Senadora afirma que este é o momento para se debater reforma política

A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu, em discurso nesta segunda-feira (29), o debate, pelo Congresso Nacional, de uma reforma política no país. Com o fim das eleições municipais no domingo (28), disse a senadora, este é momento ideal de se discutir novas regras eleitorais como o financiamento público de campanha e o fim da reeleição.

A senadora reconheceu que o financiamento público de campanhas políticas encontra resistência por parte da população, que não se sente confortável com o uso do dinheiro público para a eleição de políticos quando faltam recursos para investimentos em saúde, segurança, educação e transporte. Por isso, acredita a parlamentar, é fundamental o debate sobre um financiamento público de campanha com rigoroso controle de gastos e com limitações rígidas.

Outro problema sério para Ana Amélia é a reeleição. Atualmente, os chefes do Executivo (prefeito, governador, presidente da República) que concorrem à reeleição não precisam se afastar do cargo. A senadora ressalta o fato de que isso os coloca em situação privilegiada em comparação aos concorrentes, por contarem com a máquina pública a seu serviço, ainda que o seu uso seja velado.

A senadora propõe que, caso seja mantida a reeleição, o chefe de Executivo que concorrer à relçeição se desincompatibilize do cargo no mínimo quatro meses antes das eleições. Ana Amélia já apresentou proposta de emenda constitucional criando esta nova regra (PEC 48/2012). Outra opção seria acabar com a reeleição, ampliando o mandato para um período de cinco anos

- Já avançamos muito com a redução dos showmícios, distribuição de brindes, camisetas. Se podemos ter uma Justiça Eleitoral eficiente na apuração dos votos e até na segurança da eleição, por que não podemos avançar muito mais em relação a esses procedimentos e essas medidas? – questionou.

Em apartes, os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e Cristovam Buarque (PDT-DF) concordaram com a necessidade de se debater novas regras eleitorais. Para Mozarildo, a sociedade precisa entender que o uso de recursos públicos no financiamento de campanha não seria desperdício de dinheiro, mas uma forma de se evitar a corrupção, já que um sem número de campanhas eleitorais são financiadas com dinheiro desviado dos cofres públicos por meio de fraudes e superfaturamentos.

Cristovam Buarque acrescentou um outro ponto a ser debatido: o custo das campanhas atuais. O senador ressaltou que o custo atual do marketing eleitoral não é só alto, mas, às vezes, supervalorizado para fazer lavagem de dinheiro. Então o primeiro passo nessa reforma deveria ser baixar o valor da campanha.

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Ex-presidente Lula não brinca em serviço, e já pensa na eleição de 2014

Acompanhe o comentário de Carlos Chagas:

Proposta torna obrigatório ensino escolar a jovens internados em hospital

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4415/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que obriga hospitais com atendimento pediátrico a garantirem o direito à educação a crianças e adolescentes internadas por tempo indeterminado e superior a 90 dias.

Conforme a proposta, a educação hospitalar será oferecida nas dependências da unidade de saúde a crianças e adolescentes, matriculados ou não na educação básica, que se encontram impossibilitados de frequentar o ambiente escolar por motivo de tratamento de saúde em unidades hospitalares.

Lucena lembra que a Constituição já estabelece que a educação seja um direito de todos e um dever do Estado. “Tornar obrigatória a oferta de atividades educativas por parte do Poder Público e dos hospitais ou instituições afins é apenas uma forma de reforçar a responsabilidade do Estado e da sociedade em propiciar o acesso de todos ao ensino”, argumenta o autor.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisa pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara 

Presidente da Petrobras já fala em aumento do preço dos combustíveis

Má notícia para os motoristas brasileiros: a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, anunciou na manhã desta segunda-feira, durante palestra para estudantes de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que existe uma defasagem entre o preço do combustível nos postos brasileiros e o que é cobrado no exterior, o que deixa subentendido um aumento da gasolina e do diesel em breve.

O repórter Rodrigo Viga relata que, na visão da presidente da estatal, a compensação deve ocorrer apenas no médio prazo, sem citar uma data específica. O preço dos combustíveis afeta bastante o caixa da Petrobras, que teve prejuízo no segundo trimestre e, graças à ajuda do governo (com a redução da Cide, imposto que incide sobre a gasolina), fechou o balanço dos três meses seguintes no azul.

