ANS define regras para oferta de medicação de uso domiciliar a beneficiários de planos de saúde

Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje no Diário Oficial da União define regras para a oferta de medicação de uso domiciliar a beneficiários de planos de saúde com doenças crônicas. As informações são da Agência Brasil. 
Por meio de nota, a ANS informou que as medidas têm como objetivo melhorar o tratamento de doenças de maior prevalência na população brasileira: diabetes mellitus, asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica, hipertensão arterial, insuficiência coronariana e insuficiência cardíaca congestiva. 
A gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira, afirmou que a resolução vale apenas para beneficiários de planos de saúde individuais. No caso de planos coletivos, segundo ela, haverá uma negociação conjunta para definir quais medicações são mais adequadas para o grupo. 
"O perfil de um plano coletivo pode ser muito diferenciado [do de um plano] da população geral. Você pode vender o produto para uma indústria que só tem mulheres jovens e, aí, muitas dessas doenças podem não ser as prioritárias'', destacou. 
De acordo com a ANS, o oferecimento desse tipo de cobertura é facultativo, já que o Artigo 10º da Lei 9.656 permite a exclusão da oferta de medicação domiciliar pelos planos de saúde. Além disso, como se trata de um contrato acessório, poderá ter custo para os beneficiários. A agência informou que vai propor incentivos para as operadoras que oferecerem esse tipo de tratamento.

Brasil recicla 2,1 milhões de latinhas de alumínio por hora

São Paulo - O Brasil atingiu no ano passado mais um recorde de reciclagem de latinhas de alumínio. Ao todo, foram reutilizadas 98,3% das embalagens de bebidas consumidas. Com essa taxa, o país se mantém na liderança mundial, posição que ocupa desde 2001.



Foram recicladas no ano passado 18,4 bilhões de embalagens, o correspondente a 50,4 milhões de lata por dia, ou 2,1 milhões a cada hora, de acordo dados da Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas).

Negócio milionário

A coleta de latas de alumínio de bebidas injetou R$ 645 milhões na economia nacional. Além disso, por consumir apenas 5% de energia elétrica  - quando comparado ao processo de produção de metal primário - a reciclagem das 248,7 mil toneladas de latas proporcionou uma economia de energia equivalente ao consumo anual de 6,5 milhões de pessoas, ou dois milhões de residências.

Confira abaixo o índice de reciclagem de latinhas no Brasil, Europa e em outros países:

País/Região ano 2000    ano 2011

1 - Brasil       77,7%      98,3%

2 -Japão       80,6 %      92,6%

3- Argentina    50,0%       91,1%

4 - Europa        43%                66,7%

5 - EUA        62,1%       65,1%

Rejeitado prazo de 240 meses para parcelar dívidas com o Pasep

O Plenário rejeitou a emenda do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) à Medida Provisória 574/12, que pretendia fixar em 240 meses o tempo de parcelamento das dívidas de estados e municípios com o Pasep.

Os deputados já aprovaram, simbolicamente, o projeto de lei de conversão da comissão mista para a MP. No parecer, o relator Sandro Mabel (PMDB-GO) reabre o prazo para renegociação de dívidas rurais e de outras dívidas como o Refis, o Paes e o Paex.

Em análise, no momento, destaque do DEM que quer excluir do texto a possibilidade de parcelar, em 60 meses, o saldo devedor da dívida com o Pasep se ela não puder ser quitada integralmente em 180 parcelas, já que o projeto de conversão prevê um limite de 30% de uso dos recursos dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) para pagamento.

Agência Câmara 

Acusada de corrupção, prefeita de Natal é afastada pela Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) afastou nesta quarta-feira 31 a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), de suas funções devido à suspeita de seu envolvimento com um esquema de corrupção no sistema de saúde da capital potiguar. O pedido, realizado pelo Ministério Público estadual em 18 de outubro, foi deferido pelo desembargador Amaury de Moura.

Segundo a assessoria de imprensa do TJRN, o vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), deve assumir em caráter imediato. Micarla e o presidente da Câmara já foram oficiados sobre a decisão, que corre sob segredo de Justiça. A mandatária, que tem sua administração reprovada por 92% dos habitantes de Natal, tem que deixar o cargo ainda nesta quarta. A decisão é em caráter liminar e cabe recurso.

O pedido de afastamento foi realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado, Manoel Onofre Neto, com base em descobertas das Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano. A ação desarticulou um esquema que promoveu contratos da capital com organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMES), por meio de fraudes nos processos de qualificação e seleção das entidades.

De acordo com o MP, os contratos respectivos foram anulados pela Justiça e ficou apurado que as organizações contratadas apresentaram despesas fictícias nas prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde com intuito de desviar verbas.

