617 mil contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda deste ano. Segundo a Receita Federal, a omissão de rendimentos foi o principal motivo de retenção de declarações, com quase 30% do total. A consulta ao último lote do Imposto de Renda de 2015 vai estar disponível a partir das nove horas da manhã. Serão mais de três bilhões e quatrocentos milhões de reais pagos no dia 15 de dezembro. Quem não estiver neste lote e nem nos anteriores está automaticamente na malha fina do leão.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Leonardo Picciani vai cair
O deputado Leonardo Picciani, do Rio de Janeiro, deve ser destituído hoje da liderança da PMDB. Segundo o jornal O Globo, deputados do partido já tem assinaturas de ao menos 35 peemedebistas favoráveis à substituição de Picciani por Leonardo Quintão, de Minas Gerais. Eles pretendem protocolar o documento ao meio-dia. A negociação teve a participação do vice-presidente da República, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Ministro do STF suspende instalação de comissão do impeachment
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta terça-feira, 8, a instalação da comissão especial formada na Câmara dos deputados que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os deputados já elegeram 39 integrantes da comissão oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base aliada do governo, após tumulto durante votação secreta. Com a eleição, o grupo já daria início aos trabalhos com maioria a favor do impeachment.
Com a decisão e o impedimento dos trabalhos da comissão, o ministro do STF suspende todo o andamento do impeachment - incluindo prazos que estiverem correndo, como o da defesa da presidente. A suspensão é mantida até análise do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o caso, que está marcada para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 16. Na ocasião, caberá à Corte analisar se os atos que já foram praticados - como a votação da chapa - são ou não válidos. Até então, o que já foi feito continua preservado.
De acordo com o ministro, o objetivo da decisão é evitar que sejam praticados atos sobre impeachment da presidente que posteriormente venham a ser anulados pelo Tribunal.
"Com o objetivo de evitar a prática de atos que eventualmente poderão ser invalidados pelo Supremo Tribunal Federal, obstar aumento de instabilidade jurídica com profusão de medidas judiciais posteriores e pontuais, e apresentar respostas céleres aos questionamentos suscitados, impede promover, de imediato, debate e deliberação pelo Tribunal Pleno, determinando, nesse curto interregno, a suspensão da formação e a não instalação da Comissão Especial, bem como dos eventuais prazos, inclusive aqueles, em tese, em curso, preservando-se, ao menos até a decisão do Supremo Tribunal Federal prevista para 16/12/2015, todos os atos até este momento praticados", decidiu o ministro.
Ele solicitou ainda que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preste informações no prazo de 24 horas sobre a eleição da comissão especial.
A decisão foi tomada em análise de recurso proposto pelo PcdoB, que foi ao Supremo para tentar barrar a apresentação de chapa avulsa oposicionista na eleição e ainda garantir que a votação fosse aberta. A Câmara, no entanto, realizou a eleição antes de o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, decidir a questão
O PCdoB argumenta que os integrantes da comissão devem ser oficialmente indicados pelos líderes partidários. Isso barraria, por exemplo, indicações avulsas feitas para a chapa alternativa. Disputas internas em partidos como PMDB provocaram a criação de uma "chapa avulsa", montada por oposicionistas e dissidentes da base, para integrar a comissão especial do impeachment. Correio Braziliense
Derrota acachapante mostra fragilidade do Planalto diante do impeachment
O resultado da votação para membros da Comissão Especial do impeachment mostrou a extrema fragilidade do Palácio do Planalto. A chapa da oposição venceucom 272 votos contra apenas 199 do governo.
A derrota acachapante da presidente Dilma Rousseff indica que houve erro de avaliação da conjuntura política por parte do governo nos últimos dias.
Todos os movimentos do Planalto foram de acordo com a seguinte lógica: 1) é necessário romper com Eduardo Cunha; 2) é bom para Dilma enfrentar de uma vez o processo de impeachment; 3) é fácil para o Planalto derrotar neste momento a tese do impedimento numa votação em plenário.
Por enquanto, os articuladores políticos de Dilma erram tudo. Subestimaram a reação de Eduardo Cunha após o rompimento. O presidente da Câmara triturou o Palácio do Planalto ao usar o regimento contra os governistas.
O suposto confronto do “bem” (Dilma) contra o “mal” (Eduardo Cunha) não deu um voto extra sequer para o Palácio do Planalto dentro da Câmara dos Deputados.
Por fim, o resultado da votação desta 3ª feira (8.dez.2015) demonstra que o futuro pode ser ainda mais sombrio para a presidente da República. Para evitar o impeachment no dia em que o assunto for de fato apreciado pelo plenário da Câmara, o Planalto tem de ter 172 votos, pelo menos.
Hoje, teve 199 apoios. Uma folga muito frágil de apenas 27 votos.
