Contas do governo federal ficam negativas pela 1ª vez no ano

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) passou a registrar um rombo nas suas contas em 2014. Em setembro, houve um déficit de R$ 20,399 bilhões nas contas do governo central, maior rombo mensal desde o início da série, em 1997. Com isso, o resultado acumulado no ano passou de um superávit para um déficit primário de R$ 15,705 bilhões (ou 0,42% do PIB). É a primeira vez que isso ocorre.

Os dados confirmam a rápida deterioração das contas públicas em 2014. A piora nas contas do governo central deve levar a equipe econômica a revisar a meta fiscal do ano. O resultado reflete, sobretudo, o aumento dos gastos do governo nas eleições, as concessões com desonerações de tributos e baixo crescimento que derrubou a arrecadação.

O déficit de setembro é o quinto resultado negativo consecutivo registrado nas contas do Governo Central em 2014. Apenas em três meses (janeiro, março e abril), as contas do governo ficaram no azul em 2014.

O resultado torna praticamente impossível o cumprimento da meta de superávit primário para 2014 para o Governo Central, de R$ 80,774 bilhões, e da meta de R$ 99 bilhões para todo o setor público. Como resposta à deterioração das contas públicas, a equipe da presidente Dilma prepara o anúncio em breve de um reforço da política fiscal em 2015.

O resultado de setembro ficou abaixo da mediana dos analistas de mercado que era de um valor negativo de R$ 12,9 bilhões e fora do intervalo das previsões coletadas pelo AE Projeções, que iam de um resultado negativo de R$ 9,100 bilhões a R$ 15,200 bilhões.

Conheça os possíveis secretários de Camilo Santana

O governador eleito Camilo Santana (PT) começa a definir os seus secretariáveis para 2015. Em relação à Secretaria da Casa Civil, a opção mais viável hoje é a de continuidade de Arialdo Pinho (PROS) à frente da pasta, já que seu desempenho na campanha foi decisivo para vitória do petista. Isso porque o deputado estadual Mauro Filho (PROS) e o deputado federal José Guimarães (PT), cujos nomes também estão cotados para o cargo, têm outros planos.

O deputado Mauro Filho, derrotado nas urnas por Tasso Jereissati (PSDB) na corrida pelo Senado, surge como nome forte para assumir a secretaria da Fazenda no governo do petista, e, caso o governador Cid Gomes não tenha êxito em alçar o irmão Ciro Gomes, secretário da Saúde, ao ministério de Cidades, também pode ser cotado para o ministério da Educação, cargo recusado por Cid.

Guimarães deve permanecer em Brasília, já que tanto a presidenta Dilma Rousseff (PT) quanto o ex-presidente Lula não querem abrir mão de sua liderança no Distrito Federal. Porém, ainda que não pessoalmente, o deputado federal deve ser recompensado pela forte atuação como mediador da crise entre o governador eleito e a oposição interna do próprio PT. Assim, o vice-presidente nacional do PT deve indicar alguém de sua confiança para assumir uma secretaria de Camilo.  Ceará News 7

14 acidentes com 8 feridos em 24h nas estradas do Ceará

As rodovias cearenses contabilizaram, das 6h da última quinta-feira (30) até as 6h desta sexta (31), 14 acidentes, que deixaram 8 pessoas feridas. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

 

Nas BRs, 6 acidentes foram registrados, ferindo 5 pessoas, conforme a PRF. Além disso, 128 testes de alcoolemia foram realizados, no qual um motorista foi autuado por dirigir sob efeito de álcool. Em Brejo Santo, um homem de 44 anos foi preso, durante fiscalização, por ter dois mandados de prisão em aberto.

 

Já a PRE registrou 8 acidentes, que resultaram em 3 pessoas feridas. Em Paracuru, na CE-020, um motorista também foi autuado na Lei Seca dirigir sob efeito de álcool.

