206 gestores do Ceará têm contas reprovadas

A poucos dias do fim das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) reprovou a prestação de contas de recursos públicos de 206 gestores cearenses. No total, em todo o país, cerca de 6,5 mil agentes públicos  podem ficar inelegíveis nos próximos oitos anos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), até o dia 5 de julho, os tribunais de Contas tornarão disponíveis à Justiça Eleitoral a relação atualizada dos que estiverem com as contas rejeitadas. A partir de então, a Justiça Eleitoral deverá fazer uma força-tarefa para julgar todos os casos e aplicar a lei da ficha limpa.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, apresentou na última terça-feira (24), a lista para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. O documento contém nomes de prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores, além de servidores públicos e ocupantes de cargos comissionados. O relatório contempla todos os processos julgados nos oito anos anteriores a 2014.

NÃO É AUTOMÁTICO

O TSE chama a atenção, informando que a lista elaborada pelo TCU, foi realizada por meio de cooperação de órgãos de controle externo das esferas federal, estadual e municipal. Conforme o presidente do órgão, o documento não representa a declaração automática de inelegibilidade dos que figuram nela. “Essa listagem não significa um automatismo de que aquele que aqui está é inelegível. Ela significa que houve a conta rejeitada. A análise sobre se essa rejeição se deu nos termos da Lei de Inelegibilidades é uma tarefa da Justiça Eleitoral”, frisou.

O Estado CE

Eunício trabalha chapa Aécio, Tasso e Moroni

É tempo de costuras eleitorais. Uma reunião que aconteceu ontem, em Brasília, definiu o destino do senador Eunício Oliveira (PMDB). Participaram do encontro lideranças dos Democratas, PSDB e PR. O PPS também deve aderir ao grupo. Nos bastidores, a informação é de que ficou acertada a candidatura do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), como vice de Eunício Oliveira ao governo do Ceará e o nome do empresário Tasso Jereissati ao Senado, com a indicação de Chiquinho Feitosa (DEM) à primeira suplência.

Se as tratativas forem confirmadas, de acordo com o diálogo mantido ontem, o PMDB conseguirá garantir um maior tempo de televisão, além é claro, de reforçar seus cabos eleitorais na disputa pelo voto. As articulações mudam a todo o instante, inclusive outras reuniões devem acontecer durante a semana, mas, caso as tratativas iniciais sejam mantidas, Eunício dará palanque ao candidato tucano Aécio Neves, no Ceará. Esse ainda é o maior ponto de tensão, uma vez que o peemedebista tem reafirmado o interesse de manter o apoio à reeleição de Dilma Rousseff.

Oficialmente, ninguém confirma, mas também não nega. Do lado do PMDB, aliados de Eunício estão esperando, “por uma questão de respeito”, que o senador converse pessoalmente com o ex-presidente Lula e com a presidente Dilma Rousseff, para, só depois, tornar pública a decisão que, nos bastidores, já circula como definida.

Segundo o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena (PMDB), Eunício já teria comunicado ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a coligação com o PSDB no Ceará. Lucena, embora tenha desconversado sobre a definição da coligação, afirmou que as conversas estão adiantadas e, tão logo seja concretizada, será anunciada oficialmente, até mesmo antes da convenção estadual a ser realizada no domingo, dia 29 de junho.

Ao comentar a aliança nacional, Gaudêncio disse que “o PT quis participar de outra coligação, então faremos a nossa”, deixando nas entrelinhas que, assim que confirmado uma decisão, Eunício pessoalmente comunicará o ex-presidente Lula. No Ceará, a cúpula petista fechou com o governador Cid Gomes (Pros) o apoio a um dos cinco nomes de sua confiança que será indicado como candidato para disputar o governo contra a candidatura de Eunício Oliveira.

Voto de Barbosa decide se mudança em bancadas valerá nesta eleição

Uma semana depois de declarar inconstitucional a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a quantidade de deputados federais em 13 Estados, o Supremo Tribunal Federal (STF) indicou que pode voltar atrás e determinar a aplicação dessa norma nas eleições de 2014. A decisão está nas mãos do presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa, que estava ausente na sessão de ontem e dará o voto de minerva antes de se aposentar.

Lula diz que governo pode ter culpa por vaias a Dilma

Após pregar que as vaias e ofensas à presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa foram propagadas pela “elite branca”, o ex-presidente Lula baixou o tom nesta quarta-feira (25) e admitiu que o governo “possivelmente tenha culpa” por não ter “cuidado com carinho” da insatisfação de parte da população.

