Evandro Leitão esclarece crise no sistema carcerário e diz que caos foi orquestrado

Dep. Evandro Leitão (PDT)Foto: Máximo Moura

O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo, fez pronunciamento nesta terça-feira (24/05), durante primeiro expediente da sessão plenária, para tratar  sobre a “crise instalada no sistema carcerário”. De acordo com o orador, o secretário de Justiça, Hélio Leitão, assim como o Governo têm buscado de todas as formas um consenso em relação à greve dos agentes penitenciários, que foi deflagrada no último final de semana.

O líder disse que é necessário levar em consideração a conjuntura econômica nacional. “O Governo não pode tratar de forma irresponsável o erário público. Foi feita uma proposta para o sindicato dos agentes penitenciários na última quinta-feira e a proposta não foi aceita. Na sexta-feira, a greve é considerada ilegal. Mesmo assim, os agentes saíram dos postos e impediram a PM de ingressar nos presídios para fazer a segurança”, relatou.

Para Evandro Leitão, os grevistas foram orientados “irresponsavelmente” pelo comando de greve, quando foram colocadas correntes e algemas nas grades do presídio para não dar acesso aos policiais que iriam fazer a segurança. O parlamentar afirmou que só houve rebeliões onde estavam previstas as visitas aos detentos, demonstrando que aconteceu uma “orquestração” para instalar o caos.    

“É importante lembrar que existe uma dinâmica nas unidades. O interno tem como lei a visita semanal. Porém, no sábado, alguns agentes penitenciários que tentaram cumprir esta visita, foram impedidos pelo comando de greve”, pontuou.

O deputado lembrou também que dentre as reivindicações do sindicato, a principal era elevar a gratificação de atividade de risco, passando de 60% para 100%  e o Estado ofereceu mais 20% passando para 80%, "porém a proposta não foi aceita”, frisou.

O deputado pedetista citou ainda o editorial do jornal O Povo, de hoje, onde é explicado que proibir a visita aos detentos, como fizeram os agentes prisionais “é acender o curto pavio do barril de pólvora”.  Como resultado, 14 detentos foram mortos, e houve danos na estrutura física, conforme salientou o líder governista.

De acordo com Evandro Leitão, o Governo do Estado tem se esforçado ao máximo para honrar todos os compromissos com as categorias profissionais, e está fazendo o que é possível.  “O Executivo está aberto ao diálogo com responsabilidade, sem aceitar que venham colocar a faca no pescoço”, disse.

Em aparte, o deputado Antônio Granja (PDT) ressaltou que tem acompanhado o Governo neste setor de segurança. “Temos de avançar muito, mas mesmo com as dificuldades financeiras, o Governo contemplou generosamente as categorias da segurança pública”, pontuou.

O deputado Dr. Santana (PT) revelou estar preocupado com a crise prisional. “Temos de fazer uma reforma para socializar todos os presos. Há quadrilhas que assumem o controle o sistema interno dos presídios. As greves também precisam ser desencadeadas com responsabilidade. O comando da greve negligenciou e por isso houve as mortes”.

O deputado Zé Ailton Brasil (PP) considerou que “não tem sentido dizer que o Governo não tem abertura ao diálogo”. Ele lembrou que as primeiras conversações entre Governo e servidores foram com agentes de segurança pública, apesar das condições econômicas do Estado.

O deputado Tin Gomes (PHS) ressaltou que o ocorrido ontem, com morte de presidiários foi um uma irresponsabilidade do presidente do sindicato dos agentes. Afirmou ainda que a Justiça precisa fazer um mutirão para libertar pessoas presas injustamente.   

Elmano Freitas defende luta de agentes mas critica condução da greve

Dep. Elmano Freitas (PT)Foto: Máximo Moura

O deputado Elmano Freitas defendeu nesta terça-feira (24/05), durante o primeiro expediente da sessão plenária, a luta dos agentes penitenciários em busca do reajuste de 100% da gratificação por atividade de risco. O parlamentar argumentou que apesar do risco que os profissionais correm diariamente, a categoria foi a única na área da segurança pública que não foi contemplada no Estado. Porém, criticou a forma como tudo ocorreu.

Segundo ele, no dia da paralisação houve um erro no comando de greve de proibir a entrada da Polícia Militar e a visita de familiares dos presos nos presídios. “Isso gerou uma revolta nos presos e o governador não podia autorizar que a polícia entrasse pois poderia gerar um choque armado entre a Polícia e agentes penitenciários”, relatou. Conforme Elmano, o Governo do Estado foi preparado para respeitar a greve e garantir o funcionamento do presídio com segurança. “O governador se reuniu com os agentes e resolveu a greve”, esclareceu.

Para o petista, não foi razoável a postura dos agentes em proibir a entrada da PM e as visitas, “porque, evidentemente, se colocará em risco a vida inclusive dos agentes penitenciários”.

