Ely Aguiar avalia mudanças nas pastas de Justiça e Segurança Pública

O deputado Ely Aguiar (PSDC) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (10/02), as mudanças de gestão nas pastas da Segurança Pública - assumida pelo policial federal André Costa - e da Justiça, que agora tem como titular Socorro França.

Na avaliação do parlamentar, essas são as pastas mais complicadas do Estado e merecem atenção especial. “André Costa é um policial de carreira e, com certeza, vai fazer o diálogo com a categoria e a população. Já Socorro França é uma mulher de fibra e flexível. Com certeza ambos farão um grande trabalho frente às pastas”, afirmou.

Ely Aguiar criticou o trabalho do ex-secretário da Segurança Delci Teixeira. “A maneira que o ex-secretário encontrou de tratar da segurança foi com a manipulação de números. Delci tentava mostrar uma redução da criminalidade que não existia. Os números não batiam e nem apareciam na página oficial”, disse.

Para o deputado, o ex-secretário Hélio Leitão também não conseguiu conduzir os trabalhos da Secretaria da Justiça com clareza. “Hélio Leitão é um cidadão de bem, mas a gestão dele foi pautada de fugas em massa nos presídios e assassinatos de detentos. Ele se perdeu completamente, e os problemas na Justiça foram todos ocasionados por falta de uma boa gestão”, apontou.

O parlamentar destacou que, com as mudanças nas pastas, espera a diminuição da violência e da sensação de insegurança. “Atingimos o fundo do poço, principalmente na área da segurança. São duas pastas complicadas, mas acredito que os novos secretários vão fazer um trabalho brilhante. Desde já, desejo todo o sucesso”, elogiou.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PP) ressaltou que o governador Camilo Santana, mesmo com a situação política adversa, tem desenvolvido um bom trabalho. “Camilo é humilde e tem feito com que o Ceará corra nos trilhos. Ele está pagando os servidores e fazendo incursões administrativas em obras. O Ceará não parou, e as mudanças nas secretarias vão dar frutos positivos”, defendeu.

Secretário autoriza transferência de policiais para atuarem mais próximos de seus municípios de origem

Trinta e oito soldados da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), que atuam em Fortaleza, estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (10), com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, o secretário adjunto da SSPDS, Alexandre Ávila, o comandante geral da Polícia Militar, Cel. Ronaldo Viana, e o comandante geral adjunto da PM, Cel. Adriano Soares. O encontro teve como objetivo informar aos policiais, que são naturais do Rio Grande Norte, Paraíba, Pernambuco, região do Cariri e Centro Sul do Ceará, que os seus pedidos de transferência para atuarem em locais mais próximos de seus municípios de origem foram atendidos.

Atendendo às diretrizes e filosofia de trabalho desenvolvidas pelo secretário à frente da Segurança Pública, o comandante e o comandante adjunto da PM e o major Hideraldo Bellini, comandante da 1ª Cia do 8º BPM, tiveram a iniciativa de promover a permuta dos policiais que estão atuando na Capital com outros 38 policiais que estão lotados no interior e queriam vir para Fortaleza. Ao todo, 76 policiais militares serão beneficiados. 

“O patrimônio mais importante da Secretaria de Segurança não é as viaturas, os prédios de delegacias ou dos batalhões, são vocês, policiais. A Polícia, pra mim, é minha família. Contem com a minha lealdade. E espero contar e merecer a lealdade de vocês. Enquanto estiver aqui vou prestigiar e reconhecer a importância dos profissionais de segurança”, frisou o secretário em conversa com os soldados.  

Sistema de permutas

A SSPDS deu início a um estudo para regulamentar as permutas entre profissionais do Sistema de Segurança, que queiram trocar seus locais de lotação. O projeto prevê a criação de um sistema informatizado e automatizado para possibilitar essas trocas. A regulamentação do projeto será discutida com as categorias.

Proposta proíbe uso de substância tóxica na fabricação de chupetas e mamadeiras

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova o projeto de lei (nº 3075/2011) que proíbe o uso da substância bisfenol-A na composição de chupetas, mamadeiras e bicos. Segundo estudos, o bisfenol-A apresenta grande potencial cancerígeno, além de efeitos negativos ao desenvolvimento físico, neurológico e comportamental de crianças.

O relator, deputado Lucas Vergilio, do Solidariedade de Goiás, explica a importância da proibição da substância nas chupetas.

"Países como Canadá e Estados Unidos já baniram a utilização do BPA baseado em estudos feitos com vários tipos de animais, e foi comprovado o prejuízo do desenvolvimento de células cerebrais. E os bebês e as crianças estão em sua fase de desenvolvimento. Então, para eles, sim, é muito mais nocivo que para um ser humano adulto."