Tudo considerado, o governo entra nessa batalha do impeachment quase sem nenhuma gordura política para queimar ao longo do caminho. E há ainda um longo deserto pela frente.
Blog do Fernando Rodrigues
Chapa da oposição comandará comissão do impeachment
A eleição da comissão que analisará o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff representou nesta terça-feira mais uma dura derrota da petista no Congresso - e deu mais uma inequívoca mostra da fraqueza da base governista: por 272 votos a 199, a chapa protocolada pela oposição foi eleita para analisar o documento acolhido na semana passada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Caberá à comissão dar o parecer prévio sobre o pedido de impeachment. A questão será, então, levada a plenário - se a Casa optar por instaurar o processo, Dilma será julgada pelo Senado.
Governistas chegaram a impedir que parlamentares votassem pouco depois de aberta a sessão. Isso porque Cunha determinou que a votação fosse fechada, ao contrário do que prefere o Planalto: afinal, o voto aberto facilita o mapeamento das traições. Houve tumulto e bate-boca até que finalmente a votação começasse. Outro sinal preocupante para o governo está no fato de que a chapa 1 teve 199 votos, apenas 27 a mais do que o governo precisa para barrar a instauração do processo de impeachment em plenário - uma margem arriscada para uma presidente com dificuldades históricas de negociar com o Congresso.
Após o resultado, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), convocou uma reunião de emergência com aliados em seu gabinete. Em pronunciamento no plenário, o petista atacou o presidente Eduardo Cunha e o acusou de cometer ilegalidades na sessão ao impedir o encaminhamento dos votos das bancadas e o discurso dos líderes. "Você não pode atuar a partir das conveniências políticas. Em qualquer processo tem que ter regras claras e procedimento", disse Guimarães.
Petistas e parlamentares da base tentaram minimizar a derrota por 73 votos. Eles apostam agora que o Supremo Tribunal Federal consiga anular a sessão, por ter sido realizada em uma tumultuada votação secreta. O PCdoB ingressou com medidas cautelares na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) protocolada na semana passada, quando Cunha despachou favoravelmente à abertura do processo. "Esse resultado não reflete a realidade do plenário, reflete as manobras feitas, mas acredito que o Supremo vai restabelecer ordem", disse Guimarães. "Mesmo ganhando com as manobras regimentais do Cunha eles não tem os votos que acham que tem."
Relator do recurso para barrar o impeachment no STF, o ministro Edson Fachin pautou para o dia 16 de dezembro a apreciação em plenário da ADPF, segundo o deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), autor do texto. A base governista não deve entrar com outro recurso antes de uma decisão. "O processo está todo comprometido e viciado. Temos que barrar essa situação. Isso aqui não é um jogo, um Fla x Flu", disse o líder do PT, Sibá Machado (AC).
Partidos de oposição e deputados que se classificam como independentes protocolaram às 13h50 desta terça-feira uma chapa rival à orientação do Palácio do Planalto com 39 nomes de 13 partidos. Para que fosse formalizada, eram necessários no mínimo 33 nomes. Como a comissão tem de ter 65 nomes, os demais ainda precisarão ser eleitos em votação suplementar, agendada para esta quarta-feira.
Depois de uma manobra dos oposicionistas, que se rebelaram contra a possibilidade de serem escolhidos, dentro do PMDB, apenas integrantes alinhados ao Palácio do Planalto, a indicação e escolha da chapa com os 65 deputados que vão integrar a comissão especial foram adiadas da noite desta segunda-feira para as 14 horas de hoje. O adiamento ocorreu no mesmo dia em que a presidente Dilma anunciou querer que o Congresso vote o impeachment "o mais rápido possível".
O primeiro racha na composição da comissão especial que analisará o impeachment foi na bancada do PMDB. O líder Leonardo Picciani (RJ), defensor declarado de Dilma, sinalizou que não reservaria vagas para deputados pró-impeachment, deixando de lado peemedebistas que defendem a deposição da petista. Irritados, eles articularam agora a derrubada de Picciani da liderança do partido.
Veja
Pesquisas de tratamento para zika podem levar até 2 anos
Pesquisador do Laboratório de Virologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Pernambuco, Rafael França estima que serão necessários pelo menos dois anos para que perspectivas de tratamento de infecções pelo zika comecem a ser delineadas. "Há ainda muitas questões a serem respondidas. A primeira tarefa é identificar o genoma do vírus", afirmou.
Diante do aumento de casos de infecções e da rápida dispersão do zika, uma rede de pesquisadores redobrou os esforços para tentar definir o mais rapidamente possível a sequência genética do que, até seis meses atrás, era considerado o "primo fraco da dengue". A rede de vigilância genética busca, por exemplo, analisar se houve uma mutação do vírus, descrito pela primeira vez em 1947, mas que somente nos últimos anos começou a despertar a atenção de autoridades sanitárias.