O deputado considerou prudente a convocação da Força Nacional pelo governador para que a reforma das unidades prisionais sejam feitas, garantindo o controle dos detentos. “Para garantir que não tenha fuga, porque o povo cearense não merece ter uma insegurança do sistema prisional e ter uma fuga em massa”, acrescentou.

Elmano Freitas também comentou a divulgação das gravações entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. “Ficou claro que a partir das falas gravadas os corruptos do País resolveram afastar a presidente Dilma porque ela não aceitou qualquer acordo para a proteção desses envolvidos em corrupção. Se alguém com boa intenção foi de camisa verde amarelo para rua acabou que, no Parlamento, se fez um grande acordão para colocar os corruptos no governo e para atacar os direitos dos pobres e trabalhadores”, lamentou.

Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório em rodovias brasileiras

O presidente interino Michel Temer alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro tonando obrigatório o uso de farol baixo em rodovias durante o dia.

A lei com as alterações foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era medida obrigatória a ônibus, ao circularem em faixas próprias, e às motos.

O condutor que não mantiver o farol baixo ligado em rodovias cometerá infração média, poderá ser autuado e receber quatro pontos na habilitação, além de multa de R$ 85,13.

Agência Brasil

Bancos fecham na quinta-feira, 26, por conta do feriado de Corpus Christi

Por conta do feriado nacional de Corpus Christi, os bancos ficarão fechados nesta quinta-feira, 26. Contudo, as atividades voltam ao normal na sexta-feira, 27. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, 23, pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Por conta da alteração na rotina, as contas com vencimento para o dia 26 poderão ser pagas, sem multa, na sexta-feira. Geralmente, as contas já costumam vir com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso isso não ocorra, o consumidor não terá prejuízos.

Caixas eletrônicos, internet banking, atendimento telefônico e aplicativos de celular continuarão a funcionar normalmente de acordo com o comunicado da Febraban.

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Eunício revela que recusou convite de Temer e confirma candidatura à presidência do Senado

Após críticas dos opositores pelo fato do Estado do Ceará não ter emplacado nenhum ministro na lista de Michel Temer e questionando o prestígio do Senador Eunício Oliveira, o peemedebista rebateu as afirmações em entrevista à reportagem na manhã desta segunda-feira, 16.

“É preciso que a gente tire um pouco essa questão da vaidade, da nomenclatura de cargos. O que é importante é que os recursos cheguem. A Secretaria de Portos ficará, obviamente, com um cearense. Eu nem pensei ainda no nome porque não é essa a preocupação. Nós acabamos de resolver outras questões. Temos que fortalecer o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), temos problemas de abastecimentos e tudo isso não é um ministro que faz, é a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional. Então é importante que tenhamos essa clareza e não fiquemos agarrados à nomenclatura [...]”

Eunício minimiza as críticas nesse sentido: “Eu não vou ficar nesse bate-boca. Vou trabalhar, independente de quem seja o Governo, otimizar todo o esforço e todo tipo de prestígio que eu possa ter com o presidente Michel Temer para levar benefícios para a população”.

O entrevistado informou ainda que chegou a recusar um convite de Temer para o Ministério da Integração Nacional:  “O Michel me consultou se eu queria ser ministro, me ofereceu inclusive o Ministério da Integração Nacional e eu disse para ele que não. Eu queria fortalecer o DNOCS, o Banco do Nordeste, a SUDENE, a transposição do São Francisco, os interesses da saúde e segurança do Ceará, que eram muito mais importante do que o cargo de Ministro.Eu disse que queria atuar no Senado nessa condição e graças a muitos companheiros e manifestações, como o PMDB tem um quarto do Senado Federal”.

Questionado se seu nome já estaria definido para substituir Renan Calheiros no Senado Federal, Eunício afirmou: “Há no dia de hoje um consenso partidário que deveremos partir talvez, coisa inédita nos últimos 50 anos, com uma candidatura única para dirigir os destinos do Congresso Nacional”.

Blog Quixeramobim Agora

Dilma pode renunciar para disputar governo do Rio Grande do Sul em 2018

Dilma Rousseff pretende repetir o gesto do ex-presidente Fernando Collor e renunciar antes de o Senado iniciar seu julgamento. Alta fonte petista diz que a renúncia passou a ser considerada após a aprovação da admissibilidade do impeachment no Senado por 55x22 votos. Para condená-la, 54 votos bastam. A ideia seria fazer o caminho do ídolo Leonel Brizola, disputando o governo gaúcho ou o do Rio de Janeiro. A informção é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Confirmada a fortíssima possibilidade de impeachment, Dilma ficará inelegível por oito anos. A renúncia preservaria sua elegibilidade.

