Uma semana depois de declarar inconstitucional a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a quantidade de deputados federais em 13 Estados, o Supremo Tribunal Federal (STF) indicou que pode voltar atrás e determinar a aplicação dessa norma nas eleições de 2014. A decisão está nas mãos do presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa, que estava ausente na sessão de ontem e dará o voto de minerva antes de se aposentar.
quinta-feira, 26 de junho de 2014
Lula diz que governo pode ter culpa por vaias a Dilma
Após pregar que as vaias e ofensas à presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa foram propagadas pela “elite branca”, o ex-presidente Lula baixou o tom nesta quarta-feira (25) e admitiu que o governo “possivelmente tenha culpa” por não ter “cuidado com carinho” da insatisfação de parte da população.
A fala de Lula representa uma mudança de discurso dois dias após o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmar à Folha que o PT errava no diagnóstico sobre o descontentamento da população e que ataques a Dilma não eram exclusivos da elite.
A presidente foi xingada pela torcida no estádio Itaquerão, em São Paulo.
A declaração do ministro gerou mal-estar no Planalto e provocou críticas internas do PT por ter potencial para gerar desgaste nas eleições.
Ala do PP vai à Justiça contra decisão que apoia petista
Em uma decisão relâmpago tomada a portas fechadas, a Executiva Nacional do PP aprovou nesta quarta-feira (25) apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Parte dos integrantes do partido considerou a decisão do presidente da sigla, o senador Ciro Nogueira (PI), “um golpe” e recorreu à Justiça.
O PP realizou nesta quarta em Brasília sua convenção nacional. Temendo que o apoio a Dilma não fosse aprovado, Nogueira transferiu a decisão para uma reunião no Senado que durou menos de cinco minutos, com integrantes da Executiva Nacional. Nogueira não informou quantos integrantes da Executiva participaram da decisão.
Dilma troca dois ministros para ter mais tempo na TV
Para não perder mais tempo de TV no horário eleitoral depois da traição do PTB, Dilma Rousseff fez uma das maiores concessões a um aliado desde que assumiu o governo: trocou o comando de duas pastas bem avaliadas por ela para contemplar o PR, sigla habituada a traições à presidente no Congresso.
Os ministérios dos Transportes e de Portos, duas áreas cruciais para tocar os projetos de infraestrutura, entraram na partilha, algo que Dilma, por convicção, se recusava a fazer até dias atrás.
A petista já havia conseguido o apoio oficial das convenções do PMDB, PDT e Pros. Nesta quarta-feira (25), ganhou o do PSD e do PP. E acredita ter amarrado o do PR, que, juntamente com PC do B e PRB, definem a linha de frente da coligação oficial até segunda, data final das convenções partidárias.
Dilma tirou César Borges (PR-BA) dos Transportes depois de passar os últimos meses afirmando que não mexeria no ministro por considerá-lo um excelente auxiliar.
TCU critica ritmo de projetos para os Jogos Olímpicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) criticou, ontem, a morosidade nas obras dos Jogos Olímpicos de 2016 e questionou a falta de transparência em portais oficiais sobre os gastos com o evento. A demora na execução dos projetos se refere não apenas à realização das obras de instalações esportivas como também da infraestrutura necessária no entorno.
Em relatório apresentado no plenário, os técnicos do TCU alertaram que a corrida para a conclusão das obras a tempo pode gerar projetos mal executados. E citaram o exemplo do Estádio Olímpico João Havelange, que teve problemas estruturais e precisou passar por reformas poucos anos depois de inaugurado.
Em pronunciamento, presidente da Câmara pede respeito ao Legislativo
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cobrou na noite desta quarta-feira, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, respeito ao Legislativo. Depois de fazer um balanço sobre propostas aprovadas neste primeiro semestre de 2014, Henrique afirmou que o Congresso é aberto a pressões, aceita críticas equilibradas, mas repudia julgamentos “generalistas e apressados” que atingem a sua imagem.
- O Parlamento é um poder aberto às pressões legítimas da sociedade. Aceitamos a crítica justa e equilibrada. Mas repudiamos juízos generalistas e apressados, que atingem irresponsavelmente a imagem do Legislativo. Não queremos complacência. Queremos o respeito devido à Casa do povo brasileiro – disse Henrique Alves.
