segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Cearense pagou R$ 43,2 bilhões em impostos durante 2018

O contribuinte cearense desembolsou R$ 43,2 bilhões em impostos no ano passado, valor que representa aumento de 10,7% em relação aos R$ 39 bilhões arrecadados em 2017. Os dados são do Impostômetro, ferramenta que contabiliza os tributos pagos pela população brasileira nas três esferas do governo: federal, estadual e municipal.

domingo, 6 de janeiro de 2019

Imprensa internacional destaca ataques no Ceará

A onda de ataques violentos no Ceará, que começou na quarta-feira (2) e somou mais de 90 ataques até este domingo (6) foi retratada por órgãos de imprensa internacionais. O envio de tropas federais ao estado pelo governo Bolsonaro foi destacado. A rede britânica BBC e a emissora americana CNN destacaram o envio de tropas para a cidade de Fortaleza e exibiram imagens de veículos queimados por criminosos nas ruas.
A BBC ressaltou que a ação ocorre logo após a posse do novo governo. "A mobilização de tropas ocorre poucos dias depois da posse do presidente Jair Bolsonaro, eleito para o cargo na promessa de combater o crime desenfreado no país."  A BBC lembrou ainda do discurso de Bolsonaro ao tomar posse. "O presidente prometeu apoio para os militares e a polícia dizendo: 'O lema nacional é ordem e progresso. Nenhuma sociedade pode se desenvolver sem respeitá-los'."


Porém, a polícia acredita que os ataques no Ceará não estão relacionados com o governo Bolsonaro, mas sim à posse do secretário estadual da Administração Penitenciária Luis Mauro Albuquerque, que anunciou medidas duras para combater o crime organizado no Ceará, como misturar presos de diferentes facções no mesmo presídio. O jornal argentino Clarín descreveu os ataques como a primeira crise de insegurança enfrentada por Bolsonaro e destacou a operação das tropas da Força Nacional de Segurança. "O novo governo de Jair Bolsonaro enfrenta quatro dias após assumir sua primeira crise de insegurança, com uma onda de ataques no estado do Ceará (Nordeste). Em resposta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, ex-juiz Sergio Moro, ordenou o envio de tropas da Força Nacional.".




O jornal espanhol El País destacou que Bolsonaro insiste em dar impunidade aos policiais ao enfrentar sua primeira crise na segurança. "A insegurança entrou com força na agenda do novo presidente do Brasil quando ele nem sequer completou uma semana no cargo. A resposta da extrema-direita de Jair Bolsonaro a dois dias de ataques com coquetéis molotov no Estado do Ceará tem sido dupla na sexta-feira: o envio de 300 oficiais da polícia na costa nordeste do estado e insistir em um tuíte a deputados e juízes para que apoiem a lei que visa a dar impunidade aos policiais que matam infratores em serviço para reduzir as altas taxas de criminalidade." Segundo o jornal espanhol, essa será também a primeira amostra de como funcionará a colaboração entre o governo de Bolsonaro e o PT. O governador do Ceará, Camilo Santana, é do Partido dos Trabalhadores.



Via Uol

sábado, 5 de janeiro de 2019

Nota do Ministério Público do Ceará sobre ações criminosas

Sobre os graves eventos criminosos atentatórios à paz e harmonia do povo do estado do Ceará, o Ministério Público do Estado do Ceará comunica que desde a manhã do dia 03/01 promove reuniões regulares com a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e promotores da Corregedoria dos Presídios a fim de acompanhar as ações que vêm sendo desenvolvidas no Ceará para controlar e combater de forma efetiva a onda de criminalidade que assolou inicialmente a capital de nosso estado e em seguida algumas cidades do interior.

O MPCE também participa ativamente do Gabinete de Situação formado no Estado, onde, além das forças de segurança e inteligência locais, participam a Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Justiça do Ceará e Secretaria Municipal de Segurança Cidadã da PMF.

