Blog do Alex Santana

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Vereador de Iguatu afirma que sofreu ameaças

Recebemos a informação do vereador Bandeira Júnior através de uma ligação telefônica onde afirmava que o mesmo sofreu na noite desta terça-feira,07, ameaças de duas pessoas dentro da Câmara Municipal de Iguatu. Algo preocupante e que precisa ser investigado, o parlamentar disse que um dos acusados de realizar as ameaças é prestador de serviço da Câmara Municipal, além disso, Bandeira Júnior disse que já comunicou o fato à mesa diretora da casa,mas destacou que estará realizando um Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Iguatu.

Esperamos que não seja um indício de como será as eleições este ano em Iguatu...

Planalto estuda trocar os assessores de Dilma

Após restringir as viagens aéreas de Dilma Rousseff, o Planalto analisa a hipótese de trocar sua equipe de assessores. Alega-se que a presidente afastada levou para o “exílio” do Alvorada cerca de 15 servidores que fazem falta ao staff de Michel Temer. A Presidência deseja reaver os cargos, para preenchê-los com pessoal da confiança do presidente interino. Nesta quarta-feira (8), o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) discute com o Ministério do Planejamento saídas para o impasse. Dilma não deve receber a novidade pacificamente.

Novo atentado na Turquia

Pelo menos três policiais morreram num novo atentado contra as forças de segurança da Turquia. O alvo foi uma delegacia de uma região de maioria curda. Trinta pessoas ficaram feridas. Um veículo carregado com explosivos forçou a passagem. Os policiais atiraram contra o motorista, que detonou os artefatos. O ataque aconteceu no dia seguinte à explosão de um carro-bomba no Centro turístico de Istambul que deixou 11 mortos.

O parabéns de Barack Obama

O presidente Barack Obama parabenizou a ex-secretária de Estado Hillary Clinton, que conseguiu o número necessário de delegados para ser a primeira mulher a concorrer à presidência dos Estados Unidos por um grande partido. O porta-voz da Casa Branca afirmou que a campanha dela inspirou milhões de pessoas. Hillary aguarda agora a Convenção Democrata em julho para se tornar oficialmente o nome da legenda à corrida presidencial americana.

Taxa adicional para fundo de pensão de funcionários da Caixa

O fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal começou a cobrar uma taxa adicional de seus participantes para cobrir o déficit de 2 bilhões e 300 milhões de reais registrado em 2014. Em maio, 57 mil associados passaram a pagar uma tarifa adicional de 2,73% sobre as contribuições. A cobrança extra deve durar 17 anos.

Receita libera hoje a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016

A Receita Federal libera hoje a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Os contribuintes poderão se informar a partir das nove horas da manhã. O crédito de dois bilhões e 650 milhões de reais será depositado no próximo dia 15. Também será liberada a consulta a lotes residuais de anos anteriores.

Banco Central decide hoje sobre juros

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decide nesta quarta-feira (8) a Selic, a taxa básica de juros do país. Esse será o quarto encontro do Copom neste ano e a primeira decisão sobre o tema dentro do governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB). Na terça-feira (7), o Senado aprovou o nome de Ilan Goldfajn, indicado por Temer, para ocupar a presidência do Banco Central.

Imagens da Tocha Olímpica em Fortaleza

Foto: BRADESCO/ Gaspar Nóbrega

terça-feira, 7 de junho de 2016

Baixaria no Conselho de Ética do Congresso Nacional

Zé Geraldo: "Nem se lavar a boca com soda cáustica, ele não pode falar mal do PT"

Durante a discussão do parecer apresentado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre as investigações contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na reunião do Conselho de Ética de hoje (terça, 7), os parlamentares Zé Geraldo (PT-PA) e Wladimir Costa (SD-PA) se desentenderam e partiram para agressões verbais (assista ao vídeo abaixo). As injúrias começaram quando o deputado petista resolveu contestar as críticas feitas pelo deputado do Solidariedade sobre a gestão da presidente afastada Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores.

“Nós temos parlamentares que não deveriam participar de um conselho de ética. Eu ouvi caladinho aqui as ofensas dirigidas pelo deputado paraense Wladimir Costa. Ao nosso partido e à nossa presidente Dilma. Gostaria de dizer que o deputado Wladimir, nem se lavar a boca com soda cáustica uma semana, nem assim ele não pode falar mal do PT e da presidente”, afirmou.

“Esse parlamentar, no Pará, está mais sujo que pau de galinheiro, como diz o ditado popular. Ele está denunciado no Supremo Tribunal Federal por receber dinheiro de funcionários do seu gabinete e repassar para seus irmãos. Esse é o deputado Wladimir Costa que fez aquele discurso. Ele tem umas seis rádios no Pará, conseguiu no ministério das comunicações e usa essas rádios para falar mal, extorquir prefeitos do estado para receber dinheiro”, acrescentou Zé Geraldo.

