Empresa assume iluminação pública de Fortaleza

O processo licitatório para a escolha da empresa que deve cuidar e fazer a manutenção da iluminação pública de Fortaleza foi concluído. A empresa vencedora foi a FM Rodrigues e Cia, que após um longo processo na justiça e de contratos emergenciais ganhou o direito de prestar o serviço. 

De acordo com a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, o contrato de R$ 69.247.686,36, com a empresa, será de um ano a começar do próximo dia 07 de novembro quando a FM Rodrigues começará a atuar no serviço. 

O valor do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município e poderá ser prorrogado até cinco vezes. Em Abril deste ano, a empresa Alusa Engenharia havia assinado um contrato emergencial no valor de R$ 29,3 milhões, com validade até 27 de dezembro de 2014.

Ex-secretário de Trairi deve pagar multa de R$ 30 mil por ato de improbidade administrativa

O ex-secretário de Ação Social do Município de Trairi , Carlos Henrique Batista Porto, foi condenado a pagar multa de R$ 30 mil por ato de improbidade administrativa. Também deverá ressarcir aos cofres públicos os prejuízos causados ao município. Os valores serão apurados na fase de liquidação de sentença.

Além disso, o ex-secretário teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo período. A decisão é do juiz Daniel Carvalho Carneiro, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública (Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça).

Segundo os autos (nº 880-32.2008.8.06.0175), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou várias irregularidades nas contas municipais, referente ao período de 2003. Entre elas, ausência de licitação para locação de veículo (R$ 62.862,50); compra de combustível (R$ 56.629,30); mão de obra (R$ 63.103,00); assessoria contábil (R$ 21.600,00); alimentos (R$ 50.660,50); material de expediente (R$ 25.136.60); e urnas funerárias (R$ 8.880,00).

Por isso, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ajuizou ação requerendo a condenação do ex-gestor pela prática de improbidade administrativa. Na contestação, Carlos Henrique Batista Porto alegou não ter cometido nenhum ato ilícito e pediu a improcedência da ação.

Ao julgar o processo, no último dia 15, o magistrado considerou que nos autos há provas da existência de processos licitatórios relacionados à locação de mão de obra, veículos, aquisição de gêneros alimentícios e assessoria contábil. No entanto, com relação à aquisição de combustível, material de expediente e urnas funerárias, no total de R$ 90.745,90, foram realizadas despesas sem que tenha sido apresentada qualquer documentação relativa a procedimentos licitatórios, o que constitui “manifesta malversação dos recursos públicos, causando inequivocamente prejuízos ao erário público”.

Ainda segundo o juiz, “não é admissível que o Administrador, no intuito de flagrante burla à obrigatoriedade de licitação, deixe de realizar o devido processo licitatório, realizando, para tanto, compras do mesmo objeto junto a fornecedores diversos”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 23.

TJCE

Segundo deputados, PMDB vai dialogar com Camilo Santana

Aníbal Gomes saiu fortalecido nas eleições e adianta que o PMDB poderá apoiar o futuro governador 

No dia seguinte à vitória de Camilo Santana (PT) sobre Eunício Oliveira (PMDB), correligionários deste disseram não acreditar que o partido fará “oposição por oposição” ao novo governador.

“Mesmo com toda a pressão da máquina estadual e federal, o PMDB saiu fortalecido do ponto de vista eleitoral. Agora, temos compromisso com a governabilidade. Nas questões de crescimento do Estado, de projetos estruturantes, quando chamados, vamos contribuir. Não é fazer oposição por oposição. Nossa característica é de construção do diálogo”, disse o deputado federal Danilo Forte.

O PMDB terá seis representantes na Assembleia Legislativa na próxima legislatura. “Alguns vão acompanhar o Camilo naquilo que for melhor para o Ceará”, declarou o deputado federal Aníbal Gomes. O Povo

Câmara Federal derruba decreto de Dilma sobre conselhos

Depois de muitas horas de discussão e obstrução do PT, PCdoB e do PSOL, o plenário da Câmara rejeitou o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social. A rejeição se deu com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/14, apresentado pela oposição, anulando o decreto presidencial. O PDC tem agora que ser apreciado pelo Senado Federal.

