Ministro da Saúde e Brown apresentam nova campanha de prevenção e teste oral de HIV

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresenta, nesta sexta-feira (6), às 15 horas, em Salvador, os primeiros resultados do uso de teste oral para diagnósticos de HIV. Com base na última Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira, serão apresentados ainda dados regionais sobre o uso de preservativo pela população brasileira. O evento, realizado no Museu du Ritmo, contará também com a presença do músico Carlinhos Brown, garoto propaganda da campanha de prevenção à Aids durante o Carnaval 2015.

Brasil liga nova linha de transmissão para trocar energia com o Uruguai

Em meio à crise do setor elétrico na região sudeste e à necessidade de o País importar energia de países vizinhos para abastecer o consumo nacional, o Brasil acaba de abrir mais uma rota para comprar geração de países vizinhos. O Ibama liberou a operação de uma nova rede, que interliga Brasil e Uruguai. A malha parta de uma subestação no município de Candiota (RS) e segue até a divisa com o Uruguai. Em janeiro, o Brasil utilizou linhas que chegam à Argentina para importar energia e garantir o abastecimento do País, que tem registrado recordes históricos de consumo neste ano. O Brasil já conta com interligações com o Paraguai, Argentina e com o próprio Uruguai. A nova rede de transmissão amplia a capacidade de intercâmbio entre os dois países.

UECE firma convênio com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) vão apoiar a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) no Ceará, Paraná, São Paulo, Piauí e Maranhão. Por meio de convênios firmados com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), elas vão receber repasses de R$ 765.306,12 e de R$ 793.754,34, respectivamente.

As universidades vão fortalecer os Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas) e as Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) promovendo cursos de educação permanente para conselheiros, gestores e profissionais envolvidos, assessorando os municípios para a construção dos planos de segurança alimentar e nutricional e realizando oficinas.

Em 2014, o MDS formalizou convênios com a Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Tocantins, Universidade Federal Fluminense e Universidade de Brasília. O coordenador de Apoio à Implantação e Gestão do Sisan, Elcio de Souza Magalhães, explica que os convênios reforçam a construção da segurança alimentar nos estados e municípios. “O processo já está promovendo ações nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”, conta.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 

Rui Falcão ameaça expulsar do PT quem votar a favor da reforma política de Cunha

Presidente do PT, Rui Falcão avisou à bancada petista na Câmara dos Deputados que será expulso do partido o deputado que votar a favor da reforma política proposta pelo presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB). Na última vez que o PT assumiu uma postura radical assim, em 2003, Heloísa Helena (AL), Luciana Genro (RS), Babá (PA) e João Fontes (SE) foram expulsos do partido. De acordo com informações do portal Exame, a posição foi tomada após deputados do PT serem acusados de apoiar secretamente a eleição de Cunha para chefia da Câmara. Em menos de 72h após sua eleição, Eduardo Cunha acelerou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política que estava parada na Casa. A proposta estava há um ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sua admissibilidade dependia da aprovação da comissão. O PT travava seu andamento, já que a reforma é a pauta que a sigla escolheu para tentar melhorar sua imagem após o mensalão. Cunha tirou a proposta da admissibilidade da CCJ e passou para o plenário - a admissibilidade foi aprovada na sessão de terça-feira (3). Menos de 24 horas depois, o presidente da Câmara autorizou a criação da comissão que analisará o tema, a ser instalada até o próximo dia 10. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, 34 deputados devem integrar o grupo. A PEC prevê, entre outras coisas, o voto facultativo, o fim da reeleição para cargos executivos e a coincidência das datas das eleições, assim como um sistema misto de financiamento de campanhas. 