Wladimir Costa: "Deputado senhor Zé Geraldo, o senhor é um vagabundo"

Ao receber o direito de resposta, Wladimir reagiu:

“Queria dizer que essa figura asquerosa, essa figura indigesta, marido de uma mulher que assaltou e roubou o município de Medicilândia, é um dos membros dessa quadrilha. Uma figura enojada que não merece assento nessa Câmara. Envolvido em vários escândalos. Deputado senhor Zé Geraldo, o senhor é um vagabundo, bandido, juntamente com sua mulher que dilapidaram e sepultaram o município”, disse, aos gritos.

Neste momento, ambos começaram a trocar injúrias. Os microfones dos dois parlamentares já estavam desligados no momento. Ambos, aos gritos, proferiram ofensas como “Rapariga é a tua mulher!”; “Seu patife!”; “Ladrão!”; “Sepulta sua carreira política!” e “Me respeita que eu tenho o triplo do seu voto!”

Congresso em Foco

Ciro Gomes irá realizar defesa de Dilma no senado

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff encaminhou ao presidente da comissão de impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), 32 indicações de testemunhas a serem ouvidas pelo colegiado.

Entre eles, está Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da Fazenda de José Sarney e das pastas da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp e que atuava como uma espécie de conselheiro do governo, também foi indicado. Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e virtual candidato à presidência da República em 2018 também aparece na lista.

Outras oito testemunhas já tinham sido indicadas. Neste grupo, a defesa de Dilma solicitou, no caso dos ouvidos sobre o Plano Safra, a substituição do vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, irmão do senador pró-impeachment Alvaro Dias (PV-PR), por Misabel Abreu Machado Derzi, advogada tributarista; e João Pinto Rabelo Júnior, diretor de governo do Banco do Brasil, a ser substituído pelo professor da Unicamp Fernando Nogueira da Costa.

São oito testemunhas apontadas para cada um dos quatro decretos de crédito suplementar, editados sem aval do Congresso Nacional, além de outras oito testemunhas destinadas a prestar esclarecimentos a respeito dos fatos relacionados ao Plano Safra, totalizando 40 pessoas.

Projeto intitula o Ceará como a "Terra do Humor"

O Projeto de Lei 220/2015, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PP), que reconhece o Ceará como a “Terra do Humor”, foi votado e aprovado na Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa do Ceará.

Agora, ele irá para discussão em audiência pública hoje, 7. O projeto reconhece o Ceará como “Terra do Humor” e estabelece a linguagem cultural, o humor, como bem cultural de natureza imaterial do Estado. “O que nós esperamos com este reconhecimento é que a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará possa contribuir com este segmento que movimenta o turismo da nossa região.

Nosso estado é conhecido por ter os maiores humoristas do País, o que representa orgulho!” Da audiência pública de hoje, participarão os gestores das secretarias da Cultura do Estado e de Fortaleza, Associação Cearense do Humor, bem como os humoristas Lailtinho Brega, Tirulipa, Mastrogilda, Hiran Delmar e Zé Modesto.

Carlos Matos anuncia apoio de PSDB à candidatura de Capitão Wagner

Dep. Carlos Matos (PSDB)Foto: Máximo Moura

O deputado Carlos Matos (PSDB) destacou, no segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (07/06), o apoio do seu partido à candidatura do deputado Capitão Wagner (PR) para disputar a Prefeitura de Fortaleza, no pleito de outubro deste ano.

Na condição de líder do seu partido, o parlamentar fez críticas à atual gestão da Capital e lembrou as mudanças então promovidas por seu partido quando governou o Estado. “Até o PSDB entrar no governo, os deputados é que denominavam órgãos e cargos, mas mudamos isso. Fortaleza, porém, está enfrentando exatamente essa situação, com 300 cargos nas mãos de políticos. Precisamos romper com essa ligação com o passado, e a sociedade deve cobrar essa mudança dos seus gestores”, pontuou o tucano.

Carlos Matos disse que Fortaleza hoje é a segunda cidade que mais reduziu leitos nos hospitais para a sua população, além de ser a cidade mais violenta do Brasil. Para ele, o político que não fica inquieto com o que pode ser feito não deveria sequer entrar para a política.

“Os valores humanos devem ser resgatados. Uma cidade que não tem as portas abertas para a construção da relação entre as pessoas se torna o que Fortaleza é hoje. E que plano político temos para a mudar essa situação? Sabemos que há formas de melhorar em todos os âmbitos, mas o que vemos é uma guerra entre regionais”, afirmou o deputado.

O deputado Capitão Wagner (PR) agradeceu a escolha de seu nome e disse que seu principal compromisso será com a população de Fortaleza e que o apoio do PSDB fortalece ainda mais o seu discurso, pois a postura do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) traz na prática o que os partidos objetivam para uma boa gestão.

