Dilma recua e expõe fragilidade de políticos

Presidente desiste de convocar uma Constituinte para discutir a reforma política. Decisão sobre formato do plebiscito será tomada após ouvir parlamentares, oposição e centrais sindicais. Medida seria uma resposta às ruas. 

O anúncio feito na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff de convocar uma Assembleia Constituinte — avaliada como a proposta mais ousada entre as apresentadas no pacto — abriu uma crise com aliados, Judiciário e Legislativo, e obrigou o Planalto a recuar. Depois das reações negativas e de ouvir auxiliares, Dilma avaliou que era melhor voltar atrás da decisão e, em ações futuras, evitar se comprometer antes de ouvir outras entidades. Hoje, por exemplo, a presidente abre sua agenda recebendo as centrais sindicais e, durante a semana, conversará com líderes parlamentares da Câmara e do Senado.

A reação à convocação de um plebiscito na forma como havia sido proposto pela presidente veio de todos os lados. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez duras críticas à uma Assembleia Constituinte. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi além. Ele disse que os deputados “recusam” a proposta e que os parlamentares “em nenhum momento” consideraram essa possibilidade.
Diante desses impasses, a presidente mudou de opinião. Ela foi aconselhada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e pelo vice-presidente da República, Michel Temer, ouvido pela primeira vez sobre o assunto na manhã de ontem. Temer, que ficou contrariado ao saber da reforma apenas na reunião com prefeitos e governadores na tarde de segunda-feira, argumentou que não seria necessária uma Constituinte para responder às demandas das manifestações que tomaram as ruas, e que haveria outras saídas jurídicas.

Dilma chegou à conclusão de que a forma era menos importante do que a reforma em si. Quando acabou convencida de que o modelo proposto prejudicaria o objetivo principal, decidiu recuar. Ainda assim, ouvindo conselhos do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apegou-se a um detalhe de expressão para sustentar que jamais havia proposto uma Assembleia Constituinte, teoria que representantes do governo passaram o dia tentando emplacar.

O próprio Mercadante, por exemplo, mesmo após reconhecer que “não haveria tempo hábil” para a convocação de Assembleia Constituinte, continuou sustentando que Dilma teria falado sobre “processo” constituinte, que pode ser implementado de outras formas, além de uma assembleia. Para evitar futuros recuos, Dilma se concentrará esta semana em ouvir outros conselhos — tanto do Congresso quanto de movimentos sociais.
O pedido para ouvir o Congresso partiu do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que recebeu dos líderes partidários ontem à tarde o seguinte alerta: pacto requer a participação de todos. Inclusive da oposição. Por isso, Dilma aceitou chamar os adversários políticos para uma conversa, em data a ser definida. A iniciativa representa uma mudança de estilo da presidente que até hoje não fez sequer uma conversa política com a oposição. Somente após esses encontros, o governo divulgará à nação as perguntas que serão feitas no plebiscito.

Atraso

A resistência em reconhecer o recuo ficou evidente logo pela manhã, quando Dilma se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho; com o presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis, e com o vice-presidente da República, Michel Temer. Marcus Vinicius saiu do encontro dizendo que governo estava “convencido” de que uma Constituinte atrasaria o processo e que o mais adequado era a realização de um plebiscito. Minutos depois, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desmentiu o presidente da OAB. Em seguida, o Palácio do Planalto soltou nota dizendo que não havia tomado decisão e, somente por volta das 19h30, Mercadante reconheceu a ausência de tempo hábil para a convocação da Constituinte.
Por enquanto, o que está decidido é que, após consultar todos os interlocutores que julgar necessário, Dilma enviará uma mensagem ao Congresso com a proposta de plebiscito. Hoje, a presidente conversará com a presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Carmine Lúcia, para saber sobre o tempo necessário para organizar a consulta popular. Correio Braziliense

Deputado alagoano afirma que se enganou ao votar a favor da PEC 37

O deputado federal alagoano João Lyra (PSD) afirmou que houve um engano em seu voto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37. O parlamentar apareceu na lista dos nove parlamentares que votaram a favor da lei que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria, que foi derrubada na terça-feira (25), com 430 votos contrários (veja como cada deputado votou).

