Agenda do governador Camilo Santana para esta terça-feira, 26 de maio de 2015

10h: Reunião com representantes da ONU-Habitat

14h: Reunião interna

17h: Solenidade de posse das desembargadoras Lígia Andrade e Lira Ramos

Local: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE)

TCM promove o programa “Capacidades” em Sobral:

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) está realizando nessa terça-feira e quarta-feira, 26 e 27 respectivamente, no município de Sobral, o programa “Capacidades”. O programa educacional do TCM visa a capacitação para gestores e servidores, estudantes e população em geral.

O objetivo da iniciativa é fornecer elementos que venham a alavancar as competências dos gestores e servidores municipais para que possam atuar com qualidade e efetividade no desempenho de suas atribuições. A ideia e também despertar no cidadão o interesse na utilização dos instrumentos e transparência para o exercício do controle social.

A programação é composta de cursos presenciais e a distância, cujo conteúdo foi definido em função de pesquisa prévia que identificou as maiores necessidades do público-alvo. Com vistas às eleições municipais do próximo ano, foi incluído, também, material com orientações voltadas para procedimentos de transição de governo.

Estão participando; os municípios de: Sobral; Alcântaras; Cariré; Catunda; Forquilha; Frecheirinha; Graça; Groaíras; Hidrolândia; Massapê; Meruoca; Mucambo; Pacujá; Pires Ferreira; Reriutaba; Santa Quitéria e Varjota.

Serviço:

Data: 26 e 27 de maio

Horário: 8h

Local: Centro de Convenções (Rua Visconde de Saboia – 300 – Bairro Junco – Sobral)

Informações: Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa)

(85) 3218-2908 ou 3218-1267

PMDB quer disputar eleições em todas as cidades do Ceará

As eleições de 2016 deverão ser marcadas pelo protagonismo PMDB nas disputas pelas prefeituras do Interior e da Capital. A sigla deu início a articulações para disputar em todos os municípios cearenses. Embates entre grupo ligado a Cid Gomes (Pros) e a legenda do senador Eunício Oliveira serão registrados em pelo menos três grandes cidades. “O partido está se fortalecendo, e pretende lançar candidatos em todos os municípios”, garantiu o deputado estadual Audic Mota, líder do partido na Assembleia. Desde o último sábado, 23, o PMDB retomou caravanas pelo interior do Estado na busca por firmar novas lideranças. Segundo Audic, os encontros nas diversas regiões devem continuar até meados de julho, véspera das convenções partidárias. 

Para o vice-prefeito de Fortaleza e braço direito de Eunício, Gaudêncio Lucena, a legenda passa, atualmente, por um processo de depuração. “Queremos ter no partido somente os verdadeiros peemedebistas. E não quem não vota no partido na hora que mais precisamos. Poucos partidos têm essa coragem”, garante ele. Para consolidar a estratégia com vista às disputas de outubro do próximo ano, a sigla peemedebista já promoveu remoções em diversas direções municipais.

Em Fortaleza, Caucaia e Sobral, a legenda reeditará a última disputa pelo governo do Estado. O grupo de Eunício fará oposição a candidatos ligados ao ex-governador Cid Gomes. 

Oscar Rodrigues, em Sobral, deverá enfrentar o atual secretário das cidades, Ivo Gomes, irmão de Cid. Em Caucaia, na Região Metropolitana, o deputado Danilo Forte busca apoio da legenda municipal para concorrer contra Lia Ferreira Gomes. “Em Fortaleza, o partido terá candidato, mas também defendemos que necessariamente quem concorrer apoiado por nós estará no arco de aliança que disputou o governo do Estado”, disse o deputado Danniel Oliveira. (Erivelton Melo) 

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Assumiram direções do partido Euvaldete Ferro, ex-primeira-dama de Camocim; Kelvya Albuquerque, vice-prefeita de Massapê; Pedim de Cleto em Acaraú; Oscar Rodrigues em Sobral . 

Em Fortaleza, a sigla trabalha os nomes de Vitor Valim, Gaudêncio Lucena e Agenor Neto. Mas cogita apoio a Capitão Wagner (PR), aliado na disputa de 2014.

