Comissão da OAB diz que pedaladas de Dilma não levam ao impeachment

Por 3 votos a 2, uma comissão criada pela OAB concluiu que as pedaladas fiscais não devem levar ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. A maioria entendeu que somente o parecer do TCU, sem votação do Congresso, e o fato de as pedaladas terem acontecido no mandato passado, salvam a presidente. A minoria, no entanto, fez questão de fazer um voto em separado. Diz que a mera existência das pedaladas, mesmo sem parecer do TCU, já levaria ao impeachment. E que, como Dilma foi reeleita, não há de se falar em mandato passado, mas numa continuidade do governo. Os 81 conselheiros federais da OAB se reúnem na quarta-feira para definir se pedirão ou não o impeachment de Dilma.

Veja

Deputados Agenor Neto e Heitor Férrer participam de protesto dos médicos contra o governo do Ceará

Já estão nos protestos em Fortaleza os deputados Agenor Neto e Heitor Férrer, ambos marcaram presença no movimento que demonstra a insatisfação da categoria com a situação da saúde público no Ceará. 

Médicos protestam neste momento contra o governo do Ceará

Acontece neste momento um protesto pelas ruas da capital cearense, onde médicos e outros profissionais que atuam na saúde do Estado demonstram insatisfação pela atual situação em que se encontra a saúde pública.

Os médicos lutam por dignas condições de trabalho para os profissionais e de atendimento aos pacientes”. Essa é a principal pauta da mobilização organizada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, Associação Médica Cearense (AMC) e Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e que neste momento.

A manifestação irá percorrer as principais vias de Fortaleza e vai se concentrar frente ao Palácio da Abolição – sede do Governo Estadual. 

Para a presidente do Sindicato dos Médicos, Mayra Pinheiro, é triste constatar o agravamento do caos na Saúde Pública do Ceará e as repetidas situações de desrespeito ao trabalho dos médicos e demais profissionais da área. A médica cita o Corredômetro, criado pelo Sindicato e AMC em 21 de abril deste ano e cujos números permanecem constantes, como um dos balizadores da incapacidade de resolução da crônica situação da falta de leitos em toda a rede de saúde. 

O deputado Agenor Neto que é um dos defensores por mais investimentos na saúde pública em todas as regiões do Ceará  também participa do evento.

Privatização na Eletrobras

A Eletrobras convocou uma assembleia geral extraordinária para avaliar a privatização de seis distribuidoras de energia. O debate foi marcado para o dia 28 de dezembro e o objetivo é vender os ativos das subsidiárias no próximo ano. A proposta inclui companhias de eletricidade do Piauí, de Alagoas, do Acre, de Rondônia e do Amazonas. A Eletrobras ainda não estimou um lucro para os negócios.

Policiais Civis da Bahia em greve

Os policiais civis da Bahia paralisaram as atividades e anunciaram uma greve de 24 horas em todas as cidades do estado O sindicato que representa a categoria garante que 30% dos profissionais vão continuar trabalhando durante o movimento. Os agentes, porém, só realizam prisões em flagrante e atuam em caso de crimes contra crianças. Os policiais reivindicam aumento salarial.

Governo vai editar decreto cortando R$ 10 bi nos gastos orçamentários de 2015

O governo federal vai editar até segunda-feira um decreto cortando dez bilhões de reais nos gastos orçamentários deste ano. A decisão foi tomada após o Congresso adiar para terça-feira a votação de mudanças na meta fiscal de 2015. O prazo de revisão das metas, porém, termina na segunda. As sessões estão quase paralisadas desde a prisão do senador do PT Delcídio do Amaral.

Suspeito é preso ao tentar invadir a Casa Branca, nos EUA

A Casa Branca foi isolada depois que uma pessoa pulou a cerca de proteção da sede do governo dos Estados Unidos, em Washington. De acordo com a rede CNN, a pessoa foi detida logo depois, mas a mansão presidencial permanece isolada. Ontem o presidente Barack Obama afirmou que não há ameaça específica de ataque terrorista contra o país durante o feriado prolongado de Ação de Graças.

Ibama recolhe 11 toneladas de peixes mortos no Rio Doce

Onze toneladas de peixes mortos foram retiradas do leito do rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana. O Ibama aplicou multas à empresa que totalizam R$ 250 milhões. Essa semana um relatório da ONU criticou duramente o governo, a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP pelo que considerou uma resposta inaceitável para a tragédia e constatou que a lama é tóxica.

2015 está a caminho de ser o ano mais quente já registrado, diz ONU

O ano de 2015 está a caminho de ser o ano mais quente já registrado, alertou nesta quarta-feira a Organização Mundial de Meteorologia da Organização das Nações Unidas (ONU), na mais recente evidência do aquecimento global causado pelo homem e o efeito que isso está tendo sobre as condições climáticas extremas em todo o mundo.

A temperatura média da superfície global aumentou para 14,73ºC no final de outubro, cerca de 1ºC acima da anterior, disse Organização Mundial de Meteorologia, sediada em Genebra.

