Subiu para seis o número de estados no Nordeste em situação de emergência por causa do Aedes aegypti. Os últimos dois decretos foram anunciados pelos governos de Alagoas e Piauí. A região sofre com um surto de microcefalia, que tem ligação com o zika vírus, transmitido pelo mesmo mosquito da dengue. A má-formação cerebral pode gerar problemas no desenvolvimento da criança.
sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Pedaladas de Dilma bancaram mais empresários do que programas sociais afirma o site Contas Abertas
A presidente Dilma Rousseff voltou a defender as chamadas pedaladas fiscais como necessárias para o pagamento de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. No entanto, como o Contas Abertas já divulgou, a maior parcela dos recursos oriundos das manobras foi destinada ao subsídio para as grandes empresas, por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, e empréstimos para empresas do agronegócio, por meio do Banco do Brasil. O versão de Dilma já havia sido usada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
A nova defesa aconteceu em discurso durante a entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida. A presidente afirmou que uma das razões para estar sendo julgada é porque “eles acham” que parte dos recursos não deveria ser usada para o programa. “É o que eles chamam de ‘pedaladas fiscais’. O governo federal é dono da Caixa Econômica Federal. Quando o governo federal passa o dinheiro para a Caixa, a Caixa paga a empresa e, através da escolha pública, o apartamento vai para vocês. Não há nesse processo nenhum desvio, não é essa a questão que levantam contra nós”, declara Dilma Rousseff, presidente da República.
De acordo com o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) a “omissão dos passivos da União decorrentes de atrasos nos repasses de recursos federais impactaram as contas da dívida pública em cerca de R$ 40 bilhões no exercício de 2014”. O TCU apontou que o Bacen não computou, no cálculo da Dívida Líquida do Setor Público, passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Do total de “pedaladas”, R$ 12,16 bilhões são referentes ao montante da equalização de taxa de juros devido pela União ao BNDES no âmbito do PSI. O programa foi criado para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação. O grande empresariado não só gostou, como fez fila para pegar recursos do PSI. No entanto, o programa gerou essa dívida de R$ 24,5 bilhões acumulada com o BNDES, mas o custo não é só esse.
O PSI é realizado com taxa supersubsidiada, porém todos os empréstimos do BNDES são com taxas mais baixas do que as que o Tesouro paga. Já os valores devidos pela União ao Banco do Brasil relativos aos itens “Tesouro Nacional – Equalização de Taxas – Safra Agrícola” e “Título e Créditos a Receber – Tesouro Nacional”, inscritos na contabilidade da instituição financeira. Conforme demonstra o TCU, ao final de junho de 2014, os saldos a pagar referentes às subvenções agrícolas e às demais subvenções alcançavam, respectivamente, as expressivas montas de R$ 7,95 bilhões e R$ 1,80 bilhão. Juntos, o Banco do Brasil e o BNDES somaram omissão de registro de passivos da União na ordem de R$ 21,9 bilhões, o que representa cerca de 54,4% do total de R$ 40 bilhões das “pedaladas fiscais”.
Quanto ao FGTS, que tem como agente operador a Caixa Econômica Federal, além do saldo relativo a adiantamentos efetuados pelo FGTS à União no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, foram identificados dois outros créditos junto à União. Um deles, com saldo de R$ 638,4 milhões ao final em setembro de 2014, representa valores relacionados à Resolução do Conselho Curador do FGTS 574/2004.
O outro, com saldo de R$ 10,05 bilhões, é decorrente da arrecadação da contribuição social de que trata a Lei Complementar 110/2001. A Lei Complementar n° 110/2001 autorizou a CAIXA a realizar créditos nas contas vinculadas do FGTS, referentes ao complemento de atualização monetária da aplicação dos percentuais de 16,64% do Plano Verão (janeiro de 1989) e 44,8% do Plano Collor I (abril de 1990). “Vê-se, portanto, que, por parte do governo federal, restou prejudicada a ação planejada e transparente propugnada na LRF, uma vez que não foram prevenidos os riscos, tampouco corrigidos os desvios que ocasionaram o “desequilíbrio” das contas públicas da União em cerca de R$ 40 bilhões no exercício de 2014, tendo sido geradas e omitidas dívidas em desobediência às condições impostas pela mesma LRF, desrespeitando-se, pois, o princípio constitucional da legalidade, bem como os pressupostos do planejamento, da transparência e da gestão fiscal responsável”, aponta o Tribunal.
Entre as razões pelas quais esses passivos devem ser registrados na DLSP, o Tribunal menciona a existência de financiamento concedido à União, os montantes já são devidos pela União e os valores estão registrados nos ativos do Banco do Brasil, do BNDES e do FGTS. Dessa forma, o discurso de Dilma, que já foi proferido pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e tenta justificar o fato de o governo ter desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o argumento de que o fizeram para atender aos mais pobres, é falho. Das pedaladas de R$ 40 bilhões, apenas R$ 6 bilhões foram de atrasos à Caixa Econômica para o pagamento de programas como Bolsa Família.
