quarta-feira, 27 de maio de 2015

Ministério da Saúde garante R$ 25 milhões para o Estado do Ceará


O Ministério da Saúde publicou uma portaria na qual estabelece um aporte financeiro de R$ 25 milhões ao Governo do Estado do Ceará. O valor é referente a repasses retroativos do Governo Federal. Além disso, outros R$ 5,8 milhões poderão ser repassados ao Estado caso os recursos disponíveis no fundo estadual de saúde não sejam suficientes.

As decisões foram tomadas após audiência, realizada na manhã desta quarta-feira (27/5), entre o governador do Ceará, Camilo Santana, e o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, articulada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães.

“Vamos fazer de tudo para buscarmos recursos e ajudarmos o Ceará”, comentou o ministro da saúde após a reunião. Ainda na tarde desta quarta-feira, a partir das 16h, haverá uma nova reunião entre as equipes técnicas da Secretaria de Saúde do Estado e do Ministério da Educação na qual serão apresentados todos os programas que são desenvolvidos entre o Governo do Estado em parceria com o Governo Federal.

Para Guimarães, “estamos construindo alternativas para melhorar a saúde no Estado do Ceará”.

Na semana passada, em reunião articulada também por José Guimarães, o governador Camilo Santana apresentou à presidenta, Dilma Rousseff, um relatório com os números da saúde no Ceará, como o aumento de 52% do número de leitos da rede estadual nos últimos anos e a disparidade de recursos federais na comparação com outros estados.

Na oportunidade, Camilo afirmou que a presidente “compreendeu os números da saúde do Ceará e recomendou que a Casa Civil e o Ministério da Saúde fizessem uma avaliação”. Após a avaliação, o Ministério da Saúde liberou, através de portaria, o valor de R$ 25 milhões.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o Secretário de Saúde do Ceará, Henrique Javi, o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, e o deputado federal, Odorico Monteiro, também participaram da reunião.

Ceará News 7

Dilma fica em 7º na lista da Forbes

A presidente Dilma Rousseff caiu de posição pelo segundo ano seguido no ranking da revista Forbes das cem mulheres mais poderosas do mundo. Agora em sétimo lugar, Dilma esteve na quarta posição no ano passado, tendo chegado ao segundo lugar em 2013. Em 2011 e 2012, ficou em terceiro.
A campeã é a chanceler alemã Angela Merkel, que faz a sua décima aparição na lista, nove delas na primeira posição. As demais mulheres na frente de Dilma são a americana Hillary Clinton, que pretende ser a candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, a empresária e filantropa Melinda Gates, a presidente do Fed (banco central dos EUA) Janet Yellen, a presidente-executiva da General Motors Mary Barra, e a diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde.
Sheryl Sandberg, diretora de operações do Facebook, Susan Wojcicki, chefe-executiva do Youtube, e Michelle Obama, primeira-dama dos Estados Unidos, completam as primeiras dez posições.
Do ano passado para cá, as outras duas mulheres brasileiras que acompanhavam Dilma na lista ficaram de fora. Graça Foster, ex-presidente da Petrobras, renunciou em fevereiro, em meio ao escândalo na estatal. A modelo Gisele Bündchen se aposentou no mês passado.

Ex-presidente da CBF é preso na Suiça


O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira (27) que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) é acusada de corrupção em acordos comerciais. A investigação é a mesma que levou a detenção de sete dirigentes do futebol, incluindo o ex-presidente e atual vice da confederação nacional, José Maria Marin. Segundo nota das autoridades americanas, as investigações incluem acusações sobre pagamento de suborno em relações ao contrato da CBF com uma grande marca esportiva americana e também pagamentos em relação a contratos da Copa do Brasil.

A principal patrocinadora da CBF é a Nike, que é a fornecedora da entidade desde a década de 1990.
Na nota, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos cita também outras competições que estão envolvidas no esquema de corrupção envolvendo a comercialização de direitos de mídia e marketing, como as eliminatórias da Copa do Mundo na região da Concacaf, a Copa de Ouro e a Liga dos Campeões, organizada pela Concacaf, além da Copa América e da Copa Libertadores, que é organizada pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol).

