Caixa Econômica considera Iguatu município exemplar em projetos e pagamentos

A Direção da Caixa Econômica Federal considerou o município de Iguatu como caso único em agilização de projetos e adimplência, ou seja, em cumprimento de execução e pagamento, segundo o Coordebador da Área de Desenvolivimento Urbano, Marcelo Rodrigues da Silva.

Neste momento, a Caixa está liberando dois convênios para pavimentação em Iguatu, totalizando cerca de R$ 5 milhões. O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, iniciou a obra que já está 50 por cento pronta. A conclusão será até metade do ano de 2013, pelo novo prefeito de Iguatu, Aderílo Alcântara.

Blog do Roberto Moreira

Líderes e governo decidem votar Orçamento de 2013 em 5 de fevereiro

A votação do Orçamento da União para 2013 (PLN 24/12) ficou para o dia 5 de fevereiro. A decisão tomada pelo governo e pelas lideranças políticas no Congresso foi anunciada nesta quarta-feira pelo relator do projeto de lei, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A proposta orçamentária foi aprovada na quarta-feira (20) na Comissão Mista de Orçamento, mas ficou pendente de votação pelo Plenário do Congresso Nacional. Enquanto isso não acontece, o governo só poderá executar 1/12 do previsto na proposta orçamentária com despesas de pessoal e custeio.

O salário mínimo de R$ 678 a partir de primeiro de janeiro está garantido, segundo Jucá. "Existem recursos genéricos na dotação do Orçamento para pagar o salário mínimo da Previdência. O que vai ser preciso é, depois, o governo suplementar os recursos dessa rubrica orçamentária para fechar no valor dos R$ 678."

O valor fixado para o salário mínimo na proposta orçamentária aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) era de R$ 674,95. O governo terá que editar uma medida provisória de crédito suplementar para cobrir a diferença, mediante remanejamento de recursos, necessária para acompanhar a variação inflacionária.

Aumentos para servidores
Todas as categorias do funcionalismo público que fecharam acordo até agosto de reajuste salarial de 15,8% nos próximos três anos, sendo 5% em 2013, também terão o novo vencimento válido a partir de janeiro, pois já constam do Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária de 2013 (PLOA), aprovado na CMO.

Já os servidores que só aceitaram esse reajuste agora em dezembro - entre os quais os do Banco Central, Receita Federal do Brasil, Superintendência de Seguros Privados, Comissão de Valores Mobiliários e do Incra - precisam da votação do PLOA de 2013 para terem o direito garantido.

Comissão Representativa
O governo e as lideranças no Congresso vinham estudando uma forma de votar o orçamento ainda este ano. Uma das possibilidades era de a matéria ser deliberada pela Comissão Representativa, grupo de deputados e senadores que responde pelo Parlamento durante o período de recesso.

De acordo com o relator do projeto de lei, senador Romero Jucá, o Palácio do Planalto e a base aliada concluíram que havia respaldo jurídico e político para levar a matéria à votação nesta semana, mas a decisão foi por não “esticar a corda”, para evitar um desgaste com a oposição.

Recorrer ao STF
Partidos contrários ao governo já haviam ameaçado recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o orçamento fosse votado pela Comissão Representativa. Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), prevaleceu o bom senso e a razão.

"O Congresso só poder votar o Orçamento durante o seu período de reuniões normais ou eventualmente em uma convocação, jamais da forma do improviso ou do descaminho que estava se tentando construir, onde 28 deputados e senadores representassem todo o Congresso”, disse Bruno Araújo. “Ninguém discorda ou discute o mérito, mas sim a forma. Nós temos regras em uma democracia que, uma vez descumpridas, geram precedentes que viabilizam um grau de instabilidade que não faz bem a ninguém."

Créditos suplementares
Segundo o senador Romero Jucá, o Palácio do Planalto discute ainda a edição de uma Medida Provisória para substituir cerca de 15 projetos de lei de suplementação de crédito que não foram votados pelo Plenário do Congresso Nacional antes do recesso, cujos recursos precisam ser empenhados até 31 de dezembro.

Veja a entrevista do prefeito eleito Aderilo Alcântara na TV Verdes Mares Cariri

Aderilo Alcântara, prefeito eleito de Iguatu foi entrevistado na TV Verdes Mares Cariri nesta quarta-feira,26. E durante alguns minutos no programa CETV 1ª Edição falou para o jornalista Paulo Ernesto sobre o planejamento de ações que serão realizadas na sua gestão.