O vice-presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal, Dennis Alexander Burns, conta onde é possível encontrar a substância bisfenol-A.

"Ela é utilizada na elaboração e fabricação de diversos objetos, desde chupeta até mamadeira, revestimentos de embalagens de líquidos, nas latinhas de alumínio, refrigerante, suco etc. Como é uma substancia muito comum na vida cotidiana das pessoas, a gente se sente na obrigação de alertar as pessoas."

Dennis Burns cita também uma alternativa aos pais.

"Os bicos de látex não contêm bisfenol na sua formulação. Todavia, mesmo o látex pode causar algum problema e sensibilidade alérgica a algumas crianças."

Quanto ao impacto econômico às indústrias, o deputado Lucas Vergilio não acredita que haverá muitas mudanças.

"Eu acredito que não vai haver um grande impacto. Porque uma resolução da Anvisa, a RDC número 41 de 26 de setembro de 2011, já proíbe a utilização do BPA em mamadeiras, chupetas e qualquer outro utensílio usado para alimentação de lactentes."

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça.

Tomaz Holanda elogia governo Camilo Santana

O deputado Tomaz Holanda (PMDB) defendeu, durante o tempo de explicações pessoais da sessão plenária desta sexta-feira (10/02), o governo Camilo Santana de críticas feitas por parlamentares na tribuna da Casa.

Na avaliação do peemedebista, a gestão não pode ser considerada fraca, pois o governador tem mantido o compromisso assumido com servidores e os investimentos.

Tomaz Holanda lembrou a situação de outros estados que estão em dificuldades para equilibrar as contas públicas. “Aqui o Governo está rigorosamente em dia com os servidores e comprometido com os investimentos assumidos, o que demonstra a altivez e a responsabilidade de uma gestão que está colocando a cara à tapa”, ressaltou Tomaz Holanda.

Mortes no ES chega a 144 durante greve da PM

O Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo contabilizou 144 assassinatos no estado em nove dias de paralisação dos policiais militares. Neste domingo, quando menos de 10% do efetivo da polícia militar voltou às ruas, foram registrados quatro homicídios. Ainda não há previsão para que os 10 mil policiais retornem ao trabalho. As esposas dos militares seguem impedindo que eles se apresentem nos quarteis. O policiamento na Grande Vitória está sendo feito a pé porque não há viaturas disponíveis. 

Depressão afasta o trabalhador brasileiro

Mais de 75 mil trabalhadores brasileiros se afastaram das empresas por causa da depressão no ano passado. Eles representaram quase 38% de todas as licenças-médicas motivadas por transtornos da mente. Entre 2009 e 2015, quase 97 mil pessoas foram aposentadas por invalidez em razão de transtornos mentais. A Organização Mundial de Saúde alerta que, até 2020, a depressão será a doença mais incapacitante do mundo.

Brasileiros já pagaram 300 bilhões de reais em impostos em 2017

A informação é do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. No ano passado, esse valor foi atingido apenas em 21 de fevereiro. A arrecadação de São Paulo representa 37,39% deste total. O Rio de Janeiro representa quase 14% e Minas Gerais, 7%. 

Aumentou a arrecadação, e melhoraram os serviços públicos? Na saúde, educação, segurança...

Fernanda Pessoa parabeniza deputado federal Cabo Sabino

A deputada Fernanda Pessoa (PR) parabenizou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta sexta-feira (10/02), o deputado federal Cabo Sabino (PR/CE) por sua eleição como o novo coordenador da bancada cearense em Brasília.

Segundo a parlamentar, Cabo Sabino, que faz parte da base aliada do presidente Michel Temer, foi eleito por unanimidade por seus colegas e promete favorecer o diálogo entre o Executivo e o Estado do Ceará.

“Esperamos uma articulação maior na defesa dos projetos de interesse do Estado, principalmente a aceleração das emendas parlamentares e recursos já liberados para o Ceará”, destacou Fernanda Pessoa.

A deputada assinalou ainda que, além de coordenar a bancada cearense em Brasília, Cabo Sabino também será titular nas comissões especiais da reforma da previdência e trabalhista.

“Tudo isso é resultado do virtuoso trabalho do deputado. Desejamos que ele tenha saúde e disposição nessa caminhada, pois daqui continuaremos apoiando e criando propostas e projetos para a melhoria do nosso Ceará”, pontuou a parlamentar.

