Lula convoca grande reunião com a cúpula do PT

A pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT convocou, nesta quarta-feira (18), seus dirigentes para uma grande reunião em São Paulo.

Além da cúpula do partido, os presidentes estaduais foram chamados para o encontro, que acontecerá no dia 30 num hotel da capital.

O objetivo, diz o email de convocação, é "discutir as tarefas do PT na atual situação política". "A reunião também será para preparar o partido para atuar na agenda de mobilização dos movimentos populares em defesa da democracia e das conquistas sociais nos governos de Lula e Dilma", diz.

Leia a convocação:

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Aos
Membros da Comissão Executiva Nacional
Presidentes de Diretórios Estaduais do PT

Companheiras e companheiros,

Dia 30 de março realizaremos uma reunião com a presença do ex-presidente Lula, cujo objetivo é fazer uma discussão das tarefas do PT na atual situação política. A reunião também será para preparar o partido para atuar na agenda de mobilização dos movimentos populares em defesa da democracia e das conquistas sociais nos governos de Lula e Dilma. É fundamental que os presidentes (as) estaduais reúnam-se antes com as direções estaduais.

Após atuação de Cid Gomes na Câmara e demissão, Dilma diz que ‘não esperava isso’

A presidente Dilma Rousseff (PT) disse que “não esperava” que o agora ex-ministro da Educação, Cid Gomes, fizesse “isso” –  em referência à discussão acalorada na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (18). “Não precisava ter sido assim”, afirmou a mandatária, de acordo coluna Radar Online, da Veja. A conversa confessional de Dilma aconteceu no Palácio do Planalto, onde ela recebeu Cid.

País fecha 2.415 vagas de emprego em fevereiro

O país fechou 2.415 vagas de emprego em fevereiro deste ano, pela série sem ajuste sazonal, resultado bem pior que a geração de 260.823 em igual mês do ano passado, mas melhor que a eliminação de 81.774 postos em janeiro de 2015. O dado do mês passado é o pior para meses de fevereiro desde 1999, quando foram fechados 78 mil postos. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta quarta-feira, 18, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O saldo negativo ficou dentro do intervalo de estimativas coletadas pelo AE Projeções, que iam de fechamento de 23.500 vagas a abertura de 118.500 postos de emprego, e abaixo da mediana, positiva em 30.000. O setor de serviços foi o responsável pela maior geração de vagas formais de trabalho em fevereiro, com um saldo positivo de 52.261 postos, segundo dados do Caged. A indústria de transformação gerou 2.001 vagas no mês passado. O comércio puxou o saldo para baixo com o fechamento de 30.354 postos em fevereiro. No mês, a construção civil fechou 25.823. A agricultura, por sua vez, extinguiu 9.471 postos no mês.

Após demissão, Cid Gomes admite que criou "dificuldades"

 Ao explicar seu pedido de demissão, o ministro da Educação, Cid Gomes, disse que sua postura na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira “cria dificuldades” para a base do governo. Cid pediu demissão à presidente Dilma Rousseff (PT) depois de atacar o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dizer que parlamentares “oportunistas” da base do governo deveriam “largar o osso”.

“A minha declaração, e mais do que ela, a forma como eu coloquei a minha posição na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento e pedi demissão, em caráter irrevogável, agradecendo a ela (Dilma)”, disse Cid enquanto deixava o Palácio do Planalto.

“Já falei com ela. Eu disse para ela que lamentava muito, que tinha muito prazer (no trabalho). Disse que acreditava nela e continuo acreditando. Continuo confiando na presidente Dilma. Agora, a situação, a minha presença no ministério ficou em situação de indisposição com boa parte da base que apoia o seu governo”, completou o ministro.

De acordo com o ministro, não houve “margem” para que a presidente insistisse na sua manutenção no cargo. “Eu não dei margem para isso. Disse ‘presidenta, lamento muito, agradeço, mas estou aqui entregando o cargo’”, afirmou. Em nota, o Planalto disse que Dilma "agradeceu a dedicação" de Cid à frente da pasta.

“Achacadores”

Cid foi à Câmara prestar esclarecimentos sobre uma declaração que deu na Universidade Federal do Pará de que haveria entre 300 e 400 deputados federais “achacadores” – para ele, esses parlamentares apostam na fragilidade do governo para ganhar vantagens. Hoje, Cid pediu desculpas a quem tenha se ofendido, mas partiu para o ataque: apontando para Cunha, respondeu uma afirmação do peemedebista, que havia classificado o ministro como “mal-educado”. “Prefiro ser acusado de mal-educado que ser acusado de achaque”, disse no plenário.

