Mulheres artesãs recebem homenagem na Assembleia Legislativa

O Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, homenageou, nesta quarta-feira (08/03), as mulheres artesãs do Ceará.

Durante a solenidade, realizada no hall de entrada da Assembleia Legislativa, no prédio Senador César Calls, receberam placas comemorativas Maria da Conceição, Ana Lívia; Francisca Maria, Maria Ireuda, Maria Cleide, Gracília, Rosa de Farias e Maria Nascimento, dos municípios de Nova Russas, Quixeramobim, Aquiraz e Caucaia.

“É um trabalho caprichoso, que precisa ser valorizado, já que garante o sustento de muitas famílias”, afirmou a ex-deputada Meire Costa Lima, presidente do MMLC, Para ela, a homenagem é um reconhecimento ao trabalho das artesãs.

A vice-presidente do Movimento, Adriana Pedrosa, também ressaltou a importância de valorizar a criatividade dessas mulheres. “Nossa terra tem muito artesanato e, neste dia, nada mais justo do que homenagear as mulheres que fazem belas artes com as mãos”, disse.

O diretor do Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto, o ex-deputado Osmar Diógenes, salientou a importância das mulheres no cuidado das famílias. “Em nome das esposas dos parlamentares da Casa, quero prestigiar todas as mulheres”, enfatizou.

O evento também contou com uma exposição de artigos de cama, mesa e vestuários, que estarão à venda, além de uma rendeira, que ensinou sua arte. Na ocasião, servidoras da Casa desfilaram com peças de roupas de bordados, rendas e crochê.

Também estiveram presentes, prestigiado o evento, os deputados Ferreira Aragão (PDT), Bruno Pedrosa (PP) e Jeová Mota (PDT).

Integram o MMLC ainda Gabriela Férrer, diretora social; Viviane Vale, diretora administrativa; Gislaine Landim, secretária, e Valesca Ferreira, tesoureira.

Camilo Santana e Eunício dão exemplo para todo o Ceará

O encontro de Camilo Santana com Eunício Oliveira nesta terça(07) é o exemplo que desejamos de todos os políticos em cada cidade e região do nosso Ceará. Ambos com pensamentos diferentes no campo partidário, mas possuem algo em comum, o sentimento de governabilidade e a tão sonhada maturidade política.

Desarmam-se os palanques e entra em cena o debate por melhorias para a população ceraense, líderes que dão exemplos para seus liderados. Parabéns a ambos.

Segundo o Camilo Santana neste encontro que aconteceu em Brasília, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Ambos conversaram sobre assuntos de interesse do Ceará, como investimentos em infraestrutura hídrica, saúde e mobilidade urbana, entre outros.

Com esta atitude, Camilo Santana demonstra uma independência política, atitudes que somam para o seu perfil diante da população e o resultado é bem positivo.   

PT lançará pré-candidatura de Lula à Presidência no dia 20

Faltando um ano e sete meses para as eleições de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará sua pré-candidatura à Presidência. O evento será dia 20, na sede do PT de São Paulo, e contará com a presença de artistas e intelectuais como Chico Buarque, Leonardo Boff e Aderbal Freire Filho. Dirigentes nacionais de partidos aliados, como PDT e PCdoB, também vão participar da cerimônia.

O objetivo dos petistas com tamanha antecedência é obter apoio popular e fortalecer — de certa forma até proteger — a imagem de Lula em meio à tormenta da Operação Lava Jato. A recente divulgação de pesquisas de intenção de voto, nas quais Lula aparece na liderança, animou a militância.

Dr. Santana pede novos estudos para definir limites de Juazeiro

O deputado Dr. Santana (PT) pediu, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa  desta terça-feira (07/03), que fossem promovidos novos estudos para redefinir os limites de Juazeiro do Norte. O parlamentar assinalou que a lei que define os limites de todos os municípios do Estado, aprovada pelo Legislativo no final do ano passado, teve seus efeitos suspensos pela Justiça, através de medida cautelar, acatando a ação direta de inconstitucionalidade promovida pela prefeitura da cidade.

