quinta-feira, 23 de abril de 2015

Joaquim Barbosa: governo mente ao dizer que combate a corrupção

Aposentado desde agosto do ano passado, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou duramente o PT e o governo Dilma durante palestra sobre ética e administração em Santa Catarina à noite. Joaquim afirmou que o governo mente ao dizer que nunca, como na atual gestão, combateu-se tanto a corrupção. “Quem está combatendo é o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Justiça. Eles não têm nada a ver com isso. Nunca se combateu tanto a corrupção, mentira”, afirmou o ex-ministro, segundo relato de O Globo.
Ele criticou mudanças feitas pelo governo na regulamentação da chamada Lei Anticorrupção, que endureceu as punições a empresas condenadas por corrupção. Joaquim disse que não poderia quantificar se os desvios aumentaram ou diminuíram desde a chegada do PT ao Planalto, em 2003. Mas chamou de “cínica” a forma com que o partido do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, na visão dele, trata o assunto. “Eles alegam ‘nós não inventamos a corrupção, sempre houve corrupção na vida brasileira’ ou seja, é como se tivesse chegado a vez dele”, disse à platéia em Florianópolis.
O ex-ministro reafirmou que votou em Lula e Dilma para presidente, mas que acredita que o PT falhou ao não “expurgar” da sua cúpula pessoas que se utilizaram da filiação ou de sua posição de poder para enriquecer e se corromper.  Joaquim Barbosa descartou a possibilidade de disputar a eleição de 2018. “Vocês acham que uma pessoa que pensa como eu pode ter sucesso?”
Congresso em Foco

Mais uma opinião sobre a redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal envolve as questões: é permitido, aos que têm 16 anos, matar, estuprar, sequestrar? Três anos de pena para estes menores em abrigos são justos face à gravidade dos crimes? Não está em questão se o sistema prisional recupera ou não os criminosos, mas que eles devem ser afastados do convívio social para que não continuem atentando contra a vida.  
A redução de maioridade penal não vai diminuir a criminalidade, como também a lei existente para os adultos não reduz. Mas não se pode compactuar com o crime, deixando os delinquentes livres para agir. O que reduzirá a criminalidade é o investimento massivo dos governos em creches e escolas em tempo integral para as populações vulneráveis, nos bairros carentes das cidades, dotando-os de infraestrutura de esgoto, pavimentação, iluminação e lazer.
Fazer das escolas espaços atrativos de estudo e convivência, disponibilizando reforço escolar, artes e esportes, inclusive nos finais de semana; e das periferias, locais dignos de viver são caminhos para a construção de uma sociedade civilizada, pacífica. Outro ponto fundamental é “blindar” as fronteiras do País à entrada de armas e drogas, banindo-se o narcotráfico, causa da violência disseminada no Brasil.
Tornar os presídios lugares de recuperação constitui outro desafio. Esta questão deve merecer a atenção dos governos e da população. Urge que se escolarize e capacite a mão-de-obra dos detentos, viabilizando sua utilização na construção de estradas, escolas, postos de saúde e equipamentos públicos em geral.
A remuneração deles ajudaria a cobrir os custos que representam para o Estado e as necessidades de suas famílias. Precisamos reduzir a maioridade penal e preparar o sistema prisional para que ele deixe de ser escola do crime, passando a local de aprendizado de cidadania, garantindo-se a reinserção exitosa dos indivíduos na sociedade, após o cumprimento das penas. 
Fátima Vilanova

mfatimavvilanova@gmail.com 
Doutora em sociologia

Cid Gomes afirma que país vive 'presidencialismo parlamentar'



Na primeira entrevista após a conturbada saída do Ministério da Educação (MEC), o ex-ministro Cid Gomes (Pros) avaliou que o Brasil vive hoje uma espécie de "presidencialismo parlamentar", com um Congresso com "muito pouco" compromisso com a governabilidade e um governo cada vez mais dependente do PMDB. Cid Gomes prevê que a presidente Dilma Rousseff enfrentará muita dificuldade para aprovar o ajuste fiscal. "Vivemos hoje um presidencialismo parlamentar, com um Congresso que tem muito pouco compromisso com os reais problemas do País", afirmou, em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. De acordo com ele, falta atualmente uma "sintonia" entre os Poderes Executivo e Legislativo. Não por questões ideológicas, mas por motivos "fisiológicos", com um Parlamento onde são poucos os que têm compromisso com a governabilidade. 

O ex-governador do Ceará avaliou que esse cenário é agravado por um PMDB com espaço cada vez maior no governo federal, o que, na opinião dele, é "ruim para o País". Segundo Cid Gomes, a ida do vice-presidente Michel Temer para a articulação política do Planalto, no lugar do ex-ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas (PT), mostra a força do PMDB e a dependência do governo em relação ao partido, que também detém as presidências do Senado, com Renan Calheiros (AL), e da Câmara, com Eduardo Cunha (RJ). Para o ex-ministro da Educação, deputados e senadores têm aprovado uma série de propostas na "contramão" do ajuste fiscal, o que deverá tornar a aprovação do ajuste no Legislativo uma tarefa difícil para o governo Dilma. "Hoje é absolutamente consensual no Brasil a necessidade de se equacionar o Orçamento, e o Parlamento, como regra, trabalha na contramão porque não tem compromisso com a governabilidade", afirmou. "O Parlamento é um antipoder", acrescentou. 