Sobre as declarações, o ministro disse que “não podia agir diferente”. “Na situação em que eu me encontrei, sendo convocado pela Câmara e questionado de declarações que eu havia feito em local reservado, eu não podia agir diferente se não confirmar aquilo que disse, aquilo que penso pessoalmente”, afirmou. “Embora como ministro eu tenha sempre procurado ter uma relação respeitosa, é necessário, é imposição do cargo, pessoalmente eu falei a minha opinião.” Terra

Cid pede demissão do cargo de Ministro

O ex-governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), apresentou à presidente Dilma o pedido de demissão do cargo de Ministro da Educação nesta quarta, 18.

Cid solicitou o abandono do cargo logo após se retirar da sessão geral da Câmara dos Deputados sobre esclarecimentos às acusações de "achaque" por parte de parlamentares ao Governo dilmista.

 "A minha declaração na câmara, é obvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável".

 A demissão de Cid foi proferida no Plenário da Câmara pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes", disse Cunha. Durante discurso, Cid chegou a apontar o dedo ao presidente da Câmara acusando-o de ser um dos "achacadores".

O Palácio do Planalto distribuiu nota oficial dizendo que "o ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff". A nota diz ainda que a presidente Dilma "agradeceu a dedicação dele à frente da pasta".

O POVO

Procurador da Câmara vai à Justiça cobrar de Cid Gomes nomes dos "achacadores"

Procurador da Câmara, o deputado Claudio Cajado (DEM-BA) disse que entrou com um processo extrajudicial e dois judiciais contra o ministro da Educação, Cid Gomes. Ele quer que o ministro reconheça a autoria da fala em que se refere a deputados como “300 ou 400 achacadores”, indique quem seriam tais parlamentares e quais os malfeitos imputados a eles.

Cajado minimizou a defesa de Gomes, segundo quem as declarações sobre "achacadores" refletem a sua opinião pessoal, não sua posição como ministro. “O senhor foi ao Pará como ministro, participar de um ato oficial, usando avião da FAB. Não pode se furtar de ter dito [a fala contra o Congresso] investido na função do ministro”, afirmou o deputado.

Cajado disse ainda que, se não apontar os crimes e os culpados, Cid Gomes é cúmplice dos malfeitos. “Se se calar, o dinheiro continuará com os achacadores, e o senhor será réu”, cobrou.

O deputado Julio Lopes (PP-RJ) disse que o ministro da Educação presta um desserviço ao vir à Câmara com um discurso de confronto e afronta. “Compareceu acompanhado de uma claque, que não sabemos de onde veio, não para se desculpar, mas compareceu a esta Casa para nos afrontar”, criticou. Lopes acusou ainda o ministro de tentar uma “nobre saída” ao deixar o ministério com o discurso de herói, porque afrontou o Parlamento.

No Nordeste, reprovação de Dilma chega a 55%, aponta Datafolha

Dados da pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18) mostram que a reprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT), no Nordeste, atingiu 55%. O número representa a soma dos que consideram a administração como ruim ou péssima. Os votos do Nordeste foram decisivos para a reeleição da presidente em outubro do ano passado.

A pesquisa mostra que a aprovação de Dilma no Nordeste, soma de ótimo e bom, soma apenas 16%. Os que consideram o governo regular são 28% dos entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Capitão Wagner critica PT e afirma que manifestação foi contra calote eleitoral

O deputado Capitão Wagner (PR) ocupou a tribuna, durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (17/03), para defender a manifestação popular ocorrida no último domingo (15/03). Segundo ele, o ato foi um protesto coerente do povo brasileiro, porque não tinha apenas eleitores de oposição, mas pessoas que lutavam pelo Fies (Financiamento Estudantil), pela saúde pública de qualidade, entre outras questões. “O clamor não foi apenas contra a presidente Dilma Rousseff, mas foi pelo fim do calote eleitoral, e esperamos que a presidente da República entenda isso”, afirmou.

Citando matéria do jornal O Povo de hoje, na qual Gilberto Carvalho, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, afirma que é necessário que o PT reconheça as falhas, o parlamentar criticou o Partido dos Trabalhadores, que, segundo ele, antes defendia a ética e a moral e hoje tenta justificar o erro com as falhas dos outros. “É inadmissível que o PT, que defendia a ética e a moral no passado, venha agora justificar o erro dizendo que o PSDB, o PMDB, o PR e outros partidos também faziam isso. Temos que apresentar o problema e resolver, e não procurar culpados”, ponderou.

O deputado também criticou a Prefeitura de Fortaleza, afirmando que o prefeito Roberto Cláudio tem utilizado o mesmo expediente do PT ao apontar os erros da administração de Luizianne Lins. Ele disse que o mesmo jornal O Povo informa que Fortaleza possui 24 mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida contratadas, mas em 2 anos e 3 meses da atual administração só foram entregues 200 unidades habitacionais. De acordo com o deputado, o problema se agrava ainda mais com as desocupações promovidas pela Prefeitura. “Só no Mucuripe foram mais de mil casas derrubas por desocupação”, informou.