Um Gabinete de Crise institucional foi criado no âmbito do MPCE para que a instituição tenha controle em tempo real de ameaças e ações criminosas que possam ser encetadas contra a própria instituição e os trabalhos que vem desenvolvendo no combate às organizações criminosas no estado.

O MPCE acompanha todo o desenrolar da crise que acomete o Estado, cônscio do dever maior da instituição de adotar todas as providências para tentar cessar os atos criminosos que atentem contra a paz e a segurança da sociedade cearense. 

Procuradoria Geral de Justiça do Ceará 
05/01/2019

Papa fala sobre igreja católica que perdeu a credibilidade

Em uma incomum carta enviada a bispos nos EUA, o Papa diz que as denúncias de abuso sexual fizeram a Igreja Católica perder credibilidade e pede aos religiosos uma mudança de postura para enfrentar a crise provocada pelos escândalos. A mensagem contém duras críticas e foi enviada aos participantes de um seminário em Chicago. Nela, Francisco escreve: "A perda de credibilidade requer uma abordagem específica, já que não pode ser recuperada através da emissão de decretos duros ou simplesmente criando novos comitês ou melhorando os fluxogramas, como se estivéssemos encarregados de um departamento de recursos humanos".

Pela internet, Bolsonaro divulga nova logo do Governo Federal

O presidente Jair Bolsonaro divulgou, por meio das redes sociais, a nova logo do Governo Federal. A marca traz a bandeira brasileira, com o losango amarelo aparecendo como o sol nascendo por trás de uma montanha verde. Embaixo da imagem há a frase "pátria amada Brasil".

"Em 2018, não fomos às urnas apenas para escolher um novo presidente. Fomos às urnas para escolher um novo Brasil, sem corrupção, sem impunidade, sem doutrinação nas escolas e sem a erotização de nossas crianças. Fomos às urnas para resgatar o Brasil", diz o vídeo em que a nova logo foi divulgada.

Processo de bloqueio de celulares irregulares começa no dia 7

Celulares irregulares nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a receber a partir da próxima segunda-feira (7) mensagens de alerta de que serão bloqueados a partir de março.


De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Segundo a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes.
De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.
“Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários”, informou a agência.
O IMEI  é o número de identificação do celular. É composto por um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade .
O bloqueio de celulares irregulares começou pelos Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.
No dia 8 de dezembro teve início o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Santa Catarina e do Tocantins.
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos. Com informações da Agência Brasil. 

Bolsonaro escolhe 'Pátria Amada, Brasil' como slogan de governo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançou na noite desta sexta-feira (4) o slogan e a logomarca do novo governo.
Eleito com uma campanha em que explorou um discurso nacionalista, ele optou por usar o último verso do Hino Nacional Brasileiro como a marca de sua administração: "Pátria Amada, Brasil".
A frase é acompanhada de uma imagem estilizada da bandeira do país, na qual o círculo central se assemelha ao nascer do sol.
O símbolo foi publicado pelo presidente nas redes sociais. Ele ressaltou que a imagem foi produzida pela Secretaria de Comunicação Social.
"A parte mais importante é que a divulgação está sendo lançada na internet com custo zero, economizando mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos se fosse realizada pelos canais tradicionais de televisão", escreveu.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) também optou por um símbolo ufanista em seu mandato. Ele adotou o slogan "Ordem e Progresso", inscrição na bandeira do Brasil.
Antes dele, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) preferiu sintetizar no slogan a intenção de priorizar a área da educação: "Brasil, Pátria Educadora". Com informações da Folhapress.

Governo Federal libera mais de R$ 17 milhões para a segurança no Ceará

Em meio aos ataques criminosos contra prédios públicos e privados no Ceará, o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem publicado no Diário Oficial da União (DOU) extratos de convênios firmados com o Governo do Ceará com recursos federais para melhorar a Segurança Pública.

