OFICIAL: Roberto Cláudio e Zezinho Albuquerque saem do PSB

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, entregaram, na tarde desta quarta-feira (25), o pedido de desfiliação ao PSB do grupo político liderado pelo governador Cid Gomes.

Roberto Cláudio e Zezinho Albuquerque formalizaram a desfiliação e saíram imediatamente da reunião do PSB Nacional FOTO: JOSÉ LEOMAR

Roberto Cláudio e José Albuquerque abriram a reunião extraordinária da Executiva Nacional do PSB, em Brasília, nesta tarde, e não ficaram para o restante do encontro que tem como pauta principal o pedido de intervenção no diretório do Rio de Janeiro. O prefeito e o presidente da AL-CE entraram na reunião e formalizaram a desfiliação e saíram imediatamente.

O grupo resolveu apoiar a tentativa de reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 em detrimento da possível candidatura do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

Na quinta-feira (26), os 'cidistas' se reúnem a partir das 19 horas, no Hotel Vila Galé, na Capital, e não mais na sede do PSB, que eles já consideram ex-partido, para comunicar a situação as lideranças municipais. A reunião contará com todos os diretórios municipais do PSB para a próxima quinta-feira para decidir se ficam ou não

Roberto Cláudio diz que grupo de Cid Gomes sai pela porta da frente

Roberto Cláudio disse que o grupo de Cid sai pela porta da frente do PSB e de uma forma amistosa. "Apresentamos nossa desfiliação de forma amistosa, pois vamos apoiar a reeleição de Dilma", disse o prefeito. Ele aproveitou para ironizar o convite feito pelo PSB para filiar a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. "Eu sucedi Luizianne em sua trágica gestão, principalmente pela incapacidade de promover mudanças. Normalmente, o julgamento político é feito nas eleições".

Cid Gomes evitou confirmar migração coletiva para o PROS

Na reunião de terça-feira, tanto Cid Gomes como os aliados evitaram confirmar se a possível migração coletiva seria para o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), cujo registro foi autorizado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro reuniu deputados estaduais, federais e ainda dirigentes do partido a portas fechadas.

Cid ressaltou a "aflição" da decisão que caberá a ele e seus correligionários, já que, além dos 14 deputados, alguns prefeitos, inclusive o de Fortaleza, podem sair do PSB.

De acordo com a legislação eleitoral, pessoas que desejem disputar cargo eletivo nas próximas eleições só poderão trocar de partido até o dia 5 de outubro. "O partido não questionará o mandato de ninguém. Tantos mais deputados sejam, mais aflição", declarou Cid, ponderando pelo temor de que os parlamentares sejam acusados de infidelidade partidária. E completa: "O que nós queremos é que, se a decisão for sair do partido, uma posição que não questionará os mandatos".

Diário do Nordeste

Policia Civil anuncia mudanças no comando de Delegacias

A Delegacia Geral de Polícia Civil anunciou, no início da tarde desta quarta-feira, 25, mudanças nos comandos de delegacias municipais, regionais, distritais, e especializadas no Ceará. As divisões de Homicídios e Antissequestro e os departamentos de Polícia Especializada, de Polícia Metropolitana, e Administrativo Financeiro da PC também passaram por mudanças.

Na tarde de último domingo, 22, o secretário da Segurança Publica e Defesa Social do Ceará, Servilho Paiva, anunciou mudanças nos comandos operacionais da Polícia Militar. O Comando do Policiamento da Capital (CPC) será assumido pelo coronel da Polícia Militar, João Batista dos Santos. Já o coronel da PM Carlos Ribeiro, que estava à frente do CPC, vai para o Comando do Policiamento Metropolitano (CPM).