Nesta quarta-feira (27), o ex-presidente da CBF José Maria Marin e outros seis dirigentes da Fifa foram detidos pela polícia suíça em uma operação surpresa, realizada a pedido das autoridades dos EUA. Os cartolas são investigados pela justiça americana em um suposto esquema de corrupção.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, foram detidos, além de Marin, Jeffrey Webb, Eduardo Li, Julio Rocha, Costas Takkas, Eugenio Figueredo, Rafael Esquivel.

CONFIRA A NOTA DIVULGADA PELO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA DOS EUA

"Duas gerações de dirigentes de futebol abusaram de suas posições de confiança para ganho pessoal, frequentemente através de aliança com executivos de marketing inescrupulosos que barraram competidores e mantiveram contratos lucrativos para si mesmos através do pagamento sistemático de propinas. Os dirigentes são acusados de conspiração para solicitar e receber mais de US$ 150 milhões (cerca de R$ 400 milhões) em subornos em troca do apoio oficial dos executivos de marketing que concordaram com pagamentos ilegais"

"A maior parte dos esquemas alegados no indiciamento se relacionam à solicitação e recebimento de subornos por dirigentes de futebol pagos por executivos de marketing esportivo em conexão com a comercialização de direitos de mídia e marketing de diversas partidas e torneios -incluídas aí eliminatórias da Copa do Mundo na região da Concacaf, a Copa de Ouro da Concacaf, a Liga dos Campões da Concacaf, a Copa América Centenário, a Copa América (organizada pela Conmebol), a Copa Libertadores (organizada pela Conmebol) e a Copa do Brasil (organizada pela CBF). Outros esquemas alegados se relacionam com o pagamento de suborno em relação ao patrocínio da CBF por uma grande marca esportiva americana, a escolha da sede da Copa de 2010 e a eleição presidencial da FIFA em 2011.

Veja como os deputados cearenses votaram em três propostas da reforma política

1. "Distritão"
Venceriam os candidatos mais votados em cada distrito
 
Proposição: PEC Nº 182/2007 - ART. 1º DO SUBSTITUTIVO - Nominal Eletrônica
Resultado da votação
Sim:  210
Não:  267
Abstenção:  5
Total da Votação:  482
Art. 17:  1
Total Quorum:  483
  
Ceará (CE)
Adail Carneiro  PHS          Sim
André Figueiredo PDT      Não
Aníbal Gomes  PMDB        Sim
Antonio Balhmann PROS           Não
Arnon Bezerra  PTB          Sim
Cabo Sabino  PR          Não
Chico Lopes  PCdoB          Sim
Danilo Forte  PMDB          Sim
Domingos Neto  PROS          Sim
Genecias Noronha SD            Sim
José Airton Cirilo PT           Não
José Guimarães  PT            Não
Leônidas Cristino PROS          Não
Luizianne Lins  PT          Não
Macedo  PSL            Sim
Moroni Torgan  DEM            Sim
Moses Rodrigues PPS          Sim
Odorico Monteiro PT            Não
Raimundo Gomes de Matos PSDB   Não
Ronaldo Martins  PRB   Não
Vitor Valim  PMDB          Sim
Total Ceará: 21  
 
2. Voto distrital misto
Eleitores votariam duas vezes: nos candidatos em cada distrito e nas legendas
 
PEC Nº 182/2007 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 2 - Nominal Eletrônica
Resultado da votação
Sim:  99
Não:  369
Abstenção:  2
Total da Votação:  470
Art. 17:  1
Total Quorum:  471
 