Na avaliação de Gomes, a crise vivida hoje pelo governo é reflexo, sobretudo, do modelo político brasileiro, em que o Executivo depende muito do Parlamento para conseguir governar. "Se o Brasil vivesse o parlamentarismo, o Parlamento governaria com a responsabilidade para o bem ou para o mal. Como não é assim, o Parlamento não se sente responsável. Quer tomar parte do governo para si", afirmou. Conforme o ex-ministro da Educação, as propostas de reforma política apresentadas até agora não atacam essa questão. O ex-ministro contou que já previa que teria de deixar o cargo quando foi à Câmara, após ser convocado para prestar esclarecimentos sobre a declaração de que, na Casa, havia "400, 300 achacadores". No depoimento, Cid Gomes manteve a afirmação. "Eu sabia que ou eu desmentia o que disse ou deixaria o cargo. As duas coisas eram incompatíveis", disse. Cid Gomes lembrou que, logo após o incidente, foi ao Palácio do Planalto e entregou o cargo. Desde então, disse que não conversou mais com Dilma. 

O ex-ministro evitou tecer comentários sobre o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Após a quarentena exigida ao deixar o cargo público, o ex-governador cearense deve ir trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nos Estados Unidos, a partir do segundo semestre, como planejava após deixar o governo do Ceará, no ano passado. Ele ressaltou que essa é uma das possibilidades, mas ponderou que ainda não bateu martelo.  

Estadão

Análise: Por que danado se torce por um time do ‘Sul’

Com a cobertura da participação do Salgueiro na Copa do Brasil, veio a constatação que pegou algumas pessoas de surpresa de que existem torcedores do Flamengo em território pernambucano. O que  mexeu um pouco com os brios de quem pensava que nós éramos imunes  à  “tendência” de nossos vizinhos  de terem um time do “Sul”.
A verdade é que a sensação de que não nos deparamos com camisas do Flamengo, Vasco, São Paulo ou Corinthians com tanta frequência como em  João Pessoa, Maceió e até Fortaleza se restringe à  Região Metropolitana do Recife, que é por onde a gente anda mais.
Afinal, a  RMR não se contagia por esse estrangeirismo em grande parte  porque os times da capital são “visíveis” à cobertura da imprensa local, que nunca os abandonou,  independente da campanha. Um interesse que move a paixão dos torcedores e retroalimenta a vontade da mídia, sempre  em busca de audiência, num ciclo virtuoso.
Como a distribuição de jornais e sintonia de rádios e TV vai rareando interior a dentro, a única saída são as parabólicas – não confundir com TV por assinatura – quase todas presas às  programações do “Sul”, o que faz às vezes torna mais fácil ficar informado em pleno Sertão pernambucano sobre um assalto no Leblon que no Recife. A lógica é a mesma com o futebol.
Melhor que lamentar e reclamar é agir, começar a prestar mais atenção além da RMR, não só divulgando os times da capital no interior, mas abrindo esse fluxo em  mão-dupla.  Foi o que fez o Blog do Torcedor e o outros veículos do SJCC, ao enviar um repórter ao Sertão e cobrir a movimentação da torcida, a expectativa, o treino e o jogo direto de Salgueiro,  que, não custa nada lembrar, fica em  Pernambuco. Uma cobertura que ao mesmo tempo que reduz um pouco nossa dívida  com o torcedor do interior, está dando um orgulho danado da gente de fazer.
Sistema Jornal do Comércio de Pernambuco

Apenas 1 em cada 10 jovens infratores saem para estudar ou trabalhar

Os jovens que cometeram crimes graves, como latrocínio e estupro, sejam minoria, apenas 10% dos 23 mil adolescentes infratores do país cumprem punição em semiliberdade. Entre os adultos condenados, a porcentagem é bem maior: 35%. Com informações do jornal Folha de S.Paulo.
A semiliberdade permite que o jovem saia para estudar e trabalhar de dia e volte para dormir na unidade.
É uma medida socioeducativa menos severa que a simples internação –que, pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), deve ser adotada quando o jovem pratica o ato "mediante grave ameaça ou violência à pessoa", como homicídio, latrocínio e estupro, reincidência e descumprimento de medida anterior.
Já a semiliberdade cabe, por exemplo, em casos de tráfico flagrado pela primeira vez e com pouca quantidade.
Mas há Estados sem nenhum jovem em semiliberdade, caso de Mato Grosso, ou com menos de 3% deles, como Paraíba e Maranhão. Entre os motivos estão a falta de estrutura e o rigor de juízes.
Em São Paulo, os envolvidos em atos hediondos são 2,6% dos internos. Mas só 7% do total têm semiliberdade.
(Com informações do jornal Folha de S.Paulo)

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Nova greve dos caminhoneiros