Depois de encontro com Temer, Alckmin diz que impeachment não é golpe
Após se reunir no sábado, 5, com o vice- presidente Michel Temer (PMDB) em um almoço com empresários em São Paulo em homenagem ao peemedebista, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu na noite de ontem uma declaração um tom acima do que dizia no começo da crise.
“Quero deixar claro que o impeachment é previsto na Constituição brasileira. E a Constituição não é golpista”, afirmou o tucano.
O governador foi o anfitrião de um evento empresarial no Palácio dos Bandeirantes organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), entidade presidida pelo empresário João Doria Jr, que é filiado ao PSDB e pré-candidato a prefeito da capital.
O vice-presidente havia confirmado presença no evento, mas decidiu não comparecer e enviou um vídeo saudando os participantes. Segundo relatos de empresários e tucanos presentes, Temer teria avaliado que sua presença “avançaria o sinal” e causaria constrangimento junto ao Palácio do Planalto, que aguarda um posicionamento dele contra o impeachment.
O governador paulista evitou falar sobre a aproximação de Temer com os tucanos, mas sinalizou que já não é tão resistente ao impeachment como era antes.
“Temos uma situação gravíssima do ponto de vista do roubo do dinheiro público e da depressão econômica. É preciso agir e rápido. Tenho certeza que o Congresso vai interpretar o anseio da sociedade, com todos os cuidados jurídicos e constitucionais”, disse Alckmin.
Em outras ocasiões o governador dizia, quando questionado sobre o tema, que era preciso ter base jurídica e aguardar os desdobramentos das investigações em curso.
Depois do evento, uma cerimônia que premiou empresários de vários setores, Alckmin foi abordado por empresários que elogiaram Temer e exaltaram o documento do PMDB batizado "Uma Ponte para o Futuro", que apresentou propostas do partido para a economia.
Estadão
Casos suspeitos de microcefalia chegam a 1.761 no Brasil
Até o último sábado (5), 1.761 casos suspeitos de microcefalia foram notificados em 422 municípios brasileiros. Os números foram divulgados hoje (8) pelo Ministério da Saúde. Até o momento, de acordo com o novo balanço, 14 unidades federativas registram casos suspeitos da malformação.
Pernambuco permanece como o estado com o maior número de casos (804). Em seguida, estão Paraíba (316), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (29), Rio de Janeiro (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e Distrito Federal (um).
Foram notificados ainda 19 mortes de bebês com microcefalia e suspeita de infecção pelo vírus Zika, sendo sete no Rio Grande do Norte, quatro em Sergipe, dois no Rio de Janeiro, um no Maranhão, dois na Bahia, um no Ceará, um na Paraíba e um no Piauí. O ministério informou que os casos estão sendo investigados para confirmar a causa da morte.
Carta de Michel Temer diz o seguinte; " Dilma vai procurar tua turma"
Michel Temer não dá boa tarde sem refletir dez vezes. Quando resolve fazer um “desabafo” é porque seu processador está sobrecarregado. Se o destampatório é despejado sobre três folhas de papel —“palavras voam, os escritos permanecem”— é sinal de que sua placa ferveu. A carta que o vice-presidente endereçou a Dilma Rousseff nesta segunda-feira é isso: a manifestação de um personagem que, com a paciência já derretida, cansou de guardar respeitoso silêncio sobre seus rancores.
“Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a
necessidade da minha lealdade”, ralhou Temer, de saco cheio das indiretas que Dilma lhe dirige desde que o processo do impeachment foi deflagrado. “Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.” Recebeu em troca a “absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB.”
Por quatro anos, Temer foi um “vice decorativo”, acionado apenas nas “crises políticas”. Ajudar nas “formulações econômicas ou políticas do país”? Nem pensar. “Éramos meros acessórios,
secundários, subsidiários.” Por quê? “Sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora
e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB.”
Com o governo em pandarecos, cedeu ao apelo para que assumisse a coordenação política. “Quando se aprovou o ajuste,
nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos a
ssumidos no Parlamento não foram cumpridos.” Houve mais: “Sou presidente do PMDB e a senhora
resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um
acordo sem nenhuma comunicação ao seu vice e presidente do partido.''
Temer foi ao ponto: “Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o país terá tranquilidade
para crescer e consolidar as conquistas sociais.
Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no
PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.”
O que o vice-presidente da República disse à presidente, com outras palavras, foi o seguinte: “Vai procurar a tua turma.” Temer parece já ter reencontrado a sua tribo: “Converso, sim, senhora presidente,
com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento.
[…] Sou criticado por isso, numa visão
equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades
ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio
resolveu difundir e criticar.”