Foram quase três horas de obstrução dos petistas, que estavam acompanhados do PCdoB e do PSOL, na tentativa de impedir a derrubada do decreto presidencial. Esses partidos utilizaram dispositivos regimentais, como a apresentação de requerimentos para tentar impedir a votação do PDC da oposição. De acordo com o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o decreto presidencial apenas fortalece um conjunto de conselhos.

Os partidos de oposição tiveram o apoio de partidos aliados do governo como o PMDB, o PSD e outros da base governista para aprovar o PDC que anula o decreto presidencial. A oposição critica o decreto presidencial com o argumento de que ele invade as prerrogativas do Congresso Nacional e também pode contribuir para o aparelhamento do Estado, uma vez que toda a participação deverá ser coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Autor do PDC que anula o decreto, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o decreto presidencial tem viés autoritário. “É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do Parlamento, do Congresso Nacional, de estabelecer mecanismos de ouvir a sociedade”.

Os governistas argumentam que o dispositivo visa a ampliar o diálogo do Poder Executivo com os movimentos sociais. O decreto presidencial foi publicado no fim de maio e, desde então, os partidos de oposição tentam anular o decreto, com o argumento, entre outros, de que ele invade as prerrogativas do Legislativo. Desde a publicação do documento, a oposição vem insistindo na sua rejeição.

XX Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento ocorre dias 06 e 07 de novembro

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e a Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia - ANPEC promovem o XX Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento e o XIX Encontro Regional de Economia com o objetivo de mobilizar a comunidade acadêmica e política em torno de questões relevantes para o desenvolvimento regional.

Serviço

Data: 06 e 07 de novembro de 2014

Local: Banco do Nordeste do Brasil

Av. Dr. Silas Munguba, 5700 – Passaré – Fortaleza, Ceará

www.anpec.org.br

www.bnb.gov.br

MP entrega pedido de cassação do vereador “A Onde É” à Câmara

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) protocolou, ontem, uma representação na Câmara de Fortaleza pedindo cassação do vereador Antônio Farias de Souza (PTC) – conhecido como “A Onde É” (foto). Segundo o ofício, o vereador teria quebrado decoro parlamentar por suposta prática de crimes de peculato, formação de quadrilha, organização criminosa, lavagem de dinheiro, concussão e atos de improbidade administrativa. Junto com a representação, foi anexada documentação referente às irregularidades que teriam sido promovidas pelo parlamentar.

O vereador foi preso em flagrante no dia 26 de agosto pelo crime de concussão, quando tentava receber o salário de um assessor. As investigações apontaram que o parlamentar e seu chefe de gabinete usavam assessores fantasmas para realizar saques e, assim, se apropriar do dinheiro destinado a pagamento de assessores.

Em depoimento, os supostos assessores não souberam sequer informar a localidade da Câmara de Fortaleza. Com a finalização das investigações, o MPCE entendeu que, desde o início do mandato até agora, o proposito do vereador era o de desvio de verbas. Esse é o primeiro mandato de “A Onde É”.

Investigação

Durante a investigação, foram colhidos depoimentos de 23 assessores e documentos que provam aquisições incompatíveis com o salário de um vereador, que fica em torno de R$ 12 mil.

 

Deputados já se articulam para eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará mal respiraram da disputa pela reeleição para a legislatura de 2015 a 2018 e já se articulam para iniciar novo certame: a definição da Mesa Diretora da Casa. No páreo para o comando do Legislativo estão o atual presidente Zezinho Albuquerque, o líder do governo, Dr. Sarto, o atual 1° secretário, Sérgio Aguiar, e o deputado Wellington Landim, todos do Pros.

A eleição da nova Mesa já mobiliza articulações internas nos partidos. Diferentemente da Câmara, onde vagas na Mesa são disputadas individualmente por cargo, o núcleo da Assembleia é pleiteado em chapas de dez membros, o que força um consenso que, no entanto, não é regra. Antes de ser eleito, em 2012, Zezinho protagonizou disputa acirrada pela presidência com Landim, em 2010. O impasse acabou beneficiando o então deputado Roberto Cláudio. Apesar de favorito à época, Zezinho foi prejudicado após investigação da Polícia Federal em seu gabinete.