Dilma manterá estratégia de se vitimizar, repetindo à exaustão a lorota de “golpe” e mantendo mobilizada o que imagina ser sua militância.

A prioridade de Dilma seria disputar o governo do Rio Grande do Sul, onde se radicou. E foi até secretária estadual. 

No caso de Collor não deu certo: na ocasião, o Senado ignorou a renúncia e decidiu manter o julgamento, aprovando o impeachment.

Dilma começa a limpar gabinete para deixar Planalto

BRASÍLIA (Reuters) - A dois dias de ser afastada do cargo, a presidente Dilma Rousseff já limpou a mesa e as prateleiras do seu gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto, em um sinal claro de que seu governo já se prepara para deixar o poder, assim que for notificada oficialmente pelo Senado.

Em uma de suas últimas audiências como presidente, nesta terça-feira, a presidente recebeu o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, em uma sala já sem objetos pessoais e uma mesa vazia. Seguranças da Presidência tentavam evitar que os fotógrafos, chamados para registrar o encontro, vissem os sinais da saída iminente de Dilma do Planalto.

A presidente deve receber a notificação de seu afastamento na quinta-feira, dia seguinte à votação da admissibilidade do impeachment pelo plenário do Senado. A expectativa no Planalto é que a sessão vá até a madrugada –ou pelo menos tarde da noite de quinta-feira. Dilma deve ser informada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), do horário em que emissários do Congresso irão entregar a notificação.

De acordo com uma fonte palaciana, a presidente ainda não decidiu se receberá a notificação em uma cerimônia aberta, para marcar sua saída ou em seu gabinete. Inicialmente, estava acertado que Dilma desceria a rampa do Palácio do Planalto, a mesma que subiu por duas vezes, ao tomar posse em janeiro de 2011 e de 2015. A presidente, no entanto, teria sido convencida a rever essa decisão, uma vez deixaria uma imagem de fim de governo, segundo a fonte.

Por outro lado, Dilma ainda avalia se faz um pronunciamento na quarta-feira.

A ideia, anunciada anteriormente, era que ao deixar o Planalto ela tivesse a seu lado alguns de seus principais auxiliares e movimentos sociais alinhados com o governo –entre eles a Central Única dos Trabalhadores, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a Frente Nacional dos Movimentos Populares– esperariam Dilma ao pé da rampa.

Chegou-se a cogitar uma caminhada de Dilma e seus ministros entre o Planalto e o Palácio da Alvorada –uma distância de pouco menos de 5 quilômetros.

AFASTADA

O Planalto ainda negocia com o Senado qual estrutura Dilma terá a sua disposição durante os até 180 dias que ficará afastada, durante o período de julgamento pelo Senado.

A presidente terá o uso do Palácio da Alvorada e o staff que o mantém, cerca de 300 pessoas entre seguranças, manutenção, e outros funcionários de serviços domésticos.

O pedido é que também lhe seja permitido manter entre 15 e 20 servidores de cargos de confiança. Entre eles, o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, seu assessor pessoal, o jornalista Bruno Monteiro, além de outros assessores particulares, que cuidam da agenda de produção de informação para a presidente.

Ainda não houve uma resposta definitiva por parte do Senado. Um dos pedidos –que devem ser concedidos– é o de uso de um avião da Força Aérea Brasileira para possíveis deslocamentos. A alegação é que Dilma, apesar de afastada, ainda se mantém presidente e não poderia se deslocar sem pessoal de segurança, o que inviabiliza o transporte comum.  

MELANCOLIA

Nos corredores do Palácio do Planalto, o clima é de melancolia. De acordo com assessores próximos, Dilma continua trabalhando como se seus dias no cargo não estivessem contados. Há alguns dias, segundo a fonte, questionada se manteria uma das recentes viagens que fez, respondeu: “Vou fazer o quê? Parar de governar? Ainda sou presidente.”

Entre seus auxiliares, no entanto, o tempo é de arrumar gavetas, separar documentos e reunir objetos pessoais, assim como já fez a chefe. As salas já têm bem menos gente do que há algumas semanas, e a preocupação de onde cada um vai estar a partir da próxima semana é visível.

“O que eu mais faço nas últimas semanas é rasgar papel”, disse outra fonte palaciana.

Dilma, no entanto, tenta manter a rotina. Nas últimas semanas, fez pelo menos quatro viagens para inaugurar obras, mandou anunciar iniciativas do governo, e é possível que na quarta-feira, enquanto o Senado vota seu afastamento, ainda faça mais um evento, com estudantes, para marcar sua despedida.

BOL

Eunício comemora assinatura de termo que dará continuidade a instalação do Campus da UFCA em Lavras

Autor da iniciativa para instalação do Campus da Universidade Federal do Cariri (UFCA) na cidade de Lavras da Mangabeira, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu com alegria a assinatura do acordo de cooperação para instalação dos novos cursos na cidade.