Ceará (CE)
Adail Carneiro  PHS    Não
André Figueiredo PDT     Não
Aníbal Gomes  PMDB    Não
Antonio Balhmann PROS     Não
Arnon Bezerra  PTB      Não
Cabo Sabino  PR     Não
Chico Lopes  PCdoB     Não
Danilo Forte  PMDB    Não
Domingos Neto  PROS     Não
Genecias Noronha Solidaried  Não
José Airton Cirilo PT     Não
José Guimarães  PT     Não
Leônidas Cristino PROS     Sim
Luizianne Lins  PT     Não
Macedo  PSL           Não
Moroni Torgan  DEM     Sim
Moses Rodrigues PPS     Sim
Odorico Monteiro PT     Não
Raimundo Gomes de Matos PSDB   Sim
Ronaldo Martins PRB    Não
Vitor Valim  PMDB    Não
Total Ceará: 21
 
3. Proposta de Financiamento privado de campanha
 
Resultado da votação
Sim:  264
Não:  207
Abstenção:  4
Total da Votação:  475
Art. 17:  1
Total Quorum:  476
 
Ceará (CE)
Adail Carneiro  PHS    Sim
André Figueiredo PDT     Não
Aníbal Gomes  PMDB    Sim
Antonio Balhmann PROS     Sim
Arnon Bezerra  PTB  Sim
Cabo Sabino  PR     Não
Chico Lopes  PCdoB     Não
Danilo Forte  PMDB    Sim
Domingos Neto  PROS     Não
Genecias Noronha Solidaried  Sim
José Airton Cirilo PT     Não
José Guimarães  PT     Não
Leônidas Cristino PROS     Não
Luizianne Lins  PT     Não
Macedo  PSL          Não
Moroni Torgan  DEM     Não
Moses Rodrigues PPS     Não
Odorico Monteiro PT     Não
Raimundo Gomes de Matos PSDB  Sim
Ronaldo Martins  PRB  Não
Vitor Valim  PMDB    Não
Total Ceará: 21

"No Ceará, qualquer bodega tem um projeto, mas o Brasil não”, diz Ciro Gomes

O ex-ministro do governo Lula e atual chefe da ferrovia Transnordestina, Ciro Gomes, criticoua falta de planejamento e investimentos públicos em uma política industrial. "O Brasil não tem agenda. […] No Ceará, qualquer bodega tem um projeto, mas o Brasil não”, afirmou Gomes durante debate da 3ª edição do Fórum Brasil, promovido pela CartaCapital.
Durante o evento, Ciro Gomes reforçou a ideia de que o País possui três diferenças econômicas que vão de encontro com o que acontece no mundo. São estas: as condições de financiamento, a escala produtiva e o desenvolvimento de tecnologia. Para o ex-ministro, a taxa de financiamento público é pequena em comparação a outros países. 
Além de Ciro, participaram do painel David Barioni, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), e o embaixador e ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores do governo Lula, Celso Amorim. Eles discutiram também a exportação do Brasil e a dependência do País em relação à China. 
Crítica para ajuste fiscal
Em entrevista à CartaCapital, Ciro Gomes também criticou o ajuste fiscal. O ex-ministro disse que há um grande erro, que um conjunto de práticas está provocando a queda da receita e criticou as contas nacionais. “Você não pode fazer conta de padeiro, com todo respeito aos padeiros que são muito mais inteligente do que me parecem ser as autoridades econômicas brasileiras, não é assim que se faz ajuste fiscal”. 
Diário do Nordeste

terça-feira, 26 de maio de 2015

Câmara rejeita distritão e mantém modelo atual de eleição para deputados e vereadores



O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções.
A Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas coligações – poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o Plenário vai retomar a discussão da reforma.

Gastos de brasileiros no exterior é o menor para abril desde 2010


As despesas de brasileiros no exterior foi de US$ 1,64 bilhão em abril deste ano. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (26) e indicam que o valor é o menor para o mês desde 2010, quando totalizaram US$ 1,22 bilhão. Considerando os quatro primeiros meses de 2015 a despesa dos brasileiros no exterior chega a US$ 6,87 bilhões, o menor valor para o primeiro quadrimestre do ano desde 2011, quando o valor ficou em US$ 6,7 bilhões. Os gastos até abril deste ano caíram 16% na comparação com o mesmo período de 2014. A redução das despesas acontece em um ano de aumento da cotação do dólar. Na parcial dos quatro primeiros meses do ano, a moeda teve alta de 13,33%. Em abril, no entanto, houve recuo de 5,57%, para R$ 3,01.

