O deputado Dr. Santana (PT) cobrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (08/02), o pagamento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a professores de diversos municípios cearenses, principalmente na região do Cariri.
De acordo com o parlamentar, o recurso foi garantido pela Lei do Fundef (que vigorou de 1996 a 2006), antes deste ser substituído pelo Fundeb. Porém, por um erro de cálculo, conforme observou, os recursos só foram liberados ano passado.
De acordo com Dr. Santana, administrações de diversos municípios cearenses querem reter esse recurso para outros investimentos, enquanto os servidores da educação garantem ser um direito deles. “Quero me associar aos professores e pedir que seus direitos sejam garantidos”, frisou, lembrando que a lei garante que 60% desses recursos devem ser direcionados para os profissionais da educação.
O petista ressaltou também a nomeação, pelo governador Camilo Santana, de mais 23 professores para a Universidade Estadual do Vale do Acaraú. De acordo com Dr. Santana, o número de nomeações de servidores realizadas na gestão de Camilo Santana já soma em torno de 1.700, entre profissionais da educação, da perícia forense, bombeiros e policiais civis e militares.
“Nomeações em áreas estratégicas, como podemos observar, e devemos reconhecer esse avanço, visto que, ante a crise econômica que o País vive, o Governo ainda faz nomeações e paga seus vencimentos em dia, coisa que outros estados não conseguem fazer”, disse.
Dr. Santana destacou ainda a visita realizada ontem por Camilo Santana às obras de ampliação da emergência e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral Dr. César Cals. Ele considerou que o hospital hoje dispõe de uma grande variedade de atendimentos e especialidades e que isso é um trabalho “que foi desenvolvido em várias gestões”.
Ele explicou que o hospital hoje conta com 27 especialidades médicas e quatro não médicas, além de 296 leitos, sendo 12 de UTI, 36 de médio risco e 20 de UTI neonatal. Realiza, mensalmente, segundo observou, 400 partos e mil internações.
Para o parlamentar, a saúde cearense passou por mudanças nos últimos anos.“Mudanças expressivas, que modificaram a vida nas cidades do Interior, e os profissionais de saúde, os imparciais, não podem negar isso.” Exemplo desses avanços, como lembrou, é a construção de 23 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos últimos oito anos, além da ampliação do Samu, que hoje atende em 129 municípios cearenses.
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