Começa a tramitar na AL projeto que propõe ações de abastecimento d´água para o Ceará

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (31/10), o projeto de indicação nº 85/14, que institui o Programa Ceará Água para Todos. A matéria, de autoria do deputado Danniel Oliveira (PMDB), visa criar ferramentas que garantam a sustentabilidade e  abastecimento d´água nas zonas rural e urbana.

Para tanto, o programa conforme estabelece a proposta, seria implantado pelo Governo do Estado com recursos próprios ou transferidos total ou parcialmente da União. “O programa disponibilizaria perfuratrizes com todos os equipamentos necessários como compressor, máquina de solda, entre outros, para as 33 microrregiões geográficas do Estado do Ceará”, propõe Danniel Oliveira na redação da matéria.

O parlamentar explica, ainda, que o ‘Ceará com Água para Todos’ seria gerido pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) que, por sua vez, criaria equipes técnicas capacitadas para desenvolver o projeto.

Após leitura no Plenário, o projeto segue para análise da Procuradoria da AL. Na sequencia, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovado, será encaminhado para votação dos deputados. No caso do projeto de indicação, como é apenas sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.

PMDB dá aval para candidatura de Cunha e articula isolar PT na Câmara

A bancada do PMDB na Câmara reuniu-se ontem e deu aval à pré-candidatura do líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), para a disputa pela Presidência da Casa em 2015. A reunião ocorreu um dia depois de os deputados aplicarem a primeira derrota à presidente reeleita Dilma Rousseff. Deputados aprovaram projeto que susta efeito de decreto presidencial sobre conselhos populares. Para evitar uma espécie de antecipação da briga, os peemedebistas aprovaram oficialmente, por unanimidade, apenas a recondução de Cunha para a liderança do PMDB. A bancada também lançou uma autorização para que ele articule a formação de um bloco para atuar na Câmara no próximo ano.

Os gestos foram interpretados pelos peemedebistas como o fortalecimento da candidatura de Cunha. Com isso, ele vai começar a costurar uma aliança com outros partidos em torno de seu nome e, também, para a composição de um “blocão”, capaz de se impor numericamente em votações na Casa, além de ter peso para conquistar espaços na cúpula e nas comissões importantes.

As conversas devem envolver principalmente PR, PP, PSC, PTB e Solidariedade. A ideia do PMDB é de isolar o PT, maior bancada da Casa com 70 parlamentares na próxima formação – quatro a mais que os peemedebistas. Peemedebistas dizem que há incômodo com o PT não só pela relação com o Planalto, mas também pela atuação da bancada petista na Casa.

“Na votação desta terça [28], a Casa deu demonstração de que determinadas posições do PT têm sido rechaçadas pela Casa. Então, não há uma boa harmonia para que o PT consiga impor uma candidatura. Eu tenho dito que acho muito difícil uma candidatura do PT lograr êxito na Casa”, afirmou Cunha.

A bancada rechaça a proposta defendida pelo vice-presidente, Michel Temer (PMDB), de reeditar o acordo de rodízio entre PT e PMDB no comando da Câmara. O deputado Leonardo Picciani (RJ) disse que a formação de bloco é para garantir que o partido fique pelo menos como a segunda maior bancada da Casa. Na reunião que durou quase três horas, os deputados ainda reclamaram da atuação do PT nas disputas estaduais em prejuízo do PMDB e cobraram mais interlocução do Planalto com a Casa.

Os peemedebistas disseram que a derrota de Dilma, com a derrubada de seu decreto que trata dos conselhos populares, foi um recado para a petista sobre a autonomia do Congresso. “Não pode mais ter salto alto do Planalto”, disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

COMEMORAÇÃO

Antes de se reunirem ontem por quase três horas, os peemedebistas realizaram um jantar com os atuais e novos parlamentares. No encontro, Cunha fez um discurso de boas-vindas aos novos congressistas e evitou polemizar sobre a relação com o governo. A comemoração pela derrota a Dilma ficou para as rodas de conversas após a intervenção do líder.

