quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Collor denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro ?

Além do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar até esta quinta-feira (20) o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) por corrupção e lavagem de dinheiro. As denúncias são baseadas em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, e em provas colhidas pelo Ministério Público Federal em diferentes fases da investigação, entre elas as buscas em imóveis de Collor, na chamada Operação Politeia, em julho. De acordo com Estadão, o senador é suspeito de receber R$ 26 milhões em propinas, entre 2010 e 2014, desviados da Petrobras. Os recursos teriam sido utilizados na compra dos carros de luxo apreendidos na Casa da Dinda.

Táxi aéreo entre Iguatu e Fortaleza

A movimentação poderá começar a partir do dia 10 de setembro, leia a reportagem completa no www.iguatu.net

Prefeituras devem divulgar lista do Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) quer que 33 municípios cearenses divulguem a lista de beneficiários do programa Bolsa Família para que seja feito o controle social do mecanismo de distribuição de renda.  
Recomendação assinada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues orienta que as prefeituras fixem as listas de beneficiários do programa em locais públicos e de fácil acesso, inclusive com divulgação pela internet.
A recomendação foi enviava pelo MPF após ter sido instaurado procedimento que indicou a necessidade da implementação do controle social e da transparência na execução do programa nos municípios, como forma de verificação dos critérios de acesso à renda básica estabelecidos no Bolsa Família. Na recomendação, a procuradora Nilce Cunha lembra que a Administração deve zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, publicidade e, também, pela transparência, “evitando que venham a pairar quaisquer dúvidas ou suspeitas quanto à regularidade e lisuras de seus atos”.
Nilce ainda cita a Lei instituidora do programa Bolsa Família, que estabelece a responsabilização civil, penal e administrativa da autoridade responsável pela organização e manutenção do cadastramento que inserir dados ou informações falsas ou diversas das que deveriam ser inscritas, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, ou contribuir para a entrega do benefício à pessoa diversa do beneficiário final.

Entenda: Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Em quatro dias, 52 assassinatos foram registrados no Ceará

A onda de violência armada que atinge o estado do Ceará fez mais 52 vítimas de assassinatos em apenas quatro dias, ou seja, 96 horas. Entre sexta-feira e a segunda, foram registrados  27 homicídios na Capital, seis na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e 19 no Interior.
Somente na segunda-feira (17), a Polícia registrou em Fortaleza cinco homicídios nos bairros Tancredo Neves, Parreão, Presidente Vargas, Parque Santa Maria (Messejana) e no Jardim das Oliveiras. Na RMF, um crime na cidade de Pacajus. E no Interior, um crime de morte na cidade de Jaguaretama e outro na zona rural de Barro, no Cariri.
Um homem usuário de drogas foi fuzilado no pátio de um posto de combustíveis localizado na Avenida José Leon, no bairro Jardim das Oliveiras, por volta de 19h25 de ontem. Segundo apurou a Polícia, Francisco Robson Bezerra da Silva, 26 anos, foi surpreendido por um desconhecido que chegou ali de bicicleta e efetuou, pelo menos, quatro tiros.
O rapaz teve morte instantânea. Segundo seus familiares, ele era usuário de drogas e vinha sofrendo ameaças de traficantes da Vila Cazumba, comunidade próxima do local do crime. Por conta disso, ele decidiu sair de casa e há quatro dias dormia no pátio do posto. A mulher dele esteve no local e confirmou tais informações.
Outros casos
Já na cidade de Pacajus, na RMF (49Km de Fortaleza), mais um crime com características de pistolagem  foi registrado nas últimas horas. O caso aconteceu no começo da noite, na Rua Dedé Gama, no bairro Croatá. O comerciante Antônio Valdécio Lopes da Silva, 33 anos, foi morto, a tiros por desconhecidos.
Já na cidade de Jaguaretama, um ex-presidiário identificado somente por Daniel, foi executado a tiros quando dormia. A casa dele foi invadida pelos criminosos. A Polícia suspeita de um caso de vingança.
Na localidade Sítio Iara, no Município de Barro, no Cariri, outro comerciante, João Luiz dos Santos, foi assassinado com um tiro no abdome.
Já na madrugada desta terça-feira (18), um homem identificado como Evandro Sousa da Costa, 55 anos, foi assassinado com vários golpes de faca. O crime ocorreu na Rua José Luiz, no bairro Boqueirãozinho. Policiais do 12º BPM (Caucaia) foram ao local e isolaram o corpo até a chegada das equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce).
Fonte- Fernando Ribeiro

