Apreensão de aves silvestres em Cascavel

Operação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) apreendeu 285 aves silvestres nativas em uma residência no município de Cascavel. A ação ocorreu no dia 27 de março, mas só foi divulgada ontem.

Audiência definirá cursos no IFCE de Itapipoca

Uma audiência pública irá definir os cursos que serão oferecidos pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) no novo campus de Itapipoca. A sessão será realizada, amanhã, no auditório da UAB . O processo de escolha dos cursos teve início com um levantamento prévio de oportunidades da região, apontando os eixos adequados, prioritários e de longo prazo.

Terra treme em Paramoti, 2,5 graus de magnitude

    Hoje pela manhã, por volta das 05:45 hora local, ocorreu um novo tremor sentido pela população de Paramoti, que fica a aproximadamente a 90 km de Fortaleza, conforme fomos informados por Francisco Brandão, técnico da Defesa Civil do Ceará. Esse evento foi registrado pelas estações sismográficas de Morrinhos (NBMO) e Sobral (SBBR) e teve o epicentro e magnitude preliminares estimados em aproximadamente 7,5 km a ENE do centro da cidade e magnitude 2.5, respectivamente. 

Fonte: LabSis/UFRN, RSISNE, INCT-ET

Forças Armadas vão investigar crimes na ditadura

Foto: Valter Campanato / Agência Brasilia Brasil

O ministro da Defesa, Celso Amorim, comunicou nesta terça-feira, 1º de abril, à Comissão Nacional da Verdade que as Forças Armadas aceitaram abrir sindicância para apurar mortes e torturas em dependências militares no tempo da ditadura (1964-1985). Não foi desta vez, porém, que ele respondeu ao apelo do grupo para abrir os arquivos dos centros de inteligência relativos às violações de direitos humanos no período do regime miliar. Desde que foi criado, em maio de 2012, o colegiado tenta ter acesso aos documentos oficiais sobre os mortos pela ditadura, especialmente os fuzilados nas prisões do regime. No último dia 18 de fevereiro, a comissão decidiu mudar a estratégia e repartir com as Forças Armadas a responsabilidade por uma investigação fragilizada pela falta de documentos. O grupo, então, enviou pedido ao ministro Celso Amorim para que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica abrissem por conta própria sindicâncias para apurar o que ocorreu em suas unidades. As sindicâncias e investigações internas abertas nos anos 1980 e 1990 pelas Forças Armadas para investigar crimes da ditadura resultaram em relatórios incompletos, que não apontavam autoria das mortes e torturas nem as condições em que guerrilheiros foram executados. Em 1993, a Marinha chegou a apresentar um relatório com dados sobre mortos na guerrilha do Araguaia, no começo dos anos 1970, no sul do Pará. As sindicâncias abertas agora pelas Forças Armadas se limitam aos crimes ocorridos em sete dependências militares no Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais. Ficam de fora das investigações unidades já desativadas da região do Araguaia, no Pará, que serviram de prisão ou local de execução de 41 guerrilheiros comunistas. A guerrilha no Araguaia foi o movimento armado mais estruturado do período da ditadura. A investigação sobre as execuções dos seus integrantes pelo Exército não é uma prioridade da Comissão Nacional da Verdade. Estadão

Conta de luz poderá ser pré-paga

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (01/04), durante reunião pública, a regulamentação das modalidades de pré-pagamento e pós-pagamento eletrônico de energia elétrica.

De acordo com o texto aprovado, a adesão do consumidor ao modelo de pré-pagamento é voluntária e sem ônus. Além disso, depende de uma decisão da distribuidora em oferecer a modalidade em sua área de concessão.O sistema funcionará da seguinte forma: o consumidor recebe um crédito inicial de 20 kWh, a ser quitado na compra subsequente. Posteriormente, poderá comprar novos créditos quando quiser e quantas vezes desejar, sendo 5 kWh o montante mínimo de compra. A venda dependerá da estratégia que a distribuidora adotar, o que pode ocorrer por meio de agentes credenciados pela distribuidora ou, inclusive, pela internet. A tarifa do pré-pagamento será igual à do pós-pago. No entanto, a distribuidora poderá conceder descontos por sua conta e risco para incentivar os consumidores a aderirem à novidade.

No pré-pagamento, a notificação prévia ao esgotamento dos créditos ocorrerá por meio de alarmes visual e sonoro disponíveis no interior da unidade consumidora, a fim de que haja tempo hábil para providenciar uma nova recarga.Além disso, quando houver o esgotamento dos créditos, o consumidor poderá solicitar à distribuidora um crédito de emergência de 20 kWh, que deverá ser disponibilizado em qualquer dia da semana e horário, sendo pago pelo consumidor na primeira compra subsequente.O retorno ao modelo convencional poderá ser solicitado a qualquer tempo e o pedido deve ser atendido em no máximo 30 dias.