Em rede social, deputado afirmou ter pedido

correção do voto. (Foto: Reprodução/Twitter)

A assessoria de imprensa do deputado federal informou que ele corrigiu o voto e está esperando o taquígrafo para encaminhar uma nota oficial à imprensa. Ainda de acordo com a assessoria, ele fez o uso do microfone na Câmara dos Deputados para se pronunciar sobre o equívoco.

Questionados por diversos seguidores em seu Twitter, Lyra respondeu que ocorreu um "engano" e que "o correto seria votar de acordo com o que foi decidido pela bancada do PSD".

Opinião: Constituinte para quê?

A proposta feita pela presidente Dilma Rousseff de convocação de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política gerou uma controvérsia imediata sobre sua constitucionalidade. Uma questão mais simples, e que antecede o debate constitucional, é: precisamos de uma Constituinte para fazer uma reforma política?

Sem querer entrar no interminável debate sobre os temas que devem constar de uma reforma política, seleciono três fundamentais: o financiamento das campanhas eleitorais, as regras para escolha dos suplentes de senador, e o aperfeiçoamento do modelo proporcional em vigor no país. Nestes três tópicos é possível fazer mudanças profundas com projetos de lei e emendas constitucionais pontuais.

Durante a atual legislatura, a Comissão da Reforma Política, presidida pelo deputado Henrique Fontana (PT), depois de ouvir especialistas e dirigentes de diversas associações, apresentou mais um projeto de reforma. Não lembro ter ouvido nenhuma palavra da presidente ou de seus ministros apoiando.

Infelizmente, o tema da reforma política envolve aspectos técnicos e dificilmente mobilizará a sociedade. Não imagino alguém em uma manifestação segurando um cartaz em apoio à mudança da fórmula eleitoral, ou um movimento indo para rua em defesa da lista fechada. Mas creio que o tópico mais importante da agenda da reforma política, o financiamento das campanhas eleitorais, possa interessar aos cidadãos e deve ser discutido com mais cuidado.

As campanhas brasileiras ficaram caras, dependentes quase exclusivamente do financiamento de empresas e utilizam à larga o caixa dois. A legislação é falha para punir e o TSE não tem capacidade para fiscalizar as contas dos milhares de candidatos em cada pleito.

O ponto mais importante de uma reforma do sistema de financiamento das campanhas no Brasil é a proibição que empresas doem recursos para os candidatos. A ideia é que apenas indivíduos possam doar, até um teto estabelecido por eleição.

Acompanhando de um novo modelo de prestação de contas, fiscalização e punição por amostra, poderíamos ter um sistema mais equilibrado e com menos corrupção.

Pensando bem, acho que tenho uma proposta de cartaz para a próxima manifestação: "Pelo fim do financiamento de empresas nas campanhas eleitorais". Pode não virar viral, mas é o passo mais importante para a uma reforma política profunda. Claro, sem Constituinte.

Joaquim Barbosa quer redução do poder de partidos e ataca ‘conchavos’

Na primeira declaração desde o início dos protestos,o presidente do STF,Joaquim Barbosa, defendeu a redução da influência de partidos políticos, afirmou que o povo cansou de conchavos e disse ser favorável à participação popular em decisões do País. Barbosa defendeu a ideia de pessoas sem partido poderem se candidatar, mas negou que pretenda disputar eleições.

Após reunião com Dilma, presidente do STF diz que País "cansou de conchavos", e que povo tem de opinar sobre reforma política e participar de decisões

Na primeira declaração desde o início das manifestações de rua, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ecoou o discurso dos manifestantes por menos partidos políticos, disse que o povo cansou de conchavos e defendeu maior participação popular nas decisões do País.

Depois de se reunir comapre-sidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, Barbosa defendeu a possibilidade de pessoas não filiadas a partidos poderem se candidatar - mas disse que não pretende disputar as eleições, apesar de pesquisas entre manifestantes o apontarem como o candidato preferencial à Presidência da República.

