de que não tem dinheiro suficiente para operar essas pessoas. “Só no Hospital Geral existem 1371 pessoas esperando por cirurgia geral. Todas as urgências totalizam mais de 8 mil pacientes. O Governo não tem dinheiro para operar, mas tem o valor de R$ 86 milhões para pagar shows artísticos na entrega de obras”, salientou.

Por fim, Heitor anunciou um projeto de Lei de sua autoria que será apresentado à Casa, dispondo da proibição de gastos com entrega de obras públicas.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) explicou que jamais seria contra a implantação de um hospital, mas que prioridades precisam ser discutidas, quando ao invés de bancar shows artísticos, investir verbas nas emergências dos hospitais.

Já o deputado Carlomano Marques (PMDB) afirmou que Heitor estaria exagerando nos cálculos, já que se dividir os R$ 86 milhões por cada município, seriam R$ 6 mil por mês para todas as comemorações.

Novo partido de Marina Silva ganha apoio de Arnaldo Antunes

Arnaldo Antunes entrou no hall de artistas que apoiam o novo partido de Marina Silva. O músico gravou vídeo em que convoca as pessoas a assinarem fichas de apoio à criação da legenda. Entra no ar hoje.

Cid Gomes se reúne com Ministro das Cidades

O governador Cid Gomes se reuniu nesta terça-feira (26), em Brasília, com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para tratar da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. “É um investimento, entre obras civis e equipamentos, em torno de R$ 3,3 bilhões. A presidenta Dilma já anunciou R$ 1 bilhão do orçamento da União; R$ 1 bilhão em financiamento com recursos da Caixa Econômica e R$ 1,3 um bilhão de contrapartida do Estado”, disse o Governador.

Ele ressaltou que o Governo Federal lançou uma chamada pública para que os estados apresentassem projetos de mobilidade urbana. O Ceará apresentou a implementação da Linha Leste e teve a proposta selecionada. “São 13 quilômetros de extensão e será todo subterrâneo. Ele será feito com uma tecnologia nova, não tem nenhuma intervenção externa. Um equipamento vai construindo o túnel por baixo e a vida segue transcorrendo normalmente na superfície”, explicou Cid. Até o início do próximo semestre esses equipamentos (shilt) estarão chegando ao Ceará para o início dos trabalhos.

A Linha Leste sairá do Centro de Fortaleza, integrando com a Linha Oeste (vem de Caucaia e do Conjunto Ceará) e com a Linha Sul (vem de Pacatuba, Maracanaú e Parangaba) e integrará ainda com o VLT Parangaba-Mucuripe. Ela sairá próxima à Leste-Oeste, percorrerá o Centro (terá uma estação na Praça da Sé), pegando o eixo da Av. Santos Dumont, seguindo o terminal de ônibus do Papicu. Depois haverá uma curva indo à Cidade 2000, passando por baixo do rio Cocó e finalizando com a última estação em frente ao Fórum/Unifor.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Padilha pede a Renan Calheiros transferência de médicos do Senado para o SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou ao Senado na tarde desta terça-feira (26) para pedir ao presidente Renan Calheiros que os médicos da Casa sejam aproveitados em serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal. Padilha também pediu apoio para a aprovação de um projeto alterando a Lei do SUS (Lei 8.080/1990) para regular a responsabilidade sanitária. Na semana passada, Renan Calheiros anunciara a decisão de reduzir o serviço médico do Senado.

O ministro da Saúde disse ter proposto ao presidente do Senado que os órgãos façam um termo de cooperação ou um convênio, incluindo o Governo do Distrito Federal (GDF). Por esse termo, os médicos do Senado, após a extinção do serviço de atendimento ambulatorial que faziam na Casa, poderiam ser aproveitados em serviços do SUS no Distrito Federal.

- Esse é um gesto importante do Senado brasileiro, não só de corte de gastos, mas de pegar essa estrutura que tem e colocá-la à disposição do conjunto da população brasileira, especialmente aqui no GDF – disse Padilha.

Segundo ele, Renan Calheiros respondeu de forma positiva e inclusive já tinha sinalizado nessa mesma direção. O próximo passo, de acordo com o ministro, será conversar com o GDF para identificar quais são os serviços adequados para receber esses profissionais. De acordo com Padilha, seriam 137 profissionais da área da saúde que estão em serviço no Senado, mas nem todos seriam aproveitados no GDF.

- A quantidade de profissionais que vão participar desse programa, dessa cooperação vai depender da conversa com o GDF para identificar quais são os serviços, quais são os hospitais. Porque a demanda do GDF são especialidades de que o SUS precisa muito: radiologista, urologista, gineco-obstetra, psiquiatra, ou seja, (o Senado) poderá dar uma grande colaboração no Sistema Único de Saúde para população do GDF – explicou Padilha.

Ex-prefeito de Martinópole é acusado de crimes administrativos

Em razão do não pagamento do salário dos servidores de Martinópole no mês de dezembro, o Ministério Público iniciou uma investigação para rastrear o caminho percorrido pelas verbas públicas, encontrando veementes indícios de fraudes à licitação, crime de quadrilha, bem como de peculato.

Por tal motivo, o promotor de Justiça da comarca de Granja, da qual  Martinópole é vinculada, Breno Rangel Nunes da Costa, ajuizou uma ação com medida cautelar no dia 15 de fevereiro de 2013. A peça requereu o bloqueio dos valores supostamente desviados, a quebra de sigilo bancário e fiscal, bem como a busca e apreensão na residência e nas empresas de todos os envolvidos na suposta fraude. O pedido foi deferido em sua totalidade pela juíza Candice Arruda Vasconcelos no mesmo dia, em virtude da presença dos requisitos para tanto.

A medida de busca e apreensão - 10 mandados no total - foi cumprida pela Polícia Civil no dia 22 de fevereiro, sexta-feira passada, em quatro municípios diferentes, nas residências do ex-prefeito da cidade de Martinópole, Francisco Fontenele Viana; do ex-secretário de Finanças, Francisco Fontenele Filho; dos integrantes da Comissão de Licitação, Raimundo Francisco Bernardo Filho, Maxlane Ferreira e Tarcísio Carlos de Mesquita Ferro; na residência dos donos das empresas participantes do processo licitatório, Francisco Edson Freire Lima Filho e Ronaldo Oliveira Frota; e nas sedes das empresas Monteiro Construções Ltda., EDS Construções e Locações Ltda., F. Edson F. Lima Filho Contabilidade-ME.

A operação contou com sete equipes, cada uma liderada por um delegado de Polícia Civil, tendo como coordenador o delegado Regional de Camocim, Aírton José da Silva, sendo apreendidos computadores, notas fiscais, cheques, bem como vários procedimentos licitatórios.

Todo material apreendido será encaminhado para o Ministério Público que, de posse dele, aprofundará a investigação de modo a responsabilizar os infratores, bem como recuperar o dinheiro público desviado.

MPCE