sábado, 29 de março de 2014

Eduardo lança candidatura no dia 14 com Marina de vice

O governador Eduardo Campos (PSB) deve lançar a sua candidatura presidencial no dia 14 de abril, em Brasília, e já apresentar como vice a ex-senadora Marina Silva (PSB). Ao menos é o que diz reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste sábado (29). Outros detalhes como horário e local ainda estariam sendo definidos pelo PSB.
Na próxima sexta-feira (4), Eduardo deve renunciar ao comando do Estado em favor do vice-governador João Lyra Neto (PSB) para se dedicar à campanha presidencial. De acordo com a coluna Painel, entre a renúncia e o lançamento da candidatura, Campos deve passar por um período “sabático”, dedicado à família.
Segundo a Folha, o lançamento da candidatura teria sido confirmado pelo deputado federal Beto Albuquerque, que é líder do PSB na Câmara e um dos articuladores nacionais de Eduardo. A ideia inicial seria que o governador intensificasse a agenda de percorrer o País após o anúncio.
No programa de TV do PSB que foi ao ar na última quinta (27), Eduardo já deu a dica de que a aliança eleitoral ocorrerá entre ele e Marina. “O povo brasileiro já sabe o que quer, ele quer é mudar. Ainda não sabe é que nós estamos juntos para ajudar nessa mudança”, afirmou, em dado momento.
No site Mudando o Brasil, mantido pelo PSB e pela Rede, há um encontro programático regional marcado para ocorrer em Brasília; porém, ao contrário dos demais, sem anúncio de data. As reuniões já ocorreram em Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador, e chegam a Manaus no dia 26.

Blog do Jamildo

Veja as prefeituras que estão na mira do TJCE

Conheça alguns municípios que estão na mira do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará, instituído para cumprir meta do Conselho Nacional de Justiça.
Novo Oriente, Poranga, Nova Russas, Ipueiras, Tamboril, Ararendá, Catunda, Ipu, Hidrolândia e Ipaporanga.

Entre os dias 07 e 11 de abril, os representantes do grupo estarão analisando processos de improbidade e de crimes contra a administração pública.

Câmara Municipal de Fortaleza fará concurso

A Câmara Municipal de Fortaleza vai realizar, finalmente, um concurso público. O presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), conseguiu fechar processos de aposentadoria de servidores que, segundo diz, se arrastavam na burocracia oficial. Conseguiu assim abrir 39 vagas no legislativo municipal, mas deve oferecer cerca de 70 vagas com outras que surgirão na área de rádio e televisão. “Vamos criar funções de produtor de rádio, produtor de televisão, repórter e outras atividades técnicas burocráticas, porque oficializaremos essas carreiras, hoje terceirizadas”, explica. Walter adiantou já ter entrado em contato com a Universidade Estadual do Ceará. Até meados de maio, estará lançando o edital do certame. Que aproveita essa medida e acabe com aquelas funções sem sentido em várias comissões especiais que só servem para abrigar apadrinhados. Coluna Vertical

Dilma participou de pelo menos 4 reuniões sobre Pasadena

A compra da refinaria de Pasadena foi tratada no conselho de administração da Petrobras pelo menos cinco vezes, segundo atas de reunião entre 2006 e 2012 (1.268, 1.301, 1.303, 1.320 e 1.368). A presidente Dilma Rousseff estava presente nas quatro primeiras, sendo a última em 2009. Dilma deixou a presidência do conselho em 2010, ano em que concorreu à eleição. A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, participou da quinta reunião, em 13 de junho de 2012, três meses depois de assumir o cargo. 

Documentos e relatos mostram que há pelo menos 21 meses as suspeitas no contrato são conhecidas no conselho, e mesmo assim não foi feita investigação interna. Na reunião de 2012 foram discutidas as omissões em relação a falhas no acordo de compra da primeira metade da refinaria, a exemplo da cláusula que assegurava rentabilidade de 6,9% à belga Astra em condições especiais. A afirmação é do conselheiro Silvio Sinedino, presente à reunião. "Pedi então que fosse apurado quem tinha enganado o conselho. Mas nada foi feito na época, mesmo por que não era ano eleitoral", disse.

