Pesquisa IBOPE para prefeito em Horizonte

Veja os números da pesquisa estimulada:

Marcio Lacerda (PSB) – 47% das intenções de voto
Patrus Ananias (PT) – 30%
Vanessa Portugal (PSTU) – 2%
Maria da Consolação (PSOL) – 1%
Alfredo Flister (PHS) – não atingiu 1%
Tadeu Martins (PPL) – não atingiu 1%
Pepe (PCO) – não atingiu 1%
Branco ou nulo – 8%
Não sabe ou respondeu – 12%

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 24 de setembro. Foram entrevistadas 805 pessoas em Belo Horizonte. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral.

IBOPE confirma: Serra desce a ladeira nas pesquisas

Celso Russomanno (PRB) - 34%
Fernando Haddad (PT) - 18% 
José Serra (PSDB) - 17%
Gabriel Chalita (PMDB) - 7%
Soninha (PPS) - 4%
Paulinho da Força (PDT) - 1%
Carlos Giannazi (PSOL) - 1%
Em branco ou nulo - 10%
Não sabe - 8% 
Os demais candidatos não pontuaram ou não foram citados. A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 24, sendo entrevistadas 1.204 pessoas em São Paulo. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), sob o número SP-01138/2012

Congresso aprova Código Florestal e Dilma prepara veto

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), o que conclui sua tramitação no Congresso. A matéria agora retorna ao Executivo, onde a presidenta Dilma Rousseff decide se sancionará o texto, que foi modificado pelos parlamentares, ou se vai vetá-lo, no todo ou em parte. Manifestaram-se contra a medida os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

Emitida por Dilma em maio, a MP perderia a validade dia 8 de outubro se não fosse votada no Congresso. O texto que volta à presidenta é menos exigente quanto à proteção de florestas e matas nativas, o que tem motivado a reação daqueles que atuam em defesa do meio ambiente e manifestações de autoridades do governo em favor das regras previstas inicialmente na MP.

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo, sinalizou que a presidenta Dilma pode fazer vetos ao texto aprovado com mudanças no Congresso. "Agora vai começar toda uma negociação entre o governo e a base. O governo, o tempo todo, defendeu o texto original da MP", afirmou. "A presidenta continua insistindo no texto original. Então, há uma indicação de que ela pode fazer o veto." 

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tentou incluir um destaque que tirasse a chamada "escadinha" da pauta nesta terça-feira, mas foi derrotado. "O Congresso tem uma correlação de forças contrárias à preservação ambiental no País. A MP vai institucionalizar o desmatamento na Amazônia", criticou o parlamentar. "Isso é um retrocesso em um país que sediou uma conferência mundial do clima." 

As alterações no texto original da MP 571/2012 foram decididas em acordo no fim de agosto na comissão mista que fez a análise prévia da matéria e confirmadas, na íntegra, pelos plenários do Senado, nesta terça, e da Câmara, na semana passada. Por ter sido modificada, a Medida Provisória passou a tramitar como projeto de conversão (PLV 21/2012).

A MP tramitou por quase 80 dias na comissão mista, em meio a discussões e muita negociação. A bancada ruralista tinha maioria de votos, semelhante à correlação de forças existente no plenário da Câmara. O impasse foi superado quando parlamentares que defendem maior proteção ao meio ambiente cederam para garantir o retorno da proteção a rios não perenes, que havia sido retirada por emenda dos ruralistas.

Para manter as margens de rios temporários como Áreas de Preservação Permanente (APPs), como ocorre com rios perenes, foi aprovada redução das exigências de recomposição de áreas desmatadas de forma irregular em médias e grandes propriedades.

'Escadinha'

O texto original da MP já previa benefícios escalonados para propriedades até 10 módulos fiscais, os quais, no projeto aprovado, foram ampliados para áreas até 15 módulos fiscais, que são as médias propriedades.

Também foi reduzida de 20 metros para 15 metros a largura da faixa mínima de mata exigida nas margens de rios, para médios produtores. E para os grandes produtores, a exigência mínima de recomposição de mata ciliar caiu de 30 metros para 20 metros.

Foi mantida, para as propriedades maiores, a recomposição máxima de 100 metros de mata. No entanto, foi aprovada norma que delega aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), a serem implantados pelos governos estaduais, a definição sobre qual será a obrigação de recomposição de cada produtor, dentro do mínimo e máximo fixados.

A MP também foi modificada para incluir, na recomposição de APPs, a possibilidade de plantio de árvores frutíferas. No mesmo sentido, foi incluída norma prevendo, na recomposição de reserva legal, o plantio intercalado de espécies nativas com exóticas ou frutíferas.

