Governador Camilo Santana realiza terceira conversa com internautas via Facebook

O governador Camilo Santana respondeu a perguntas de internautas ao vivo, nesta terça-feira (14), através da sua conta pessoal do Facebook. Nesta terceira edição do bate-papo pela Internet, prevaleceram os questionamentos sobre segurança, educação e segurança hídrica, e o chefe do Executivo reafirmou compromissos e citou medidas realizadas na gestão. O governador também citou a visita que fez às obras da barragem do rio Cocó, na manhã de hoje. Ele afirmou que a intervenção, projetada para conter o excedente de água nos períodos chuvosos e efetuar o controle de vazão para evitar alagamentos em áreas mais vulneráveis de Fortaleza, está prevista para ser inaugura em abril.

O primeiro internauta a ser ouvido foi Rogério Gomes, que disse que o Governo do Ceará deveria pensar mais na segurança e na educação. "Três áreas têm sido prioritárias no meu governo, que são segurança, saúde e educação. Hoje, se eu quisesse inaugurar uma nova escola toda semana, poderia. Temos obtido bons resultados com o programa Educação na Idade Certa, premiando alunos e professores. Ano passado, entreguei 15 mil notebooks. No resultado do Ideb, entre as 100 melhores escolas públicas do país, 77 são do Ceará. Isso é motivo de orgulho para nós. Na área do Ensino Médio, tivemos quase 13 mil alunos de escolas públicas que passaram no Enem em faculdades públicas e privadas. Ano passado implantamos a política de escola de tempo integral no Interior. Em cada região, tem uma Crede, em que o aluno faz as disciplinas básicas pela manhã e, pela tarde, ele escolhe as disciplinas complementares. Até 2018, 71 escolas de Ensino Médio vão funcionar em tempo integral", disse o governador.

Camilo Santana também falou sobre segurança. "Fui para a China para atrair investidores para o Ceará e lá me questionaram o quanto aqui era violento. Fiquei assustado, pois as coisas mudaram. Em 2015, dei promoções para policiais e bombeiros militares, integrei as forças de segurança, criando o Pacto por um Ceará Pacífico, pois é preciso a polícia ser ostensiva, mas é preciso também o trabalho de prevenção. Em 2015, depois de 17 anos, reduziu em 9,5% os índices de homicídios e, em 2016, reduziu em 15,5%. Trouxemos um novo secretário, André Costa, um cara jovem mas que tem 17 anos de polícia, e estamos trabalhando para manter o indicador em queda. Há a sensação de insegurança com assalto, furto e não vou sossegar até a gente entregar o Estado com índices melhores. Sei que precisamos de mais efetivo, equipamentos, e vamos trabalhar com mais inteligência. Posso garantir todo o nosso esforço", acrescentou.

Já o internauta Santos questionou sobre a instalação de novos Batalhões do Raio da Polícia Militar no interior. "Já implantamos o Raio em Juazeiro do Norte, Sobral, Russas, Quixadá, Iguatu, Itapipoca, Crateús e Tauá. Para finalizar, vamos instalar em Canindé para atender ao município e toda a região. A equipe de segurança pública está fazendo todo o trabalho e quero ampliar o efetivo do Raio no Interior, atendendo também Maranguape, Maracanaú, Limoeiro do Norte, Morada Nova, um conjunto de cidades que ainda estamos definindo, pulverizando a presença do Raio, que tem feito um trabalho extraordinário. Já estamos comprando novas motos, armamentos e em breve estarão em circulação", explicou Camilo Santana.

Élder Menezes perguntou sobre a convocação dos aprovados no concurso da terceira turma da Polícia Civil. "Quero informar que, em primeiro momento, está marcada para acontecer no dia 10 de abril. Claro que pode sofrer alguma mudança, mas essa é a previsão para fazermos esse grande evento, em que teremos mais 110 policiais civis, um aumento de cerca de 30% do nosso efetivo. Todos os concursados aprovados, fiquem atentos", informou.

Paulinha Silva falou da insegurança no município do Eusébio. "Estamos ampliando os serviços, vamos instalar em breve a delegacia 24 horas, ampliar o Raio na Região Metropolitana. Não tem milagre para resolver a questão da segurança. Convoquei todos os concursados que estavam esperando ser chamados no governo anterior, cerca de 2.300 homens. Fiz um novo concurso para 4.200 homens, dos quais chamei 1.400. Criamos o Tempo de Justiça, para que todos os crimes de homicídio sejam apurados e julgados em no máximo um ano e meio. É uma forma de dizer para a população que é para denunciar, pois o bandido vai ser preso e condenado", disse.

Eliane Oliveira comentou sobre a dificuldade de conseguir emprego em Maranguape. "Esse tem sido um momento difícil não só para o Ceará, mas toda a economia brasileira. Vivemos uma das piores recessões da última década e isso afeta diretamente a geração de empregos, o cidadão. A política do Estado de incentivos fiscais para as empresas visa à abertura de vagas de empregos. Também temos a prática de ceder nossa estrutura para esses fins. Um exemplo é a siderúrgica que está gerando cerca de 18 mil empregos diretos e indiretos exportando aço. O Estado cedeu toda a estrutura, terreno, rodovias, para que a empresa lá se instalasse. Vamos fazer uma Areninha em Maranguape, uma Praça Mais Infância, entre outros projetos, mas me coloco à disposição para qualquer projeto que possa gerar empregos", afirmou o governador.

