PT quer proibir remuneração para cabos eleitorais

No processo de discussão da minirreforma eleitoral, o senador Humberto Costa (PT-PE) pretende insistir na apresentação da emenda que acaba com os cabos eleitorais remunerados, mas petistas sabem que esse tipo de medida encontra resistência em outros partidos.  — Nós, do PT, defendemos o fim dos cabos eleitorais, que é a legalização da compra de votos, mas sabemos que é difícil aprovar. A reforma deverá ficar restrita à regulamentação da pré-campanha — afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

No Senado, a minirreforma está sendo debatida, em caráter terminativo na CCJ, mas se houver recurso, o texto terá de passar e ser aprovado no Senado, antes de seguir para a Câmara. Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a reforma como esforço para garantir a redução dos custos de campanha e uniformizar entendimentos, evitando que juízes eleitorais possam proferir decisões diversas,  o que sempre congestiona a Justiça eleitoral.

Brasil já gastou R$ 832 bi para combater crise global

O custo do arsenal de medidas que o governo brasileiro teve de usar para combater os efeitos da crise global iniciada em 2008 chega a, pelo menos, R$ 832 bilhões, ou 16,5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) em cinco anos. Este montante inclui as principais ações adotadas desde a fase mais aguda da crise até agora. Em 2009, no auge da turbulência global, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a chamar a turbulência de “marolinha”, subestimando seus efeitos sobre a economia brasileira. Recentemente, ao comentar a volatilidade no câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o país atravessa uma “minicrise” O GLOBO inicia hoje uma série de reportagens sobre os cinco anos que sacudiram o mundo após a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, marco da maior crise econômica desde a Grande Depressão, que eclodiu em 1929.

Nos últimos cinco anos, a equipe econômica brasileira usou os bancos públicos para garantir a oferta de crédito, reduziu juros e abriu mão de quase R$ 188 bilhões em tributos para estimular a economia. Mas assim como ocorreu no resto do planeta, o PIB brasileiro foi bastante afetado. Após crescer 5,2% em 2008, o país teve retração de 0,3% em 2009. Em 2010, a atividade respondeu aos estímulos e acelerou fortemente, fechando o ano com crescimento de 7,5%.

Câmara dá R$ 80 mil por mês a condenados

A Câmara deve desembolsar por mês mais de R$ 80 mil no pagamento de aposentadorias para deputados e ex-deputados condenados no processo do mensalão. Além de José Genoino (PT-SP), que pediu aposentadoria por invalidez na quarta, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e os ex-deputados Roberto Jefferson, (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) têm direito ao benefício da Câmara.

Cassado em 2005, no auge do escândalo, Jefferson recebe mensalmente, em valores brutos, R$ 18.477 como aposentado da Câmara.

O deputado, que teve seis mandatos na Câmara, hoje com 60 anos, conquistou o benefício na época porque estava vinculado ao extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), que permitia ao parlamentar se aposentar proporcionalmente após oito anos de contribuição e 50 anos de idade.

Costa Neto, 64, será enquadrado na mesma regra quando deixar o mandato. Como aderiu à Previdência da Câmara antes de 1997, quando o IPC foi extinto, o parlamentar terá direito a aposentadoria mensal de R$ 16.773.

Ele recebeu aposentadoria no período em que esteve sem mandato, entre 2005 e 2007. Ex-presidente do PR, renunciou ao posto em 2005 numa tentativa de evitar a cassação.

Efeito 'Tiririca' ainda seduz partidos para 2014

Há menos de um mês da data limite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os partidos filiem seus candidatos para a eleição de 2014, os operadores políticos das legendas procuram nomes no mercado de celebridades e do esporte para montar suas chapas parlamentares.

Sonhando em repetir o fenômeno do comediante Tiririca, que em 2010 recebeu 1,3 milhão de votos pelo PR, o PTB tentou convencer, entre outros, o apresentador Ratinho, os goleiros Rogério Ceni e Marcos e a filha de Silvio de Santos, Silvia Abravanel, a disputarem uma vaga na Câmara.

Até o PSDB, que historicamente resiste a essa estratégia, está em busca de famosos. Enquanto sonham com a candidatura do ex-governador José Serra a deputado federal, os tucanos preparam uma chapa com todos os secretários estaduais do partido, exceto Edson Aparecido, da Casa Civil. Julio Semeghini, do Planejamento, Bruno Covas, do Meio Ambiente, Silvio Torres, da Habitação, e José Aníbal, de Energia, devem deixar seus cargos para tentar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Os tucanos também testarão alguns de seus deputados estaduais na disputa. Como os petistas não contarão com alguns de seus principais puxadores de votos na eleição proporcional do ano que vem, o partido busca nomes populares em outras searas. "Como não contaremos com José Genoino, José Dirceu e José Eduardo Cardozo, estamos tentando trazer alguém de fora do partido para buscar os votos de opinião", diz Antonio dos Santos, coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do diretório do partido em São Paulo.