 "Nessa reunião veio à tona a existência da cláusula de rentabilidade e que ela não havia sido apresentada anteriormente ao conselho", disse. Segundo a ata 1.368, o representante dos trabalhadores no conselho foi o único a se abster na votação sobre o acordo de US$ 820,5 milhões para a Petrobras encerrar disputas judiciais com a Astra e adquirir a segunda metade da planta. A primeira metade havia sido comprada em 2006 por US$ 360 milhões. Sinedino disse que se absteve pois havia uma decisão favorável sobre o caso na Justiça em primeira instância que dava chances de vitória à estatal. Não se tinha, na época da reunião, disse, dimensão de prejuízo da estatal, já que o valor de compra da refinaria pela belga Astra, em 2005, foi omitido do conselho de administração. 

O valor de US$ 42,5 milhões foi revelado apenas um mês depois, em 11 de julho de 2012, pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real, após investigação própria. A existência das falhas do contrato não foi registrada na ata. A existência delas também foi negada ao Broadcast um mês depois, quando a reportagem indagou a empresa sobre a possibilidade de erros no contrato. "Nós não identificamos falha no contrato", disse, via assessoria de imprensa, em 11 de julho de 2012. O Broadcastdetalhou as falhas no contrato, como a cláusula de rentabilidade, a opção de venda pelos belgas ("put option") e irregularidades no estoque, em maio de 2013. 

A Petrobras só abriu investigação interna na semana passada, quando a presidente Graça Foster diz ter sido surpreendida com a existência de um comitê de proprietários de Pasadena, em que a Petrobras era representada pelo então diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, preso neste mês pela Polícia Federal na operação Lava Jato. Estavam presentes na reunião de junho de 2012 o ministro da Fazenda e presidente do conselho, Guido Mantega; a presidente da Petrobras, Graça Foster; a ministra do Planejamento Mirian Belchior; e os conselheiros Francisco Albuquerque, Jorge Gerdau, Josué Gomes da Silva, Luciano Coutinho, Sergio Quintella e Sinedino.

São Gonçalo do Amarante digitalizada

Sede do Porto do Pecém, da ZPE do Ceará e da usina em construção da CSP, S. Gonçalo do Amarante - há mais de um ano sob nova administração - foi eleita pelo Governo Federal para ser uma Cidade Digital. O que isso significa? Cláudio Pinho, seu prefeito, explica assim: “Significa que São Gonçalo, com o apoio do Ministério de Cidades, terá núcleos de internet, para o que será enlaçada por cabos de fibra ótica que permitirão conexão de alta velocidade”. Pinho avança: “A Prefeitura fincará os postes que sustentarão os cabos a serem doados e instalados pelo Ministério de Cidades ainda neste ano”. Por causa desse “up grade” tecnológico, duas grandes empresas de “call center” entendem-se com a Prefeitura de S. Gonçalo com a intenção de abrir lá uma unidade de negócios.

Protesto de servidores da ADAGRI

 Servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) realizaram, ontem, ato de protesto para reivindicar aumento salarial. Na Capital, manifestantes fizeram concentração pela manhã em frente à sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), localizada na Avenida Bezerra de Menezes.O presidente do Sindicato dos Servidores da Adagri, Dimas Oliveira, informou que o objetivo da manifestação foi no sentido de pressionar o governo para o atendimento do principal pleito da categoria, que é o pagamento de salário base de R$ 5.500, para os funcionários de nível superior, e 50% desse valor, para os de nível médio.Segundo Dimas, a concentração em Fortaleza reuniu cerca de 30 servidores e chegou a parar parcialmente 40 escritórios da Agência no Estado, envolvendo 130 servidores.Em pelo menos nove municípios, conforme salientou, a paralisação chegou a 100%: Mauriti, Crato, Pacajus, Maranguape, Caucaia, Tianguá, Iguatu, Limoeiro do Norte e Acopiara.