Neymar volta a figurar entre os 23 finalistas do Bola de Ouro da Fifa

Ele é o único brasileiro que apareceu na relação. No dia 29 de novembro, serão conhecidos os três finalistas.

O atacante Neymar voltou a figurar na lista dos 23 finalistas do Bola de Ouro, prêmio dado pela Fifa em conjunto com a revista France Football. Ele é o único brasileiro que apareceu na relação. No dia 29 de novembro, serão conhecidos os três finalistas. O vencedor será definido em 7 de janeiro de 2013.

Dez deputados federais são eleitos prefeitos no 2º turno

Dos 18 deputados que disputaram as eleições municipais neste domingo, dez foram eleitos prefeitos. Ao todo, 25 deputados federais candidatos saíram vitoriosos nesta eleição - um desempenho 9,4% superior ao da eleição de 2008.

Neste ano, 87 deputados federais se lançaram às urnas (81 candidatos a prefeito e seis a vice-prefeito) e 25 foram eleitos (28,7%). Em 2008, foram 93 candidatos e 18 eleitos (19,3%).

Deputados assumirão a prefeitura de seis capitais no próximo ano. Quatro deles foram eleitos neste domingo: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) foi eleito prefeito de Salvador (BA); Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vai comandar São Luís (MA); Zenaldo Coutinho (PSDB) elegeu-se prefeito de Belém (PA); e Dr. Mauro Nazif (PSB) ganhou em Porto Velho (RO). Eles se somam a Teresa Surita (PMDB) e a Rui Palmeira (PSDB), que se elegeram em 1º turno prefeitos de Boa Vista (RR) e de Maceió (AL), respectivamente.

O Rio de Janeiro foi o estado que mais concentrou deputados candidatos neste segundo turno. Eles estiveram na disputa por cinco cidades e saíram vitoriosos em três delas: Alexandre Cardoso (PSB) foi eleito em Duque de Caxias; Nelson Bornier (PMDB), em Nova Iguaçu; e Neilton Mulim (PR), em São Gonçalo.

Também foram eleitos prefeitos neste domingo os deputados Paulo Piau (PMDB), em Uberaba (MG); Romero Rodrigues (PSDB), em Campina Grande (PB); e Jonas Donizette (PSB), em Campinas (SP).

Os deputados eleitos prefeitos em assumirão o novo cargo em 1º de janeiro de 2013, quando serão substituídos por suplentes eleitos pela coligação.

Opinião: após as eleições

Acabado o segundo turno das eleições, é hora de os partidos e seus líderes se esforçarem para dar significado político ao resultado das urnas.

Teima-se em usar a lógica das eleições locais, ignorando suas circunstâncias próprias, como viés determinante para projetar o futuro. Assim, busca-se ajustar os resultados às conveniências do momento, daqueles que venceram ou sucumbiram ao voto popular.

A contabilidade mais importante, a que interessa, porém, é outra. Passadas a euforia e as comemorações, os novos prefeitos vão ter que se haver com uma dura realidade: o enfraquecimento continuado das nossas cidades --cada vez mais pobres em capacidade financeira e, por consequência, sem autonomia política.

Os novos administradores terão que governar com arrecadações e transferências de recursos em queda e responsabilidade administrativa cada vez maior, sem a necessária contrapartida financeira. Obrigatoriamente, serão instados pela realidade a esquecerem a briga política e os palanques para buscar parcerias e fazer funcionar uma inventividade gerencial, a fim de cumprirem os compromissos assumidos com os eleitores.

Lembro que a Constituição de 1988 tratou da distribuição de recursos entre os diferentes entes federados de acordo com suas obrigações e deveres com a população. Movia os constituintes a lúcida percepção de que não pode existir país forte com Estados e municípios fracos e dependentes, de pires na mão. Um crônico centralismo redivivo aos poucos permeou governos de diferentes matizes e se exacerbou agora, incumbindo-se de desconstruir a obra federativa criada naquele momento histórico, de revisão constitucional.

Fato é que, hoje, do total arrecadado no país, mais da metade fica nos cofres federais. Os Estados e os mais de 5.000 municípios brasileiros têm que sobreviver com percentuais muito inferiores, incluídas as transferências obrigatórias. Cada vez menos a União participa com recursos e responsabilidades das principais políticas públicas nacionais. Basta fazer as contas: nas principais áreas, a presença federal é minoritária, quando não decrescente.

A consequência, óbvia, consta de recente estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: 83% dos municípios brasileiros simplesmente não conseguem se sustentar.