O gestor eleito declarou que dará continuidade ao planejamento do programa Cidade do Futuro, destacou que o saneamento do município será uma das prioridades na sua administração. O mesmo estava acompanhado pelo prefeito Agenor Neto onde após a entrevista seguiram uma agenda política no Cariri.

Clique aqui e veja a entrevista

Frase do dia

"A democracia não é apenas a lei da maioria, é a lei da maioria respeitando o direito das minorias." Clement Attlee

Deputado Antonio Carlos destaca convocatória para Congresso Nacional do PT

Em pronunciamento durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (26/12), o deputado Antonio Carlos (PT) destacou a convocatória lançada pelo Partido dos Trabalhadores para o 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, programado para 2014. Para ele, é importante que toda a sociedade leia o documento, “pois faz um balanço da conjuntura nacional e aponta as perspectivas para consolidarmos um país democrático”.

Segundo o deputado, o debate será marcado pelo balanço dos 10 anos do PT no poder. “Não queremos nos fechar em círculos partidários. Queremos a participação de todos para avaliar esse Governo que vem sendo feito para a grande massa populacional”, disse.

Antonio Carlos ressaltou que, apesar dos resultados obtidos no período, “não podemos negar que ainda temos problemas estruturais”. “Esse é o ponto mais lúcido do documento, pois mesmo após 10 anos, o documento chama atenção para problemas que estão além de uma boa administração”, observou.

A convocatória, conforme explicou, inaugura os debates que se estendem até fevereiro de 2014, antes da realização do congresso. 

Projetos buscam garantir cirurgia reparadora em casos de câncer de mama

Um novo relatório mundial sobre o câncer de mama, feito por cientistas do Instituto Internacional de Pesquisa da Prevenção da França, aponta que a doença vem crescendo de forma alarmante em todo o mundo. Em três décadas, o número de casos mais que dobrou, e em 2013, a estimativa é que sejam diagnosticados 60 mil casos a mais do que foram detectados em 2012.

No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer estima um total de 52.680 novos casos de câncer de mama para 2012. Se diagnosticado precocemente, a taxa de cura é alta. Cirurgias reparadoras podem atenuar o impacto dos procedimentos cirúrgicos. Estão tramitando no Congresso diversos projetos de lei para garantir o direito de fazer a plástica reconstrutiva na mesma cirurgia de retirada do tumor. Uma dessas propostas (PL 3442-12) é de autoria do deputado Alexandre Roso (PSB-RS).

"Nós entendemos que o melhor tratamento é a paciente sair curada do câncer e ao mesmo com a reconstrução mamária. Isso é importante porque o tempo de espera, muitas vezes, no sistema público de saúde, é muito longo. Ela conseguir fazer uma cirurgia para depois fazer uma segunda cirurgia em um outro tempo, em outra data, isso, para ela, causa sequelas importantes dentro da personalidade, do psiquismo da paciente."

Outra proposta semelhante (PL 2784/08) já foi aprovada na Câmara e está sendo analisada pelo Senado.

No ano de 1999, foi aprovada a lei (Lei 9797) que garante o direito a cirurgia plástica reconstrutiva para todas as mulheres que passarem por cirurgia decorrente do câncer de mama. O Sistema Único de Saúde brasileiro é obrigado a prestar esse atendimento.

Ag. Câmara

Prefeito reeleito em PE renuncia ao 1º mandato para preparar o 2º

O prefeito reeleito de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife, renunciou aos últimos dez dias do mandato para "se preparar" para a nova temporada à frente da prefeitura.

Elias Gomes (PSDB), reeleito com 63% dos votos válidos, disse que o afastamento serve para que ele estruture a futura gestão, que começa na próxima semana.

O período de afastamento do prefeito coincide com as semanas de Natal e Ano-Novo, mas ele afirma que está trabalhando e que não viajará até o fim do ano.

Para comandar a prefeitura no período, o vice-prefeito Edir Peres (PPS) tomou posse na semana passada.

"Sem a responsabilidade de um mandato, de burocracia, do expediente diário, de ter que ir à prefeitura, eu fiz uma imersão para fazer uma crítica de mim mesmo, uma crítica do governo", diz o agora ex-prefeito de Jaboatão.

A prefeitura deve passar por uma reforma administrativa para garantir um governo "holístico", em que as ações serão tratadas por mais de uma secretaria. O número de pastas passará de 11 para 8.

