Candidata que tirou dois votos assume cargo de vereador em Itarema

A suplente de vereador, Liana Mara Viana Monteiro de Sena, PRB, tomou posse como nova vereadora de Itarema nesta última quarta-feira, 03, durante a primeira Sessão Ordinária do ano. Liana Mara, assume o cargo deixado por José Marcondes Rodrigues, assassinado no inicio do ano na praia de almofala.

Em pesquisa do Blog O Acaraú ao site TRE, constatamos que a agora vereadora Liana Mara, PRB, nas ultimas eleições tirou apenas 2 (dois) votos, e deve fazer parte do bloco de oposição na Câmara de Itarema. Fonte: O Acaraú

AL aprova medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti no Ceará

A mensagem nº 7.948/15, que acompanha o projeto de lei n° 02/16, de autoria do poder Executivo, cria medidas de combate e controle à proliferação do mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue, chikungunya e zika. Entre as medidas, está a possibilidade de entrada forçada de agentes de endemias em imóveis inabitados ou após recusa do morador.

A matéria foi aprovada com nove emendas aditivas, dos deputados Audic Mota (PMDB), Joaquim Noronha (PP), Elmano Freitas (PT), Carlos Matos (PSDB), Capitão Wagner (PR), Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT) e Dra. Silvana (PMDB); e três emendas modificativas, dos deputados Joaquim Noronha, Carlos Matos, Evandro Leitão e José Sarto (Pros).

Entre os assuntos tratados nas emendas estão a obrigação de, no caso de entrada forçada nas residências, fechar o imóvel da mesma forma como foi encontrado no momento da chegada dos agentes; a disponibilização de um telefone gratuito no qual a população pode confirmar a identidade funcional do agente de endemias e a limitação da entrada forçada nos imóveis entre 8h e 18h.

Potência da maconha aumentou três vezes nos últimos 20 anos

A maconha consumida atualmente é três vezes mais potente do que a utilizada há 20 anos. A conclusão é de um estudo com cerca de 39 mil amostras da droga, apreendidas nos Estados Unidos entre 1995 e 2014. Segundo informações do portal UOL, os níveis de THC (tetaidrocanabinol), princípio ativo da maconha, aumentou de 4% para 12% neste período. A análise foi feita pela Universidade do Mississipi, esse aumento de potência coincide com um aumento do número de atendimentos de urgência relacionados ao uso de maconha no país. 

De 2005 a 2010, a quantidade de subiu 53,6% entre os homens e 42,9% entre as mulheres. A pesquisa aponta que apesar dos níveis de THC terem se elevado, a quantidade de canabidiol, outra substância ativa da planta, reduziu. Os níveis passaram de 0,28 em 1995 para menos de 0,15 em 2014. O canabidiol tem sido estudado por conta de supostos benefícios para pacientes com epilepsia grave, e por conta disso, os autores do estudo, divulgado na revista Biological Psychiatry, alertam para análises mais aprofundadas sobre o uso medicinal da planta. 

Validade de receita para retirar remédios do Farmácia Popular sobe para 180 dias

O prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados médicos para retirar medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil passará de 120 para 180 dias, exceto para os anticoncepcionais que permanecem com validade de 365 dias. O Ministério da Saúde alterou as regras do programa, que começam a valer a partir de amanhã (12).

Segundo o Ministério da Saúde, a ampliação tem o objetivo de equiparar os prazos das receitas emitidas e atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com as receitas emitidas e atendidas pela rede credenciada do Farmácia Popular.

Outra alteração no programa é em relação à obrigatoriedade da apresentação da receita com o endereço do paciente. Agora, o preenchimento dessa informação poderá ser feita pelo profissional farmacêutico, com a anuência do paciente. Até então, conforme aLei nº 5.991/73,, de controle sanitário do comércio de medicamentos, cabia somente ao médico disponibilizar o nome e o endereço residencial do paciente e, expressamente, o modo de usar a medicação, além das suas informações profissionais. EBC

Por conta de dívidas, União volta a bloquear contas do Rio Grande do Sul

A União bloqueou mais uma vez as contas do Rio Grande do Sul devido à falta de pagamento de dívidas referentes ao mês de janeiro. De acordo com o G1, foram retidos R$ 82,8 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e bloqueados R$ 68,2 milhões de ICMS que haviam sido repassados no dia anterior. O governo gaúcho alega que não tem condições de pagar os R$ 275,7 milhões. Desde abril do ano passado o estado atrasa pagamentos e a União já determinou o bloqueio das contas oito vezes desde então.

Thammy Miranda deixa novela de Gloria Perez e será candidato a vereador por SP

Thammy Miranda vai se candidatar a vereador por São Paulo nas eleições municipais de outubro deste ano. Por isso, o ex-noivo de Andressa Ferreira não vai mais atuar na próxima novela de Gloria Perez, prevista para estrear em abril de 2017 na faixa das nove. A informação é do colunista Leo Dias, do jornal "O Dia", nesta quinta-feira (11).

Filiado recentemente ao PP (Partido Progressista), legenda da qual pertence ainda Jair Bolsonaro, Thammy quer defender as minorias em seu plano de governo. O padrinho do casamento de Antonia Fontenelle tem tido aulas de Justiça Social e Direito, por exemplo, como preparação para as eleições.