Nova disputa

O cenário para 2015 promete ser semelhante. O Pros tem a maior bancada da Casa e é comando pelo governador Cid Gomes. O atual presidente destacou, ontem, que a reeleição não depende unicamente dele, mas não nega o “desejo de continuar presidente”. Aliados com influência nas relações do Legislativo com o Executivo, como Mauro Filho (Pros) e Nelson Martins (PT) – apesar de não reeleitos – dão como certa a reeleição de Zezinho.

Atuando em áreas de destaque, Dr. Sarto e Sérgio Aguiar ponderam a experiência no Legislativo para pleitearem posto mais alto. “Acho que a gente pode contribuir muito se chegar à presidência”, afirma Sarto, considerando que a proposta ainda precisará de consenso no partido. “Sinto-me qualificado para ocupar cargos maiores na direção do poder”, diz Sérgio.

As articulações para a composição da nova Mesa deve ter novamente um esforço da ala feminina da Assembleia para incluir uma representante. As deputadas Fernanda Pessoa (PR) e Bethrose (PRP) destacam a importância de quebrar a tradição da composição totalmente masculina da Mesa. Para a próxima legislatura, sete mulheres devem fazer parte do Poder Legislativo.

Enquanto alguns acertam com partidos a viabilidade de compor o grupo, como afirma Gony Arruda (PSD), outros se preparam para deixar a Mesa. O deputado Tin Gomes (PHS), atual vice-presidente, afirmou que não pretende renovar o posto. Meta é atuar nos bastidores.

Zezinho

Atual presidente. É nome de confiança do governador e articulador 

Sarto

Vai para o sexto mandato na Assembleia Legislativa. É atual líder do governador Cid Gomes 

Sérgio

É atual primeiro secretário da Casa e já ocupou presidência de comissões, como a de Constituição e Justiça

Landim

Já foi primeiro secretário e presidente da Assembleia do Ceará por dois mandatos

SERVIÇO

Acompanhe as sessões da Assembleia

Site: www.al.ce.gov.br

Rádio: FM 96.7.

TV: Canal 30 

Horário: De terça à sexta-feira, a partir das 9 horas

Governador eleito no Amapá é o mais 'pobre' do país

O governador eleito do Amapá, Waldez Góes, é o mais pobre do país, de acordo com as declarações de bens feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por todos os candidatos que disputaram as eleições deste ano. Eleito no segundo turno, o pedetista declarou à Justiça ter um patrimônio bem abaixo da média, de R$ 15 mil. O valor médio dos bens dos 27 governadores do país é de R$ 3 milhões. O governador eleito com maior patrimônio é o do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), com R$ 37 milhões. De acordo com a assessoria de comunicação de Waldez Góes, ele declarou apenas o que tem no próprio nome, uma casa no bairro Cabralzinho, na Zona Oeste de Macapá. O restante estaria compartilhado em regime de comunhão de bens com a mulher, a deputada estadual reeleita Marília Góes (PDT). A parlamentar informou o montante de R$ 649 mil em bens à Justiça.

Criador de Dilma Bolada nega que recebeu dinheiro do PT

O estudante de publicidade Jeferson Monteiro, criador do perfil Dilma Bolada, disse nesta terça-feira (28) que não recebeu dinheiro da campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) durante o período eleitoral. O estudante falou com jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada, antes de cumprimentar pessoalmente a presidente Dilma Rousseff pela reeleição. Em julho, Monteiro desativou o perfil de mais de 1,5 milhão de seguidores nas redes sociais para avaliar se valia a pena ou não ser acusado de favorecer a petista e virar alvo de processos judiciais durante a campanha. As postagens foram retomadas depois de seis dias e permaneceram no período eleitoral. "Acabou que não se chegou a nenhum consenso, não se concretizou (o acordo com a campanha)", disse o estudante. "O porquê (de não ter acordo) não vem ao caso, mas aconteceu tudo que tinha que acontecer, aconteceu da forma que deveria ocorrer", avaliou. Questionado se não tinha recebido nenhum dinheiro do PT durante a campanha eleitoral, Monteiro respondeu, incorporando um dos típicos cacoetes de Dilma Rousseff: "Não, querido. Acabei de comprar uma passagem (de avião de Brasília para o Rio de Janeiro) por R$ 65 da Avianca, um preço ótimo". O estudante disse que a internet desempenhou um papel fundamental nas últimas eleições e afirmou que pretende trabalhar na área de comunicação. "Não há melhor currículo que esse, sobretudo com o resultado vitorioso, para poder me capacitar para trabalhar com qualquer pessoa ou com qualquer partido, obviamente seria com o PT", contou.

