Além de arcar com o peso excessivo da carga tributária sobre seus custos, a indústria se vê obrigada a desembolsar R$ 7,5 bilhões por ano para bancar serviços de saúde, previdência e assistência aos funcionários, cuja atribuição é do Estado. O custo desses serviços, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), eleva em 0,96% os preços do setor, prejudicando tanto o consumidor quanto o produto brasileiro, que perde espaço para a concorrência internacional.
"O problema é que o governo brasileiro arrecada muito e gasta mal o dinheiro dos impostos", diz o diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, responsável pela pesquisa, que ouviu 1,2 mil empresas do setor.
O executivo argumenta que o País tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, mas não oferece serviços de qualidade ou suficientes, como contrapartida, na maioria das áreas. Diante desse quadro, os gastos com esses serviços acabam saindo do bolso do contribuinte, o que representa um peso extra na carga tributária.
"As empresas oferecem serviços que deveriam ser financiados com recursos tributários, porque consideram importante para melhoria na qualidade de vida e bem estar dos funcionários, o que resulta em melhor desempenho das atividades profissionais", ressalta Roriz Coelho.
Somente com planos de saúde, a indústria de transformação gasta R$ 6,44 bilhões anuais, o equivalente a 0,38% do faturamento do setor. Os serviços oferecidos pelas empresas também contemplam planos odontológicos, subsídios para aquisição de medicamentos e serviços diversos para prevenção de doenças, o que representa ônus de R$ 647 milhões por ano, ou 0,038% do faturamento.
As empresas do setor também arcam com despesas com planos de previdência privada, com intuito de complementar a aposentadoria da previdência social oficial (INSS) dos funcionários, e com auxílio creche e berçário. Esses gastos, no montante de R$ 354 milhões , correspondem a 0,02% do faturamento anual da indústria.
No total, os gastos com serviços de saúde, previdência e assistência atingem R$ 7,5 bilhões por ano, o que representa 0,44% do faturamento. Esse dinheiro, segundo a Fiesp, teria sido suficiente, por exemplo, para elevar o investimento do setor de 7,29% para 7,73% do faturamento em 2011, o que abriria espaço para a criação de 120 mil postos de trabalho na economia.
Impacto. O impacto do custo desses serviços varia consideravelmente no mundo. Um relatório da KPMG indica que o Brasil tem a maior taxa porcentual de custos trabalhistas não previstos em lei entre 14 países analisados (ver tabela). Esses custos incluem os gastos com plano de saúde, dentre outros.
No Brasil, esses benefícios representam 32,7% do custo de trabalho total, cuja média anual é de US$ 53,9 mil por trabalhador. Na Austrália, que tem a menor taxa entre os países pesquisados, a proporção é de 9,2% para um gasto total médio por trabalhador de US$ 103,7 mil por ano.
O diretor da Fiesp observa que, se paralelamente observarmos a carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a brasileira é a quinta mais elevada na amostra da KPMG. "Logo, essa carga não é direcionada para atender adequadamente os serviços públicos que a sociedade brasileira necessita, fazendo com que as empresas paguem, por exemplo, planos de saúde para mitigar a deficiência estatal", diz Roriz Coelho.
A indústria de transformação respondeu por 33,9% do total da carga tributária em 2010, enquanto sua participação no PIB foi de apenas 16,2%, ressalta o executivo."O efeito disso é que 40,3% do preço dos bens industriais se deve a impostos."
Estadão
