Palocci é multado por contrato sem licitação com escritório de Niemeyer

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) multou o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci Filho (PT) por contratar sem licitação o escritório do arquiteto Oscar Niemeyer para elaborar um projeto para o centro de convenções de Ribeirão Preto. O acordo foi assinado em 2002, quando Palocci era prefeito do município.

O acórdão, publicado em 18 de dezembro no Diário Oficial da União, também multa o prefeito que sucedeu Palocci, Gilberto Sidnei Maggioni (PTB), responsável pela rescisão do contrato. Ambos deverão pagar R$ 5,5 mil cada um no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado.

Segundo o relatório do TCE, o projeto do centro de convenções foi orçado em R$ 320 mil. O parecer afirma que o contrato apresenta "falhas primárias, não atendendo à legislação de regência, porquanto não apresenta cláusulas necessárias, tais como etapas do serviço, forma de pagamento, produtos a serem entregues, previsão de multas e encargos por não cumprimento ou interrupção do serviço".

O documento também aponta que o contrato foi rescindido sob a justificativa de falta de recursos financeiros para continuação do projeto, "dando quitação ao contratado". "Temos aí a sensação de trabalho inútil à custa de dinheiro público", diz o relatório.

Considerando a possível existência de prejuízo ao erário, o TCE também enviou cópia dos autos ao Ministério Público Estadual de São Paulo. Os envolvidos têm cinco anos para recorrer da decisão. O Terra tentou contato com os advogados de Palocci, Maggioni e com o escritório de Niemeyer, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso.

Terra

Parlamentares receberão 14º salário; em fevereiro, o 15º

Veja como eu voto, mas não veja o que eu faço. Este é o lema do Senado Federal quando o assunto é a mordomia dos 14º e 15º salários. Em 17 de dezembro, na última segunda-feira, 72 dos 81 parlamentares embolsaram R$ 26,7 mil referentes ao 14º. O 15º será pago em fevereiro. Os senadores aprovaram por unanimidade o projeto que extingue a regalia, em 9 de maio, mas a Câmara dos Deputados engavetou a matéria e a grande maioria acabou se beneficiando.

Conforme informação repassada oficialmente pela assessoria de imprensa do Senado Federal, apenas nove senadores, inicialmente, se recusaram a receber a regalia: Ana Amélia (PP-RS), Ana Rita (PT-ES), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP), João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Na quinta-feira, o Senado encaminhou uma nova lista. Um dia após receber o dinheiro, em 18 de dezembro, o relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhou ofício à Diretoria Geral do Senado informando que devolveria o valor depositado na conta. “Solicito que sejam adotadas as devidas providências para que sejam devolvidos aos cofres públicos os proventos referentes aos 14º e 15º salários pertinentes ao senador”, diz o documento. Na quinta-feira, três dias após o pagamento, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA) também encaminharam ofício pedindo o estorno dos R$ 26,7 mil.

Todos os outros senadores, mesmo votando e declarando publicamente ser contra a regalia, não abriram mão do extra no fim do ano. Durante a votação do projeto em plenário, todos os partidos fizeram uma defesa veemente da necessidade de abolição dos rendimentos adicionais. Nos microfones, alardearam o absurdo e a vergonha de receberem dois salários a mais do que qualquer trabalhador brasileiro. Mas a prática se encarregou de mostrar que a história é bem diferente.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), por exemplo, afirmou, em maio, que os extras se transformaram em uma enorme distorção, mas não abriu mão de receber a regalia agora. “Não faz nenhum sentido que nós, senadores, tenhamos o que popularmente consagrou-se como 14º e 15º, nos distanciando da grande maioria dos trabalhadores brasileiros”, afirmou, na época. Eduardo Suplicy (PT-SP) chegou a sugerir, durante a tramitação do projeto, que os adicionais fossem depositados num fundo de combate à pobreza.