O POVO

MPF lança campanha internacional de combate à corrupção

Vinte e um países unidos no combate à corrupção. Esse é o objetivo da campanha #CORRUPÇÃONÃO, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp). A ação visa ampliar o debate sobre o combate à corrupção, além de conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime.

A campanha #CORRUPÇÃONÃO tem foco na internet e visa atingir, principalmente, jovens de 16 a 33 anos. A ideia é explorar as redes sociais com o uso das hashtags #CORRUPÇÃONÃO e #CORRUPCIÓNNO. A escolha do público-alvo levou em conta o potencial mobilizador da rede e da indignação dos jovens em torno do assunto. 

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pesquisas recentes da Transparência Internacional apontam que os jovens são os mais incomodados com a corrupção. “Eles também são os mais dispostos a encarar as mudanças culturais necessárias ao enfrentamento da corrupção”, explicou. Ele ressaltou, ainda, que esta é uma oportunidade para reforçar o papel do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção nas esferas cível, criminal e, ainda, na recuperação de ativos.

O lançamento da campanha, que terá versões em português e espanhol, será feito em todos os países participantes. Para o sucesso e o alcance do público durante os dois meses de duração, foram criadas diferentes estratégias de engajamento. "Nosso objetivo é atrair o público para, junto ao MPF, dizer 'não' à corrupção”, reforçou a procuradora da República Anna Carolina Resende, do Centro de Comunicação Integrada (CCI).

Os Ministérios Públicos dos países que integram a Aiamp têm forte atuação no combate à corrupção. A campanha foi um compromisso de Rodrigo Janot na gestão como presidente da associação. Durante a 22ª Assembleia-Geral da Aiamp, em novembro do ano passado, no Uruguai, ele apresentou três propostas de campanha publicitária. Por unanimidade, foi escolhida a opção de declarar "não à corrupção", considerada a mais adequada em função da visibilidade e clareza da mensagem.

Engajamento – A campanha, que tem como foco a comunicação digital, contará com um hotsite, uma fanpage no Facebook, conta no Twitter e banners web. Entretanto, o suporte das mídias tradicionais é fundamental para fortalecer a mensagem da campanha. Para isso, foram produzidos vídeos e spots de rádio com duração de um minuto e de 30 segundos, mobiliários urbanos, cartazes e adesivos de veículos.

Desvio de verbas – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirma que a corrupção é o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no mundo. A entidade estima que, a cada ano, pelo menos US$1 trilhão são gastos em subornos, enquanto cerca de US$ 2,6 trilhões são desviados. A soma é equivalente a mais de 5% do PIB mundial.

A campanha reforça que é preciso dizer 'não' à corrupção, por menor que ela seja, em todos os lugares: em família, nas ruas, nas conversas informais. Anna Carolina reforça que o sucesso do movimento #CORRUPÇAONÃO depende da participação de todos. “É importante destacar que comportamentos simples como furar fila, falsificar carteirinhas de estudante, ou subornar um agente de trânsito, por exemplo, também são atos de corrupção. Nosso objetivo maior é mostrar que a mudança ética em favor da sociedade começa nas atitudes de cada um”, explica.

Desfiliação em massa do PT?

Um dos ex-líderes do PT-PE, Gilson Guimarães, veio prestigiar o evento da Rede Sustentabilidade na Zona Norte do Recife, nesta segunda-feira (25). Antes do início do evento ele revelou que  haverá uma desfiliação em massa de milhares de petistas no próximo mês.

Segundo Guimarães, dentre os militantes que deixarão o partido, muitos simpatizam com a Rede Sustentabilidade, assim como ele. "Vim para o evento como pessoa. Conheço o Estatuto do Rede e me identifico muito com ele", revelou.

O ex-petista também anunciou que está organizando uma desfiliação em massa do PT em todo o Estado. "Ano passado saíram 200 de Carpina, 18 de Vitória e tem mais 500 de Abreu e Lima que vão sair. Ao todo, cerca de 4 mil petistas irão se desfiliar", contabilizou.