O projeto aprovado permite ainda computar APP no cálculo da reserva legal mesmo com novos desmatamentos, se a soma de APP e vegetação nativa for maior que 80% do imóvel em áreas de floresta da Amazônia Legal e maior que 50% nas demais regiões.

Como forma de aumentar a proteção aos recursos hídricos, os parlamentares aprovaram emenda determinando a recomposição obrigatória mínima de 15 metros de raio em volta de nascentes e olhos d’água perenes. Na MP, o mínimo de recomposição exigida para área desmatada em volta de nascentes variava de 5 a 15 metros de mata, conforme o tamanho da propriedade.

O texto aprovado no Congresso estabelece ainda como área de proteção permanente em vereda uma faixa mínima de 50 metros a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado. No entanto, não será considerado APP o entorno de reservatórios artificiais que não são abastecidos por cursos d’água naturais.

Também foi aprovada emenda para excluir do novo Código limite de 25% da área do imóvel rural que pode ficar em pousio (interrupção do cultivo para descanso da terra). A restrição estava contida no texto original da MP. Os parlamentares também excluíram do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) o conceito de área abandonada.

Os ruralistas elevaram de 4 para 15 módulos o tamanho da propriedade média e reduziram a reposição de vegetação para 15 metros nesse. Os grandes proprietário deverão, conforme a mudança, manter a vegetação mínima de 20 metros.

Entre os assistentes diretos de Dilma, há uma corrente favorável à aprovação ao texto que virá do Senado. Essa ala defende que não cabe ao governo debater conteúdo, uma vez que apresentou uma proposta que foi modificada. Caberia ao Planalto deixar a opinião pública contrária ao texto alterado recair sobre o Congresso – mais especificamente sobre os ruralistas. Outra corrente, entretanto, defende o veto de artigos que alteraram a proposta redigida a pedido da própria presidenta.

Com informações da Agência Senado

TSE preocupado com os serviços de telefonia durante as eleições

O TSE irá realizar na próxima sexta-feira uma reunião com as operadoras de telecomunicações.

O Tribunal Superior Eleitoral quer ter certeza de que não haverá lentidão nos serviços de internet durante a totalização e envio dos resultados para a Corte em Brasília.

Para deixar as operadoras bastante atentas com o pleito o TSE também chamou a Anatel para participar da reunião.

Desde a proibição da vendas de chips devido à má qualidade dos serviços as operadoras têm se esforçado para agradar a Agência.

Lauro Jardim

Município de Quixadá e dois médicos devem indenizar mulher por diagnóstico errado de gravidez

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Quixadá e os médicos J.I.S.A. e A.F.C. a pagar R$ 10.600,00 ao casal A.N.L. e M.J.F.Q. A mulher teve gravidez confirmada por médicos da rede municipal de saúde, mas, após exames laboratoriais e ultrassonografia, descobriu que não estava grávida, e sim com cisto no ovário.

De acordo com o processo, em outubro de 2001, a dona de casa sentiu dores de cabeça, tonturas e mal-estar. Ela procurou o Centro de Saúde de Referência de Quixadá e foi atendida pelo médico J.I.S.A.

Após exame de toque, foi diagnosticada a gravidez, com data do parto prevista para junho de 2002. Recebeu ainda cartão de gestante e orientações para iniciar o pré-natal.

A mulher contou a notícia ao marido, que estranhou, pois ela estava tomando anticoncepcionais regularmente. Depois de alguns dias, A.N.L retornou ao Centro de Saúde, porque continuava sentindo dores.

Na unidade, exigiu que fosse realizado exame laboratorial, que concluiu que ela não estava grávida. No entanto, de acordo com a paciente, o médico A.F.C. afirmou que o “bebê deles estava bem” e solicitou a realização de ultrassonografia devido ao pré-natal de risco.

Cerca de um mês depois, a mulher realizou o procedimento. O resultado confirmou que ela não estava grávida, mas com formação cística no ovário direito. Sentindo-se prejudicada, ingressou com ação requerendo indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, os médicos afirmaram que as alegações não são verdadeiras. Defenderam ainda que solicitaram os exames, mas A.N.L. não retornou ao hospital para a realização dos procedimentos. O Município sustentou não haver comprovação de que os danos morais sofridos pelo casal foram causados pelos profissionais do Centro de Saúde.

Em agosto de 2007, o Juízo da Comarca de Quixadá condenou o Município e os dois médicos a pagar R$ 7.600,00 por reparação moral para a dona de casa. O magistrado indeferiu o pedido de danos materiais.

