sábado, 27 de setembro de 2014

Mais de 142 milhões de eleitores já podem consultar locais de votação

Os eleitores que não sabem onde vão votar no dia 5 de outubro já podem fazer uma consulta rápida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa pode ser feita a partir do nome completo do eleitor ou com o número do título eleitoral.
O site também informa onde pessoas que votarão no exterior ou solicitaram voto em trânsito deverão comparecer. Nesses casos a votação será só para o cargo de presidente da República. Para receber os votos em trânsito 216 seções foram criadas. Quem preferir também poderá fazer a consulta por meio de aplicativos que podem ser baixados gratuitamente em smartphones que utilizam sistema iOS ou Android.

PT pediu dinheiro de esquema da Petrobras para financiar campanha de 2010, diz revista

O ex-ministro Antonio Palocci teria pedido R$ 2 milhões para o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para financiar a campanha de Dilma Rousseff à Presidência em 2010. Segundo a edição da revista Veja deste fim de semana, Paulo Roberto informou em depoimentos dados à Polícia Federal que o dinheiro viria da “cota do PP”. O ex-diretor, contudo, não deu certeza se o pedido foi atendido ou não e disse que Palocci, à época coordenador da campanha petista, não voltou a procurá-lo. Ainda de acordo com a publicação, o doleiro Alberto Yousseff poderia dar mais informações sobre o episódio pois teria sido convidado pelo antigo executivo da estatal a providenciar “ajuda”. O suposto esquema de corrupção ligado à diretoria de Abastecimento da Petrobras teria arrecadado propinas de até 3% do valor dos contratos assinados por grandes empresas com a empresa. À Veja, o ex-ministro afirmou que “conhece Paulo Roberto Costa, mas 'em momento algum fez a ele pedido de qualquer natureza'". Ele nega, ainda, que tenha se encontrado com o ex-diretor em 2010 e diz que não era responsável pelo caixa da campanha. Em nota, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o tesoureiro na última campanha era o deputado federal licenciado José de Filippi e que "todas as doações eleitorais recebidas pela campanha foram relacionadas na prestação de contas dirigida ao TSE".

Europeus iniciam visita em apoio a jumentos em Santa Quitéria

O representante do The Donkey Sanctuary, PhD em Medicina Veterinária Kevin Brown, da Inglaterra, junto com o representante da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusitana de Humanidades e Tecnologia (FRV-ULHT), o veterinário João Rodrigues, de Portugal, estiveram com o voluntário da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), Eduardo Aparício, visitando as instalações do Hospital Veterinário para Animais de Grande Porte do Instituto de Teologia Aplicada (Inta), acompanhados pelo diretor geral da instituição, Oscar Rodrigues, o diretor do Hospital Veterinário, Paulo Cavalcante.
A visita faz parte da série de ações que eles têm realizado a fim de conhecer o projeto para instalação do Parque Antônio Vieira, de proteção aos jumentos no Estado, a ser instalado na Fazenda Dr. Paula Rodrigues, administrada pelo Detran em Santa Quitéria e idealizado por Eduardo.
De acordo com Kevin, as reuniões são em buscas de parcerias, que é um dos métodos de trabalho do Donkey Sanctuary. "Nos buscamos parceiras e oferecemos em contrapartida, entre outras coisas, nosso conhecimento cuidando de jumentos, capacitação para a comunidade com cursos como produção de arreios, e no que mais estiver ao nosso alcance", destacou.
Hoje, Kevin e João estão com Eduardo Aparício na fazenda, acompanhados também por representantes do Inta, a fim de conhecer a realidade do local. Na próxima semana, eles estarão em reunião com o Detran, órgão responsável hoje pela Fazenda Paula Rodrigues, que mantém investimento anual de mais de R$ 3 milhões, entre estrutura, pessoal e alimentação.
Para o diretor do Hospital, Paulo Cavalcante, uma parceria entre o Inta e o Detran seria benéfica para todos os envolvidos, com benefício direto para os animais. "Ficamos animados com a perspectiva, pois essa é uma oportunidade para um maior campo de atuação dos nossos alunos, além de aumentar as vagas para a prática no hospital. Temos dentro da Faculdade de Medicina Veterinária, um cuidado especial para a prática humanitária, que seria ainda mais reforçada dentro dessa possível realidade", destaca ele. Hoje, os atendimentos são realizados principalmente em cavalos, resultado da procura de pequenos produtores e parceria com o Derby Clube de Sobral.
Segundo Eduardo Aparício, o resultado da reunião e visita foi extremamente positivo para o fechamento de uma parceria. "A instituição está aberta à criação dessa cooperação, onde os principais beneficiados serão os animais", destaca ele.
Desde 2011, a Uipa vem realizando um trabalho direto de apoio à alimentação dos animais abrigados na fazenda do Detran. Isto tornou-se possível após parceria com a ONG francesa One Voice, que destinou recursos financeiros para a compra de milho para os jumentos.
Eduardo diz que o único apoio financeiro acontece por meio de doações mensais da One Voice, intermediadas pela Uipa. A verba custeia exclusivamente a compra de milho. Todos os meses é feita a prestação de contas, inclusive com fotos.
Ele diz que, desde que conheceu o lugar em 2011, quando foi iniciada a parceria com a One Voice, as condições na fazenda têm melhorado bastante. O Detran já fez uma série de mudanças nas instalações da fazenda. Diário do Nordeste