"Temos de ter consciência de que há necessidade no Brasil de incluir opovo nas discussões sobre reforma. O Brasil está cansado de conchavos de cúpula", justificou o ministro. "O que se querhoje no Brasil é o povo participando das decisões."

Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada mostrou que ele é o preferido de 30% dos entrevistados. "Me sinto extremamente lisonjeado (com o resultado da pesquisa), apesar de não ser político e não ter feito campanha política", afirmou o ministro. "Eu sei que são manifestações espontâneas de poucas camadas da população. Naquele universo não estão representados todos os extratos da população", comentou. "Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente",explicou. "Tenho quase 41 anos de vida pública. Acho que está chegando a hora. Chega."

Na reforma política que defende, o presidente do STF incluiu a realização de recall - o sistemapelo qual o eleitor insatisfeito pode destituir o político que elegeu. E também propôs o modelo de eleição distrital, com o País dividido em distritos e sendo os deputados eleitos em cada uma dessas áreas menores. De acordo com Barbosa, as duas propostas aproximariam o eleitor do eleito. Porfim, defendeu a extinção da figura do suplente de senador.

"Falei com a presidente do meu entendimento sobre a questão dos suplentes de senador. É uma excrescência totalmente injustificada. Temos por-centual muito elevado de senadores não eleitos", avaliou.

O ministro, que vota no Rio, disse desconhecer o terceiro integrante da bancada do Estado no Senado. Eduardo Lopes (PRB-RJ) é primeiro suplente e assumiu o mandato com a indicação de Marcelo Crivella para o Ministério da Pesca.

Barbosa afirmou que há "um sentimento difuso na sociedade" em favor da diminuição do peso dos partidos na vida brasileira. E enfatizou que o povo deve ser chamado a se manifestar sobre a reforma política.

Assim como Dilma, Barbosa entende que só com a pressão da sociedade há chances de aprovação de uma reforma política: "Temos representantes que até hojenão demonstraram qualquer interesse em fazer reforma nesse campo. Foi essa falta de interesse que, em parte, levou a essa crise". Mas, para promover a reforma, ele defendeu que a Constituição seja alterada. "Disse para ela (Dilma) que não se faz reforma política consistente sem alteração na Constituição. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que isso é essencial."

Ele classificou como estéril e irrelevante o debate jurídico sobre a possibilidade de convocação de uma assembleia constituinte exclusiva, como sugeriu a presidente. "Esses leguleios típicos do micro cosmo jurídico brasileiro, em geral sem correspondência da realidade social, não têm importância", justificou. Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes atacou a ideia de uma constituinte exclusiva. Disse ter ficado triste porque o Brasil "dormiu como se fosse Alemanha, Itália e Espanha, em termos de estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela".

* Sem conchavos

"Há necessidade, no Brasil, de incluir o povo nas discussões sobre reforma. O Brasil está cansado de conchavos de cúpula"

"Disse para ela (Dilma) que não se faz reforma política consistente sem alteração na Constituição. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que isso é essencial"

"Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente. Tenho quase 41 anos de vida pública. Chega"

Joaquim Barbosa

PRESIDENTE DO STF

Governo eleva gasto com maquiagem e penteado para falas de Dilma na TV

A vaidade tem seu preço. E cada vez mais alto, por sinal, mostra a evolução dos gastos para arrumar o cabelo e maquiar a presidente Dilma Rousseff para suas aparições em rede nacional de TV.

Na sexta-feira passada, quando falou sobre as manifestações pelo país, Dilma Rousseff fez seu 14º pronunciamento desse tipo. Via Lei de Acesso à Informação, a Folha obteve os orçamentos detalhados de 12 deles.

Nos nove primeiros, preparar o visual presidencial custou R$ 400. Nos três de dezembro de 2012 a março deste ano, o governo pagou, em cada vez, R$ 3.125 -681% mais, variação de fazer corar o tomate, vilão da inflação.

Até no salão de Celso Kamura, cabeleireiro que repaginou o visual de Dilma para a campanha presidencial de 2010 e que tem entre suas clientes celebridades como a apresentadora Angélica, o serviço é mais em conta. Lá, o penteado sai por R$ 330 e a maquiagem custa R$ 350, informam as atendentes do salão. Ao todo, R$ 680.