Inconformados com a decisão, o ente público, A.N.L. e M.J.F.Q. ingressaram com recurso (nº 0000047-67.2000.8.06.0001) no TJCE visando à reforma da sentença. O marido assegurou ter sofrido abalo moral, devendo ser indenizado. Solicitaram ainda o aumento do valor da indenização fixada pelo Juízo de 1º Grau. O Município manteve os mesmos argumentos apresentados na contestação.

A 8ª Câmara Cível, nesta terça-feira (25/09), manteve a quantia indenizatória a ser paga à dona de casa e fixou em R$ 3 mil o valor dos danos morais que devem ser pagos ao marido. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, “vislumbra-se o nexo de causalidade entre o atendimento médico realizado, cuja negligência resultou em erro de diagnóstico, e o dano moral suportado pelo casal”.

TJCE

TSE recebe 474 pedidos de tropas federais para segurança

Brasília – A pouco mais de uma semana das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 474 pedidos para o envio da Força Nacional de Segurança aos municípios. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, disse estar preocupada com o número, pois houve um aumento de cerca de 30% em relação às eleições de 2008. Ontem (25), ela reuniu os secretários de Segurança dos estados para discutir o assunto.

“O número de pedidos de força federal já alcançou 474, mas ainda falta julgar alguns e muitos outros pedidos chegam nesses últimos dias”, disse Cármen Lúcia. Até a sessão de ontem, o plenário do TSE autorizou o envio das tropas federais para 103 municípios. O governo do Rio de Janeiro também deve solicitar o envio de tropas, segundo o secretário estadual José Maria Beltrame.

A presidente do TSE disse que a preocupação da Justiça Eleitoral é garantir a segurança. A estimativa, segundo ela, é que cerca de 138 milhões de pessoas votem nestas eleições municipais em todo o país. “Há uma enorme preocupação da Justiça Eleitoral em garantir a segurança das eleições”. Segundo ela, o objetivo é promover eleições com “lisura e ordem”.

Cármen Lúcia lembrou que a meta é garantir aos eleitores segurança para que possam fazer suas escolhas para prefeito e vereador tanto no primeiro turno das eleições, no próximo dia 7, quanto no segundo, dia 28.

“Respeitando a autonomia dos estados e das entidades locais, pretendemos fazer com que cada cidadão se sinta seguro para ir às ruas, às praças, para se manifestar livremente. Esse é um papel dos estados, das secretarias de Segurança, dos comandos de polícia”, disse a presidente do TSE. “Todos nós temos o mesmo objetivo: votar e voltar para casa em paz.”

EXAME

Casa de prefeito de Milhã é alvejada com tiros

A casa de um candidato à prefeitura de Milhã, foi alvo de um atentado na madrugada desta terça-feira. 25. Com base em depoimento de testemunhas, a Polícia Militar informou ao O POVO Online que um homem com capacete em uma moto Honda Bros de cor vermelha é o suspeito da ação.

De acordo com o sargento Pinheiro, da PM, três tiros foram disparados contra a residência de Otacílio José Pinheiro Macedo, que disputa o pleito pelo Partido Progressista (PP).

A polícia realizou diligências durante toda a madrugada, mas até esta manhã ninguém foi preso.

O POVO

Vereador é condenado por se apropriar de salário de assessora

A juíza substituta Karine Pereti de Lima Antunes, de Umuarama sentenciou o vereador e candidato a reeleição Celso Cícero de Lima (PSDC) a quatro anos e sete meses de prisão em regime semiaberto, multa de R$ 1 mil e a perda do mandato de vereador. O candidato responde a processo sob acusação de apropriação de salário de uma ex-assessora parlamentar.

O caso veio à tona em 2010 quando a funcionária comissionada na Câmara de Umuarama, Maria Ivete dos Santos denunciou ao Ministério Público, o então vice-presidente da Casa, Celso Cícero de Lima, conhecido como “Cacique”, por se apropriar de pelo menos 60% do salário dela. Ainda em 2010 o vereador teve a prisão preventiva decretada, afastamento do cargo e indisponibilidade dos bens, sob acusação de que estaria coagindo testemunhas e ocultando provas no processo em que era acusado.

Segundo o próprio vereador o recurso sobre a sentença foi protocolada na última segunda-feira, 24, e que apesar da decisão da justiça irá continuar sua campanha. “Estou fazendo minha campanha normalmente. Sou um dos que mais trabalha na Câmara e tenho certeza de que o povo sabe disso e vou continuar meu trabalho”, alegou Lima.

