Lula falta à posse de Fernando Haddad em São Paulo

O ex-presidente Lula não foi à posse do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) na tarde desta terça-feira (1º). A cerimônia começou por volta das 16h40. Segundo a assessoria de imprensa do PT, o padrinho político de Haddad está em viagem com a ex-primeira dama Marisa Letícia.

A assessoria do Instituto Lula informou que "Lula nunca planejou ir à posse de Haddad". Ele também não foi assistir à cerimônia de posse de seu filho, Marcos Lula (PT), que assumiu uma cadeira na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).

Durante a posse, Haddad receberá o cargo de Kassab no Edifício Matarazzo, sede da prefeitura. A previsão é que 1.500 convidados compareçam à cerimônia.

Haddad foi empossado às 15h58 na Câmara Municipal de São Paulo, após fazer um juramento e assinar o termo de compromisso de posse. "Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato", jurou Haddad.

No juramento, que faz parte do protocolo, ele disse também que defenderá a justiça social, a paz e a igualdade de tratamento aos cidadãos.

O prefeito prometeu, em discurso, que as portas de seu gabinete estarão abertas a todos os vereadores. "Sou daqueles que entende que o Legislativo não é um obstáculo para o Executivo", disse.

Folha

Entra em vigor hoje o novo salário mínimo de R$ 678

O novo salário mínimo, que passa de R$ 622 para R$ 678, começa a vigorar a partir de hoje. O reajuste, de cerca de 9%, considerou "a variação real do crescimento" e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme anunciado pelo governo federal na semana passada.

Os benefícios pagos pela Previdência, que são atrelados ao salário mínimo, como aposentadorias, acidentários ou assistenciais, também serão reajustados, provocando um impacto anual de R$ 12,3 bilhões nas contas da Previdência.

Isenção

Outra medida que também entrou hoje em vigor foi a isenção de Imposto de Renda (IR) para participação nos lucros e resultados (PLR) no valor de até R$ 6 mil. De acordo com a Agência Brasil, pela nova regra, valores até R$ 6 mil são isentos e acima desse patamar a tributação será progressiva de 7,5% a 27,5% dependendo do montante pago. Antes, a tributação era de 27,5% para todas as faixas.

Essa medida era uma reivindicação das centrais sindicais. De acordo com o governo, a isenção terá impacto fiscal de R$ 1,7 bilhão.

Estadão

Depois de meio século sem pagar impostos, cubanos começam a ter obrigações fiscais

A nova lei fiscal cubana, que inclui 25 impostos, entrou em vigor nesta terça-feira, com a finalidade de dar ao governo mais recursos, como parte das reformas econômicas do presidente Raúl Castro. Depois de meio século sem pagar impostos, os cubanos começaram a ter obrigações fiscais no âmbito das reformas introduzidas por Raúl Castro desde que ele sucedeu seu irmão Fidel, doente desde 2006, e abriu mais espaço para a iniciativa privada, embora o Estado ainda controle mais de 90% da economia do único país comunista do Ocidente.

—A política fiscal cubana estará a partir de hoje (terça-feira) em sintonia com a atualização do modelo sócio-econômico do país, para entrar em vigor uma nova lei fiscal que complementa a sua sustentabilidade— disse a agência de notícias cubana Prensa Latina.

Em 23 de julho, o Parlamento aprovou "por unanimidade" esta lei que acompanha as reformas que buscam tornar eficiente o esgotado modelo econômico soviético, que a ilha seguiu por meio século. A regra substitui uma lei promulgada em 1994 por Fidel Castro, quando ele introduziu tímidas reformas em meio a uma aguda crise econômica.

A nova lei "incide sobre a renda pessoal (com impostos) a ser paga pelos cubanos e estrangeiros com residência permanente no país para todos os rendimentos auferidos, tanto no país como no exterior", disse a Prensa Latina. Em Cuba, o salário médio mensal é equivalente a US $ 20.