Em Brasília, os salões mais famosos cobram pouco mais de R$ 160 pela maquiagem e na faixa de R$ 210 para arrumar o cabelo.

A Presidência explica o porquê dos gastos em alta. Em ofício, afirmou que a produção de "uma autoridade do sexo feminino" é diferente e autorizou o ajuste nos custos porque uma mulher precisa de um profissional específico e não um maquiador padrão, como era o caso do ex-presidente Lula.

As agências Propeg e Leo Burnett, responsáveis pela contratação das produtoras para as gravações, não responderam especificamente sobre a variação dos custos com a maquiagem e o cabelo de Dilma.

A Presidência informou que os valores totais dos pronunciamentos foram reajustados em 2012 porque não eram corrigidos desde 2008. Não esclareceu, contudo, por que o valor com o visual presidencial subiu tanto. Folha

Dilma Rousseff convoca reunião de emergência para amanhã

Depois de acompanhar boa parte dos protestos do dia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu convocar uma reunião de emergência para as 9h30 de amanhã com seus principais ministros para discutir os efeitos das manifestações por todo o Brasil.

Na reunião, Dilma irá avaliar relatos da extensão dos atos nas cidades brasileiras. A partir daí será decidida uma conduta de governo, como por exemplo medidas ao alcance do Ministério da Justiça ou até um pronunciamento oficial da presidente.

Até aqui, Dilma só fez uma referência pública aos protestos, na terça-feira, durante o lançamento da proposta do Código de Mineração. Nela, a presidente apoiava as manifestações de cunho pacífico.

Na hora em que Dilma deixava o Planalto, o Itamaraty era atacado pelos manifestantes. O palácio presidencial está protegido fortemente por policiais e militares.

Vídeo: manifestantes ateiam fogo no Itamaraty

"Isso é próprio da juventude", diz Cid Gomes sobre manifestações

O governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, esteve presente na solenidade, realizada no Centro de Eventos, na manhã desta quinta-feira, 20, para a entrega de 60 carros aos 20 municípios da região que mais se destacaram no Selo Unicef - Município Aprovado. Cid aproveitou a ocasião e falou sobre a manifestação ocorrida na última quarta-feira, 19. 

Sobre a operação de segurança no protesto, o governador classificou como "louvável" a ação dos manifestantes de lutarem por seus direitos. "Acho louvável, respeitável o direito das pessoas se manifestarem. "Isso é próprio da juventude. "A gente sabe que tem muito o que melhorar no mundo, no Brasil e no Ceará".

Cid também comentou sobre os conflitos entre policiais e manifestantes. "A orientação é evitar qualquer tipo de conflito. O caso de ontem (quarta-feira, 19) é porque tinha um evento no Castelão que tinha que acontecer. Não foi nada contra a manifestação. A gente tem que proteger algumas coisas. Respeito muito quem critica: em vez de construir estádios, deveria construir escolas. As coisas não são excludentes".

Câmara adia votação da PEC 37, que limita poder de investigação do MP

A votação da PEC 37, projeto que limita o poder de investigação do Ministério Público, que estava marcada para o próximo dia 26, foi adiada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por falta de acordo entre procuradores e delegados.

A PEC 37 também tem sido alvo dos protestos de manifestantes em várias cidades do país, que pedem a rejeição da matéria. Na quarta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que pediria ao presidente da Câmara que adiasse a votação da proposta.

Isso porque as discussões do grupo de trabalho formado por representantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público e das policias Civil e Federal para discutir a PEC terminaram sem consenso. Está marcada para a próxima terça-feira uma nova reunião dos integrantes do grupo com o presidente da Câmara. Representantes do Ministério Público criticam a proposta e a classificam como "PEC da Impunidade". Para os procuradores, a PEC é uma retaliação ao trabalho desempenhando pelo Ministério Púbico no combate à corrupção.