O parlamentar comentou também os problemas dos semáforos da Capital, que continuam sem solução. “Hoje a sinalização é um samba do criolo doido”, ironizou.

Encerrando o pronunciamento, Capitão Wagner defendeu a reforma política e a ética no Brasil para acabar com  a corrupção.

Em aparte, o deputado Carlomano Marques (PMDB) disse que o PMDB é a favor de taxar as grandes fortunas e que o PT está há 12 anos no poder e não aprovou essa lei.  Segundo ele, o Partido dos Trabalhadores está querendo que os governos peguem o dinheiro dos impostos do cidadão para financiar campanhas políticas, em vez de utilizá-los em obras para a população. “Antes, o discurso do PT era de um partido diferente, que defendia a ética e a moralidade pública”, criticou.

O deputado Audic Mota (PMDB) parabenizou Capitão Wagner pelo pronunciamento e defendeu a participação dos parlamentares nas manifestações, mas não da forma como a que ocorreu na sexta-feira (13/03), que, segundo ele, teve o “mensalinho”. ALECE

Agenor Neto comenta manifestações por faculdade de Medicina em Iguatu

O deputado Agenor Neto (PMDB) informou, nesta terça-feira (17/03), durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, sobre as manifestações realizadas em favor da implantação de uma faculdade de Medicina em Iguatu. O parlamentar destacou que, recentemente, o ministro Cid Gomes anunciou cinco cursos de Medicina para o Ceará, um desses para a região centro-sul do Estado.

Conforme salientou o deputado, na última sexta-feira (13/03), mais de 10 mil jovens foram às ruas de Iguatu. Uma das principais motivações foi a cobrança da instalação da faculdade de Medicina. O deputado disse que conversou com uma assessora do Ministério da Educação e recebeu a informação de que nada estaria definido com relação a esse curso.

O parlamentar frisou que a população “não aceita mais o atraso na construção do campus (Fatec), parada desde 2010". A unidade conhecida por Cidade Universitária vai abrigar cursos da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (Fecli), unidade descentralizada da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec).  

Ao comparar os investimentos em saúde, ele disse que, em 2014, foram gastos R$ 400, per capita, na região norte do estado, enquanto na centro-sul foram menos de R$ 100 por habitante. “Não queremos tirar nada de nenhuma região, mas não podemos aceitar a desigualdade em relação à região norte”, assinalou.

Agenor Neto também acentuou que o Governo do Estado banca, com recursos próprios, avião para levar médicos para a região norte, e não disponibiliza o mesmo transporte para as demais. “Em 2014, foram investidos R$ 8 milhões no Hospital Regional do Cariri, pela prefeitura de Iguatu, mas, em Sobral, nada foi investido pelo município”, revelou.   

“A população não está mais aceitando as discriminações e o desvio de dinheiro público. A manifestação em prol da faculdade de Medicina é a mesma contra a corrupção e o desvio de dinheiro público. Vimos um povo que quer mudança, para ver um país diferente”, disse.

Em aparte, o deputado Carlomano Marques (PMDB) disse acreditar no ex-governador do Estado. “Quero crer que Cid Gomes seja homem de moral. Nunca presenciei nenhum embuste ou lambança por parte do atual ministro da Educação. Esse assunto da implantação da faculdade deve ser tratado diretamente com ele. Não acredito que Cid Gomes foi a Iguatu fazer uma promessa que não seja real”, acrescentou.  

O deputado Capitão Wagner (PR) destacou a importância de se levantar o debate, para que a faculdade seja realmente implantada em Iguatu. O deputado Welington Landim (Pros) observou que Iguatu tem as condições técnicas e, por isso, merece a faculdade de Medicina. “É um avanço significativo para a região, transformando Iguatu em um centro universitário”, pontuou. 

Após o " Lava Jato", parlamentares triplicam fundo partidário

Mesmo em meio a uma crise econômica, parlamentares aprovaram uma medida que triplica o volume destinado ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário. Na proposta de Orçamento Geral da União de 2015, aprovado pelo Congresso na noite desta terça-feira (17), o fundo passará dos atuais R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De acordo com o relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a medida já é um primeiro passo em direção a uma da propostas do PT visando o combate à corrupção no país: o financiamento público de campanhas eleitorais. “Ampliar o fundo é uma necessidade dos partidos e o início das discussões do financiamento público”, admitiu Jucá.

Ainda pela proposta do Orçamento da União para 2015, houve um remanejamento de R$ 2,67 bilhões na proposta inicial para emendas parlamentares dos 265 novos congressistas eleitos para a atual legislatura (2015/2018). Ainda segundo Jucá, o Orçamento da União prevê um crescimento de R$ 13 bilhões nos gastos públicos em relação ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Ao todo, o governo federal prevê gastos da ordem de R$ 2,9 trilhões durante o ano de 2015.