Compositor iguatuense Humberto Teixeira é homenageado na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira,26, uma sessão solene em homenagem ao centenário do compositor cearense Humberto Teixeira. A sessão solicitada pelos deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Odorico Monteiro (PT), do Ceará, prestou tributo a um dos mais importantes nomes da cultura brasileira, o “doutor do baião”, nascido em Iguatu.
A solenidade contou com a presença da filha do compositor, Denise Dummont; do deputado estadual Agenor Neto; do representante da Secretaria de Cultura do Ceará, Dalton Moura; além dos músicos Myrlla Muniz, Sivuquinha e Ocelo Mendonça, cantando alguns dos clássicos do compositor cearense.
Segundo o deputado Chico Lopes, Humberto Teixeira foi autor de “obra decisiva para a construção do imaginário nordestino, da invenção e reinvenção do Nordeste”, destacando também a referência do compositor na luta pelos direitos autorais, e “pela maior difusão da cultura brasileira no exterior”.



Para o deputado estadual Agenor Neto, este foi mais um momento importante neste ano de comemorações, “ uma justa homenagem a um iguatuense que levou a cultura nordestina ao lado do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, para todo o nosso Brasil. Em Iguatu, todas as ações culturais levam o selo dos 100 anos do “ doutor do baião”, esta é a forma de dizer ao Humberto Teixeira, obrigado por tudo que fez pelo nosso Ceará e o povo nordestino, onde através da sua arte sintetizou a bravura e a generosidade da nossa gente”, disse.  

A atriz e produtora, filha do compositor, Denise Dummont, mora atualmente em Nova York e viajou especialmente para participar da sessão solene. Durante a celebração, Denise agradeceu a homenagem e lembrou a composição “Asa Branca” como “segundo hino nacional do Brasil”. 





Camilo Santana ao lado do Ministro da Saúde

O governador Camilo Santana seguiu na noite desta terça-feira (26) para Brasília, onde nesta quarta-feira (27) se reúne com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para definir ações emergenciais para o Ceará.
Após a reunião, Camilo retorna para Fortaleza, onde na quinta-feira (28) prestigia a festa pelo Dia da Indústria, no La Maison, no bairro Dunas, quando serão homenageados os industriais Ivens Júnior, Pedro Lima e Humberto Fontenele.
Blog do Eliomar

Câmara rejeita voto distrital misto nas eleições

Por 369 votos contra, 99 a favor e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o sistema eleitoral distrital misto, em que os estados são divididos em distritos e cada microrregião elegerá um representante.-

Segundo a emenda do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) à PEC da reforma política (182/07) que propunha o sistema distrital, cada estado e o Distrito Federal seriam divididos em uma quantidade de distritos igual à metade das cadeiras a que cada bancada tem direito na Câmara dos Deputados.

Cada eleitor disporia de dois votos. Um poderia ser dado a candidatos distritais e outro a uma lista fechada do partido para todo o estado. Assim, metade da bancada de um estado seria eleita segundo os mais votados no sistema distrital e a outra metade pela lista.

Os partidos não poderiam ser excluídos pelo chamado quociente de votação, um cálculo que, no sistema atual, impede o preenchimento de vagas por partidos que não tenham obtido um mínimo de votos.

A emenda previa ainda que a lista dos partidos deveria ter alternância de gêneros, com um mínimo de 20% e um máximo de 80% de cada sexo.

Sistema semelhante

Em 2007, na votação do Projeto de Lei 1210/07, a Câmara rejeitou emenda semelhante a esta, proposta pelo DEM, PMDB, PT e PCdoB. Ela foi apoiada por 203 parlamentares e rejeitada por 240 deputados. Essa emenda propunha um sistema híbrido em que metade das vagas a que um partido teria direito no sistema proporcional ficaria com os candidatos mais votados individualmente pelo eleitor e outra metade obedeceria à ordem de uma lista partidária.