Os caminhoneiros ameaçam parar novamente a partir desta quinta-feira (23) caso o governo federal não atenda às reivindicações da categoria, de acordo com reportagem da Agência Câmara. Terminou na última terça-feira (21) o prazo pedido pelo governo para tentar um entendimento com o setor e atender à principal reivindicação dos caminhoneiros: uma tabela de custo que possa embasar um preço mínimo para o transporte de mercadorias. O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), coordenador da comissão externa da Câmara que acompanha o movimento, disse que ainda não há consenso sobre o tema. "O impasse que nós vamos ter no dia 22 é a reivindicação da tabela referencial de custos. Essa é a nossa grande preocupação. Grandes embarcadores e trades entendem que não pode haver uma tabela mínima", explicou o parlamentar. Ivar Schmidt, líder de um dos movimentos de caminhoneiros, o Comando Nacional de Transporte, destacou que muitos caminhoneiros dependem de uma tabela mínima para basear seus custos de frete. "A principal reivindicação nossa no dia 22 é a criação do frete mínimo. É uma questão de sobrevivência para a categoria hoje. Em geral, o pessoal que trabalha com caminhão não tem um grau de instrução muito elevado, não sabe calcular o custo de transporte e acaba carregando por menos do que é o custo real", disse Schmidt. "Por isso a gente está exigindo essa tabela do frete mínimo, como se fosse um salário mínimo, para que garanta pelo menos a cobertura dos custos", acrescentou.

Câmara dos Deputados gasta R$ 200 mil com sala VIP em aeroporto, diz coluna



A Câmara dos Deputados acaba de renovar um contrato para uso de uma sala VIP no aeroporto de Brasília. O espaço de 42 m² custará R$ 206 mil ou cerca de R$ 18 mil mensais, de acordo com a coluna Expresso, da revista Época. O contrato foi firmado com a Inframerica, empresa que administra o aeroporto, e prevê a cessão de três linhas de telefone fixo aos deputados que estiverem de passagem. A regalia, no entanto, não é exclusividade da Câmara. Conforme publicado na coluna, o Senado também gasta valor parecido para manter uma sala VIP no prédio.

Senado aprova voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil habitantes



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a eleição de vereadores por voto distrital em cidades com mais de 200 mil eleitores, segundo informações da Agência Brasil. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 25/2015. Conforme a proposta estabelece, estes municípios serão divididos em distritos na mesma quantidade do número de vagas da Câmara. Cada distrito elege um vereador por maioria simples – 50% dos votos mais um – e o candidato mais votado será eleito. Nesta lógica, o texto prevê que o partido ou a coligação poderá registrar apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Caberá os Tribunais Regionais Eleitoral (TRE) a divisão dos distritos, com critérios de continuidade do território e igualdade de voto. O relator do PLS na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto favorável ao projeto e conseguiu a aprovação de uma emenda para eliminar o dispositivo que previa o fim da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador. Ainda segundo a Agência Senado, se não for apresentado recurso para que a matéria seja examinada pelo plenário do Senado, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja decidida a tempo de valer para as eleições de 2016.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Marina: Dilma vive ‘cassação branca’

Terceira colocada nas disputas presidenciais de 2010 e 2014, a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC) avalia que a presidenta Dilma Rousseff (PT) vive uma espécie de “cassação branca”, na qual quem comanda a política é o PMDB, na figura do vice-presidente Michel Temer, e a economia é tocada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
“Na realidade de hoje, é como se a presidente só estivesse manejando a crise. A economia está nas mãos do Levy e a política está nas mãos do PMDB. Na prática, você já tem quase uma cassação branca de um governo que acaba de ser eleito”, disse Marina em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
A ex-senadora sustenta que Dilma tem “responsabilidade política indireta patente” nos escândalos da Petrobras. “Como você é ministro de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente da República e tudo isso acontece?” Mas ressalta que não há, no momento, elementos que justifiquem o eventual impeachment da presidenta.
Para ela, a oposição deve agir com responsabilidade em relação a esse assunto e fazer o que é “correto”, e não se deixar levar pelas manifestações das ruas. “O impeachment está previsto na Constituição, não é ilegal nem é ilegítimo se referir a ele como alternativa, mas, para chegar a ele, existem vários elementos, não é só o desgaste político, só a vontade política, mas é também a materialidade dos fatos. Os que têm responsabilidade política não podem passar por cima da materialidade dos fatos”, declarou a ex-petista à jornalista Eliane Cantanhêde.
Primeira senadora eleita pelo PT, a ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula considera que Dilma está colhendo a “herança maldita” de seu primeiro governo, quando tentou conduzir a economia e, segundo Marina, fracassou. Para ela, o país não teria chegado a uma crise política dessa dimensão se PT e PSDB tivessem estabelecido uma “agenda essencial”, em vez de reivindicarem o “monopólio” da inclusão social, no caso do primeiro, ou da estabilidade econômica, no caso do segundo.

Fracassa manifestação pela renúncia de Eduardo Cunha em Fortaleza


Um grupo de 200 manifestantes - segundo a Polícia Militar  - em sua maioria servidores comissionados das Prefeitura de Fortaleza, Sobral e do Governo do Estado, protestaram na manhã deste domingo (19) em uma passeata que saiu do Aterro da Praia de Iracema, e seguiu através da Avenida Beira Mar, gritando palavras de ordem e exigindo a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


Os manifestantes também condenavam o PMDB, veiculando o partido à denúncias de corrupção e atacavam duramente o senador Eunício Oliveira.