Para preencher o vazio de João Paulo Cunha na região de Osasco, a sigla lançará o vice-prefeito da cidade, Valmir Prascidelli. Os petistas esperam, ainda, que Rui Falcão, presidente nacional da sigla, decida disputar uma vaga na Câmara. O dirigente estadual, Edinho Silva, aceitou a "missão".

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo 

Ciro Gomes pode ser escolhido Secretário de Saúde do Ceará

O ex-deputado federal e irmão do governador Cid Gomes, Ciro Gomes, pode ser o escolhido do chefe do Poder Executivo Estadual do Ceará para comandar a pasta da Saúde no Estado. O anúncio poderá ser feito por Cid Gomes em sua pasta oficial no Facebook ou através de coletiva de imprensa na próxima segunda-feira.

Ciro Gomes deve enfrentar algumas dificuldades em sua gestão de quase um ano e meio à frente da pasta, visto que passou por algumas polêmicas com a classe médica do Estado.

Quando governador do Estado, em 1992, o ex-deputado federal enfrentou uma greve de médicos, que reivindicavam por melhorias salariaos. Na época, o então governador chegou a chamar os profissionais de “mercenários” e comparou os médicos a sal: “branco, barato e tem em todo lugar”.

Diário do Nordeste

MP ingressa com ação contra ex-prefeita e ex-secretário de Saúde de Orós

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma ação penal contra Maria de Fátima Maciel Bezerra, ex-prefeita de Orós,  e Enio Ferreira Lima Filho, ex-secretário de Saúde do Município. Eles são acusados de sucateamento da máquina pública no período após as eleições de 2012, prática conhecida como desmonte. A denúncia foi oferecida na última quarta-feira (4) pelo promotor de Justiça André Luiz Simões Jácome. 

 
                De acordo com as investigações do MP, após o resultado do pleito, que foi desfavorável a eles, os acusados teriam se utilizado de práticas que serviriam para dificultar o exercício do futuro prefeito, utilizando indevidamente em seu favor bens públicos, como veículos, livros, procedimentos licitatórios e postos de saúde, deixando o Município em uma situação de sucateamento.

 

                De acordo com auditoria privada da Prefeitura, confirmada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a frota de veículos foi entregue em estado precário. Além disso, o Executivo municipal tem uma dívida de mais de R$ 14 milhões, valor que ultrapassa os limites permitidos pela resolução nº 40/2001, do Senado Federal. O balanço financeiro do exercício de 2012 ficou com restos a pagar no valor de R$ 1, 8 milhão e o repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores ultrapassou os limites previstos na Constituição Federal em R$ 16.624,52. Ressalte-se ainda que as dívidas com a Coelce e a Cagece chegaram a cerca de R$ 38 mil e R$ 89 mil, respectivamente. 

                 Essas e outras despesas estão em desacordo com o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo o qual é vedado aos gestores contrair, nos últimos dois quadrimestres do mandato, despesas que não possam ser sanadas dentro da própria gestão ou que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para isso.

                O TCM também constatou graves irregularidades na Secretaria de Saúde, como, por exemplo, ao encontrar pagamentos com recibos assinados em branco e a maioria sem assinatura do ordenador de despesas. Dentre outras coisas, não foi deixado para a atual gestão nenhum registro de medicamentos de atenção básica do ano de 2012 e o Hospital e Maternidade Luiza Teodora da Costa foi deixado em péssimas condições, com a estrutura deteriorada, equipamentos enferrujados, enfermarias sem leitos e extintores de incêndio vencidos. 

               O MP entende que tudo o que foi exposto anteriormente fere a transparência nos gastos e os princípios da administração pública, que deve ser norteada, dentre outras coisas, pela eficiência, pela moralidade e pela legalidade.

 

 

                                                      Ação civil pública

 

 

                Cabe ressaltar que o promotor de Justiça  André Luiz Simões Jácome já havia ajuizado uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Maria de Fátima Maciel Bezerra e o ex-secretário Ênio Ferreira Lima Filho, em 30 de julho deste ano. De acordo com o promotor, por conta das dívidas deixas pela ex-prefeita, os servidores municipais ficaram sem receber seus salários em dezembro de 2012 e também o décimo terceiro. Constatou-se, inclusive, que ela mantinha servidores contratados temporariamente desde 2006, com renovações sucessivas, contrariando os ditames legais e constitucionais. 

 

              O MP responsabilizou Ênio Ferreira Lima Filho porque ficaram comprovados o sucateamento das unidades de saúde do Município e uma série de empenhos sem a assinatura do ordenador de despesas, bem como a existência de pagamentos com recibos assinados em branco. Na ação, além da condenação pelos atos de improbidade, foi requerida a indisponibilidade de bens dos ex-gestores. 