Eunício Oliveira quer agilidade nas votações do Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prometeu celeridade nos trabalhos do Senado. Em entrevista à Rádio Senado, ele disse que pretende conduzir de forma ágil as reformas necessárias e todas as matérias que possam contribuir para o desenvolvimento do país. A intenção é não deixar itens parados na pauta do Senado.

— Todas as questões estão sendo colocadas como uma pauta positiva e propositiva para ajudar o crescimento do Brasil, destravar o Brasil, tirar a burocracia que atrapalha. Não é só aprovar leis novas, mas modificar leis velhas que estão obsoletas — afirmou.

Entre os temas prioritários, citou a questão trabalhista e o projeto que regulariza a terceirização. Para ele, não se trata de prejudicar ninguém, mas de regulamentar uma situação que existe e garantir os direitos dos trabalhadores.

O presidente do Senado disse que o Plenário não ficará com a pauta vazia. Ainda que não haja matérias prontas nas comissões, a intenção é levar os debates para o Plenário mesmo antes que os temas sejam votados nas comissões.

— Não é esconder o debate, não é criar comissões especiais, não é fazer com que matérias sejam votadas extrapauta. Eu vou colocar na pauta mesmo se não tiver ainda sido debatido nas comissões, pelo menos nesse primeiro momento, para que a gente não fique com pauta vazia aqui no Plenário do Senado.

Sobre a análise do nome de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para o cargo de ministro do STF, na vaga deixada por Teori Zavascki (1948-2017), Eunício reafirmou que a intenção é de que a sabatina  na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seja feita até 22 de fevereiro. Depois, a indicação ainda terá de ser aprovada em Plenário.

Agência Senado 

Fernando Hugo critica abertura de cursos de Medicina no Brasil

O deputado Fernando Hugo (PP) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (10/02), a criação de faculdades de Medicina no País. Segundo ele, cursos foram criados “a toque de caixa”, sem nenhuma condição de oferecer a formação adequada aos alunos. Para o parlamentar, essa política educacional deve ser revista, para que a população não seja prejudicada.

De acordo com Fernando Hugo, mais três cursos de Medicina foram implantados no Ceará, sem a menor condição de funcionamento. “Foi apenas uma política eleitoreira. Claro que toda cidade quer uma faculdade para a formação de médicos, mas não se pode criar cursos de qualquer maneira, como aconteceu”, avaliou.

O parlamentar explicou que o Conselho Regional de Medicina de São Paulo fez uma análise com 2.500 médicos recém-formados em São Paulo. Sessenta por cento foram reprovados nesse teste. “Assustei-me quando verifiquei os números. Uma das perguntas era como atender um paciente com pressão alta, em uma emergência. A grande maioria não soube fazer uma sequência de procedimento para evitar a agudização da crise hipertensiva”, assinalou.

Fernando Hugo também frisou que mais da metade dos médicos que se submeteram ao exame não sabia avaliar uma radiografia do tórax. “Imagine um profissional desse atendendo a seu filho. Os números de erros médicos são assustadores”, afirmou.

Segundo o deputado, há profissional que se forma em Medicina que nunca examinou um paciente, porque não existem hospitais-escolas que alberguem alunos. “Não sabem nem o que é uma ausculta pulmonar. Formam-se 20 mil médicos no Brasil, mas só há quatro mil vagas de residência médica, causando a deficiência na formação", observou.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) disse que a antiga geração, quando conseguia o diploma, já encontrava um lugar no mercado de trabalho. “Hoje o que temos é uma quantidade enorme de pessoas saindo das universidades sem o mínimo de conhecimento. Na Medicina encontramos os mais talentosos alunos. Mesmo assim, estamos a ver que eles não conseguem resolver provas simples. Há faculdades que são verdadeiras bodegas vendendo diplomas”, denunciou.

Fernanda Pessoa defende adicional de insalubridade para agentes de saúde

A deputada Fernanda Pessoa (PR) manifestou apoio, nesta sexta-feira (10/02), durante o primeiro expediente da sessão plenária, aos agentes comunitários de saúde e endemias do Ceará. Segundo ela, os profissionais lutam pela implementação do adicional de insalubridade, concedido aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde.

Conforme a deputada, a Lei Federal nº 13.342/16 já garante esse direito, corrigindo o que Fernanda Pessoa considera uma injustiça com os agentes comunitários de saúde e endemias. “E digo que estou com os agentes e estamos nos mobilizado para que o Governo Estadual vincule mais esse direito aos agentes lotados no nosso Ceará”, ressaltou.

A parlamentar comunicou que vai apresentar uma emenda à Lei Estadual nº 14.101 - que garante o reajuste anual do piso dos agentes, acompanhando o mesmo índice dos servidores estaduais. A proposta pretende vincular à remuneração o adicional de insalubridade no Ceará.

