quarta-feira, 23 de março de 2016

Manifestantes colocam faixa em frente à casa de Teori Zavascki no RS

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a decisão, um grupo de manifestantes colocou uma faixa em frente ao prédio onde vive o ministro em Porto Alegre (RS).
"Deixa o Moro trabalhar", dizia a faixa criticando a decisão de Zavascki. Os manifestantes prestaram apoio ao trabalho do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, onde são conduzidas as investigações da Operação Lava Jato.
De acordo com informações do G1, a decisão do ministro define que as investigações sobre Lula deixem de ser responsabilidade de Moro. A operação investigava a suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex em Guarujá (SP).
No entanto, a publicação explica que a determinação de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, não derruba decisão da última sexta (18), do ministro Gilmar Mendes. Ou seja, a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil ainda está suspensa. Porém, a decisão de Teori inviabiliza a ordem de Gilmar Mendes que havia determinado que as investigações sobre Lula ficariam com Moro. MSN

Agenor Neto critica promessas não cumpridas pelo Governo

O deputado Agenor Neto (PMDB) criticou, em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (22/03), o Governo do Estado. Segundo ele, o Executivo não estaria cumprindo as promessas realizadas à população da região centro-sul do Ceará, notadamente nas áreas de saúde e habitação.
O parlamentar explicou que, nos últimos nove anos, nenhuma casa popular foi construída com recursos próprios do Estado, e os repasses para os três hospitais públicos da região não recebem “sequer 5% do que um único hospital da região norte tem recebido”. 
Para o deputado, não há desculpa de falta de recursos. “Casas populares foram prometidas em campanha, mas nada foi feito até agora, apesar de o Fundo  Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) ter arrecadado R$ 500 milhões no ano passado.” Agenor Neto acentuou que não existe mais programa Minha Casa, Minha Vida, deixando desassistida a população de baixa renda no setor de habitação.
“Em 2003, o governador Lúcio Alcântara criou o Feco, e votei a favor, quando o  PT votou contra. Mas, nos últimos nove anos, não foi mais foi construída uma única casa em toda a região centro-sul do Estado. Há dinheiro exclusivo para isso, porém nada está sendo aplicado”, afirmou.
Agenor Neto explicou que, mesmo perdendo eleição, trabalhou junto ao Governo do Estado para conseguir a consecução de projetos. “Perdi duas eleições para prefeito de Iguatu, mas não perdi a vontade de representar bem a minha região. Mostrei que era possível fazer. E, como aliado do Governo Estadual, realizamos projetos. Em 2004, Iguatu foi o município que mais liberou projetos São José. E este ano, nada foi liberado para a região centro-sul, mesmo havendo uma deputada da região na base aliada do Governo”, salientou.
O peemedebista revelou que, na sexta-feira passada, a população de Iguatu realizou uma manifestação, “com milhares de pessoas, para dizer basta à discriminação e aos investimentos desiguais”. Ele lembrou que Iguatu paga os mesmos impostos dos demais municípios. “Portanto, a região centro-sul merece respeito, e quer que o Governo do Estado invista em todas as áreas”, acrescentou.
Em aparte, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) disse que atualmente pode-se ver um descaso com a região centro-sul. “Ficou à margem do Governo, após um ano e quatro meses. Não fez nada pela região, notadamente na área de saúde, onde o hospital regional não tem recursos suficientes para funcionar”, observou.
JS/AT 

terça-feira, 22 de março de 2016

Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações no STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter na Corte investigação sobre o petista na Operação Lava Jato. Os advogados contestaram decisão decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação de Lula para ministro da Casa Civil e devolveu as investigações para o juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal.
Na última sexta-feira (18), Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula sob o argumento de que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado garantido e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Moro é o responsável, na primeira instância da Justiça Federal, pela Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos da Petrobras.
Com a posse no ministério, Lula só poderia ser investigado com autorização do STF, prerrogativa que têm todos os ministros de Estado.
Na mesma decisão, Gilmar Mendes determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com a Justiça Federal do Paraná.
Argumentos
O argumento da defesa de Lula e dos juristas que subscreveram o habeas corpus é que Gilmar Mendes impôs “constrangimento” ao ex-presidente porque, ao determinar o retorno do processo para Moro, foi além do que pediram as ações judiciais, que queriam somente suspender a nomeação.