A realização do movimento foi idealizada pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, desde o dia em que o ex-governador do Ceará se demitiu do Ministério da Educação do Governo Dilma. Mas, nenhum dos dois compareceu ao ato, como também o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

A riqueza do movimento, comprovada através dos gastos, foi o destaque com a utilização de carros de som e a distribuição de camisas entre banhistas que estavam na praia. Além disso, organizadores estariam pagando manifestantes para participar do movimento, o que ninguém quis comentar.

Diante da ausência de apoio popular, a Polícia Militar acompanhou o movimento à distância, que chegou a causar apenas pequenos congestionamentos.

Ceará News 7

Cid Gomes nos EUA

O ex-governador e ex-ministro da educação, Cid Gomes, encontra-se nos EUA com a família. Nada de acertos relacionados a trabalho com o BID. Passará uma semana de lazer.

Custo da saúde nos hospitais regionais do Ceará

A manutenção mensal dos grandes hospitais geridos pelo Estado não é coisa pouca, não. O Hospital Regional do Cariri custa R$ 10,6 milhões; o Hospital Regional do Norte, R$ 14,5 milhões; e o HGF tem peso de R$ 22 milhões.

Mas no Centro-Sul o Hospital Regional custa por mês R$ 309 mil reais.

Frente Parlamentar Católica será apresentada

Será dia 28 o lançamento da Frente Parlamentar Católica, com 200 deputados, sob tutela do federal Givaldo Carimbão (PROS-AL).
Chega como irmã da Bancada Evangélica, representada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha. As duas se unem para blindar a pauta conservadora do presidente, com o discurso sobre valores morais e da família.
Coluna Esplanada

Eduardo Cunha rejeita tese do impeachment, mesmo após 'pedalada fiscal'



Principal estrela do Fórum de Comandatuba, maior encontro empresarial do País, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou veementemente a tese de que já existem elementos para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, proposta que ganha corpo entre os partidos de oposição. "Qualquer coisa que chegar a gente vai examinar com atenção e respeito. Mas, na minha opinião, o que saiu em relação a isso foi no mandato anterior. Não vejo como possa se aplicar em responsabilidade no atual mandato", afirmou. Questionado se as "pedaladas fiscais", manobras em que o governo usou bancos públicos para cobrir despesas que deveriam ter sido pagas pelo Tesouro, justificariam o impedimento da presidente, Cunha novamente rejeitou a ideia. "O que vocês chamam de pedalada é a má prática de se adiar investimento para fazer superávit primário. Isso vem sendo praticado nos últimos 15 anos sem nenhuma punição", avaliou. Sobre a votação do projeto de terceirização, que deve acontecer na quarta-feira, o presidente da Câmara afirmou que foi "um erro" ter demorado tanto tempo para se votar essa pauta. "Faz anos que está lá. Não tenho compromisso com o conteúdo do resultado, mas com a votação." Organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), o Fórum de Comandatuba começou ontem e terminará na terça-feira.

Lei institui multa de até R$ 500 a quem lavar calçada com água potável em SP



O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou uma lei que determina aplicação de multa de até R$ 500 a quem lavar calçadas com água tratada fornecida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A medida foi publicada neste sábado no Diário Oficial do Estado (DOE) paulista. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o texto estabelece que a limpeza das calçadas deverá ser feita por varrição, aspiração ou outro recurso que não necessite da lavagem, exceto quando o cidadão utilizar água de reuso, poço, ou de chuva. A origem da água utilizada deve ser comprovada. Na primeira vez em que for flagrado, o infrator receberá apenas uma advertência por escrito. Em caso de reincidência, a multa é de R$ 250, valor que será dobrado a partir da terceira ocorrência.

domingo, 19 de abril de 2015

Agenor Neto irá lançar seu Gabinete Itinerante em Quixelô

“É fundamental estar perto do cidadão!” , foram com estas palavras que o deputado estadual, Agenor Neto (PMDB) anunciou que  irá instalar neste sábado (25) o projeto Gabinete Itinerante no município de Quixelô. O parlamentar pretende ouvir a população daquele município e saber quais as demandas daquela cidade.
“ Iremos sair da Assembleia Legislativa para ouvir as demandas do meu povo. Em Quixelô, entre outros assuntos, trataremos sobre os problemas daquela cidade que tenho um imenso carinho, foi lá que meu pai começou a sua trajetória na política e tive uma ótima votação na última eleição. Por isto iremos iniciar este projeto que simplesmente é o meu desejo de estar ao lado do povo e saber quais suas necessidades e através de recursos que possuímos, saber onde investir corretamente”, disse.

De acordo com o deputado  esta interação é importante não só para prestar contas de seu mandato na Assembléia, como também não se afastar de seus eleitores. “Quero estar com as pessoas, ouvir sugestões. Quero  que a população saiba que tem um representante na Casa do Povo Cearense, mas que está próximo, atuante e preocupado em resolver as questões da sua cidade”, finalizou.