Em 11 de outubro, o MP protocolou no TJRN requerimento de afastamento da prefeita devido “os fortes indícios de envolvimento” da pevista “nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia”. “A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal”, disse o MP à época.

Carta Capital

Acusado de matar PMs fugiu da prisão após obter benefício

Um policial é assassinado a cada 32 horas no país, revela levantamento feito pela Folha nas secretarias estaduais de Segurança Pública.

De acordo com esses dados oficiais, ao menos 229 policiais civis e militares foram mortos neste ano no Brasil, sendo que a maioria deles, 183 (79%), estava de folga.

O número pode ser ainda maior, uma vez que Rio de Janeiro e Distrito Federal não discriminam as causas das mortes de policiais fora do horário de expediente. O Maranhão não enviou dados.

São Paulo acumula quase a metade das ocorrências, com 98 policiais mortos, sendo 88 PMs. E só 5 deles estavam trabalhando. O Estado concentra 31% do efetivo de policiais civis e militares do país, mas responde por 43% das mortes desses profissionais em 2012.

Pará e Bahia aparecem empatados em segundo, cada um com 16 policiais mortos.

Para Camila Dias, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, o número é elevado. "Apenas para comparação, no ano de 2010 foram assassinados 56 policiais nos EUA."

Segundo ela, a função desempenhada pelos policiais está relacionada ao alto número de mortes, mas em São Paulo há uma ação orquestrada de grupos criminosos, que leva ao confronto direto com a Polícia Militar.

Os PMs foram as principais vítimas, no Brasil e em São Paulo: 201, ante 28 civis.

VULNERÁVEL

Para a pesquisadora da USP, a maioria dos policiais é morta durante a folga porque está mais vulnerável e a identificação dos atiradores é difícil.

Guaracy Mingardi, ex-subsecretário nacional de Segurança Pública, diz que os dados revelam uma "caça" a policiais.

Segundo ele, trata-se de um fenômeno recente, concentrado principalmente em São Paulo numa "guerra não declarada" entre PMs e chefes da facção criminosa PCC.

Cabe à polícia, diz Mingardi, identificar os mandantes e a motivação dos crimes para evitar uma matança após a morte de um policial.

Muitos dos policiais morrem em atividades paralelas à da corporação, no chamado bico. "A minha responsabilidade é com o policial em serviço", diz o o secretário de Defesa Social (responsável pela segurança pública) de Pernambuco, Wilsom Sales Damásio, onde morreram 14 policiais neste ano.

Em vários Estados, os policiais reclamam de falta de assistência. "Já houve o caso de um policial ameaçado que foi viver na própria associação até achar uma nova casa", afirma Flavio de Oliveira, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Espírito Santo.

Folha

Maracanã consegue crédito adicional de R$ 245 milhões

O estado do Rio de Janeiro teve um crédito adicional de US$ 120,6 milhões (R$ 245,12 milhões) para reforma do estádio do Maracanã aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A aprovação final irá, agora, para o plenário da Casa.

O montante será repassado ao governo fluminense pela Corporação Andina de Fomento (CAF) e será aplicado na remodelação do estádio para a Copa do Mundo de 2014, cuja final acontecerá no Rio. A reforma do Maracanã está estimada em R$ 931,88 milhões.

PF desarticula quadrilha suspeita de usar igreja para sonegar impostos

Policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão e seis de prisão na manhã desta quarta-feira (31) em uma operação para desarticular um grupo criminoso suspeito de práticas como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A operação Lava Rápido ocorreu em São Paulo, Atibaia (SP) e Valinhos (SP).

O inquérito policial teve início em março deste ano após a constatação de que uma pequena igreja havia movimentado em suas contas quase R$ 400 milhões em operações financeiras.

Com as investigações, a polícia descobriu que se tratava de uma empresa de fachada, que nunca teve existência física. A associação religiosa foi criada para ter imunidade tributária e diminuir as chances de uma investigação.

A quadrilha investigada criou diversas empresas de fachada e as usava --durante um curto período de tempo, para evitar a fiscalização-- para receber recursos de empresas reais e depois enviá-los para o exterior por meio de "doleiros".

Segundo estimativas, o prejuízo total à União e ao Estado de São Paulo pelo não recolhimento dos tributos devidos e pelas fraudes detectadas passam de R$ 150 milhões ao ano.

CORRUPÇÃO

O grupo também atuava para empresas devedoras do fisco estadual, que já haviam sido autuadas ou que haviam tido seus recursos administrativos julgados improcedentes.

Eles contavam com a colaboração de servidores públicos vinculados à área tributária, que sumiam com os processos de fiscalização das repartições públicas e apagavam os registros nos sistemas de informática.

A investigação aponta que eles eram levados em partes, escondidos em bolsas ou mochilas, e depois eram entregues aos chefes da quadrilha, que os entregavam para os empresários envolvidos.

