sexta-feira, 8 de abril de 2016

Após reunião de lideranças, PSDB reitera posição favorável ao impeachment

A três dias da votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), lideranças do PSDB, reunidas nesta sexta-feira (08), em São Paulo, reiteraram o apoio integral ao afastamento da petista. "Por mais penoso que seja interromper um mandato, é mais penoso ver o Brasil se esfacelar e ver que não existe capacidade do atual governo se recompor e se reconstruir", disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para FHC e líderes da sigla é momento de dar um basta ao atual governo petista e iniciar um novo ciclo no País.

Governo do Ceará apresenta novas viaturas do Ronda do Quarteirão

O governador Camilo Santana (PT-CE) apresentou, na manhã desta sexta-feira, 8, as novas viaturas do programa Ronda do Quarteirão. Aos todo, 26 veículos foram entregues ao comando da Polícia Militar do Ceará, antes da reunião do Comitê do Pacto Por um Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
Os veículos novos são da marca Renault, modelo Duster, e custaram ao Governo R$ 53 mil, cada. Os novos carros serão usados com as caminhonetes Toyota Hilux, que integram o programa Ronda do Quarteirão desde a sua criação.
De acordo com o coronel Andrade, Relações Públicas da PM, as novas viaturas serão distribuídas em pontos estratégicos da Capital, como a Via Expressa, ponto crítico da cidade, onde cada esquina deverá contar com três policiais.
A aquisição do novo modelo resultou em uma economia de R$ 270 mil, em decorrência da diferença de valor para as caminhonetes Hilux. Além das viaturas, o Governo adquiriu 15 Vans, modelo Master. Os veículos custaram R$ 140 mil, e já estão adaptadas para atendimento ao público.

Dilma volta a falar em golpe: "Seria uma afronta à democracia"

A presidente Dilma Rousseff voltou a falar em “golpe” ao se referir ao processo de impeachment. “Eu não cometi nenhum crime de responsabilidade. Não vai ter golpe, porque isso seria uma afronta à democracia”, disse Dilma na cerimônia de entrega de residências do Minha Casa Minha Vida no Rio de Janeiro. “Quem pretende interromper o meu mando é justamente aquele tipo de projeto que considera um erro do governo federal colocar recursos para fazer um programa como o Minha Casa, Minha Vida. Nós não concordamos. Continuaremos a fazer programas que beneficiem nosso povo”, completou.

Deputados optarão entre o bolso e a honra, diz coautor de pedido de impeachment

O advogado Miguel Reale Júnior, coautor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados, disse nesta sexta-feira (8) que os parlamentares escolherão entre o bolso e a honra ao votar. "Já não é mais uma questão de partido, é pessoal, o deputado sabe que vai estar sendo transmitido direto para a televisão, a votação é aberta e ele poderá escolher entre o bolso e a honra", afirmou.

Em ato pelo impeachment, Aécio afirma que chapa de Dilma é "organização criminosa"

Em exposição de cerca de 10 minutos, Aécio Neves (PSDB-MG) explicou que o objetivo do encontro é mostrar que parte do movimento sindical está contra o governo Dilma. Segundo ele, a chapa que o venceu nas eleições a presidente em 2014 se confirmou uma "organização criminosa", que não corresponde mais aos anseios dos trabalhadores. Nesta sexta-feira (8), Aécio deixou Brasília para reunir-se com lideranças do PSDB em São Paulo, como o governador Geraldo Alckmin e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "O governo diz que o Brasil está dividido, o que é uma mentira. Hoje o Brasil não está dividido ao meio. 70%, 80% do país está ao lado da mudança", afirmou o senador, ao pedir a derrubada de Dilma. 

Senado libera cerca de R$ 1 bilhão para Comitê Rio 2016

O Plenário do Senado liberou nesta quinta-feira (7) cerca de R$ 1 bilhão para a organização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Apenas o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra a liberação do recurso. A proposta de liberação da verba segue agora para promulgação.
A medida provisória 710/2016 abriu crédito extraordinário de R$ 1,47 bilhão, divididos entre as pastas da Justiça, Defesa, Integração Nacional, Cultura e Turismo e também para o pagamento de encargos da União. A maior parte do valor foi destinada às Olimpíadas do Rio.
Recentemente, por conta da crise, o Rio de Janeiro reduziu drasticamente o orçamento do Comitê Olímpico. Foram realizados cortes em diversas áreas, incluindo arquibancadas, instalações temporárias, transporte para as delegações e até os quartos da Vila Olímpica.
Houve, inclusive, o cancelamento de um evento-teste marcado para o fim de abril, devido ao atraso na montagem da pista do velódromo e rescisão dos contratos com as construtoras responsáveis pelo Centro de Tênis e de Hipismo, que resultaram no atraso das obras. 