“Vai procurar a tua turma” pode ter vários significados. Nas entrelinhas da carta de Temer, a expressão tem duas acepções: “Vê se não chateia” e “some da minha frente”. A carta vale por um rompimento. É como se o vice, cansado do seu papel cenográfico, desejasse substituir Dilma em vez de socorrê-la. Resta agora esclarecer que, num hipotético governo Temer, a turma do neopresidente incluirá Renans, Barbalhos, Cunhas e outros atalho$.
Blog do Josias
Avião da Air France é desviado para o Canadá após ameaça anônima
Um avião da Air France que ia para Paris, proveniente de Chicago, nos Estados Unidos, foi desviado hoje (8) para Montreal, no Canadá, após uma “ameaça anônima”, anunciou a companhia aérea francesa.
A Air France, através de diversas publicações na rede social twitter, anunciou que o voo 83 pousou no aeroporto internacional Pierre Elliott Trudeau, em Montreal, no Sudeste do Canadá, por “questões de segurança”, e como "medida de precaução".
“As autoridades locais estão inspecionando a aeronave. A Air France está, neste momento, atendendo aos passageiros”, disse a companhia aérea francesa em outro tweet.
A polícia e os bombeiros foram chamados ao local, após as medidas do protocolo de segurança terem sido tomadas.
O Boeing 777-300 ER tinha 231 passageiros a bordo, além de 15 membros da tripulação.
Esta não foi a primeira vez que um avião da Air France foi desviado, desde os ataques terroristas de Paris, em 13 de novembro, que vitimaram 130 pessoas e deixaram centenas de feridos.
No dia 17 de novembro, dois voos com destino a Paris também tiveram a rota alterada. Um foi desviado para Halifax, no Canadá, e outro para Salt Lake City, em Utah, nos Estados Unidos, devido a ameaças anônimas, mas que se tornaram infundadas, após uma vistoria nas aeronaves por parte das autoridades.
Exército nas ruas de Recife
No Recife, 200 soldados do Exército começaram a atuar no combate aos focos do mosquito transmissor. Eles estão trabalhando com os agentes de saúde ambiental. Outros 600 militares estão em treinamento para percorrer o estado inteiro de Pernambuco.
Governo sem resposta para carta de Temer
O governo ainda não se pronunciou oficialmente sobre a carta enviada pelo vice-presidente Michel Temer à presidente Dilma Rousseff. Ele disse que passou os quatro primeiros anos do mandato como vice decorativo e que perdeu todo o protagonismo político do passado para afiançar o projeto da petista. Temer afirmou também que tem a convicção de que Dilma não confia nele nem no PMDB. Apesar disso, o vice-presidente afirmou, pelo Twitter, que o texto não propôs rompimento entre partidos nem com o Planalto.
Papa inicia no Vaticano o Jubileu Extraordinário da Misericórdia, ano sagrado para os católicos
O papa Francisco iniciou hoje no Vaticano o Jubileu Extraordinário da Misericórdia, ano sagrado para os católicos. Diante de cerca de 50 mil fiéis, o pontífice celebrou uma missa e abriu a Porta Santa da basílica de São Pedro, rito que marca o começo do evento. A cerimônia também foi marcada pelo encontro entre os papas Bento 16 e Francisco.
O fracasso das tornozeleiras eletrônicas
Um relatório do Ministério da Justiça revelou que as tornozeleiras eletrônicas não estão ajudando na redução da massa carcerária. Apenas 3% dos presos no Brasil utilizam o equipamento. O estudo também apontou falhas na garantia dos direitos fundamentais dos usuários das tornozeleiras.
Ventania no Espírito Santo
A forte ventania que atingiu ontem a cidade de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo, destelhou mais de mil casas. Cerca de 100 vias tiveram de ser interditadas por causa da queda de árvores e três pessoas ficaram feridas. Não há informações sobre o estado de saúde delas.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Leia a íntegra da carta enviada pelo vice Michel Temer a Dilma
São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.
Senhora Presidente,
"Verba volant, scripta manent".
Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.
Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.
Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.
Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.
Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.
Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.
Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.
Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.
1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.
2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.
3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.
4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas "desfeitas", culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta "conspiração".
5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.
6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.
7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.
8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden - com quem construí boa amizade - sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da "espionagem" americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;
9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.
10. Até o programa "Uma Ponte para o Futuro", aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.
11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.
Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.
Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.
Respeitosamente,
\ L TEMER
A Sua Excelência a Senhora
Doutora DILMA ROUSSEFF
DO. Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto
Deputado se desfilia do PSC após indicação de Bolsonaro e Feliciano para comissão especial
O deputado Sílvio Costa anunciou que pediu a sua desfiliação do PSC por causa do descontentamento com a indicação do partido pelos deputados Eduardo Bolsonaro e Marco Feliciano, ambos de São Paulo, para a comissão especial que vai analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo Costa, o partido está sendo conivente com um dos maiores ataques à democracia brasileira e Bolsonaro e Feliciano nutrem um ódio pela presidente Dilma.