Tremor de terra em Quixeramobim


O Núcleo de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte confirmou à Defesa Civil de Quixeramobim que ocorreu no último dia 16 de agosto, domingo, às 14h:25min, no município um tremor de terra de 1.9 graus.

Ainda segundo o Núcleo, o epicentro do tremor aconteceu nas localidades de Salva Vidas e Muxuré Velho. O Blog Quixeramobim teve acesso ao mapa de localização e o registro do mesmo.

A informação contraria a ideia dos moradores das localidades de Cruxatú e Pontal Alegre que relataram a equipe da rádio Campo Maior AM 840, que na segunda-feira, 17, pela manhã, sentiram um forte estrondo e em seguida viram as paredes de suas residências tremerem. O Núcleo revelou ter registrado tremor de terra apenas no domingo, 16. A Defesa Civil de Quixeramobim esteve durante toda esta terça-feira, 18, visitando as comunidades onde os moradores disseram ter sentido o tremor para buscar mais informações.

Segundo o coordenador do órgão, Marcos Machado, as ações de prevenção a esses sinistros continuarão, e desta vez nas regiões afetadas, haja vista que Salva Vidas e Muxuré Velho são localidades com muitas Serras. Conforme Machado, não é preciso pânico, mas sim prevenção. 

A notícia de mais um tremor de terra em Quixeramobim correu os noticiários do Ceará, chamando atenção não só da imprensa local, mas também das grandes redes de TV do Estado. 

Quixeramobim Agora

O Brasil paga o preço de três eleições petistas

Os desmandos desenfreados cometidos pela política econômica dos governos do PT estão saindo e vão sair por um preço astronômico. Quem adverte é o cientista econômico Flávio Giambiagi, em seu recém-lançado livro “Capitalismo – Modo de Usar”.  Trata-se de um trabalho notável, de quem acompanha e domina com maestria os momentos e etapas da economia da “Era PT”. Para ele, o Brasil está convivendo apenas com o início do retorno dos fantasmas dos anos 80, quando o país viveu o pesadelo de uma megainflação e do déficit público mais elevado da história. Na situação em que o País se acha, está passível da mesma tragédia financeira da Grécia, se não aceitar as regras de um capitalismo moderno, baseado na competição e não fizer urgentes reformas para aumentar o potencial de crescimento. O Brasil, diz Giambiagi, não respeitou o princípio de que estratégias econômicas para vencer eleições,  podem ser economicamente desastrosas. Pois foi o que ocorreu no Brasil, com resultados já mais do que visíveis, levando o país a “patinar” na pré-depressão econômica, e sem expectativas de recuperação ao menos em médio prazo. Há poucos anos, tínhamos uma política anti-inflacionária eficiente, com uma meta confiável de no máximo 4,5%. Mas, entre as medidas calamitosas tomadas depois de 2008, o governo petista politizou as agências reguladoras e órgãos setoriais. O resultado não poderia ser outro e o drama que estamos vivendo é o resultado de uma estratégia que levou o Governo a descuidar do equilíbrio macroeconômico para ganhar três eleições. “Agora, a conta, elevadíssima, chegou”, diz o economista.