O partido aposta alto no ex-dançarino e acredita que ele tem chance de, futuramente, ser eleito senador. Caso aceitasse trabalhar no folhetim da autora de "América", o filho de Gretchen teria um papel de destaque assim como ocorreu em "Salve Jorge", trama que marcou sua estreia como ator.

Vacina contra o Zika Vírus pronta para testes em 2017

A vacina contra zika pode ficar pronta para testes em 2017. O ministério da Saúde anunciou uma parceria firmada entre o Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém, e a Universidade do Texas, nos Estados Unidos, para desenvolver o medicamento. A distribuição, porém, só poderá ser feita após uma fase de testes. A parceria prevê investimentos de mais de R$ 7,5 milhões do governo brasileiro. 

O anúncio foi feito após o ministério da Saúde confirmar a terceira morte por zika vírus em adultos no país. A vítima foi uma mulher de 20 anos da cidade de Serrinha, no Rio Grande do Norte. Ela foi internada em abril do ano passado e morreu 12 dias depois. Na época, os exames foram inconclusivos.

Amanhã tem promoção de militares no Ceará

O Governo do Estado promove, na manhã desta sexta-feira (12), 43 policiais e bombeiros militares com a ascensão no oficialato militar. A medida é motivada pela lei que permitiu a promoção na carreira de 8.891 profissionais no ano passado. Desta vez, beneficia policiais e bombeiros que entrarão para a reserva, pelo critério de promoção requerida – todos possuem mais de 30 anos de serviços prestados.

A solenidade está marcada para as 9 horas, no Palácio da Abolição, e contará com a participação do governador Camilo Santana e da cúpula da segurança pública do Ceará. Serão promovidos 35 policiais militares (16 coronéis, um major, 11 capitães e sete 2º tenentes) e oito bombeiros (três coronéis, dois majores, um capitão, e dois 2º tenentes).

Promoções

Proposta pelo Governo do Estado, a lei que permite a promoção dos policiais e bombeiros militares foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa. A medida corrige distorções históricas e mantém um fluxo natural nas carreiras militares.

A promoção de 8.891 profissionais apenas no ano passado foi a maior da história das corporações. Foram 6.043 promovidos em duas cerimônias na Capital e 2.848 em outras oito solenidades no Interior (em Sobral, Crateús, Canindé, Itapipoca, Juazeiro, Iguatu, Russas e Quixadá). A última grande promoção havia sido em 2006, com 1.679 beneficiados e apenas 29 pessoas seriam promovidas em 2015 sem a existência da lei.

Serviço:

Promoção de policiais e bombeiros militares

Data: sexta-feira (12)

Horário: 9 horas

Local: Palácio da Abolição (Rua Silva Paulet, 400)

Capitão Wagner comenta greve de profissionais da educação municipal em Fortaleza

O deputado Capitão Wagner (PR) voltou a criticar, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (11/02), a situação da educação pública em Fortaleza. O parlamentar manifestou apoio ao anúncio de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute), prevista para sexta-feira (12/02).

Os professores da rede municipal reivindicam o reajuste do piso salarial, além do repasse de 60% da verba oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb).

Para Capitão Wagner, a educação municipal de Fortaleza enfrenta problemas relacionados à falta de valorização dos professores e de infraestrutura, mas, segundo o parlamentar, os problemas na educação não se restringem apenas à Capital.

“Os problemas também podem ser expandidos quando avaliamos a educação em âmbito estadual, pois algumas escolas do Estado ainda não tiveram suas aulas iniciadas porque o Governo do Estado dispensou três mil professores temporários, deixando várias crianças totalmente desamparadas”, salientou o republicano.

Em aparte, o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), discordou do posicionamento de Capitão Wagner, e destacou as realizações do Governo do Estado na área da educação. “Temos exemplos de sucesso nas últimas administrações do Estado, que representam a valorização da educação, como a construção de escolas profissionalizantes, o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), que é referência nacional, os nossos índices no Instituto de Divulgação Educacional Brasileiro (Indeb), dentre outros”, pontuou o pedetista.

Em relação à questão dos professores temporários, Evandro Leitão esclareceu que o Governo do Estado não está dispensando profissionais.“O professor temporário assina um contrato que tem período de início e de término. O que aconteceu é que alguns destes contratos acabaram e não foram renovados, o que não configura demissão”, ressaltou o líder do Governo.

Deputado Leonardo Araújo cobra funcionamento de hospital de Quixeramobim

O  deputado Leonardo Araújo (PMDB) fez pronunciamento, durante o primeiro expediente  desta quinta-feira (11/02),  para cobrar o funcionamento do Hospital Regional de Quixeramobim. Segundo ele, a unidade poderia estar atendendo 650 mil habitantes da região do sertão central, se estivesse em operação.

“Foi um estelionato, quando se construiu uma obra faraônica, sem ter condições de se botar para funcionar. A obra foi inaugurada em período eleitoral sem estar concluída. Faltavam 4% da obra, que era o abastecimento de água. Por isso, não entrou em funcionamento. A adutora necessária não foi construída”, afirmou.