Procurador afirma que corrupção na BR Distribuidora 'funciona até hoje'

Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima | Foto: Célio Azevedo/ Agência Senado

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, à frente da nova investigação da Operação Lava Jato, disse que as propinas na BR Distribuidora – cometidas pela empresa catarinense Arxo – “funciona até a data de hoje”. "Eu diria que vai até a data de hoje", afirmou o procurador, que integra a força-tarefa da operação responsável pela investigação de corrupção na Petrobras. "É muito recente”, segundo ele. De acordo com a Folha, a BR Distribuidora é a subsidiária da Petrobras que atua na distribuição, comercialização e industrialização de produtos de petróleo e derivados, além de atividades de importação e exportação. Segundo a petroleira, a empresa tem mais de 7.000 postos de combustíveis –a maior rede do país. Segundo o procurador, a nona fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (5), começa a descobrir um amplo leque de empresas envolvidas em corrupção. "Saímos do núcleo empreiteiras. É muito mais variado do que isso", declarou Lima.

Governador recebe o ministro das Cidades para balanço de obras financiadas pelo Governo Federal

O governador Camilo Santana recebeu, na manhã desta quinta-feira (5), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e seus respectivos representantes para um balanço das obras realizadas pelo Governo do Estado com repasses do Governo Federal. O encontro aconteceu, na sede do Palácio da Abolição, com os secretários Ivo Gomes (Cidades), Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Alexandre Landim (Casa Civil), André Facó (Infraestrutura) e Danilo Serpa (Relações Institucionais).

A reunião técnica teve o objetivo de discutir a situação de obras e projetos financiados pelo Governo Federal que já estão em andamento ou em fase de conclusão, fazendo também projeções de novos empreendimentos para o futuro. “Essa reunião é muito importante para que se integre as equipes e para o êxito na execução dos nossos projetos que já temos em andamento. Garantir que aquilo que esteja em andamento possa ser concluído da forma mais rápida e melhor possível. Vamos precisar muito do nosso desempenho e otimizar as nossas ações, recursos e parcerias para que a gente possa avançar nos projetos importantes como os de mobilidade urbana para Fortaleza”, ressaltou Camilo Santana.

Entre os assuntos discutidos, foram citadas as obras do “Minha Casa, Minha Vida” - no qual o Estado é recorde no número de unidades habitacionais contratadas -, Rio Cocó, Rio Maranguapinho, Linha Leste e Oeste do Metrô de Fortaleza e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

O ministro Gilberto Kassab destacou a importância da integração e parceria entre o Governo Federal e Estadual, recomendada pela presidenta Dilma Rousseff, além da elaboração de novos projetos. “Nós também tivemos a oportunidade de fazer algumas projeções para o futuro para que o governador Camilo, ao longo do seu mandato, possa ter expectativas, elaborando seu projeto em parceria com o com o Governo Federal”.  

Também estiveram presentes nas discussões, os secretários nacionais Dario Rais Lopes (Transporte e Mobilidade Urbana), Luis Ramos (Programas Urbanos) e Paulo Ferreira (Saneamento).

Assessoria

Anatel aprova redução de 22% para custo de ligações de telefone fixo para móvel

As ligações locais e interurbanas de telefone fixo para celular ficarão mais baratas para o usuário. As mudanças, aprovadas nesta quinta-feira (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), resultará em uma redução média de 22% no valor das ligações de telefone fixo para móvel em que os DDDs são iguais. As novas tarifas devem entrar em vigor no próximo dia 24 de fevereiro.

A queda é consequência da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas das redes de concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) e destinadas a operadoras móveis.

O valor homologado para a Oi, no Rio de Janeiro, por exemplo, cairá de R$ 0,36 por minuto para R$ 0,28. No caso de São Paulo, também no caso de chamadas fixo-móvel com o mesmo DDD, o valor da tarifa da Telefônica reduzirá de R$ 0,35 por minuto para R$ 0,27.

Nas chamadas de fixo para móvel em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual (DDDs 61 e 62), haverá queda média de 14%. O valor homologado para Oi da tarifa de conexão para esse tipo de chamada cairá de R$ 0,80 por minuto para R$ 0,69.

Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs dos telefones fixo e móvel são diferentes (DDDs 31 e 41), a redução média será 12%. O valor homologado da tarifa no caso Vivo/Telefônica, por exemplo, cairá dos atuais R$ 0,93 por minuto para R$ 0,82.

Agência Brasil

MEC reajusta valores repassados à educação infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (5) os valores que serão repassados em 2015 para manutenção de unidades públicas de educação infantil que ficaram fora do censo escolar e que, por isso, ainda não podem, legalmente, receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os valores estão definidos em portaria publicada no Diário Oficial da União. O valor anual a ser repassado a municípios e ao Distrito Federal passa a ser R$ 2.971,24 por aluno de creche pública, em período integral; R$ 2.285,57 por aluno de creche pública, em período parcial; R$ 2.971,24 por aluno de pré-escola pública, em período integral, e R$ 2.285,57 por aluno de pré-escola pública, em período parcial.

Antes de abril de 2013, até que as escolas fossem incluídas no censo, tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas. A iniciativa é consequência do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, parte do Plano Brasil sem Miséria, que beneficia famílias com crianças até 6 anos. (Fonte: Agência Brasil)

Ely Aguiar sugere criação de fórum permanente de debate sobre a seca

Durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (05/02), o deputado Ely Aguiar (PSDC) pediu apoio para o projeto de indicação que pretende apresentar após a formação das comissões técnicas. Segundo informou, o projeto proporá a criação de um fórum permanente de debate sobre os recursos hídricos e reuniria, além de parlamentares, também representantes e técnicos de todos os órgãos do Governo do Ceará.

“Nós formaríamos esse fórum permanente que, a cada semestre, após diagnosticado o problema, elaboraria sugestões e apresentaria soluções que seriam encaminhadas ao Governo e apresentadas à população”, assinalou. Ely Aguiar afirmou que, apesar dos esforços do ex-governador Cid Gomes para tentar minimizar os efeitos da estiagem, há muito a melhorar, como demontra o problema da contaminação da água dos carros-pipas. “A população consumia água poluída. Não é feita nenhuma análise antes de colocar essa água no carro-pipa”, observou.

Em aparte, o deputado Moisés Braz (PT) endossou a preocupação do parlamentar, ressaltando que o Estado vive hoje uma calamidade pública. “Quero lhe parabenizar e lhe dar total apoio a seu projeto”, disse.

O deputado Roberto Mesquita (PV) lembrou que a falta de água é pauta diária no País, uma vez que o estado mais populoso do País, São Paulo, enfrenta hoje uma grave crise hídrica, e sugeriu que a iniciativa de criar o fórum deveria ultrapassar as fronteiras do Ceará. “Quero parabenizar (o parlamentar) pela ideia e por levantar um tema que é pauta recorrente no Brasil”, enalteceu.

O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Casa, disse que a preocupação em relação à questão hídrica procede e que a atenção especial a essa área é um compromisso do governador Camilo Santana. O deputado Odilon Aguiar (Pros) também reforçou a situação crítica pela qual passa o Estado, mas afirmou que, em todos os municípios, muito foi investido na implantação de poços e cisternas de placas, ações essas que buscam minimizar o problema.

PT teria recebido até US$ 200 mi em propina da Petrobras

Entre 2003 e 2013, o Partido dos Trabalhadores (PT) teria recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões em pagamentos de propina de contratos da Petrobras, segundo os jornais Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo.

A estimativa foi feita por Paulo Barusco, ex-gerente de engenharia da estatal, em depoimento à Polícia Federal prestado em acordo de delação premiada. O depoimento aconteceu no último dia 20 de novembro, mas só veio à tona nesta quinta-feira.

Segundo Barusco, João Vaccari Neto,  tesoureiro do partido, teria participado no recebimento do suborno. Ele foi detido para depoimento na Polícia Federal nesta quinta-feira na nona fase da Operação Lava Jato. 

Os pagamentos de propina teriam sido feitos em cerca de 90 contratos de grandes obras da estatal vinculados às diretorias de Abastecimento, Gás e Energia e Exploração e Produção, além da Diretoria de Serviços.