Confira, abaixo, listagem com os novos titulares:

FORTALEZA A REGIÃO METROPOLITANA 

Rommel Guilherme Passos Kerth - Departamento de Polícia Especializado

Francisco Jairo Façanha Pequeno - Departamento de Polícia Metropolitana

Paulo André Maia Cavalcante - Departamento de Polícia Metropolitana – Substituto

José Nival Freire da Silva - Departamento Administrativo Financeiro

Luiz Carlos de Araújo Dantas - Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa

Ricardo Romagnoli do Vale - Divisão ode Homicídio e Proteção à Pessoa

Antonio José dos Santos Pastor - Divisão Antissequestro

Gustavo Augusto Malta de Santa Cruz Pernambuco - Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas

Maria Daurilene Lima de Melo - Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas

Maria do Socorro Portela do Rêgo - Delegacia do 2º DP

Raimundo Derval Costa - Delegacia do 3º DP - Substituto

José Antunes Teixeira - Delegacia do 6º DP

Francisco de Assis Franco Pinheiro - Delegacia do 8º DP

Mozarina Melo de Lacerda - Delegacia do 9º DP

Adília Maria Lelis Costa - Delegacia do 11º DP

Aurélio de Araújo Pereira - Delegacia do 14º DP

Paulo Cezar Cavalcante de Andrade - Delegacia do 19º DP

Cláudia Oliveira Guia - Delegacia do 30º DP

Camila Martins Cavalcante - Delegacia do 32º DP

Tarcisio José Moreira Coelho - Delegacia Metropolitana de Aquiraz

DELEGACIAS REGIONAIS

Delegacia Regional de Crateús - Marcos Aurélio Elias de França

Delegacia Regional de Itapipoca - Edmo Leite Fernandes de Assis Filho

Delegacia Regional de Juazeiro do Norte - Osmar Berto Silva Torres

Cícera de Jesus Santos Araújo (Municipal) - Rafael Mota Amaral -

Delegacia Regional de Sobral -  Raphael Vilarinho da Cruz - Fernando Figueiredo de Vito (Municipal)

Delegacia Regional de Tauá - Luiz Gonzaga Soares Neto

Delegacia Regional de Tianguá - Márcio Fernandes Oliveira Chagas -Francisco Miguel Sales (Municipal).

DELEGACIAS MUNICIPAIS

José Carlos Teixeira Teófilo - Delegacia Municipal de Acopiara

Rosa de Fátima Barbosa de Oliveira - Delegacia Municipal de Beberibe

Gregório José de Oliveira Neto - Delegacia Municipal de Boa Viagem

Levi Gonçalves Leal - Delegacia Municipal de Caririaçu

Herbert Ponte e Silva - Delegacia Municipal de Coreaú

Kim Costa Cunha Barreto - Delegacia Municipal de Horizonte

Marcos Antônio dos Santos - Delegacia Municipal de Jardim

Denis Leonardo Ferraz da Silva - Delegacia Municipal de Milagres

Luís José Tenório Brito - Delegacia Municipal de Missão Velha

Bruno Felipe Silva Montagnoli - Delegacia Municipal de Mombaça

Joanildo Leonardo da Silva - Delegacia Municipal de Nova Russas

Hélio Silvério - Delegacia Municipal de Pedra Branca

Maria Rosicleide de Castro Maciel - Delegacia Municipal de Pentecoste

Teresa Cristina Cruz - Delegacia Municipal de Redenção

José Milson Teixeira e Pinho - Delegacia Municipal de Santa Quitéria

Antônio Carlos Pereira Serafim - Delegacia Municipal de Solonópole

Com informações da 

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará via O POVO

Deputados no PROS, Cid e Ciro no PT?

Com um pé fora do PSB, o governador do Ceará, Cid Gomes, e seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, avaliam se filiar ao PT. Segundo auxiliares dos dois irmãos, a decisão pode sair na quinta-feira, quando haverá uma reunião do diretório estadual do PSB, em Fortaleza.

Durante o encontro, será avaliado o resultado da reunião da executiva nacional do PSB, nesta quarta-feira, em Brasília, quando representantes do grupo de Cid e Ciro vão colocar ao partido a intenção de apoiarem a presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano que vem. 

O argumento do grupo é de que o rompimento com o PT aponta uma mudança ideológica no PSB, o que poderá fragilizar uma gama significativa de candidaturas do partido a deputado estadual, federal e senador.