LA/CG

Renato Roseno critica Governo Temer e defende democracia

Dep. Renato Roseno (PSOL)Foto: Máximo Moura

O deputado Renato Roseno (Psol) criticou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (07/06), o Governo do presidente em exercício, Michel Temer. O parlamentar classificou de desgoverno as medidas adotadas por Temer. “Houve um golpe para tirar pessoas corruptas do poder e colocar outras pessoas, também corruptas”, apontou.

O parlamentar frisou que, segundo as últimas notícias veiculadas pela imprensa nacional, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); do senador Romero Jucá (PMDB-RR); do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Isso nos mostra que aqueles que foram às ruas pedindo justiça, honestidade e combate à corrupção queriam apenas abafar as investigações”, criticou.

Renato Roseno salientou ainda que, para ser feita a democracia, é preciso restituir ao povo o poder. “Devemos restituir urgentemente a democracia e a cidadania ao povo com eleições. Não queremos retrocessos e nem participar de um sistema que é antipovo”, observou.

GM/AT

Dr. Santana esclarece questão da permuta de área em Juazeiro do Norte

Dep. Dr. Santana ( PT )foto: Maximo Moura

O deputado Dr. Santana (PT) esclareceu, nesta terça-feira (07/06), no primeiro expediente da sessão plenária, matéria publicada no site Miséria acerca de permuta de um terreno em Juazeiro do Norte para a construção de moradias na zona rural, o que teria ocorrido durante sua gestão como prefeito do município. A permuta, que, segundo o parlamentar, não chegou a ser concretizada, gerou uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará por ato de improbidade administrativa contra Santana.

O parlamentar explicou que, quando a solicitação chegou à Câmara Municipal, alguns vereadores questionaram a discrepância dos valores entre os terrenos, como foi detectado por uma comissão da Prefeitura. “Por isso, tomei todas as providências para cancelar o procedimento. Pelo que eu sei, esse terreno ainda hoje permanece com o município de Juazeiro. O procedimento não foi concretizado, e estamos tranquilos de que não houve nenhuma irregularidade", disse.

O petista informou que está buscando todos os documentos em cartório para provar que ainda hoje o terreno pertence ao município. “Reafirmo minha condição de ser servidor público. Saí da Prefeitura de Juazeiro com mesmo patrimônio que entrei”, acrescentou.

Dr. Santana deixou clara a preocupação com o setor habitacional do município em sua gestão. Segundo ele, foram construídas 1.200 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida urbano. “Substituímos 76 casas em área de risco por unidades de alvenaria em locais seguros. Na área rural, foram 136 casas de alvenaria em substituição às de taipa", informou.

O petista também comentou a concessão de reajuste de 10,67% para servidores que um ganham salário mínimo, por parte do Governo do Estado. Conforme o deputado, o governador está negociando com as categorias de forma individual e, dependendo da disponibilidade do caixa, vai ver o que pode atender.

O parlamentar ressaltou que “o momento das finanças dos estados brasileiros é muito delicado, e o Governo precisa ter muita cautela no reajuste que vai propor, sob pena de dar um reajuste maior que sua capacidade de honrar com seus compromissos.”

Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) disse que, desde 1996, não havia reajuste zero. “O que houve foi anúncio de uma correção que, inclusive, a Constituição já garantia. O Governo Camilo vai entrar na história de como fazer reajuste zero para servido público estadual”, disse.

LS/AT

Punição para quem dirigir embriagado ou drogado deve aumentar

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (1) proposta que aumenta a punição aplicada a motoristas que dirigirem sob o efeito de álcool ou outras drogas, conforme a gravidade do dano causado (lesão leve, lesão grave, morte). Caso a conduta resulte em morte, por exemplo, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) não prevê aumento de pena para quem dirige sob o efeito de álcool ou drogas e comete homicídio culposo (não intencional), ficando sujeito a pena de detenção de 2 a 4 anos, além de suspensão ou proibição do direito de dirigir.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Remídio Monai (PR-RR), ao Projeto de Lei 7623/14, do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), e oito propostas apensadas.

A proposta determina ainda que será punido com pena de reclusão de 3 a 6 anos, sem prejuízo das outras penas, o condutor embriagado ou sob o efeito de drogas que provocar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. No caso de lesão corporal leve, a pena será de reclusão de 2 a 4 anos.

Zika passa a ser o maior inimigo das Olimpíadas no Brasil

Pressionada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) convoca para a semana que vem uma reunião de emergência para lidar com o surto do vírus zika, na fase final de preparação para os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. A entidade, porém, não deve sugerir qualquer tipo de cancelamento do evento. Mas pode modificar as recomendações de viagem ao Brasil. "Haverá uma reunião de emergência sobre o zika na semana que vem", confirmou o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier.

