ACMP repudia atentado à Promotoria do município de Nova Olinda

A Associação Cearense do Ministério Público - ACMP, entidade de classe representativa dos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, da ativa e aposentados, em repúdio às ameaças direcionadas ao Promotor de Justiça da Cidade de Nova Olinda/CE, Dr. Daniel Lira, vem a público manifestar apoio e irrestrita solidariedade ao referido Membro do Ministério Público, bem como à sua família.

A cidade de Nova Olinda, situada no sul do Estado do Ceará, em região destacada por ser rota do tráfico de drogas e armas para os Estados de Pernambuco e Piauí, sofreu na madrugada do dia 23/05/2016 um verdadeiro ataque institucional, através da invasão e destruição do Fórum local, com arrombamento de portas, destruição de documentos e mensagens ameaçadoras direcionadas ao Promotor de Justiça e ao Juiz da Comarca, com nítido propósito intimidatório.

O Promotor de Justiça, com quem a ACMP se solidariza, vem desenvolvendo valoroso trabalho no combate ao crime e à improbidade administrativa na cidade de Nova Olinda/CE, sempre com perfeita retidão e dentro dos ditames legais. Apenas nos últimos meses, por atuação do Ministério Público local, em parceria com órgãos de segurança e Judiciário, foram apreendidas mais de 60 armas de fogo na cidade, presos traficantes ligados ao PCC e afastados servidos e gestores públicos por envolvimento em atos de improbidade administrativa.

A ACMP rechaça qualquer tipo de ameaça aos membros do Ministério Público e acompanha a elucidação do crime, bem como a responsabilização rigorosa de todos os envolvidos, visando não só reparar o dano praticado, como também cobrir novos episódios desse jaez, além de enfatizar a necessidade de adoção de medidas para que os Membros do Parquet cearense realizem seu trabalho com firmeza e segurança.

Projeto isenta ICMS para repelentes e inseticidas no Ceará

Foi lido na abertura da sessão plenária desta terça-feira (24/05) da Assembleia Legislativa um projeto de indicação de autoria  do deputado Ely Aguiar (PSDC).

O projeto de indicação nº 51/16 dispõe sobre a isenção de ICMS para todos os repelentes e inseticidas, disponíveis no mercado, no período de duração dos surtos de dengue, zika e febre chikungunya.

Após leitura no plenário, a matéria segue para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovada, será encaminhada para votação em plenário e depois para sanção ou veto do Governo estadual. No caso do projeto de indicação, como se trata apenas de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.

Heitor Férrer diz que rebeliões e mortes em presídios foram "tragédia anunciada"

Dep. Heitor Férrer (PSB)Foto: Máximo Moura

O deputado Heitor Férrer (PSB) classificou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (24/05), as rebeliões e mortes acontecidas nos presídios cearenses no último final de semana de “tragédia anunciada”. Segundo o parlamentar, com as rebeliões houve morte de presos e pavilhões de presídios destruídos.

O deputado salientou que o sistema penitenciário cearense, está em falência generalizada e apresenta a 3° maior superlotação do Brasil. “O nosso sistema penitenciário tem capacidade para 11 mil presos. Atualmente existem 23 mil presos. Uma grande superlotação para apenas 2 mil agentes penitenciários”, apontou.

Para Heitor Férrer, “a culpa não foi da greve dos agentes penitenciários. O acontecido foi uma verdadeira barbárie dentro dos presídios. Pessoas foram queimadas vivas. São seres humanos que não tiveram as mesmas oportunidades que a gente. São detentos, mas tem direito a dignidade também”, assinalou.

O parlamentar destacou ainda que defende que crimes de homicídio, seqüestro e latrocínio, sejam punidos com no mínimo 15 anos de reclusão sem direito à condicional. “Não defendo que o criminoso saia impune, mas mesmo estando preso, todos tem direito a dignidade. O Governo tem responsabilidade com as pessoas que estão reclusas”, enfatizou.

Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) lamentou o ocorrido nos presídios cearenses e salientou que as rebeliões aconteceram porque o direito de vistas dos presos foi suspenso, devido a greve dos agentes penitenciários. “O Governo do Estado agiu de imediato, atendeu as demandas dos agentes penitenciários e já pediu reforço nas unidades prisionais”, observou. A parlamentar também ressaltou que as audiências de custódia estão diminuindo a superlotação dos presídios.

Já o deputado Roberto Mesquita (PSD) apontou que as rebeliões e mortes acontecidas nas unidades prisionais não foi culpa da greve dos agentes penitenciários. “O governador Camilo Santana deveria parar de dar desculpa fiada à população, vir a essa Casa e se pronunciar sobre o acontecido. Foi uma tragédia e Camilo Santana deveria reconhecer a sua fraqueza política quando se trata de segurança pública”, assinalou.