“Desde já agradeço aos colegas desta Casa que assinaram a emenda e peço aqui o apoio de todos os demais colegas deputados e deputadas que também lutam pelos direitos dos agentes de saúde e endemias”, afirmou. Fernanda Pessoa informou que alguns municípios brasileiros pagam esse adicional aos agentes, mas a maioria dos profissionais ainda não recebe, incluindo os do Ceará.

Fernanda Pessoa enfatizou a importância do trabalho dos agentes. “São os responsáveis pela prevenção da saúde da nossa gente, eles estão no cotidiano das famílias e vão de casa em casa dar os primeiros cuidados. E, além disso, estão vistoriando terrenos e casas para detectar e eliminar os focos do Aedes aegypti”, comentou.

Além disso, Fernanda Pessoa lamentou o fato de que, em algumas cidades, tem faltado recursos para o trabalho dos agentes. Ela citou o caso do município de Baturité. “De acordo com os agentes, não existe um veículo somente para o município, para que os profissionais possam fazer as diligências, aplicar o fumacê e até mesmo para as ações de prevenção e educativas”, afirmou.

A parlamentar alertou ainda que o Estado está em situação de alerta e a estimativa é de que, neste ano, os casos de chikungunya sejam maiores que o registrado em 2016, que teve quase 30 mil casos. E isso, segundo Fernanda Pessoa, reforça ainda mais a importância das visitas dos agentes, para prevenir a proliferação de doenças.

Heitor Férrer cobra promessas de campanha do governador

O deputado Heitor Férrer (PSB) cobrou, no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (10/02), promessas de campanha do governador Camilo Santana que, segundo ele, não foram cumpridas. De acordo com o parlamentar, são promessas que podem ter garantido a eleição do governador do Estado.

Entre as propostas, Heitor Férrer destacou o apoio aos municípios na contratação de mais médicos e compra de remédios para postos de saúde; a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes; a construção do Hospital Regional da Região Metropolitana e do Vale do Jaguaribe; a criação de bolsa universitária para estudantes mais carentes do ensino público, assim como centros de língua estrangeira em cada regional.

Outras promessas, conforme observou, podem ter surtido um efeito maior na decisão do eleitor na hora escolher o candidato ao Governo do Estado. Entre essas propostas, ele ressaltou a realização de parceiras com a iniciativa privada para ofertar estágio profissional remunerado aos alunos do último semestre das faculdades estaduais; a garantia de moradia para famílias que hoje ocupam áreas de risco em todo o Ceará e o lançamento de um programa especial que substituiria casas de taipa por alvenaria.

Em contrapartida, ainda de acordo com Heitor Férrer, o governador aumentou o Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos, o IPVA e a porcentagem de pagamento da Previdência Social, entre outros. 

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) concordou com Heitor Férrer e frisou que isso demonstra a força dos marqueteiros. “Muitos enganaram a população, e assim vão à reeleição como se nada tivesse acontecido”, afirmou.

Roberto Mesquita reforçou ainda que, nessa lógica, “políticos vão criando fatos novos, como o pré-sal e a refinaria, acompanhados por um marqueteiro que embala a mentira”.

Já o deputado Joaquim Noronha (PRP) frisou que Camilo Santana ainda não cumpriu essas propostas citadas por Heitor Férrer, mas cumpriu outras, “inclusive, com o respaldo da Assembleia Legislativa”.

Joaquim Noronha frisou ainda que o governador não teve recursos abundantes do Governo Federal, como as gestões anteriores. Ele considerou que Camilo Santana precisou buscar ferramentas e instrumentos para melhorar a arrecadação do Estado e cumprir os compromissos. “Por esses motivos o Ceará é um dos poucos estados do Brasil que não teve inadimplências salariais”, defendeu.

A seca pode ir até 2022

Uma noticia alarmante chegou ao Dnocs no meio da semana, em forma de alerta para o País. A atual seca que assola o Ceará poderá se prolongar até 2022. A informação, que ora passamos adiante, é do engenheiro agrônomo Evandro Bezerra, que tem acompanhado minuciosamente todas as pesquisas realizadas pela Funceme e organismos internacionais voltados para o estudo da ciência climática. Uma comitiva do Dnocs segue hoje para Caicó, no Rio Grande do Norte, onde já se encontram delegações da Inglaterra, França e Espanha, para aprofundar estudos sobre questões hídricas e mudanças climáticas no Nordeste.