Impassível diante dessa realidade, o governo central ignora Estados e municípios como parceiros e poderosas alavancas para a produção de um crescimento diferenciado, descentralizado, mais inclusivo e também mais democrático, fundamental neste momento de crise, em que as fórmulas tradicionais estão esgotadas e fechamos o ano na lanterna dos países emergentes.

AÉCIO NEVES para a Folha

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até 27 de dezembro para justificar

Eleitores que não justificaram a ausência na eleição do último domingo tem até 27 de dezembro para apresentá-la nos postos de votação ou nos cartórios eleitorais, informou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira.

O formulário para justificativa pode ser obtido gratuitamente nos cartórios ou nos sites dos tribunais eleitorais de cada Estado. Os eleitores que não justificaram a ausência no primeiro turno têm até o dia 6 de novembro como prazo.

Quem estiver no exterior poderá justificar a ausência do voto comparecendo à sede da Embaixada ou Repartição Consular mais próxima, portando o título eleitoral e um documento oficial com foto. O eleitor que retornar ao Brasil após a eleição tem até 30 dias para comparecer no cartório e realizar a justificativa eleitoral.

Elmano de Freitas diz que recorrerá à Justiça

Sem a presença da prefeita Luizianne Lins (PT), sua principal apoiadora no pleito deste ano, o candidato derrotado à Prefeitura de Fortaleza Elmano de Freitas (PT) acusou a campanha do seu adversário, Roberto Claudio (PSB), de supostos crimes eleitorais que teriam sido cometidos durante a votação deste domingo (28).

Com 53,19% dos votos válidos, Claudio derrotou o petista, que obteve 46,81%.

Elmano atribuiu sua derrota a práticas como compra de votos e boca de urna. "Eu acho que pesaram muito mais essas práticas políticas atrasadas do que de fato os apoios alcançados", disse, em referência aos 14 partidos que apoiaram Cláudio.

Ao discursar para a militância que o aguardava em frente ao seu comitê, Elmano disse que ainda irá "brigar na Justiça" contra o candidato vitorioso.

Em nenhum momento Elmano mencionou o nome do prefeito eleito. Para o petista, sua disputa foi contra a família Ferreira Gomes, do governador Cid e do ex-ministro Ciro, ambos do PSB. "Em Fortaleza nós fizemos a disputa com a família Ferreira Gomes", disse.

"Nós ainda vamos questionar muita coisa que nós vimos hoje na eleição em Fortaleza. Nós temos a obrigação legal, jurídica, pela democracia, de mostrar ao povo do Ceará o que é que eles fizeram --a oligarquia de Sobral-- para ganhar a eleição de Fortaleza", afirmou em discurso.

Questionado pelos jornalistas sobre eventuais erros na campanha, Elmano disse ter subestimado que os adversários "fossem capazes de práticas políticas tão atrasadas". "Nós vamos brigar ainda na Justiça."

Sobre seu futuro político, Elmano disse apenas que essa decisão caberá ao partido, e que continuará advogando e militando para o PT.

Folha

PSB, DEM e PSDB lideram prefeituras de capitais do Nordeste

O PSB, DEM e PSDB, somadas as vitórias nos dois turnos das eleições, conquistaram, cada um, duas prefeituras de capitais nordestinas. O PSB venceu no Recife, com Geraldo Junior (primeiro turno), e em Fortaleza, com Roberto Claudio (segundo turno). O DEM venceu em Aracaju, com João Alves Filho (primeiro turno); e em Salvador, com ACM Neto (segundo turno). O PSDB conquistou as prefeituras de Teresina, com Firmino Filho (segundo turno), e Maceió, com Rui Palmeira (primeiro turno).

O PT venceu em João Pessoa, com Luciano Cartaxo (segundo turno); o PDT, em Natal, com Carlos Eduardo (segundo turno); e o PTC ganhou em São Luís, com Edivaldo Holanda (segundo turno).

Terra

Kassab ministro de Dilma ?

Dilma Rousseff e Lula têm dito aos mais próximos que Gilberto Kassab será ministro a partir do início do ano que vem. Há boa chance de Kassab parar no Ministério dos Transportes.

A propósito, Gilberto Kassab tem mais planos para 2013. Quer tentar uma fusão do seu PSD com o PP. Se bem sucedida, resultaria no maior partido da Câmara.

Por Lauro Jardim