Aécio quer Tasso como candidato ao Senado no Ceará, e Serra em São Paulo
Em nome de um palanque competitivo no Ceará para a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República, o ex-senador Tasso Jereissati, que há algumas semanas estava entre os cotados para ser vice na corrida presidencial, está perto de anunciar postulação ao Senado numa coligação com o PMDB. O Ceará é o último nó que Aécio tem para desatar na montagem dos palanques estaduais.
Nesta quarta-feira, ele e o pré-candidato do PMDB ao governo cearense, senador Eunício Oliveira, se reuniram em Brasília. O PMDB oferece a Tasso a vaga para o Senado. À noite, Tasso faria uma reunião com a direção do PSDB no estado. Na semana passada, ele esteve no Rio para conversar com Aécio sobre o futuro dele nessas eleições.
— Tasso vai apresentar os últimos diálogos feitos em Brasília sobre o cenário no estado — disse o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Lula diz que PT não pode fazer campanha sem discutir corrupção
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista ao Jornal do SBT que o PT não pode fazer campanha sem discutir o tema corrupção. Lula fez a afirmação quando comentou as vaias e os palavrões que a presidente Dilma Rousseff recebeu na abertura da Copa do Mundo.
— As pessoas mais humildes, as pessoas que trabalham neste país, não têm a cultura de ofender as autoridades. Aqueles palavrões me cheirou a coisa organizada, o preconceito, a raiva demonstrada, possivelmente a gente tenha culpa de não ter cuidado disso com carinho. O PT não pode fazer uma campanha sem discutir o tema da corrupção, não podemos fazer como avestruz e enfiar a cabeça na areia e falar que este tema não podemos debater — disse Lula.
O ex-presidente comentou o julgamento do mensalão, dizendo que o processo sofreu com a pressão da imprensa.
— A minha tese é de que, possivelmente, esse tenha sido o processo que tenha sido julgado com a maior pressão de determinados setores dos meios de comunicação da história da humanidade. Nunca as pessoas envolvidas num processo foram condenadas com tanta antecedência. Não estou julgando os ministros e não vou julgá-los, mesmo que uma decisão ou outra não me agrade. Não é meu papel julgar a Suprema Corte. Agora, o que temos que fazer é recontar essa história. As penas desses companheiros já foram dadas. O que esses companheiros agora precisam conquistar é o direito de andar de cabeça erguida nas ruas desse país.
Lula defendeu a política econômica do governo de Dilma.
— Tivemos uma crise econômica mundial. Se compararmos o Brasil de 2013, de 2014 com o de 2010, a gente estava crescendo a 7,5% e estamos crescendo a 2%. Não temos que comparar com 2010. Tem que comparar com 2002, como a gente pegou o país porque o processo é o projeto de construção que está em vigor neste país.
quarta-feira, 25 de junho de 2014
Neto Nunes, Eugênio Rabelo e Perboyre Diógenes estão na lista dos “fichas sujas”
A Justiça do Ceará suspendeu nesta quarta-feira, 25, liminares que mantinham elegíveis os deputados estaduais Neto Nunes e Perboyre Diógenes ( ambos do PMDB) e o ex-deputado federal Eugênio Rabelo (PP). Todos os três são ex-prefeitos e tiveram diversas irregularidades apontadas em suas gestões. Com a decisão, os políticos voltam a ser considerados “fichas sujas”para a eleição deste ano.
A suspensão das liminares foi determinada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Francisco Lincoln Araújo, em resposta a pedido do procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado.
Em sua ação, o procurador argumenta que a vigência das liminares por mais de quatro anos configurava ofensa ao interesse público. O Ministério Público havia pedido celeridade na decisão, já que o período de convenções partidárias – de 12 a 30 de junho – está em vigência.
Condenações
Contra Perboyre Diógenes constam seis decisões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que desaprovaram a conta do deputado enquanto ex-prefeito de Saboeiro, entre os anos de 2004, 2005, 2007 e 2008. Em 2010, o parlamentar conseguiu, junto à 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, suspender os efeitos das condenações e tornar-se elegível.