Fernando Maia

Capitão Wagner quer título de cidadão cearense para Moro e Barbosa

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) começa a coleta de assinatura para conceder os títulos de cidadão cearense ao o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Joaquim Barbosa, e ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. São necessárias 32 assinaturas. Na justificativa, a homenagem se faz em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade, através do combate a corrupção de forma apartidária e corajosa.
De família humilde, Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, Minas Gerais. Cursou faculdade de Direito em Brasília, onde, em seguida, obteve mestrado em Direito do Estado. Em 2003, foi indicado ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, onde marcou sua história profissional com sua atuação nas investigações do Mensalão, um dos maiores escândalos de corrupção política mediante compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil.
Formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, Sérgio Moro tornou-se juiz federal em 1996. É mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com especialização na Escola de Direito de Harvard (EUA). A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, completou um ano em março e investiga um esquema de lavagem de dinheiro que envolve a Petrobras, empreiteiras e políticos brasileiros.
O Estado CE

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Programa CNH Popular recebe documentos dos candidatos de Mombaça

Os candidatos de Mombaça que preencheram o precadastro do programa Careira de Motorista Popular podem apresentar os  documentos que comprovam os dados informados, nesta terça-feira, dia 18, prosseguindo até quinta-feira, dia 19, das 8h às 17h, na sede da Escola Estadual de Ensino Profissionalizante - EEEP Professor Plácido Aderaldo Castelo, na Rua Fazenda Amontada, Centro da cidade. Quem ainda não preencheu o cadastro poderá fazê-lo até o dia em que a equipe do DETRAN estará na cidade (19), acessando o seguinte link:http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/pre-cadastro

Nesse trabalho, que é chamado de validação, os candidatos saberão, no momento da entrega dos documentos, se foram selecionados ou não para o programa.

Os documentos exigidos são os seguintes: (cópia e original) Identidade, CPF, comprovante de residência (em nome do  candidato) e o que comprova apenas um dos quatro critérios em que o candidato se enquadra: ou beneficiário do Bolsa Família, ou matriculado na escola pública (ensino fundamental, médio ou profissionalizante), ou egresso do sistema penitenciário ou portador de necessidades especiais).

O programa financia as etapas de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A (somente para conduzir motocicleta), sem nenhum custo para quem foi selecionado.

O DETRAN faz a inscrição do selecionado no Centro de Formação de Condutores ? CFC (autoescola) do município, no momento em que houver a chamada para os exames iniciais no DETRAN: médico e psicotécnico e a biometria (captura de imagens do rosto e das digitais dos 10 dedos das mãos).

A pré-inscrição é feita somente pela Internet, http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/pre-cadastro. Depois dos primeiros exames, as aulas teóricas e práticas serão nas autoescolas. Os outros dois exames (teórico e prático) são no DETRAN.

O pré-cadastro solicita as seguintes dados: CPF, data de nascimento (dd/mm/aaaa),município onde mora(seleciona na  relação dos 184 municípios cearenses); qual segmento pertence (basta um): aluno do ensino público; ou beneficiários do Programa Bolsa Família; ou pessoa egressa do sistema penitenciário ou portador de deficiência física; informa qual o procedimento, que é a primeira CNH para moto; o CEP do endereço residencial e se sabe ler e escrever (informa sim ou não).