Quanto pior, melhor para Lula

Os petistas mais próximos do ex-presidente Lula estão convencidos de que ele será candidato ao Planalto em 2018. A fragilidade do PT, pelos escândalos do mensalão e da Petrobras, e a falta de um candidato viável pesam. Um desses lulistas justifica: “Quanto pior o quadro eleitoral para o PT, maiores são as chances de Lula ser o nosso candidato".

Ilmar Franco

Senado: Comissão vota projeto que obriga hospitais e clínicas a exibir tabela de preços



Um projeto de lei do Senado (PLS 92/2014) que pode ser votado nessa quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa poderá facilitar a vida dos pacientes que não tem plano de saúde e buscam atendimento na rede privada. A proposta, apresentada pelo ex-senador Jaime Campos (DEM), propõe que os estabelecimentos de saúde exibam a tabela de preços dos serviços prestados. A relatora do texto, a senadora Ana Amélia (PP-RS), é favorável a aprovação da matéria. De acordo com informações da Agência Senado, o PLS ainda passa pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Líbia: Estado Islâmico divulga vídeo com execução de cristãos da Etiópia


Neste final de semana, o grupo extremista Estado Islâmico divulgou vídeo com a execução na Líbia de dois grupos cristãos da Etiópia.

Com duração de 29 minutos, o vídeo mostra os jihadistas com dois grupos, informando que um foi mantido na Província de Barka, no leste da Líbia, e o outro na Província Fazzan, ao sul do país. O vídeo mostra pessoas decapitadas e outras baleadas.

No vídeo, um militante mascarado segura uma pistola e faz longo discurso, dizendo que os cristãos devem se converter ao islã ou enfrentar punições prescritas pelo Alcorão. Até o momento, não há confirmações de quem eram ou quando foram capturados, também não há detalhes de quantos foram assassinados.

O grupo Estado Islâmico tem avançado na Líbia e Iraque. Neste domingo, as Nações Unidas informaram que mais de 90 mil pessoas fugiram dos terroristas na província de Ambar. Fonte: Associated Press.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Congresso promulga PEC do Comércio Eletrônico

Agência Brasi (Brasília) – Um dia após a aprovação da chamada PEC do Comercio Eletrônico no plenário do Senado, uma sessão solene do Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (16) a norma (EC 87/15). O texto fixa novas regras para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos pela internet ou por telefone.
A norma estabelece que os estados de destino da mercadoria ou serviço adquirido terão direito a uma parte maior do ICMS, caso o consumidor final seja pessoa física. Isso beneficia estados que não produzem, mas consomem mercadorias, como os do Nordeste.
A proposta torna gradual a alteração nas alíquotas, atribuindo aos estados de destino 100% da diferença de alíquotas somente em 2019. Até lá, a regra de transição será a seguinte: 20% para o destino e 80% para a origem (2015); 40% para o destino e 60% para a origem (2016); 60% para o destino e 40% para a origem (2017); e 80% para o destino e 20% para a origem (2018).
“A aprovação unânime da emenda constitucional promulgada hoje demostra a importância da medida para todo país. Ela corrigirá uma grave distorção tributária, que privilegiava estados mais abastados, em detrimento de outros de economia mais frágil”, disse o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Ele destacou que a medida revela o amadurecimento do Congresso Nacional, que sabe reconhecer medidas que beneficiarão todos os brasileiros, além de significar um passo para o fim da guerra fiscal entre os estados.
“O ato estabelece um novo marco na politica do ICMS no país. A chamada PEC dos Eletrônicos amplia a possibilidade de termos um estado simétrico. Hoje, temos uma realidade em que vigora uma assimetria. É dentro desse sentimento que podemos apontar para um pacto federativo. A assimetria vigente impõe aos estados mais pobres aguçar adversidades”, avaliou o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Relator do projeto pede cassação do vereador A Onde É

O vereador Deodato Ramalho (PT) pediu, ontem, a cassação do vereador Antônio Farias de Sousa (PTC), conhecido como “A onde É” - suspeito de desvio de verba parlamentar. Relator do processo contra o parlamentar afastado, Ramalho disse que, apesar de nem todas as acusações terem sido comprovadas, o que foi confirmado com o desenrolar das oitivas, inclusive com as declarações do próprio vereador A Onde É, algumas “irregularidades foram confirmadas, por isso deve ser cassado.” O parecer foi entregue ao presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), durante reunião na manhã de ontem, após deliberação do documento pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Em documento de 74 páginas, Deodato disse ter uma quantidade enorme de acusações relacionadas à utilização de assessores fantasmas, onde os salários eram destinados a A Onde É. O petista afirmou ainda que, apesar das acusações, duas provas foram determinantes para seu parecer. “Havia uma quantidade imensa de acusações relacionadas, sobretudo à utilização de assessores fantasmas, cujo salários eram destinados ao vereador A Onde É e ao seu chefe de gabinete. Mas duas provas são determinantes, fatos que foram confirmados tanto pela prova documental e, principalmente, pela própria declaração do vereador: o episódio da compra da casa no Bom Jardim, por R$ 150 mil, e a prisão em flagrante”, disse o relator.
No relatório, outras três denúncias tinham evidências insuficientes. A Onde É não foi considerado culpado das acusações de fraudar licitação de táxis, conforme foi mencionado pelo Ministério Público (Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra Administração Pública – Procap), e de ter comprado oito apartamentos no bairro Meireles. O relator afirma que as compras, até chegaram a ser articuladas, mas não efetivadas. 