Nesta sexta-feira (4), foi publicado o convênio de R$ 12,016 milhões para "modernizar a Polícia Militar do Ceará por meio da aquisição de armamentos, coletes balísticos e viaturas".


Ontem (3), dois convênios foram publicados no DOU: um de R$ 4,158 milhões para "aquisição de viaturas diversas, equipamentos eletrônicos, de informática e drones" e outro de R$ 1,589 milhão para "aquisição de veículos funerários tipo Rabecão". Ou seja, em dois dias, o governo federal destinou um total de R$ 17,7 milhões para a área de Segurança Pública do Ceará.

Diário do Nordeste

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Sarto, Evandro Leitão e Tin Gomes disputam a presidência da Assembleia no Ceará

O deputado André Figueiredo foi claro e objetivo: "O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará está entre os deputados Sarto, Evandro Leitão e Tin Gomes, e o cargo será do PDT". O nome não está fechado. "O processo começou e em breve sai a definição".

Sarto

O presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, está auxiliando o governo e o PDT na definição do seu sucessor. Dos três candidatos, Sarto, Evandro e Tin, Sarto é o que tem maior afinidade com Ciro e Cid.

Ministro diz que Lei Rouanet tem que ir também para artistas do Nordeste

Osmar Terra tomou posse do Ministério da Cidadania, que englobou as atribuições do extinto Ministério da Cultura, nesta quarta-feira (2) e, em sua primeira entrevista, falou que planeja mudanças na Lei Rouanet. A intenção é fazer que todas as regiões do país recebam espetáculos financiados pela legislação.  "Temos que democratizar inclusive a Lei Rouanet. Hoje, 80% dos benefícios são para Rio (de Janeiro) e São Paulo. O Nordeste precisa ter a cultura popular, patrocínio." O titular do ministério que assimilou desenvolvimento social, esporte e cultura, falou que vai estudar as medidas para ampliar o número de espetáculos e exposições em outras partes do Brasil. 