Foram enviados à capital federal o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque. 

A tendência é que deputados alinhados com os irmãos Gomes migrem para o recém-criado Partido Republicano da Ordem Nacional (Pros). Cid e Ciro, no entanto, devem optar por um partido com mais estrutura e o PT é um dos mais cotados pelos dois. 

No PT, Cid poderá apoiar a reeleição de Dilma e garantir suporte político à candidatura do sucessor que ele escolher. Ao optarem por outro caminho, os Gomes podem perder espaço para o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que quer ser candidato a governador e tem a seu favor o peso do PMDB na aliança nacional com o PT.

Valor

Lula já admite Eduardo Campos candidato e fala em aliança no 2º turno

Em entrevista a veículos ligados a sindicatos, ex-presidente diz ter 'muito o que falar' sobre o mensalão após julgamento

Petista lamenta saída do PSB do governo e afirma que 'está no jogo' para ajudar Dilma na campanha de 2014

Na Folha de São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem a possibilidade de que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), dispute o Planalto em 2014 contra a petista Dilma Rousseff.

"Se não der para a gente estar junto, o que precisamos é fazer uma campanha civilizada em que a gente possa estar junto no segundo turno."

Ele disse no entanto que "trabalhava e continua trabalhando" com a perspectiva de aliança entre os dois partidos.

Lula falou ontem a veículos ligados a sindicatos, na sede de seu instituto, em São Paulo. Esta foi a segunda grande entrevista do ex-presidente desde que ele deixou o Planalto, em 2010.

Na semana passada, o PSB --aliado do PT desde 1989-- anunciou seu desembarque do governo federal, dando o primeiro passo concreto para a candidatura presidencial de Campos no ano que vem.

Lula disse que a manutenção da aliança é "muito importante do ponto de vista simbólico" e que viu com "certa tristeza" o afastamento de Campos da base aliada. Disse, no entanto,que prefere "esperar março para dizer se ele vai ser candidato ou não".

No final da entrevista, Lula disse que "está voltando com muita vontade, com muita disposição". "Para felicidade de alguns, para desgraça de outros, é o seguinte: eu estou no jogo", afirmou.

Ele disse que seu papel na campanha de 2014 "será o que a Dilma quiser que seja" e que participará das articulações de sua candidatura com "orientação da presidenta ou do partido". "Fora isso, uma coisa que sei fazer, e espero estar em condições, é pedir voto. Eu me considero razoável de palanque."

Ele disse, no entanto, acreditar que hoje Dilma precisa de seu apoio "menos do que precisava em 2010". "Mas será o mesmo esforço. A vitória da Dilma é minha vitoria."

MENSALÃO

Sobre o mensalão, Lula pediu que "compreendessem o direito" dele de só falar "com mais vontade" ao final do julgamento. "Qualquer que seja o resultado, eu vou ter muita coisa para falar."

O Supremo Tribunal Federal concluiu que o mensalão foi um esquema ilegal de financiamento político organizado pelo PT para corromper congressistas e garantir apoio ao governo no Congresso em 2003 e 2004, logo após a chegada de Lula ao poder.

"Eu tenho juízo de valores. Estou com cócega na garganta muito grande para falar coisas que eu penso, que eu imagino que aconteceu. Eu muitas vezes tenho acompanhado o julgamento, tenho ouvido os ministros falarem, você vê que alguns têm preocupação de estudar [O CASO], outros não têm."

Ele disse que prefere não se manifestar agora porque indicou parte dos ministros que compõem o STF e não quer "ficar colocando em dúvida as coisas da Suprema Corte, ficar colocando em xeque o voto de nenhuma pessoa".

O ex-presidente criticou também a cobertura do caso. "Alguns companheiros já foram condenados pela imprensa. Se dependesse de setores da imprensa, até pena de morte valeria para alguns."

O ex-presidente afirmou ainda que os meios de comunicação têm um "pensamento único". "Muita coisa evoluiu no Brasil, mas os meios de comunicação não quiseram evoluir. Saíram de um momento de pensamento único em defesa do governo anterior ao nosso, e passaram a um pensamento único contrário. Até hoje continua assim."