O questionamento de Wanda Mesquita foi sobre o projeto de dessalinização no Estado. "Ontem lançamos um projeto para empresas que tiverem interesse em viabilizar um estudo de trabalho de dessalinização em Fortaleza ou Região Metropolitana. A empresa terá 120 dias para fazer todo o estudo, localização, custos, etc. Quando selecionarmos, faremos outra licitação para a empresa que vai construir a unidade. É claro que vai trazer maior segurança hídrica a médio e longo prazo. Esse é um esforço grande que estamos tendo para você não deixar de ter água em casa e evitar o racionamento", respondeu Camilo.

Leonardo Ferreira criticou a demora no atendimento do Hospital Regional do Sertão Central. "Reconheço a crítica. Mas o hospital não passa a funcionar de uma vez só. Reconheço que está atrasado o planejamento e tenho feito um esforço grande para garantir recursos do Ministério da Saúde. O ministro veio em janeiro e se comprometeu de vir em fevereiro para visitar o hospital. Nada melhor do que ver de perto as necessidades para que libere os recursos. Tem minha palavra que esse ano ele funcionará todo e plenamente para atender a população do Sertão Central", disse.

A questão da habitação foi o tema da pergunta de Adriana Benigna, que questionou sobre a entrega da unidade do Minha Casa, Minha Vida, em Juazeiro do Norte. "O secretário de Cidades esteve lá esse fim de semana, a construtora deu o prazo de entregar até o final do mês. Caso ela não conclua, eu me comprometo a concluir a obra. São mais de 700 famílias, tem sido uma prioridade nossa. Podem ter certeza que terão esse sonho realizado", concluiu.

No fim da transmissão, o governador afirmou que o bate-papo da próxima semana não será realizado na terça-feira (21), já que ele estará na Holanda para firmar a parceria com o Porto de Rotterdam. A nova data será informada através dos canais oficiais de comunicação.

Agenda do governador Camilo Santana para esta terça-feira,14

9h: Entrevista ao programa Manhã de Sucessos, da rádio Jangadeiro FM (88,9)


10h: Visita a obras na capital


13h: Bate-papo ao vivo com a população pelo Facebook


14h30: Reuniões internas

Papa Francisco estuda a ordenação de homens casados

A igreja deveria estudar a possibilidade de ordenar homens casados para ministrar a palavra de Deus em comunidades remotas que enfrentam a falta de sacerdotes, afirmou o papa Francisco.

Em uma entrevista publicada na noite de ontem pelo jornal alemão Die Zeit, o pontífice reiterou que a retirada da regra do celibato não é a resposta da Igreja para a falta de padres. No entanto, ele expressou estar aberto para estudar a possibilidade de "viri probati" - homens casados de fé comprovada - possam ser ordenados.

"Precisamos considerar se o viri probati é uma possibilidade. Precisamos então determinar que tarefas podem fazer, por exemplo, em comunidades remotas", disse Francisco.

A proposta tem sido debatida há décadas, mas recebe atenção renovada por parte do pontífice sul-americano, graças em parte ao seu conhecimento dos desafios enfrentados pela igreja em lugares como o Brasil, um enorme país católico com uma forte carência de padres.

O cardeal Claudio Hummes, um amigo de longa data de Francisco, tem publicamente defendido a ideia dos viri probati em locais como a Amazônia, onde a igreja contra com cerca de um padre para cada dez mil católicos. Fonte: Associated Press.

Protestos pelo mundo no dia da mulher

O Dia Internacional da Mulher é marcado por protestos em vários países do mundo. O objetivo é reforçar a importância do papel das mulheres no mercado de trabalho e na sociedade. A manifestação foi estimulada pelo movimento de mulheres argentinas Nenhuma a Menos. No ano passado elas protestaram contra os 200 assassinatos anuais no país por causa da violência de gênero. Além da Argentina, foram registrados atos na Índia, Itália, Filipinas e Polônia.

Senado aprova CCJ união estável entre casais gays

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Com isso, o texto permite converter essa união em casamento. A matéria seguirá para análise da Câmara se não houver recurso para votação em plenário.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres são aplicadas aos casais gays. 

Quatro projetos de lei e três de indicação começam a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (08/03), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa quatro projetos de lei e três de indicação de autoria parlamentar.

O projeto de lei nº 25/17, do deputado Bruno Pedrosa (PP), institui a obrigatoriedade da disponibilização de informação do direito previsto na lei denominada Estatuto da Juventude. A matéria trata da destinação de duas vagas, gratuitas, para o jovem de baixa renda nos veículos do sistema interestadual coletivo interestadual nas empresas de ônibus interestadual em operação no Ceará.

A deputada Aderlânia Noronha (SD) é autora do projeto de lei nº 26/17, que dispõe sobre o apoio a ser oferecido pelo Estado ao Sistema Único de Saúde (SUS), de unidades móveis de prevenção ao câncer de mama e de colo uterino.

