Segundo a pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (23) a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) ampliou a vantagem em relação a Aécio Neves (PSDB) e chegou a 54% dos votos válidos, contra 46% do tucano. Ao se considerar brancos, nulos e indecisos, a petista tem 49% contra 41% de seu concorrente. A pesquisa encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou crescimento de Dilma em relação ao último levantamento do instituto, quando Aécio tinha 51% dos votos válidos. O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 203 municípios entre os dias 20 e 22 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01168/2014.
quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Justiça determina bloqueio de R$ 1,6 mi das contas de 10 municípios para pagamento de precatórios
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos de 10 municípios cearenses para pagamento de precatórios. Ao todo, foram apreendidos R$ 1.661.692,32.
Os municípios devedores são Alcântaras (R$ 508.569,72); Aurora (R$ 546.603,60); Baixio (R$ 30.937,86); Baturité (R$ 142.233,20); Granjeiro (R$ 218.392,73); Groaíras (R$ 34.985,56); Ibiapina (R$ 9.625,49); Itatira (R$ 28.774,44); Jaguaretama (R$ 22.877,14) e São Benedito (R$ 136.692,58).
Os sequestros foram determinados em virtude da falta de pagamento de parcelas do regime especial relativa aos anos de 2011, 2012 e 2013, após os prefeitos, depois de pessoalmente intimados, não realizarem os depósitos devidos.
Todos os municípios estão sujeitos ao regime especial de pagamento de precatórios criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009, cuja gestão, no estado, cabe ao Tribunal de Justiça no Estado do Ceará.
Nessa condição, os gestores devem honrar a dívida total de precatórios em parcelas anuais, cabendo ao Tribunal tanto fixar o prazo de pagamento como apurar os valores devidos que, depois de depositados ou sequestrados, serão rateados entre o TJCE, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região para pagamento dos credores de cada Tribunal.
Depois do sequestro, o rateio dos recursos será feito de forma proporcional à dívida neles existente. Em seguida, será feito o levantamento, em cada tribunal, de quantos credores poderão ser pagos com os recursos disponibilizados ou sequestrados.
A Presidência do Tribunal de Justiça também é responsável pela gestão do regime comum de pagamentos e pode fazer o bloqueio de valores quando não são pagos os precatórios individuais durante o orçamento no qual foram inscritos.
Atualmente, estão em processamento vários pedidos de sequestro de precatórios sujeitos ao regime ordinário, inclusive devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Irmã de Lula grava vídeo em que pede votos para Aécio no segundo turno
A irmã do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lindinalva Silva gravou vídeo em que pede votos para o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves. Irmã por parte de pai, Lindinalva é uma dos 22 irmãos e irmãs de Lula - alguns já morreram. O Instituto Lula, que representa o ex-presidente, confirmou o parantesco com Lindinalva e disse que o ex-presidente não vai comentar o vídeo.
Não há informação sobre quando a gravação foi feita, mas a postagem no YouTube ocorreu no último domingo (19) e passou a circular em redes sociais.
Veja o vídeo:
MP faz nova denúncia contra o vereador "Aonde É"
A 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza, juntamente com a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deu entrada ontem (21) em nova denúncia contra o vereador Antônio Farias de Sousa, o “A onde É”. Dessa vez, a acusação é pelo crime de concussão, em função do qual o vereador foi preso em flagrante no dia 26 de setembro. O vereador continua recolhido na Delegacia de Capturas (Decap), aguardando decisão da Justiça sobre o habeas corpus impetrado por seus advogados.
Para o Ministério Público, a versão do vereador para justificar sua presença na agência bancária naquele dia não se sustenta. Segundo a denúncia, como um de seus assessores havia modificado a senha de acesso à sua conta corrente depois da operação de busca e apreensão executada pela Polícia Civil e pelo MP no mês de agosto, o vereador passou a exigir diretamente dele a entrega da remuneração de R$ 1,9 mil paga pela Câmara Municipal de Fortaleza. De acordo com as investigações, o vereador foi até a escola dos filhos e à residência de seu assessor para abordá-lo, sempre exigindo que ele sacasse o dinheiro e lhe entregasse.