Segundo ele, as regras estabelecem que uma emergência precisa ser revista a cada três meses, o que obriga os cientistas a voltar a se reunir para lidar com a crise. A data exata, porém, ainda não foi divulgada. "O grupo vai revisar a situação a partir das evidências novas que surgiram e o resultado de novas pesquisas para avaliar se precisam adotar novas recomendações", disse. Pressionada, a OMS tem sido cobrada a dar uma resposta a cientistas e atletas que ameaçam não ir aos Jogos Olímpicos por conta da ameaça.

Há uma semana, 150 pesquisadores emitiram um apelo para que o evento no Brasil seja cancelado ou adiado. Atletas como Pau Gasol, do basquete, indicaram que poderiam rever sua participação no evento. A OMS admite que as recomendações de viagens poderão ser revistas. Hoje, a entidade sugere que mulheres grávidas evitem locais com o surto de zika - associado a casos de microcefalia - e ainda traça uma série de recomendações para casais que estejam planejando ir ao Rio. Mas a OMS insiste que tomará eventuais novas decisões exclusivamente com base na ciência, e não em temores.

"A melhor forma de lidar com emoções é falar de ciência e fazer recomendações com base nelas", disse Lindmeier. Numa carta a deputados americanos na semana passada, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, admitiu que o zika estava cada vez mais em seu radar. "Dada a preocupação internacional, decidi chamar uma nova reunião de emergência", escreveu a diretora em uma carta.

Na semana passada, os organizadores do Rio-2016 apresentaram ao Comitê Olímpico Internacional (COI) dados mostrando que o número de casos de dengue na cidade sofre uma dura queda a partir de julho. A doença é transmitida pelo mesmo mosquito que serve como vetor do zika. Mas os brasileiros também prometeram uma limpeza diária dos locais do evento.

Dois projetos tramitam na Assembleia Legislativa do Ceará

O projeto nº 127/16 , de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), institui o Dia do Consultor Parlamentar no âmbito Ceará, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de outubro.

De autoria do deputado Leonardo Araújo (PMDB), o projeto nº 128/16 dispõe sobre o processo e comercialização do queijo artesanal, produzido no Estado. A proposta, conforme o parlamentar, visa “preservar o direito dos pequenos produtores rurais de produzir e comercializar este saboroso, típico e importante produto. E assim estaremos garantindo e ampliando a geração de emprego e renda no interior do Estado, a nossa cultura e tradição”.

Após leitura no plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário e depois para sanção ou veto do Governo estadual.

764 mortes por H1N1 no Brasil

Subiu para 764 o número de mortes relacionadas a gripe H1N1 no Brasil em 2016. O Ministério da Saúde também contabilizou 3.978 diagnósticos da doença no ano. São Paulo é o estado mais afetado, seguido por Rio Grande do Sul e Paraná. A pasta ainda informou que a campanha nacional de vacinação já imunizou mais de 47,5 milhões de pessoas, o que corresponde a 95,5% do público-alvo.

Planalto diz que Dilma gastou R$ 62 mil por mês em alimentação

Segundo dados do Planalto, Dilma gastou, de janeiro a maio, cerca de R$ 280 mil em seu cartão de suprimento para despesas com alimentação, média de R$ 62 mil mensais. De 13 a 31 de maio — os 18 primeiros dias de afastamento — o gasto bateu R$ 54 mil. O Planalto diz que o cartão foi reabastecido e Dilma já pode fazer compras para o Alvorada.

Carlomano Marques retorna aos trabalhos na Assembleia

Dep. Carlomano Marques ( PMDB )foto: Maximo Moura

O deputado Carlomano Marques (PMDB) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (07/06), o seu retorno ao Parlamento, depois de ter passado por momento de enfermidade, e agradeceu ao povo de Pacatuba pelo apoio recebido. “Agradeço também ao deputado Leonardo Araújo (PMDB), meu suplente, e ao deputado Audic Mota líder da minha bancada”, ressaltou.

O parlamentar salientou o carinho e o cuidado com o município de Pacatuba e revelou ainda sua disposição de disputar a prefeitura da cidade, caso a bancada do PMDB seja favorável. “Moro em Pacatuba, no distrito de Pavuna, e conheço as dificuldades do povo. Vejo diariamente, por exemplo, quais são as deficiências que impedem a população de se deslocar para um hospital ou de chegar à escola”, apontou.