Vice de Aécio diz que não aceita diálogo com Dilma e que oposição 'não vai dar trégua'

O candidato a vice na chapa de Aécio Neves (PSDB), Aloysio Nunes (PSDB), afirmou nesta terça-feira (28) que não aceitará a proposta de diálogo com a oposição feita pela presidente Dilma Rousseff (PT). O senador justificou a decisão com os ataques do PT que sofreu por meio das redes sociais, com “mentiras” propagadas ao longo da campanha. “Quem faz isso não tem autoridade moral para pedir diálogo. Comigo não. Estende uma mão, e com a outra, tem um punhal para ser cravado nas costas”, declarou. Nunes ainda afirmou que “pessoalmente agredido nas redes sociais a serviço do PT, de uma campanha”. “Não faço acordo. Não quero ser sócio de um governo falido, e nem cúmplice de um governo corrupto”, sentenciou. Ele mencionou, durante discurso no plenário do Senado, os boatos que afirmavam que Aécio batia em mulheres ou que consumia drogas. “Eles transformaram as redes sociais em um esgoto fedorento para destruir adversários. Foi isso que fizeram. Não diga a candidata Dilma que não sabia o que estava acontecendo. Todo mundo percebia as insinuações que ela fazia nos debates e os coros nos debates sociais, dizendo que Aécio batia em mulheres, era drogado”, disse ele, que acrescentou que a oposição “não vai dar trégua” no novo mandato da petista. “Vamos cobrar cada uma das promessas”, garantiu. Com informações do jornal Folha de S. Paulo. 

Cuba terá primeira igreja católica após revolução de 1959

Pela primeira vez desde a revolução de 1959, Cuba vai construir um novo templo da Igreja Católica na ilha. As autoridades locais anunciaram que o espaço será no município de Sandino, na província de Pinar del Río. A nova igreja terá capacidade para 200 pessoas e ocupará uma área de 800 metros quadrados. A cidade de Sandino foi criada após a revolução, no começo dos anos 60, e por conta disso, não tem nenhuma igreja. O local tem hoje cerca de 40 mil habitantes que se dedicam em grande parte à agricultura, principalmente de tabaco e frutas cítricas. Informações de O Globo. 

Entrevista com o presidente do Grupo das Óticas Diniz

Tive o prazer de entrevista um paraibano que é um dos empresários mais bem sucedidos do Brasil, mas que na noite desta segunda-feira, 27, esteve em Iguatu e demonstrou para os comunicadores da cidade que o segredo do sucesso é a humildade aliada à competência.

Arione Diniz, o presidente do Grupo ótica Diniz que é gera mais de 8 mil empregos em todo o país é o nosso entrevistado nesta semana. Ele falou ao vivo conosco na programação da Rádio Liberdade AM sobre os projetos para Iguatu, afirmou que adorou a cidade, não apenas ele mas a sua esposa, Vera Diniz e toda sua diretoria.

Declarou que está em Iguatu para preparar  uma grande loja que atenda os anseios de uma população que deseja ter qualidade em produtos e no atendimento. Foram ótimos minutos ao vivo na emissora líder de audiência e que compartilho com os amigos internautas. Escutem a entrevista n íntegra no www.iguatu.net e lembrando, dia 04 de novembro será a inauguração da nova loja e todo o estoque com cerca de 50% de desconto. Boa sorte ao grupo !