—Em qualquer país do mundo é preciso pagar o imposto, o que acontece é que em Cuba não há uma cultura (de impostos) e haverá, naturalmente, uma rejeição de muitas pessoas— disse o economista opositor Oscar Espinosa Chepe.

Zero Hora 

Renato Aragão está magoado com a Globo

De acordo com a coluna “Ooops” do site UOL, o  humorista e criador da "A Turma do Didi" Renato Aragão, ainda não digeriu o fato de ter sido afastado da programação de forma definitiva. Ele continua com contrato e recebendo salários, mas o programa, se for exibido novamente, só se for no canal Viva.

Ainda segundo coluna, Aragão considerou desrespeitoso ter sido avisado do fim do programa quase que ao mesmo tempo que a imprensa. Para 2013, o humorista prepara mais um longa-metragem. 

UOL

Em clima tenso e com denúncia, eleição na Câmara de Juazeiro tem horário adiado pela Justiça

A  disputa pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte está acirrada e o dia 1º de janeiro começou quente na terra de Padre Cícero.

A posse dos vereadores e a eleição da nova Mesa Diretora do Legislativo foi suspensa pela Justiça. O vereador eleito Capitão Vieira conseguiu na Justiça liminar suspendendo a sessão, que deveria ter ocorrido na manhã desta terça-feira, no plenário da Casa.

Um dos motivos alegados por Vieira e acatado pela Justiça é que o horário da sessão não ter sido comunicado. Os vereadores de oposição questionaram a atitude do parlamentar.

O problema maior do prefeito que toma posse nesta terça, Raimundo Macedo (PMDB), é que 11 dos 21 vereadores que integram o Legislativo formaram bloco de oposição.

Esta semana, para acirrar ainda mais os ânimos, o vereador  Darlan Lobo (PMDB) acusou Macêdo de ter lhe oferecido R$ 500 mil para se afastar do bloco e votar em Gledson Bezerra (PTB), candidato apoiado por Raimundão para presidente da Casa.

A sessão da Câmara de Juazeiro do Norte está marcada para as 17 horas desta terça.

O POVO

Saiba quanto renderia o prêmio de R$ 230 mi da Mega-Sena da Virada em 10 investimentos

A bolada que será paga no sorteio da Mega-Sena da Virada (estimada em R$ 230 milhões) renderia uma fortuna em qualquer que fosse a aplicação financeira escolhida. Na tradicional caderneta de poupança, aplicação preferida por muitos brasileiros, o ganhador da Mega-Sena teria tido o rendimento de R$ 12,9 milhões neste ano até o fechamento de novembro, ou seja, R$ 1,175 milhão por mês. Não há cobrança de Imposto de Renda.

Até novembro, o investimento com menor rendimento em 2012 foi a Bolsa de Valores de São Paulo (1,27%). Mesmo com tal rentabilidade, considerada pequena, o investidor teria garantido R$ 2,9 milhões ao longo do ano ou R$ 265 mil por mês. Vale lembrar em algumas aplicações, como as ações, há incidência de imposto.

Veja abaixo o rendimento bruto de algumas aplicações:

Ouro: 23,16%
R$ 53.268.000 no ano
R$ 4.842.545,45 por mês

Euro: 14,24%
R$ 32.752.000 no ano
R$ 2.977.454,54 por mês

Dólar: 13,8%
R$ 31.740.000 no ano
R$ 2.885.545,54 por mês

Títulos indexados ao IGP-M: 11,05%
- R$ 25.415.000 no ano
R$ 2.310.454,54 por mês

Fundos de renda fixa: 10,3%
R$ 23.690.000 no ano
R$ 2.153.636,36 por mês

Títulos indexados ao IPCA: 8,74%
R$ 20.102.000 no ano
R$ 1.827.454,54 por mês

Fundos DI: 8,02%
R$ 18.446.000 no ano
R$ 1.676.909,09 por mês

Fundos de Curto Prazo: 7,85%
R$ 18.055.000 no ano
R$ 1.641.363,64 por mês

Poupança: 5,62%
R$ 12.926.000 no ano
R$ 1.175.090,90 por mês

Bolsa de Valores: 1,27%
R$ 2.921.000 no ano
R$ 265.545,45 por mês

Fonte: Na rentabilidade dos investimentos foi utilizado o relatório do administrador de carteiras Fábio Colombo, com dados até novembro, e fontes oficias do mercado.