O deputado rebateu ainda críticas recebidas do ex-prefeito de Pacatuba, Paulo Neto, que, segundo ele, teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Município. “Paulo Neto foi prefeito por três meses, mas saiu. Ficou com raiva de mim e postou um vídeo nas redes sociais afirmando que, como sou do Parlamento, não conseguiria ser gestor municipal. Ele me chamou de papagaio velho e achei ofensivo”, apontou

Carlomano Marques observou que assim como o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, foi parlamentar e prefeito, ele também saberia administrar. “Eu não me escondo de ninguém e achei muito deselegante o que Paulo Neto falou de mim. Se o povo da Pacatuba me escolher, eu terei chegado por mérito e, com certeza, vou respeitar esse povo. A Pacatuba é do pacatubano, não é do prefeito”, salientou.

O parlamentar pontuou também que é obrigação do prefeito buscar melhorias para a população. “O prefeito precisa saber porque não tem medicamento no Posto de Saúde, buscar o porque o ginásio da cidade está há três anos interditado. O prefeito é que precisa cobrar do governador o que é de direito do seu município”, observou.

Carlomano Marques frisou ainda que o município de Pacatuba merece ser transformado com respeito. “Pacatuba merece respeito, verdade e decência. Eu já escolhi esse povo”, afirmou.

GM/CG

Projeto de deputado petista criminaliza divulgação de delação premiada

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4372/16, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que criminaliza a divulgação do conteúdo dos depoimentos tomados no âmbito da delação premiada. A pena prevista varia de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa. Segundo o deputado, o objetivo é “evitar que os vazamentos destruam a honra e a intimidade de pessoas sobre as quais não pesam acusações formais”. Ele afirma que, ao aumentar a proteção do conteúdo da colaboração, o projeto dificulta a destruição de provas ou o acobertamento de atos ilícitos. O texto também altera a lei da delação premiada (Lei 12.850/13), para permitir a homologação judicial do acordo apenas quando o acusado ou indiciado estiver respondendo ao processo ou à investigação em liberdade. A informação é da Agência Câmara.

Padilha diz que só Janot pode responder sobre pedidos de prisão

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, evitou responder, em entrevista coletiva ao final de uma reunião ministerial na manha desta terça-feira (7) perguntas sobre o impacto dos pedidos de prisão de caciques peemedebistas feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e disse que apenas o procurador poderia falar sobre o tema. "Em um outro momento, talvez comente os pedidos. Agora, aqui, é Olimpíada. Só quem pode responder é o Dr Janot, ele sabe por que fez, o que fez, o que escreveu e o que pediu. Eu não sei nada", disse, após coordenar reunião que tratou dos Jogos Olímpicos.

O dia de Eduardo Cunha...

O Conselho de Ética da Câmara se reúne hoje para debater e votar o parecer do deputado Marcos Rogério que pede a cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha. O peemdebista é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Cunha nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes, que são entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos.

Aeronáutica deve ter avião só para a saúde

Foi publicado no Diário Oficial o decreto que determina que a Força Aérea Brasileira mantenha sempre um avião disponível para o Ministério da Saúde. A aeronave poderá ser usada para o transporte de órgãos e tecidos para transplantes e tratamento ou para pacientes que necessitem.

Janot x Renan, Sarney e Jucá

O advogado que defende o senador Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney decidiu antecipar a volta ao Brasil depois da informação de que a Procuradoria-Geral da República pediu a prisão dos dois e do presidente do senado, Renan Calheiros. Antonio de Almeida Castro está na Inglaterra e disse que ficou surpreso com a notícia. O procurador-geral Rodrigo Janot também solicitou a prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, segundo a TV Globo.

A Shell vai sair de dez países

A Shell vai deixar dez países onde tem operações de petróleo e gás. A medida foi tomada depois de a companhia ser adquirida por 54 bilhões de dólares pela BG Group. A nova gestora da Shell decidiu reduzir o investimento de 35 bilhões de dólares para 29 bilhões em 2016.

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Dividido, STF suspende julgamento sobre legalidade das vaquejadas que podem ser proibidas no Ceará

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (2) pela segunda vez, o julgamento sobre a constitucionalidade de uma lei que regulamentou a vaquejada no Estado do Ceará. A polêmica dividiu a Corte, cujo placar atual está empatado em quatro votos a quatro. Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou a análise do caso.

A ação foi proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele sustenta que a vaquejada, inicialmente ligada à produção agrícola, passou a ser explorada no Ceará como esporte e que laudos técnicos comprovariam danos aos animais. Se considerar a norma cearense inconstitucional, o STF criará uma jurisprudência que poderá proibir a prática em todo o País.

O julgamento começou em 2015 e voltou à pauta nesta quinta após a devolução do voto-vista do ministro Roberto Barroso. Ele acompanhou o relator, Marco Aurélio Mello, para declarar a norma inconstitucional. Para Barroso, qualquer regulamentação da vaquejada de acordo com a Constituição a descaracterizaria, já que a crueldade é inerente à sua prática.