“Muito pouco”
Os senadores que receberam o 14º na segunda-feira ainda podem abrir mão de ganharam o 15º daqui a dois meses. Basta encaminhar ofício para a Diretoria Geral do Senado comunicando que não querem receber o extra. Durante a tramitação do projeto, o senador Ivo Cassol (PP-RO) chegou a dizer que o salário de aproximadamente R$ 27 mil era “muito pouco”. Numa das sessões na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) declarou que tinha pena de quem “era obrigado a viver com uma remuneração líquida de R$ 19 mil por mês”. Empresário, ele ainda salientou, em tom de alívio, que não dependia do salário do Senado para sobreviver. Mesmo assim, não abriu mão.

Em maio deste ano, houve uma denuncia que os senadores recebiam os vencimentos extras não pagavam Imposto de Renda, o projeto que acabava com o fim da regalia foi aprovado por unanimidade no Senado. No entanto, em novembro, a Mesa Diretora da Casa decidiu pagar com o dinheiro do contribuinte o calote aplicado pelos senadores na Receita Federal. Foram pagos mais de R$ 5 milhões. Dos 81 senadores que exercem o mandato, 41 assumiram o pagamento.

Desde maio a proposta está parada na Câmara. Só após passar por duas comissões, e ser votado em plenário pelos deputados, o projeto voltará ao Senado para promulgação.

O Imparcial

Nelson Mandela vai passar o Natal no hospital

O gabinete de presidência da África do Sul informou nesta segunda-feira (24) que Nelson Mandela vai passar o dia de Natal no hospital. O principal líder contra o apartheid foi levado, em dia 8 de dezembro, para um hospital de Pretória, a capital executiva do país, onde foi diagnosticado com infecção pulmonar e passou por uma cirurgia para a remoção de cálculos biliares. Autoridades afirmam que a saúde de Mandela está melhorando e ele está respondendo bem ao tratamento.

O presidente sul-africano, Jacob Zuma, diz que todo o país apoia Mandela e pede ao povo que mantenha o ex-presidente em seus pensamentos no dia de Natal e durante todas as festividades do final do ano. Zuma descreveu Mandela como um "ardoroso combatente".

Este é o período mais longo no qual Mandela permanece sob cuidados médicos desde que foi libertado da prisão, em 1990, após 27 anos preso por causa de sua luta contra o regime racista sul-africano. As informações são da Associated Press e da Dow Jones.

Estadão

Dilma assinará decreto concedendo indulto a presidiários

A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta segunda-feira (24), véspera de Natal, conceder indulto para presidiárias que tenham sido condenadas por crimes não hediondos, que tenham cumprido 1/4 da pena, apresentado bom comportamento e possuam filhos com menos de 18 anos ou com deficiência. O decreto deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União, segundo informou a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas.

Dilma também concederá indulto para presidiários (homens ou mulheres) que tenham sido condenados a até quatro anos de prisão por crimes contra o patrimônio, sem cometer violência ou grave ofensa, e que já tenham cumprido três meses da pena. 

Estadão

Cid rebate críticas de Luizianne e diz que a gestão da prefeita atrapalha Fortaleza

"O que posso dizer é que administração dela (Luizianne Lins), ao longo dos anos, tem atrapalhado muito o desenvolvimento de Fortaleza", declarou o governador do Ceará, Cid Gomes, durante a inauguração da primeira etapa da Estação de Tratamento de Água (ETA) Oeste. O evento ocorreu durante a manhã desta segunda-feira, 24, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Cid rebateu as críticas que prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, fez durante entrevista, publicada no último domingo, 23, pelo O POVO. Para ela, o governador Cid Gomes foi sua maior decepção política. 

Durante a inauguração da ETA, Cid falou ainda não saber o que a prefeita Luizianne esperava dele, para ter uma decepção."Procuro, em meu dia a dia, ser justo e cultivar algumas virtudes que eu acho que são fundamentais. E isto a gente tem que exercitar", disse o governador. 

O Povo

Roberto Cláudio critica falta de contrapartida

O prefeito diplomado de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), afirmou ontem, em entrevista à TV Diário, que o atraso de determinadas obras em Fortaleza se deu pela falta de contrapartida da Prefeitura Municipal de Fortaleza ao firmar convênios nacionais e internacionais. "De nada adianta conseguir captar recursos de órgãos internacionais se a Prefeitura não tem contrapartida para realizar a obra", declarou.