Comissão do impeachment já tem mais de 60 nomes
Veja quais nomes já foram confirmados pelas lideranças e quantas vagas cada partido terá:
PT – Número de vagas: 8. Titulares: José Guimarães (CE), Sibá Machado (AC), Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), Wadih Damous (RJ), Vicente Cândido (SP), José Mentor (SP) e Paulo Teixeira (SP). Suplentes: Afonso Florence (BA), Benedita da Silva (RJ), Carlos Zaratini (SP), Léo de Brito (AC), Maria do Rosário (RS), Pepe Vargas (RS), Paulo Pimenta (RS) e Valmir Assunção (BA)
PMDB – Número de vagas: 8. Nomes confirmados: Leonardo Picciani (RJ), Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR), José Priante Junior (PA) e Washington Reis (RJ)
PSDB – Número de vagas: 6. Nomes confirmados: Carlos Sampaio (SP) e Bruno Araújo (CE)
SD – Número de vagas: 2. Nomes confirmados: Arthur Maia (BA) e Paulo Pereira da Silva (SP)
PRB – Número de vagas: 2. Nomes confirmados: Jhonatan de Jesus (RR) e Vinicius Carvalho (SP)
PDT – Número de vagas: 2. Nomes confirmados: Afonso Motta (RS) e Dagoberto Nogueira Filho (MS). Suplentes: Flávia Morais (GO) e Roberto Góes (AP)
PPS – Número de vagas: 1. Nome confirmado: Alex Manente (SP)
PV – Número de vagas: 1. Titular: Sarney Filho (MA). Suplente: Evair Melo (ES)
Psol – Número de vagas: 1. Titular: Ivan Valente (SP). Suplente: Chico Alencar (RJ)
PMN – Número de vagas: 1. Nome confirmado: Antônio Jacome (RN)
PCdoB – Número de vagas: 1. Titular: Jandira Feghali (RJ). Suplente: Orlando Silva (SP)
PR – Número de vagas: 4 – Titulares: Aelton Freitas (MG), Maurício Quintella Lessa (AL), Márcio Alvino (SP), Lúcio Valle (PA); suplentes: Miguel Lombardi (SP), Altineu Côrtes (RJ), João Carlos Bacellar (BA), Wellington Roberto (PB)
PP – Número de vagas: 4
PSB – Número de vagas: 4. Confirmados: Fernando Coelho Filho (PE), Danilo Forte (CE) e Tadeu Alencar (PE)
PSD – Número de vagas: 4. Confirmados: Rogério Rosso (DF), Júlio César (PI) e Paulo Magalhães (BA)
PTB – Número de vagas: 3
DEM – Número de vagas: 2
PSC – Número de vagas: 2. Titulares: Eduardo Bolsonaro (SP) e Pastor Marco Feliciano (SP). Suplentes: Irmão Lázaro (BA) e Marcos Reategui (AP)
Pros – Número de vagas: 2
PHS – Número de vagas: 1
PTN – Número de vagas: 1
PEN – Número de vagas: 1
PTC – Número de vagas: 1
Rede – Número de vagas: 1
PTdoB – Número de vagas: 1
PMB – Número de vagas: 1
Com informações do Congresso em Foco e Agência Câmara
33 mortes por gripe suína no Irã
Pelo menos 33 pessoas morreram e 600 foram internadas por causa de um surto de gripe suína que atinge o Irã há três semanas. Em junho de 2009, a Organização Mundial da Saúde declarou uma epidemia do vírus H1N1 depois que um surto no México e Estados Unidos se expandiu para outras regiões. O alerta foi encerrado em agosto de 2010 após a doença deixar 18 mil mortos em 214 países.
Microcefalia na Bahia
Subiu de 112 para 150 o número de casos suspeitos de microcefalia na Bahia. Ao todo, seis bebês morreram no estado por causa da doença. Nesta semana, governadores e prefeitos devem discutir com o governo federal a epidemia. O ministério da Saúde confirmou mais de mil e duzentas notificações em todo o país.
Temer envia carta para Dilma e aponta desconfiança do governo contra ele
O vice-presidente Michel Temer enviou uma carta para a presidente Dilma Rousseff para desabafar sua insatisfação com o papel que tem exercido no Executivo desde que assumiu o cargo em 2011. Temer publicou em sua conta no twitter, mais tarde, que a carta não era para ser pública. Segundo a mensagem em sua página, o texto não propôs rompimento entre partidos ou com o Palácio do Planalto. No entanto a mensagem aponta a desconfiança que o governo tem em relação a ele e ao PMDB.