FSP

Onze veículos autuados pelo Programa de Combate à Fumaça Negra no Interior

Em sua última operação em 2012, o Programa de Combate à Fumaça Negra da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) vistoriou 459 veículos movidos a diesel nos municípios de Boa Viagem, Crateús, Varjota e Canindé, no período de 18 a 21 de dezembro, respectivamente. As blitze foram realizadas pelos técnicos da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) da autarquia, resultando em 11 autuações.

Para fazer a medição a Semace utiliza a escala de Ringelmann Reduzido, constituída por cinco cores, que variam do cinza claro ao preto total. Na ocasião, o técnico faz uma comparação da cor da fumaça expelida pelo carro com as da escala, identificando, assim, o grau de poluição. As emissões de 20 e 40% estão dentro dos padrões estabelecidos. Já nas de 60, 80 e 100% o veículo é multado.

A multa varia de R$ 1.239,33 a R$ 4.957,33. Porém, caso o responsável pelo veículo apresente-o à Semace para uma nova vistoria dentro de um prazo de 15 dias, a contar da autuação, e esse esteja dentro dos padrões, a multa tem uma redução de 50%. O objetivo é minimizar a poluição atmosférica ocasionada pela fumaça emitida pelos carros movidos a diesel que circulam com o motor desregulado.

As blitze ocorreram na Rodovia BR 020, Km 207 (Boa Viagem), Avenida Edilberto Frota (Crateús), Rodovia CE 366, Km 33 (Varjota) e Rodovia BR 020, Km 310 (Canindé). Nas ações em Boa Viagem e Canindé a autarquia contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Crateús o suporte foi da Polícia Militar do Ceará e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apoiou a operação no município de Varjota.

Saiba mais

A emissão de fumaça negra proveniente dos veículos automotores do ciclo diesel é o resultado de uma combustão incompleta e está associada a problemas operacionais e de manutenção, podendo acarretar doenças relacionadas ao aparelho respiratório e cardiovascular, bem como alterações no clima da terra.

Assessoria de Comunicação da Semace

Médicos e laboratórios serão obrigados a repassar dados de pacientes com HIV

Médicos e laboratórios que fizerem exames dedetecção do vírus HIV serão obrigados a repassar os dados do paciente, em caso de resultado positivo, aoMinistério da Saúde. Atualmente, a aids está incluída na lista de 40 doenças com notificação obrigatória no ministério, mas o vírus HIV não estava. A portaria que atualiza a lista de notificações compulsórias deverá ser publicada em janeiro de 2013 pela Secretaria de Vigilância em Saúde.

No caso do HIV, o objetivo é conhecer precocemente o status sorológico do paciente e, se for o caso, iniciar o tratamento mais rapidamente. Embora o Brasil tenha hoje 217 mil pessoas em tratamento antirretroviral, segundo o Ministério da Saúde, a estimativa é que outras 150 mil não saibam que têm o vírus da aids.

Ainda de acordo com o ministério, a recomendação de notificação do HIV havia sido discutida e acatada pelo governo brasileiro em novembro durante uma reunião da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), no Panamá. O encontro teve a participação de representantes de 30 países da América Latina e do Caribe.

“Essa medida traz dois benefícios: um individual e um coletivo. A pessoa que toma remédio mais cedo não vai desenvolver a aids. O outro ponto positivo é que quando o paciente começa a tomar o medicamento, a carga viral é diminuída até que fique indetectável. Assim, você quebra a cadeia de transmissão da doença”, explica o coordenador da Secretaria de Vigilância Epidemiológica do ministério, Gerson Fernando Mendes.

ABR

Conselho Estadual de Juventude realiza inscrições para biênio 2013-2014

O Conselho Estadual de Juventude do Ceará (Conjuce), com apoio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (Cojuv), realiza até o dia 28 de dezembro de 2012, inscrições para o processo de eleição de entidades da sociedade civil para o mandato do biênio 2013-2014. As regras para as próximas eleições foram publicadas no Diário Oficial do Estado e destinam-se à ocupação de 18 vagas por parte dos movimentos, associações ou organizações da juventude; fóruns e redes da juventude; entidades de apoio às políticas públicas de juventude e institutos de pesquisas; e organizações juvenis político-partidárias.

As inscrições deverão ser feitas até o dia 28 de dezembro de 2012, até às 18 horas (horário local), diretamente no protocolo do Gabinete do Governador, com número do Sistema de Protocolo Único - SPU, ou via postagem, dirigidas à COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no seguinte endereço: Palácio da Abolição - Avenida Barão de Studart, 505 - Meireles - CEP.: 60120-000 - Fortaleza - Ceará. Caso a postagem com os documentos não chegue até 28 de dezembro de 2012, a inscrição será indeferida.