A resposta foi dada à declaração da prefeita Luizianne Lis (PT) de que o próximo gestor encararia uma administração com mais de R$ 1 bilhão em recursos captados para execução de projetos. Ainda segundo ele, após análise do material reunido pela equipe transição, três informações o preocuparam: um possível déficit financeiro do município, dados concretos sobre os terceirizados e andamento dos contratos de licitações da Prefeitura de Fortaleza.

De acordo com Roberto Cláudio, o levantamento da equipe de transição não está completo, já que alguns números não foram esclarecidos pela atual gestão. Segundo informou, ao ser empossado, ele tentará "organizar as contas da Prefeitura" e fará uma "economia" para, em seguida, viabilizar convênios.

Já no que se refere a supostas críticas apontadas por partidos aliados acerca da composição de seu secretariado, Roberto Cláudio garantiu que, até o momento, nenhuma reclamação lhe chegou diretamente. Para tentar contemplar algumas siglas esquecidas no primeiro escalão, ele promete se reunir com algumas lideranças para discutir a formação do segundo escalão do seu governo.

Sobre as Secretarias Executivas Regionais, o prefeito diplomado disse que é preciso maior proximidade com o gabinete do prefeito e com as demais secretarias da Prefeitura. "Elas acabam sendo como subprefeituras. Primeiro, tem que ter acesso direto ao prefeito. Quero despachar diretamente com os secretários das regionais, dar mais rapidez na resposta à população e integração com outras secretarias", garantiu.

Roberto Cláudio informou que uma das prioridades ao assumir a Prefeitura será a continuidade das obras de mobilidade urbana para a Copa das Confederações e Copa do Mundo. O primeiro mês de gestão, complementou, será dedicado à visita das obras em andamento. "Os secretários municipais vão visitar as obras e equipamentos de suas áreas", afirmou.

O prefeito diplomado de Fortaleza também declarou que o primeiro momento de sua administração será dedicado a um "banho de loja", para tentar resolver algumas pendências, como lixo nas ruas e problemas na malha viária, que ocasionam os buracos nas ruas. Como ações consideradas de longo prazo, Roberto Cláudio citou a expansão de creches na Capital e melhoria no sistema municipal de educação. "Esses são os carros chefes dos primeiros meses da minha gestão", pontuou.

Diário do Nordeste

Valor do salário mínimo será de R$ 678 a partir de janeiro

A partir de janeiro de 2013, o salário mínimo será de R$ 678. O valor foi anunciado nesta segunda pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). "Ela [presidente Dilma] fez questão que isso acontecesse hoje, na véspera do Natal", afirmou a ministra, ao lado de Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda e de Helena Chagas (Comunicação Social).

O valor será publicado em decreto na próxima quarta-feira. Gleisi explicou que o reajuste será de cerca de 9% sobre o valor atual, de R$ 622, considerando uma variação real de 2,73% mais a reposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo IBGE, de 6,1%.

Na semana passada, uma nova versão do projeto de Orçamento da União para o próximo ano estimou um aumento do mínimo dos atuais R$ 622 para R$ 674,96. O texto original do Executivo trabalhava com R$ 670,95.

Pela legislação, o piso salarial deve ser elevado no primeiro dia do ano conforme a variação do INPC no ano anterior e a expansão da economia no ano retrasado.

Folha

Acrísio desiste da disputa pela presidência da Câmara

Na última semana antes da eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal, o grupo de sete vereadores formado por PT e PR resolveu apostar em mudança. O atual presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), retirou seu nome da disputa para apoiar Adelmo Martins (PR). O próprio Adelmo, porém, reconhece que a missão é difícil frente ao favoritismo de Walter Cavalcante (PMDB), nome apoiado pela base de Roberto Cláudio (PSB). “Hoje ele tem maioria, mas algumas pessoas no grupo dele estão descontentes, dizendo que podem mudar”, afirma Adelmo.  