Justiça determina a quebra de sigilo bancário e fiscal de ex gestores de Martinópole

A Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, e a indisponibilidade de bens e valores de nove ex-gestores do município de Martinópole, a 304 km de Fortaleza, e de quatro empresas e seus representantes legais. Entre os denunciados estão o ex-prefeito e ex-secretários de Educação, Obras, Assistência Social, Finanças e Saúde. As acusações são de irregularidades em licitações e em despesas que tiveram itens não executados e fracionados. Em uma das ações, houve um pagamento em duplicidade que gerou um dano de mais de R$ 57 mil aos cofres públicos.. Os problemas foram constatados por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e configuram ato de improbidade administrativa. As liminares expedidas pelo juiz Fernando de Souza Vicente atendem a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A decisão é de fevereiro, mas o bloqueio foi realizado no último dia 17. 

Outras ações em Martinópole

O MPCE ajuizou também outras cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra empresas e ex-gestores do município, mas ainda não obteve resposta judicial. Entre os motivos estão uso indevido de cheques, pagamento indevido de diárias, ausência de controle interno, sucateamento de veículos, não recolhimento de tributos, superfaturamento, etc.

Diário do Nordeste

sexta-feira, 28 de março de 2014

Eunício Oliveira comunicou a Cid que é candidato

“O encontro político foi bom. Tratamos de seca, saúde, segurança, obras, educação. Falamos ainda sobre Dilma. Como aliado leal comuniquei que o PMDB decidiu ter candidato do Governo do Ceará e nosso interesse é que o nome seja da aliança”, declarou Eunício Oliveira.
Eunício não quis comentar se Cid fica ou sai. Como bom aliado que está junto avisei que o PMDB vai para a disputa por decisão nacional, não minha”, concluiu o senador.
(Roberto Moreira)

Deputado Federal Antônio Balhmann é acusado de propaganda eleitoral antecipada

A procuradoria Regional Eleitoral ingressou, nesta sexta-feira, 28, com representação contra o deputado federal Antônio Balhmann (Pros - CE) por propaganda eleitoral antecipada. O político teria lançado sua candidatura durante evento realizado em Irauçuba, em agosto de 2013.Segundo a representação, de autoria da procuradora regional eleitoral auxiliar Nilce Cunha, Antônio Balhmann teria organizado o evento, intitulado "I Plenária para o Desenvolvimento Sustentável de Irauçuba", com o intuito de lançar sua candidatura ao pleito de 2014."Em sendo declaradamente pré-candidato às eleições no próximo pleito, o deputado foi e está sendo beneficiado com a exposição de seu nome e de sua imagem aos eleitores, com a mensagem de que é um político apto e, sobretudo, conhecedor do histórico e das necessidades da cidade", avaliou a procurado Nilce Cunha.O Povo

Proposta veta dinheiro público em espetáculos privados

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5941/13, que proíbe a utilização de recursos públicos em eventos destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso. A proposta, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), altera a Lei de Licitações (8.666/93) e a Lei Rouanet (8.313/91).O texto proíbe igualmente o uso de recursos públicos em práticas que estimulem o uso indevido de drogas ou crimes contra a dignidade sexual.O autor da proposta lembra que o Código Penal (Decreto-lei2.848/40) já considera crimes tanto o uso de drogas quanto as práticas contra a dignidade sexual. Assim, “não se justifica que o próprio Poder Público indiretamente as incentive ao, por exemplo, contratar profissionais do setor artístico para que se apresentem em festas, ou ao conceder incentivos culturais sob o pálio da Lei Rouanet”.