Loira era usada para aliciar prefeitos para esquema de corrupção

A Corregedoria-Geral da Advocacia da União (CGAU) instaurou investigação para apurar a conduta do procurador da Fazenda Nacional Manoel Felipe Rego Brandão. Ele é apontado pela Polícia Federal como um dos lobistas da quadrilha. De acordo com a PF, o grupo atuava no DF e em oito estados. O procedimento pode resultar na demissão do servidor.

Relatório da PF indica Brandão, que já ocupou o cargo mais alto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entre 2003 e 2006, como intermediador de contratos entre os integrantes da organização criminosa e políticos. Ele pode ser indiciado pelos crimes de associação criminosa e tráfico de influência. Brandão está licenciado do órgão desde agosto de 2006 para tratar de “assuntos particulares”, embora a lei que rege o funcionalismo público permita apenas o afastamento por três anos consecutivos.

A última prorrogação da licença, por mais três anos, foi autorizada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, há um ano.

A CGAU informou que “instaurou procedimento preliminar visando promover averiguação dos fatos”, sem detalhar os prazos para conclusão. De acordo com a assessoria de Comunicação, foi encaminhado ofício à PF solicitando cópias de provas que envolvam Brandão.

Beleza como arma

Segundo a PF, Brandão, também chamado de Prego, usava influência com importantes contatos políticos, especialmente no Piauí, a favor da quadrilha. Em uma das ligações interceptadas pelos investigadores, em 22 de junho, a modelo Luciane Hoepers conversa com Brandão sobre a entrega de documentos para terceiros. Brandão tira dúvidas com ela: “Você colocou aqui no documento que é aumento de alíquota e prestação de CRP. O que que é essa alíquota e o que que é esse CRP?”.

Aos 33 anos, Luciane é considerada pela PF uma “pastinha”, código que descreve aliciadores de prefeitos para o esquema. Loira, 1,75m com corpo escultural, olhos verdes, Luciane, que mora em Brasília, teve a prisão decretada na semana passada.

A modelo participou de vários ensaios sensuais disponíveis na internet e no perfil dela em redes sociais. Num dos sites, é apontada como musa do Avaí, time de futebol catarinense. Segundo a PF, trabalhava para o doleiro Fayed Traboulsi. Numa entrevista, de fevereiro, disse que odeia ser chamada de “gostosa” e tem como sonho de consumo um apartamento em Miami.

A PF destaca, ainda, que o procurador da Fazenda tem vínculo com a lobista Alline Teixeira Olivier, advogada e empresária ligada diretamente ao doleiro Fayed Traboulsi. A reportagem tentou falar com Brandão por telefones fixos e celulares, mas foi informada de que ele não estava. A PGFN é um órgão de direção superior da AGU e atua, principalmente, na representação da União em causas fiscais e em cobranças judicial e administrativa de créditos tributários.

Estado de Minas

Farmacêuticos poderão prescrever remédios a partir desta quarta-feira

A partir desta quarta-feira, Dia Internacional do Farmacêutico, profissionais da categoria em todo o País vão poder receitar medicamentos que não exigem prescrição médica. A resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) será publicada hoje no Diário Oficial da União. Com a nova regulamentação, os farmacêuticos vão poder receitar, por exemplo, analgésicos, medicamentos tópicos e fitoterápicos.

Para o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), Pedro Menegasso, a medida vai formalizar o que já era um hábito. “As farmácias são obrigadas a ter um farmacêutico e esse auxílio já é dado informalmente.”

A regulamentação foi aprovada pelo CFF nove dias depois de o Congresso Nacional aprovar os vetos feitos por Dilma Rousseff à Lei do Ato Médico. A lei prevê que o ato de prescrever tratamentos não é exclusiva para formados em Medicina.