De autoria do deputado Leonardo Araújo (PMDB), o projeto de lei nº 27/17 dispõe sobre a inserção, no calendário turístico religioso do Estado do Ceará, da festa religiosa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, realizada na cidade de Madalena. Já o 28/17, do mesmo autor trata do reconhecimento da gruta de pedra, localizada em Madalena, como patrimônio Histórico Cultural do Estado do Ceará.

O deputado Bruno Pedrosa  (PP) é autor dos três projetos de indicação que começaram a tramitar hoje. O de nº 14/17 institui o programa Corujão no Sistema de Saúde no âmbito do Ceará. Já o 15/17 dispõe sobre horário especial de trabalho ao servidor da administração pública direta e indireta, que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Já o 16/17 dispõe sobre a inclusão do tema Empreendedorismo no currículo da Rede Estadual das instituições de nível Médio de ensino regular do Estado do Ceará.

Após leitura no plenário, as matéria seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário e depois para sanção ou veto do Governo estadual. No caso de projetos de indicação, como são sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.

Mulheres artesãs recebem homenagem na Assembleia Legislativa

O Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, homenageou, nesta quarta-feira (08/03), as mulheres artesãs do Ceará.

Durante a solenidade, realizada no hall de entrada da Assembleia Legislativa, no prédio Senador César Calls, receberam placas comemorativas Maria da Conceição, Ana Lívia; Francisca Maria, Maria Ireuda, Maria Cleide, Gracília, Rosa de Farias e Maria Nascimento, dos municípios de Nova Russas, Quixeramobim, Aquiraz e Caucaia.

“É um trabalho caprichoso, que precisa ser valorizado, já que garante o sustento de muitas famílias”, afirmou a ex-deputada Meire Costa Lima, presidente do MMLC, Para ela, a homenagem é um reconhecimento ao trabalho das artesãs.

A vice-presidente do Movimento, Adriana Pedrosa, também ressaltou a importância de valorizar a criatividade dessas mulheres. “Nossa terra tem muito artesanato e, neste dia, nada mais justo do que homenagear as mulheres que fazem belas artes com as mãos”, disse.

O diretor do Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto, o ex-deputado Osmar Diógenes, salientou a importância das mulheres no cuidado das famílias. “Em nome das esposas dos parlamentares da Casa, quero prestigiar todas as mulheres”, enfatizou.

O evento também contou com uma exposição de artigos de cama, mesa e vestuários, que estarão à venda, além de uma rendeira, que ensinou sua arte. Na ocasião, servidoras da Casa desfilaram com peças de roupas de bordados, rendas e crochê.

Também estiveram presentes, prestigiado o evento, os deputados Ferreira Aragão (PDT), Bruno Pedrosa (PP) e Jeová Mota (PDT).

Integram o MMLC ainda Gabriela Férrer, diretora social; Viviane Vale, diretora administrativa; Gislaine Landim, secretária, e Valesca Ferreira, tesoureira.

Camilo Santana e Eunício dão exemplo para todo o Ceará

O encontro de Camilo Santana com Eunício Oliveira nesta terça(07) é o exemplo que desejamos de todos os políticos em cada cidade e região do nosso Ceará. Ambos com pensamentos diferentes no campo partidário, mas possuem algo em comum, o sentimento de governabilidade e a tão sonhada maturidade política.

Desarmam-se os palanques e entra em cena o debate por melhorias para a população ceraense, líderes que dão exemplos para seus liderados. Parabéns a ambos.

Segundo o Camilo Santana neste encontro que aconteceu em Brasília, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Ambos conversaram sobre assuntos de interesse do Ceará, como investimentos em infraestrutura hídrica, saúde e mobilidade urbana, entre outros.

Com esta atitude, Camilo Santana demonstra uma independência política, atitudes que somam para o seu perfil diante da população e o resultado é bem positivo.   

PT lançará pré-candidatura de Lula à Presidência no dia 20

Faltando um ano e sete meses para as eleições de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará sua pré-candidatura à Presidência. O evento será dia 20, na sede do PT de São Paulo, e contará com a presença de artistas e intelectuais como Chico Buarque, Leonardo Boff e Aderbal Freire Filho. Dirigentes nacionais de partidos aliados, como PDT e PCdoB, também vão participar da cerimônia.

O objetivo dos petistas com tamanha antecedência é obter apoio popular e fortalecer — de certa forma até proteger — a imagem de Lula em meio à tormenta da Operação Lava Jato. A recente divulgação de pesquisas de intenção de voto, nas quais Lula aparece na liderança, animou a militância.

Dr. Santana pede novos estudos para definir limites de Juazeiro

O deputado Dr. Santana (PT) pediu, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa  desta terça-feira (07/03), que fossem promovidos novos estudos para redefinir os limites de Juazeiro do Norte. O parlamentar assinalou que a lei que define os limites de todos os municípios do Estado, aprovada pelo Legislativo no final do ano passado, teve seus efeitos suspensos pela Justiça, através de medida cautelar, acatando a ação direta de inconstitucionalidade promovida pela prefeitura da cidade.