Capitão Wagner isenta agentes penitenciários de motins em presídios

Dep. Capitão Wagner (PR)Foto: Máximo Moura

O deputado Capitão Wagner (PR) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (24/05), os motins realizados nas unidades prisionais de Itaitinga e Caucaia, no último final de semana. De acordo com o parlamentar, o Estado erra ao querer delegar a culpa das rebeliões aos agentes penitenciários. “Os agentes entraram em greve porque o Estado não atendeu suas demandas a tempo, e eu já havia avisado aqui que esses motins estavam na iminência de ocorrer”, disse.

Capitão Wagner lembrou que os agentes penitenciários participaram de 11 reuniões com o governador do Estado, Camilo Santana, “que disse, em todos os encontros, que o Estado não tinha condições de custear as demandas dos agentes”. “Partindo desse ponto de vista, se torna muito errado colocar a culpa em toda uma categoria pelo ocorrido”, defendeu.

Ele comentou, também, a notícia de que a Força Nacional de Segurança confirmou a realização de uma operação nos presídios cearenses para ajudar no controle dos detentos, atendendo a um pedido do Governo do Estado. O parlamentar lembrou que o Ceará encaminhou 100 policiais para a Força Nacional. “Se nos mandarem esses 100 policiais de volta, vai ficar uma coisa pela outra e não estaremos recebendo auxílio algum”, considerou.

Capitão Wagner também avaliou a greve dos servidores da Agência de Defesa da Agropecuária do Ceará, e elogiou a “paciência” dos grevistas. De acordo com ele, trata-se de outra categoria cujas reivindicações não estão sendo ouvidas pelo Estado.

Ele disse que o Estado deve aos servidores da Adagri a recomposição  da inflação desde janeiro, “mas até agora ele não deu nem satisfação pela omissão”. “Cada dia fica mais claro que o governo Camilo Santana não é ‘do diálogo’, e sim da conversa fiada”, criticou.

Ferreira Aragão diz que greve de agentes penitenciários foi precipitada

Dep. Ferreira Aragão (PDT)Foto: Máximo Moura

O deputado Ferreira Aragão (PDT) avaliou como precipitada a deflagração de greve dos agentes penitenciários do Estado do Ceará, que culminou com rebeliões em presídios do Estado, no último final de semana, e na morte de detentos.Durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (24/05), o parlamentar ressaltou que o Governo do Estado já havia conversado com o Sindicato e assegurado que a negociação estava em curso para o atendimento das reivindicações da categoria.

O parlamentar questionou a decisão do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará de deflagrar greve a partir do sábado (21/05), para reivindicar o reajuste de 100% da gratificação por atividade de risco, resultando na suspensão das visitas do fim de semana nos presídios. “Não existe algo mais perigoso do que proibir a visita de familiares dos presos, que foi o que gerou toda esta instabilidade”, apontou.

 “Lamentamos muito todo este episódio, mas é bom informar que tanto o Ministério Público quanto a Defensoria Pública estão acompanhando todo o desenrolar dos acontecimentos para apurar quem proibiu a visita aos presos e desencadeou esse barril de pólvora”, salientou o pedetista.

O deputado destacou ainda que o governador Camilo Santana já solicitou ao Ministério da Justiça o envio da Força Nacional de Segurança para ser utilizada nas dependências dos presídios, enquanto ocorre a recuperação de suas instalações destruídas.

Em aparte, o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), reforçou que o governador Camilo Santana abriu todos os canais de negociação com o Sindicato dos Agentes Penitenciários para atender suas reivindicações, e que houve falta de sensibilidade do comando de greve do movimento.

“O comando desta greve deu péssimas orientações ao movimento, culminando neste episódio de rebeliões e de diversas mortes”, lamentou Evandro Leitão.

Evandro Leitão esclarece crise no sistema carcerário e diz que caos foi orquestrado

Dep. Evandro Leitão (PDT)Foto: Máximo Moura

O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo, fez pronunciamento nesta terça-feira (24/05), durante primeiro expediente da sessão plenária, para tratar  sobre a “crise instalada no sistema carcerário”. De acordo com o orador, o secretário de Justiça, Hélio Leitão, assim como o Governo têm buscado de todas as formas um consenso em relação à greve dos agentes penitenciários, que foi deflagrada no último final de semana.