Assessoria

domingo, 16 de agosto de 2015

PT iniciará ‘vaquinha’ online para compensar queda em doações privadas

Em aperto financeiro causado pela queda nas doações privadas, o comando nacional do PT iniciará no final deste mês uma espécie de “vaquinha online” para arrecadar recursos para a sigla.
A campanha do partido protagonizará inserções televisivas da legenda que vão ao ar neste mês em cadeia nacional e usará como mote a frase: “O Brasil precisa do PT e o PT precisa de você. Seja companheiro”.
A plataforma online, que está na internet em fase de teste, recebe doações apenas de pessoas físicas, não permite depósitos anônimos e aceita apenas pagamentos em cartão de crédito ou de débito.
Com a diminuição do repasse de recursos para o partido por empresas privadas, causada pela crise econômica e pela Operação Lava Jato, a legenda tem enfrentado dificuldades financeiras.
As viagens de dirigentes petistas têm sido rateadas e só ocorrem com previsão orçamentária, justificativa e aprovação da cúpula partidária. Antes da crise econômica, os petistas tinham cotas mensais de passagens aéreas e podiam indicar os hotéis que desejavam ficar.
“Estamos otimizando a atividade política dos dirigentes. Não é possível mais viajar só para fazer uma visita, é necessário ter uma agenda com outras atividades e mostrar o resultado do trabalho. Estamos em economia de guerra”, afirmou Jorge Coelho, vice-presidente do partido.
A legenda também tem reduzido gastos em contratos, serviços, valor de aluguel das sedes e, segundo relatos de petistas, revisto o número de assessores nas secretarias nacionais.
A ordem interna é também substituir, sempre que possível, ligações telefônicas por mensagens via Whatsapp e redes sociais. A cultura de fazer encontro presenciais do partido também está sendo revista e pode ser substituída por convenções online, segundo relataram membros da executiva nacional.
O enxugamento das contas fez com que projetos previstos para serem lançados no início de 2015 fossem suspensos por tempo indeterminado. Um deles foi a TV da sigla, que contaria com correspondentes espalhados pelo país e produção diária de conteúdos que seriam exibidos nos sites do partido.
As empreiteiras investigadas devido ao esquema de corrupção frearam as doações para os caixas da legenda no fim do ano passado.
Não há registro de repasses para os diretório nacional petista em novembro e dezembro, período quando foram detidos executivos das construtoras investigadas.
A cúpula nacional do partido receia ainda que tenha de arcar com uma multa pesada por causa do escândalo de corrupção.
Em depoimento, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco estimou que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos maiores contratos da empresa estatal.
A intenção de criar a estrutura foi anunciada no 5º Congresso do PT, em junho, mas, por questões técnicas, só foi realizada agora. Para a legenda, a iniciativa online pode ser o primeiro passo para viabilizar resolução de que diretórios da legenda não recebam doações de empresas.
A proibição foi aprovada em abril, mas, em junho, o partido decidiu adiá-la até que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal tomem uma decisão em relação ao financiamento partidário.
Folhapress

sábado, 15 de agosto de 2015

Senador José Pimentel é hostilizado por manifestantes que aguardavam Bolsonaro em aeroporto


O senador José Pimentel (PT) foihostilizado ao desembarcar no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, na noite da quinta-feira, 13. A chegada do petista coincidiu com a do deputado federalJair Bolsonaro, opositor do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Grupo de manifestantes que aguardava o deputado com faixas e músicas contra o Governo Federal recebeu Pimentel com gritos de "Fora PT", "comunista" e "o ladrão chegou".


Através da assessoria, o senador afirmou que "seria de estranhar" se os seguidores de Bolsonaro o aplaudissem. "São públicos completamente diferentes. Faz parte da democracia", pontuou.


O POVO

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Polícia Federal diz que Lula estava preocupado com "assuntos do BNDES" em ligação grampeada


A Polícia Federal citou o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos autos da Operação Lava Jato sobre a empreiteira Odebrecht. Em relatório final de interceptação telefônica da Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato, a PF informa ao juiz federal Sérgio Moro que o ex-presidente conversou com o executivo Alexandrino de Salles Ramos Alencar, da empreiteira Odebrecht no dia 15 de junho de 2015. Quatro dias depois do telefonema, Alexandrino Alencar foi preso com o presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht.

Segundo o relatório, Lula estaria preocupado com ‘assuntos do BNDES’. A PF não grampeou o ex-presidente. Os investigadores monitoravam os contatos do executivo, por isso a conversa foi gravada.

“Outro contato considerado relevante ocorreu em 15 de junho de 2015 às 20:06, entre Alexandrino Alencar e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nele ambos demonstram preocupação em relação aos assuntos do BNDES referindo-se também a um artigo assinado por Delfim Netto que seria publicado no dia seguinte sobre o tema. Alexandrino disse também que Emilio (Emilio Odebrecht) teria gostado da nota que o Instituto Lula (... "criado pelo ex-presidente em 2011, depois que ele deixou o governo, para trabalhar pela erradicação da fome no mundo, aprofundar a cooperação com os países africanos e promover a integração latino-americana, entre outros objetivos") teria lançado depois da divulgação do laudo pericial acerca da contabilidade da empresa Camargo Corrêa, que teria doado três milhões de reais ao Instituto entre 2011 e 2013 e efetuado pagamentos a Lils Palestras Eventos e Publicidade LTDA na ordem de R$ 1,5 milhão no mesmo período”, assinalou o delegado federal Eduardo Mauat da Silva, que integra a força-tarefa da Lava Jato.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é alvo de uma CPI no Congresso, que investiga suspeitas de empréstimos contrários ao interesse público feitos durante as gestões de Lula e da presidente Dilma Rousseff – 2003 a 2015.