De acordo com Dr. Santana, a legislação aprovada estava mutilando a área administrativa de Juazeiro do Norte. “Ela mutila  bairros importantes da cidade que tiveram parte de seus territórios subtraídos”, assinalou, informando que essa situação estava causando desconforto à população que era atendida pelos serviços  públicos do município.

O petista acrescentou que retornar a condição original, determinada pela lei estadual de 1958, também não resolve o problema. Por isso, solicitou que a Mesa Diretora da Assembleia recebesse uma comissão de vereadores e gestores municipais para tratar do assunto e encontrar uma nova solução. “Visitei recentemente, durante os feriados, os marcos de referência dos limites. E pude constatar que a atual lei traz enormes prejuízos”, pontuou.

Dr. Santana também abordou o projeto de lei de reajuste salarial dos servidores, a tramitar na Assembleia Legislativa. Ele observou que há uma crise econômica no Brasil “sem precedentes”, que está prejudicando também os funcionários públicos.  Por isso, “ é preciso ter muita responsabilidade neste momento e não agir com demagogia”, avaliou

Conforme explicou o parlamentar, quando os estados entram em crise, os mais prejudicados são os servidores. Como exemplo, citou o Rio de Janeiro “que virou praça de guerra, por causa de um governo perdulário e corrupto”.  Dr. Santana lembrou que o Ceará é um estado pobre, mas se comportou de forma correta, para continuar ampliando os serviços, como saúde, educação e segurança pública.

“O governador Camilo realizou reajuste diferenciado, para os que estão com salários mais defasados. Avançar além disso, seria um ato de extrema irresponsabilidade. Sem novos investimentos o desenvolvimento do Estado pode estagnar e deixar de gerar novas oportunidades de emprego”, observou.

O deputado lembrou ainda que diversos economistas fizeram previsões sobre a extensão da crise econômica, e todas, na avaliação dele, foram equivocadas. “Quem acreditou nessas previsões está pagando caro. Há municípios que não deram reajuste e até estão promovendo descontos nos salários. Precisamos assegurar os direitos, mas não podemos dar um passo maior do que as pernas”, afirmou.  

Em aparte, o deputado Ferreira Aragão (PDT) disse que os bairros constituídos de Juazeiro são limítrofes com Crato e Barbalha. “Ao se estabelecer novos limites, problemas sociais são gerados. As pessoas já têm a identidade do município.”

O deputado Julinho (PDT)  assinalou que já tomou conhecimento do problema dos limites. “É importante o diálogo com prefeito, vereadores, mas a questão também deve ser levada para a população. A Assembleia não tem interesse em prejudicar as populações de Barbalha, Juazeiro e Crato”, garantiu.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB), por sua vez, pontuou que gestor público precisa ter responsabilidade. “Não estou satisfeito com os dois por cento de reajuste, que o Governo está propondo, mas compreendo as dificuldades do Estado. Temos que discutir com seriedade e responsabilidade e não com demagogia.”

Evandro Leitão aponta acordo Governo do Estado e Sine/IDT

O líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), comunicou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa  desta terça-feira (07/03), o acordo firmado na segunda-feira (06/03) entre lideranças do Sistema Nacional de Emprego e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho no Ceará (Sine/IDT) e o Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, o Executivo assumiu o compromisso com o órgão de repor as perdas salariais referentes a 2016.

De acordo com o parlamentar, com o acordo não há mais nenhum risco de fechamento de postos do Sine/IDT e nem de demissões.“Podemos afirmar que nenhuma unidade de trabalho será fechada e nenhum servidor será demitido, garantindo assim a tranquilidade e o prosseguimento das ações deste importante órgão de regulação do emprego e renda do nosso Estado”, destacou.         Evandro Leitão voltou a ressaltar o compromisso do Governo do Estado com os servidores públicos, em um momento de grave crise financeira nacional. “Estamos vendo casos como o do Rio Grande do Sul, que não está honrando o compromisso com os seus servidores, e está com serviços essenciais paralisados, da mesma forma como tem acontecido no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro, enquanto aqui, mesmo com as condições adversas, o governador Camilo Santana tem feito um grande esforço para honrar os compromissos com o serviço público”, salientou.

O deputado ressaltou que somente nos dois últimos anos, apenas em investimentos com a folha de servidores públicos, o impacto foi de aproximadamente R$ 500 milhões por ano. “Este impacto foi fruto das várias melhorias implementadas pelo governador Camilo em relação a pisos, reajustes salariais e ascensões funcionais para servidores, que tem agido sempre com ponderação e responsabilidade na aplicação de recursos”, pontuou Evandro Leitão.

Em aparte, o deputado Walter Cavalcante (PP) também destacou o compromisso do governador Camilo Santana com os servidores públicos estaduais. “Devemos sim exaltar o governo de um estado pobre que está no quinto ano consecutivo de seca e mesmo assim tem pagado em dia os servidores e tem feito o seu dever de casa”, afirmou.

O deputado Leonardo Pinheiro (PP) endossou a fala de Walter Cavalcante, considerando que “os cearenses devem se orgulhar da boa gestão financeira proporcionada pelo governador Camilo, em um momento de colapso financeiro em diversos estados”.