Padilha deixa governo depois de conversa com Dilma e Jaques Wagner
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, deixou oficialmente o governo federal na tarde desta segunda-feira (7) após entregar o cargo no Palácio do Planalto. O peemedebista teve uma conversa, à tarde, com o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e, na sequência, falou com a própria presidente Dilma Rousseff.
Padilha argumentou que o pedido de demissão não tem relação direta com o processo de impeachment. A carta de demissão foi datada em 1º de dezembro e protocolada no dia 3.
Eliseu Padilha chegou às 14h15 ao gabinete de Jaques Wagner e saiu pouco depois.
Veja a íntegra da carta de demissão do ministro da Aviação Civil:
Deputado Danilo Forte vai compor comissão que avaliará impeachment
O deputado cearense Danilo Forte (PSB) irá compor a Comissão Especial que vai analisar processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Além dele, outro cearense confirmado é o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT).
Na manhã desta segunda-feira, 7, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) anunciou o adiamento do prazo para que os partidos indiquem os nomes para a comissão. O horário passou de 14 horas para 18 horas de hoje.
O PSB terá direito a quatro vagas na comissão. Os demais integrantes ainda não foram divulgados. O presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, convocou para a quarta-feira, 9, em Brasília, reunião com a Executiva Nacional para definir a posição do partido sobre o processo de impeachment.
Apesar de ainda não terem entregue os nomes, muitos partidos já definiram suas escolhas. A maior expectativa está em torno do PMDB, que após um fim de semana de negociações, já definiu cinco das oito cadeiras que a sigla terá na comissão.
Confira lista de nomes cotados e/ou anunciados para a lista:
PMDB
Leonardo Picciani (RJ)
Hildo Rocha (MA)
João Arruda (PR)
José Priante Junior (PA)
Washington Reis (RJ)
PT
José Guimarães (CE)
Sibá Machado (AC)
Arlindo Chinaglia (SP)
Carlos Zarattini (SP)
PSDB
Carlos Sampaio (SP)
Bruno Araújo (PE)
PCdoB
Jandira Feghali (RJ)
SD
Arthur Maia (BA)
Paulinho da Força (SP)
PSD
Rogério Rosso (DF)
PSB
Danilo Forte (CE)
Redação O POVO Online
As verdadeiras razões do impeachment de Dilma Rousseff
O PT e seu líder máximo, Luiz Inácio Lula da Silva, estão fazendo de tudo
para reduzir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff a uma
vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). É velho o truque de
eleger um inimigo – com currículo carregado de suspeitas de corrupção – para
desviar a atenção do que realmente importa para o País. O que importa, no
entanto, é que Dilma deve ser julgada pela irresponsabilidade fiscal de seu
governo, perfeitamente exposta na petição à qual Cunha deu seguimento.
Em meio ao embate político que ora se desenrola, não se pode perder de vista
a essência desse grave momento. E a essência é que há carradas de evidências
contra Dilma, conforme se lê no pedido de impeachment subscrito pelos advogados
Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.
Segundo lembra a petição, o Tribunal de Contas da União (TCU) demonstrou
que, entre 2011 e 2014, o governo realizou diversas operações de crédito
ilegais ao não repassar recursos a entidades do sistema financeiro controladas
pela União, obrigando-as a usar dinheiro próprio para bancar os programas
sociais e de estímulo ao investimento. Esses adiantamentos são uma forma de
empréstimo à União, o que é vedado pelo artigo 36 da Lei de Responsabilidade
Fiscal. O pedido de impeachment descreve de que maneira algumas dessas
“pedaladas fiscais” continuaram a acontecer em 2015.
A peça também aponta que decretos editados por Dilma em 2014 e 2015 para
abrir créditos suplementares sem autorização do Congresso contrariam o artigo
10 da Lei 1.079/50, segundo o qual são crimes de responsabilidade “infringir,
patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária” e “ordenar
ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos
pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito
adicional ou com inobservância de prescrição legal”.
Assim, conforme o pedido de impeachment, Dilma feriu o artigo 85 da
Constituição, segundo o qual é crime de responsabilidade atentar contra a lei
orçamentária e contra a probidade administrativa, e também violou a Lei de
Responsabilidade Fiscal e a Lei 1.079/50. Além disso, a petição informa que a
Lei 10.028/2000 faz do descumprimento de determinações legais por parte do
agente público mais do que uma infração administrativa: passa a constituir
delito, tanto na esfera política – que enseja o impeachment – como nas áreas
civil e criminal.
Diante disso, somente nos espíritos mais ingênuos ou condescendentes resta
alguma dúvida a respeito da má conduta da presidente Dilma. O processo político
ora deflagrado dará à petista ampla chance de se defender, embora a esta altura
pareça impossível que surja alguma boa justificativa para os crimes que ela
cometeu. Tanto é assim que o melhor argumento que a presidente apresentou até
agora foi afirmar que seus antecessores também “pedalaram” suas contas – uma
forma de dizer que, se todos cometeram um crime, então crime não é.