Já Neto Nunes, ex-prefeito de Icó, teve contas de sua gestão reprovadas pela Câmara de vereadores do Município em 2008. Ele também conseguiu, através da 5ª Vara da Fazenda Pública, liminar suspendendo a condenação.
O ex-deputado Eugênio Rabelo teve suas contas enquanto gestor de Ibicutinga desaprovadas em 16 decisões do TCM. Mais uma vez, uma liminar mantinha o ex-gestor elegível, apesar da dezena de condenações.
ara a eleição deste ano.
A suspensão das liminares foi determinada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Francisco Lincoln Araújo, em resposta a pedido do procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado.
Em sua ação, o procurador argumenta que a vigência das liminares por mais de quatro anos configurava ofensa ao interesse público. O Ministério Público havia pedido celeridade na decisão, já que o período de convenções partidárias – de 12 a 30 de junho – está em vigência.
O POVO
Os bastidores do encontro entre Agenor Neto e Tasso Jereissati
Foi um encontro de amigos e líderes políticos que durou cerca
de uma hora, Agenor Neto e Tasso Jereissati se reuniram na tarde desta quarta-feira,
25, e falaram sobre o quadro sucessório no Ceará.
Nos bastidores, chega a informação que este foi um encontro onde
iniciou oficialmente a união entre PMDB e PSDB no estado e que poderá se
concretizar numa nova reunião, que acontecerá nesta quinta-feira, 26, em
Fortaleza.
Neste encontro, além de representantes do PMDB e PSDB,
líderes de outras siglas marcarão presença.
Aliados esperam que Cid Gomes anuncie candidato hoje
O governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Cláudio (ambos do Pros) comandam hoje à noite, no Hotel Oásis Atlântico, na Avenida Beira Mar, mais uma reunião com os partidos aliados para discutir a sucessão estadual. A expectativa da base para esse encontro é que, depois de muito suspense, Cid anuncie quais serão seus nomes para a disputa do governo. “Amanhã (hoje) vamos recepcionar o nome do candidato a governador e a vice”, disse o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz.
O Pros tem como opções ao governo o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o vice-governador Domingos Filho, o deputado estadual Mauro Filho, a ex-secretária da Educação, Izolda Cela, e o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino. A convenção estadual do Pros acontece no próximo dia 29.
A reunião desta noite com os presidentes de legendas aliadas deverá ser o primeiro compromisso de Cid depois do seu desmaio no último domingo, provocado por queda de pressão arterial. Por recomendação médica, o governador não viajou ontem a Brasília para a convenção nacional do Pros, que oficializou apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Cid foi representado por Dominngos Filho, em comitiva que incluiu Zezinho, Mauro Filho e o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, entre outros do Pros. O Povo
Teste da linguinha é sancionado e passará a valer em 180 dias
Em 180 dias, passará a ser obrigatória a realização do "teste da linguinha" em recém-nascidos, para a identificação de problemas que podem resultar em dificuldades na fala, sucção, deglutição e mastigação.
A lei que exige o procedimento (Lei 13.002/14) – chamada de Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês – foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (20).
O propósito do exame é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca.
Diagnóstico precoce
A proposta foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado e, no Senado, em maio deste ano. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos projetos de lei 4832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e 5146/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramitam apensados.
O deputado Onofre Agostini (PSD-SC) esclareceu que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a anomalia. Os problemas de sucção, por exemplo, podem levar o bebê a ser desmamado antes do tempo certo.
O relator na Câmara, deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), defendeu a medida. “De acordo com a proposta, não poderá haver contingenciamento de recursos pelo Ministério da Saúde e a oferta do teste será efetivamente obrigatório”, explicou.
Já o relator do projeto no Senado, Eduardo Amorim (PSC-SE), que é médico, explicou que o exame é simples, rápido e indolor. Enquanto o bebê está mamando, o profissional de saúde faz a avaliação anatômica e da força de sucção, além de análise dos batimentos cardíacos, da respiração e da saturação do oxigênio.
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