Há evidências de que os valores de multas fiscais variavam entre R$ 1 e R$ 35 milhões.

Foram apreendidos 14 veículos, cinco procedimentos fiscais de pessoas jurídicas e um de pessoa física, US$ 30 mil e R$ 100 mil.

Os investigados devem responder por crime contra o sistema financeiro, subtração de processos, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação e quadrilha, falsidade ideológica e sonegação fiscal. As penas somadas podem atingir 28 anos de prisão.

Folha

Pastor é indenizado por comprar disco da Mara Maravilha e receber Ary Toledo

Um pastor evangélico ganhou indenização de R$ 2 mil após ter comprado um disco gospel e ter recebido piadas. A capa enganou o pastor que não conferiu o conteúdo do material.

O pastor evangélico Vagner Neiva comprou um CD da cantora gospel Mara Maravilha para utilizá-lo em um culto religioso, porém recebeu um CD com piadas 'picantes' do comediante Ary Toledo.

Segundo os autos do processo, o pastor deixou para ouvir o CD apenas no momento do louvor na igreja, quando pediu que o responsável pelo som colocasse a música.

Após passar por um grande constrangimento durante o culto, já que os fiéis ouviram piadas 'recheadas de palavrões' no momento do sermão, a Justiça condenou a empresa distribuidora a pagar uma indenização de R$ 2 mil. Inicialmente, o religioso havia pedido uma indenização de R$ 22 mil.

Segundo a relatora da decisão, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, houve evidente falha na prestação do serviço. Ela determinou a devolução do valor de R$ 16,60 que o pastor pagou pelo CD da cantora Mara Maravilha.

A desembargadora que julgou o caso afirmou ainda que o período de reprodução das piadas foi curto e que não houve abalo na imagem do autor perante seus fiéis de sua igreja.

UOL

Morador de rua encontra urna eletrônica furtada

A urna eletrônica furtada de uma escola da zona leste de São Paulo na madrugada de domingo (28), dia da votação, foi encontrada nesta segunda-feira (29) por um morador de rua. 
A urna, furtada antes do início da votação, foi encontrada intacta. De acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o morador de rua encontrou a urna dentro de um saco na av. Prof. Osvaldo de Oliveira, perto da escola, e avisou a Polícia Militar. A PM ainda não tem indícios do autor do crime. De acordo o Código Eleitoral (art. 340), a pena do infrator pode chegar a três anos de prisão, além do pagamento de 3 a 15 dias-multa. No dia da votação, a urna foi substituída, e a votação ocorreu normalmente.

Pedreiro é condenado a cinco anos de prisão por roubo de par de chinelos

No último dia 23 de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo de São Paulo (TJSP) condenou o pedreiro Jucelio de Oliveira a cinco anos de prisão em regime fechado por ter roubado um par de chinelos, um maço de cigarros e R$ 1,50. O crime aconteceu em Guaraci (459 km de São Paulo). 

O advogado Claudinei Aparecido Queiroz, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil para defender Oliveira, já que ele não tem condições de pagar um advogado particular, tentou conseguir o perdão do crime cometido pelo pedreiro, alegando o que no ramo do Direito é chamado de "princípio da insignificância" -quando o crime cometido é tão irrisório e cometeu uma lesão tão pequena à sociedade que não deve ser punido pelo Estado. A decisão da 8ª Câmara de Direito Criminal, porém, foi exatamente a mesma do juiz de primeira instância: a de que Oliveira deveria ser punido porque “a propriedade, a liberdade individual e a integridade física e moral de quem está sob ameaça são valores que não podem ser considerados insignificantes”. O pedreiro confessou o crime. 

Confirmou que em janeiro de 2010 usou o telhado para entrar na casa de um idoso e furtou para comprar drogas, já que é usuário de crack. Oliveira agarrou o senhor pelo pescoço e exigiu dinheiro. Como a vítima não tinha, o pedreiro levou o par de chinelos, um maço de cigarros e R$ 1,50. Regime semiaberto Oliveira foi reconhecido pelo idoso porque, poucas semanas antes do crime, havia sido contratado pela vítima para realizar alguns serviços em sua casa. Após o furto, o homem procurou a polícia, que conseguiu prender Oliveira. No momento da prisão, o pedreiro ainda usava os chinelos roubados. Para o advogado de Oliveira, a pena foi demasiada, “haja vista que o pedreiro é usuário de drogas, furtou para manter o vício e levou pertences de pequeno valor”.  Queiroz afirma que, em caso de condenação, a pena imposta não deveria ter ultrapassado dois anos e meio, sendo que se a decisão fosse esta, o pedreiro poderia ir para o regime semiaberto após seis meses de prisão. O advogado disse que aguarda ser notificado da decisão do TJ para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, pedindo novamente o perdão do crime ou a redução da pena. Oliveira ficará preso enquanto aguarda o futuro julgamento do recurso. Ele também responde por outros processos por pequenos furtos.