"Nenhuma regulamentação seria capaz de evitar a prática cruel à qual esses animais são submetidos. Primeiro, porque a vaquejada é caracterizada pela 'puxada do boi' pela cauda. Sendo assim, qualquer regulamentação que impeça os vaqueiros de tracionarem e torcerem a cauda do boi descaracterizaria a própria vaquejada, fazendo com que ela deixasse de existir", defendeu Barroso.

A ministra Rosa Weber também aderiu à mesma tese. Já os ministros Teori Zavascki e Luiz Fux seguiram a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin, que também tem a adesão do ministro Gilmar Mendes. De acordo com Fachin, o próprio Ministério Público reconhece a vaquejada como manifestação cultural e, por isso, tem proteção expressa pela Constituição.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, decidiu, atipicamente, antecipar o voto para concordar com Barroso e acompanhar o relator. "A Constituição Federal diz que estão vedadas as práticas que submetem os animais a atos de crueldade", alertou. Ele chamou de "patética" a tentativa de chamar as vaquejadas de manifestações culturais para mascarar seu caráter criminoso.

Impacto

Gilmar alertou para o impacto econômico de proibir a vaquejada. "Temos uma lei que considera os vaqueiros um profissional. Estamos falando de 200 mil empregos. O que a lei cearense busca é que esses folguedos ocorram observando as normas civilizatórias", disse. Ele também disse que a decisão pode ser inútil, já que a prática se trata de uma tradição no País.

Barroso rebateu. "Já houve tradições culturais de todo o tipo. De que negros devem ser escravos, de que mulheres não podem trabalhar e de que gays devem ser mortos. Acontecem homicídios e estupros, e as proibições do Judiciário não conseguem imunizar a todos os crimes. Mas não podemos nos omitir só porque um crime é considerado uma tradição", defendeu.

O ministro destacou para diversas práticas de que teve notícia antes de elaborar sua opinião sobre o caso. Segundo ele, os bois nas vaquejadas são atormentados e açoitados, recebem choques elétricos e têm pimenta e mostarda introduzidas via anal para se manterem inquietos. O ministro também mencionou o uso de luvas com pregos para não deixar escapar a cauda do animal.

Toffoli não tem prazo para devolver o caso ao plenário. Além dele, ainda faltam votar a ministra Cármen Lúcia e o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Agenor Neto manifesta preocupação com greve da Adagri

Dep. Agenor Neto ( PMDB )foto: Maximo Moura

O deputado Agenor Neto (PMDB) manifestou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia desta quinta-feira (02/06), preocupação com a greve dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri).

O parlamentar fez um comparativo entre o salário dos agentes da Adagri do Ceará e de outros estados do Nordeste. Segundo ele, enquanto um agente cearense recebe R$ 2.150,00 por mês, um do Maranhão recebe R$ 5.106,00.

“A situação é muito preocupante. Foram várias tentativas de diálogo com o Governo, no intuito de reajustar o salário dos servidores, mas sem solução. Para completar, o Governo começa a cortar o ponto dos funcionários, apesar de a greve ser considerada legal pela Justiça”, ressaltou o peemedebista.

O parlamentar lembrou a importância da Adagri para a saúde e a economia do Ceará, destacando que hoje o Estado está totalmente livre dos casos de febre aftosa, graças ao eficiente trabalho dos seus funcionários. Ele afirmou ainda que o Governo deveria reconhecer esses resultados e valorizar seus funcionários com o reajuste solicitado, mas faz exatamente o contrário.

Em aparte, o deputado Tomaz Holanda (PMDB) ressaltou que várias outras categorias de servidores públicos então em greve no Ceará, e o Governo continua sem atendê-las. “Como um governador do PT não é aberto ao diálogo? Como ele faz isso com um servidor que tanto contribui para o cearense? Isso é um desrespeito”, declarou.

Para o deputado Ely Aguiar (PSDC), o governador, muitas vezes, tem boa intenção, mas em certos setores é mal assessorado. “Estamos em defesa de uma categoria que está sendo oprimida pelo Estado. Temos professores, agentes penitenciários também parados e ainda vem o déficit do Estado de mais de R$ 2 milhões. Meu medo agora é de não conseguirmos pagar nossos servidores”, pontuou.

LA/AT

Heitor Férrer aponta dívida do Governo com serviços de tuneladoras

Dep. Heitor Ferrer (PSB)foto: Maximo Moura

O deputado Heitor Férrer (PSB) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (02/06), um documento da empresa norte-americana The Robbins Company que foi enviado ao Ministério Público. Segundo o parlamentar, o documento destaca uma dívida de US$ 9,350 milhões do Governo do Estado com a empresa, por serviços relativos às tuneladoras adquiridas em 2012, por licitação, para as obras do metrô de Fortaleza.