A estratégia de Dilma e de Lula, portanto, parece ser a de causar tumulto. A
título de rebater as denúncias “improcedentes” do pedido de impeachment, a
presidente disse que não tem conta no exterior, não ocultou bens nem coagiu
ninguém para satisfazer seus interesses – acusações que não constam da petição,
mas que têm sido feitas contra Eduardo Cunha. Ou seja: em vez de se defender do
que está sendo efetivamente acusada, Dilma luta para desviar o foco para seu
desafeto na Câmara. Na mesma linha foi Lula. Ele criticou “o comportamento de
algumas pessoas que pensam muito em si e não pensam neste país” – óbvia referência
ao presidente da Câmara – e chegou a dizer que o pedido de impeachment é uma
“proposta do Eduardo Cunha”. Não se trata de ato falho – é confusão deliberada.
Assim, está claro que para o esfrangalhado PT, para a acuada Dilma e,
principalmente, para o desmoralizado Lula, não restou alternativa senão tentar
jogar areia nos olhos dos brasileiros, apostando mais uma vez em sua notória
capacidade de iludir os incautos para se manter no poder.
Estadão
"Todos os focos de dengue estão dentro de residências em Iguatu", afirma coordenadora de combate a endemias
"Todos os focos de dengue estão dentro de residências em Iguatu", afirma coordenadora de combate a endemias. Leia aqui:http://zip.net/bssvSX
Posted by Iguatu.net on Segunda, 7 de dezembro de 2015
Inflação entre as famílias que vivem com até dois salários mínimos e meio acumula alta de 10,45%
A inflação entre as familías que vivem com até dois salários mínimos e meio acumula alta de 10,45% no ano, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Em 12 meses, o indicador registra elevação de 11,22%. Nos dois casos, o nível ficou acima do teto da meta do governo, que é de 6,5%.
Veiculada pela editora Abril até o fim deste ano, a revista "Playboy" no Brasil passará a ser comercializada em março de 2016 pela PBB Entertainment, que inclui um grupo do Paraná que gerencia empresas no ramo de Recursos Humanos. Os três sócios responsáveis pela publicação são Marcos de Abreu, André Sanseverino e Edson Oliveira.
Partidos indicam hoje representantes na comissão que vai analisar impeachment
Na reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional deverá ter uma semana agitada. A Câmara começa os trabalhos com discussões sobre a formação da comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito na última semana pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os partidos políticos têm até as 14h de hoje (7) para indicar os representantes na comissão, que será composta de 65 deputados titulares e igual número de suplentes.
A comissão será eleita ou referendada pelo plenário da Câmara, em reunião marcada para começar às 18h. Antes da homologação da comissão, o presidente da Câmara vai se reunir com os líderes partidários para tratar do funcionamento do colegiado. Embora os partidos tenham começado a discutir na semana passada a indicação dos parlamentares para a comissão, muitos ainda não fecharam todos os nomes.
O PT, por exemplo, já indicou dois dos oito deputados titulares a que terá direito. Faltam ainda seis titulares e os oito suplentes. O partido indicou o líder do governo, José Guimarães (CE) e o próprio líder da legenda, Sibá Machado (AC). O PMDB, que também terá oito deputados titulares e o mesmo número de suplentes na comissão, só deverá fazer as indicações hoje de manhã ou no início da tarde.
O PSDB, que terá a terceira maior bancada na comissão – seis titulares e o mesmo número de suplentes já mostrou que vai indicar seus principais líderes na Câmara. Terão direito a quatro titulares e a quatro suplentes o PP, PSD, PSB e PR. O PTB tem três vagas; o DEM, PRB, SD, PSC, PROS e o PDT têm duas vagas cada. O SD indicou como titulares do colegiado o líder Arthur Maia (BA) e o presidente da legenda, deputado Paulo Pereira da Silva (SP). Com direito a uma cadeira de titular e uma de suplente estão o PHS, PTN, PMN, PEN, PCdoB, PPS, PV, PSOL, PTC, PTdoB, a REDE e o PMB.
Alguns partidos com bancadas menores já indicaram seus representantes para a formação da comissão. Todos os partidos com representação na Câmara vão participar da comissão, proporcionalmente ao tamanho de suas bancadas, ou seja, os maiores partidos têm mais representantes. A primeira reunião do colegiado está marcada para amanhã (8) de manhã para eleger o presidente, vice e o relator.
Em função da aceitação, pelo presidente da Câmara, do pedido para a abertura do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, começaram as articulações em torno da suspensão do recesso parlamentar, marcado pela Constituição para começar no dia 22 deste mês. Por enquanto, ainda não há uma definição se o Congresso entrará de recesso. Muitas conversas deverão ocorrer nesta semana sobre o assunto.