BOL

MP entra com ação contra a prefeitura de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Sobral, para que seja determinada a nulidade dos atos praticados pelo Município nas homenagens feitas a pessoas vivas. O MP pede que, em um prazo de 60 dias, sejam retiradas de todo e qualquer patrimônio público local as indicações constantes de letreiros ou outros instrumentos de homenagens indevidas. A ação data do último dia 23 e é assinada pelos promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior e André Luis Tabosa de Oliveira.

       Os promotores argumentam que essa conduta viola o princípio da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988. Seguem alguns exemplos de prédios e outros locais públicos nessa situação: Vila Olímpica Ciro Gomes (ex-deputado federal), Escola Municipal Padre Osvaldo Chaves (padre e educador de Sobral), Praça Joceli Dantas (empresário do ramo do café), Rua Maria José S. Ferreira Gomes (mãe do atual governador do Ceará e Conjunto Habitacional Padre José Linhares (deputado federal pelo PP), dentre outros.

      Na ação, o MP pede ainda que a Prefeitura de Sobral seja condenada a se abster de conceder novas homenagens a pessoas vivas nos prédios e logradouros públicos da cidade. Em caso de descumprimento da sentença, o MP pede também que seja imposta à Prefeitura uma multa diária no valor de R$ 20 mil. O dinheiro deve ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

MPCE

AL comemora 34 anos da TV Cidade e homenageia nomes ligados à emissora

Na noite desta segunda-feira (29/10), a Assembleia Legislativa promoveu, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para celebrar os 34 anos da TV Cidade, de Fortaleza. A solenidade foi solicitada pelas deputadas Eliane Novais (PSB) e Fernanda Pessoa (PR) e, na ocasião, foram entregues placas comemorativas a profissionais da emissora.

Além do presidente da TV Cidade, Miguel Dias de Souza, foram homenageados o jornalista, advogado, professor e escritor, Jáder Carvalho, in memoriam; a diretora executiva da TV Cidade, Margarida Maria Gaída Teles Santos Souza Valim; o fundador da emissora, José Pessoa de Araújo, in memoriam, e o radialista e jornalista Cid Sabóia de Carvalho.

De acordo com Eliane Novais, a TV cidade, pertencente ao Grupo Cidade de Comunicação, tem evoluído permanentemente, não apenas como um grupo empresarial de sucesso, mas também como um canal de televisão que demonstra preocupação em oferecer aos seus telespectadores um conteúdo de qualidade e, principalmente, um conteúdo local que valorize e fale dos saberes regionais, da cultura, da história e da “cearensidade”.

Para a parlamentar,  o sucesso e a consolidação da emissora na preferência do público cearense se deu porque sua história passa por grandes nomes e importantes talentos da comunicação, como Irapuan Lima, os jornalistas Armando Vasconcelos e Cid Carvalho e tantos outros que são referências no rádio, na televisão, no entretenimento e no jornalismo do Estado.

“A TV Cidade, enquanto grupo empresarial de sucesso, prima por sempre investir na busca pela excelência da comunicação. Esse é um caminho permanente que deve guiar não apenas a emissora homenageada hoje, mas as demais emissoras privadas e públicas de rádio e televisão no Ceará”, complementou.

Fernanda Pessoa lembrou que a emissora é fruto de mais uma iniciativa de José Pessoa de Araújo, fundador ainda da rádio Uirapuru. Também segundo ela, na ultima década, a TV cidade investiu no jornalismo, reformulou sua redação, seus profissionais e seus veículos. “Fortaleza tornou-se referência em logística de jornalismo, pois a TV Cidade contribuiu com o desenvolvimento do nível de excelência da comunicação do Estado do Ceará”, acrescentou.

A deputada ressaltou ainda que a emissora conseguiu chegar ao povo com qualidade, prestação de serviço e beleza. De acordo com ela, a TV Cidade conta a história do Ceará todos os dias, sempre se expandindo em busca de identidade, integração e modernidade.

Miguel Dias de Souza Filho, que falou em nome dos homenageados, destacou que em tudo que é realizado pela TV Cidade, do entretenimento ao jornalismo, das coisas mais simples às mais complexas, está o pensamento de seu pai, Miguel Dias de Souza, presidente da emissora. “Nós crescemos porque, se não acompanhássemos a evolução, ficaríamos defasados. Nosso jornalismo é objetivo e descompromissado, e procuramos ter a maior seriedade possível, em tudo que fazemos”, pontuou.

O deputado Ronaldo Martins (PRB) também esteve presente à solenidade.

ALECE