“Cada um dos 265 novos parlamentares que ingressaram neste ano no Congresso contará com cerca de R$ 10 milhões em emendas, dos quais metade para o setor de saúde”, afirmou o senador Romero Jucá. Jucá também defendeu o orçamento impositivo para investimentos e políticas públicas, além do já aprovado para emendas parlamentares por meio da Emenda Constitucional 86. Ele disse que o projeto orçamentário em votação é uma “peça de ficção” porque depende da boa vontade do Tesouro para efetuar os gastos. “Eu defendo um orçamento impositivo para não ficarmos à mercê de contingenciamentos”, opinou.

Se, por um lado, parlamentares conseguiram aumento de receita para emendas parlamentares, por outro o relator do Orçamento admitiu que os reajustes solicitados por servidores do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Justiça Federal não foram concedidos.

A projeção de receita toma como base um crescimento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, um IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – principal base de cálculo da inflação) da ordem de 6,5% e uma taxa selic de 11,97%.

Oposição pede que STF investigue Dilma

Os partidos de oposição vão pedir a investigação da presidente Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal) no esquema de corrupção da Petrobras. Os oposicionistas vão subscrever ação, já encaminhada pelo PPS ao Supremo, em que o partido pede ao ministro Teori Zavascki para apurar se a presidente tem algum envolvimento no caso.

A oposição considera que as investigações contra Dilma ganharam força após o Ministério Público denunciar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda (16) mais 27 pessoas, entre elas o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobras. Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que o fato de Dilma ser presidente da República não impede o STF de investigar sua conduta em relação ao esquema de propinas na Petrobras. “Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação. Lamentavelmente, nem a presidente da República e nem o seu governo compreendeu a dimensão do que está acontecendo no Brasil”, afirmou.

Sentimento

O tucano articulou reunião dos principais líderes da oposição ontem em que ficou decidido o pedido de investigações sobre Dilma. Derrotado pela petista nas eleições de outubro, Aécio e os partidos de oposição querem aproveitar o sentimento “anti PT” demonstrado nas manifestações de domingo para mobilizarem a oposição contra o governo federal. Além do PSDB, DEM, PPS e Solidaridade, representantes do PSB, PMDB e PP participaram do encontro – os chamados “dissidentes” dos partidos aliados do governo.

A oposição se mostrou surpresa com o número de manifestantes nas ruas em todo o país, assim como o foco no “fora Dilma” nos principais protestos. A ordem entre os partidos opositores a Dilma é aproveitar a insatisfação de parte da população com o governo, mantendo uma espécie de “plantão” das siglas oposicionistas com ações contrárias ao Palácio do Planalto. O PPS encaminhou o pedido de investigações ao Supremo na sexta-feira (13). A ação, assinada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e, eventualmente, responder somente após sua saída do cargo. O pedido será analisado pelo plenário do STF.

O nome da presidente da República surgiu no depoimento do doleiro Alberto Youssef, que apontou que integrantes da cúpula do governo, entre eles Dilma, sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Porém, Youssef não deu detalhes sobre essa acusação, nem apresentou provas sobre isso.

Assessoria confirma presença de Cid Gomes na Câmara nesta quarta

A assessoria de imprensa do Ministério da Educação afirmou nesta terça-feira (17) que "até o momento" está mantida a ida do ministro Cid Gomes à Câmara dos Deputados hoje, apesar de seu afastamento por motivo de saúde. O ministro vai participar nesta quarta de Comissão Geral marcada para as 15 horas, quando deve explicar aos parlamentares sua declaração de que haveria na Casa "300 ou 400 achacadores" que se aproveitam da fragilidade do governo. O Diário Oficial da União desta terça trouxe despacho autorizando o afastamento do ministro para tratamento de saúde no período de 10 a 21 de março. A audiência para que Cid Gomes explicasse a declaração foi marcada inicialmente para a quarta-feira da semana passada, dia 11, mas, no dia anterior, o ministro passou mal e foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com um quadro de "sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia", o que impediu o comparecimento dele à sessão. A ausência do ministro e o respectivo motivo foram informados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ofício enviado pelo interino do MEC, Luiz Cláudio Costa, na manhã da quarta-feira - mesmo dia da audiência, que seria à tarde. Na data, Eduardo Cunha chamou Cid Gomes de "agressivo e arrogante" e afirmou que, se ele estivesse realmente doente, teria a oportunidade de comparecer à Casa na próxima quarta-feira, referindo-se ao dia de hoje, 18. Ele destacou que "a ausência de um ministro de Estado convocado na data determinada implica crime de responsabilidade".