“Momento difícil”

 Ao receber o relatório, Salmito Filho disse que o documento se ateve às formalidades e às denúncias comprovadas. O texto, então, seguirá para o plenário da Câmara, onde os demais vereadores votarão pela confirmação, ou não, da cassação. Antes, porém, seguindo o Regimento Interno, a matéria aguardará até três sessões para apreciação do caso pelo demais parlamentares. “Esse é um momento difícil e não é bom para nenhuma casa legislativa. Mas, ao mesmo tempo, a Câmara está se portando com grandeza, transparência e ética”, destacou o presidente. 

Defesa

 O advogado de A Onde É, Leandro Vasques, disse que só irá se pronunciar quando receber oficialmente a documentação. Entretanto, adiantou que o ato irá simbolizar um “cheque em branco” da Câmara À Procap, pois, segundo ressaltou, o Órgão não tem competência para investigar vereadores. “Porventura, se houver a instalação de uma sessão de cassação do vereador como se pretende, este ato irá simbolizar um cheque em branco que a própria Câmara estará assinando para A Procap investigar cada um dos vereadores”, salientou.

O Estado CE

CCJ rejeita pedido para retirar da pauta PEC que reduz ministérios



Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitaram o pedido de parlamentares do PT para retirar da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 219/13 de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê a redução do número de ministérios de 39 para 20. Os deputados governistas, com o aval do vice-presidente, Michel Temer, novo articulador político do Palácio do Planalto, tentam derrubar a proposta. Apesar de Temer considerar a PEC inconstitucional, o PMDB insiste em colocá-la em votação. "Essa medida vai eliminar no máximo 50 cargos e de forma alguma vai reduzir a despesa pública. Além disso, é inconstitucional e tem vício formal de iniciativa. O único objetivo é fazer disputa política", disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Nas três últimas sessões da CCJ, a votação da admissibilidade da PEC foi adiada. Segundo deputados governistas, a participação de Temer nessa articulação pode ajudar a medida a ser barrada. O debate está acontecendo neste momento e a votação pode ocorrer ainda hoje.

Marco Polo Del Nero é empossado presidente da CBF



Ex-presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) e eleito em abril de 2014, Marco Polo Del Nero tomou posse como presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira (16), sucedendo José Maria Marin, que agora será vice-presidente. A cerimônia foi realizada na sede da entidade, no Rio de Janeiro e contou com a presença de autoridades do esporte e convidados, entre eles, o presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues. Em seu discurso, Del Nero elogiou o trabalho de seu antecessor e fez críticas ao texto da Medida Provisória 671, que trata do refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes. "A CBF, as federações e os clubes, neste momento, discordam de alguns aspectos da Medida Provisória 671 que violam a Constituição Federal, invadem a administração de clubes e federações e promovem a cisão da unidade do futebol brasileiro, relegando os clubes que adotem o parcelamento de débitos, objetivo central da MP, à incerteza de participação em competições oficiais. Por isso, peço ao ministro dos Esportes: nos ajude nesse reparo", disse. O mandato de Marco Polo Del Nero irá até 2019.

PSDB pedirá impeachment se Dilma estiver envolvida com 'pedalada fiscal'



O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, afirmou nesta quinta-feira (16) que a sigla irá fazer o pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT) caso se comprove a participação da petista nas chamadas "pedaladas fiscais". Na quarta-feira (15), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou de forma unânime relatório que considera crime de responsabilidade as manobras fiscais ("pedaladas") feitas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos para reduzir artificialmente o déficit do governo em 2013 e 2014. Autoridades do governo terão que se explicar ao tribunal, entre elas o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. "Precisamos averiguar agora quais foram os responsáveis por essa fraude. O TCU afirma que houve crime pela equipe econômica. Temos que ver se esse crime se limita à equipe econômica ou vai além dela. Vamos ter a responsabilidade e a prudência para tomar qualquer decisão, mas vamos ter a coragem. Se considerarmos que houve cometimento de crime de responsabilidade, nós vamos agir como determina a Constituição", declarou o senador tucano. O pedido de impeachment só terá curso caso seja autorizado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que até o momento diz não ter motivos para isso. Caso o deputado mude de ideia, o processo será aberto se pelo menos dois terços (342) dos 513 deputados federais aprovem. Se isso ocorrer, Dilma será afastada até o final do julgamento do processo, que é feito pelo Senado.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Dom Raymundo Damasceno: “No campo da ética, houve uma decepção com o PT”

cardeal Dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida, São Paulo, está chegando ao fim de seu mandato de quatro anos como presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Aos 78 anos, conta que declinou da indicação à reeleição e que seu substituto deverá ser escolhido na 53ª Assembleia-Geral da CNBB, marcada para este mês. Dom Damasceno também espera a aceitação pelo Vaticano de sua renúncia ao posto de arcebispo de Aparecida, que ele apresentou em 2011, aos 75 anos (como manda o Direito Canônico), ao então papa Bento XVI. “Considero a minha missão cumprida”, afirma. Segundo Dom Damasceno, não cabe à Igreja assumir o papel do Estado ou tomar as rédeas da política, mas ela não pode ficar alheia aos problemas do país. Nesta entrevista, realizada em sua residência, no Seminário Bom Jesus, em Aparecida, ele fala sobre os escândalos de corrupção e a rejeição ao governo e ao PT, esclarece a posição da Igreja em relação à união homossexual e comenta uma possível renúncia do papa Francisco em um ou dois anos.
ÉPOCA – Em março, a CNBB divulgou uma nota em que manifestou sua preocupação com a “situação crítica” do país. O que mais preocupa a Igreja hoje?