O assessor teria se sentido intimidado e constrangido, por isso procurou a Procap. Com isso, os promotores de Justiça acionaram imediatamente a Polícia Civil. “Trata-se de uma situação típica de flagrante esperado, o que é absolutamente legal, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais. Até porque a exigência de entrega do dinheiro já vinha acontecendo reiteradamente havia alguns dias e se estendeu até o momento do saque na agência bancária”, informam os promotores.
A denúncia menciona a presença de uma terceira pessoa na agência bancária. Segundo o Ministério Público, era um prestador de serviços avulsos ao vereador. “Em depoimento à polícia, ele afirmou que o vereador lhe devia dinheiro e que solicitou a sua presença na agência bancária. Acreditamos que o vereador pretendia pagá-lo com parte do dinheiro que exigia receber e estava recebendo do assessor”, explicam os promotores.
Denúncia
Antônio Farias de Sousa foi denunciado pelo crime de concussão (art.316, caput, CP) por ter exigido diretamente de seu assessor, desde alguns dias antes até o instante exatamente anterior à abordagem policial, uma vantagem indevida, consistente na remuneração paga pela Câmara Municipal de Fortaleza ao seu assessor, no montante de R$ 1,9 mil, fazendo-o em razão do mandato de vereador. A denúncia se soma àquela apresentada pelo Ministério Público no dia 15 de outubro, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa contra o vereador e outras 14 pessoas. O Estado CE
Estradas cearenses registram 16 acidentes em 24h
As rodovias estaduais e federais que cortam o Ceará registraram 16 acidentes entre as 6h da última quarta-feira (22) e as 6h desta quinta-feira (23), resultando em 5 pessoas feridas e nenhuma morte. Os dados são da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Nas CEs, 8 acidentes foram contabilizados, deixando 4 pessoas feridas. O mais grave deles aconteceu no KM 14 da CE-090, no município de Caucaia, onde um carro colidiu contra uma motocicleta. O condutor e a passageira da moto foram encaminhados em estado grave para o Instituto Dr. José Frota (IJF).
Já a PRF também registrou 8 acidentes nas BRs que cortam o Estado, mas com somente 1 pessoa ferida. Ao todo, 965 veículos foram fiscalizados, 366 autos de infração foram emitidos, 6 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) foram recolhidas e 8 veículos irregulares foram retidos.
A PRF realizou, também, 246 testes de alcoolemia, resultando na autuação de 3 motoristas por dirigirem sob efeito de álcool. Em Sobral, um adolescente de 17 anos foi apreendido por dirigir uma motocicleta em alta velocidade e sem habilitação.
Equipe do TRE atenderá denúncias no dia da eleição
Como forma de auxiliar a fiscalização de crimes eleitorais no dia da eleição, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) definiu que a equipe responsável por receber denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo telefone 148 estará de plantão para atender denúncias de crimes eleitorais. Na coordenadoria do juizado auxiliar da propaganda, também ficarão oficiais para repassar as informações às polícias.
"O que houver de propaganda (no dia da votação) é tido como boca de urna, então é crime", explica o chefe do cartório da 112ª zona eleitoral, Eduardo Pontes, da coordenação da propaganda. O TRE não reforçou a equipe de fiscalização, composta por 56 servidores. "Não houve nenhum acréscimo de fiscais, porque a propaganda irregular diminuiu. No primeiro turno, tinha deputado estadual, deputado federal, senador e agora não tem mais", aponta.
Questionado sobre o despejo de santinhos em locais de votação, Eduardo admite que não há como impedir a ação. "A gente orienta os delegados de prédios, que são funcionários dos locais de votação, para que varram, limpem na medida do possível, mas não é função deles, é uma benesse que estão fazendo", alega.
Teaser Trailer - Vingadores: Era de Ultron
A Marvel planejava lançar o trailer de Vingadores: Era de Ultron na próxima semana, no intervalo da série Agents of Shield, nos Estados Unidos, mas a ação de um hacker precipitou a divulgação do vídeo. Vazado na tarde desta quarta-feira, o trailer teve horas depois a sua versão oficial liberada pelo estúdio, que lança no Brasil, nesta quinta, a versão com legendas. O vídeo do longa, que estreia em 30 de abril, mostra o surgimento de Ultron, um super-vilão que fará Homem de Ferro (Robert Downey Jr.), Capitão América (Chris Evans), Thor (Chris Hemsworth), Hulk (Mark Ruffalo) e Viúva Negra (Scarlett Johansson), entre outros, trabalharem juntos novamente para manter o mundo a salvo.