A fala de Lula representa uma mudança de discurso dois dias após o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmar à Folha que o PT errava no diagnóstico sobre o descontentamento da população e que ataques a Dilma não eram exclusivos da elite.

A presidente foi xingada pela torcida no estádio Itaquerão, em São Paulo.

A declaração do ministro gerou mal-estar no Planalto e provocou críticas internas do PT por ter potencial para gerar desgaste nas eleições.

Ala do PP vai à Justiça contra decisão que apoia petista

Em uma decisão relâmpago tomada a portas fechadas, a Executiva Nacional do PP aprovou nesta quarta-feira (25) apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Parte dos integrantes do partido considerou a decisão do presidente da sigla, o senador Ciro Nogueira (PI), “um golpe” e recorreu à Justiça.

O PP realizou nesta quarta em Brasília sua convenção nacional. Temendo que o apoio a Dilma não fosse aprovado, Nogueira transferiu a decisão para uma reunião no Senado que durou menos de cinco minutos, com integrantes da Executiva Nacional. Nogueira não informou quantos integrantes da Executiva participaram da decisão.

Dilma troca dois ministros para ter mais tempo na TV

Para não perder mais tempo de TV no horário eleitoral depois da traição do PTB, Dilma Rousseff fez uma das maiores concessões a um aliado desde que assumiu o governo: trocou o comando de duas pastas bem avaliadas por ela para contemplar o PR, sigla habituada a traições à presidente no Congresso.

Os ministérios dos Transportes e de Portos, duas áreas cruciais para tocar os projetos de infraestrutura, entraram na partilha, algo que Dilma, por convicção, se recusava a fazer até dias atrás.

A petista já havia conseguido o apoio oficial das convenções do PMDB, PDT e Pros. Nesta quarta-feira (25), ganhou o do PSD e do PP. E acredita ter amarrado o do PR, que, juntamente com PC do B e PRB, definem a linha de frente da coligação oficial até segunda, data final das convenções partidárias.

Dilma tirou César Borges (PR-BA) dos Transportes depois de passar os últimos meses afirmando que não mexeria no ministro por considerá-lo um excelente auxiliar.

TCU critica ritmo de projetos para os Jogos Olímpicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) criticou, ontem, a morosidade nas obras dos Jogos Olímpicos de 2016 e questionou a falta de transparência em portais oficiais sobre os gastos com o evento. A demora na execução dos projetos se refere não apenas à realização das obras de instalações esportivas como também da infraestrutura necessária no entorno.

Em relatório apresentado no plenário, os técnicos do TCU alertaram que a corrida para a conclusão das obras a tempo pode gerar projetos mal executados. E citaram o exemplo do Estádio Olímpico João Havelange, que teve problemas estruturais e precisou passar por reformas poucos anos depois de inaugurado.

Em pronunciamento, presidente da Câmara pede respeito ao Legislativo

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cobrou na noite desta quarta-feira, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, respeito ao Legislativo. Depois de fazer um balanço sobre propostas aprovadas neste primeiro semestre de 2014, Henrique afirmou que o Congresso é aberto a pressões, aceita críticas equilibradas, mas repudia julgamentos “generalistas e apressados” que atingem a sua imagem.

- O Parlamento é um poder aberto às pressões legítimas da sociedade. Aceitamos a crítica justa e equilibrada. Mas repudiamos juízos generalistas e apressados, que atingem irresponsavelmente a imagem do Legislativo. Não queremos complacência. Queremos o respeito devido à Casa do povo brasileiro – disse Henrique Alves.

Aécio quer Tasso como candidato ao Senado no Ceará, e Serra em São Paulo

Em nome de um palanque competitivo no Ceará para a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República, o ex-senador Tasso Jereissati, que há algumas semanas estava entre os cotados para ser vice na corrida presidencial, está perto de anunciar postulação ao Senado numa coligação com o PMDB. O Ceará é o último nó que Aécio tem para desatar na montagem dos palanques estaduais.

Nesta quarta-feira, ele e o pré-candidato do PMDB ao governo cearense, senador Eunício Oliveira, se reuniram em Brasília. O PMDB oferece a Tasso a vaga para o Senado. À noite, Tasso faria uma reunião com a direção do PSDB no estado. Na semana passada, ele esteve no Rio para conversar com Aécio sobre o futuro dele nessas eleições.

— Tasso vai apresentar os últimos diálogos feitos em Brasília sobre o cenário no estado — disse o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Lula diz que PT não pode fazer campanha sem discutir corrupção

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista ao Jornal do SBT que o PT não pode fazer campanha sem discutir o tema corrupção. Lula fez a afirmação quando comentou as vaias e os palavrões que a presidente Dilma Rousseff recebeu na abertura da Copa do Mundo.