Os anos entre 2011 e 2015 também serão o período de cinco anos mais quentes já registrados, com muitos eventos climáticos extremos influenciados por mudanças climáticas, disse a ONU. A Índia e o Paquistão foram atingidos por ondas de calor neste ano, onde as temperaturas subiram para 45°C, enquanto que em locais de condições de seca nos EUA, os incêndios florestais aumentaram.

O anúncio vem poucos dias antes de os líderes mundiais se reunirem em Paris para abrir duas semanas de discussões sobre a forma de proteger o planeta das consequências potencialmente catastróficas do aquecimento global. Se for bem sucedido, a conferência do clima, conhecida como COP 21, poderia, pela primeira vez, ligar países desenvolvidos e subdesenvolvidos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

O secretário-geral da Organização Mundial de Meteorologia, Michel Jarraud, disse que os níveis de gases de efeito estufa na atmosfera atingiram novos máximos e na primavera de 2015 no hemisfério norte a concentração média global de CO2 ultrapassou o limite de 400 partes por milhão (ppm) pela primeira vez.

"As emissões de gases causadores do efeito de estufa, que estão causando a mudança climática, podem ser controlados", disse Jarraud. "Temos o conhecimento e as ferramentas para agir", acrescentou. Jarraud disse que o fenômeno El Niño também contribuíram para as altas temperaturas e que iria continuar no próximo ano.

Uma estimativa preliminar com base em dados de janeiro a outubro mostraram que a temperatura média da superfície global de 2015 até agora foi de cerca de 0,73ºC acima da média de 1961-1990.  Correio Braziliense

Na Paraíba, vereador vende o próprio carro, perfura poço e dá água de graça à população

O vereador, Reginaldo de Babá (PT), do município de Soledade, interior da Paraíba, vendeu um veículo e, com o dinheiro, perfurou um poço artesiano em um terreno de sua propriedade, localizado no bairro Alto São José, zona oeste, e colocou a água a disposição da população.

Antes de distribuir a água á população, Reginaldo mandou fazer uma análise no líquido na UFCG e na Cagepa.

Desta forma, ficou constatada que é uma água propicia para gastos e não serve para o consumo humano, haja vista que tem uma pequena quantidade de sal que a deixa salobra.

Após atestada que não há nenhuma bactéria prejudicial, o vereador decidiu fazer instalar uma caixa d'água de 10 mil litros e também construiu uma cisterna de 80 mil litros para armazenar o preciso líquido e distribuir ás pessoas da comunidade.

Além disso, Reginaldo disse em entrevista ao Jornal Imparcial pela rádio Cidade AM 1310 nessa segunda-feira (23), que parte da água deste poço, é vendida para empresários do ramo de granja e a prefeitura.

O dinheiro arrecadado com essa venda, ele paga aos pipeiros para levar água aos demais recantos da cidade onde a Cagepa não mais consegue abastecer a população.

Diante dessa terrível seca, onde a população clama o tempo inteiro por água, me veio a idéia de vender um Fiat Uno que eu tinha e perfurar um poço em terreno que tenho no Alto São José, instalar uma caixa de 10 mil litros e fazer uma cisterna de 80 mil litros e isso tem possibilitado atender boa parte da população, porque é ligada 24 horas voltada para a rua com uma mangueira ligada e com um registro, que possibilita o pessoal pegar a água em latas, carroças de burro. Ou seja, é uma maravilha, alegra-se o vereador.

Reginaldo diz que a iniciativa não tem nada a ver com promoção política, conforme insinuou uma meia dúzia de invejosos e que só pensou mesmo no sofrimento dos seus conterrâneos.

Eu jamais pensaria numa coisa dessas. Ou seja, trocar água por voto. Até porque as eleições só ocorrerão daqui há 11 meses. Penso sim, em contribuir com o povo da minha terra, que vive sofrendo com a falta d'água. A água está aí, não sei até quanto tempo, pois não conseguimos ver o subsolo. Mas vamos pedir a Deus que mande chuva para encher os reservatórios e acabar de vez com essa estiagem, conclui.

Delcídio do Amaral presta depoimento na superintendência da PF em Brasília

O líder do PT do Senado, Delcídio do Amaral, presta depoimento na superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele é acompanhado por dois advogados e dois procuradores da República. Delcídio foi preso ontem por atrapalhar as investigações da Operação Lava-jato. Outras três pessoas também foram detidas, entre elas o banqueiro do BTG Pactual André Esteves.

Rombo do governo aumenta

O rombo das contas da administração da presidente Dilma Rousseff não para de crescer. Em outubro, o resultado primário do governo central ficou negativo em R$ 12 bilhões, o maior da série histórica, iniciada em 1997. A receita líquida total encolheu 13,9% no ano passado em relação ao mesmo intervalo de 2014, somando R$ 16,5 bilhões.

Enquanto isso, as despesas cresceram quase 3% no mesmo período para R$ 99,1 bilhões. No acumulado em 10 meses, o rombo do governo central deu um salto de quase 170% e chegou a R$ 33 bilhões, outro recorde histórico, superando o deficit de R$ 32,5 bilhões registrado por todo o setor público em 2014. No mesmo período do ano passado, o saldo ficou negativo em R$ 11,6 bilhões.