De acordo com Dr. Santana, a legislação aprovada estava mutilando a área administrativa de Juazeiro do Norte. “Ela mutila  bairros importantes da cidade que tiveram parte de seus territórios subtraídos”, assinalou, informando que essa situação estava causando desconforto à população que era atendida pelos serviços  públicos do município.

O petista acrescentou que retornar a condição original, determinada pela lei estadual de 1958, também não resolve o problema. Por isso, solicitou que a Mesa Diretora da Assembleia recebesse uma comissão de vereadores e gestores municipais para tratar do assunto e encontrar uma nova solução. “Visitei recentemente, durante os feriados, os marcos de referência dos limites. E pude constatar que a atual lei traz enormes prejuízos”, pontuou.

Dr. Santana também abordou o projeto de lei de reajuste salarial dos servidores, a tramitar na Assembleia Legislativa. Ele observou que há uma crise econômica no Brasil “sem precedentes”, que está prejudicando também os funcionários públicos.  Por isso, “ é preciso ter muita responsabilidade neste momento e não agir com demagogia”, avaliou

Conforme explicou o parlamentar, quando os estados entram em crise, os mais prejudicados são os servidores. Como exemplo, citou o Rio de Janeiro “que virou praça de guerra, por causa de um governo perdulário e corrupto”.  Dr. Santana lembrou que o Ceará é um estado pobre, mas se comportou de forma correta, para continuar ampliando os serviços, como saúde, educação e segurança pública.

“O governador Camilo realizou reajuste diferenciado, para os que estão com salários mais defasados. Avançar além disso, seria um ato de extrema irresponsabilidade. Sem novos investimentos o desenvolvimento do Estado pode estagnar e deixar de gerar novas oportunidades de emprego”, observou.

O deputado lembrou ainda que diversos economistas fizeram previsões sobre a extensão da crise econômica, e todas, na avaliação dele, foram equivocadas. “Quem acreditou nessas previsões está pagando caro. Há municípios que não deram reajuste e até estão promovendo descontos nos salários. Precisamos assegurar os direitos, mas não podemos dar um passo maior do que as pernas”, afirmou.  

Em aparte, o deputado Ferreira Aragão (PDT) disse que os bairros constituídos de Juazeiro são limítrofes com Crato e Barbalha. “Ao se estabelecer novos limites, problemas sociais são gerados. As pessoas já têm a identidade do município.”

O deputado Julinho (PDT)  assinalou que já tomou conhecimento do problema dos limites. “É importante o diálogo com prefeito, vereadores, mas a questão também deve ser levada para a população. A Assembleia não tem interesse em prejudicar as populações de Barbalha, Juazeiro e Crato”, garantiu.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB), por sua vez, pontuou que gestor público precisa ter responsabilidade. “Não estou satisfeito com os dois por cento de reajuste, que o Governo está propondo, mas compreendo as dificuldades do Estado. Temos que discutir com seriedade e responsabilidade e não com demagogia.”

Evandro Leitão aponta acordo Governo do Estado e Sine/IDT

O líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), comunicou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa  desta terça-feira (07/03), o acordo firmado na segunda-feira (06/03) entre lideranças do Sistema Nacional de Emprego e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho no Ceará (Sine/IDT) e o Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, o Executivo assumiu o compromisso com o órgão de repor as perdas salariais referentes a 2016.

De acordo com o parlamentar, com o acordo não há mais nenhum risco de fechamento de postos do Sine/IDT e nem de demissões.“Podemos afirmar que nenhuma unidade de trabalho será fechada e nenhum servidor será demitido, garantindo assim a tranquilidade e o prosseguimento das ações deste importante órgão de regulação do emprego e renda do nosso Estado”, destacou.         Evandro Leitão voltou a ressaltar o compromisso do Governo do Estado com os servidores públicos, em um momento de grave crise financeira nacional. “Estamos vendo casos como o do Rio Grande do Sul, que não está honrando o compromisso com os seus servidores, e está com serviços essenciais paralisados, da mesma forma como tem acontecido no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro, enquanto aqui, mesmo com as condições adversas, o governador Camilo Santana tem feito um grande esforço para honrar os compromissos com o serviço público”, salientou.