O líder disse que é necessário levar em consideração a conjuntura econômica nacional. “O Governo não pode tratar de forma irresponsável o erário público. Foi feita uma proposta para o sindicato dos agentes penitenciários na última quinta-feira e a proposta não foi aceita. Na sexta-feira, a greve é considerada ilegal. Mesmo assim, os agentes saíram dos postos e impediram a PM de ingressar nos presídios para fazer a segurança”, relatou.

Para Evandro Leitão, os grevistas foram orientados “irresponsavelmente” pelo comando de greve, quando foram colocadas correntes e algemas nas grades do presídio para não dar acesso aos policiais que iriam fazer a segurança. O parlamentar afirmou que só houve rebeliões onde estavam previstas as visitas aos detentos, demonstrando que aconteceu uma “orquestração” para instalar o caos.    

“É importante lembrar que existe uma dinâmica nas unidades. O interno tem como lei a visita semanal. Porém, no sábado, alguns agentes penitenciários que tentaram cumprir esta visita, foram impedidos pelo comando de greve”, pontuou.

O deputado lembrou também que dentre as reivindicações do sindicato, a principal era elevar a gratificação de atividade de risco, passando de 60% para 100%  e o Estado ofereceu mais 20% passando para 80%, "porém a proposta não foi aceita”, frisou.

O deputado pedetista citou ainda o editorial do jornal O Povo, de hoje, onde é explicado que proibir a visita aos detentos, como fizeram os agentes prisionais “é acender o curto pavio do barril de pólvora”.  Como resultado, 14 detentos foram mortos, e houve danos na estrutura física, conforme salientou o líder governista.

De acordo com Evandro Leitão, o Governo do Estado tem se esforçado ao máximo para honrar todos os compromissos com as categorias profissionais, e está fazendo o que é possível.  “O Executivo está aberto ao diálogo com responsabilidade, sem aceitar que venham colocar a faca no pescoço”, disse.

Em aparte, o deputado Antônio Granja (PDT) ressaltou que tem acompanhado o Governo neste setor de segurança. “Temos de avançar muito, mas mesmo com as dificuldades financeiras, o Governo contemplou generosamente as categorias da segurança pública”, pontuou.

O deputado Dr. Santana (PT) revelou estar preocupado com a crise prisional. “Temos de fazer uma reforma para socializar todos os presos. Há quadrilhas que assumem o controle o sistema interno dos presídios. As greves também precisam ser desencadeadas com responsabilidade. O comando da greve negligenciou e por isso houve as mortes”.

O deputado Zé Ailton Brasil (PP) considerou que “não tem sentido dizer que o Governo não tem abertura ao diálogo”. Ele lembrou que as primeiras conversações entre Governo e servidores foram com agentes de segurança pública, apesar das condições econômicas do Estado.

O deputado Tin Gomes (PHS) ressaltou que o ocorrido ontem, com morte de presidiários foi um uma irresponsabilidade do presidente do sindicato dos agentes. Afirmou ainda que a Justiça precisa fazer um mutirão para libertar pessoas presas injustamente.   

Elmano Freitas defende luta de agentes mas critica condução da greve

Dep. Elmano Freitas (PT)Foto: Máximo Moura

O deputado Elmano Freitas defendeu nesta terça-feira (24/05), durante o primeiro expediente da sessão plenária, a luta dos agentes penitenciários em busca do reajuste de 100% da gratificação por atividade de risco. O parlamentar argumentou que apesar do risco que os profissionais correm diariamente, a categoria foi a única na área da segurança pública que não foi contemplada no Estado. Porém, criticou a forma como tudo ocorreu.

Segundo ele, no dia da paralisação houve um erro no comando de greve de proibir a entrada da Polícia Militar e a visita de familiares dos presos nos presídios. “Isso gerou uma revolta nos presos e o governador não podia autorizar que a polícia entrasse pois poderia gerar um choque armado entre a Polícia e agentes penitenciários”, relatou. Conforme Elmano, o Governo do Estado foi preparado para respeitar a greve e garantir o funcionamento do presídio com segurança. “O governador se reuniu com os agentes e resolveu a greve”, esclareceu.

Para o petista, não foi razoável a postura dos agentes em proibir a entrada da PM e as visitas, “porque, evidentemente, se colocará em risco a vida inclusive dos agentes penitenciários”.

O deputado considerou prudente a convocação da Força Nacional pelo governador para que a reforma das unidades prisionais sejam feitas, garantindo o controle dos detentos. “Para garantir que não tenha fuga, porque o povo cearense não merece ter uma insegurança do sistema prisional e ter uma fuga em massa”, acrescentou.