As apostas podem ser feitas até as 14h do dia 31, em qualquer lotérica. O preço da aposta simples é de R$ 2.

Dilma chega à Bahia para o réveillon

A presidenta Dilma Rousseff desembarcou, às 15h15 (horário de Brasília), em Salvador, onde vai passar o réveillon pelo segundo ano seguido. O avião que a transportava pousou na Base Aérea e ela embarcou na sequência em um helicóptero das Forças Armadas, com destino à Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, a 40 quilômetros do centro da cidade, onde chegou às 15h50.

Antes de seguir para a Bahia, Dilma embarcou nesta sexta-feira (28) para São Paulo, para fazer exames de médicos de rotina no Hospital Sírio-Libanês nesta manhã. A presidenta, que enfrentou um câncer no sistema linfático em 2009 , regularmente se submete aos exames para prevenir a reincidência da doença.

Segundo assessoria do Palácio do Planalto, o médico da presidenta, Roberto Kalil Filho, informou que os resultados dos exames estão "dentro da normalidade".

Dilma vai comemorar a virada do ano junto com a mãe, Dilma Jane, a filha, Paula, o genro, Rafael Covolo, e o neto, Gabriel, hospedada na confortável e reservada Casa da Boca do Rio, imóvel que abriga oficiais na base, longe dos olhos de moradores da região e curiosos - e de jornalistas.

Cercada por densa vegetação e localizada a mais de um quilômetro do ponto onde é permitido acesso a civis, a residência recebeu uma ampla reforma entre 2010 e 2011, que consumiu R$ 650 mil e incluiu, além de reparos e manutenção nas redes elétrica e hidráulica, compra de artigos como TVs de LCD, DVDs, frigobares, cortinas de linho e espreguiçadeiras.

A casa fica nas proximidades da praia, que tem acesso restrito aos militares, na qual a presidenta fez algumas caminhadas nas duas vezes em que esteve no local - além do último réveillon, Dilma aproveitou o carnaval deste ano na base.

Antes de Dilma, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silvatambém haviam passado temporadas de descanso na Praia de Inema, conhecida pelas águas calmas, quentes e translúcidas.

Em sua passagem pelo local, em outubro de 1998, FHC chegou a deixar as instalações militares para conversar com os moradores da praia vizinha, a de São Tomé de Paripe.

IG

Luan Santana e Zezé Di Camargo & Luciano custarão R$ 1 milhão aos cofres públicos

O Governo do Estado publicou, em seu Diário Oficial, os valores das atrações que irão se apresentar no Réveillon da Solidariedade. Com atrações que agradam todos os públicos, os valores pagos aos artistas nacionais e internacionais totalizam um custo de R$ 1 milhão e 700 mil.

Cantor sertanejo custará R$ 500 mil no Réveillon da Solidariedade Foto: Divulgação
O cantor sertanejo Luan Santana, que comandará o momento da virada do ano, receberá a quantia de R$ 500 mil, mesmo valor pago a dupla sertaneja Zezé Di Camargo & Luciano. O Estado justifica Luan Santana como um dos nomes mais festejados da nova geração de cantores nacionais. Conforme o documento: "sua apresentação propiciará uma repercussão nacional para a Cidade de Fortaleza, bem como para o Estado do Ceará, servindo, portanto, como estímulo para o comparecimento das pessoas ao evento, uma vez que o artista tem seu nome embutido dentre os maiores cantores na cena musical atual".