Segundo ele, até mesmo membros do PMDB não estariam totalmente satisfeitos com o atual cenário. É nisso que o grupo que apoia Adelmo se apega para articular durante toda esta semana e levar adiante a candidatura. “A gente vai ficar conversando com as pessoas que estão insatisfeitas e ver se realmente tem condições de alguns deles virem para o nosso lado”, diz Adelmo.

Segundo ele, parte da estratégia será deixar claro aos demais vereadores que a candidatura dele não significaria uma mesa de oposição a RC, tanto que o PT não deve integrar a chapa. “Temos cinco lugares na mesa para oferecer aos partidos”, explica Adelmo, acrescentando que ele próprio não pretende fazer oposição a RC e sim ter uma postura “independente”.

A principal queixa do bloco PT/PR para não compor a chapa apresentada por Walter é de que a proporcionalidade dos partidos não foi respeitada. “Me chamaram para ser vogal. Eu disse que não gosto nem de consoante, imagine de vogal”, diz Adelmo. O vogal é um suplente da mesa e considerado cargo de pouca importância entre os vereadores. 

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

O grupo formado por PT e PR aposta no descontentamento de alguns membros do grupo de Walter para tentar atrair mais apoio a Adelmo. Não há mais sessões este ano. Assim, haverá mais tempo para as conversas de bastidores.

 Serviço 

Eleição para a mesa diretora da Câmara

Quando: 1º de janeiro, às 17h

Onde: Câmara Municipal (rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro)

Informações: (85) 3444.8300

O POVO

Conheça os dez parlamentares mais influentes de 2012

Com a resposta de 51 dos 100 cabeças do Congresso, o Diap concluiu a pesquisa que elegeu os “Dez parlamentares mais influentes de 2012”. São seis deputados e quatro senadores, conforme segue:

Posição	Nome	Nº de votos	Status
1º	Deputado Marco Maia (PT-RS)	30	Presidente da Câmara
2º	Senador José Sarney   (PMDB-AP)	25	Presidente do Senado
3º	Deputado Henrique Eduardo   Alves (PMDB-RN)	24	Líder do PMDB na Câmara
4º	Senador Renan Calheiros   (PMDB-AL)	23	Líder do PMDB no Senado
5º	Deputado Arlindo Chinaglia   (PT-SP)	22	Líder do Governo na Câmara
6º	Senador Aécio Neves   (PSDB-MG)	17	Ex-presidente da Câmara
7º	Deputado Antonio Carlos   Magalhães Neto (DEM-BA)	15	Líder do DEM na Câmara
8º	Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE)	12	Líder do PSDB na Câmara
9ª	Senador Romero Jucá   (PMDB-RR)	12	Ex-Líder do Governo
10º	Deputado Cândido Vaccarezza   (PT-SP)	11	Ex-Líder do Governo na   Câmara

Analisando o resultado da votação conclui-se que a ocupação de posto institucional na estrutura da Casa, no presente ou no passsado, é determinante para ser considerado influente. Todos, incluindo o presidenciável Aécio Neves, ex-presidente da Câmara, exercem ou já exerceram postos de relevo no Congresso, tais como a presidência de uma das Casas, a liderança de partidária ou liderança do Governo. 

Foram eleitos os mais influentes os presidente das duas Casas do Congresso, Marco Maia, presidente da Câmara, e José Sarney, presidente do Senado; os lideres partidários da Câmara, Henrique Alves, do PMDB, ACM Neto, do DEM, e Bruno Araújo, do PSDB; o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros; o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, e atual relator–geral do orçamento e ex-líder do Governo no Senado, Romero Jucá, e ex-lider do Governo na Câmara, Candido Vaccarezza; e o senador e presidenciável do PSDB, Aécio Neves.

Entre os eleitos na edição de 2012, com exceção do deputado Bruno Araujo, do PSDB de Pernambuco, que figura pela primeira vez entre os Dez mais influentes do Congresso, os outros já foram indicados por seus pares em edições anteriores. Sarney já figurou 12 vezes. Arlindo Chinaglia seis vezes. Renan Calheiros e Romero Jucá, cinco vez cada. Aécio Neves, cinco vezes, sendo quatro como deputado. Henrique Alves e ACM Neto, quatro vez cada. Candidato Vaccarezza figura pela terceira vez e Marco Maia pela segunda.