Já o deputado Danniel Oliveira (PMDB) comemorou a notícia do acordo com o Sine/IDT. “A informação de que nenhum funcionário será demitido e de que nenhum posto será fechado é uma vitória de toda a classe trabalhadora cearense”, assinalou.

Moro dispensa Jucá

O novo líder do governo no Senado, Romero Jucá, foi dispensado e não será ouvido pelo juiz Sérgio Moro como testemunha de defesa do ex-presidente Lula. Prestam depoimento o ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União Jorge Hage e o ex-ministro Aldo Rebelo.

PIB do Brasil piora

No ano passado, o PIB do Brasil caiu 3,6%, de acordo com o IBGE. Foi o segundo recuo consecutivo da economia do país, que havia encolhido 3,8% em 2015. Só a agropecuária registrou contração de 6,6%. Os setores da indústria e dos serviços também apresentaram retração. 

Ministro da Fazenda diz que Brasil tem voltado à normalidade

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ressaltou que o Brasil tem voltado à normalidade tanto no ambiente político quanto na economia. Segundo ele, a população tem percebido a melhora e reagido com o aumento da confiança. Meirelles disse, no entanto, que o país sente os efeitos da recessão decorrentes de políticas do governo anterior.

Mulheres cearenses recebem homenagem nesta quarta na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, durante o segundo expediente  da sessão plenária de quarta-feira (08/03), solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa atende ao requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.

Durante a solenidade no Plenário 13 de Maio, os parlamentares farão homenagens às mulheres cearenses que fazem parte da luta feminina no Estado. Serão homenageadas as prefeitas eleitas Aline Vieira (Boa Viagem), Maria Auxiliadora Lima Batista (Aratuba), Caroline Araujo Pequeno (São Luis do Curu), a ex-vereadora Ruthmar Benício, a ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenele, a diretora administrativa do Hospital de Maracanaú, Tereza Cristina de Oliveira Gomes, e as servidoras da Assembleia Legislativa Sávia Maria Magalhães Cunha, diretora geral da AL, Francisca Veras, Glaêda Fernandes e Vilma Maria Novais.

Deputado Leonardo Pinheiro sugere inclusão de cordel nas escolas

O deputado Leonardo Pinheiro (PP) destacou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (07/03), que deu entrada em projeto de indicação na Casa, dispondo sobre a inclusão dos cordel e da poesia popular como livros paradidáticos obrigatórios no ensino médio nas escolas públicas do Estado.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é estimular um olhar crítico e poético sobre a realidade sertaneja e a elaboração de textos, focalizando a história do cordel, bem como a vida e a obra de grandes cordelistas.

“Com esta proposta, ofereceremos um leque de recursos aos alunos que os ajudarão em várias carências de aprendizagem, como a produção textual, a leitura e a escrita, a linguagem não verbal, a apreciação artístico-literária e um universo para a socialização e cidadania, principalmente, no campo da literatura, defendeu Leonardo Pinheiro.

Mensagem sobre remuneração de servidores do Ceará começa a tramitar na AL

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (07/03), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa oito mensagens, sendo sete do Executivo e uma do Tribunal de Justiça, uma proposta de emenda constitucional e cinco projetos de autoria parlamentar. 

A proposta de emenda constitucional nº 01/17, de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), trata da prioridade de tramitação das propostas de Iniciativa Popular, alterando o art. 62 da Constituição Estadual.

Das matérias do Executivo,  a mensagem nº 8.099, que acompanha o projeto de lei nº 07/17, dispõe sobre o valor da remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional.

A de nº 8.101, que acompanha o projeto de lei nº 09/17, promove a revisão geral da remuneração dos titulares de cargos comissionados e de funções de confiança.

A de nº 8.102, que acompanha o projeto de lei nº 10/17, promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Executivo, autarquias e das fundações públicas estaduais, e dos militares estaduais.

A mensagem nº 8.100, que acompanha projeto de lei nº 08/17, dispõe sobre a representação dos cargos de secretário de Estado, secretário Adjunto e secretário Executivo.

A  8.084, oriunda do projeto de lei complementar nº 01/17, altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 10 de novembro de 2008 a fim de continuar fortalecendo e valorizando a instituição da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado (Funpece).

A de nº 8.085, que acompanha o projeto de lei nº 05/17, denomina Empresário Mauro Gonçalves Petri Feitosa ao viaduto da Avenida Maestro Lisboa (CE-025) localizado em Fortaleza.

A mensagem nº 8.088, que acompanha projeto de lei nº 06/07, denomina Dona Yolanda Vidal Queiroz o conjunto habitacional destinado ao assentamento de famílias da Comunidade do Dendê em Fortaleza.

Do Poder Judiciário, foi lida a mensagem nº 001, que acompanha o projeto de lei nº 11/17,  de autoria do Poder Judiciário, concerne sobre a Organização Administrativa órgão.

Iniciaram tramitação ainda cinco projetos de iniciativa parlamentar. Destes, três são de lei e os demais de indicação.

  O deputado Carlos Matos (PSDB) é autor de três projetos de lei: o de nº 22/17 que dispõe sobre a criação do teto para o Sistema Prisional Cearense; o 23/17 que concede o Título de Cidadão Cearense a João Cândido Portinari; e o nº 24/17, que concede o Título de Cidadão Cearense a Carlos Ivan Simonsen Leal.