Na diretoria de Abastecimento, o percentual de propina cobrado por contrato era, geralmente,de 2% - "sendo que 1% era gerenciado por Paulo Roberto Costa, o qual promovia a destinação, e os outros 1% eram divididos entre o Partido dos Trabalhadores, na proporção de 0,5% representada por João Vaccari, e a "Casa", na proporção de 0,5% representada por Renato Duque, o declarante [Barusco] e uma terceira pessoa", segundo texto do termo de delação divulgado pelo site do jornal Estado de S. Paulo. 

Exame

Choveu em 130 municípios cearenses

O município de Pires Ferreira (microrregião de Ipu),312,9 km de Fortaleza, registrou sua primeira chuva do ano, com índice pluviométrico de 91 milímetros, entre quarta-feira, 4, e quinta-feira, 5, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Antes disso, os postos da cidade estavam zerados.

Além de registrar a primeira chuva, Pires Ferreira também alcançou o maior índice pluviométrico da madrugada, entre os 130 municípios cearenses que registraram chuva. Em seguida, com maiores índice, estão Saboeiro (80 mm), Icó (77 mm), Ibiapina (75 mm) e Redenção (71.6 mm).

Segundo o metereologista Davi Moncunill, o aumento das chuvas nesta semana é ocasionado pela atuação da Zona de Convergência Intertropical, principal causador de chuva no Ceará. “A partir de amanhã deve reduzir bem mais, pois a zona de convergência deverá migrar para o hemisfério Norte”, explica.

A maior chuva de 2015, no Ceará, foi registrada no dia 4 de janeiro, em Fortaleza (132 mm). A segunda maior chuva do ano foi em Beberibe, também no dia 4 de janeiro, em que foram registrados 115 mm. No caso do índice acumulado, Beberibe lidera, com 191 mm em janeiro.

Em Pires Ferreira, a maior chuva apontada pela Funceme é uma registrada em 2014, quando foi registrado 154 mm. 

Previsão

Até o fim do dia, a Funceme prevê chuvas em várias regiões cearenses, mas nesta sexta-feira, 6, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) vai para o norte, reduzindo as áreas de instabilidade atmosférica sobre o estado. Predomínio de céu parcialmente nublado no Ceará. Mesmo assim, há possibilidade de chuva isolada no litoral, neste fim de semana.

O Povo

Começam a tramitar na AL mensagem do Executivo e quatro projetos

Com a abertura da sessão plenária desta quinta-feira (05/02) começaram a tramitar na Assembleia Legislativa uma mensagem do Executivo e quatro projetos de parlamentares.

A mensagem nº 7.718, do Governo do Estado, que acompanha o projeto de lei 001/15, autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas.

O projeto de lei nº 006/15, de autoria da deputada Laís Nunes (Pros), denomina Antônio Roque de Andrade o trecho da CE-282 que liga o município do Icó ao distrito de Icozinho. Já o de nº 007/15, do deputado Moisés Braz (PT), denomina Gerardo José Dias de Loiola a Escola Estadual de Educação Profissional do Município de Forquilha.

Dos projetos de Indicação, o de nº 002/15, também de autoria da deputada Laís Nunes (Pros), institui a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher nos municípios do Ceará que tenham mais de 60 mil habitantes. Já o de nº 003/15, do deputado Welington Landim (Pros), dispõe sobre o parcelamento do débito de multas de trânsito.

Foram lidas também correspondências comunicando a indicação dos deputados Capitão Wagner (PR) e Fernanda Pessoa (PR) para líder e vice-líder, respectivamente, do Partido da República na Assembleia Legislativa, e a dos deputados Ferreira Aragão (PDT) para líder e Naumi Amorim (PSL) para vice do bloco constituído pelos partidos PDT, PP, PEN e PSL .

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados. No caso dos projetos de indicação, como se tratam de sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.

ALECE