Um segundo grupo influente, que vai do 11ª ao 19ª posição, estão o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, e o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro; o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo; o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias; o deputado Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás; o líder do Governo no Senado, Eduardo Braga; o líder do DEM no Senado, José Agripino; o deputado Miro Teixeira, do PDT do Rio de Janeiro; e o ex-líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira.

George Bush pai completa um mês internado e deve passar Natal hospitalizado

O ex-presidente americano George H. W. Bush completou neste domingo um mês hospitalizado por causa de uma bronquite e deverá passar o Natal internado, já que, segundo seus médicos, ainda precisa se fortalecer antes de receber alta.

Os médicos permanecem otimistas sobre sua evolução, mas estão sendo "cuidadosos" com a saúde de Bush pai, segundo indicou um porta-voz do Hospital Metodista de Houston (Texas) George Kovacik, através de comunicado.

O ex-presidente, de 88 anos, foi internado no dia 23 de novembro, dia de Ação de Graças, por causa de uma bronquite. O porta-voz de Bush, Jim McGrath, afirmou na quinta-feira que o ex-mandatário americano poderia receber alta a tempo de passar o Natal com a família.

George H. W. Bush foi vice-presidente por dois mandatos durante a presidência de Ronald Reagan e foi presidente entre 1989 e 1993.

Terra

Jornal revela 'mensalinho' de R$ 50 mil da CBF às federações para manter apoio

Desde 1993, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) distribui ajuda financeira às 27 federações estaduais e assim consegue manter o apoio irrestrito de suas afiliadas. A prática foi definida como 'mensalinho' pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A contribuição da entidade às federações começou com o valor de R$ 8 mil, em 1993, na gestão de Ricardo Teixeira. Na época, as afiliadas tinham a obrigação de divulgar a distribuição de gastos. Atualmente, sob o comando de José Maria Marin, o repasse é de R$ 50 mil, sem a necessidade de detalhar o uso do montante.

De acordo com a publicação, somente as federações do Sergipe, Maranhão, Paraná, Piauí, Espírito Santo, Ceará e Amazonas discriminam o valor em seus balanços, enquanto a Gaúcha é a única que recusa o 'mensalinho'. 

Além do valor fixo de R$ 50 mil, a entidade faz outros tipos de 'doações' e 'repasses' às afiliadas. Dessa forma, o aporte representou 89% da receita total da federação sergipana no ano passado. Assim, de R$ 1,21 milhão recebido, R$ 1,1 mi veio da CBF. A paranaense foi a que mais recebeu o maior valor: R$ 1,2 milhão.

A ajuda financeira vinda da entidade afaga possíveis rebeldias das afiliadas. No começo deste ano, quando surgiram boatos sobre a saída de Ricardo Teixeira, as federações de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal queriam uma nova eleição para a presidência da CBF. Teixeira garantiu a distribuição de R$ 100 mil para cada uma, chamou o ato de "participação nos lucros" e acalmou os ânimos. 

O último ato do ex-presidente deu tranquilidade para Marin assumir na figura de vice mais vellho, sem a necessidade de eleições para a presidência.

IG

Marina Silva pode lançar partido em janeiro, diz jornal

A corrida presidencial de 2014 começa, enfim, a ganhar alguns contornos mais nítidos. E, segundo reportagem da Folha de São Paulo deste domingo, há grandes chances da ex-senadora Marina Silva fazer parte dela.

Citando aliados da provável candidata, a reportagem afirma que Marina deve decidir sobre a criação de um novo partido até o final de janeiro. Por lei, a nova sigla deve ser registrada até um ano antes das eleições. Entre os requisitos está a apresentação de uma lista de apoio assinada por cerca de 500 mil eleitores. 

Em pesquisa da Datafolha, divulgada em dezembro, Marina Silva perderia apenas para Dilma Rousseff e Lula e ficaria com o segundo lugar no pleito. No total, ela teria de 13% a 18% das intenções de voto. 

EXAME