Já o deputado Leonardo Pinheiro (PP)  propõe, por meio do projeto de indicação nº 12/17, a inclusão dos Cordéis e da Poesia Popular, como livros paradidáticos obrigatórios no ensino médio nas escolas públicas do Estado do Ceará. O deputadoAgenor Neto (PMDB), autor do projeto de indicação nº 13/17, sugere a alteração e o acréscimo de dispositivos à Lei n.º 14.814/2010, que dispõe sobre a divulgação de informativos na recepção dos hospitais e postos de saúde da rede pública do Estado, informando o nome dos médicos de plantão e os horários de atendimento.

Após leitura no plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário e depois para sanção ou veto do Governo estadual. No caso dos projeto de indicação, como se trata apenas de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa. LS/AT

Papa Francisco cobra 'renovação' de cânticos da Igreja

O papa Francisco afirmou neste sábado (4) que a Igreja Católica precisa renovar suas músicas litúrgicas e torná-las mais "atuais", porém destacou que é preciso evitar a "banalidade".   As declarações foram dadas durante um congresso internacional de canções sacras organizado pelo Conselho Pontifício para a Cultura, no Vaticano.   

"É necessário fazer com que a música sacra e o canto litúrgico saibam encarnar e traduzir a palavra de Deus em cânticos, sons e harmonias que façam vibrar os corações de nossos contemporâneos, criando também um clima emotivo que suscite o acolhimento e a plena participação no mistério que se celebra", disse Jorge Bergoglio.   

Segundo o Papa, é preciso dar uma "preciosa contribuição" à "renovação, sobretudo qualitativa", das músicas litúrgicas.

"Com certeza, o encontro com a modernidade e a introdução das línguas faladas na liturgia levantaram problemas de linguagem, forma e gêneros musicais. Muitas vezes prevaleceram certa mediocridade, superficialidade e banalidade em detrimento da beleza e intensidade das celebrações litúrgicas", acrescentou.   

No início de fevereiro, o Pontifício Conselho para a Cultura já havia admitido que o nível e a qualidade dos cantos da Igreja "não respeitam a diversidade cultural" do mundo de hoje. (ANSA)

Mauro Carmélio é reeleito presidente da FCF e iguatuense é seu vice é um iguatuense

Poucos sabem , mas o vice presidente da Federação Cearense de Futebol é um iguatuense, Eudes Bringel. O presidente reeleito da FCF, Mauro Carmélio falou sobre ele,"é uma dupla que tá dando certo. Estaremos trabalhando para fortalecer a interiorização do futebol no Estado e a independência dos clubes. Eu também quero fortalecer o futebol feminino e aumentar o calendário das categorias de base". 

Juizado do Torcedor atuará neste fim de semana nos jogos do Campeonato Cearense

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (04/03), durante o jogo entre Fortaleza e Itapipoca. A partida está marcada para 19h30, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. O juiz platonista será José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua.

Já no domingo, dia 5, será a vez do Ceará entrar em campo contra o Uniclinic. A partida será as 16h, também na Arena Castelão. A plantonista será a juíza Maria José Bentes, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. Os dois jogos acontecem pelo Campeonato Cearense.

O Juizado do Torcedor foi instituído por meio da Portaria nº 1/2012, que levou em consideração os vários conflitos entre torcidas e clubes, antes, durante e depois das atividades esportivas. O atendimento é voltado para casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais.

MPCE propõe ação civil por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Ererê

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca vinculada de Ererê, entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquela cidade, Manoel Martins Alves, por irregularidades encontradas na prestação de contas do ano de 2011.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou a ausência de licitação para contratação de empresas de locação de veículos e de assessoria na elaboração de projetos de engenharia civil, além de irregularidades na concessão de diárias. Além disso, segundo a Corte de Contas, as diárias concedidas a diversos servidores ultrapassaram a 50% da remuneração mensal dos agentes beneficiados, não sendo devidamente comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias.

“Observa-se que o ex-gestor do Município de Ererê praticou atos de improbidade administrativa com lesão ao erário e contra os princípios da administração pública, previstos na Lei Federal n° 8.429/92. Diante de tais vícios, o TCM declarou as contas julgadas como irregulares. Portanto, não há dúvida de que a conduta do representado enquadra-se realmente nos atos de improbidade que causam lesão ao erário e atentam contra os princípios da administração pública, com ofensa aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”, argumenta o promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz na petição inicial.

MPCE

Jeová Mota destaca projeto sobre Carnaval de Nova Russas

O deputado Jeová Mota (PDT) destacou, durante a ordem do dia desta sexta-feira (03/03), projeto de lei, de autoria dele, que determina a inclusão do Carnaval de Nova Russas no calendário turístico cultural do Estado, lido hoje no expediente. Ele também pediu aos demais parlamentares apoio para a aprovação da matéria.

“Nova Russas recebe no Carnaval cerca de 20 mil pessoas, foliãos ou não, a cada edição, que participam de sua extensa programação, cujos eventos contam com apresentações musicais, que tem como atração principal o trio elétrico percorrendo as principais ruas da cidade”, destacou o parlamentar. Para ele, o evento é importante para a economia da região.