Cunha ameaça acolher outros nove pedidos de impeachment contra Dilma

Se Dilma Rousseff sobreviver ao pedido de impeachment em tramitação na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ameaça acolher, a partir do dia seguinte à votação em plenário, os nove requerimentos pela deposição da petista que ainda aguardam decisão em sua mesa. Aliados dizem que o presidente da Casa pode usar a determinação recente do Supremo, que o obrigaria a instalar comissões especiais, para reverter os 48 arquivamentos já ordenados anteriormente.

Manifestações refletem crise mundial e contrariam mito "povão x coxinhas"

Manifestações pró e contra o impeachment têm acontecido semanalmente. Os discursos variam, mas existe uma interpretação comum: do lado do governo, o povo e as camadas mais populares; do lado a favor da saída da presidente Dilma Rousseff, a elite. Pelo menos em São Paulo, isso parece ser apenas um mito. Em conjunto com os professores Marcio Moretto Ribeiro e Pablo Ortellado, ambos da USP, a socióloga espanhola e professora da Unifesp Esther Solano vem estudando as manifestações políticas que eclodiram no país – especificamente em São Paulo – desde 2013. Na pesquisa, eles concluem que os atos refletem uma crise de representatividade que é mundial e acabam com a ideia de que há uma divisão entre "povão" e "coxinhas".

Impeachment não é golpe, mas melhor saída é eleição geral, defende 'The Economist'

O processo de impeachment em curso hoje no Brasil não é um golpe de Estado, mas tampouco representa a melhor solução para o país, que seria uma eleição geral capaz de renovar também o Congresso. "A próxima vez que os brasileiros forem às ruas, é isso [novas eleições gerais] que deveriam exigir", é a conclusão da revista britânica "The Economist", em artigo publicado na edição que chega às bancas nesta sexta-feira (8). No texto intitulado "Quando um 'golpe' não é um golpe", a publicação diz que classificar o processo contra a presidente Dilma Rousseff como golpe é um "argumento emocional" que reflete uma "visão seletiva da democracia".

Empreiteira aponta novo presidente do PMDB como beneficiário de propina

Executivos da Andrade Gutierrez mencionaram, em acordo de delação premiada, o nome do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ligado a um esquema no setor elétrico. Dirigentes da empresa repassaram ao Ministério Público detalhes do caminho do dinheiro que, segundo eles, teria sido enviado por meio de intermediários ao senador, atual presidente do PMDB. Os repasses seriam vinculados à Eletronorte, onde Jucá tem influência política.

Dilma cancela ida à cerimônia para acender tocha olímpica

A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria à Grécia este mês para acompanhar a cerimônia de acendimento da tocha dos Jogos Olímpicos Rio 2016 na cidade de Olímpia, informou o comitê olímpico da Grécia nesta sexta-feira (8), em meio à tramitação do processo de impeachment no Congresso Nacional. A cerimônia realizada no local de origem dos Jogos Olímpicos marca tradicionalmente a contagem regressiva para a maior competição multiesportiva do mundo. O evento dá início ao revezamento da tocha olímpica até a cerimônia de abertura da Olimpíada.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Semace embarga construção em Quixaba


Fiscais ambientais da Diretoria de Fiscalização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) embargaram, na manhã desta quinta-feira (7), a construção de 10 chalés na região de Quixaba, no município de Aracati. Segundo os agentes da autarquia, a obra ficou paralisada e a infração foi aplicada porque estava em descordo com o gerenciamento costeiro do Estado do Ceará, já que o empreendimento está localizado na falésia.

A construção irregular gerou uma multa ao proprietário no valor de R$ 25 mil. Ele terá um período de 20 dias para entrar com pedido de defesa. A aplicação da sanção administrativa teve como base o Artigo 74 de Decreto Federal 6.514, de 22 de julho de 2008, que estabelece crime ambiental a ação de promover construção em solo não edificável ou no seu entorno, desconsiderando seu valor paisagístico e ecológico.

De acordo com a gerente de fiscalização da Semace, Carolina Braga, o sistema de busca da autarquia constatou duas denúncias naquela região. “Infelizmente não conseguimos pegar outros flagrantes. Poucas construções que vimos estavam sem nenhuma pessoa responsável”, disse. Ainda segundo ela, a Difis precisará fazer um mapeamento de Quixaba porque possui mais de 30 construções nas falésias. “É uma situação bem complicada que irá precisar de um esforço maior de nossa equipe de fiscais”, informou a agente.

A autarquia conta com fiscais ambientais para averiguar as denúncias e flagrar degradações ambientais em todo o Ceará. Esses servidores têm o poder de lavrar autos de infração e estipular o valor das multas de acordo com a legislação ambiental vigente, além de embargar empreendimentos, se necessário.