Camilo se reúne com Zezinho; Heitor propõe institucionalização

Preterido pelo governador Cid Gomes (Pros) para disputar o Palácio da Abolição, o presidente da Assembleia Legislativa Zezinho Albuquerque almoçou ontem com o governador eleito Camilo Santana (PT). Segundo a assessoria de imprensa do petista, foi apenas o primeiro contato, em que os dois discutiram o processo eleitoral recém-findado e prometeram novos encontros até a transição.

Zezinho Albuquerque é um dos principais aliados do governador Cid Gomes (Pros). Conhecido como um hábil articulador político e cotado para uma recondução à Presidência da Casa, é personagem importante para Camilo, que usou a ampla maioria conquistada por sua coligação com trunfo eleitoral, em especial para os projetos na área de segurança, apontada como um de seus grandes desafios.

Assembleia

Mais cedo, na Casa Legislativa presidida por Zezinho, em um dia de poucos debates no Plenário - que inclusive foram encerrados mais cedo -, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), repercutindo matéria sobre a transição publicada na edição do O POVO de ontem, propôs que a Casa institucionalizasse a transição entre governos. 

Afirmando que aprovava que Cid estivesse já deixando Camilo a par da situação do Estado, dando a ele a senha de acesso ao programa de Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários do Estado (Mapp), o oposicionista questionou: “Se fosse o Eunício que tivesse sido eleito, teria essa senha? Teria essa boa vontade?”. Para o pedetista, é importante que se evite que, no caso da eleição de adversário do governo de plantão, o ocupante do Executivo crie uma situação de desmonte das contas públicas para sabotar o sucessor, como ocorre, segundo Férrer, em diversos municípios pelo Brasil. “Nós não podemos viver uma transição de favores”, arremata o deputado.

Saiba mais

1. Reforma

Entre os deputados estaduais, o tema da reforma política foi central no Plenário. Dedé Teixeira (PT) afirmou que o partido estava buscando criar comissões estaduais sobre o tema, nos moldes das antigas comissões estaduais de Anistia.

2. Conselhos

Foi repercutido pelos deputados a decisão da Câmara de vetar o decreto da Presidência sobre os conselhos populares. Segundo Lula Morais (PCdoB), “não havia nenhuma tentativa s de cercear os poderes do Parlamento” 

3. Expectativa

Existia a expectativa de que o ainda deputado estadual Camilo Santana comparecesse à Assembleia ontem. Entretanto, segundo membros do gabinete, não há previsão quando sua próxima ida à Casa.

PT não vai apitar !

A presidente Dilma vai enfrentar o apetite petista na formação do novo governo, avalia Ilimar Franco, no jornal O Globo. Um de seus dirigentes -- revela o colunista --, diz que “ela vai fazer um governo de coalizão mesmo”. E os aliados tendem a ter mais peso para “garantir maioria sólida” no Congresso e “eliminar o chororô” eleitoral.

Dilma está convencida de que precisa de um Ministério mais forte, cujos ministros tenham representatividade política ou reconhecimento na sociedade.

DEM e Solidariedade estudam fusão dos dois partidos

Submetido pelas urnas a um emagrecimento compulsório, o DEM discute a hipótese de fusão com o recém-criado Solidariedade. Se as negociações vingarem, a nova legenda de oposição pode ser criada ainda em 2014. No momento, analisam-se os efeitos do casamento nos Estados. Ex-Arena, ex-PDS e ex-PFL, o DEM era um gigante parlamentar na década de 90. Sob FHC, presidiu a Câmara e o Senado. Começou a definhar depois da chegada de Lula ao Planalto, em 2002.

Considerando-se apenas a bancada na Câmara, que serve de parâmetro para o cálculo do tempo de propaganda na tevê e para o recebimento das verbas públicas do Fundo Partidário, o DEM caiu de 43 deputados eleitos em 2010 para 22 neste ano de 2014.

Criado no ano passado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, o Solidariedade elegeu apenas 15 deputados federais no seu primeiro teste de urna. Assim, se houver a fusão, a nova legenda teria 37 parlamentares.