Roberto Mesquita elogia tema da Campanha da Fraternidade 2017

O deputado Roberto Mesquita (PSD) ressaltou o lançamento da Campanha da Fraternidade pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na última quarta-feira (01/03). O pronunciamento foi feito durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (03/03).

Na avaliação do parlamentar, o tema escolhido - Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida – reforça a preocupação geral em relação ao meio ambiente.  

Com o lema “Cultivar e guardar a criação”, Roberto Mesquita explicou que a Igreja quer chamar a atenção para a diversidade de cada bioma e a necessidade do respeito à vida e à cultura das pessoas que vivem neles.

De acordo com o deputado, seis biomas que compõem o território brasileiro: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas, Pantanal e Caatinga. Roberto Mesquita informou que 95% do território cearense é formado pela vegetação da caatinga e, destes, 45% estão em processo de desertificação. “A falta de chuva provoca a falta de água em nossas nascentes, o que prejudica a nossa vegetação”, comentou.

“Mesmo com alguns tomando como prioridade cuidar do meio ambiente, dos nossos biomas, ainda vivemos um sério processo de desertificação – que poderia ser pior. Então é mais do que justo voltarmos nossas atenções para esse tema, tão caro para a nossa sobrevivência no planeta”, avaliou.

Roberto Mesquita também voltou a fazer críticas ao governo Camilo Santana. De acordo com o deputado, assim como o ex-governador Cid Gomes, o gestor parece ter “acochado no primeiro e segundo ano de seu mandato para investir, no terceiro e quarto ano, nas campanhas políticas”.

De acordo com ele, “vai começar o festival das empreiteiras”. “Eu só espero que, quando essas articulações começarem a surgir, se lembrem do fantasma da (Operação) Lava-Jato e tenham em mente que, a qualquer momento, pode surgir uma delação”, alertou.

Em aparte, o deputado Capitão Wagner (PR) defendeu ser “preciso passar a limpo o modelo brasileiro de se fazer política”. “A Lava-Jato esta aí e espero que seu fantasma continue pairando ao menos como um incentivo para voltarmos a fazer política de qualidade”, disse.

Ely Aguiar preocupado com o descrédito na classe política

O deputado Ely Aguiar (PSDC) afirmou, nesta sexta-feira (03/03), no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que há descrédito da população na classe política.

 Segundo ele, as denúncias que têm ocorrido diariamente acabaram deixando as pessoas incrédulas. “Temos preocupação com o caminho sinuoso que este País está tomando, diariamente surgem novos escândalos e denúncias por parte dos delatores”, ressaltou. O parlamentar citou a recente delação do empresário Marcelo Odebrecht, envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB).

O parlamentar chamou atenção aindapara a responsabilidade do eleitorado durante o processo eleitoral. Na avaliação dele, o voto pode ser decisivo e, em consequência, influir diretamente na qualidade de vida nos próximos anos. “O eleitorado também tem uma parcela de culpa, porque ele tem que procurar qualificar melhor aquelas pessoas que vão lhe representar”, disse. Ele aconselhou a população a estar atenta para assuntos relevantes que são votados na Assembleia Legislativa. “São temas que repercutem na vida das pessoas”, avaliou.

Ely Aguiar afirmou que há um coro da população, endossada pela mídia, em acabar com o foro privilegiado. “Como se isso fosse resolver. O que resolve é dar celeridade aos processos e que a Justiça seja igual para todos.

Em aparte, deputado Fernando Hugo (PP)  assinalou que a esculhambaria reinante em termos políticos se dá pela inoperância da Justiça em punir, principalmente. E reforçou a tese de que o eleitorado tem culpa na escolha dos políticos. “O eleitorado brasileiro é mais corrupto, tornou-se delinquente”, acrescentou.

O deputado  Roberto Mesquita (PSD) destacou a necessidade de uma assepsia por parte da população. “O povo precisa escolher melhor na hora de votar”, reforçou, salientando a importância do investimento em educação.

Reajuste do salário dos servidores estaduais começa a tramitar próxima semana na Assembleia

A mensagem com o reajuste dos servidores públicos estaduais já está no Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa e deve ser lida no expediente da sessão plenária da próxima terça-feira (03/03).

De acordo com o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), essa será uma das prioridades da AL neste mês, junto com as discussões sobre a equiparação da remuneração dos policiais militares com a média da categoria no Nordeste. “É um compromisso do governo Camilo Santana e a gente tem que fazer a nossa parte”, afirmou.

Além disso, o presidente ressaltou os resultados obtidos com a campanha Ceará Sem Drogas, instituída na gestão dele e com 11 edições já realizadas, antecipando que as visitas às cidades do Interior devem ser retomadas até o final do mês.

Zezinho Albuquerque avaliou que a contribuição principal da campanha é estimular a criação de conselhos municipais de Políticas sobre Drogas. “O importante é isso, que as pessoas do município criem esse conselho e continuem a trabalhar com os dependentes químicos”, afirmou.