Contas Abertas
Governo autoriza aumento médio de 8,89% nos serviços dos Correios
O governo autorizou um aumento médio de 8,89% nos serviços dos Correios. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial, o reajuste vale para todos os serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais da companhia. Os novos valores entram em vigor hoje. A estimativa é de aumentar em 700 milhões de reais as receitas do próximo ano.
TCU diz que teve pedaladas
O Tribunal de Contas da União rejeitou por unanimidade o recurso apresentado pelo governo sobre as pedaladas fiscais. A Advocacia-Geral da União alegava que as manobras não caracterizavam operações de crédito e, portanto, não desrespeitavam a lei. O TCU determinou que o Palácio do Planalto apresente em 30 dias um cronograma de pagamento dos R$ 57 bilhões.
Renan defende funcionamento do Congresso durante recesso
O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que é fundamental que o Congresso funcione durante o recesso parlamentar, previsto para começar em 22 de dezembro. O tema é discutido para acelerar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, como defende o governo. A oposição é contra. Para suspender o recesso é preciso aprovar a medida no plenário da Câmara e do Senado.
Temporal no Rio Grande do Sul
Um temporal causou estragos na cidade gaúcha de Caxias do Sul. Cerca de 30 casas ficaram destelhadas. Segundo a Defesa Civil, quatro famílias tiveram que deixar as suas casas. Uma escola teve a cobertura do prédio principal e do ginásio levada pela força do vento, um muro da instituição também foi danificado. Vários postes caíram pela cidade, um deles atingiu um veículo. Não há informações de feridos.
Ataque terrorista no Afeganistão
Ao menos 46 pessoas morreram e 35 ficaram feridas no ataque do grupo Talibã contra o aeroporto de Kandahar, no Afeganistão. O atentado começou na noite de terça-feira com homens-bomba no entorno do local. Na sequência, houve seguidos confrontos com as forças de segurança, que já controlaram a situação. O aeroporto é usado como base militar por tropas do Afeganistão, dos Estados Unidos e da Otan.
Senadores do PMDB dizem que Temer 'estará pronto' para assumir Presidência
Senadores do PMDB deixaram o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, afirmando que o vice estará "pronto" para assumir a Presidência caso haja o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os peemedebistas destacaram, porém, que Temer garantiu que não fará movimentos contra ou a favor ao afastamento da petista. "O vice-presidente não fará qualquer tipo de movimento, mas, se a conclusão dos fatos, de acordo com o que determina a Constituição, revelar a decisão do Congresso brasileiro na direção de sucessão natural, ele naturalmente estará pronto em face das responsabilidades constitucionais que tem", afirmou o senador Ricardo Ferraço (ES).
Segundo o senador Blairo Maggi (MT), Temer está "tranquilo" e vai aguardar a decisão do Congresso sobre o afastamento da petista. "Ele não se moverá para construir fatos ou fará movimentos favoráveis para lá ou para cá", afirmou. Ao chegar ao Jaburu, Blairo declarou que a discussão do impeachment seria boa para o País para tirar o que chamou de "cadáver insepulto na sala". "Ou a presidente tem os 171 votos para continuar no cargo ou terá de dar lugar para que o Brasil ande", disse. Também estiveram com Temer os senadores do PMDB Waldemir Moka (MS), Dário Berger (SC) e Simone Tebet (MS). Nesta quarta (9) Temer ainda vai ter um encontro com a presidente. Mais cedo, o vice fez a sua primeira declaração pública sobre o impeachment. Para ele, a atual discussão do afastamento de Dilma mostra que as instituições brasileiras funcionam e que o País vive uma "normalidade democrática extraordinária".
Dilma e Temer comentaram encontro no Palácio do Planalto
O encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer durou aproximadamente 50 minutos no Palácio do Planalto. Na saída, o vice-presidente disse que ele e Dilma combinaram que vão ter uma relação mais institucional e fértil possível. Por nota, Dilma afirmou que ela e Temer decidiram ter uma relação "extremamente profícua". O encontro ocorreu dois dias após Temer entregar uma carta para desabafar sua insatisfação com o papel que tem exercido desde que assumiu o cargo em 2011.
Conselho de Ética vai propor afastamento de Cunha
O Conselho de Ética da Câmara vai propor um projeto para que Eduardo Cunha seja afastado da presidência da Casa. Parlamentares do PSOL e Rede alegam que Cunha está interferindo nos trabalhos da comissão. O Conselho acusa o presidente da Câmara de realizar manobras para arrastar a investigação. A sexta sessão seguida que tenta analisar o processo de cassação foi suspensa ontem.
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