Nesta terça-feira, os deputados do Conselho de Ética reúnem-se a partir das 14h, para continuar a apreciação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que recomenda o prosseguimento das investigações contra o deputado Eduardo Cunha, por suposta quebra de decoro parlamentar. A expectativa é que o parecer seja votado amanhã, até mesmo porque a votação já foi adiada algumas vezes.
Ainda na Câmara, as comissões técnicas, as comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) e o plenário terão atividades normais na apreciação e votação de diversas proposições que estão na ordem do dia.
No Senado, a grande questão refere-se à representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.
No Congresso, o assunto principal é a discussão e votação da proposta orçamentária para 2016. Deputados e senadores que integram a Comissão Mista de Orçamento vão se reunir a partir de hoje para começar a discutir e votar os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária para o ano que vem. A presidenta da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), marcou uma série de reuniões nesta semana para a votação dos relatórios setoriais e para que o relator-geral do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), possa elaborar o relatório geral a ser votado pela comissão e depois pelo plenário do Congresso Nacional ainda neste ano.
Fonte: Agência Brasil
Seca prolongada intensifica abandono da zona rural do Ceará
Cerca de 31 mil pessoas deixaram de viver na zona rural do Ceará entre 2013 e 2014. Deficiência no acesso a serviços como Saúde e Educação e falta de emprego, que historicamente contribuem para o movimento migratório, agora são agravados pela seca. O levantamento foi feito pelo O POVO com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em novembro.
Diferentemente de outros períodos, quando a população saía do Estado, a movimentação agora se dá especialmente dentro do Ceará, detalha Francisco José Moreira Lopes, chefe da Unidade Estadual do IBGE. Além da Região Metropolitana de Fortaleza, municípios-polo do Interior são os que recebem essas pessoas. “A população total do município não muda tanto assim, porque as pessoas vão da zona rural para a zona urbana”, explica Nicolas Fabre, assessor de Desenvolvimento Rural da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
Quando a migração acontece de forma tão intensa, há dois efeitos direitos e de curto prazo. O primeiro, aponta Fabre, é o envelhecimento da população do campo. “Quem fica são as pessoas com idade de se aposentar. Os filhos e netos ou estão na sede do município ou em Fortaleza”. O segundo é o aumento da pobreza nas cidades de destino. A despeito da tendência geral do Estado, que é de queda, a desigualdade nos centros urbanos aumentou de 2013 a 2014.
Indicadores sociais
Quando for divulgada a comparação com 2015 a situação deverá ser ainda mais grave. Como resultado, indicadores sociais — até então em sequência positiva — começam a ter piora. “No cálculo da desigualdade naquela cidade, você está incorporando uma população a mais que não tem renda”, frisa Flávio Ataliba, diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Na zona rural, essa população vive especialmente de agricultura de subsistência.
Sem conseguir inserção no mercado de trabalho dessas cidades, os jovens que chegam começam a dar corpo a problemas de economia paralela, ressalta Fabre. Assim, agravam-se tráfico de drogas e prostituição, por exemplo.
No ano passado, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza (Setra) realizou o primeiro Censo e Pesquisa Municipal sobre População em Situação de Rua. Como resultado, segundo nota do órgão, foi observado que 20% das pessoas que vivem nas ruas em Fortaleza tiveram como último local de moradia o interior do Estado. Apesar de não ser especificada a causa que trouxe essas pessoas para Fortaleza, a seca pode ser uma delas. O POVO
Obama quer destruir o EI
O presidente americano, Barack Obama, afirmou que o país vai destruir o Estado Islâmico. Num pronunciamento na TV, ele anunciou medidas anti-terrorismo. Obama também disse que um ataque na Califórnia que terminou com 14 mortos foi um ato terrorista.
Nestor Cerveró e sua delação premiada
O ex-diretor de área de internacional da Petrobras Nestor Cerveró começa hoje a prestar os primeiros depoimentos da delação premiada à Procuradoria-Geral da República. O objetivo é conseguir novos detalhes dos esquemas de corrupção na Petrobras e na BR Distribuidora. A Procuradoria também quer avançar no episódio envolvendo o senador Delcídio do Amaral, preso no último dia 25. O parlamentar, acusado de tentar obstruir a operação Lava-jato, foi flagrado tentando comprar o silêncio de Cerveró.
Estimativa para a inflação deste ano passa de 10,38 para 10,44%, segundo BC
A expectativa para a inflação deste ano passou de 10,38 para 10,44%, de acordo com o Boletim Focus divulgado hoje pelo Banco Central. A alta do dólar e dos preços administrados, como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, tem pressionado a taxa em 2015. Para o ano que vem, a estimativa de inflação subiu de 6,64 para 6,70%.
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