MPCE

Cid Gomes anunciou quatro nomes de secretários que retornarão ao poder legislativo

O governador do Ceará , Cid Gomes ( PSB ), anunciou pelo Facebook , na manhã desta sexta-feira (6), a saída dos secretários estaduais Camilo Santana, da Secretaria das Cidades; Gony Arruda, da Secretaria do Esporte; Mauro Filho, da Secretaria da Fazenda; e Professor Pinheiro, da Secretaria da Cultura. Todos devem voltar à Assembleia Legislativa.

O deputado Paulo Henrique deixa o Conselho do Meio Ambiente para assumir cargo na Câmara Federal. Cid Gomes informou ainda que mais mudanças serão anunciadas até o fim desta sexta-feira.

O governador chegou a agendar o anúncio das mudanças, também pelo Facebook, na noite de quinta-feira (5), gerando especulações entre os seguidores da página do governador. Alguns cobraram mudanças na Secretaria de Segurança, devido à crise de insegurança que o estado enfrenta com aumento nos índices de criminalidade. Mas até às 11h40, nada relativo a pasta havia sido divulgado.

Prefeitura abre concurso para todos os níveis de escolaridade

A Prefeitura de Ipueiras, cidade localizada a 298km de Fortaleza (CE), abre concurso para diversos cargos dos níveis fundamental, médio, médio/técnico, superior, mais vagas específicas para professores com licenciatura em várias áreas. Ao todo, são 133 oportunidades. A remuneração varia de acordo com o cargo ou nível de escolaridade, podendo ficar entre R$678 e R$9.894,79. A carga também tem variações conforme a função, podendo ser de 20h ou 40h semanais. A contratação é no regime estatutário, que garante estabilidade.

As inscrições estarão abertas até o dia 4 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Central do Concurso de Ipueiras, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, 1, Centro, ou pela internet, no site da Consulpam, organizadora. A taxa é de R$60 para fundamental, R$80 para médio e médio/técnico, R$120 para o cargo de professor e R$180 para demais funções de nível superior. Pessoas que comprovem duas doações de sangue no período de 1º de janeiro a 15 de agosto deste ano, podem pleitear a isenção da taxa, conforme especificado no edital, no capítulo II, artigo 18. O concurso também reserva oportunidades para pessoas com deficiência.

A seleção será composta por duas fases, sendo a primeira dividida em três etapas, correspondentes a prova escrita de múltipla escolha, para todos os cargos; exame de aptidão física, para agentes de trânsito; e avaliação prática, para motoristas. Posteriormente, haverá avaliação de títulos para os aprovados na fase inicial. De acordo com a organizadora, a data da prova objetiva será definida em breve. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período.

Senado aprova MP que reestrutura carreiras de magistério

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 614/2013, que promove reajustes na reestruturação das carreiras do magistério superior em universidades e em instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico.

O texto enviado pela Câmara não foi alterado pelos senadores e seguirá para sanção presidencial. Quando a matéria estava em análise pelos deputados, entretanto, o relator fez algumas modificações. O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) incluiu em seu parecer temas como a autorização para as fundações de apoio à pesquisa celebrarem contratos e convênios com entidades privadas e demais instituições científicas e tecnológicas.

Os deputados também aprovaram destaque que retirou da MP a necessidade de divulgação de detalhes de convênios entre as fundações de apoio e as entidades oficiais de pesquisa.

Estado tem 120 dias para construir ou reformar cadeia pública do Município de Mauriti

A juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes, em respondência pela Vara Única da Comarca de Mauriti, a 491 km de Fortaleza, concedeu prazo de 120 dias para o Estado do Ceará construir ou reformar a cadeia pública daquele município. A magistrada acatou os argumentos apresentados pelo Ministério Público Estadual (MP/CE) sobre a precariedade do estabelecimento.

De acordo com a denúncia, o município possui uma única cadeia pública que funciona em condições precárias e superlotação. O prédio é antigo e não atende aos parâmetros legais relativos à salubridade, segurança interna e higiene.

O órgão ministerial considera ainda o estabelecimento prisional inapropriado, pois não possui muros de isolamento. Além disso, as janelas das celas, que dão visibilidade para as ruas, já possibilitaram a fuga de presos. Por isso, o MP/CE pleiteou liminar para que o Estado proceda a reforma da cadeia ou a construção de uma nova, no prazo de 30 dias.

Em contestação, o ente público alegou não possuir orçamento para suprir todas as comarcas com cadeias públicas. Considerou o pedido irrealizável, porque é necessário procedimento licitatório, o que implica “uma série de burocracia”.