Confira:
Governador em exercício, Zezinho assina ordens de serviço nesta sexta
O governador do Estado em exercício, José Albuquerque, assina duas ordens de serviço nesta sexta-feira (24). A primeira delas, assinada nesta manhã, em Russas (Vale do Jaguaribe), para a implantação da CE-458. Já segunda ordem de serviço, será assinada por Zezinho no município do Ipu(distrito Vale do Jiló), às 18 horas, onde será autorizada a restauração com ampliação da plataforma da CE-187.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Al-CE),deputado Zezinho Albuquerque (Pros) tomou posse no comando do executivo estadual, em substituição a Cid Gomes, nessa quarta-feira (22). Assim como fez na reta final do primeiro turno das eleições de 2014, Cid pediu licença de seu cargo para dedicar-se exclusivamente à campanha de Camilo Santana (PT), seu apadrinhado na corrida pelo Palácio da Abolição.
Dentro da linha sucessória, na ausência de Zezinho, assume a presidência do Poder Legislativo o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS).
Ceará News 7
Novo movimento pró - Aécio Neves no Ceará
Motivado pela receptividade da Caravana Ceará Azul em sua visita ao interior, o PSDB anuncia para este sábado uma carreata diferente envolvendo militantes e apoiadores da candidatura de Aécio, mobilização em Fortaleza, num movimento denominado "Vem Pra Rua". Às 7 horas desta sexta-feira, a caravana irá a Sobral passando por nove cidades.
Roseana não passa o poder ao inimigo. Vai renunciar
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), deve renunciar ao mandato no início de novembro. O que se diz no círculo próximo à peemedebista é que ela não tem a menor intenção de passar diretamente a faixa ao governador eleito e ex-presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) Flávio Dino. Nos bastidores, diz-se que ela ficaria “extremamente constrangida” em ser obrigada a fazer a transmissão a um político da oposição.
Se Roseana seguir adiante com os planos, quem deve assumir o governo nesta reta final é o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB). Um detalhe: Melo era candidato a vice-governador de Edison Lobão Filho (PMDB) e ficará sem mandato na próxima legislatura. Caso Melo assuma, após menos de dois meses de mandato, ele terá direito a uma aposentadoria vitalícia de aproximadamente R$ 25 mil. (Blog Poder Online - Clarissa Oliveira)
Segredo das urnas: 'Vai ter que ser assim', diz Toffoli
Por cerca de meia hora, os sete ministros e alguns técnicos do Tribunal Superior Eleitoral deverão guardar em segredo o nome de quem governará o Brasil a partir de 2015. O presidente da corte, Dias Toffoli, (foto)estima que o resultado da eleição será definido por volta das 19h30 de domingo. No entanto, a informação só poderá ser divulgada às 20h, quando as urnas do Acre estiverem fechadas. "Eu não gostaria, mas vai ter que ser assim", diz o ministro. Ele promete que não haverá vazamentos. A informação é de Bernardo Mello Franco, na Folha de S.Paulo de hoje.
Dias Toffoli -- continua o colunista -- diz que a proibição de ataques na propaganda também pode melhorar o nível dos debates na TV. Ele critica o encontro do SBT, marcado pela troca de acusações entre Dilma Rousseff e Aécio Neves.
"Os dois, como candidatos a presidente, deveriam se recusar a obedecer os marqueteiros. Em sã consciência, nenhum dos dois diria o que foi dito", reprova o presidente do TSE.
Faz escola: Lula bate após linha da cintura de Aécio
Lula faz escola com os ataques pessoais a Aécio. Panfleto distribuído por petistas em São Paulo chama o tucano de 'playboy' e diz que ele, se eleito, vai 'retirar direitos' e 'reduzir o salário mínimo'. O texto é de Misa Boito, candidata derrotada a deputada estadual. Ela nega exagero. 'Playboy não é ofensa pessoal. É qualificação', diz a petista, sem revelar a tiragem do material.
O PT também começou a espalhar santinhos lembrando que Aécio teve a carteira de motorista apreendida e recusou o teste do bafômetro em blitz da Lei Seca, em 2011. Neste caso, o tucano reconhece que errou e diz que se arrependeu.(Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo)
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