Já representantes da polícia argumentam que a proposta não restringe a atuação do MP, mas retoma o texto da Constituição de 1988, organizando as atribuições de todos os atores responsáveis pelas investigações. Na avaliação dos delegados, o MP só pode atuar na investigação de forma extraordinária, quando houve omissão da polícia, por exemplo.A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, indicando que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. A medida impedirá o Ministério Público de assumir a investigação de crimes, prática usual desde que a instituição teve os poderes ampliados na Constituição de 1988.

Deputados e senadores se mobilizam para protestos

O presidente interino da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), convocou para 15h de hoje (20.jun.2013) uma reunião com todos os líderes partidários para discutir o que fazer a respeito dos protestos de rua que estão sendo realizados em todo o país.

André Vargas está preocupado, sobretudo, com a manifestação programada para hoje em Brasília. Na última vez, os manifestantes quase invadiram o Congresso.

No Senado, um grupo de senadores se mobiliza para ficar dentro das dependências da Casa no momento da manifestação. Estão nesse grupo, entre outros, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simin (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF). A direção do Senado orientou a todos os funcionários que retirem seus carros da imediação antes do final da tarde e do início dos protestos. Fernando Rodrigues

Cid Gomes anuncia novos investimentos em segurança para o Ceará

A população dos bairros Dias Macedo, Boa Vista e adjacências recebeu na noite desta terça-feira (18), as novas instalações do 16º Distrito Policial, localizado na avenida Alberto Craveiro. A inauguração foi realizada pelo governador Cid Gomes, acompanhado do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Bezerra; do delegado chefe da Polícia Civil, Luis Carlos Dantas, com a presença do ministro Leônidas Cristino, da Secretaria dos Portos da Presidência.

O equipamento, 16º recuperado e modernizado pelo Governo do Estado, compõe o conjunto de ações desenvolvidas dar ênfase na pasta de segurança e proporcionar mais tranquilidade  para a população do Ceará e Turistas, principalmente em eventos da grandeza da Copa das Confederações e Copa do Mundo de Futebol. Para tanto, o equipamento recebeu investimentos da ordem de R$ 803.499,88, incluindo a reforma completa do prédio, aquisição de três viaturas (sendo uma de grande porte, uma modelo sedan e uma motocicleta) e toda a infraestrutura para o atendimento da população.

"É um prazer entregar o 16º Distrito Policial reformado, para somar com outros 45 implantados e construídos. Tenho a convicção que nunca houve no Ceará, um governo que tenha investido tanto em segurança, tanto em pessoal, quanto em equipamentos", enfatizou Cid Gomes.

"Em breve, a população do Ceará contará com novos investimentos em segurança: um novo tipo de carteira de identidade, com sistema biométrico, até o final do ano; um novo sistema de comunicação, criptografado e com melhor alcance; câmeras de segurança; mais um Centro Provisório de Privação de Liberdade (CPPL) e mais três unidades prisionais", concluiu o chefe estadual do Executivo no Ceará.

Participaram ainda da solenidade de inauguração o perito chefe da Perícia Forense do Estado do Ceará, Maximiliano Chaves; o deputado Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; o deputado Lucílvio Girão; o secretário Chefe da Casa Civil, Danilo Serpa; Quintino Vieira, superintendente do Departamento de arquitetura e Engenharia (DAE); o prefeito de Saboeiro, Marcondes Ferraz; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias e o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronelcomando da delegada Marília Ferreira Fernandes, que contará com  Joaquim Neto, dentre outras autoridades.

Dilma vai se encontrar com Felipão em Salvador para receber camisa

A presidente Dilma Rousseff vai se encontrar nesta sexta-feira com Luiz Felipe Scolari, treinador da seleção, na base aérea de Salvador.

Felipão vai entregar uma camisa oficial do time brasileiro à presidente, que acompanhou do estádio a estreia do time nacional na Copa das Confederações, em Brasília -3 a 0 sobre o Japão. Dilma foi vaiada quando anunciava a abertura oficial do evento. Não há previsão de encontro com os jogadores.

O treinador tem uma relação antiga com o governo federal. A convite do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, foi consultor da pasta.

José Maria Marin, presidente da CBF e com quem Dilma evita manter relação, não deve participar do encontro. Diário do Nordeste