Por Fernando Maia

PDT fecha acordo para apoiar reeleição de Camilo Santana

A definição para eleição do governador do Estado do Ceará, assim como outros cargos majoritários, deve ocorrer só em 2018. Mas, segundo o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, os pedetistas já fecharam apoio à reeleição do governador Camilo Santana (PT).

Em entrevista ao jornal O Estado, Figueiredo enfatizou que o compromisso já foi definido e enalteceu o trabalho realizado pelo petista.“Esse apoio a Camilo já foi definido e não vai ter mudança”, frisou o parlamentar, rebatendo os comentários de que o prefeito Roberto Cláudio estaria sendo “preparado” para disputar o Governo do Estado pelo partido. Segundo observou Figueiredo, o compromisso de RC junto a legenda é cumprir o segundo mandato integral e manter o trabalho que vem sendo feito à frente da Prefeitura de Fortaleza. Inclusive, ressaltou que Roberto Cláudio já publicizou seu apoio à reeleição de Camilo.

Embora a sigla seja a maior do Estado, acrescenta ele, o projeto é continuar apoiando Camilo Santana, que poderá disputar a reeleição por outra sigla, caso deixe a legenda. Camilo integra o projeto do ex-ministro Ciro Gomes à presidência da República. Nacionalmente, o PDT já trabalha em prol do projeto.

As palavras de Figueiredo seguem a linha defendida pelo deputado federal José Nobre Guimarães, também vice-presidente nacional do PT. “Nós, vamos unir todas as correntes do PT no Ceará para apoiarem a candidatura de reeleição do governador Camilo Santana, que merece continuar no cargo por mais quatro anos”, prometeu o petista, reconhecendo, sem citar nomes, que há petistas que ainda não estão sintonizados nessa disputa, mas garante que vai convencê-los pela unidade. Ele adiantou que a legenda já trabalha nesse sentido, embora o pleito esteja longe.

“Quem for contra a essa reeleição vai dar a prova de que não é petista e, o pior, que não quer o crescimento e a paz que vive o Ceará”, disse ele.

Perguntado sobre a avaliação do governo petista, ele afirma que, apesar da crise econômica, Camilo tem driblado as dificuldades e o Ceará é, quase, o único Estado do país que cumpre seus compromisso, como o pagamento do servidor e seus direitos.

Bancada

Guimarães adiantou que o PT também vem trabalhando para ampliar as suas bancadas, federal e estadual, além de manter a vaga no Senado da República. Ele, entretanto, não citou o nome que disputará a vaga ao Senado, que, atualmente, é ocupada pelo senador José Pimentel. Disse apenas que o partido escolherá o filiado que apresentar mais “facilidade” de concorrer ao cargo. (Com informações de Tarcísio Colares)

O Estado CE

Vagas de empregos no SINE/IDT de Iguatu

AUXILIAR DE SUSHIMAN – (MASCULINO E CURRÍCULOS),

MARCENEIRO,

MECÂNICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A DIESEL – (COM CURRÍCULOS – HABILITAÇÃO – D) – E REFERÊNCIAS),

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS – (CURRÍCULOS, MASCULINO, PRÁTICA EM INFORMÁTICA E IDADE DE 18 A 25 ANOS),

Informações:

Unidade de Atendimento de Iguatu

Fones: 88-3581-9453 e 88-3581-9458

Rua Cel. Gustavo Correia- 171- Centro

Evandro Leitão aponta avanços na educação do Estado

O líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), salientou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (09/02), os avanços na educação do Estado. Segundo o parlamentar, a avaliação do desempenho anual dos alunos aponta crescimento constante do percentual de crianças do 2° ano do ensino fundamental alfabetizadas.

O deputado ressaltou que, desde a implantação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), o número de jovens alfabetizados na idade correta tem aumentado anualmente. “Em 2012, eram 76% de crianças alfabetizadas. Em 2015, já eram 86%. Quando aferirmos os resultados de 2016, esperamos mais de 90% dos jovens com o aprendizado adequado”, assinalou.

Evandro Leitão frisou também a evolução do ensino público do Ceará, apontado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Estado apresenta um dos melhores desempenhos do País, com notas acima das metas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Das 100 escolas com melhor desempenho no Brasil, 77 são cearenses. Outro dado relevante é que 80% das nossas escolas alcançaram a meta proposta pelo Ministério da Educação (MEC)”, enfatizou.

Segundo o parlamentar, o Ceará passou a ser referência nacional na educação, servindo de exemplo para outros estados, com as políticas públicas adotadas na educação. “O desempenho dos jovens tem melhorado a cada nova avaliação. Em 2012, o percentual de concludentes do ensino médio que atingiam 460 pontos no Enem era de 40%. Em 2015, chegamos a 57% dos inscritos”, informou.