Conforme o deputado, o documento mostra que, no contrato de compra, a empresa era responsável pela manutenção mensal das tuneladoras. “A empresa parou de fazer as manutenções porque o Governo não estava pagando. O documento nos mostra que, por mês, o Estado deveria pagar US$ 1 milhão à empresa, mas nada foi pago, e estamos devendo quase R$ 30 milhões”, informou.

Heitor Férrer frisou ainda que, com a compra das tuneladoras, foram gastos R$ 137 milhões. “O documento também diz que, sem manutenção, os tatuzões vão ficar inutilizáveis. Ou seja, além de ter jogado R$ 137 milhões do povo no lixo, o Governo ainda está em dívida com equipamentos que nunca funcionaram”, criticou.

Para o deputado, a verba que o Governo está devendo poderia ser bem distribuída na saúde e na educação. “O ex-governador Cid Gomes errou. Foi um grande equívoco com o dinheiro do povo cearense”, disse.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) observou que o deputado Heitor Férrer merecia um pedido de desculpas por parte da representação do Governo. “Na época, foi rejeitado na Casa um requerimento que pedia explicações sobre a falta de manutenção nos tatuzões. Agora, estamos vendo que o parlamentar estava certo. Não estava mais tendo manutenção por falta de pagamento, e o Governo não quis mostrar”, afirmou.

GM/AT

55 x 26 é o placar do impeachment no Senado a favor de Temer

Renan Calheiros anunciou que ficará de fora na derradeira votação do impeachment, aquela que exigirá dois terços dos senadores para afastar, em definitivo, Dilma Rousseff da presidência da Republica. Abstendo-se de votar, o atual presidente do Senado deixará Michel Temer na dependência de apenas um voto para perder a interinidade e assistir o retorno de Madame ao Palácio do Planalto até 2018. Nem por milagre será possível prever o resultado. Com 54 votos, Dilma volta. Com 55, continuará desaparecida. Fica claro quanto vale um voto, para mais ou para menos.

Óbvio que alguma coisa saiu errada, quando o Supremo Tribunal Federal e o Congresso se dispuseram a regulamentar o instituto do impeachment, alterando as regras que vinham de 1950 e, depois, de 1992. Nada seria mais natural que decidir sobre o afastamento de um presidente da República com uma regra só: ou por maioria simples ou por maioria de dois terços, nas duas casas. Misturar os números, ainda mais um valendo para a Câmara, outro para o Senado, seria passaporte para a confusão. Como está sendo. Em especial, quando a Câmara dispõe de 313 deputados e o Senado, 81. Aquela decidindo por maioria simples, este por dois terços. Em suma, o caos. Carlos Chagas

Leonardo Araújo volta a responsabilizar Governo por fuga em massa de presídios

Dep. Leonardo Araújo ( PMDB )foto: Maximo Moura

O deputado Leonardo Araujo (PMDB) apresentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (01/06), um dossiê com as atas das 11 reuniões realizadas entre os agentes penitenciários cearenses, o secretário de Justiça do Estado, Hélio Leitão, e o chefe de Gabinete do Governo, Élcio Batista. Nas reuniões, o secretário e o chefe de gabinete se comprometeram em buscar o diálogo entre os agentes e o governador, “mas este sequer os recebeu”.

Leonardo Araújo voltou a responsabilizar o governador Camilo Santana e sua equipe pelas mortes ocorridas nas recentes rebeliões do sistema prisional.

O peemedebista disse ainda que as fugas em massa dos presídios “são para esconder o número real de mortes que vêm ocorrendo dentro das unidades”. “Não duvido que os fugitivos já estejam enterrados”, assinalou.

Em aparte, os deputados Ely Aguiar (PSDC), Danniel Oliveira (PMDB), Capitão Wagner (PR) e Agenor Neto (PMDB) concordaram com a crítica de Leonardo Araújo.

De acordo com Ely Aguiar, a situação dos presídios vem ao longo dos anos. Ele reforçou que a atividade dos agentes penitenciários é de risco e afirmou que o Governo quer “transferir a responsabilidade”.

Danniel Oliveira afirmou que o governador tenta, “mais uma vez, esconder a verdade da população”. Ele lembrou a questão do bloqueio de sinal de telefonia em presídios, em que o Governo “tentou jogar a responsabilidade nas operadoras”. “Isso é tentar jogar poeira debaixo do tapete. E não adianta tirar deputados aliados do plenário para que não haja sessão. Se não for aqui, vamos falar na imprensa”, assinalou.

Capitão Wagner questionou um acordo realizado entre a Secretaria de Justiça e os presidiários da unidade prisional de Pacatuba, que, segundo ele, resultou na fuga de dois detentos e no assassinato de outro. Agenor Neto frisou que, da forma como a situação vem sendo conduzida, o Governo só “se desmoraliza a cada instante”.