Para o presidente do CRF-SP, a aprovação das mudanças poucos dias depois da aprovação dos vetos ao Ato Médico foi coincidência. “A decisão de prescrever medicamentos que não exigem receita médica não entra na área deles (dos médicos). Todo medicamento oferece riscos. O farmacêutico é o profissional que melhor pode orientar os pacientes, já que é nosso campo de estudo.”

Para o primeiro-secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM) Desiré Callegari, “a lei que regulamenta a profissão do farmacêutico não prevê o diagnóstico de doenças e a prescrição de tratamentos”. O CFM deve se pronunciar oficialmente hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Os bastidores do novo partido PROS

O PROS é a esperança para muitos que pretendem encontrar abrigo em um novo partido para se livrar das amarras da legislação e não perder mandato. Em Brasília, contam que o PROS é do deputado mensaleiro Waldemar Costa Neto e o laranja um motorista de ônibus de Brasília. O partido já nasce corrupto.

Roberto Moreira

Ex-BBB é convidada pelo PP gaúcho para ser candidata a deputada

A gaúcha Laisa, ex-participante do programa Big Brother Brasil (BBB), foi convidada pelo Partido Progressista (PP) do Rio Grande do Sul para ser candidata a deputada nas eleições de 2014. A modelo se filiou ao partido nesta terça-feira em Porto Alegre (RS). "Nós fizemos a filiação e a convidamos a ser candidata a deputada estadual ou federal. Ela disse ter recebido o convite com muita alegria e que iria fazer a avaliação", contou o presidente do PP gaúcho, Celso Bernardi.  

Além do presidente, também estiveram reunidos na filiação de Laisa o deputado estadual Adolfo Brito (PP) e o prefeito Derly Helder, de Espumoso, cidade natal da modelo. Laisa participou da 12ª edição do BBB e ganhou destaque no programa durante o namoro com o também participante do reality show, Yuri Fernandes.  

Terra

Cid Gomes diz que decisão sobre sua saída do PSB é dos deputados

O governador Cid Gomes chegou há pouco, por volta das 21h30, na reunião marcada para esta terça-feira, 23, na sede do PSB, onde estão presentes líderes de partidos da base aliada do governador. Cid falou rapidamente com a imprensa e disse que quem vai tomar a decisão sobre sua saída do PSB serão os deputados do Partido. Fontes ouvidas pelo O POVO antes da chegada do Governador disseram que a decisão deve sair ainda na reunião desta noite.

Na rápida conversa que teve com jornalistas, antes mesmo do início da reunião, Cid Gomes disse que segunda, 23, conversou com o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, e o entendimento é que uma possível saída dos parlamentares para partidos já existentes, deverá ser pacífica.

O prazo de filiação para quem deseja disputar eleição em 2014 termina no dia 5 de outubro.

Na quarta-feira, 25, a Executiva Nacional do PSB se reunirá para fechar posição sobre candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência. Nos últimos encontros, a legenda tem promovido intervenções em Diretórios Estaduais do PSB que não apoiam a tese da candidatura própria.

O POVO

336 oportunidades na Fundação Nacional de Saúde

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) lançou as regras para o concurso público que vai preencher 336 vagas em categorias profissionais de nível superior. A remuneração varia entre R$ 6.130,00 e R$ 8.300,00, a depender da especialidade escolhida. Há chances em todos os estados e no Distrito Federal. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 23 de setembro e 7 de outubro,

 no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/funasa_13. A taxa é R$ 70,00. Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, de conhecimentos básicos e específicos, previstas para o dia 24 de novembro. As avaliações e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas nas 26 capitais da Federação e no Distrito Federal.

TSE aprova criação do Pros, o 31º partido do país

Apesar de suspeitas de irregularidades levantadas no processo, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta terça-feira (24) por 5 votos contra 2 a criação do Pros (Partido Republicano da Ordem Social), que se torna o 31º partido político do país.

Montado por um ex-vereador do interior de Goiás, a sigla negocia o ingresso de cerca de 20 deputados federais e tende a engrossar o campo governista no Congresso, embora se declare independente.