O deputado destacou ainda que o Estado pretende implantar o tempo integral em 25% das escolas públicas do Ceará ainda neste ano. “O tempo integral é também um dos mecanismos que ajudam a minimizar os índices de violência, que tiveram redução em quase todos os parâmetros em relação ao ano passado”, afirmou.

Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) destacou que o Ceará tem a melhor média de salário de professor. “Um estado onde o Produto Interno Bruto (PIB) é de 2% ter 77 escolas entre as 100 melhores é muito importante”, afirmou.

O deputado Joaquim Noronha (PP) enfatizou que, desde a implantação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), em 2007, o Ceará tem tido grandes avanços em todas as áreas da educação.

GM/AT

Carlos Felipe destaca atuação de ex-secretário de Justiça Hélio Leitão

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (09/02), a atuação do advogado Hélio Leitão à frente da Secretaria de Justiça do Estado. De acordo com o parlamentar, o ex-secretário, após dois anos de gestão, deixa um resultado positivo na Pasta, após introduzir inovações e ampliar ações que “garantiram uma maior humanização no cumprimento das penas judiciais”.

O parlamentar lembrou que, durante a administração de Hélio Leitão, o Ceará reduziu o excedente prisional em 32%, promovendo, em parceria com a Justiça e Defensoria Pública, a ampliação de audiências de custódia. Também  ampliou a monitoração a distância de presos, passando de 200 para 1.200 tornozeleiras eletrônicas.

“Muitos mutirões da Justiça foram feitos, e inaugurados três novos presídios, entre estes, o Irmã Imelda Lima Pontes, destinado a apenados idosos, LGBTs e deficientes físicos”, assinalou Carlos Felipe, avaliando que o ex-secretário teve um olhar humanizador para os detentos.

Segundo o deputado, Hélio Leitão também restaurou os conselhos Penitenciário e de Direitos Humanos, para que sejam discutidas políticas públicas no âmbito da Secretaria de Justiça. “Também foram conveniadas empresas para atuarem dentro dos presídios, aproveitando a mão de obra dos detentos. Foi ampliado em 43% o número de presos que fizeram Enem em 2016”, acrescentou.  

Carlos Felipe acentuou que Hélio Leitão previu, ao assumir a Pasta, que presídios estavam se tornando um local de recrutamento para o crime organizado. “Ele também falou que um dos graves problemas que concorrem para a superlotação de presídios é a existência de aproximadamente 60% dos presos em prisão provisória, sem julgamento, e até mesmo com o tempo da pena excedido”, observou.

O deputado frisou que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, dois anos depois da denúncia do ex-secretário, resolveu trabalhar pelo fortalecimento da primeira instância do Sistema Judiciário. “Cinquenta por cento dos presos não foram julgados, muitos deles são inocentes, ou até já cumpriram a pena, ou poderiam cumprir em liberdade”. 

De acordo com o parlamentar, ser preso no Brasil é ter opção de escolher entre as facções existentes para ingressar. “Saímos de 60 mil para 600 mil presos no País, e a criminalidade continua aumentando. As políticas do secretário Hélio foram importantes nesse sentido", assinalou.

Em aparte, o deputado Evandro Leitão (PDT) agradeceu o reconhecimento ao primo Hélio. “O ex-secretário doou-se por dois anos. Quando foi para a Secretaria tinha em mente trabalhar pela ressocialização através da humanização. Implantou políticas como a inserção no mercado de trabalho, com empresas trabalhando dentro das unidades prisionais”, pontuou. O deputado Joaquim Noronha (PP) também elogiou o secretário, que “sempre teve o diálogo franco e aberto, e foi um grande parceiro do Executivo com o Legislativo”.

JS/AT

Fernando Hugo aponta falhas no governo de Michel Temer

O deputado Fernando Hugo (PP) avaliou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (09/02), o atual momento político do País. De acordo com o parlamentar, apesar das perspectivas sinalizadas de recuperação na economia e de retomada do crescimento, a administração do Governo Temer tem pecado sensivelmente em relação a questões éticas e morais.

Segundo Fernando Hugo, desde a nomeação inicial dos ministros que comporiam o seu governo, Michel Temer tem cometido uma sucessão de erros éticos, que comprometem seu sucesso na Presidência.

“Na escolha dos nomes ministeriais, Temer encampou nomes como o de Romero Jucá, um bandido fino, denunciado e citado em diversos processos de corrupção, e, nos últimos dias, o presidente ainda teve a audácia de nomear outro delinquente da vida moral brasileira, Moreira Franco, para ministro da Secretaria Geral da Presidência”, criticou o deputado.