A  assembleia de eleição será realizada em Fortaleza, no dia 11 de janeiro de 2013, às 9 horas em primeira chamada, com a presença de 50% + 1 dos(as) representantes habilitados(as) e, às 9h30min, com qualquer quórum, encerrando-se às 18 horas. O endereço do local da assembleia de eleição será comunicado aos interessados das instituições habilitadas 48 horas antes.

O Conjuce é um órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura básica e setorial do Gabinete do Governador na Cojuv que tem por objetivo, segundo a Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, elaborar e planejar as políticas voltadas para a juventude; monitorar e avaliar a execução das políticas de juventude; promover a articulação interinstitucional nos âmbitos federal, estadual e municipal.

O Conselho Estadual de Juventude do Ceará é integrado por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, com reconhecida atuação na defesa e promoção dos direitos da juventude. O Conjuce é constituído de 29 (vinte e nove) membros titulares, e respectivos suplentes, designados pelo Governador do Estado, observada a seguinte composição: 09 (nove) representantes do Poder Público, 02 (dois) jovens beneficiados por programas de juventude executados pelo Governo do Estado e 18 (dezoito) representantes da sociedade civil. Os critérios para a validação das organizações são: funcionamento mínimo de dois anos; apresentação de toda documentação requerida; indicação formal, firmada pelo representante legal da instituição, na forma de seu Estatuto. 

Calendário

28 de dezembro de 2012
Prazo limite para inscrição da entidade, diretamente no Sistema de Protocolo único - SPU, dirigido à Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude do gabinete do Governador, no seguinte endereço: Palácio da Abolição - Av. Barão de Studart, 505 - Meireles.

03 de janeiro de 2013
Publicação da lista das entidades habilitados da sociedade civil no site - www.gabgov.ce.gov.br

04 e 07 de dezembro de 2012
Prazo para apresentação do recurso da entidade não habilitada da sociedade civil.
08 de janeiro de 2013
Relação final das entidades habilitadas da sociedade civil no site ? www.gabgov.ce.gov.br

11 de janeiro de 2013
Assembleia de Eleição da sociedade civil.

15 de janeiro de 2013
Publicação das entidades eleitas em assembleia na página do Gabinete do Governador e envio para publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 

Confira a disposição das cadeiras:

Educação (2 vagas); ciência, tecnologia e comunicação (1 vaga); juventude do campo (2 vagas); meio ambiente (1 vaga); trabalho, renda e novas formas de inserção (2 vagas); cultura (1 vaga); acessibilidade e jovens com deficiência (1 vaga); LGBT (1 vaga); gênero (1 vaga); comunidades tradicionais, raça e etnia (1 vaga); esporte, lazer e tempo livre (1 vaga); religião e espiritualidade (1 vaga); juventudes partidárias (2 vagas); saúde (1 vaga).

Serviços:Inscrições para o processo de eleição de entidades da sociedade civil para o mandato do biênio 2013-2014.
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude do Gabinete do Governador / Conselho Estadual de Juventude do Ceará.
Local: Palácio da Abolição - Avenida Barão de Studart, 505 - Meireles - CEP.: 60120-000 - Fortaleza - Ceará.

Hora: 8h30 min às 12 horas e 14 horas às 18 horas.

Assessoria de Imprensa das Coordenadorias

Estado terá 4 mil novas vagas de capacitação e 333 vagas em residência em saúde

O governador Cid Gomes lança nesta quinta-feira (27), às 10 horas, no auditório do Palácio da Abolição, com o Ministério da Saúde e por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGETS), a estratégia Sistema Saúde Escola do Sistema Único de Saúde Ceará (SSESUS - CE). A estratégia SSESUS vai garantir recursos da ordem de R$ 35 milhões para capacitação de profissionais da saúde no Ceará e possibilitará a formação de profissionais de saúde em larga escala para as 23 regiões de saúde do Estado, sendo pioneira no Brasil e no mundo,  segundo afirma a superintendente da Escola de Saúde Pública (ESP-CE), Ivana Barreto.

