sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Grupo dos Ferreira Gomes aceita convite do PDT e Roberto Cláudio será o candidato a prefeito

O ex-governador Cid Gomes e aliados seus acertaram, nesta sexta, 21, que devem deixar o Pros e filiar-se ao PDT até setembro. A decisão foi tomada após reunião com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa. A decisão foi confirmada pela assessoria do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros). E, após a reunião, foi confirmado que Roberto Cláudio (Pros) deve ser realmente o candidato do partido à Prefeitura.


A decisão põe para escanteio o deputado estadual Heitor Ferrer, que foi candidato pelo partido ao Palácio do Bispo em 2012, ficando em terceiro lugar e quase chegando ao segundo turno. O ainda trabalhista, principal nome do partido no Estado, afirmava que desejava disputar o posto novamente.

"O Heitor tem um grande valor. Tenho profundo carinho e respeito por ele, mas ele tem que entender que o PDT tem um projeto nacional. E que o País é maior que a visão específica que ele possa ter de uma ou outra cidade", afirmou Lupi. 

De acordo com o presidente, o partido tentará convencê-lo a ficar no partido. "Ele cometerá um erro se ele sair do PDT", diz. Lupi argumenta que Roberto Cláudio já não poderá disputar a Prefeitura em 2020, deixando subentendido que ele poderia ser o sucessor dele. "Acho que na polítca, quatro anos é mais rápido que um dia", diz.

COMISSÕES

Para agilizar o processo de filiação, será criada uma comissão com integrantes do Pros e do PDT para rastrear eventuais conflitos entre os dois partidos no municípios. "Isso não é maior do que um projeto coletivo, mas esse projeto coletivo não pode sufocar essas questões pontuais. As duas comissões vão conversar com esses quadros locais", afirmou o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros).

De acordo com Zezinho Albuquerque, a questão do eventual questionamento judicial sobre fidelidade partidária se tornou menor. "Quero aqui agradecer ao presidente Eurípedes (Júnior, presidente nacional do Pros), que não tem feito nenhuma objeção, trazido nenhum problema para que isso aconteça, porque às vezes o partido faz isso, né? Mas não, está bem tranquilo, o presidente do Pros vê que no momento o projeto nacional do Estado do Ceará, com os dois grandes líderes Cid e Ciro é importante estar no PDT".

A possibilidade do questionamento na Justiça era uma das principais dificuldades para a mudança de partido. Apesar de os prefeitos, por serem cargos majoritários, e dos vereadores, por terem sido originalmente eleitos pelo PSB, estarem a salvos dos questionamentos, a bancada na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal já foi eleita pelo Pros, no ano passado. Portanto, o Pros poderia pedir os mandatos.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Câmara aprova em segundo turno redução da maioridade penal

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na noite desta quarta-feira (19).
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra e uma abstenção. Na votação em primeiro turno foram 323 votos a favor e 155 contra a redução da maioridade. O texto segue para o Senado. 
De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. 
Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
A sessão demorou para começar porque os deputados contrários à proposta tentaram não marcar presença para adiar a votação por falta de quórum qualificado. Na mesma linha de obstrução, os deputados contra a proposta pediram a retirada da matéria da pauta, negada pela plenária.
A votação teve início às 20h25 e, após uma hora, líderes de partidos contrários à aprovação da PEC, como Alessandro Molon (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB - RJ), pediam a Eduardo Cunha o encerramento da votação. O presidente, no entanto, garantiu que a votação seria encerrada apenas após o cumprimento do quórum necessário (308 votos).

BOL

Deputada quer proibir uso de roupas justas e decotadas na Câmara Federal

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) quer mudar o código de vestimenta para as mulheres que frequentam o prédio da Câmara, em Brasília. A proposta da parlamentar é que sejam exigidas roupas sociais e que não sejam curtas nem decotadas. Para Cristiane, o projeto não visa contestar as mulheres que circulam com roupas curtas, mas diminuir o machismo na política. "Queremos corrigir um erro histórico. A gente sempre luta por equidade com os homens. O regimento já determina o que os homens devem vestir mas não fala nada em relação às mulheres", justificou. Atualmente, a Câmara define que os homens utilizem trajes de passeio completo (terno e gravata). Na proposta de Cristiane, as mulheres devem usar tailler com saia social, paletó, terninho, vestidos longos ou médios, saias longas ou calças. Roupas justas, “excessivamente decotadas”, blusas de frente única ou “tomara que caia”, shorts e minissaias seriam proibidas. 

Collor denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro ?