Para Fernando Hugo, a nomeação de Moreira Franco, que foi suspensa na quarta-feira (08/02), por meio de uma decisão liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, sob a alegação de “desvio de finalidade” e “ofensa à moralidade”, assemelha-se à tentativa da ex-presidente Dilma Rousseff de nomear Lula para a Casa Civil em 2016.

“Tudo aquilo que critiquei do ato escuso do PT de nomear o Lula para protegê-lo de investigações criminais, o Temer fez o mesmo, eivado de uma burrice não compatível com ele”, salientou o parlamentar.

O deputado também criticou a decisão do presidente Temer de indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela morte de Teori Zavascki.

“Trata-se de um excelente jurista, mas ética e moralmente não pega bem essa indicação, porque ele é uma figura que, literalmente, até ontem, estava dentro do Governo e é um homem filiado ao PSDB”, pontuou Fernando Hugo.

O deputado também manifestou indignação com a indicação do senador Edison Lobão (PMDB/MA) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Como se não bastasse, para piorar todo esse cenário caótico da política nacional, o PMDB ainda indica para comandar o Colegiado mais importante do Senado o marginal maranhense do Lobão, homem também denunciado em diversos processos de corrupção”, lamentou o parlamentar.

RG/AT

Tasso Jereissati anuncia a perfuração de centenas de poços profundos no interior

O senador Tasso Jereissati (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (08) que destinou recursos para amenizar a crise hídrica no Ceará.

Segundo o parlamentar tucano, o DNOCS executará projeto de perfuração de 160 poços profundos, e a emenda que foi apresentada pelo Senador no valor de R$ 2.353.350,00, fortaleceu o projeto que atenderá 37 municípios do interior do Ceará.

No Sertão Central serão beneficiados os municípios de Ibaretama, Itapiúna, deputado Irapuan Pinheiro, Canindé, Pedra Branca, Mombaça, Madalena, Solonópole, Senador Pompeu e Boa Viagem.

As perfurações desses poços profundos deverá amenizar a situação hídrica da região, neste momento os carros pipas não estão atendendo toda a demanda, e os reservatórios já estão todos praticamente secos, além disso os prognósticos da quadra invernosa mostra que as chuvas serão abaixo da média na região.

Toda essa situação está agravando o quadro de falta de água na região, e a perfuração de centenas de poços profundos podem melhorar a situação de muitas comunidades no sertão.

E o novo lixão de Iguatu foi destaque na Voz do Centro Sul

Entrevistamos na manhã desta quinta-feira (09) em nosso programa A Voz do Centro Sul, representantes de entidades que falaram sobre a questão do novo lixão em Iguatu. Todos que participaram do debate concordaram que o fim do lixão da Chapadinha foi uma vitória e parabenizaram a gestão municipal, mas demonstraram uma enorme preocupação.

Segundo os representantes do grupo “Faça Parte” que movimenta as redes sociais, Dauyzio Silva e Júnior Cézar, o local onde foi instalado o novo lixão é inadequado e quando acontecer um inverno rigoroso, a poluição que existe no local será levada pelas águas para o riacho Trussu, quem acompanha este pensamento dos jovens, são os representantes do Conselho Comunitário de Iguatu e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Durante o programa questionei a todos se este seria um discurso político de combate a gestão ou seria um discurso ambiental e eles foram claros na resposta, “ a questão é ambiental”. Para todos os que participaram do meu programa A Voz do Centro Sul na 870 AM fiz o questionamento de onde seria o local ideal para não ter problemas de poluição com lagoas, açudes ou riachos e percebi que eles não souberam responder a isto.

Mas o caso está indo parar no Ministério Público, antes de ir ao ar, procurei por várias vezes representantes da Secretaria das Cidades que autorizou a utilização do local para o novo lixão, a assessoria de imprensa até afirmou que nesta quinta-feira teríamos a palavra de um representante da entidade, mas isto não aconteceu.

Nas redes sociais existe uma aprovação pelo fim do lixão da Chapadinha, realmente foi uma ação impactante, o fim da fumaça que cobria a cidade foi uma vitória para a atual gestão,mas começa a aumentar uma preocupação pela poluição causada por um novo lixão criado. Vídeos e fotos de internautas que chegam no local começam a serem expostos nas redes sociais.

Até mesmo a base da gestão municipal em pronunciamentos realizados na Câmara Municipal confirmaram que o local está errado. A questão do lixão em Iguatu é algo que apenas cresce, se o internauta observar, já temos neste entendimento três locais com problemas e com o mesmo tema.