Dom Raymundo Damasceno – Nós constatamos que, no momento, há um descontentamento geral da população, sobretudo em relação à crise ética e moral. Ela se manifesta por causa da corrupção, que começou a aparecer em maior escala com o mensalão e depois continuou naPetrobras. A cada dia, aparecem fatos novos, envolvendo pessoas que exercem funções públicas ou são executivos de grandes empresas. Isso acaba desmerecendo o trabalho das pessoas de bem, nivelando-as àqueles que se deixam levar pela corrupção. A corrupção sempre existiu, sempre vai existir, porque faz parte da pecaminosidade da humanidade, mas temos a obrigação de combatê-la e controlá-la ao máximo. É fundamental que, ao receber denúncias sobre determinados delitos, a Justiça cumpra sua missão, julgando e condenando, se for o caso, tanto os corrompidos como os corruptores.

ÉPOCA – No dia 15 de março, as pessoas não protestaram apenas contra a corrupção, mas também contra a presidente Dilma e o PT.  Como o senhor vê esse movimento?


Dom Damasceno – Esses escândalos todos de corrupção atingem muitos políticos, mas de modo especial os do PT. Isso está gerando um descontentamento muito grande com o partido e seus representantes. Agora, não podemos generalizar, dizer que o PT é corrupto, que todos os petistas são corruptos, nem ter a ilusão de que as coisas vão melhor repentinamente com a mudança de governo. Uma boa parte das investigações – ainda não comprovadas, evidentemente – está implicando membros do PT, mas também de outros partidos. Isso está fazendo com que muitos jovens se desencantem com a política e gerando até certa revolta com os políticos de modo geral, generalizando tudo, quando não podemos generalizar. Nós precisamos de uma reforma política – a melhor que for para o Brasil – para os homens públicos terem mais representatividade e para ajudar o eleitor a exercer seu direito e a escolher bem seu candidato.

ÉPOCA – Alguns líderes do PT e do governo disseram que a defesa do impeachment da presidente Dilma representa um golpe. O senhor concorda com eles? 
Dom Damasceno – Sem dúvida, as manifestações foram uma forma de protesto contra o governo. É legítimo e faz parte da democracia. As pessoas têm o direito de se manifestar, de fazer reivindicações, suas exigências ao governo. O PT exerceu muito bem a função de oposição no governo de Fernando Henrique Cardoso. Agora, tem de respeitar as manifestações e a oposição ao governo e, sobretudo, ter a humildade de reconhecer falhas, omissões e saber dialogar com a sociedade, com as instituições. É fundamental não se considerar dono da verdade.

ÉPOCA – Em sua origem, o PT teve uma forte ligação com as comunidades eclesiais de base, vinculadas à Igreja. Hoje, 35 anos depois, como o senhor vê a trajetória do PT, envolvido em vários escândalos de corrupção?


Dom  Damasceno – Havia muita expectativa em relação ao PT. O PT prometia um futuro melhor para o Brasil, em especial para os mais necessitados. Ele se propunha a distribuir melhor a renda, superar a exclusão social e a fazer um governo ético, transparente. Do ponto de vista social, creio que houve um grande avanço no governo do PT, com a adoção de projetos como o Bolsa Família. Isso era importante e necessário. No campo da ética, houve uma decepção com o PT. O partido também se descuidou da economia. Para subsidiar tantos programas sociais, o governo precisa de recursos. Não pode haver distribuição de renda sem desenvolvimento. Mas nem por isso devemos estigmatizar o PT e seus membros, como algo que deve ser banido do governo, do país. O PT tem um papel importante na sociedade, na nossa política. É essencial também a presença da oposição, que ela também passe a governar. A alternância no poder faz parte da democracia.

"Para a Igreja, o casamento é sempre a união de um homem e de uma mulher, para constituir um lar"

ÉPOCA – Em sua opinião, qual a saída para a crise política e econômica do país?


Dom Damasceno – É fundamental promover o diálogo do Executivo com o Congresso e encontrar consensos sobre algumas medidas a serem tomadas, em função do bem do país.Insisto muito na questão do diálogo. Na última entrevista que tivemos com a presidente, um dos pontos em que insisti muito foi no diálogo com as instituições, na busca de soluções para superar a crise. Se não houver consenso, o país pode se tornar ingovernável. Isso pode ser uma ameaça à ordem democrática, que nós não desejamos. Desejamos que o país caminhe na democracia, conquistada com o sacrifício de todos. Desejamos que os líderes políticos, empresariais e de organizações da sociedade civil compreendam que temos de superar essa crise, para o bem de nosso país, de nosso povo, por mais divergências que possam haver, que são normais numa democracia.