Joaquim Barbosa manda acabar com regalias de mensaleiros na prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a autoridades do Distrito Federal que tomem as medidas necessárias para acabar com as regalias supostamente concedidas a condenados por envolvimento com o esquema do mensalão que cumprem pena em Brasília.

Notícias veiculadas nos últimos meses informam que réus tiveram alimentação diferenciada e receberam visitas em horários distintos dos outros presos. Além disso, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi investigado por suspeita de uso de celular na cadeia.Em decisão tomada na tarde desta terça-feira, Barbosa fez críticas ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que havia questionado o fato de o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP), ter feito perguntas a ele sobre o suposto tratamento privilegiado aos condenados por participação no mensalão.

O presidente do STF reiterou ofícios assinados pelo juiz Bruno Ribeiro, que foi afastado da VEP após o episódio com Agnelo Queiroz. Barbosa pediu que a Corregedoria Nacional de Justiça analise a legalidade do afastamento de Ribeiro.Para o presidente do STF, Agnelo Queiroz agiu com "desdém". "O governador do Distrito Federal deu indicação clara da sua falta de disposição para determinar a apuração dos fatos narrados e oferecer solução para o problema posto: sugeriu que não estaria obrigado a prestar qualquer informação, apesar de o pedido ter sido emanado de juízo competente", afirmou."Ao deixar de prestar as informações solicitadas pelo juízo delegatário, o governo do Distrito Federal contribui para que as ilegalidades se perpetuem, impedindo que seja alcançado o fim ressocializador e reeducador da pena aplicada por este Supremo Tribunal Federal", disse. De acordo com o presidente do STF, que atuou como relator do processo do mensalão, o juiz Bruno Ribeiro não praticou qualquer irregularidade ao pedir informações sobre o suposto tratamento diferenciado.

Justiça afasta vereador de Juazeiro do Norte

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, José de Amélia Júnior (PSL), foi afastado nesta terça-feira (1º) das funções da vereança por determinação do juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca do município, Péricles Victor Galvão de Oliveira. A decisão do magistrado atende solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça José Sirlandio do Nascimento, que investiga o parlamentar por suspeitas de cometimento de crime de improbidade administrativa, malversação do dinheiro público e fraude licitatória durante o período de 2008 a 2012, ocasião em que esteve à frente do Poder Legislativo local.No despacho da medida liminar apresentada pelo MPCE, o juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira determina que o afastamento do vereador José de Amélia Júnior seja mantido por tempo indeterminado ou até que o processo, que corre em segredo de Justiça, seja concluído. Diário do Nordeste

OAB-CE lança projeto de prevenção à exploração sexual de crianças na Copa

A OAB-CE, por meio da Comissão dos Direito da Criança e do Adolescente, lançará, nesta quinta feira (3), o projeto Golear – sem cuidar das crianças não tem jogo, de prevenção à exploração sexual durante a Copa do Mundo. 

O esforço tem como objetivo conscientizar o fortalezense para o risco que correm crianças e adolescentes socialmente vulneráveis frente a grupos de estrangeiros interessados em fazer turismo sexual em Fortaleza no período.Os advogados do projeto Golear querem também estimular as famílias a se manterem vigilantes e a denunciar os aliciadores à polícia. 

Segundo a presidente da Comissão, Mirela Correia Tomás, a primeira ação da campanha será uma panfletagem, na próxima quarta feira (9), na Arena Castelão, durante o jogo da decisão do Campeonato do Nordeste, entre Ceará e Sport. Outras ações serão desenvolvidas até o final da Copa do Mundo.   De janeiro a abril deste ano, o serviço de denúncias por telefone Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência de República, registrou 524 denúncias de abuso ou exploração de crianças e adolescentes do Ceará, sendo 253 dos casos anotados em Fortaleza. 

O maior número de denúncias do Estado foi de abuso, com 405 casos, 20% a mais que os 338 registros do mesmo período do ano passado.A solenidade de lançamento do projeto Golear será às 19 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, com a presença de representantes da OAB-CE e entidades parceiras da sociedade civil. Confirmaram presença parlamentares que atuam na defesa da criança e do adolescente, dos direitos humanos, do turismo e do esporte. O projeto tem o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e da Assembléia Legislativa.  

Projeto de habitação rural avança em Acopiara

Em mais uma etapa de apresentação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a famílias acopiarenses, a Prefeitura de Acopiara realizou reunião na comunidade de Paus de Leite objetivando apresentar todo projeto a beneficiários.