No habeas corpus, a defesa pede expressamente a anulação do trecho da decisão de Gilmar Mendes que devolveu o processo ao juiz federal paranaense.
Pedido anterior da defesa
No sábado, os advogados de defesa de Lula já haviam enviado ao ministro do Supremo Teori Zavascki pedido para que ele seja o responsável pela análise das ações que tramitam no tribunal sobre a posse do ex-presidente na Casa Civil.

A defesa entende que o fato de Teori Zavascki ser o relator da Operação Lava Jato no tribunal faz com que, "ao menos provisoriamente", ele seja o ministro responsável para analisar o caso.
Um terceiro pedido já feito pela defesa solicitou que o Supremo proíba o juiz do Paraná Sérgio Moro de investigar Lula e questionou a divulgação de escutas telefônicas de conversas de Lula com outras pessoas, entre elas a presidente Dilma Rousseff.
A defesa também pede investigação para apurar se houve crime no grampo e na divulgação das conversas.
 G1

segunda-feira, 21 de março de 2016

Petistas fazem vigília em frente à casa de Lula em São Bernardo

Cerca de 150 pessoas fazem vigília em frente à casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), na manhã desta segunda-feira (21).
O ato, organizado pelo PT e movimentos de apoio ao governo, tem como objetivo mostrar solidariedade a Lula, que na última sexta-feira (18) teve sua posse como ministro da Casa Civil suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão fez com que o ex-presidente perdesse o chamado foro privilegiado -que lhe dá o benefício de só ser julgado pela Suprema Corte- e aliados receiam que ele possa novamente ser alvo do juiz Sergio Moro em uma fase da Operação Lava Jato, que o investiga.
“Temos medo que possa ser feito um pedido de prisão preventiva ou uma nova condução coercitiva [depoimento obrigatório]. Vemos que parte do Poder Judiciário está contaminada e de conluio com a oposição”, afirma o deputado federal Vicentinho (PT-SP), um dos presentes na manifestação.
No começo do mês, o ex-presidente foi levado a depor pela Polícia Federal no aeroporto de Congonhas; propriedades suas e de seus familiares foram alvo de mandados de busca e apreensão.
“Eduardo Cunha, que já é réu e contra quem há provas claras, não é chamado para depor coercitivamente. Aécio Neves, citado cinco vezes na Lava Jato, também não”, argumenta.
Os simpatizantes de Lula chegaram à frente de sua casa às 4h30 -o trânsito foi interrompido nos dois sentidos da rua às 6h45. Segundo organizadores, não há horário previsto para o encerramento do ato.

Fonte: Folha Press

Bumlai sai da prisão

O pecuarista José Carlos Bumlai deixará a prisão hoje. Ele vai cumprir pena domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. Bumlai foi liberado pelo juiz Sérgio Moro por causa de um câncer na bexiga. O prazo da prisão domiciliar é de três meses, quando o caso voltará a ser analisado. Bumlai foi preso na vigésima primeira etapa da Operação Lava-jato.

Campanha salarial dos médicos no Ceará

O Sindicato dos Médicos convoca assembleia geral da categoria para discutir campanha salarial. Na quarta-feira, às 19 horas, no auditório da Unimed (Aldeota). São alvos a Prefeitura e o Estado.