ÉPOCA – Em sua opinião, as ideias da Teologia da Libertação e a opção preferencial pelos pobres voltaram a ganhar força na Igreja no Brasil, em detrimento das questões evangélicas?


Dom Damasceno – O papa Bento XVI fez uma afirmação a esse respeito em Aparecida na abertura da 5ª Conferência Episcopal Latino-Americana, em 2007, que é muito importante. Ele disse o seguinte: “A opção preferencial pelos pobres está implícita na fé cristã, naquele Deus que se fez pobre por nós, para enriquecer-nos com a sua pobreza”. De certo modo, ela suprimiu a dicotomia doutrinária entre Teologia da Libertação e evangelização. A opção da Igreja para com todos os que são necessitados não é política, não é ideológica, é evangélica. Quando lemos o Evangelho, vemos Jesus dar uma atenção especial às pessoas doentes, crianças, viúvas, possuídos por espíritos maus, às periferias. A Igreja é aquela que segue os passos de seu fundador, de Jesus. Por isso, essa preferência pelos pobres, mas sem excluir ninguém. Jesus Cristo veio para todos.

ÉPOCA – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desarquivou o projeto do Estatuto da Família, que define como núcleo familiar a união entre homem e mulher. Qual a posição da Igreja em relação à união homossexual?


Dom Damasceno – Não vou opinar sobre o Estatuto da Família, porque não o conheço em detalhes. Mas, para a Igreja, casamento é sempre a união de um homem e de uma mulher, para constituir um lar. Uma união baseada no amor, um amor uno, indissolúvel e aberto à vida, à procriação. Agora, não discriminamos pessoa alguma, seja por que motivo for. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo. Para nós, não é um casamento, mas respeitamos. Devemos tratar bem essas pessoas, aceitá-las, ajudá-las em suas dificuldades. Quando procuram a Igreja, temos de acolhê-las, dar-lhes assistência espiritual e sacramental, sem discriminação.


ÉPOCA – Recentemente, o papa Francisco disse que seu pontificado deve durar de quatro a cinco anos. O senhor acredita que ele vai renunciar em um ou dois anos e que os tempos dos papas vitalícios chegaram ao fim?


Dom  Damasceno – O papa fez essa afirmação misteriosa, deixou essa dúvida pairando no ar. Quando me encontrar com ele, vou dizer: “Santo Padre, o senhor está frustrando muita gente no mundo inteiro com essa afirmação, pois todos nós desejamos que o senhor governe a Igreja por muito tempo”. Tenho ido sempre ao Vaticano, encontro sempre com ele, e ele parece feliz e alegre. Não vejo o papa doente. Ele está fazendo muitas coisas, inovando com seu modo de ser, sua linguagem e seus discursos, que têm uma grande repercussão midiática.Mas o pontificado é pesado. Se governar uma diocese já é difícil, imagine o que é governar a Igreja toda. A estrutura do Vaticano é complexa. Em 2013, o papa Bento XVI renunciou, 600 anos depois da última renúncia de um papa. Se o papa Francisco julgar, diante de Deus e sua consciência, que não tem mais condições de dirigir a Igreja por motivos de saúde, de debilidade física, para o bem da Igreja, não terá dúvida em renunciar. Agora, imagine se, com a renúncia, você passar a ter dois papas, três papas por aí, papas eméritos. É complicado. 

ÉPOCA

Governo propõe salário mínimo de R$ 854 em 2016

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais 46 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 788 para R$ 854 a partir de janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro do próximo ano.
O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 8,37% no próximo ano.
A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional.
Para 2017 e 2018, respectivamente, a estimativa do governo para o salário mínimo é de R$ 900,1 e de R$ 961.
O governo também admitiu oficialmente, por meio do projeto da LDO, que a inflação deve somar 8,2% neste ano e, com isso, estourar o teto do sistema de metas de inflação brasileiro.

Presidentes de partidos de oposição discutem impeachment

Presidentes dos principais partidos de oposição ao governo estão reunidos na tarde desta quarta-feira (15) no Senado com os líderes dos movimentos anti-Dilma.
O presidente nacional do DEM, José Agripino, defendeu que o impeachment seja colocado como uma pauta unificada da oposição. “Os fatos se impõem. Chegou a hora de colocar o impeachment e a investigação de Dilma para valer na pauta. A oposição está unida”, afirmou.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que o partido receberá até quarta-feira que vem pareceres jurídicos que poderão embasar a tese de impeachment.
Estão presente no encontro os presidentes do PSDB, Aécio Neves, do Solidariedade, Paulinho da Força, do PPS, Roberto Freire, do PV, Luiz Penna, e o ex-deputado Beto Albuquerque, representando o PSB.
“Nós estamos aqui para dizer ‘sim’ para a agenda das ruas”, afirmou Albuquerque.
Antes do encontro com os manifestantes, os presidentes das siglas se reuniram no gabinete do senador Aécio Neves para afinar o discurso.
Mais cedo, os 25 grupos anti-Dilma que compõem a chamada Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos leram uma carta com reivindicações – o impeachment não foi mencionado no documento, que deve ser encaminhado para o Congresso Nacional.
Fonte: Estadão