Outro nome citado no relatório é de Marta Pacheco Kramer, executiva da Odebrecht. Segundo a PF, Alexandrino Alencar disse que Marta seria ligada ao Instituto Lula.

“O investigado também recebeu ligações de Marta Pacheco Kramer na data da deflagração da operação as 06:06 da manhã do dia 19 de junho de 2015. Curiosamente, Marta foi identificada pelo próprio Alexandrino como vinculada ao “Instituto Lula” o que restou consignado junto ao auto de arrecadação lavrado na residência do investigado acerca dos contatos telefônicos feitos pelo mesmo quando da chegada da equipe”, informou o delegado federal Eduardo Mauat da Silva.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

O Instituto Lula disse que não vai comentar a referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no relatório da Polícia Federal. A entidade nega que Marta Pacheco Kramer tenha qualquer vínculo com o Instituto.

Isto É

Batalhão de Divisas: Policiais são treinados para operar tecnologia de menor potencial ofensivo

Para exercer um policiamento ostensivo efetivo, priorizando a preservação da vida por meio de equipamentos e técnicas fundamentadas nos princípios da legalidade, proporcionalidade e necessidade, os policiais que estão sendo capacitados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP) para integrar a segunda etapa do Batalhão de Divisas, participam esta semana de treinamento sobre “Tecnologias de Menor Potencial Ofensivo (TMPO)”.

Segundo o Capitão do Batalhão de Polícia do Choque (BPChoque), Naerton Gomes de Menezes os “equipamentos de menor potencial ofensivo”, são dispositivos de alta tecnologia, mas que oferecem baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes. Esta metodologia é utilizada no combate à criminalidade e nas operações de controle de distúrbios, em que a integridade do policial não estiver em risco.

O Capitão esclarece que o treinamento é essencial para que o policial saiba empregar este tipo de tecnologia de forma segura. “Não é por que são armas não-letais ou subletais, que eu posso utilizar de qualquer forma. O agente de segurança tem que estar devidamente preparado, por isso que nós estamos aqui empenhados em passar o melhor para o grupo, para que eles tenham a capacidade de utilizar este equipamento no seu policiamento”, enfatizou.

Durante as instruções os alunos aprenderam as definições, características, propriedades, classificações e emprego das TMPO. Além de conhecer e usar equipamentos como: lançador de munições não letais; munições químicas; munições de impacto controlado, conhecida popularmente com bala de borracha; armas de condutividade elétrica, como a taser; granadas explosivas de luz e som, granadas de efeito moral; munição de emissão lacrimogênea e spray de pimenta.

Para o Soldado Mendonça Filho, que está há 4 meses na PM, o curso veio para complementar sua formação inicial. “Eu já tinha tido esse conteúdo de forma básica e agora estou tendo de forma mais aprofundada. E essa instrução vai ser muito útil no nosso dia-a-dia, porque nosso intuito é aplicar a lei, mas preservar a vida, isso eu acho muito importante”. Ele falou das expectativas em ingressar no Batalhão de Divisas:“Eu sei que o Batalhão de Divisas será um grande sucesso, porque prevenindo a entrada de armas e drogas, nós estaremos contribuindo para a redução da criminalidade não só no interior e nas divisas, mas aqui dentro da Capital”, ressaltou.

Esta é a segunda edição do Curso de Policiamento de Divisas promovido pela AESP e foi concluída hoje (13), cumprindo uma carga horária de 224 horas/ aula.

Assessoria