Novo ministro da Justiça diz que trocará equipe da PF em caso de vazamento

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que poderá trocar a equipe inteira de uma investigação da Polícia Federal em caso de vazamento de informações. "Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão" disse ontem o ministro à Folha. 

Na entrevista, ele negou a intenção de influenciar na operação lava jato: "Não tenho essa prerrogativa, essa competência". Para ele, o vazamento da delação é "uma atitude criminosa, porque quem vaza está querendo criar algum tipo de ambiente".

Na última quinta-feira, Eugênio Aragão sugeriu, após assumir o cargo, que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, pode ter cometido crime ao tornar públicos os áudios entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. 

De acordo com o ele, que é subprocurador-geral da República, Moro deveria ter "fechado os autos e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal" ao encontrar o áudio da presidente, que possui foro privilegiado em razão da sua função.

Presidente da comissão de impeachment se afasta da liderança do PSD

O presidente da Comissão do impeachment, deputado Rogério Rosso, anunciou que vai se afastar temporariamente do posto de líder do PSD na Câmara durante o processo. Ele informou que o objetivo da iniciativa é preservar sua imparcialidade e o foco absoluto na comissão. O colegiado tem um prazo de até 15 sessões do plenário para apresentar suas conclusões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff.  

Ameaça de ministro agita Delegados de Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal classificou de ameaça a declaração dada pelo novo ministro da Justiça Eugênio Aragão. Ele afirmou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que vai trocar a equipe em caso de vazamentos ilegais. Para o presidente da entidade, a fala do ministro revela intenção em acabar com a Operação Lava-jato. A associação estuda medidas judiciais para garantir a atuação dos delegados. 

STJ determina perícia em contrato da Petrobras com Repsol durante governo FHC

O Superior Tribunal de Justiça determinou perícia pela Petrobras no contrato entre a estatal e a empresa ibero-argentina Repsol feito em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. A decisão atende à ação movida por petroleiros em 2001 contra o ex-presidente do Conselho de Administração da estatal na época José Jorge, outras 18 pessoas e quatro empresas. O processo aponta o prejuízo de mais de 2 bilhões de dólares à Petrobras na troca de ativos.

Eunício comemora filiações ao PMDB e afirma que o partido está preparado para eleições de 2016

“O PMDB do Ceará está cada dia mais forte e mais unido”. A afirmação é do senador Eunício Oliveira, presidente do partido no Estado, durante o evento de filiação realizado na manhã desta sexta-feira, 18, na sede do partido em Fortaleza. Mais de 50 lideranças de várias regiões do Ceará assinaram a ficha de filiação do maior partido do Brasil. O deputado federal Moses Rodrigues, o deputado estadual Tomaz Holanda, os vereadores de Fortaleza Tamara Holanda e Vaidon Oliveira, o ex-prefeito de Santa Quitéria, Tomás Figueiredo, 11 vereadores somente de Sobral, foram algumas das lideranças que se filiaram à sigla.

“Enquanto a Prefeitura de Fortaleza coopta lideranças e o Governo do Estado oferece secretarias para parlamentares, esses homens e mulheres estão vindo para um partido de oposição, para expressar o sentimento da população”, destacou Eunício.

De acordo com o senador, o PMDB no Ceará está cada vez mais firme na oposição ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza. Com a vinda de novas lideranças, analisa o peemedebista, o partido também se fortalece para a disputa eleitoral deste ano, quando espera concorrer em todos os 184 municípios cearenses. “Vamos para a luta com homens e mulheres que querem a decência na política”, defendeu.

Dentre as lideranças que se filiaram nesta sexta-feira ao partido, segundo o senador, Moses Rodrigues é o nome defendido para disputar a prefeitura de Sobral pelo PMDB, e Tomás Figueiredo concorrerá em nome do partido pela prefeitura de Santa Quitéria. “Vamos apoiar nossas candidaturas e fazer alianças com quem desejam mudanças para o nosso Ceará”, defendeu.

Para Moses Rodrigues, o desafio do PMDB no Ceará é de fazer um trabalho sereno e de qualidade, defendendo a população que, no momento, enfrenta problemas na saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. “Temos uma grande responsabilidade e estou voltado para o PMDB, um partido que tem o papel fundamental de fazer o país voltar a crescer”, ponderou. O deputado Tomaz Holanda e a vereadora Tamara Holanda também afirmaram estar felizes de finalmente fazerem parte de um partido unido e guerreiro.

Segundo Audic Mota, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, a legenda no Ceará ganha mais reforços com essas novas filiações, lideranças que somarão ao partido conhecido por respeitar seus quadros e sempre prezar pelo diálogo, uma posição, salientou, sempre defendida por Eunício Oliveira. “Vamos chegar em 2018 mais fortes, maiores e mais experientes”, ressaltou.