Ao apreciar a ação (nº 758-52.2006.8.06.0122-0), a juíza julgou o pedido procedente e determinou que o Estado reforme a unidade prisional de Mauriti ou construa uma nova, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a ser destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.

A magistrada ressaltou que a ação tramita há sete anos, tempo suficiente para o administrador público “ter providenciado a construção de nova cadeia pública local ou pelo menos, ter efetuado a reforma na cadeia já existente, para que os presos possam permanecer encarcerados com o mínimo de dignidade”. A juíza destacou também que “a reintegração do condenado se faz através de um projeto de política penitenciária que tenha como finalidade recuperar os indivíduos apenados para que estes possam, quando saírem da penitenciária, serem reintegrados ao convívio social”.

TJCE

Presidente Dilma Rousseff evita conversas por e-mail

A presidente Dilma Rousseff escreve poucos e-mails e só conversa com seus ministros por telefone ou pessoalmente. Quem trabalha com ela conta que a presidente não é da geração dos torpedos e que recorre sempre à boa e velha forma de se comunicar. — Quando quer falar com um de seus ministros, a presidente manda a secretária ligar para ele ou ela no celular, no gabinete, em casa, onde for. Dependendo da situação, ela mesma faz a ligação, se estiver em casa nos fins de semana, por  exemplo — conta um auxiliar da presidente.

Dilma produz pouquíssimos documentos  sobre suas conversas com auxiliares. O que ocorre geralmente com as conversas escritas é que elas não se concluem  A presidente recebe grande quantidade de e-mails, mas raramente os responde pela  mesma via. As respostas são dadas oralmente. O conteúdo das correspondências digitais que ela recebe viram pautas para encontros com os remetentes, quando aproveita para dar seguimento ao tema.

No caso dos ministros que despacham no mesmo local de trabalho de Dilma, o Palácio do Planalto, o normal é serem chamados à sala dela quando necessário. É o caso das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Helena Chagas (Comunicação Social) e do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral). — A presidenta liga quando precisa falar com a gente. Diferentemente do ex- presidente Lula, ela concede menos audiências. Por outro lado, ela recebe bilhetes e e-mails e manda nos chamar quando quer tratar daquele tema — resume um interlocutor de Dilma.

Cid Gomes reafirma que não sai do PSB

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP) recebeu um 'não' do convite que fez para o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), para presidir o Partido Solidariedade no Estado. Diante da recusa, Paulinho pediu que Cid indicasse uma pessoa para assumir o partido no Ceará. Cid encaminhou o pedido para o presidente estadual do PPS, o seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira.

Paulinho foi recebido em almoço nesta terça-feira, 3, no Palácio da Abolição, sede do Governo, em Fortaleza, pelo governador. Almoçaram com eles o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque (PSB); o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB); Alexandre Pereira; o presidente da Força Sindical no Ceará, Raimundo Nonato; e o secretário executivo de Cidadania de Fortaleza, Hebert Lobo. Eles saíram do almoço sem falar com a imprensa.

O almoço de pouco mais de uma hora teve um cardápio não revelado pelo Palácio. Mas a conversa versou sobre as eleições de 2014. Cid agradeceu o convite, mas disse que não sai do PSB. Antes do almoço, ao participar da abertura do Seminário Nordestino Agropecuário, Cid Gomes afirmou que iria receber Paulinho "como um gesto de cortesia ao deputado que visita o Ceará, mas nada tem a ver com entendimento político. Receberei o Paulinho por cortesia, por atenção. É uma pessoa que tenho uma boa relação há muito tempo. Paulinho apoiou a candidatura do Ciro a presidente da República uns anos atrás, foi pessoa muito importante na aliança que o PPS fez com o PDT na época". Paulinho foi vice-presidente na chapa do Ciro em 2002.

Cid destacou que não cogita deixar a sigla apesar de ter "opinião discordante em relação a segmentos do partido". "Não sou candidato a nada, então, não tenho nenhuma angústia, nenhuma aflição partidária" e completou: "Vou ficar no PSB, vou lutar no PSB, para defender o que penso, com a humildade de reconhecer ou, se for o caso, de tomar uma posição distinta".

PSDB

O governador assinalou que "pessoalmente discorda de qualquer acordo ou possível aliança entre PSB e PSDB para as eleições 2014". Segundo ele, que é presidente estadual do PSB, a sigla deve se aliar a partidos "progressistas", como o PT e PDT. Para ele, o "Brasil tem a grosso modo, em uma visão, me perdoe, até simplória, um grupo de progressista na política; um conservador; um fisiológico, que pouco importa com ideologia, quer estar próximo de qualquer governo; e um extremamente radical, que nunca pensa em ser governo, porque é sempre oposição a tudo. Defendo que nós (PSB) estejamos no grupo dos progressistas, daqueles que defendem a necessidade de o País avançar, de ser mais democrático".

EM