Na visão da superintendente, a SSESUS – CE se tornou possível por meio dos programas de educação permanente liderados pela SGETS, em especial o Pró-residência, o Programa de Valorização da Atenção Básica e o Programa Nacional de Formação Técnica-Profissionalizante na Saúde (PROFAPS); a capacidade técnica em saúde instalada no Estado; a grande expansão da Rede  de Saúde Pública no Ceará no atual governo; o conjunto de Instituições de Ensino Superior e Escolas do SUS existentes; o Cinturão Digital; a Seleção Unificada para Residências Médicas do Ceará (Surce) a partir de 2012; o papel da ESP-CE como articuladora da colaboração interinstitucional entre as instituições de ensino e os serviços de saúde; e, por fim, a competência humana e técnico-científica dos profissionais de saúde do  Ceará. A estratégia SSESUS - CE vai garantir recursos da ordem de 35 milhões para capacitação de profissionais da saúde no Ceará. A solenidade contará com a presença do titular da SGETS, Dr. Mozart Sales.

A assinatura de sete convênios entre a ESP-CE e o Ministério da Saúde associada a liberação de recursos do tesouro estadual, vai possibilitar a oferta pela ESP-CE, a partir de fevereiro de 2013, de mais 333 vagas para Residências em Saúde no Estado, 111 vagas para residências médicas e 222 para residências multiprofissionais nas áreas de saúde da família, saúde mental, saúde coletiva e cancerologia; 4.000 vagas para capacitação em urgência e emergência, numa resposta articulada dos governos federal, estadual e municipais para o enfrentamento da epidemia de acidentes de trânsito e violência interpessoal; 320 gestores e profissionais para o Programa Academia na Saúde; e especialização de 80 profissionais de saúde em terapia intensiva, entre outras ações de educação permanente em saúde.

Por meio de transferência indireta, está prevista a captação pelo Ceará de R$ 19.020.960,00 (dezenove milhões) em bolsas de Residências em Saúde por meio do Pró-residência/SGETS). Outros R$ 7.280.000,00 (sete milhões, duzentos e oitenta mil reais) estão previstos para serem transferidos pela Secretaria de Assistência à Saúde do MS aos Hospitais do Estado que ampliarão em dez ou mais vagas os seus programas de residência médica a partir de 2013.

Assessoria de Imprensa da ESP-CE

Raimundão corre risco de derrota na Câmara de Juazeiro

O prefeito eleito de Juazeiro do Norte Raimundo Macedo (PMDB), o Raimundão, abriu uma polêmica com os vereadores eleitos durante programa de rádio na terra do padre Cícero. Segundo Raimundão, o papel dos vereadores é o de fiscalizar bem o dinheiro público e cumprir o papel constitucional e acompanhar tudo o que acontece no Município. 

A declaração seria uma resposta às articulações que vem acontecendo entre sua base e a oposição. Os blocos divergem e não chegam a entendimento. Há uma possibilidade real de Raimundão acabar por perder a eleição da Mesa Diretora, pois dos 21 vereadores aptos a votar em 1º de janeiro, 10 já estão formando bloco de oposição e outros devem abandonar o apoio ao candidato de Raimundão, o vereador Gledson Bezerra (PTB).

O prefeito eleito disse ainda que os vereadores “não tem o direito de criar empecilho, dificuldade para chantagear ou extorquir o prefeito para aprovar alguns projetos”. As declarações de Raimundão, entretanto, não tiveram, até o fechamento desta matéria, nenhuma resposta pública de qualquer um dos vereadores. Os problemas de Raimundo Macedo com o futuro grupo de vereadores de Juazeiro começou logo após as eleições de 7 de outubro.

O primeiro nome do prefeito eleito para presidir a Mesa Diretora foi de seu irmão, Preto Macedo. O nome foi mal recebido entre os vereadores e começaram as divergências. O nome atual, Gledson Bezerra, também não emplacou e aí está o empate. São dez votos para cada lado. O atual presidente Zé de Amélia, que queria continuar no cargo, foi rejeitado por Raimundão e seus aliados. Hoje ele é o fiel da balança.

Nos bastidores, Zé de Amélia trabalha para derrotar a chapa apoiada pelo prefeito eleito. A oposição já conta com 10 nomes mas ainda não definiu quem encabeçará a chapa. Entre esses nomes estariam João Borges, Adauto Araújo e Cláudio Luz.

Já a base de Raimundo Macêdo está com dificuldades de crescer pois alguns rejeitam a candidatura de Gledson Bezerra. Diante do quadro atual, Raimundão terá pouco tempo para reverter esses problemas e tentar eleger uma Mesa Diretora próxima dele politicamente. 

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A disputa está aparentemente empatada, mas o clima pró candidato apoiado pelo prefeito eleito não é bem visto por parte dos demais vereados, o que estaria dificultando ampliar sua votação nos últimos dias.

O POVO