O cantor norte-americano, Billy Paul, receberá do Estado o montante de R$ 400 mil. Já a banda cearense Aviões do Forró, terá custo de R$ 250 mil para se apresentar no Aterro da Praia de Iracema. Os humoristas, que se apresentarão entre os shows musicais, Raimundinha, Ciro Santos,Lailtinho Brega, Mastrolgida e Skema, receberão um total de R$ 50 mil.

Show pirotécnico

Os fogos terão duração de 15 minutos. O valor, de cerca de R$ 702 mil, deve ser pago através do patrocínio de empresas privadas.

Diário do Nordeste

Hackers atacam base de dados do Enem

Hackers tentaram invadir a base de dados dos inscritos no Enem, o que aumentou a lentidão no acesso às notas das provas. Como medida de segurança, o Inep tirou o site do ar por 30 minutos, para 'blindar' as informações. O ataque hacker partiu de fora do País. Logo, mais informações.

Governo adia obrigatoriedade das novas regras ortográficas para 2016

O governo brasileiro adiou por mais três anos o início da obrigatoriedade do uso do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O acordo que visa padronizar as regras ortográficas foi assinado em 1990 com outros países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Com o adiamento, as novas regras, que se tornariam obrigatórias daqui a quatro dias, só poderão ser cobradas a partir de 1º de janeiro de 2016. O novo prazo consta em decreto presidencial publicado hoje (28), no Diário Oficial da União.

No início do mês, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) já havia antecipado que o governo federal adiaria a entrada em vigor do acordo. Na ocasião, o senador, membro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, disse acreditar que o ideal seria elaborar um outro acordo, com maior participação da sociedade, e que só passasse a valer a partir de 2018.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram o acordo ortográfico em 1990. Na época, o Timor-Leste, que hoje faz parte da CPLP, ainda não era uma nação independente. O país só aderiu ao acordo em 2004, após tornar-se independente.

Cada país deve ratificar o documento assinado e definir os prazos para a entrada em vigor do novo acordo.

Em Portugal, a reforma foi ratificada e promulgada em 2008 e as novas regras entraram em vigor em maio de 2009, com a previsão de se tornarem obrigatórias em seis anos a partir dessa data. No Brasil, o acordo foi ratificado em setembro de 2008 e as novas regras já estão em uso, embora em caráter não obrigatório, desde 1º de janeiro de 2009.

O acordo também já foi ratificado por Cabo Verde (2006), São Tomé e Príncipe (2006), Guiné-Bissau (2009) e Timor Leste (2009). Moçambique e Angola ainda não ratificaram o documento.

Terra

População de Fortaleza decidirá em referendo sobre proibição de construções no Parque do Cocó

Pela primeira vez na história de Fortaleza, a população será consultada em referendo para aprovação ou não de uma lei na Capital. Ontem, a Prefeitura encaminhou um projeto de veto popular à Câmara Municipal. 

De autoria de moradores do bairro Cocó, o documento proíbe a construção de obras públicas - salvo quando de utilidade pública ou interesse social - e privadas na área do Parque do Cocó que cruza os limites do bairro. Para que a proteção valesse para todo o parque, seria necessário recolher assinaturas nos bairros que abrangem sua extensão dele.

Segundo o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), a casa legislativa terá 30 dias para analisar o projeto. Depois disso, haverá o prazo de até um ano para realizar o referendo. “Geralmente, plebiscitos e referendos acompanham os processos eleitorais, até pelos custos (que geram)”, explica.

“O projeto nasceu da nossa vontade de proteger algumas áreas nas imediações do Cocó que estão suscetíveis à especulação imobiliária”, afirma Volia Barreira, moradora do Cocó e uma das organizadoras da iniciativa. Para que fosse encaminhado à Câmara, o grupo teve de recolher a assinatura de, no mínimo, 5% dos moradores do bairro, o que totalizou 750 pessoas. “Esse é um momento histórico para a cidade e para essa comunidade, que se organizou. (Espero) que isso sirva de exemplo para outras comunidades que queiram preservar o patrimônio ambiental”, enfatiza a prefeita Luizianne Lins (PT).