O deputado ressaltou que somente nos dois últimos anos, apenas em investimentos com a folha de servidores públicos, o impacto foi de aproximadamente R$ 500 milhões por ano. “Este impacto foi fruto das várias melhorias implementadas pelo governador Camilo em relação a pisos, reajustes salariais e ascensões funcionais para servidores, que tem agido sempre com ponderação e responsabilidade na aplicação de recursos”, pontuou Evandro Leitão.

Em aparte, o deputado Walter Cavalcante (PP) também destacou o compromisso do governador Camilo Santana com os servidores públicos estaduais. “Devemos sim exaltar o governo de um estado pobre que está no quinto ano consecutivo de seca e mesmo assim tem pagado em dia os servidores e tem feito o seu dever de casa”, afirmou.

O deputado Leonardo Pinheiro (PP) endossou a fala de Walter Cavalcante, considerando que “os cearenses devem se orgulhar da boa gestão financeira proporcionada pelo governador Camilo, em um momento de colapso financeiro em diversos estados”.

Já o deputado Danniel Oliveira (PMDB) comemorou a notícia do acordo com o Sine/IDT. “A informação de que nenhum funcionário será demitido e de que nenhum posto será fechado é uma vitória de toda a classe trabalhadora cearense”, assinalou.

Moro dispensa Jucá

O novo líder do governo no Senado, Romero Jucá, foi dispensado e não será ouvido pelo juiz Sérgio Moro como testemunha de defesa do ex-presidente Lula. Prestam depoimento o ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União Jorge Hage e o ex-ministro Aldo Rebelo.

PIB do Brasil piora

No ano passado, o PIB do Brasil caiu 3,6%, de acordo com o IBGE. Foi o segundo recuo consecutivo da economia do país, que havia encolhido 3,8% em 2015. Só a agropecuária registrou contração de 6,6%. Os setores da indústria e dos serviços também apresentaram retração. 

Ministro da Fazenda diz que Brasil tem voltado à normalidade

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ressaltou que o Brasil tem voltado à normalidade tanto no ambiente político quanto na economia. Segundo ele, a população tem percebido a melhora e reagido com o aumento da confiança. Meirelles disse, no entanto, que o país sente os efeitos da recessão decorrentes de políticas do governo anterior.

Mulheres cearenses recebem homenagem nesta quarta na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, durante o segundo expediente  da sessão plenária de quarta-feira (08/03), solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa atende ao requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher.

Durante a solenidade no Plenário 13 de Maio, os parlamentares farão homenagens às mulheres cearenses que fazem parte da luta feminina no Estado. Serão homenageadas as prefeitas eleitas Aline Vieira (Boa Viagem), Maria Auxiliadora Lima Batista (Aratuba), Caroline Araujo Pequeno (São Luis do Curu), a ex-vereadora Ruthmar Benício, a ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenele, a diretora administrativa do Hospital de Maracanaú, Tereza Cristina de Oliveira Gomes, e as servidoras da Assembleia Legislativa Sávia Maria Magalhães Cunha, diretora geral da AL, Francisca Veras, Glaêda Fernandes e Vilma Maria Novais.

Deputado Leonardo Pinheiro sugere inclusão de cordel nas escolas

O deputado Leonardo Pinheiro (PP) destacou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (07/03), que deu entrada em projeto de indicação na Casa, dispondo sobre a inclusão dos cordel e da poesia popular como livros paradidáticos obrigatórios no ensino médio nas escolas públicas do Estado.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é estimular um olhar crítico e poético sobre a realidade sertaneja e a elaboração de textos, focalizando a história do cordel, bem como a vida e a obra de grandes cordelistas.

“Com esta proposta, ofereceremos um leque de recursos aos alunos que os ajudarão em várias carências de aprendizagem, como a produção textual, a leitura e a escrita, a linguagem não verbal, a apreciação artístico-literária e um universo para a socialização e cidadania, principalmente, no campo da literatura, defendeu Leonardo Pinheiro.

Mensagem sobre remuneração de servidores do Ceará começa a tramitar na AL

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (07/03), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa oito mensagens, sendo sete do Executivo e uma do Tribunal de Justiça, uma proposta de emenda constitucional e cinco projetos de autoria parlamentar. 

A proposta de emenda constitucional nº 01/17, de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), trata da prioridade de tramitação das propostas de Iniciativa Popular, alterando o art. 62 da Constituição Estadual.