Ex-senador Luiz Estêvão preso hoje pela PF em Brasília

O ex-senador Luiz Estevão foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado, em sua casa, em Brasília. Acusado de superfaturamento no Fórum Trabalhista de São Paulo, ele deve ser transferido ainda hoje para a capital paulista, onde passará o fim de semana na superintendência da PF.
Os agentes cumprem decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que na última quinta-feira 25 determinou a prisão imediata do ex-parlamentar. A decisão foi enviada para a Justiça Federal de São Paulo, que é responsável pela execução da pena.
Entre os processos que responde, Estevão é condenado a três anos e seis meses por falsificação de documento. O crime consistiu em tentar ocultar o superfaturamento do Fórum, por meio de alteração de livros contábeis. Devido ao histórico de ilegalidades, ele deverá cumprir a pena em regime semiaberto, e não em aberto, como permite a lei para condenados a penas de até quatro anos.(Do Portal BR 247)

PSB em crise?

Os socialistas passam o fim de semana tentando chegar a um acordo sobre a eleição do novo comando partidário e a crise, anunciada nesta coluna na última terça-feira. O presidente Roberto Amaral, que pleiteia a permanência no cargo, já conseguiu confirmar a presença de 80 dos 113 integrantes do diretório. Ou seja, faltam Pernambuco, o Rio Grande do Sul e outros poucos. A tendência é formar uma chapa que garanta ao partido um período de transição para os novos líderes.
O maior argumento hoje em busca do acordo é a turma da Rede. A ordem é eleger logo um grupo de transição para evitar que Marina Silva, num segundo turno, tente tomar conta do partido mais à frente. Afinal, ninguém esquece que, recentemente, Marina declarou sua vontade de fortalecer o PSB. Daí, o fato de alguns dizerem ser melhor garantir a permanência de Amaral e dos socialistas autênticos do que entregar o comando logo ali aos hóspedes recém-chegados.(Denise Rothenburg - Correio Braziliense)

Delatores: é muita grana na Suíça


Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, recebeu US$ 23 milhões (R$ 55,2 milhões) de uma empreiteira para facilitar contratos dessa empresa com a estatal, informa o repórter Jaílton de Carvalho, do Globo. Disse ainda ter recebido US$ 1,5 milhão (R$ 3,6 milhões) para “não atrapalhar” a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Falou tanto que será solto na segunda feira, beneficiado pela delação premiada. Responderá ao processo em liberdade monitorada por meio de uma tornozeleira eletrônica. Esse é apenas um dos cem depoimentos que prestou à Polícia Federal (PF).
É muita coisa no ventilador, com nome e e sobrenome e um monte de zeros. A delação premiada do doleiro Alberto Yousseff deve ir pelo mesmo caminho, o que aumenta a possibilidade de um strike na política nacional.
Tanto é real essa possibilidade que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já está falando que a denúncia porá na ordem do dia uma reforma política. Segundo ele, a situação  dos políticos e do Congresso ficará insustentável diante da gravidade das denúncias.
O envolvimento dos políticos também é assunto criminal. O discurso de que o dinheiro desviado era destinado ao caixa dois de campanha e não à formação de patrimônio pessoal, porém, começa a ser ensaiado nos meios políticos. Veremos um debate parecido com o do julgamento do mensalão, só que, dessa vez, pode haver envolvidos ainda mais coroados. (Do blog do Azedo - Correio Braziliense)