Gazeta Maringá

Vereador é preso por fazer “gato” na água no interior do RN

Na manhã desta terça-feira, uma operação da polícia militar de Apodi comandada pelo capitão PM Brilhante com o apoio de técnicos da Caern realizaram uma operçaão na zona rural do município para combater o “gato” na tubulação que estava sendo furada e foram presas três pessoas, entre as quais o vereador Arnaldo Costa. 

 Durante a operação,foram encontrados quatro locais onde a rede de adutora que trás as águas para o município estava modificada, o vereador Arnaldo Costa, uma mulher identificada como Vanderleia e um agricultor conhecido como João de Antônio. O trio foi levado para a Delegacia onde foi autuado em flagrante pelo crime de furto. Os suspeitos assumiram a autoria do “gato” e a água roubada era usada em sua maior parte para dar aos animais e irrigar plantações nas propriedades privadas. Os três acusados foram liberados após pagamento de fiança. 

 Fonte: dnonline

Políticos experientes se candidatam ao cargo de vereador

O cargo de vereador é para iniciantes na política, certo? Nem sempre. Alguns nomes que já ocuparam posições de comando como prefeitos, governadores ou ministros - vários deles bem conhecidos do eleitorado - disputam agora uma vaga na Câmara Municipal. Segundo eles, no entanto, a corrida pelo cargo eletivo mais baixo da cidade não significa um retrocesso na carreira. É o que endossa Cesar Maia (DEM), que já foi prefeito do Rio de Janeiro por três mandatos e, nestas eleições, concorre ao cargo de vereador onde construiu sua trajetória política.

- O vereador das grandes cidades tem muito mais poder do que o deputado estadual e mais poder local do que o próprio deputado federal - justifica.

Cesar Maia alega que é preciso abrir espaço para as novas gerações, como o seu filho Rodrigo Maia (DEM), aspirante ao mesmo cargo ocupado pelo pai por 12 anos. O veterano carioca, de 67 anos, afirma que sua principal ambição é ajudar as forças do DEM e do PSDB a voltarem ao governo federal em 2014. Quanto a próximos cargos eletivos, ele prefere não se antecipar.

- No Brasil, quem participa de uma eleição pensando na seguinte tropeça. O próprio patamar de votação será um indicador de futuro. Isso, só saberei no dia 8 de outubro - diz Cesar Maia.

Outro veterano a concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal, só que a de Salvador, é Waldir Pires (PT-BA), ex-ministro da Previdência Social, da Defesa e da Controladoria-Geral da União (CGU), além de ex-governador da Bahia. Aos 85 anos, Pires acredita que sua boa saúde ainda permite que ele contribua para a comunidade local. No entanto, tem dúvida se os eleitores de Salvador têm conhecimento de sua candidatura.

- Quando nós passamos dos 80 anos, praticamente recebemos uma censura por estar pleiteando alguma coisa. Fora de qualquer vaidade, a minha iniciativa foi absolutamente individual dentro do partido, que aceitou a minha candidatura, mas não me diferenciou de qualquer outro vereador quanto ao tempo de campanha na televisão. Nem para revelar a minha experiência de vida - lamenta Waldir Pires.

Ex-governador do Mato Grosso do Sul por dois mandatos (1999 e 2003), Zeca do PT, de 62 anos, também disputa agora uma vaga de vereador na capital, Campo Grande. Ele afirma que sempre se candidatará ao cargo que o partido considerar melhor.

- Não acho que me candidatar a vereador é um passo atrás. Não tenho projeto pessoal, não tenho política como profissão - afirma ele, que é um dos fundadores do partido no estado - Só cheguei aonde cheguei por causa da militância do partido e do apoio do povo. O PT precisa se fortalecer na Câmara Municipal de Campo Grande, por isso estou me dispondo ao cargo.

A estratégia da legenda foi lançar a candidatura do deputado federal e sobrinho de Zeca, Vander Loubet, à Prefeitura de Campo Grande, dominada há duas décadas pelo PMDB. Enquanto isso, o tio aproveita sua popularidade para garantir mais cadeiras para o partido na Câmara.

Até Orlando Silva (PC do B), ex-ministro do Esporte, está na corrida por uma vaga de vereador em São Paulo. Segundo o candidato, que tem como temas principais de campanha a educação e o esporte, este é um bom momento para disputar uma eleição - a primeira de sua trajetória.

- Faço política desde os 15 anos, no colégio. Política, para mim, é vocação. Achei importante trazer meu nome para a candidatura em São Paulo. Acredito que posso acrescentar muito nesta cidade onde moro há 20 anos - conta o baiano - Nunca disputei cargo em uma eleição. Senti que agora era a hora.