Para definir a área a ser protegida, o Movimento Veto Popular em Defesa do Cocó utilizou como base as delimitações do parque (poligonal) estabelecidas em um estudo feito pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) em 2008.

De acordo com o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, “essa poligonal é um estudo que não é conclusivo”. O Governo do Estado também analisa propostas feitas pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). Atualmente, são levadas em conta as poligonais desenhadas em 1989 e 1993, nos decretos de criação do parque.

Brecha na lei?

O projeto possibilita a construção de obras públicas, desde que tenham “utilidade pública ou interesse social”. Segundo Antônio Pinheiro Cavalcante, morador do Cocó, caberá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) definir se as futuras intervenções na área protegida se enquadram nesses aspectos.

O titular da Semam, Adalberto Alencar, explica que essa ressalva está prevista na legislação ambiental federal e uma lei municipal não poderia excluí-la. O economista e ambientalista João Saraiva, integrante do Movimento SOS Cocó, pondera que “o dispositivo abre possibilidades para que, em nome do social, faça aterros e desmatamentos”. Porém, ressalta que a maior parte da área do parque é composta de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e, por isso, construções só devem ser realizadas se não houver alternativas.

O Parque do Cocó ainda não é reconhecido como Unidade de Conservação, pois os decretos de criação já expiraram e as desapropriações de terrenos privados não foram realizadas. O Governo do Estado debate a regularização do parque e espera concluir o processo até o final de 2014. “O que garantimos, como Estado, é que, na área original, não autorizamos edificação. Nem vamos autorizar”, enfatiza Paulo Henrique Lustosa.

ENTENDA A NOTÍCIA

Plebiscito e referendo são consultas previstas na Constituição Federal. A principal distinção entre eles é a de que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo. Já o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

O POVO

Repórter acusa governo de Roraima de agressão e cerceamento profissional

Um repórter da "Folha de Boa Vista" acusa o chefe da Casa Militar de Roraima de tê-lo agredido e retirado à força de um evento do governo.

O fotógrafo Janderson Nobre, 29, diz ter sido abordado pelo coronel Edison Prola e por outros policiais enquanto cobria uma entrega de brinquedos em um estádio de Boa Vista, no último domingo (23).

Nobre disse que a abordagem ocorreu após ele ter feito imagens de uma mulher que recebia atendimento médico, e ainda antes da cerimônia da entrega dos brinquedos.

"Nesse momento fui abordado pelos oficiais, que me pediram para não fotografar. O coronel Prola me pegou pelo braço, gritou e me expulsou do estádio. Ainda consegui ligar a máquina e gravei a agressão", disse o repórter fotográfico.

Nobre foi levado ao IML (Instituto Médico Legal), onde passou por exame de corpo de delito. Reportagem recente da "Folha de Boa Vista" apontara suspeitas sobre a licitação para a compra dos brinquedos entregues no domingo. "Não sei os motivos reais do governo [para a suposta agressão], mas com certeza foi cerceada a liberdade de imprensa numa cobertura jornalística", afirmou.

O governador José de Anchieta Júnior (PSDB), que participou do evento, não se pronunciou sobre a denúncia de agressão.
O subsecretário de Comunicação do governo, Gustavo Vieira, negou que o repórter tenha sido agredido, mas criticou a "Folha de Boa Vista". Afirmou que Nobre foi retirado do evento porque fotografou uma senhora sem permissão e porque não portava credencial do jornal.
"Ele [Nobre] deveria respeitar as pessoas, não respeitou. O jornal 'Folha de Boa Vista' não desceu do palanque, não faz jornalismo e não se conformou com a vitória do governo", disse.
Frederico Leite, advogado da "Folha de Boa Vista", disse que ingressará com representação no Ministério Público de Roraima contra o governador e os oficiais da Polícia Militar envolvidos no episódio.

Folha