 

Eunício apenas lamentou que o governador do Ceará tenha assinado o termo de cooperação após cinco meses da origem desse pedido, feito pelo senador, através de ofício encaminhado em 12 de janeiro de 2016.

 

O senador também lamentou o atraso na instalação dos cursos de medicina veterinária e agronomia, por meio do Campus da UFCA, que já deveriam estar em fase adiantada.

 

“Sem dúvidas é um grande avanço para a população lavrense e de toda região do Cariri e Centro-Sul. Infelizmente, houve esse atraso. Tivemos que passar cinco meses insistindo nessa autorização para que o governo do Estado apenas cedesse as instalações da Escola Profissionalizante e os cursos federais pudessem funcionar”, salientou.

 

Eunício lembrou que desde outubro do ano passado esteve por várias vezes acompanhado da bancada de deputados estaduais do PMDB e o ministro da Educação estudando as alternativas possíveis para a concretização desse projeto.

 

Em março deste ano, em reunião com a equipe de consultores e com o próprio ministro da pasta, Eunício recebeu os detalhes para a oferta dos cursos. Na ocasião, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que seriam ofertados inicialmente os cursos de medicina veterinária e agronomia, com possibilidade de abertura de vagas em outras graduações.

 

No documento apresentado à época, o Coordenador Geral de Expansão e Gestão das IFES, Antônio Simões Silva e a Diretora de Desenvolvimento das IFES, Dulce Maria Tristão, assinaram o projeto que afirmava ser o Campus o primeiro a ser criado na região Centro-Sul do Estado para “atender a demanda de egressos do segundo grau, e respondendo ainda ao perfil econômico local”, explica o documento.

 

Eunício lembrou que esteve com o vice-reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Ricardo Ness, quando os estudos de viabilidade ainda estavam sendo realizados. “Foram várias etapas para que esse projeto saísse do papel. E muitas pessoas foram fundamentais, como o vice-reitor da UFCA que não mediu esforços para fazer do Campus de Lavras uma realidade”, reconheceu.

 

Ontem, após cinco meses de insistência do senador Eunício Oliveira, o governador do Estado, Camilo Santana, assinou em reunião no MEC, o termo de cooperação autorizando a UFCA a fazer uso das instalações da Escola Profissionalizante de Lavras da Mangabeira. Com isso, a execução do projeto de criação do Campus pode ser iniciado.

Confira o ofício enviado na época pelo senador Eunício Oliveira ao governador e o parecer do MEC acerca da instalação dos cursos nos links: ofício; parecer

Tribunal Superior Eleitoral não tem recursos para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está sem recursos para as eleições municipais em outubro. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Dos R$ 750 milhões previstos no orçamento, foram cortados R$ 256,6 milhões, o que corresponde a 35%. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que assume o TSE na quinta­feira (12), afirmou que a situação é grave e precisa ser resolvida com urgência, ou o pleito estará ameaçado.Conforme Mendes, o TSE não possui interlocução no governo, pois boa parte dos dirigentes estaria deixando seus cargos por causa do processo de impeachment.

Tasso descarta participar de eventual governo Temer

O senador Tasso Jeressaiti (PSDB-CE) descartou, em conversa com o Blog, participar como ministro do eventual governo de Michel Temer.

Ele chegou a ser cotado para ocupar o Ministério do Desenvolvimento.

"Não fui, não sou e nem serei candidato a ministro. Meu papel é permanecer no Senado", afirmou Tasso Jeressaiti.

O PSDB participará de um eventual governo Temer, e a tendência é que atribuições de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento sejam absorvidas pelo Ministério de Relações Exteriores, para o qual o senador José Serra (PSDB-SP) já recebeu convite informal.

Blog do Camarotti

Seca poderá fazer o Ceará importar Tilápia da Bahia

A baixa pluviometria que se registrou no Ceará ao longo dos últimos cinco anos continua fazendo estragos.Eis um deles:Desabou a produção de tilápia nos açudes cearenses.

O Ceará é o maior produtor brasileiro de tilápia, mas é também o seu maior consumidor. A tilápia é o peixe preferido pelos cearenses, principalmente pelos de renda mais baixa.Pois bem: em 2014, a produção cearense de tilápia alcançou 30 mil toneladas, ou seja, 15 mil toneladas a menos do que em 2013.

No ano passado de 2015, essa produção caiu ainda mais: foi de 20 mil toneladas. Para este ano de 2015, segundo informa o carcinicultor Bessa Júnior, que cria tilápia no açude Castanhão, a produção desabará para apenas 10 mil toneladas.

Assim, o Ceará terá de importar da Bahia e de outros estados produtores a tilápia de que necessita para atender ao seu mercado consumidor.Como está havendo hoje mais procura do que oferta de tilápia, o preço desse saboroso peixe sobe. Egídio Serpa