Elmano Freitas também comentou a divulgação das gravações entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. “Ficou claro que a partir das falas gravadas os corruptos do País resolveram afastar a presidente Dilma porque ela não aceitou qualquer acordo para a proteção desses envolvidos em corrupção. Se alguém com boa intenção foi de camisa verde amarelo para rua acabou que, no Parlamento, se fez um grande acordão para colocar os corruptos no governo e para atacar os direitos dos pobres e trabalhadores”, lamentou.

Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório em rodovias brasileiras

O presidente interino Michel Temer alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro tonando obrigatório o uso de farol baixo em rodovias durante o dia.

A lei com as alterações foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era medida obrigatória a ônibus, ao circularem em faixas próprias, e às motos.

O condutor que não mantiver o farol baixo ligado em rodovias cometerá infração média, poderá ser autuado e receber quatro pontos na habilitação, além de multa de R$ 85,13.

Agência Brasil

Bancos fecham na quinta-feira, 26, por conta do feriado de Corpus Christi

Por conta do feriado nacional de Corpus Christi, os bancos ficarão fechados nesta quinta-feira, 26. Contudo, as atividades voltam ao normal na sexta-feira, 27. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, 23, pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Por conta da alteração na rotina, as contas com vencimento para o dia 26 poderão ser pagas, sem multa, na sexta-feira. Geralmente, as contas já costumam vir com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso isso não ocorra, o consumidor não terá prejuízos.

Caixas eletrônicos, internet banking, atendimento telefônico e aplicativos de celular continuarão a funcionar normalmente de acordo com o comunicado da Febraban.

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Eunício revela que recusou convite de Temer e confirma candidatura à presidência do Senado

Após críticas dos opositores pelo fato do Estado do Ceará não ter emplacado nenhum ministro na lista de Michel Temer e questionando o prestígio do Senador Eunício Oliveira, o peemedebista rebateu as afirmações em entrevista à reportagem na manhã desta segunda-feira, 16.

“É preciso que a gente tire um pouco essa questão da vaidade, da nomenclatura de cargos. O que é importante é que os recursos cheguem. A Secretaria de Portos ficará, obviamente, com um cearense. Eu nem pensei ainda no nome porque não é essa a preocupação. Nós acabamos de resolver outras questões. Temos que fortalecer o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), temos problemas de abastecimentos e tudo isso não é um ministro que faz, é a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional. Então é importante que tenhamos essa clareza e não fiquemos agarrados à nomenclatura [...]”

Eunício minimiza as críticas nesse sentido: “Eu não vou ficar nesse bate-boca. Vou trabalhar, independente de quem seja o Governo, otimizar todo o esforço e todo tipo de prestígio que eu possa ter com o presidente Michel Temer para levar benefícios para a população”.

O entrevistado informou ainda que chegou a recusar um convite de Temer para o Ministério da Integração Nacional:  “O Michel me consultou se eu queria ser ministro, me ofereceu inclusive o Ministério da Integração Nacional e eu disse para ele que não. Eu queria fortalecer o DNOCS, o Banco do Nordeste, a SUDENE, a transposição do São Francisco, os interesses da saúde e segurança do Ceará, que eram muito mais importante do que o cargo de Ministro.Eu disse que queria atuar no Senado nessa condição e graças a muitos companheiros e manifestações, como o PMDB tem um quarto do Senado Federal”.

Questionado se seu nome já estaria definido para substituir Renan Calheiros no Senado Federal, Eunício afirmou: “Há no dia de hoje um consenso partidário que deveremos partir talvez, coisa inédita nos últimos 50 anos, com uma candidatura única para dirigir os destinos do Congresso Nacional”.

Blog Quixeramobim Agora

Dilma pode renunciar para disputar governo do Rio Grande do Sul em 2018

Dilma Rousseff pretende repetir o gesto do ex-presidente Fernando Collor e renunciar antes de o Senado iniciar seu julgamento. Alta fonte petista diz que a renúncia passou a ser considerada após a aprovação da admissibilidade do impeachment no Senado por 55x22 votos. Para condená-la, 54 votos bastam. A ideia seria fazer o caminho do ídolo Leonel Brizola, disputando o governo gaúcho ou o do Rio de Janeiro. A informção é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Confirmada a fortíssima possibilidade de impeachment, Dilma ficará inelegível por oito anos. A renúncia preservaria sua elegibilidade.

Dilma manterá estratégia de se vitimizar, repetindo à exaustão a lorota de “golpe” e mantendo mobilizada o que imagina ser sua militância.

A prioridade de Dilma seria disputar o governo do Rio Grande do Sul, onde se radicou. E foi até secretária estadual. 

No caso de Collor não deu certo: na ocasião, o Senado ignorou a renúncia e decidiu manter o julgamento, aprovando o impeachment.