Datafolha aponta Dilma com 40%, Marina com 27% e Aécio com 18%

A candidata a reeleição Dilma Rousseff (PT) aparece com 40% das intenções de votos paraPresidente da República. De acordo com pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (26), Marina Silva (PSB) segue em segundo lugar, com 27%, e Aécio Neves em terceiro, com 18%. Semana passada, Dilma tinha 37%, Marina, 30%, e Aécio, 17%.
Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV) alcançaram 1% cada. Zé Maria (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram. Juntos, somam 1%. Votos brancos e nulos somam 5%. Indecisos são 6%.
Na simulação do segundo turno entre Dilma e Marina, a candidata do PT tem 47% e a do PSB, 43%. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, as candidatas aparecem em empate técnico. Já na pesquisa entre Dilma e Aécio, a petista vence por 50% a 39%. 
O Datafolha ouviu 11.474 eleitores em 402 municípios nos dias 25 e 26 de setembro. A pesquisa foi encomendada pela Rede Globo e pela Folha de S.Paulo e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00782/2014.
*Com informações da Folhapress

Vereador "A Onde É" é preso ao receber dinheiro de assessor

O vereador Antonio Farias de Souza, conhecido como “A Onde É” (PTC), foi preso em flagrante na tarde de ontem por agentes da Polícia Civil. A detenção ocorreu no instante em que ele recebia a quantia de R$ 1,9 mil de um de seus assessores, conforme informou a Polícia.

Segundo a delegada Socorro Portela, titular da 2º Distrito Policial, o funcionário acusou A Onde É de exigir a entrega do dinheiro, que correspondia ao valor de todo o seu salário. A delegada afirma que a prática já estava em seu segundo mês. Isso, segundo ela, configura crime de concussão. No carro do vereador ainda foram encontrados, segundo a Polícia, a quantia de R$ 6.291, além de material de campanha.

De acordo com policiais, a detenção ocorreu por volta de meio-dia, nas proximidades da agência do Banco do Brasil da av. Monsenhor Tabosa. A delegada afirma que o vereador aparentava estar atordoado, como se, segundo opinou a responsável pelo flagrante, estivesse sendo traído.

Batalha de versões
Para o advogado Leandro Vasques, defensor de A Onde É, a situação se deve a “erro de interpretação”. De acordo com ele, o assessor e um amigo em comum entre ele e o parlamentar foram à agência para que o assessor emprestasse a esse amigo cerca de R$ 1 mil. O dinheiro seria usado para a retirada de uma moto, que estaria retida. A Onde É estaria lá só por ser amigo dos dois.

Nenhum valor o teria como destinatário, disse o advogado. Sobre a abordagem policial, o vereador teria mesmo pensado que se tratava de assalto.

Para Vasques, o flagrante teve como pano de fundo outro processo em que o vereador responde à acusação da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) por suposto desvio de verba parlamentar. Vasques acusa o Ministério Público de pedir o monitoramento do vereador em busca de algo que justificasse sua prisão, já que, segundo o defensor, a Procap estaria investigando o parlamentar de forma ilegal. Representantes do Ministério Público negaram as acusações.

Como o crime a que o candidato responde tem pena máxima superior a quatro anos, não cabe direito à fiança. Segundo a delegada, a Constituição Federal também não prevê foro privilegiado a vereadores, devendo, portanto, A Onde É ser julgado pela Justiça comum.

Procurado pelo O POVO no início da noite de ontem para comentar as medidas que serão tomadas pela Câmara Municipal com a prisão de um de seus integrantes, Walter Cavalcante (PMDB), presidente da Casa, afirmou que ainda não havia tomado conhecimento da detenção de A Onde É. Ele pediu para que a reportagem entrasse em contato mais tarde. O vereador não mais atendeu às chamadas até o fechamento desta reportagem.

Saiba mais

Concussão

A Lei define concussão prática de funcionário público “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”.


Prática comum

De acordo com a delegada responsável pelo flagrante, a prática do crime é, aparentemente, bastante comum pelo Brasil. E os vereadores são personagens frequentes nos casos.