Além disso, a campanha realiza palestras nas cidades visitadas com o objetivo de alertar, principalmente os jovens, para os efeitos nocivos do consumo de drogas – e já contou com participação comentarista esportivo Walter Casagrande e do jornalista Caco Barcellos.

Para o presidente, também foi fundamental a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Fundo Estadual de Combate às Drogas. Ele defendeu, ainda, a continuidade da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas. Para ele, a paste tem desempenhado um papel importante. “Hoje nós temos leitos suficientes para aqueles que querem realmente deixar de ser dependentes químicos”, informou.

Brasileiros já pagaram R$ 400 bilhões em impostos em 2017

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 400 bilhões perto das 19h desta quarta-feira (1º), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o mesmo montante foi registrado somente em 9 de março, o que revela menor crescimento da arrecadação tributária.

A marca de R$ 400 bilhões equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.

“Como era esperado, à medida que a recessão fosse perdendo força, a arrecadação tributária começaria a se recuperar. Mais impostos somente fariam com que a recuperação da economia atrasasse”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro. Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.

Fonte: G1

Vereadora de Orós quer enfermeiras com 30 horas de carga horária

A enfermeira Mara Cibelly da Silva Pinheiro, vereadora em seu primeiro mandato no município de Orós,  foi recebida pelo presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, Osvaldo Albuquerque Sousa Filho na tarde desta quinta-feira(2), na sede do regional em Fortaleza. 

A vereadora pretende apresentar na Câmara Municipal de Orós,  Projeto de Lei que estabeleça a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem daquela cidade. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, presidente do Coren-CE, solicitou à vereadora que também empenhe esforços na luta contra o Ensino à Distância para a Enfermagem e pela valorização da categoria, com um piso salarial justo.

Formada pela URCA em 2009, Mara Cibelly iniciou a carreira profissional no mesmo ano, atuando na Atenção Básica no Distrito de Guassussê em Orós/CE. No ano de 2012 foi Coordenadora epidemiológica do município, e em 2014 passou a exercer a Função de Enfermeira Chefe do Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa.       Especialista em Saúde da Família e Saúde coletiva pela FASP  e Especialista em Qualidade e Segurança do Paciente pelo Hospital Sírio Libanês. Eleita vereadora municipal em Orós para a Gestão 2017/2020.

COREN CE

Projeto para regulamentar a vaquejada no Ceará

O deputado Danniel Oliveira (PMDB) comentou, durante o tempo de explicações pessoais da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (02/03), que a Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada, presidida por ele, vai iniciar um novo projeto, com o intuito de regulamentar a vaquejada como esporte no Estado.

“Vamos ouvir todas as esferas e analisar as questões ligadas à Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), para evitar maus-tratos aos animais. Convido todos os parlamentares a fazer parte desse debate e da construção desse projeto”, salientou.

Danniel Oliveira também enfatizou que vai distribuir, nos gabinetes dos deputados, um material explicando o que é a vaquejada e como funciona o esporte, visando tirar qualquer dúvida relativa ao assunto.

Começa a tramitar na Assembleia projeto sobre mudança do nome de Juazeiro do Norte

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira (02/03), começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Dr. Santana (PT). A proposição de n° 02/17 dispõe sobre a realização de plebiscito para consulta sobre mudança do nome do município de Juazeiro do Norte para Juazeiro do Padre Cícero. Segundo o parlamentar, a ideia é objeto de discussão há muitos anos. “Esse debate começou na Câmara de Vereadores de Juazeiro, através do vereador João Batista de Menezes Barbosa”, informou.

Conforme justifica o parlamentar, Padre Cícero Romão Batista foi fundador do município e também o primeiro prefeito. Juazeiro do Norte é considerado um dos três maiores centros religiosos do Brasil por conta da figura do pároco.

Após leitura no Plenário, o projeto segue para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovado, será encaminhado para votação do Plenário.

Aniversariante do dia: Bispo Emérito de Iguatu, Dom José Doth

O aniversariante do dia, neste 1º de março é o Bispo Emérito de Iguatu, Dom José Doth de Oliveira, ele completa 79 anos de vida. 

Atualmente está aos cuidados da sua família no município de Pedra Branca.

 

Dom José Doth foi consagrado bispo em 1990, sendo o primeiro padre pedrabranquense a ser nomeado Bispo.  
Assumindo a função de bispo coadjutor da Diocese de Iguatu, onde permaneceu até 2000, quando passou a Bispo titular, ficando até 2009, ano que pediu seu afastamento do cargo devido a problemas de saúde.

Apesar de ter nascido no dia 01,  Dom José sempre considerou seu aniversário o dia 19 de março, a data de seu batismo, e o santo de sua devoção, São José, padroeiro do estado do Ceará.

No seu legado deixou a construção da nova Catedral de Iguatu, dedicada a São José, foi uma das metas alcançadas pelo bispo dom José Doth. A obra foi anunciada por ele, na ocasião de sua posse em 6 de agosto de 2000.  O templo ficou pronto 6 anos depois.

Hoje familiares mantém uma pagina no Facebook, que mostra a importantíssima figura do Bispo Emérito. Conheça e curta: https://www.facebook.com/PaulolucasDoth/

Informações através do Portal de Notícias CE