Além do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar até esta quinta-feira (20) o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) por corrupção e lavagem de dinheiro. As denúncias são baseadas em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, e em provas colhidas pelo Ministério Público Federal em diferentes fases da investigação, entre elas as buscas em imóveis de Collor, na chamada Operação Politeia, em julho. De acordo com Estadão, o senador é suspeito de receber R$ 26 milhões em propinas, entre 2010 e 2014, desviados da Petrobras. Os recursos teriam sido utilizados na compra dos carros de luxo apreendidos na Casa da Dinda.

Táxi aéreo entre Iguatu e Fortaleza

A movimentação poderá começar a partir do dia 10 de setembro, leia a reportagem completa no www.iguatu.net

Prefeituras devem divulgar lista do Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) quer que 33 municípios cearenses divulguem a lista de beneficiários do programa Bolsa Família para que seja feito o controle social do mecanismo de distribuição de renda.  
Recomendação assinada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues orienta que as prefeituras fixem as listas de beneficiários do programa em locais públicos e de fácil acesso, inclusive com divulgação pela internet.
A recomendação foi enviava pelo MPF após ter sido instaurado procedimento que indicou a necessidade da implementação do controle social e da transparência na execução do programa nos municípios, como forma de verificação dos critérios de acesso à renda básica estabelecidos no Bolsa Família. Na recomendação, a procuradora Nilce Cunha lembra que a Administração deve zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, publicidade e, também, pela transparência, “evitando que venham a pairar quaisquer dúvidas ou suspeitas quanto à regularidade e lisuras de seus atos”.
Nilce ainda cita a Lei instituidora do programa Bolsa Família, que estabelece a responsabilização civil, penal e administrativa da autoridade responsável pela organização e manutenção do cadastramento que inserir dados ou informações falsas ou diversas das que deveriam ser inscritas, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, ou contribuir para a entrega do benefício à pessoa diversa do beneficiário final.

Entenda: Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Em quatro dias, 52 assassinatos foram registrados no Ceará

A onda de violência armada que atinge o estado do Ceará fez mais 52 vítimas de assassinatos em apenas quatro dias, ou seja, 96 horas. Entre sexta-feira e a segunda, foram registrados  27 homicídios na Capital, seis na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e 19 no Interior.
Somente na segunda-feira (17), a Polícia registrou em Fortaleza cinco homicídios nos bairros Tancredo Neves, Parreão, Presidente Vargas, Parque Santa Maria (Messejana) e no Jardim das Oliveiras. Na RMF, um crime na cidade de Pacajus. E no Interior, um crime de morte na cidade de Jaguaretama e outro na zona rural de Barro, no Cariri.
Um homem usuário de drogas foi fuzilado no pátio de um posto de combustíveis localizado na Avenida José Leon, no bairro Jardim das Oliveiras, por volta de 19h25 de ontem. Segundo apurou a Polícia, Francisco Robson Bezerra da Silva, 26 anos, foi surpreendido por um desconhecido que chegou ali de bicicleta e efetuou, pelo menos, quatro tiros.
O rapaz teve morte instantânea. Segundo seus familiares, ele era usuário de drogas e vinha sofrendo ameaças de traficantes da Vila Cazumba, comunidade próxima do local do crime. Por conta disso, ele decidiu sair de casa e há quatro dias dormia no pátio do posto. A mulher dele esteve no local e confirmou tais informações.
Outros casos
Já na cidade de Pacajus, na RMF (49Km de Fortaleza), mais um crime com características de pistolagem  foi registrado nas últimas horas. O caso aconteceu no começo da noite, na Rua Dedé Gama, no bairro Croatá. O comerciante Antônio Valdécio Lopes da Silva, 33 anos, foi morto, a tiros por desconhecidos.
Já na cidade de Jaguaretama, um ex-presidiário identificado somente por Daniel, foi executado a tiros quando dormia. A casa dele foi invadida pelos criminosos. A Polícia suspeita de um caso de vingança.
Na localidade Sítio Iara, no Município de Barro, no Cariri, outro comerciante, João Luiz dos Santos, foi assassinado com um tiro no abdome.
Já na madrugada desta terça-feira (18), um homem identificado como Evandro Sousa da Costa, 55 anos, foi assassinado com vários golpes de faca. O crime ocorreu na Rua José Luiz, no bairro Boqueirãozinho. Policiais do 12º BPM (Caucaia) foram ao local e isolaram o corpo até a chegada das equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce).
Fonte- Fernando Ribeiro

Tremor de terra em Quixeramobim


O Núcleo de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte confirmou à Defesa Civil de Quixeramobim que ocorreu no último dia 16 de agosto, domingo, às 14h:25min, no município um tremor de terra de 1.9 graus.