O secretário de Agricultura, Dr. Moreira, ao falar aos moradores, explicou que moradia digna é uma das conquistas mais importantes da vida de qualquer pessoa. "Abraçamos esse projeto junto a Caixa e com toda preocupação do prefeito Dr. Vilmar, formaremos imediatamente os grupos e encaminharemos toda documentação necessária".

Todos os distritos do município serão visitados por representantes das secretarias municipais, onde o cidadão que possua uma casa de taipa, prioritariamente, ou não tenha moradia no meio rural, será contemplado com uma residência de alvenaria.

O prefeito Dr. Vilmar declarou que uma casa nova é um novo tempo na vida de qualquer pessoa. "Quando vejo aquelas pessoas simples sendo contempladas com um bem tão importante como uma casa, sinto-me feliz porque sempre tenho dito que trabalhamos para todos, mas principalmente pelos que mais precisam", justificou o prefeito.

O engenheiro Emídio Calixto relatou que os grupos podem variar de 4 a 50 beneficiários, só assim poderá definir o prazo para construção das casas. "Esse é um benefício que não tem igual. A pessoa ter sua casa própria com toda infraestrutura, na alvenaria e com telha cerâmica traz saúde para as famílias e autoestima", pontificou Emídio.

A construção das moradias usará mão de obra local dando oportunidade ao próprio beneficiário com geração de emprego e renda na própria comunidade. O projeto de habitação popular em Acopiara não se restringe somente ao meio rural, em breve será apresentado um programa que beneficiará também a sede urbana.

Prefeitura de Acopiara

Eunício Oliveira é condecorado com a ordem do Mérito Judiciário

O líder Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi agraciado nesta terça-feira (01) com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, em solenidade realizada no Clube do Exército, em Brasília. Também receberam a medalha o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso.

O parlamentar recebeu do presidente do Supremo Tribunal Militar, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, a comenda no grau de Alta Distinção em reconhecimento as suas ações para a reestruturação e fortalecimento da justiça militar. “É uma grande honra essa homenagem. Significa que estamos no caminho certo para ampliar o acesso à justiça no País”, disse. A cerimônia também lembrou os 206 anos da Justiça Militar da União – JMU.

A Ordem do Mérito Judiciário Militar é uma condecoração instituída pelo Superior Tribunal Militar em 12 de junho de 1957 e instituída pelo Decreto 43.195 de 20 fevereiro de 1958. É concedida aos integrantes da Justiça Militar da União (JMU), instituições e personalidades civis e militares que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar e ao País.

Prefeito Jaime Júnior irá inaugurar açude em Icó

No próximo domingo (06), a partir das 9 horas, o prefeito Jaime Junior inaugura o novo Açude Logradouro, que recebe e homenageia Antônio Bezerra Viana, um dos responsáveis pela construção do empreendimento em 1970.

Arrombado há 18 anos, o novo açude vem para contribuir com o abastecimento d'água das comunidades circunvizinhas, como Santo Antônio, Loureto e Cachoeira.

Há 18 anos que os moradores das adjacências esperam por tão importante obra, que contou com o apoio imprescindível do vereador Victor Luis Monteiro, líder do governo na Câmara Municipal de Icó.

Em dezembro de 2013, a obra foi concluída através da Secretaria de Infraestrutura e, agora, será inaugurada pelo prefeito Jaime Junior e vice-prefeito De Assis Pereira, após 18 anos de promessas e decepções.

Aqui convidamos todos os vereadores, lideranças políticas, secretários, adjuntos e, especialmente, a toda população icoense, para prestigiar e participar de tão importante inauguração, obra esta que beneficiará toda a coletividade daquelas comunidades assistidas e ficará na história.

Lembrando: o açude já vai ser entregue com água, o que é bem significativo.

Assessoria de comunicação

José Ilo novamente é internado

O médico e deputado José Ilo Dantas voltou a ser internado no hospital Monte Klinikum, em Fortaleza.  O pai do líder político Agenor Neto foi levado para a unidade de saúde na manhã desta segunda-feira, 31, no período da tarde José Ilo sofreu um AVC isquêmico.  Uma bateria de exames será realizada para que os médicos tomem as medidas corretas neste caso. No momento o seu quadro é estável.

José Ilo Dantas esteve na cidade de Iguatu durante o feriado de São José onde recebeu o apoio e a visita de vários amigos do município e região. O seu filho, Agenor Neto, em contato com a nossa reportagem falou sobre o momento, “ estamos sempre ao lado acompanhando o nosso pai neste momento e peço novamente a todos que continuem com suas orações, sei que foi através delas que o nosso Deus está dando forças para que meu pai esteja entre nós. Como havia dito, esta é uma luta constante, mas através da fé e do amor que temos por ele, sei que ele irá vencer mais uma vez”, finalizou bastante emocionado.