Distritão

Está em análise, no momento, o sistema eleitoral distrital, segundo o texto do relator da PEC, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesse modelo, conhecido como “distritão”, os deputados e vereadores serão eleitos apenas segundo a quantidade de votos recebidos. Assim, apenas os candidatos mais votados são eleitos. 

PT pede mandato de Marta de volta na Justiça

O PT protocolou no TSE uma ação pedindo de volta o mandato da senadora Marta Suplicy (SP). Ela deixou a legenda e está de mudança para o PSB. Assinada pelo presidente do diretório paulista do partido, Emídio de Souza, a petição do PT sustenta que Marta bateu em retirada por “ambição política” e “oportunismo eleitoral”. Procurada, ela declarou que não comentará a ação do seu ex-partido.

Blog do Josias

Cerveró é condenado a cinco anos de prisão

A Justiça Federal do Paraná condenou nesta terça-feira (26) o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró a cinco anos de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro cometido dentro do esquema investigado pela operação Lava Jato. Além da prisão, Cerveró também teve confiscado um imóvel no Rio de Janeiro comprado por R$ 1,5 milhão. O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse que irá recorrer da decisão. Cerveró sempre negou participação no esquema.

Cerveró é apontado como um dos principais articuladores do esquema de desvio de recursos da Petrobras por meio de licitações fraudulentas envolvendo empreiteiras brasileiras e empresas estrangeiras. Ele está preso preventivamente desde janeiro deste ano, quando voltava de uma viagem à Europa.

O processo no qual Cerveró foi condenado foi movido pelo MPF (Ministério Público Federal), que o acusava de ter cometido o crime de lavagem de dinheiro na compra de um imóvel no Rio de Janeiro. Segundo o MPF, o apartamento foi comprado com dinheiro oriundo do esquema investigado pela operação Lava Jato.

Segundo a sentença dada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo caso, o tempo em que Cerveró permaneceu detido deverá ser descontado de sua sentença de cinco anos de reclusão. Moro também determinou que o imóvel confiscado seja, posteriormente, revertido para o patrimônio da Petrobras.

O advogado Edson Ribeiro se disse surpreso com a rapidez com que o juiz federal Sérgio Moro proferiu sua sentença. "Eu apresentei as alegações finais do caso ontem (25) à noite e ele já deu a sentença? Claro que vamos recorrer", disse Ribeiro.

Para Moro, ficou claro que o imóvel alvo da investigação havia sido comprado pela empresa Jolmey do Brasil, que havia comprado o apartamento, em 2009, e que posteriormente o reformou e o alugou a Cerveró por um valor abaixo do praticado no mercado.

Em seu despacho, Moro chamou Cerveró de "ganancioso". "Como diretor da Petrobras, com salário substancial (...) de R$ 815.972,87 anuais líquidos, não tinha qualquer necessidade de enveredar pelo mundo do crime, indicando ganância excessiva", afirmou Moro.
O juiz disse ainda que ainda Cerveró representa um "risco à ordem pública", uma vez que ainda não se conhece "a extensão do patrimônio do condenado, já que há indícios de que mantém parte dele oculto ou dissimulado".
Investigações
De acordo com as investigações da operação Lava Jato, Cerveró seria um "apadrinhado" do PMDB e faria parte do esquema de desvio de recursos da Petrobras. Ele atuaria juntamente com o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que também está preso.

Apesar de negar participação no esquema, documentos mostram que Fernando Baiano visitou Cerveró 72 vezes na sede da Petrobras entre 2004 e 2008. Segundo as investigações, parte do dinheiro desviado por meio de contratos fraudulentos era repassada a partidos e políticos. Entre os partidos investigados estão o PT, PMDB e PP.

Em março de 2015, a PGR (Procuradoria Geral da República) pediu a abertura de inquérito contra 54 pessoas, entre elas senadores como o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e deputados federais como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
 BOL