Ainda segundo o Núcleo, o epicentro do tremor aconteceu nas localidades de Salva Vidas e Muxuré Velho. O Blog Quixeramobim teve acesso ao mapa de localização e o registro do mesmo.

A informação contraria a ideia dos moradores das localidades de Cruxatú e Pontal Alegre que relataram a equipe da rádio Campo Maior AM 840, que na segunda-feira, 17, pela manhã, sentiram um forte estrondo e em seguida viram as paredes de suas residências tremerem. O Núcleo revelou ter registrado tremor de terra apenas no domingo, 16. A Defesa Civil de Quixeramobim esteve durante toda esta terça-feira, 18, visitando as comunidades onde os moradores disseram ter sentido o tremor para buscar mais informações.

Segundo o coordenador do órgão, Marcos Machado, as ações de prevenção a esses sinistros continuarão, e desta vez nas regiões afetadas, haja vista que Salva Vidas e Muxuré Velho são localidades com muitas Serras. Conforme Machado, não é preciso pânico, mas sim prevenção. 

A notícia de mais um tremor de terra em Quixeramobim correu os noticiários do Ceará, chamando atenção não só da imprensa local, mas também das grandes redes de TV do Estado. 

Quixeramobim Agora

O Brasil paga o preço de três eleições petistas

Os desmandos desenfreados cometidos pela política econômica dos governos do PT estão saindo e vão sair por um preço astronômico. Quem adverte é o cientista econômico Flávio Giambiagi, em seu recém-lançado livro “Capitalismo – Modo de Usar”.  Trata-se de um trabalho notável, de quem acompanha e domina com maestria os momentos e etapas da economia da “Era PT”. Para ele, o Brasil está convivendo apenas com o início do retorno dos fantasmas dos anos 80, quando o país viveu o pesadelo de uma megainflação e do déficit público mais elevado da história. Na situação em que o País se acha, está passível da mesma tragédia financeira da Grécia, se não aceitar as regras de um capitalismo moderno, baseado na competição e não fizer urgentes reformas para aumentar o potencial de crescimento. O Brasil, diz Giambiagi, não respeitou o princípio de que estratégias econômicas para vencer eleições,  podem ser economicamente desastrosas. Pois foi o que ocorreu no Brasil, com resultados já mais do que visíveis, levando o país a “patinar” na pré-depressão econômica, e sem expectativas de recuperação ao menos em médio prazo. Há poucos anos, tínhamos uma política anti-inflacionária eficiente, com uma meta confiável de no máximo 4,5%. Mas, entre as medidas calamitosas tomadas depois de 2008, o governo petista politizou as agências reguladoras e órgãos setoriais. O resultado não poderia ser outro e o drama que estamos vivendo é o resultado de uma estratégia que levou o Governo a descuidar do equilíbrio macroeconômico para ganhar três eleições. “Agora, a conta, elevadíssima, chegou”, diz o economista.

Fernando Maia

Capitão Wagner quer título de cidadão cearense para Moro e Barbosa

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) começa a coleta de assinatura para conceder os títulos de cidadão cearense ao o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Joaquim Barbosa, e ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. São necessárias 32 assinaturas. Na justificativa, a homenagem se faz em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade, através do combate a corrupção de forma apartidária e corajosa.
De família humilde, Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, Minas Gerais. Cursou faculdade de Direito em Brasília, onde, em seguida, obteve mestrado em Direito do Estado. Em 2003, foi indicado ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, onde marcou sua história profissional com sua atuação nas investigações do Mensalão, um dos maiores escândalos de corrupção política mediante compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil.
Formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, Sérgio Moro tornou-se juiz federal em 1996. É mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com especialização na Escola de Direito de Harvard (EUA). A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, completou um ano em março e investiga um esquema de lavagem de dinheiro que envolve a Petrobras, empreiteiras e políticos brasileiros.
O Estado CE

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Programa CNH Popular recebe documentos dos candidatos de Mombaça

Os candidatos de Mombaça que preencheram o precadastro do programa Careira de Motorista Popular podem apresentar os  documentos que comprovam os dados informados, nesta terça-feira, dia 18, prosseguindo até quinta-feira, dia 19, das 8h às 17h, na sede da Escola Estadual de Ensino Profissionalizante - EEEP Professor Plácido Aderaldo Castelo, na Rua Fazenda Amontada, Centro da cidade. Quem ainda não preencheu o cadastro poderá fazê-lo até o dia em que a equipe do DETRAN estará na cidade (19), acessando o seguinte link:http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/pre-cadastro

Nesse trabalho, que é chamado de validação, os candidatos saberão, no momento da entrega dos documentos, se foram selecionados ou não para o programa.