Guimarães contou que um grande ato previsto para o início de junho deve oficializar a saída do grupo. "A Rede pode ser uma opção", adiantou. Além da Rede, o PSOL é o segundo partido que deve abraçar os petistas, além de outras legendas. 

Leia Já 

Em clima de festa, Lei Camilo é sancionada

Em clima de comemoração, o governador Camilo Santana (PT) sancionou, no final da tarde de ontem, a lei que garante as promoções nas carreiras dos policiais militares e bombeiros do estado. A solenidade ocorreu com festa dos 180 anos da Polícia Militar no Ceará no Quartel do Comando Geral da PM.  

Com a presença de aliados políticos no evento, o governador destacou o diálogo como o principal responsável pela aprovação da Lei Camilo, que deverá beneficiar cerca de 9 mil policiais e bombeiros ainda este ano.

“Acaba hoje a história de um soldado passar 15, 20 anos para ser promovido. Acaba hoje o temor de que a mudança no comando do Estado gere atraso nas promoções. Isso tudo só foi possível graças a um componente fundamental: o diálogo”, afirmou o petista durante discurso aos policiais.

Reforçando a teoria do diálogo, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), declarou ao O POVO que a assinatura da Lei que beneficia PMs transmite mensagem de diálogo do governo com a sociedade. “Muito diálogo foi feito para a aprovação da Lei. O governador trabalha no sentido de prestigiar a classe militar e vem assumindo novos compromissos com a categoria”.

Durante discurso, o petista considerou a medida como o “compromisso mais aguardado” pela corporação. O único parlamentar de oposição ao governador na Assembleia Legislativa a participar da solenidade foi o deputado estadual Capitão Wagner (PR).

 

Promessa eleitoral

Camilo reforçou ainda a medida como uma promessa de campanha. A “agilidade” em aprovar a Lei, após cinco meses de gestão estadual, tenta aliviar a tensão entre a categoria militar e a gestão do aliado e antecessor de Santana, o ex-governador Cid Gomes (Pros). 

Após aumento nos índices de criminalidade e uma greve dos policiais entre dezembro de 2011 e janeiro 2012, Cid viu a relação entre o Executivo e os policiais ser desgastada ao longo do segundo mandato.

A eleição com recordes de votos do ex-vereador Capitão Wagner à Assembleia Legislativa também foi reflexo da crise. Camilo, portanto, trabalha a agenda no sentido de tranquilizar as relações.A Lei, aprovada por unanimidade na AL-CE, é a primeira grande política de promoções para a tropa desde o governo Lúcio Alcântara.

Frase

ACABA HOJE A HISTÓRIA DE UM SOLDADO PASSAR 15, 20 ANOS PARA SER PROMOVIDO. ACABA HOJE O TEMOR DE QUE A MUDANÇA NO COMANDO DO ESTADO GERE ATRASO NAS PROMOÇÕES”

Camilo Santana (PT), governador do Estado do Ceará

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Os alunos que hoje participam do curso de formação para oficiais teriam de esperar dez anos para receber a primeira promoção. Agora, o tempo será reduzido para oito anos.

 

A promoção para subtenente (primeiro cargo da carreira de oficial) seria feita mediante prova interna. Com a alteração da matéria através de emenda, metade dessas vagas estaria destinada aos que passassem na seleção interna e a outra metade seria reservada para quem está há mais tempo na corporação, pelo critério de antiguidade.

Vereadores de cidade mineira aprovam lei para exigir lupas em supermercados

Supermercados e mercados da cidade de São João Nepomuceno (a 322 km de Belo Horizonte), município mineiro com 28 mil habitantes, deverão oferecer lentes de aumento para os clientes com o objetivo de facilitar a visualização de preços e informações dos rótulos.

A decisão foi da Câmara Municipal que aprovou um projeto de lei do vereador José Márcio (PSB). Segundo o vereador, a ideia de criar a lei surgiu após uma reportagem que mostrava a exigência de lentes de aumento no comércio de Balneário Camboriú (SC). Na cidade catarinense, a exigência de lupa existe deste 2013.