Ditadura
O advogado de A Onde É não foi econômico em relação ao Ministério Público. As acusações foram chamadas de “pinoquianas”, a investigação de “ilegais” e o flagrante de “grande picadeiro”

O POVO

Com acordo, Ministério do Meio Ambiente quer triplicar área de proteção oceânica

Um acordo fechado nesta sexta-feira (26) entre o Banco Mundial e o Ministério do Meio Ambiente destinará US$ 18,2 milhões para a ampliação da área oceânica de proteção ambiental. Os recursos, que se somarão à R$ 117 milhões do governo federal, integram o programa GEF Mar – Áreas Marinhas Protegidas. A previsão é de aumentar a área oceânica protegida de 5,5 milhões de hectares (o equivalente a 1,5%) para 17,5 milhões de hectares (quase 5%). “O acordo começa a valer a partir de agora e institui o programa chamado GEF Mar, que vai trabalhar na linha de criação de unidades de conservação e ecossistemas marinhos e costeiros e no desenvolvimento de estudos para novos modelos de gestão nas áreas existentes”, explicou a titular da pasta, Izabella Teixeira. Para a ministra, a atuação do GEF Mar vai auxiliar a conciliar a conservação da biodiversidade com atividades pesqueiras, do turismo de baixo impacto e da exploração de petróleo. Com informações da Agência Brasil.

Dilma: Estado se posicionará sobre manifesto de generais

A presidente Dilma Rousseff respondeu nesta sexta-feira (26) com irritação ao ser questionada sobre o manifesto assinado por 27 generais do Exército com críticas à Comissão da Defesa e às declarações do ministro da Defesa, Celso Amorim, de que as Forças Armadas aprovaram e praticaram atos que violaram direitos humanos no período militar. No manifesto, os generais, todos integrantes do mais alto posto da Força, disseram que "do Exército de Caxias não virão desculpas". Dilma reagiu declarando que "quem não quiser pedir (desculpas) que não peça". Avisou, no entanto, que haverá um posicionamento do Estado brasileiro porque esta foi uma lei aprovada pelo Congresso. Apesar de afirmar que não iria comentar o episódio, a presidente Dilma citou que "acredita piamente na democracia" e que "leis no Estado democrático de direito têm de ser cumpridas". A presidente citou ainda que, quando a Comissão Nacional da Verdade foi formada, estavam presentes na solenidade todos os ex-presidentes da etapa democrática do País. "Então, eu me permito não responder sua pergunta. Só dizer que nós vivemos numa democracia e que leis serão sempre cumpridas", afirmou. O governo quer evitar, a todo custo, polêmica sobre este tema às vésperas das eleições presidenciais. Por isso, adiou para o final do ano a conclusão do relatório final pela Comissão Nacional da Verdade. Só que, enquanto isso, os integrantes da comissão estão tentando ouvir militares e visitar quartéis e unidades onde consideram que teriam ocorrido práticas de abuso de direitos humanos. A exigência da comissão de que um pedido de desculpas teria de ser formalizado pelas Forças Armadas irritou os militares, que repudiaram a ideia e emitiram o manifestado publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

MPF pede que Youssef seja absolvido em acusação de lavagem de dinheiro do tráfico

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que Alberto Youssef seja absolvido da acusação de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Os procuradores afirmam que não foram encontradas provas de envolvimento do doleiro com o traficante Rene Luiz Pereira, como foi apontado, e consideraram o princípio de que, na dúvida, o réu deve ser beneficiado. “Conforme já referido no item 2.2.d, a atuação de Youssef comprovada nos autos limitou-se à cessão do espaço físico de seu escritório paulista para o recebimento de valores, não tendo ele mantido qualquer contato relacionado ao caso penal com Evi [Maria de Fátima Stocker], Rene [Luiz Pereira] ou Sleiman [Nassim El Kobrossy], pelo que, também aqui, a absolvição pelo critério in dubio pro reo é a medida de maior justiça”, diz trecho do documento enviado pelo MPF à Justiça Federal. Youssef está preso deste março deste ano, quando foi deflagrada a Operação Lava Jato, e é apontado como chefe de um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado ilegalmente cerca de R$ 10 bilhões. Informações do G1.

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