Deputados do Ceará comentam expectativas de governo para 2019

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará avaliam o futuro do Ceará e a relação com o governo do presidente Jair Bolsonaro.
O deputado Heitor Férrer (SD) considera que possíveis discordâncias ideológicas entre o Governo do Ceará e o Governo Federal devem ser postas de lado. Ele lembra que 45% dos cearenses vivem na linha da pobreza e que, em 2019, o governador Camilo Santana deve olhar mais para a população.
Para o parlamentar, é importante que o Ceará mantenha o bom diálogo com o Governo Federal. Conforme observa, o Estado contribui com apenas 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional “há muitos anos, e o bom diálogo é necessário para garantir mais investimentos para o Estado”.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) diz ser “realista” em relação ao novo governo. De acordo com ele, não há muito esperança quanto ao aumento de investimentos em educação, cultura e saúde, temas que, conforme assinala, têm muito mais a ver com o combate à insegurança e violência do que “construir mais cadeias”.
Para o parlamentar, a Assembleia deve atuar como fiscalizadora, mas também como fomentadora de políticas públicas, além de ampliar a participação popular. Carlos Felipe destaca ainda iniciativas como a criação  do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e a campanha Ceará sem Drogas.
O deputado também sugere o retorno das sessões itinerantes da Casa. “São medidas que aproximam a AL da população e que podem mudar a visão das pessoas sobre a política. Estamos muito distantes do povo e precisamos voltar a trabalhar esse contato em 2019.”
Já o deputado Renato Roseno (Psol) alerta para a importância de continuar avançando nos debates pela democratização do Estado em 2019. “Existem pontos que não podem deixar de ser discutidos, como os direitos humanos, com o foco na prevenção dos homicídios de jovens; defesa dos recursos hídricos; acesso das políticas públicas e ações para mulheres em situação de violência, negros, comunidade LGBT e todas as minorias que precisam de mais atenção para a promoção dos seus direitos”, aponta.
Segundo o parlamentar, a melhor maneira de ajudar o Governo do Estado na gestão de 2019 é continuar fazendo uma oposição limpa, que possa enriquecer os debates. “Não existe democracia sem oposição", afirma. Como deputado que não faz parte da base do Governo, Renato Roseno entende que da crítica nasce a autocrítica. "Além de contribuir com as discussões, é papel de todo parlamentar fazer a fiscalização do Estado como um trabalho conjunto”, diz.
O deputado Tin Gomes (PDT) disse que houve um grande esforço do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa para fechar o ano de maneira equilibrada. “Mesmo com a crise, o Ceará conseguiu manter as contas em dia, já que houve planejamento por parte de Camilo Santana, em conjunto com a Casa, aprovando todos os projetos que foram enviados”, enfatiza.
O parlamentar frisa ainda que 2019 começa com ansiedade, por conta do desconhecido. “Ainda não sabemos o que esperar do Governo Federal, com o presidente Jair Bolsonaro. Os estados dependem da boa vontade do presidente. Agora, estamos trabalhando com um novo modelo de gestão. Pensando nisso, Camilo Santana se antecipou, promovendo a reforma de Governo que diminuiu seis secretarias, já visando economizar. Precisamos, ao máximo, trabalhar lado a lado com esse Governo, que teve 80% de aprovação do povo e sempre lutou pelo crescimento do Ceará”, acrescentou.
O deputado Elmano Freitas (PT) lamentou as propostas de Governo do presidente Jair Bolsonaro e manifestou preocupação com o novo modelo de gestão do Governo Federal. “Estamos preocupados porque a nova gestão fala em retirar direitos dos trabalhadores, mexer na aposentadoria do povo”, acrescenta.
Elmano Freitas ressaltou que, em 2019, o Parlamento deve unir forças com o Governo do Estado. “Teremos o papel importante de debater junto a Camilo Santana melhorias para o nosso povo. Mesmo com as expectativas negativas do Governo Federal, vamos buscar discutir propostas e ações que continuem beneficiando o Ceará”, salienta.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) afirma que precisa observar como serão as relações do Ceará com o novo governo. “Depois a gente vê como será o tratamento dispensado pelo Governo Federal ao Governo cearense. O que está em jogo não são os personagens Bolsonaro e Camilo, mas a Presidência da República e o povo cearense.”
Para ele, outros temas que merecem ser debatidos são o fortalecimento do hub portuário do Pecém, a consolidação do hub aéreo e a transposição do rio São Francisco. “Esses três assuntos dominarão a pauta econômica social no próximo ano de 2019.”
Ele acredita que 2019 será bom para o Ceará. Para o deputado, será um ano de grandes mudanças que ocorrerão em nível nacional, “mas o estado do Ceará, com a saúde fiscal e, principalmente, com a forma de investimento que nós temos feito, investimentos públicos, superando outros estados do País, faz com que tenhamos esperança que 2019 seja um grande ano”.

13º do Bolsa Família será pago este ano e custará 2,5 bilhões, anuncia novo ministro

novo ministro da CidadaniaOsmar Terra, afirmou em entrevista logo após a cerimônia de posse que irá conversar com as áreas técnicas do governo para definir de onde virão os recursos para o pagamento do 13º do Bolsa Família, promessa de campanha. Segundo ele, a decisão está tomada e os valores serão repassados no fim do ano, ao custo de cerca de 2,5 bilhões. A nova pasta assumida por Terra engloba os antigos ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura.
"A fusão do ministério não vai tirar a força que cada ministério tem, a estrutura básica estamos mantendo. Vejo tanto esporte quanto a cultura como instrumento poderoso para trazer a juventude, principalmente em áreas violentas, os mais pobres, para o desenvolvimento", disse o ministro.

Ao ser anunciado por Jair Bolsonaro, Terra reconheceu em entrevista à Folha de S.Paulo não entender nada de Cultura: "Só toco berimbau", disse, na ocasião.