PE/AT

Romário deixa comissão do impeachment no Senado

O senador Romário (PSB-RJ) renunciou à participação na comissão especial do impeachment no Senado, que investiga se a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) cometeu crimes de responsabilidade. A decisão foi anunciada por volta das 20h45 desta quarta (1º) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão no Plenário. No lugar do ex-jogador entrará a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que havia sido eleita como sua suplente na composição da comissão. Até as 21h, Romário não havia se pronunciado sobre sua decisão.

Elmano anuncia nome de Luizianne como pré-candidata à Prefeitura

Dep. Elmano Freitas ( PT )foto: Maximo Moura

O deputado Elmano Freitas (PT) anunciou, nesta quinta-feira (02/06), durante o primeiro expediente da sessão plenária, o nome da ex-prefeita e atual deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza em 2016. A escolha foi no último sábado (28/05), durante o encontro municipal da sigla, que contou com a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Conforme o parlamentar, Luizianne Lins foi a única a disputar a pré-candidatura no partido e, por ampla maioria, os mais de 150 delegados aprovaram o nome da petista. Luizianne administrou Fortaleza de 2005 a 2012.

Elmano Freitas disse que, no debate sobre qual nome seria o melhor para Fortaleza, o da ex-prefeita se apresentou como de “maior força eleitoral”. O partido, de acordo com ele, pretendia apresentar um nome sem nenhum questionamento ético. “E Luizianne Lins é orgulho do PT, sobre quem não recai uma dúvida”, reforçou. Além disso, acrescentou que a petista tem experiência administrativa e conhece bem a cidade.

O deputado informou que o próximo passo é organizar a coordenação da campanha com todas as correntes do PT e também do programa de Governo, “para podermos ter propostas concretas e realmente realizáveis em quatro anos”, acrescentou.

O parlamentar lembrou que o PT deliberou que faria oposição ao atual prefeito. “Ano passado, nosso partido realizou um seminário e concluiu um grave retrocesso em diversas políticas públicas no Governo municipal”, disse. Conforme o parlamentar, foram ouvidas as militâncias, que apontaram a necessidade de a sigla ter um nome para disputar as eleições municipais de 2016.

O deputado destacou que “a companheira Luizianne Lins priorizou os que mais precisavam”. Ele citou obras como o projeto Vila do Mar, no Pirambu, e o Hospital da Mulher.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) parabenizou a postura do PT, que se levanta “como um gigante” ao apresentar o nome da ex-prefeita. A peemedebista disse que, mesmo não apoiando Luizianne, quer que o PMDB, inspirado no PT, defenda uma candidatura própria” Para ela, o melhor nome seria o de Gaudêncio Lucena.

O deputado Danniel oliveira (PMDB) endossou o discurso de se opor à atual gestão municipal, entendendo que Fortaleza não está no caminho correto. “Os últimos anos têm sido um desastre. O prefeito abandonou a periferia de Fortaleza”, criticou.

O deputado Tomaz Holanda (PMDB) reconheceu as melhorias feitas durante a gestão de Luizianne Lins e mencionou que o Hospital da Mulher é referência para as mulheres de Fortaleza que não tinham condições.

O deputado Moisés Braz (PT) elogiou a atitude do PT ao escolher o nome de Luizianne. “O PT está no caminho certo e quero parabenizar a unidade do nosso partido em torno do nome dela”, disse.

LS/AT

Temer tenta evitar reversão do impeachment de Dilma

O presidente interino, Michel Temer (PMDB), começou uma articulação política para evitar que um grupo de senadores desista do afastamento de Dilma Rousseff no julgamento final do processo de impeachment, em fase final de tramitação no Senado. Nesta quarta-feira (1º), Temer recebeu no Palácio do Planalto José Maranhão (PB), Edison Lobão (MA) e João Alberto (MA), todos do PMDB e mencionados em listas de parlamentares ainda em dúvida sobre a saída definitiva da petista.

Moro reduz pena de Dirceu por causa da idade

O juiz Sérgio Moro aceitou pedido da defesa e reduziu a pena que impôs ao ex-ministro José Dirceu – de 23 anos e três meses de prisão para 20 anos e dez meses. A redução se deve a benefício previsto no artigo 65 do Código Penal que atenua a pena para maiores de 70 anos e menores de 21. Dirceu já tinha completado 70 quando recebeu de Moro, em maio, a maior punição aplicada a um condenado na Operação Lava Jato.

Temer dá posse ao novo ministro da Transparência

O novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, o advogado Torquato Jardim, tomou posse do cargo na manhã desta quinta-feira (2). Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Torquato agradeceu a confiança do presidente interino Michel Temer e destacou que o processo de impeachment segue “sob o manto da Constituição”. “Este privilégio não conheceu a geração de meus pais no Estado Novo, nem minha própria geração”, disse o novo ministro.