O lixão da Chapadinha que mesmo sem receber o lixo da cidade, continuará poluído por muito tempo, temos o problema do Aterro Sanitário que está em observação na justiça e agora o novo lixão criado.

Perguntei aos entrevistados se conseguiram um contato com os representantes da gestão municipal e até o momento isto não aconteceu, percebo que existe uma falta de comunicação, os jovens e representantes de entidades estão sendo impedidos de falar com quem define as ações da cidade, que é o próprio Ednaldo Lavor e seu vice o jovem Marcos Sobreira.

Uma dica para os dois gestores, parem um momento e do mesmo jeito que fizemos em nosso programa, escutem o que estes jovens e lideranças têm a dizer, se eles estiverem realmente com a razão no que falam, ainda dá tempo de remediar e corrigir um possível erro. “Saber ouvir é tão importante quanto saber falar". Isto é fato. 

No meu facebook fiz uma pergunta sobre a linha de pensamento deste movimento que é contra o novo lixão de Iguatu, se seria um discurso político ou ambiental...sinceramente, após tudo que acompanhei, fico com a segunda opção.

Nordeste: Instituto de Meteorologia diz que vem chuva de até 100mm por aí !

Imagem do Nordeste nesta quinta-feira(09) o azul e o colorido significa o vapor de água nos céus

A expectativa, de acordo com Instituto de Meteorologia Climatempo, é que o Ceará registre, nos próximos dias, chuvas frequentes em várias regiões. A pesquisa, realizada pelo Instituto, afirma que o surgimento de uma maior circulação de ventos na região Nordeste trará um forte fluxo de umidade para os municípios do Estado, causando as precipitações. A previsão é de chuvas com volume de até 100mm em algumas cidades.

As chuvas poderão ser observadas a partir desta sexta-feira (10), persistindo todo o final de semana até a metade da próxima semana. Segundo a meteorologista do Instituto Climatempo, nos satélites de hoje é possível ver nuvens carregadas no Maranhão e no Piauí, que serão dispersas por todo o Nordeste após a mudança na circulação dos ventos.

Outro fator relevante é a permanência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) em torno da costa norte da região Nordeste, o que indica a possibilidade de ocorrência de chuvas. Entretanto, o Instituto ressalta que esses fatores, embora acumulem chuvas de mais de 100mm, ainda não serão suficientes para reverter o quadro de seca no Estado.

"Transnordestina é fundamental para o desenvolvimento da região e precisa ser retomada", diz Camilo Santana

O governador Camilo Santana participou nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião para discutir a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Integração Nacional, Hélder Barbalho; os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e do Piauí, Wellington Dias; representantes das bancadas dos três estados e o presidente da TLSA, Sérgio Leite.

Durante a audiência, ficou definido que os representantes dos estados nordestinos irão ao Tribunal de Contas da União (TCU) para buscar uma solução para o imbróglio - o repasse de recursos para a continuidade das obras foi suspenso pelo órgão. "A Transnordestina é fundamental não apenas para o desenvolvimento dos três estados diretamente envolvidos, mas para todo o Nordeste. É fundamental que as obras sejam retomadas o quanto antes. Por isso, essa pactuação entre os estados, as bancadas, a empresa e o Governo Federal é tão importante", afirmou Camilo Santana.  

O governador do Ceará citou avanços importantes do estado nos últimos anos, e que serão alavancados com a conclusão da Transnordestina. "Temos o Porto do Pecém, que é estratégico para o Estado, e estará ligado a Pernambuco e Piauí pela ferrovia. Teremos mais desenvolvimento, novas empresas e, consequentemente, mais emprego", disse o governador do Ceará, que participou da reunião acompanhado dos deputados federais Danilo Forte e Odorico Monteiro.

Histórico

A mobilização para a retomada das obras foi iniciada pelo governador Camilo Santana no fim do ano passado, após reunião em Fortaleza com o presidente da companhia, Sérgio Leite. Neste ano, os governadores do Ceará, Piauí e Pernambuco participaram de duas audiências com as bancadas para sensibilizar o Governo Federal para a importância do equipamento.

Transnordestina

A Transnordestina vai ligar os portos do Pecém (CE) e de Suape (PE) ao Piauí, no município de Eliseu Martins, um total de 1.753 km. Tem como objetivo potencializar o transporte de cargas no Nordeste.

No Ceará, a ferrovia terá aproximadamente 526 quilômetros de extensão, entre os municípios de Missão Velha e o Porto do Pecém, atravessando 28 municípios.