Cid Gomes nomeia 1.000 professores para rede pública estadual

O governador Cid Gomes nomeou mais 1.000 professores para a rede pública estadual. O anúncio aconteceu nesta sexta-feira (28), durante reunião com representantes da Apeoc, no Palácio da Abolição. Durante o encontro, foram discutidos vários temas referentes à educação e profissionais do magistério. Atualmente, a média salarial para o professor iniciante chega a R$ 2.546,00 sendo o segundo maior do Nordeste. 

De acordo com dados da própria Apeoc, de 2011 a 2014 foram consideráveis os ganhos salariais da categoria. No período, os ganhos dos doutores chegou a 87%; entre os professores com graduação, 84%; dos mestres 64%; dos professores com especialização, 62% e os professores temporários tiveram evolução de ganho de 58%. Entre os pontos levados pela entidade estavam a regulamentação do 1/3 da carga horária para atividades extraclasse, publicação de processos de estabilidade, concessão de vale-alimentação para os professores temporários com 40 horas, implantação de uma Lei Estadual de aplicação dos Royalties do Pré-Sal e correção do PVR-Fundeb. Sobre a publicação dos processos, o Governador assegurou que todos os processos estão sendo autorizados e publicados. Quanto à regulamentação do 1/3 extraclasse e a concessão do vale-alimentação para temporários, o processo está sendo concluído pela Procuradoria Geral do Estado. Já a implantação da Lei dos Royalties, Cid aprovou a sugestão e sugeriu que governadores, prefeitos, professores se juntassem na concretização da Lei Federal que se encontra no Supremo Tribunal Federal. Sobre a correção do PVR-Fundeb, o Governador disse que se reunirá com a secretária da Educação, Izolda Cela, na próxima segunda-feira (31), para ver o andamento da questão. Estiveram também presentes na audiência o líder do Governo da Assembleia, deputado José Sarto; a deputada estadual Raquel Marques, e o deputado federal Artur Bruno.

Dilma cuidado com a dissidência!

 O maior risco para Dilma e para a reeleição não é a criação da CPI da Petrobras em si, mas o fato de as assinaturas não serem exclusivas da oposição e incluírem novos e conhecidos dissidentes da base de apoio da presidente.

Não se fazem mais CPIs como antigamente, quando o PT, José Dirceu, Mercadante, os Waldomiros e as Erenices abasteciam os dossiês de denúncias e as páginas de jornais. Exemplos: a do PC Farias, que derrubou Collor; a do Orçamento, que cortou pela raiz a candidatura presidencial de Ibsen Pinheiro; a do Judiciário, que cassou Luiz Estevão.

As CPIs de hoje são, digamos, administráveis. Para economizar espaço, fiquemos num exemplo didático e recente: a do Cachoeira virou um grande acordo entre partidos e suspeitos e, nas somas e diminuições, só não deu zero porque mandou o ex-senador Demóstenes Torres de volta à insignificância.

O pior, para Dilma, é constatar o grau de insatisfação e o risco de evasões de sua base no crucial ano de eleições, com Aécio Neves ganhando um palanque extra na CPI e Eduardo Campos avançando celeremente pelos redutos, políticos e empresariais, que seriam naturalmente do ex-presidente Lula, mas resistem a Dilma.Já que estamos falando tanto da ditadura militar, por causa dos 50 anos do golpe, não custa lembrar que ela só foi ao chão porque as oposições se uniram e minaram o regime por dentro. A redemocratização em 1985 foi possível pela ruptura, pelos dissidentes internos.

Dilma, portanto, fique de olho, até porque a própria chapa de Eduardo Campos com Marina Silva, a ser formalizada em 14 de abril, foi o fio da dissidência e quebrou a polarização PT-PSDB.Como já dito aqui, Dilma não pode cair nas pesquisas eleitorais e de governo, porque elas é que mantêm as suas tropas unidas. Mas, com erros na economia, na política e na gestão, já começou a cair.

Eliane Cantanhêde