"São João Nepomuceno tem um índice elevado de população idosa e a expectativa de vida é cada vez maior, e com a idade, a dificuldade para leitura de letras miúdas aumenta", explica o vereador que avalia que a lei vai facilitar a leitura de rótulos, preço e informações dos produtos.

Segundo a lei, cada estabelecimento deve ter ao menos uma lente de aumento para cada 50 metros quadrados, e as lupas deverão estar disponíveis em locais de fácil acesso para os consumidores. Caso a lei não seja cumprida o estabelecimento deverá pagar uma multa.

O projeto foi encaminhado para análise do Executivo Municipal, que informou por meio de nota que fará uma análise minuciosa do texto contido no projeto aprovado pela Câmara Municipal, mas que a princípio o prefeito da cidade, Célio Ferraz (PTB), não tem intenção de sancionar a lei.

UOL

Professores de instituições federais de ensino entram em greve na quinta-feira

Os docentes nas instituições federais de ensino superior do país entram em greve a partir de quinta-feira (28), por tempo indeterminado. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Paulo Rizzo, a crise das universidades está mais profunda.

As negociações com o Ministério da Educação (MEC) não tiveram solução e a greve foi a saída para pressionar o governo a ampliar os investimentos na educação. A diretoria do sindicato reuniu-se com representantes do MEC na última sexta-feira (22), mas não houve acordos entre as partes.

“A reunião foi muito ruim, porque o acordo de organização de carreira que tínhamos firmado com o então secretário de Ensino Superior [Paulo Speller] foi suspensa com a justificativa de falta de autonomia para firmar tal acordo”, disse o presidente. 

“Eles [representantes do MEC] disseram que não há nada para negociar conosco.” A pauta do setor das instituições federais de ensino superior está dividida em cinco eixos: a defesa do caráter público da educação, as condições de trabalho, a garantia de autonomia, a reestruturação da carreira e a valorização salarial dos professores ativos e aposentados.

Rizzo disse que as negociações do momento referem-se ao que vai entrar no Projeto de Lei Orçamentária de 2016, com previsão de fechamento no mês de agosto.

Com o anúncio do corte de R$ 9,43 bilhões no Orçamento do ministério em 2015, o presidente do sindicato acredita que as atividades acadêmicas podem ser comprometidas. “Há prédios que não foram construídos, laboratórios que não estão prontos e que se forem suspensos os concursos públicos, vai faltar professor para as universidades”.

Com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que busca ampliar o acesso e a permanência na educação superior, os investimentos aumentaram e, com ele, a demanda por professores em todas as universidades.

De acordo com Rizzo, a greve começa no dia 28 para os locais que aprovaram a paralisação e no decorrer da semana ocorrerão as adesões das outras instituições de ensino. “Há muitas universidades que esperam as maiores entrarem primeiro em greve para então aderir”. 

328 pessoas nos corredores dos hospitais do Ceará

Na semana em que o Sindicato dos Médicos promove ações em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, o Corredômetro também é ampliado e passa a divulgar, a partir desta segunda-feira (25), o número de pacientes ‘alocados’ em corredores do Hospital Regional do Cariri, a primeira unidade de saúde do Interior a ser inclusa no levantamento. A iniciativa atende denúncias de médicos da Região sobre a precarização do trabalho de profissionais da Saúde e de atendimento à população.

A Campanha ‘Corredômetro’, do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará em parceria com a Associação Médica Cearense (AMC), teve início no dia 21 de abril e inclui ainda outros cinco hospitais de emergência e as nove UPAs de Fortaleza, conforme imagem ao lado.

IJF e HGF

A aferição referente ao Instituto Dr. José Frota (IJF) tem como fonte a ronda diária realizada pelo Sindicato no período da manhã. Na oportunidade ainda constatou-se que há três dias estão quebrados os dois aparelhos de Tomografia de Crânio do hospital, que é a maior unidade de urgência e emergência em traumas do Estado.