Dentre os filiados ao partido nesta sexta-feira estão lideranças dos municípios de Fortaleza, Sobral, Russas, Nova Russas, Paracuru, Santa Quitéria, Madalena, Horizonte, Missão Velha, Limoeiro do Norte e Paraipaba. Participaram ainda do evento o vice-prefeito da Capital cearense, Gaudêncio Lucena, os deputados Danniel Oliveira, Dra Silvana, Leonardo Araújo, a ex-deputada Eliane Novais e o ex-governador Lúcio Alcântara (PR).

Ministro Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula para Casa Civil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (18/3), a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil. A decisão foi dada em caráter liminar, provisório, e deverá ser analisada futuramente pelo plenário do STF. O ministro julgou dois mandados de segurança abertos pelo PSDB e pelo PPS.

O ministro do STF ainda determinou que as investigações da Lava-Jato contra o petista continuem com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Glmar Mendes já havia criticado a nomeação de Lula, na quarta-feira (16/3), para a Casa Civil. O ministro dizia que era uma fuga para que não fosse investigado pela Operação Lava-Jato.

Liminares

Na tarde desta sexta-feira (18/3), O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o desembargador Reis Friede, suspendeu, a liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impedia a posse do ex-presidente Lula como ministro chefe da Casa Civil.

Em nota, o vice-presidente diz que "o juízo de primeiro grau não é competente para analisar o pedido apresentado na ação popular e que ele deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal". Essa liminar foi concedida pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que atendeu ao pedido de uma ação popular proposta por Thiago Schettino Godim Coutinho.

Na quinta-feira (17/3), foi a vez do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Cândido Ribeiro, derrubar a liminar da 4ª Vara do Distrito Federal, acolhida pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, que também suspendia a nomeação de Lula a ministro da Casa Civil.

Site

As idas e vindas do ex-presidente ao cargo de ministro da Casa Civil foram tantas que criaram um site para que as pessoas pudessem se atualizar sobre a atual situação de Lula no governo. Ao abrir a página lulaeministro.com, o usuário pode saber se, no momento, ele está no cargo ou não.

Correio Braziliense

TRF do Rio derruba liminar que suspendia posse de Lula

O Tribunal Regional Federal da 2ª região cassou a decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro que cancelava a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União. Uma outra liminar contra a posse do petista, de um juiz de Brasília, já havia sido derrubada ontem. 

Protesto pelas ruas de Iguatu em prol de mais saúde

A denúncia foi realizada esta semana pelo deputado Agenor Neto, onde afirmava que cinco pessoas morreram este ano no Hospital Regional de Iguatu devido a espera de transferência para outros hospitais especializados e que não existiam vagas. A revolta dos populares foi apresentada nesta sexta-feira,18, quando uma multidão acompanhou Agenor Neto e Aderilo Alcântara pelas ruas da cidade. Leia a reportagem completa no www.iguatu.net  

Janot diz que gravação entre Lula e Dilma é legal

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse, em Paris, que a gravação de conversa telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff não afronta as garantias constitucionais da Presidência da República, pois o alvo da interceptação era Lula. Janot explicou que a validade jurídica da gravação está condicionada pelo horário em que a operadora de telefonia foi notificada para encerrar as escutas.

Segundo o procurador, é o momento da notificação - e não o momento da interrupção de fato - que conta para um processo judicial. A presidente Dilma Rousseff criticou a força-tarefa da Operação Lava-jato e disse que em vários países do mundo quem grampeia o presidente da República sem autorização da Suprema Corte vai preso.

PMDB aciona comissão de ética

A Comissão de Ética do PMDB está reunida para escolher o presidente do colegiado que julga Mauro Lopes. O integrante do partido aceitou a Secretaria de Aviação Civil mesmo após a legenda determinar que seus filiados não aceitassem postos no governo federal por pelo menos 30 dias.

Dilma diz que quem grampeia presidente vai preso

A presidente Dilma Rousseff criticou a força-tarefa da Operação Lava-jato e disse que em vários países do mundo quem grampeia o presidente da República sem autorização da Suprema Corte vai preso. Em uma das gravações divulgadas essa semana, Dilma e Lula conversam sobre o termo de posse do ex-presidente como ministro, que dá foro privilegiado ao petista.

OAB pedirá nesta sexta impeachment de Dilma

O Conselho Federal da OAB se reúne nesta sexta-feira e vai fechar questão sobre um tema: o impeachment de Dilma Rousseff. Desde a semana passada umas bases da entidade, através das seccionais, vem sendo consultadas e o apoio ao impeachment é quase uma unanimidade. Na reunião desta sexta, após bater o martelo e definir que a entidade vai pedir o impeachment, os conselheiros também devem discutir os procedimentos para o impedimento. O mais provável é que a atuação se dê em dias diferentes. Numa, a OAB fará um pedido próprio, com alegando que Dilma operou para obstruir a Justiça. Noutra, deve apoiar e aditar o pedido que já está em curso na Câmara.

Veja/Vera Magalhães