Ayrton Senna nesta segunda-feira faria 56 anos


Violência no fim de semana deixa 53 mortos no Ceará

A violência marcou o fim de semana no Ceará, deixando um saldo negativo de, pelo menos, 53 mortes no período compreendido entre a manhã da última sexta-feira (18) e o começo da madrugada desta segunda-feira (21). No total, foram contabilizados pelas autoridades da Segurança Pública, nada menos, que 35 casos de homicídios e mais oito mortes em acidentes de trânsito.  O balanço ainda é parcial.
Em Fortaleza, foram registrados 10 homicídios nos bairros Itaperi (2 casos),  Vila Peri, Jardim Iracema, Cajazeiras, Antônio Bezerra, Planalto Ayrton Senna, Quintino Cunha, Bom Jardim e no Centro. 
Na Região Metropolitana, foram também 10 assassinatos nos seguintes Municípios: Maracanaú (3 casos), Horizonte (2),  Caucaia (2), Eusébio, Maranguape e Itaitinga.
Já  no Interior cearense, a criminalidade foi responsável por 15 homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e de lesões corporais seguidas de óbito. Os crimes aconteceram nos seguintes Municípios: Russas (2 casos), Crato (2),  Camocim (2),  Limoeiro do Norte, Farias Brito, Jijoca de Jericoacoara, Senador Pompeu, Juazeiro do Norte, Quixadá, Missão Velha, Iguatu e Jucás.
Casos
Um dos homicídios que chamaram mais a atenção das autoridades foi um linchamento ocorrido no começo da tarde da última sexta-feira, na Capital, quando um adolescente, armado com um facão, tentou praticar um assalto dentro de um ônibus que trafegava pela Avenida Augusto dos Anjos, no bairro Vila Peri. Os passageiros decidiram reagir, perseguiram, dominaram e espancaram até a morte o suspeito.  Ninguém foi preso.
Já na cidade de Farias Brito, na Região do Cariri (471Km de Fortaleza), uma mulher de 26 anos foi assassinada, a tiros, quando estava deitada numa rede na sala de sua residência. Tratava-se de Francisca Honorato Rodrigues Filha, conhecida como “Janaína Macumbeira”. A Polícia suspeita de um crime ligado ao tráfico de drogas.
Na cidade de Camocim (373Km da Capital), dois assassinatos foram registrados no fim de semana, deixando mortos Júlio César Ângelo da Silva, 19 anos, atingido a tiros; e Francisco das Chagas dos Santos, 41, espancado durante uma briga em uma festa.
No Vale do Jaguaribe foram registrados três assassinatos, sendo dois em Russas e outro em Limoeiro do Norte. Diego dos Santos Ferreira, 25, foi morto, a tiros, na comunidade Pau d’Arco, em Russas. No mesmo Município, um homem identificado apenas por Márico acabou executado, a tiros, na localidade Lagoa do Toco. Em Limoeiro, José Francisco de Sousa foi assassinado, a tiros, na Comunidade Arraial de Baixo.
Em Fortaleza, um morador de rua tombou morto com três tiros na cabeça. O crime aconteceu no fim da noite de domingo, na Rua Castro e Silva, proximidades da Praça Castro Carreira (da Estação). O homem foi identificado apenas por “Baiano”.
Na Casa de Privação Provisória da Liberdade Um (CPPL I), em Itaitinga, o detento Leídio dos Santos Ferreira, 35 anos, foi assassinado  através de espancamento e o corpo encontrado no Pavilhão Um, por volta de 4h30 de domingo.
Por FERNANDO RIBEIRO 

22 de abril tem reajuste na conta de luz no Ceará

Definido para 22 de abril a data em que a Aneel anunciará o percentual do reajuste da conta de luz do cearense. Informa Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Coelce.

Capas de jornais pelo Brasil nesta segunda-feira,21








Comissão do Impeachment se reúne hoje na Câmara dos Deputados

A Comissão do Impeachment se reúne hoje na Câmara dos Deputados. Os parlamentares vão discutir as etapas de tramitação do processo de afastamento contra a presidente Dilma Rousseff. Ela tem dez sessões no plenário para apresentar a defesa. O prazo começou a contar na sexta-feira.

MST convoca: "Vamos à Luta!"

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) está enviando circular para todos os seus militantes e núcleos no Brasil convocando-os para irem à luta. No documento os Sem Terra dizem que os setores da burguesia que dominam a economia querem a volta ao neoliberalismo". Afirmam ainda, que essas forças políticas não podem dizer explicitamente ao povo que querem privatizar a Petrobras, diminuir os recursos públicos para solução dos problemas do povo.
-- Nosso futuro é a luta. E só vence quem lutar. Por isso, não é momento de ficar parado, apesar da perplexidade com a conjuntura mudando a cada momento.
O MST, no entanto, dá um recado apra o governo:
-- Defenderemos a democracia e o mandato da Presidenta. Mas queremos mudanças na politica econômica.
O movimento quer recolocar o debate da reforma agrária na pauta e que sejam retomadas as políticas publicas para agricultura familiar e os assentamentos. E convoca as bases, os assentamentos e acampamentos para preparar mobilizações no mês de abril para lembrar o massacre de 21 companheiros assassinados, ate hoje impunes, depois de 20 anos.
O documento também se refere ao clima de confronto no país:
-- Com o aumento do tensionamento, fiquemos alerta, não caiamos em provocações da direita. Vamos reunir o povo se reunindo com o povo, provocando o debate sobre as saídas da crise, e organizando as mobilizações em nossos municípios e participando das atividades nas capitais.
Ilmar Franco