Das matérias do Executivo,  a mensagem nº 8.099, que acompanha o projeto de lei nº 07/17, dispõe sobre o valor da remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional.

A de nº 8.101, que acompanha o projeto de lei nº 09/17, promove a revisão geral da remuneração dos titulares de cargos comissionados e de funções de confiança.

A de nº 8.102, que acompanha o projeto de lei nº 10/17, promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Executivo, autarquias e das fundações públicas estaduais, e dos militares estaduais.

A mensagem nº 8.100, que acompanha projeto de lei nº 08/17, dispõe sobre a representação dos cargos de secretário de Estado, secretário Adjunto e secretário Executivo.

A  8.084, oriunda do projeto de lei complementar nº 01/17, altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 10 de novembro de 2008 a fim de continuar fortalecendo e valorizando a instituição da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado (Funpece).

A de nº 8.085, que acompanha o projeto de lei nº 05/17, denomina Empresário Mauro Gonçalves Petri Feitosa ao viaduto da Avenida Maestro Lisboa (CE-025) localizado em Fortaleza.

A mensagem nº 8.088, que acompanha projeto de lei nº 06/07, denomina Dona Yolanda Vidal Queiroz o conjunto habitacional destinado ao assentamento de famílias da Comunidade do Dendê em Fortaleza.

Do Poder Judiciário, foi lida a mensagem nº 001, que acompanha o projeto de lei nº 11/17,  de autoria do Poder Judiciário, concerne sobre a Organização Administrativa órgão.

Iniciaram tramitação ainda cinco projetos de iniciativa parlamentar. Destes, três são de lei e os demais de indicação.

  O deputado Carlos Matos (PSDB) é autor de três projetos de lei: o de nº 22/17 que dispõe sobre a criação do teto para o Sistema Prisional Cearense; o 23/17 que concede o Título de Cidadão Cearense a João Cândido Portinari; e o nº 24/17, que concede o Título de Cidadão Cearense a Carlos Ivan Simonsen Leal.

Já o deputado Leonardo Pinheiro (PP)  propõe, por meio do projeto de indicação nº 12/17, a inclusão dos Cordéis e da Poesia Popular, como livros paradidáticos obrigatórios no ensino médio nas escolas públicas do Estado do Ceará. O deputadoAgenor Neto (PMDB), autor do projeto de indicação nº 13/17, sugere a alteração e o acréscimo de dispositivos à Lei n.º 14.814/2010, que dispõe sobre a divulgação de informativos na recepção dos hospitais e postos de saúde da rede pública do Estado, informando o nome dos médicos de plantão e os horários de atendimento.

Após leitura no plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário e depois para sanção ou veto do Governo estadual. No caso dos projeto de indicação, como se trata apenas de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa. LS/AT

Papa Francisco cobra 'renovação' de cânticos da Igreja

O papa Francisco afirmou neste sábado (4) que a Igreja Católica precisa renovar suas músicas litúrgicas e torná-las mais "atuais", porém destacou que é preciso evitar a "banalidade".   As declarações foram dadas durante um congresso internacional de canções sacras organizado pelo Conselho Pontifício para a Cultura, no Vaticano.   

"É necessário fazer com que a música sacra e o canto litúrgico saibam encarnar e traduzir a palavra de Deus em cânticos, sons e harmonias que façam vibrar os corações de nossos contemporâneos, criando também um clima emotivo que suscite o acolhimento e a plena participação no mistério que se celebra", disse Jorge Bergoglio.   

Segundo o Papa, é preciso dar uma "preciosa contribuição" à "renovação, sobretudo qualitativa", das músicas litúrgicas.

"Com certeza, o encontro com a modernidade e a introdução das línguas faladas na liturgia levantaram problemas de linguagem, forma e gêneros musicais. Muitas vezes prevaleceram certa mediocridade, superficialidade e banalidade em detrimento da beleza e intensidade das celebrações litúrgicas", acrescentou.   

No início de fevereiro, o Pontifício Conselho para a Cultura já havia admitido que o nível e a qualidade dos cantos da Igreja "não respeitam a diversidade cultural" do mundo de hoje. (ANSA)