Os documentos exigidos são os seguintes: (cópia e original) Identidade, CPF, comprovante de residência (em nome do  candidato) e o que comprova apenas um dos quatro critérios em que o candidato se enquadra: ou beneficiário do Bolsa Família, ou matriculado na escola pública (ensino fundamental, médio ou profissionalizante), ou egresso do sistema penitenciário ou portador de necessidades especiais).

O programa financia as etapas de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A (somente para conduzir motocicleta), sem nenhum custo para quem foi selecionado.

O DETRAN faz a inscrição do selecionado no Centro de Formação de Condutores ? CFC (autoescola) do município, no momento em que houver a chamada para os exames iniciais no DETRAN: médico e psicotécnico e a biometria (captura de imagens do rosto e das digitais dos 10 dedos das mãos).

A pré-inscrição é feita somente pela Internet, http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/pre-cadastro. Depois dos primeiros exames, as aulas teóricas e práticas serão nas autoescolas. Os outros dois exames (teórico e prático) são no DETRAN.

O pré-cadastro solicita as seguintes dados: CPF, data de nascimento (dd/mm/aaaa),município onde mora(seleciona na  relação dos 184 municípios cearenses); qual segmento pertence (basta um): aluno do ensino público; ou beneficiários do Programa Bolsa Família; ou pessoa egressa do sistema penitenciário ou portador de deficiência física; informa qual o procedimento, que é a primeira CNH para moto; o CEP do endereço residencial e se sabe ler e escrever (informa sim ou não).


Assessoria

domingo, 16 de agosto de 2015

PT iniciará ‘vaquinha’ online para compensar queda em doações privadas

Em aperto financeiro causado pela queda nas doações privadas, o comando nacional do PT iniciará no final deste mês uma espécie de “vaquinha online” para arrecadar recursos para a sigla.
A campanha do partido protagonizará inserções televisivas da legenda que vão ao ar neste mês em cadeia nacional e usará como mote a frase: “O Brasil precisa do PT e o PT precisa de você. Seja companheiro”.
A plataforma online, que está na internet em fase de teste, recebe doações apenas de pessoas físicas, não permite depósitos anônimos e aceita apenas pagamentos em cartão de crédito ou de débito.
Com a diminuição do repasse de recursos para o partido por empresas privadas, causada pela crise econômica e pela Operação Lava Jato, a legenda tem enfrentado dificuldades financeiras.
As viagens de dirigentes petistas têm sido rateadas e só ocorrem com previsão orçamentária, justificativa e aprovação da cúpula partidária. Antes da crise econômica, os petistas tinham cotas mensais de passagens aéreas e podiam indicar os hotéis que desejavam ficar.
“Estamos otimizando a atividade política dos dirigentes. Não é possível mais viajar só para fazer uma visita, é necessário ter uma agenda com outras atividades e mostrar o resultado do trabalho. Estamos em economia de guerra”, afirmou Jorge Coelho, vice-presidente do partido.
A legenda também tem reduzido gastos em contratos, serviços, valor de aluguel das sedes e, segundo relatos de petistas, revisto o número de assessores nas secretarias nacionais.
A ordem interna é também substituir, sempre que possível, ligações telefônicas por mensagens via Whatsapp e redes sociais. A cultura de fazer encontro presenciais do partido também está sendo revista e pode ser substituída por convenções online, segundo relataram membros da executiva nacional.
O enxugamento das contas fez com que projetos previstos para serem lançados no início de 2015 fossem suspensos por tempo indeterminado. Um deles foi a TV da sigla, que contaria com correspondentes espalhados pelo país e produção diária de conteúdos que seriam exibidos nos sites do partido.
As empreiteiras investigadas devido ao esquema de corrupção frearam as doações para os caixas da legenda no fim do ano passado.
Não há registro de repasses para os diretório nacional petista em novembro e dezembro, período quando foram detidos executivos das construtoras investigadas.
A cúpula nacional do partido receia ainda que tenha de arcar com uma multa pesada por causa do escândalo de corrupção.
Em depoimento, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco estimou que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos maiores contratos da empresa estatal.
A intenção de criar a estrutura foi anunciada no 5º Congresso do PT, em junho, mas, por questões técnicas, só foi realizada agora. Para a legenda, a iniciativa online pode ser o primeiro passo para viabilizar resolução de que diretórios da legenda não recebam doações de empresas.
A proibição foi aprovada em abril, mas, em junho, o partido decidiu adiá-la até que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal tomem uma decisão em relação ao financiamento partidário.
Folhapress