— As pessoas mais humildes, as pessoas que trabalham neste país, não têm a cultura de ofender as autoridades. Aqueles palavrões me cheirou a coisa organizada, o preconceito, a raiva demonstrada, possivelmente a gente tenha culpa de não ter cuidado disso com carinho. O PT não pode fazer uma campanha sem discutir o tema da corrupção, não podemos fazer como avestruz e enfiar a cabeça na areia e falar que este tema não podemos debater — disse Lula.

O ex-presidente comentou o julgamento do mensalão, dizendo que o processo sofreu com a pressão da imprensa.

— A minha tese é de que, possivelmente, esse tenha sido o processo que tenha sido julgado com a maior pressão de determinados setores dos meios de comunicação da história da humanidade. Nunca as pessoas envolvidas num processo foram condenadas com tanta antecedência. Não estou julgando os ministros e não vou julgá-los, mesmo que uma decisão ou outra não me agrade. Não é meu papel julgar a Suprema Corte. Agora, o que temos que fazer é recontar essa história. As penas desses companheiros já foram dadas. O que esses companheiros agora precisam conquistar é o direito de andar de cabeça erguida nas ruas desse país.

Lula defendeu a política econômica do governo de Dilma.

— Tivemos uma crise econômica mundial. Se compararmos o Brasil de 2013, de 2014 com o de 2010, a gente estava crescendo a 7,5% e estamos crescendo a 2%. Não temos que comparar com 2010. Tem que comparar com 2002, como a gente pegou o país porque o processo é o projeto de construção que está em vigor neste país.

Neto Nunes, Eugênio Rabelo e Perboyre Diógenes estão na lista dos “fichas sujas”

A Justiça do Ceará suspendeu nesta quarta-feira, 25, liminares que mantinham elegíveis os deputados estaduais Neto Nunes e Perboyre Diógenes ( ambos do PMDB) e o ex-deputado federal Eugênio Rabelo (PP). Todos os três são ex-prefeitos e tiveram diversas irregularidades apontadas em suas gestões. Com a decisão, os políticos voltam a ser considerados “fichas sujas”para a eleição deste ano. 

A suspensão das liminares foi determinada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Francisco Lincoln Araújo, em resposta a pedido do procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado. 

Em sua ação, o procurador argumenta que a vigência das liminares por mais de quatro anos configurava ofensa ao interesse público. O Ministério Público havia pedido celeridade na decisão, já que o período de convenções partidárias – de 12 a 30 de junho – está em vigência.

Condenações

Contra Perboyre Diógenes constam seis decisões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que desaprovaram a conta do deputado enquanto ex-prefeito de Saboeiro, entre os anos de 2004, 2005, 2007 e 2008. Em 2010, o parlamentar conseguiu, junto à 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, suspender os efeitos das condenações e tornar-se elegível.

Já Neto Nunes, ex-prefeito de Icó, teve contas de sua gestão reprovadas pela Câmara de vereadores do Município em 2008. Ele também conseguiu, através da 5ª Vara da Fazenda Pública, liminar suspendendo a condenação.

O ex-deputado Eugênio Rabelo teve suas contas enquanto gestor de Ibicutinga desaprovadas em 16 decisões do TCM. Mais uma vez, uma liminar mantinha o ex-gestor elegível, apesar da dezena de condenações.

ara a eleição deste ano. 

A suspensão das liminares foi determinada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Francisco Lincoln Araújo, em resposta a pedido do procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado. 

Em sua ação, o procurador argumenta que a vigência das liminares por mais de quatro anos configurava ofensa ao interesse público. O Ministério Público havia pedido celeridade na decisão, já que o período de convenções partidárias – de 12 a 30 de junho – está em vigência.

O POVO

Os bastidores do encontro entre Agenor Neto e Tasso Jereissati

Foi um encontro de amigos e líderes políticos que durou cerca de uma hora, Agenor Neto e Tasso Jereissati se reuniram na tarde desta quarta-feira, 25, e falaram sobre o quadro sucessório no Ceará.

Nos bastidores, chega a informação que este foi um encontro onde iniciou oficialmente a união entre PMDB e PSDB no estado e que poderá se concretizar numa nova reunião, que acontecerá nesta quinta-feira, 26, em Fortaleza.

Neste encontro, além de representantes do PMDB e PSDB, líderes de outras siglas marcarão presença.