No Hospital Geral de Fortaleza (HGF), os corredores voltaram a ser ocupados por um grande número de pacientes – somente hoje são 41 – e há ainda outros 55 aguardando a transferência para leitos apropriados.

Divulgação

A divulgação diária dos dados ocorre através das redes sociais oficiais e site do Sindicato dos Médicos. Posteriormente, um painel fixado em um local de Fortaleza – a ser determinado – também divulgará os números.

Um em cada 3 brasileiros já comprou contrabando, diz pesquisa

Uma em cada três pessoas disse já ter comprado mercadorias contrabandeadas, apontou pesquisa da Datafolha realizada em 143 municípios do país. O custo menor foi a principal justificativa utilizada, já que 9 em cada 10 brasileiros acreditam que os consumidores não comprariam produtos ilegais se os preços fossem mais baixos. Entre outras vantagens estão a facilidade de aquisição em qualquer lugar, o lucro dos vendedores e a qualidade superior. Já as desvantagens seriam a falta de garantia, a sonegação de impostos e qualidade inferior. Ao menos 60% dos ouvidos afirmou não saber reconhecer produtos contrabandeados. Para a população, o governo federal é o maior responsável pelo contrabando, e a noção da sua eficiência é negativa. Para 93% dos ouvidos, é crime vender produtos contrabandeados, e para 88%, é crime comprar.

Fábrica da Nova Zelândia traz ao Brasil cerveja que pode ser tomada no café da manhã

Uma cervejaria da Nova Zelândia chega de vez ao Brasil com oito tipos diferentes da bebida, desde cervejas mais suaves que podem ser consumidas no café da manhã até as mais fortes e premiadas em campeonatos mundiais. A Moa Brewing Company produz cervejas artesanais em sabores como caramelo, banana, mel, café e puro malte, e pretende se tornar líder do segmento no mercado brasileiro. De acordo com O Globo, a empresa já investiu US$ 2 milhões para trazer as cervejas para o mercado brasileiro desde o ano passado; agora pretende investir, no mínimo, mais US$ 6 milhões até 2017, o que soma US$ 8 milhões. "Enxergamos oportunidades no Brasil porque são projetos de longo prazo e o mercado. O Brasil não vai parar de crescer, e o consumo de cervejas também não. Neste momento as empresas que sejam comprometidas e que tenham ações criativas vão sobreviver. O momento é agora", disse Marconi Albuquerque, diretor Comercial do Oceania Group, responsável pela comercialização da cerveja no país. As cervejas Moa são comercializadas no Brasil desde abril do ano passado em caráter experimental e em 2015 começam efetivamente a entrar no mercado em várias capitais, entre elas Rio de Janeiro. Os preços variam entre R$ 23,90 e R$ 30,90.

Polícia Federal deflagra operação contra corrupção em Fortaleza e outras 4 cidades no interior do Ceará

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira, a Operação Loop, com a finalidade de instruir investigação que tramita em segredo de Justiça na qual está sendo apurada a atuação de uma associação criminosa de empresários e agentes públicos vinculados a prefeituras, no cometimento de crimes como desvio de recursos públicos federais e municipais, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.

Ao todo, foram cumpridos - por 42 policiais federais -  9 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e nos municípios de Eusébio, Guaramiranga, Ibaretama e Independência. A PF aprendeu documentos e computadores, que podem auxiliar na identificação dos envolvidos nas fraudes.

A Polícia ainda não revelou o prejuízo aos cofres públicos, no entanto já é confirmado que umaconstrutura investigada na operação tenha faturado mais de R$ 6 mihões no ano passado. Os peritos irão analisar os materiais apreendidos para confirmar se os contratos realizados pela empresa são fraudulentos ou não. 

Os crimes investigados têm penas que variam de 1 a 12 anos de prisão, sendo que parte dos investigados já foi alvo de ações anteriores da Polícia Federal.De acordo com a PF, o termo “Loop” faz alusão a uma linguagem de programação em que um comando é utilizado pararepetir uma ação (atuação policial) enquanto determinada condição (crime) ocorrer.