Na sessão do tribunal desta terça, a ministra Luciana Lóssio, que acabou sendo voto vencido, levantou uma série de suspeitas em relação às assinaturas mínimas de apoio entregues pela legenda ao tribunal --a lei exige um mínimo de 492 mil nomes.

De acordo com Lóssio, o Pros entregou certidões de um cartório de Belo Horizonte em que assinaturas de eleitores foram contadas de forma duplicada, exemplo que pode ter ocorrido em outros casos.

"Na análise dessas certidões, pude verificar com clareza de que houve a contagem do mesmo apoio sete vezes", disse a ministra, que classificou a irregularidade como grave e sugeriu que o caso fosse investigado.

Além disso, Lóssio ressaltou a existência de certidões de cartórios sem assinaturas, sem referência a partidos, entre outros problemas.

Tendo votado a favor da criação do Pros em sessão anterior, o ministro Henrique Neves retificou seu voto, argumentando que o TSE não pode aceitar certidões dos cartórios que informam tão somente o número de assinaturas que foram certificadas, sem que haja uma lista com o nome e o número do título eleitoral da pessoa.

O Pros disse ter entregue ao TSE 516 mil assinaturas validadas pelos cartórios.

Votaram pela criação do Pros a relatora do processo, Laurita Vaz, que entendeu que eventuais suspeitas foram esclarecidas pelos dirigentes do partido, além dos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Castro Meira.

Toffoli ressaltou que a aprovação do partido não exclui a possibilidade de investigação posterior sobre supostas irregularidades. "Eu confio na Justiça Eleitoral e, eu e a nação, nos servidores da Justiça Eleitoral".

Ele lembrou que a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tenda montar para disputar o Palácio do Planalto, tem reclamado do suposto "excesso de rigor" dos cartórios na conferência das assinaturas. A Rede não conseguiu reunir as 492 mil assinaturas mínimas de apoio --faltam 52 mil nomes.

O anúncio da aprovação do Pros foi recebido com comemoração no plenário do TSE, repleto de políticos e dirigentes da nova legenda.

Folha

Com apoio de Eunício Oliveira, Senado aprova reconhecimento da profissão de vaqueiro

(Brasília 24.09.2013) Sob o olhar atendo de vaqueiros dos nove estados Nordestinos, o Senado aprovou nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 83/11) que reconhece a profissão e fixa as atribuições a serem exercidas por este profissional. 

Como líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) mobilizou toda a bancada peemedebista e da Maioria para se manifestar favoravelmente à matéria. Ao fazer encaminhamento, o líder reconheceu a importância do vaqueiro para a expansão da pecuária e ampliação das atividades no sertão. “Com seu trabalho, foi responsável pela conquista do sertão, fazendo com que o Brasil deixasse de ser eminentemente litorâneo”, disse. 

Eunício ainda destacou a atividade como sendo a mais antiga do País, e lamentou que até hoje, esses bravos homens não tenham acesso a direitos básicos como carteira assinada, aposentadoria, 13º salário, férias e seguro desemprego. “É inconcebível que uma figura de tamanho significado para a cultura brasileira, como é o vaqueiro, tenha ficado até hoje sem a devida proteção social e trabalhista”, defendeu. 

A matéria, de autoria do deputado Edigar Mão Branca (PV-PI) e relatada pelo senador Paulo Davin (PV-RN), reconhece a atividade de vaqueiro como profissão, e a define como a categoria de trabalhadores qualificados para a lida com os rebanhos bovinos, bubalinos, equinos, muares, caprinos e ovinos, além de definir as funções que devem exercer. 

O texto estabelece que a responsabilidade da contratação do vaqueiro cabe ao administrador, proprietário ou não, de rebanho, que se responsabilizará, também, pela contratação de seguro de vida e de acidentes em favor do trabalhador e pelo ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de acidente ou de doença ocupacional. 

Há também previsão de indenização por morte ou invalidez permanente e de ressarcimento de todas as despesas médicas ou hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças profissionais. Dessa forma, evita-se que esses trabalhadores sejam abandonados à própria sorte, em caso de acidente.