Quanto às denúncias de corrupção que o levaram a sair do ministério em outubro de 2011, Silva afirma não ter receio de que elas sejam um empecilho para uma boa votação nas urnas.

- A Comissão de Ética arquivou as denúncias de corrupção por falta de provas. Aonde eu vou, encontro solidariedade das pessoas, que dizem que eu fui vítima de uma injustiça. Então, acho que isso não vai atrapalhar minha campanha - aposta ele - Não penso em outras ambições políticas. Agora, o que eu quero é me eleger e me tornar o melhor vereador de São Paulo, tarefa difícil.

Também miram o cargo de vereador outros políticos de destaque, como Raul Jungmann (PPS), que foi ministro da Reforma Agrária, e Andrea Matarazzo (PSDB), ministro-chefe da Secretaria de Comunicação e atual secretário da Cultura de São Paulo. O primeiro é candidato em Recife, enquanto o segundo tenta se eleger na capital paulista, onde já ficou conhecido como "o xerife da cidade" por ter coordenado as subprefeituras da região, de 2007 a 2009.

Candidato a vereador adota apelido Mensalão e diz: 'Aqui é bom!'

No município gaúcho de Santa Rosa, a 495 quilômetros da capital Porto Alegre, há quem não tenha pudores em dizer que apoia o Mensalão. "O Mensalão sempre ajudou a população de Santa Rosa sem ter de precisar fazer isso. Agora, vai ajudar por profissão", afirma Lázaro da Silva Brum, dono de lanchonete e candidato a vereador na cidade de 60 mil habitantes quase na fronteira com a Argentina.

Lázaro, 49, abriu seu estabelecimento comercial na cidade em 2005. À época, o Brasil acompanhava pelo noticiário as denúncias de  que haveria um esquema de pagamento de propina a deputados federais em Brasília, no caso que ficou conhecido como "mensalão", e é julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).

"Era uma palavra que estava na boca do povo. Então, resolvi batizar minha lanchonete como Mensalão Lanches, mas eu não sabia o que queria dizer isso", conta Lázaro Brum, que completou apenas o ensino fundamental, e antes de abrir seu negócio era caminhoneiro.  

Desde então, o dono da lanchonete passou a ser conhecido na cidade pelo nome de seu estabelecimento. Neste ano, quando resolveu candidatar-se a vereador de Santa Rosa pelo PPS, não teve dúvidas. Escolheu Mensalão como nome para aparecer na urna eleitoral.

"Não tinha jeito, se perguntarem aqui no bairro (Vila Cruzeiro)  quem é Lázaro, ninguém vai saber. Já se perguntarem quem é o Mensalão, todo mundo sabe, é o Mensalão da lanchonete, que gosta de ajudar o povo", afirma o candidato, explicando por que ele acredita que seu apelido não irá prejudica-lo na corrida eleitoral.
Mensalão, o candidato, declarou patrimônio de R$ 28.200 à Justiça Eleitoral, sendo R$ 1.200 em dinheiro e R$ 27 mil o valor de um automóvel em seu nome. Seu carro, inclusive, é a fonte inspiradora de sua maior bandeira de campanha.
"Se eu for eleito, vou lutar para que a prefeitura compre um carro para ser o 'auto comunitário da Vila Cruzeiro'. É que o pessoal aqui não tem carro, e sempre me pedem para levar para o hospital, para rodoviária, ou qualquer emergência. Eu levo, sem problema, mas é bom que tenha um carro da prefeitura que possa levar, né?", discursa o candidato.
Mais alguma proposta? "Ah, por enquanto é isso mesmo. Eu proponho ser essa pessoa que eu sou mesmo, que ajuda as pessoas que precisam! Torce para mim que, se eu ganhar, você vai ver que o Mensalão daqui é bom para o povo."

Bol

José Pimentel com a cabeça a prêmio no Planalto

O senador petista José Pimentel está com a cabeça a prêmio no Palácio do Planalto. Titular do cargo (de nome pomposo) de líder do governo de Dilma Rousseff no Congresso, Pimentel não sofre com as travessuras e reclamações cotidianas da base aliada.

Sua única missão é garantir que o Palácio não leve sustos durante a tramitação e votação do orçamento da União para o próximo ano. Apesar da tarefa aparentemente simples, Pimentel não tem conseguido sequer mobilizar a base aliada para participar das sessões da Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

A inoperância do líder é tão grande que a própria Ideli Salvatti se viu obrigada a entrar em campo para mobilizar a base nesta semana. Como esse roteiro já é mais do que conhecido, não falta no Planalto quem aposte na queda de Pimentel após as eleições.

Lauro Jardim