Com um relatório técnico em mãos, o deputado declarou que o documento aponta todas as falhas da obra. O mais grave, segundo ele, é o vencimento do certame público realizado para a contratação de servidores.  “Todos os concursados estão habilitados, mas estão sendo desprezados pela administração pública do Estado”, disse.  

O deputado defendeu que o secretário da Saúde,  Henrique Javi, seja convidado à Assembleia Legislativa, para oferecer os devidos esclarecimentos em relação à obra, e apresentar um calendário para a entrada em funcionamento do hospital.

Em aparte, o deputado Agenor Neto (PMDB) disse que nenhum parlamentar é contra a construção de novos hospitais. Mas é importante que sejam assegurados os recursos para o custeio das unidades construídas, pontuou. O deputado lembrou que a Assembleia aprovou, este ano, mensagem para a contratação de empréstimo para um novo hospital. No entanto, não há qualquer garantia de que haverá verba de custeio, avaliou ele.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) defendeu a união de todos os parlamentares para conseguir os recursos necessários junto ao Governo Federal para colocar o hospital em funcionamento. “Está na dependência apenas do Ministério da Saúde”, disse. 

Deputado Carlos Matos ressalta lançamento da Campanha da Fraternidade

O deputado Carlos Matos (PSDB) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (11/02), o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2016, com tema principal o saneamento básico. A campanha, lançada na quarta-feira (11/02) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), alerta “para um ponto importante em um momento crítico da saúde no Brasi. “Estamos vivendo típicas doenças que são clássicas de onde não há saneamento.”

De acordo com o parlamentar, das 768 milhões pessoas no mundo sem saneamento, cerca de 100 milhões estão no Brasil. “É alarmante. É maior que qualquer nação da América Latina”, informou.

O tucano lembra que o Ceará foi destaque na dengue por conta do investimento em saneamento básico. “Só tem 37% de saneamento. Percentual inalterado nos últimos cinco anos. Quero saber o que o Governo vai fazer. Qual o avanço”, questionou.

Carlos Matos ressaltou que houve um projeto prioritário no Estado chamado Sanear, no primeiro Governo Tasso Jereissati, permitindo que Fortaleza fosse a 28ª cidade do País em saneamento. “A realidade hoje é que Fortaleza é 66ª. Perdeu muito na posição do raking porque não se fez mais investimento”, disse.

O parlamentar criticou a falta de prioridades e afirmou que o Estado está equivocado em três pontos. “Primeiro não estamos investimento em saneamento; segundo porque estamos investindo em hospital, combatendo o efeito em vez de combater a causa; e terceiro porque não se deu continuidade a um importante como esse (Sanear)”, elencou.

Carlos Matos comunicou que vai apresentar requerimento para cobrar do Governo do Estado as ações previstas para a área até 2018.

Em aparte, o deputado Fernando Hugo (SD) sugeriu trazer a campanha da fraternidade para ser lançada na Casa para que todos os dados apresentados sejam debatidos “sem politizar”.

O deputado Renato Roseno (Psol) destacou a baixa execução orçamentária na área de saneamento nos anos de 2014 e 2015.

O deputado Agenor Neto (PMDB) reforçou o discurso de Carlos Matos, cuja postura foi enaltecida pelo peemedebista. Para Agenor Neto, o tucano mostra a preocupação, os erros cometidos, mas aponta soluções “porque é assim que se faz num estado democrático”. O peemedebista contesta do fato de se priorizar a construção de hospitais, sem haver recursos para assegurar o custeio.

Quatro projetos do Executivo começam a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará

a retomada dos trabalhos legislativos, foram lidos na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (11/02) quatro mensagens oriundas do Poder Executivo e um projeto de Lei.

A mensagem nº 7.950, que acompanha o projeto de lei nº 06/16, estabelece requisitos para outorga do Selo “Cidadania e Justiça” destinado a empresas privadas, associações civis, instituições e organizações não governamentais que celebram parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania. O objetivo é promover ações de inclusão social de presos e egressos do sistema penitenciário cearense.

A mensagem nº 7. 952, que acompanha o projeto de lei nº 07/16, por sua vez, autoriza o Poder Executivo a executar o Programa de Apoio ao Trabalho de Desapropriação e Indenização Social das famílias abrangidas pelo projeto da obra da CE-010. Outra mensagem lida foi a de nº 7 957, que acompanha o projeto de lei nº 08/16 e que altera a lei nº 15.952, de 14 de janeiro de 2016, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Detran.

Também começou a tramitar a mensagem de nº 7 959 que acompanha o projeto de lei nº 09/16. A propositura autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União ao amparo da Lei Federal nº 9 496, de 11 de setembro de 1997 e na Medida Provisória 2.192/70, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores para alteração das condições financeiras por outras mais favoráveis estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 148, de 2014 e no Decreto Federal nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015.

Já o projeto de lei em tramitação é o de nº 08/16, de autoria da deputada Dra Silvana (PMDB), instituindo o Dia Estadual de Mobilização Contra a Dengue, Chikungunya e a Zika.

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados.